norma nº 429/1991

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
LEI MUNICIPAL nel AA DESR DE AGOSTO DE 1991
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICI-
PAL PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica aprovado o Plano Plurianual de
Educação do Município de Barra do Piraí, para o período de 1991
a 1992, constituído pelos anexos desta Lei.
a ARTIGO 2º - O Plano mencionado no artigo 1º será e
xecutado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada
exercício e de cada orçamento anual.
g ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de !
o
sua publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE de 99:
E
Regs. as £1s. AyGVa. Ioaldo livro proprio.
/eos
ESTADO DO RIO PE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRA
I E INTRODUÇÃO
Em 10 de março de 1890, através vo
Decreto nº 59, do então Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Dr. Francisco Portela, criava-se o Município de Barra do
Piraí, com a junção de areas desmembradas dos municípics
de Piraí, Vassouras e Valença.
O topônimo Barra do Piraí, já adotaco
para o antigo povoado, foi mantido por se adequar perfeitamenve
à cidade que florescera junto a foz do rio Piraí, um des
mais importantes afluentes do rio Paraíba do Sul,
Barra do Piraí cresceu e se desenvolveu
a tal ponto de ser considerada a "Pérola do Paraíba", situande-
se como uma das principais cidades da região sul-fluminense,
de onde irradiava grandes movimentos políticos, culturais
e sociais, com estreito e permanente contato com o Rio ce
Janeiro, então capital do País.
Nascida na época em que a agricultura
começava a decair com o ínicio do ciclo industrial que assina-
lou as últimas décadas do século passado, com reflexo ra
economia brasileira, Barra do Piraí não poderia deixar «ie
acompanhar aquela sensível alteração no modo de vida «e
nossas populações. Ingressou desde logo no campo da industria-
lização, tornando-se um dos* mais destacados centros indui-
triais do Estado do Rio, além de apresentar um comércio
dos mais desenvolvidos em toda a região e embora tenha sofririo
sensível abalo nas últimas décadas, em virtude de, fatores
diversos que desviaram da cidade alguns orgãos da administração
pública federal e estadual, ostenta, ainda, uma posição
de relevo no cenário fluminense.
O 1º século da Emancipação Político-
Administrativa de Barra do Piraí, comemorou-se no 2º ano
de governo dc atual] Prefeito Municipal, Dr. Mário Sérgio
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do Nascimento.
CARACTERÍSTICA DO MUNICÍPIO
- Dados Gerais:
Localização - Região do Médio Paraíba.
- Coordenadas da Sede:
Latitude - 22º 27! 57";
Longitude - Wgr. 43º 49! 414,
== Limites:
Norte -— Valença;
Sul - Piraí;
Leste -— Mendes e Vassouras;
Oeste - Parra Mansa e Volta Redonda.
- Área - 654 km
- Altitude da Sede - 357 m
- Temperatura Média Anual:
Mínima - 15º:
Máxima - 35º,
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= População:
Censo de 1980 - 71.931 habitantes.
Estimativa Atual -—* 110.000 habitantes.
O POVOADO
O povoado de Barra do Piraí teve início
em 1836, com a chegada da família Pereira Faro, na margem
esquerda do rio Paraíba do Sul, então pertencente à Valença,
quando iniciaria a construção da Fazenda Sant'Ana.
Em 1843, o comendador Antônio Gonçalves
de Moraes adquiria de José Gonçalves Pereira, o "Sítio Barra
do Piraí", localizado as margens direita dos rios Piraí
e Paraíba do Sul, no povoado de Barra do Piraí.
CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE SÃO BENEDITO
O Decreto Provincial nº 2.779, de 03
de novembro de 1885, cria a freguesia de São Benedito ce
Barra do Pirai e fixa os seus limites.
CRIAÇÃO DA CIDADE E DO MUNICÍPIO
Em 1890, dois decretos se referem a
criação de Barra do Piraí. O primeiro, de nº 50, de 19
de fevereiro, daquele ano, apresenta o seguinte texto:
Artigo 1º - Fica elevada à categoria de cidade, o povoado
de Barra do Pirai.
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Artigo 2º - Fica transferida a sede do Município e da Comarca
de Piraí, da cidade de Pirai, para a cidade de Barra do
Piraí.
Artigo 3º - Fica dividido o novo Município de Barra do Piraí
em 06 distritos de paz, a saber:
1º Distrito Sede: Cidade de Barra do Piraí.
2º Distrito: Cidade de Piraí
3º Distrito: Arrozal
4º Distrito: Dores
5º Distrito: Turvo
6º Distrito: Mendes
O segundo, Decreto nº 59, de 10 de
março, também de 1890, apresenta o seguinte texto:
Artigo 1º - Fica criado o Município de Barra do Piraí, tendo
por sede a povoação” do mésmo nome, elevada a categoria de
Cidade.
