norma nº 401/1991

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
LEI MUNICIPAL noto DE 07 DE MARÇO DE 1991.
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, aprova e eu sancio
no a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada "JOSÉ ALVES PEREIRA! a Creche
construída no Bairro do Morro do Gama, nesta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Art. 3º - Revogam-se as disposiçoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE MARÇO DE 1991.
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| 10 SERGIO DO NASCIMENTO
4 Prefeito
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Regs. as fls. Mqv,420 do livro próprio.
/ebmp.
1890 — 1990 — RUMO AO CENTENÁRIO