norma nº 103/1993

TAÇÕES) DA LEI MUNICIPAL Nº 96 =
DE 27 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OU
TRAS PROVIDÊNCIAS."
A GfIARA “UNIGIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, aprova e eu sanciono a
seguinte Leis :
ARTIGO 1º - No anexo da Lei Municinal nº 96, de 27 de agosto
de 1993, são feitas as seguintes modificações:
8) - No progrema nº 200,08482462". 024 valor da suple-
mentação passa a ser de CR$ 1.100,000,00 (um mi
não e cem mil cruzeiros resis), com a inclusão"
“que se faz da dotação nº 4120-01, fonte 00 no valor
de 429 50.000,00 toinquenta mil cruzeiros reais)
v) - No programa nº 2010,08492522,025, o valor da gu-
plementação passa a ser de CR$ 410.000,00 (.:4
trocentos e dez mil cruzeiros reais), com a €
alusão das dotações 4120-01 e 4120-03, font
ro vslor de 0R$ 50.000,00 (cinquenta mil.
ros reais) cada; id E
e) - No programa nº 2010,08462242 026, o velor
plementação passa a ser de OR$ 650.000,00 (seis -
contos mil cruzeiros reais) com a inolásão sd
se £az da dotação nº 4120-03, fonte 00, no valor
de. OR$ 50.000,00 (cinguenta mil cruzeiro
ARTIGO 2º - Com as retificações constantes do artigo 1º,
“cam ratificados todos os demais termos do Anexo que acompenha s | Zei
nº 96, de 27 de agosto de 1993. : ES Ao Can
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará/6m) vigor na data de su putilica-
ARTIGO 4º - Revogam-se ag
* ção.