Artigo 2º - O Município será constituído pelos seguintes
Distritos de Paz, desmembrados dos Municípios de Pirai,
Vassouras e Valença, a saber:
1º Distrito: Cidade de Barra do Piraí
2º Distrito: Dores
3º Distrito: Turvo
4º Distrito: Mendes
LOCALIZAÇÃO
.
O Nome - Barra do Pirai - origina-se
da confluência entre os rios Piraí e Paraíba do Sul, em
cujas margens estã localizada, a Cidade.
. ] Barra do Piraí estã situada nas seguintes
coordenadas: Latitude - 22º 27! 57" e Longitude — Wgr.
43º 49! 41", Sul /do Estado do Rio' de Janeiro. Dista 108
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108 km, da capital do Estado do Rio de Janciro.
Ocupa uma área de 654 kn, para 110.000
habitantes, aproximadamente.
Sua altitude é de 357 metros acima
do nível do mar. Possui, atualmente, cinco distritos:
Distrito Sede, Vargem Alegre, Dorândia, São José do Turvo
e Ipiabas.
Limita-se ao Norte: Valença; ao Sul:
Piraí: a Leste: Mendes e Vassouras e a Oeste: Barra
Mansa e Volta Redonda.
COMUNICAÇÃO
Barra do Piraí e o maior entrocamenito
rodo-ferroviário do Brasil.
Os trens da Rede Ferroviária Federal,
vindos do Rio de Janeiro, bifurcam-se, nesta Cidade, em
ramais para Minas Gerais e São Paulo.
Os trens da R.F.F. fazem paradas obrigato-
rias nesta cidade, tornando-se uma das mais bem servidas
em transporte ferroviários.
As rodovias, que a servem, são todas
asfaltadas. Para o Rio de Janeiro temos, primeiramente,
a Estrada Barra do Piraí-Piraí, onde encontra a Presidente Du
tra, a cerca de 25 km.
Para São Paulo, a Rodovia Presidente
Dutra estã a 28 km, atraves da BR 116, Rodovia Lúcio Meira.
Por essa rodovia tem-se, também, acesso à estrada Rio-Bahia,
a 90.km, no Município de Três Rios.
Barra do Piraí é o centro geográfico
da região Sul do Estado do Rio de Janeiro e estã equidistante
- no máximo 30 minutos de outras importantes cidades coho:
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Volta Redonda, Barra Mansa, Vassouras, Valença, Mendes,
Piraí, Paulo de Frontin e a 45 minutos de Três Rios e Paraíba
do Sul.
Hoje, temos confortáveis ônibus ligando
esta cidade com Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.
Infra-Estrutura Social:
* Educação
= Ensino de 1º Grau:
* 27 estabelecimentos estaduais;
* 34 estabelecimentos municipais;
* 07 estabelecimentos particulares;
* O1 CIEP em funcionamento;
* 01 CIEP em construção.
- Ensino de 2º Grau:
* 03 estabelecimentos estaduais;
* 04 estabelecimentos particulares.
- Ensino Superior:
* Faculdade de Arquitetura;
* Faculdade de Engenharia;
* Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
- Saúde:
(0) Município possui 5 estabelecimentos médico - hospitalares,
sendo:
* Hospital Colônia Vargem Alegre;
* Hospitel da Cruz Vermelha;
* Casa de Caridade Santa Rita de Cássia;
* Maternidade São Vicente de Paulo;
Ei Hospital-Maternidade Maria de Nazare.
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PERENE
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Quanto a Medicina Para-hospitalar,
(o) Município possui 13 estabelecimentos, sendo 4 ambulatórios,
4 instituições do tipo asilo/abrigo e 5 para-médico social.
No que diz respeito a Medicina Preventiva,
os serviços oficiais de Saúde Pública são prestados por
postos manticlos pela Prefeitura, além de dois, pelo Governo
Estadual, destacando-se ainda, o Posto de Atendimento a
Mulher, da Secretaria Municipal de Saúde.
- Saneamento:
* Água e Esgoto - os sistemas são explorados e mantidos
pela Secretaria Municipal de Água
e Esgoto de Barra do Pirai.
Transportes:
ur (0) Município é cortado pela BR 116, na parte Norte,
o que se reflete para maior desenvolvimento desta
região.
No sentido Nordeste-Sudeste o tráfego corre nas Rodovias
Estaduais RJ 141 e RJ 137, que desempenham papel
de relevância no desenvolvimento da parte Sul do
Município. Para escoar a produção, (o) Município ainda
conta com a Rede Ferroviária Federal, na qual ocorre
o entrocamento ferroviário das linhas Rio-São Paulo
e Rio-Belo Horizonte.
- | Comunicações:
* Empresa de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro
- TELERJ (Integrada ao sistema automático de D.D.D.);
Ei Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- E.B.C.T.;
* Radio Califórnia da Barra FM;
* Rádio Barra do Piraí AM;
* RBP FM; .
