norma nº 369/1997

GABINT DO ETTO em 08 d 
RIO/ SEP.GIO 
pr 
outu Y de 1997. 
5T TMTC 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI 
GABINETE DO PREFEITO 
T IItJNICIPAL D: 05 D 0UtJBR0 DD 1997. 
A CJLIAR. M71TICIPAL DP BARRt. DO rrov e en s snc ion o a 
Seu1iTte Lei: 
ARTIGO 12 - Pica instituldo no MunicIpio de Barra do Piral 
a Tedalha de IL Cultural, Professor ROSELIAR iIUITIZ PIT]ITTL. 
ARTIGO 22 - Far.o jus a essa Liedaiha, cidados oue, seuindo 
o Mestre, dedicar?m suas v-i-d.-, ,s tend.o corno oljetivo major a difus.o 
da cultura. 
AJLTIO 32 - ssa d.istinçao ser entreue os araciados, em 
nijuero rnxiiin.o de trs por ano, n-2. data em que se comerlora a Se.na 
da Cultura. 
ARTIGO 42 - As Medaihas ser.o de Bronze, corn di..etro de 15 
centimetros, nurna das faces corn a estpa do Professor ROSMMPL l 
:TJNIZ PIMTNTEL, ma outra face, o Simbolo d.y. Oultura e a none do 
Poder Legislativo. 
ARTIG-O 52 - sta Lei entra em vior n-,. data d.c sua ptthlica - 
ço. 
ATIG-O 52 - Revogam-se as disposiçes en contrrio. 
Regs. aS fic'Jil u/ do livro 1-7)r3prio. 
PDAITPA ttSSTTMPflU 69 - TEL.: (024) 442.3622 - FAX (024) 442-3316 - CEP 27123-080