| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 333 / 1997 |
| Date | 1997-06-11 |
| Ementa | Denominar-se Jardim de Infancia M. Monteiro Lobato - Quimica |
| native_id | 3593 |
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, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI MA DO PN LEI MUNICIPAL N33 DE 11 DE JUNHO DE 1.997. EMENTA: "DISPÔE SOBRE A DENOMINAO DE ESCOL MUNICIPAL E DA OUT2.AS PROVID1NCIAS." A CIARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: ARTIGO 19 - Fica denorninado "JARDIM DL INFANCIA MUNICI - PAL MONTEIRO LOBATO", a lscola Municipal, situada na Rua Coronel Nbraga, 080 - Bairro da Qufmica, nesta cidade. RTIGO 2Q - Esta Lei entrar em vigor na data de sua pubiicaço. flTIGO 32 - Revogam-se as disposiçes em contrrio. GEINETE DO PAEFEITO, em 11 de junho de 1.997. 3 Regs.as f is. ,. do livro prprio.