* Jornal Correio da Barra;
* Jornal Centro Sul;
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Jornal Centro Sul;
Jornal Correio Comercial;
* Jornal Voz da Cidade;
A Verdade; S
A Folha;
Feira Livre - Jornal.
Energia:
ai Os serviços de Energia Elétrica são explorados pela
LIGHT - Serviços de Eletricidade SisÃ
Indústrias:
E A significativa expansão do setor industrial,
ao
longo das últimas décadas, ocorreu da localização
intermediária do Municipio de Barra do Piraí
no
eixo Rio-São ' Paulo, e da proximidade do polo formado
pela conurbação Volta Redonda e Barra Mansa.
O censo industrial da Fundação IBGE registrou
35
estabelecimentos industriais no Munitípio, destacando-
Se os principais:
- Thyssen Fundições S.A;;
- S.A. Martuscello - Belprato;
- Quimica Industrial Barra do Piraí;
- Quinvale;
- Metalúrgica Barra do Piraí.
Comércio:
bu (0) Município possui 370 estabelecimentos comerciais
varejistas e 28 atacadistas. Zoo
Em tempo de polarização, os estabelecimentos comer-
ciais de maior porte registram a presença de clientes
originários de municípios “ Vizinhos e, do ponto
de vista setorial, concentram-se 340 estabelecimentos
do ramo de produtos alimentícios e bebidas, seguindo-
se 58 estabelecimentos no ramo de tecidos, artefatos
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de tecidos e artigos de vestuário.
derbvicos:
*
R
*
*
*
R
*
*
*
O setor de serviços é constituído de 583 estabelecimen-
tos, distribuídos nas seguintes classes: 293 estabele-
cimentos de alojamento e alienação; 64 estabelecimentos
de serviços de reparo, manutenção e conservação;
186 estabelecimentos de serviços pessoais; 33 estabele-
cimentos de serviços comerciais e 7 estabelecimentos
de diversão, rádio-difusão e propagação de espetáculos
artísticos.
elação das Agências Bancárias:
Banco do Brasil Sie vo) 5
Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO;
Banco Iteú S.A. y
Unibanco S.aA.;
Banco Nacional Siro
Banco Real S.A. ,
Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. — BANERJ;
Caixa Econômica Federal;
Bamerindus S.A..
elação das Repartições Públicas:
Centro Agropecuário;
Instituto Nacional de Seguridade Social;
Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência
Social;
Instituto de Administração Financeira, Previdência
e Assistência Social; E ,
. Justiça do Trabalho - Junta de Conciliação e Julgamento;
10º Batalhão de Polícia Militar . do Estado do Rio
de Janeiro;
Departamento Nacional de Estrada de Rodagem; -
Departamento Estadual de Estrada de Rodagem;
3º Circunscrição de Transito - DETRAN;
Departamentc Geral de Polícia Civil;
e Seia
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* Junta de Alimento Militar; '
* Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;
* Rede Ferroviária Federal S.A. - R.F.F;
“* Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT;
* Instituto Félix Pacheco - I.P.F.;
* Receita Federal;
* Corpo de Bombeiro do Estado do Rio de Janeiro;
* Posto da FENAME;
* Secretaria do Estado de Fazenda;
* 42 Inspetoria Regional da Fazenda;
* Inspetoria Seccional da Fazenda;
* 42 Procuradoria Regional.do Estado;
* Comarca de Barra do Piraí; :
* Centro de Saúde e Fiscalização Sanitária da Secretaria de Saúde
do Estado do Rio de Janeiro;
* Agência de Administração Escolar de Barra do Piraí.
II — SITUAÇÃO EDUCACIONAL
Em uma análise da atuação do setor educacional,
tomando” por base os últimos 10 anos, sob o aspecto quantitativo,
observa-se que o número de estabelecimentos de ensino passou de
60, em 1980, para 67, atualmente, representando um crescimento
de 11%. =,
Tal crescimento,. não foi uniforme nas 03 redes
de ensino.
A Rede Estadual ampliou o 2º Grau em 02 unidades
e construiu 02 unidades de 1º à 4º séries (CIEP).
A Rede Municipal desativou 04 unidades em Zona
Rural, e ampliou em 04 unidades, o Pré-Escolar, considérardo-se
ainda, a construção de 03 Creches. o ”
A Rede Particular permaneceu com 07 unidades durante
a década.
Analisandô, que de um total de 67 escolas no Munici-
pio, temos .uma realidade, para uma população aproximada de 110
mil habitantes,, totalmente angustiante.
—
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A carência da oferta de vagas para o pré- es-
colar, 12 à 42 séries e as Últimas 04 séries do 1º Grau, na
rede pública, principalmente para a população de baixa renda,
mostra a existência de uma grande evasão escolar, resultante
não só da crescente pauperização da sociedade, como também de
um sistema elitista, e de baixa qualidade.
Tendo em vista o considerável crescimento po
pulacional verificado na Cidade, na última década eo desempe
nho do setor educacional, as autoridades responsáveis pela E-
ducação, no Município, vêem-se diante de um quadro que requer
ações imediatas.
Entretanto nos vemos diante de problemas que
não podemos deixar de considerar:
A Carta Escolar realizada em 1986, atualiza-
da, considerando os dados do último Censo realizado em 1980,
pelo IBGE e a necessidade de se estabelecer um Plano Educaciw
nal que cumpra os direitos garantidos pela nova Constituição,
levou a Secretaria Municipal de Educação aos diversos segmen-
tos da Sociedade; para que sejam traçadas metas prioritárias,
diante tanta premência já conhecida, em virtude do descaso
com que os governantes trataram a Educação, no País.
ET - O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
al — Objetivos:
1.1. - Geral:
Garantir à população do Município de Barrá do Pi-
raí, a sua participação na elaboração do Plano Mu-
Cipa? da Administração 91/92, vísando à universali-
zação do Ensino e ao atendimento das reivindicações
desportivas e de lazer.
die — Específicos:
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comunidades e das entidades de Classe, “as Jne-
cessidades educacionais em termos quantitativo
e qualitativo, a nível de Creche, Pré-Escolar
e Ensino Fundamental.
2º) Detectar, através da participação da comunida-
de e das entidades de classe, as necessidades
desportivas, de recreação e lazer do Munici-
pio.
3º) Estabelecer as prioridades educacionais em ter
mos quantitativo e qualitativo a nível de prê-
escolar, 1º Grau, desporto e lazer, que deve-
rão ser executados na administração 91/92,
- Metodologia:
Foram enviados em torno de 78 convites, sendo dado
um prazo de 45 dias para que as lideranças dos bair
ros reunissem a comunidade e preparassem um documen
to contendo suas reivindicações.
Foi sugerido, ainda, que quando possivel, as dife-
rentes lideranças e colegiados escolares, composto
de pais, alunos, professores e pessoal de apoio rea
lizassem uma única reunião para que um maior número
de pessoas pudessem opinar e decidir em conjunto, o
que, atender primeiro, tudo em vista dos recursos
existentes, comparados a um quadro de abandono ca
rede física já existente, que não passou, sequer,
na última década, por uma reforma e ampliação.
Por outro lado, temos as constantes solicitações da
Câmara Municipal, Associações de Moradores, etc...,
O que priorizar, sem dispor de uma análise profunda
das necessidades dos novos bairros e mesmo dos anti
gos, da demanda existente em cada região?
A necessidade de estabelecer um plano educacional,
cumprindo a Constituição, levou esta Secretaria a
uma gestão democrática, convidando as Entidades de
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Classe organizada, a participar da elaboração do
seu plano de trabalho, para os próximos anos.
Considerou-se que a população em si, conhece a fun-
do as necessidades de seus bairros, tendo por isto
condições de estabelecer suas prioridades e sugerir
soluções para os problemas existentes.
A análise dos documentos apresentados a Secretaria
Municipal de Educação, foi realizada pelos direto-
res de departamentos e equipe pedagógica.
As reivindicações foram selecionadas por priorida-
des, concluindo os trabalhos.
Reivindicações:
As reivindicações apresentadas pelas comunidades e
colegiados escolares, estão contidas nos quadros a-
nexos. Os documentos ficaram arquivados nesta Se-
cretaria.
Outras reivindicações, não ligadas à Educação, fo-
ram encaminhadas as Secretarias competentes.
Criterios utilizados para priorizar as reivindica-
ções:
Reivindicações das Escolas e Comunidades:
As reivindicações referentes a:
1º) escolas municipais que necessitam de amplia-
ção, reforma, conserto, equipamentos e móveis;
2º) expansão do atendimento do ensino, implantação
do pre-escolar e criação de mais escôLas;
3º) educação de adultos (cursos de ensino regular
noturno e profissionalizante);
4º) desporto e lazer.
A principal prioridade para 1991 é a ampriaf
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ampliação, reforma e conserto das escolas da
Rede Municipal. Decidiu-se atender a todos os
pedidos de reformas e consertos, sendo que os
casos mais urgentes terão prioridades sobre os
demais.
Escolas em péssimas condições de funcionamento
serão reconstruídas.
Para as ampliações das escolas em termos de sa
la de aula, biblioteca, refeitório e demais de
pendências, utilizou-se os seguintes crite-
rios!
- condições para ampliação (terreno, estrutu-
ra do prédio, etc);
- crescimento da demanda escolar nos últimos
anos;
- número de salas de aula existentes;
- número de turnos em funcionamento;
- expansão do atendimento, prevista para os
proximos anos.
Com relação a móveis e equipamentos, pretende-
seatender a todas as solicitações, estabelecen
do-se, como prioridade, as mais urgentes neces
sárias. Neste ítem, os telefones solicitados
pelas escolas se constituem em uma reivindica-
ção que a Secretaria Municipal de Educação não
tem condições de atender.
A Secretaria Municipal de Educação não tem,con
dições, no momento, em decorrência da urgência
da Rede Municipal, em atender reparos” e amplia
ções na Rede Estadual.
- Para a expansão das ofertas educacionais em termos
de 52 a 82 series, pré-escolar e criação de mais es
colas, estabeleceu-se os seguintes critérios: (
(À 4
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Extensão de séries de 52 à ga
Inexistencia de vaga de 52 a 8a series, em escolas
da rede pública, próximas ou inexistência de outra escola na
região;
* matricula significativa na 42 Series
* salas ociosas;
* “escolas com previsão de ampliação para 1991.
Para a zona rural, o atendimento sera realizado a-
traves de projetos especiais, mediante a aprovação dos Conse-
lhos de Educação.
Pré-Escolar
GESSO dar
* Inexistência de pré-escolar em escolas da rece
pública, próximas;
* demanda significativa na comunidade ;
* salas ociosas;
* escolas com.previsão de ampliação para 1991;
* local disponível e adequado, na comunidade.
Criação de Mais Escolas
* quando em bairros da periferia não existir ne-
nhuma escola; *
inexistência de vagas nas escolas próximas;
* demanda significativa; .
* local já definido para construção; .
* impossibilidade de ampliação do prédio ,escoiar
ja existente.
Educação de Adultos
As reivindicações de atendimento educacional pary”
, ; =|
“os adultos sê referem, como vimos, a curgos de alfabetização)
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regular noturno e cursos de qualificação profissional.
Alfabetização e Supletivo
=="=———Zaçao e Supletivo
Dos vários Pedidos encaminhados à Secretaria Munici
pal de Educação, a grande maioria não apresentou a demanda ne
cessária a implantação de cursos de alfabetização e regular
Ocorre, também, que alguns bairros Que solicitaram
cursos de alfabetização e regular noturnos de 1º Grau, já ti
veram, hã dois ou três anos, turmas destes Cursos, que foram
extintos por falta de alunos.
Estabeleceu-se que:
A Secretaria Municipal de Educação realizará um le-
vantamento nos bairros que reivindicaram tais cursos e o aten
dimento se dará tendo por base:
* demanda comprovada existente;
dé inexistência de escolas róximas ue oferecem
p
tais cursos; E
* inexistência de escolas municipais ou estaduais
que vferecem Cursos de 52 à ga série, ou 2º
Grau;
* salas Ociosas na escola Situada na Comunidade
que solicitou tais cursos.
Tendo em vista que a demanda para estes tipos “de
cursos é extremanente flutuante, decidiu-se que, em 1991, “a
Secretaria Municipal de Educação realizará um levantamento
nas comunidades que os Solicitaram e elaborará um projeto pa-
ra os próximos anos, em convênio com o Sindicato do Comércio
e outros.
(0) atendimento das reivindicações se dará, conside-
rando: . i
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r
* primeiro, serão atendidos as comunidades que
não foram contempladas com escolas e outras rei-
vindicações já solicitadas;
* em cada bairro, implantar o curso que apresentar
maior demanda comprovada;
* que tenha um minimo de 20 inscritos por curso.
Desporto e Lazer
As reivindicações de desportos e lazer se referem a
construção de quadras poliesportivas, criação de areas de la-
zer e implantação de cursos de iniciação esportiva nas comuni
dades, para crianças e adolescentes.
Construção de Quadras Poliesportivas
E construção de quadras em escolas que mantêm o 1º
Grau completo, com número significativo de alu-
nos;
* construção de quadras em escolas de 1º à 42 sê-
ries, com local apropriado;
* as escolas que não possuem área disponível para
a quadra e estão com problemas na posse do ter-
reno, terão suas quadras construídas apos a so-
lução destes problemas.
Criação de Áreas de Lazer
*. escolas que não possuem quadras poliesportivas;
* escolas com número significativo de alunos;
* escolas com local apropriado;
* as escolas que não possuem área disponível e que
tenham local apropriado, próximo, serão aten-
didas após a P.M.B.P. conseguir resolver as ques
tões referentes a àrea especificada.
Cursos de Iniciação Espliviva
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Cursos de Iniciaçao Esportiva
O atendimento a esta reivindicação depende da apro-
vação de um projeto especifico encaminhado ao MEC.
Havendo o financiamento deste projeto, os criterios
para a implantação se ligam a:
* existencia de quadra poliesportiva na comunida-
de;
* numero significativo de interessados nas diver-
sas modalidades.
Recursos Humanos
a) MUMANOS
Neste item, o principal critério adotado foi a aná-
lise de cada uma das' reivindicações, confrontando-as com os
planos de expansão do quadro anexo e a viabilidade da propos -
ta.
Assistência ao Educando.
PESSc = ivia do voucando
Em virtude dos diversos tipos de assistência ao e-
ducando, existem neste item:
1º — Nutrição Escolar, uniformes e material esco-
lar.
eº — Reivindicações da entidades de classe, ou--
tras instituições e demais reivindicações es
pecíficas das comunidades.
Não foram estabelecidos critérios especiais
para o atendimento destas reivindicações,
tendo em vista a especificidade e diversida-
de das mesmas.
Partindo. de dois .critérios básicos: a viabi-
lidade e a relevância de cada solicitação,
foi realizada uma análise das mesmas e se es
tabeleceu, para cada uma, as possibilidádés
de atendimento.
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3º — Observações:
O atendimento das reivindicações para 1991
ficou subordinado ao orçamento da Secretaria
Municipal de Educação, para este ano, em vis
ta que a confecção do mesmo foi feita em a-
gosto de 1990 e encaminhada à Câmara de Ve-
readores.
Em decorrência do prazo oficial para o enca-
minhamento do orçamento, não houve condições
de se aguardar as conclusões do Plano Munici
pal de Educação.
Além das reivindicações referentes a um pla-
no educacional, as comunidades apresentaram
outras que não são da competência da Secreta
ria Municipal de Educação, tais como: pavi-
mentação de ruas, posto de polícia e saúde,
telefone público, suprimento de água, etc...
Este pedidos foram encaminhados à Secretaria
de Governo da Prefeitura.
4º — As prioridades educacionais para os próximos
anos:
A análise das reivindicações apresentadas a
Secretaria Municipal de Educação resultou no
planejamento das atividades educacionais pa-
ra os próximos anos, apresentadas a seguir ,
subdivididas em três ítens.
Assistência ao Educando e Recursos Humanos:
* Assistência Médica e Odontológica:
O atendimento médico e odontológico será
realizado pela Secretaria Municipal de
Saúde, que já tem previsto a contratação
de estagiários de Medicina e e RO
para atuarem nas escolas da Rede Munigi-=
pal;
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Duna , E A la
* Assistencia Social, Psicologica e Fonoaudiológica:
O atendimento social, psicológico e fonoaudiologi-
co, será realizado através de funcionários munici-
pais especializados, alem de convênios com
instituições para o mesmo mister.
* Merenda Escolar:
Tendo em vista o atraso do financiamento da
FAE, a merenda escolar continuará a ser fornecida
pelo Programa de Alimentação Escolar, da Secreta-
ria Estadual de Educação, havendo convênios
e, independentemente, a Secretaria Municipal
de Educação manterá a alimentação nas unidades
escolares e creches, como tem feito.
* Vale Transporte:
De acordo com a:Lei Orgânica do Município,
sera feito levantamento para atender os alunos
que precisam de condução.
* Material Escolar e Uniforme:
O material escolar continuará aser distribuído
nas escolas, como foi feito em 1990, fornecer-
do-se, ainda, uniforme para todas as crianças
- Carentes.
* Contratação de Pessoal:
Jã foi realizado, concurso e serão contratados:
vigias para as escolas, secretárias, pessoal
de apoio, professor de educaçãofísica e professo-
res, em geral.
Havera um novo planejamento das atividades
e um remanejamento das supervisoras e orientadoras
que possibilitarãao atender melhor a todas as
escolas. :.. E
,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
A SME também estará contratando mais professores
de 12 à 42 séries, para que todas as escolas
tenham uma professora recuperadora e uma
aventual:
* Cursos de Capacitação Profissional:
Durante o ano letivo, estão previstos cursos
de reciclagem para todos os profissionais
do quadro do Magistério.
* Concertos e reparos nas escolas municipais
e aquisição de móveis e equipamentos.
* com exceção de instalar telefone nas escolas,
todas as outras reivindicações dos quadrcs
anexos deverao ser atendidas em 1991.
* Educação de Adultos
As comunidades que solicitaram cursos de
qualificação profissional, de alfabetização,
de 1º e 2º Graus, serão atendidas no decorrer
dos próximos 02 (dois) anos, desde que preencham
os critérios estabelecidos.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
QUADRO I
REFERENTES À FÍSICA -
4
REIVINDICAÇÕES IDE CONSTRUÇÃO E MUPLIAÇÃO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO
nº ESCOLAS HUNICIPAIS RE
car | ececjto Cla 5
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O1 | E. M. AMÉRICO BARBOSA DA SILVA ie X
02 | E.M. PROFESSORA ANNA C. DE OLIVEIRA x |x X
03 JE. M. ARY PARREIRAS = x |
O | E. H. BOA ESPERANÇA X
05 | E. M. CASTRO ALVES x
| 06 | E. M. CEL. AYLTON COELHO CHAVES ROS ER Ex
07 | E. M. CORTINES CERQUEIRA EE:
08 | E. M. DOM AGNELLO ROSSI X
09 | E. 4. DON BOSCO X
10 . M. DR. ÁLVARO ROCHA
11 | E. M. MANOEL FONSECA
. M. MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA
. M. MÁRIO MARIOTINI
« M. MIGUEL VASCONCELOS
15 | E. M. NOSSA SENHORA DE FÁTINA
16 | E. H. PEDRO ALVES GOMES
17 | E. M. PROFESSORA ARLINDO RODRIGUES
- SANTO ANTONIO
SANTA ROSA
» TIRADENTES
SÃO JOSÉ DOS DOIS IRMÃDS.
- ZOROASTRO FERREIRA DE SOUZA
ALFREDO MANSUR ELIAS
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. GAL. OLÍVIO VIEIRA FILHO
CÂNDIDO FERRAZ JÚNIOR
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CRECHE M. VEREADOR HEITOR FAVIERE
» ORTELINA BICHARA
- PROF. EDUARDO WILLIAM
Sia
MARIA DULCE BRAUNE PORTUCAL
PROFESSORA MIRETTA BARONTO 06
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ú 1890 — 1990 — RUMO AO CENTENÁRIO
/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
REIVINDICAÇÕES REPERCUTE
[A
QUADRO TI
CDE FÍSICA
CONSERTOS E REPAROS
| INSTALAR PISO
TETO
ESCOLAS MUNICIPAIS
=
REDE
ELETR.
REDE
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OUTRAS
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REDE
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ELETRICA
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GERAL
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1 E. NM. ANNA C. DE OLVIERA
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E. M. DOM AGNELLO ROSSI
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E. M. DR. ÁLVARO ROCHA
M. MANOEL FONSECA
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E. M. NÁRIO MARIOTINI
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E. M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
PEDRO ALVES GOMES
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« PROF. ARLINDO RODRIGUES
- SANTO ANTÔNIO
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M. SANTA ROSA
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H. SÃO JOSÉ DOS DOIS IRMÃOS
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E. M. ZOROASTRO FERREIRA DE SOUZA
J.
ALFREDO MANSUR ELIAS
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CÂNDIDO FERRAZ JÚNIOR
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J. ISMAEL
ORTELINA BICHARA
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SJ.
J. PROFESSOR EDUARDO WILLIAM SYM
J. MARIA DULCE BRAUNE PORTUGAL X
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“Je 1. PROFESSOR NENTON ROCHA BRANDÃO EA
CRECHE M. VEREADOR HEITOR FAVIERE
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I.
1. GAL. OLÍVIO VIEIRA FILHO
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90 — 1890 -. RUMO AO CENTENÁRIO
PO aee eee ums
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
QUADRO 111
REIVINDICAÇÕES REFERENTES À CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE
ESCOLAR DE PRÉ-ESCOLAR E AC Gray
Ê ne DE ORDEM LOCALIDADES QUE SOLICITARAM
01 BELVEDERE / PARQUE DO MIRANTE
fps Sena Ts = CE io :
BR / PARQUE SÃO JOSÉ
+
BAIRRO SÃO LUIZ
02
03
ou MARACANÃ / GROTA DO NENEM
E : :
06
7
[o MARACANÃ / CAMBUCI
DR. MESQUITA / SANTANA
0 MONTE CASTELO / REPRESA
BAIRRO DE FÁTIMA / CANTÃO
SANTO ANTÔNIO
METALÚRGICA
1890 — 1990 — RUMO AO CENTENÁRIO.
a e .
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
. Uao
|
|
— 1990 — RUMO AO CENTENÁRIO
quanRo 1
REIVINDICAÇÕES MEFERÇUICS À CXMNSÃO Mr SÉRIE
CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO
SALA OCIOSA [AMPLIA- | DEMANDA.
NS LOCAL ESCOLA MUNICIPAL ção PRE-
VISTA P/
1990/1 a
“O | CHALET E. M. AMÉRICA B. DA SILVA E sa ds Es
(02 E. H. PRF2 ANNA C. DE OLIVEIRA — aa E
03 | 5. J. DO TURVO E. M. ARY PARREIRAS Je = = m pa
04 | DorânDIA E. M. BOA ESPERANÇA ="|= = E So
05 | DORÂNDIA E. M. CASTRO ALVES =
[06 | cantão E. M. CEL. AYTOLN C. CHAVES Pa
Ei E. M. CORTINES CERQUEIRA E Es xol = EE
[08 | 1PIABAS E. M. DOM AGNELLO ROSSI o ss = = E
[09 | VARGEM ALEGRE E. M. DOM BOSCO E
LO | IPIABAS E. M. DR. ÁLVARO ROCHA E]
Mt | CENTRO E. M. MANOEL FONSECA Es a xoi = —
12 E. M. MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA == sm a = E
RE PQ. S. JOAQUIM E. M. MÁRIO MARIOTINI RE E |
Le | VARGEM ALEGRE E. M. MIGUEL VASCONCELOS RES 04
5 | caLiróruia E. M. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA a = E
16 [OCA DO MATO E. M. PEDRO ALVES GOMES EEE
27 | OFICINAS VELHAS E. M. PROF. ARLINDO RODRIGUES ES Des Req De
18 E. M. SANTA ROSA e = =
9 | vaRGEM ALEGRE E. M. SANTO ANTONIO EE E RE
20 FAZ. S. J. D. IRMÃOS E. M. SÃO JOSÉ DOS DOIS IRMÃOS EE RES EEE
cn |s. 3.00 TURVO E. M. TIRADENTES E — Hm
22 |5.J.D0 TURVO E. M. ZOROASTRO F. DE SOUZA = EE
23 | IPIABAS J. T. ALFREDO MANSUR ELIAS: EEE Rea RE
2 | 5. 3. DO TURVO J. 1. CÂNDIDO FERRAZ JUNIOR
25 | VARGEM ALEGRE J. 1. GAL. OLÍVIO VIEIRA FILHO — = 03
26 | BOA SORTE J. 1. ISMAEL E E 02
27 | untadouro J. 1. ORTELINA BICHARA - E =
28 J. 1. PROF. EDUARDO MW. SYN ne as E
E J. 1. MARIA DULCE B. PORTUGAL ES = =
0 9. 1. MIRETTA BARONTO = = 02
31 | AREAL J. 1. PROF. NEWTON R. BRANDÃO = o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
QUADRO v
REIVINDICAÇÕES REFERENTES OURSOS — PROFISSIONALIZANTES
|
Nº DE
CORTE (3 a
MECÂNICA
DRDEM COSTURA
VILA
03 ARTHUR
01 B
AIRRO BOA SORTE
MAIA
CATALDI
VARGEM
[A CALIFÓRNIA
[a em
05
GRANDE
1890
-— 1990 — RUMO AO C
ENTENÁRIO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
QUADRO VI
REIVINDICAÇÕES REFERENTES MD CURSO REGULAR NOTURNO
Nº DE
ORDEM
o1 - DORÂNDIA
=D 00 12
02 SÃO JOSÉ DO TURVO
E RE SE E O
03 BOA SORTE
ou VILA MAIA
05 BELVEDERE
LAGO AZUL
07 SANTO ANTÔNIO
1890 — 1990 — RUMO AO CENTENÁRIO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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QUADRO VII
REIVINDICAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE
CRECHES E QUADRAS POLIESPORTIVAS
BELVEDERE = QUADRA
BOA SORTE = QUADRA
AREAL = CRECHE
BELVEDERE = CRECHE
COIMBRA = CRECHE
MORRO -DA METALÚRGICA = CRECHE
CANTÃO = “ CRECHE
BAIRRO SÃO JOÃO = CRECHE
VILA MAIA = QUADRA
1890 — 1990 — RUMO AO CENTENÁRIO
a ”
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AD Au WII
REIVINDICAÇÕES MEFERENTES À mommríRIO, EquiParEnTO mioímico
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A? | E. M. ANNA C. DE OLTVEIRA A, EEE Dra já X [xi
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03 | E. M. ARY PARREIRAS Ar] ] E E A
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05 | E. M. CASTRO ALVES E DR ind X [x [x
Do. — So] E EE is]
06 | E. M. CEL. AYLTON COELHO CHAVES X d NNE:
O7 | E. M. CORTINES CERQUEIRA Look x [| [E x]
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OB | E. H. DON AGNELLO ROSSI E E DS] Ea E
“ER - M. DOM Bosco ' E
10 | E. M. DR. ÁLVARO ROCHA JE op EM
IL | E. M. MANOEL FONSECA X X DE X x |
12 | E. M. MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA X X BERERE: X
13 | E. M. MÁRIO MARIOTINI X X X [x
14 | E. M. MIGUEL VASCONCELLOS Da: X x 1x X
1h S — [ter] Pes
15 | E. M. NOSSA SENHORA DE FÁTIHA E: X X BS
Is E]
16 | EM. PEDRO ALVES GOMES X RES RSE ESR ae X EM
“JE. M. PROF. ARLINDO RODRIGUES X ENS L EB
dó | E. M. SANTA ROSA xo xo Ok E
19 | E. M. SANTO ANTÔNIO | E
20 | E. M. SÃO JOSÉ DOS DOIS IRMÃOS E EE
1 | E. M. TIRADENTES E x
22 | E. M. ZOROASTRO FERREIRA DE SOUZA x
3 | J. 1. ALFREDO MANSUR ELIAS RR E
4 | J. 1. CÂNDIDO FERRAZ JÚNIOR | X
5 | J. 1. GAL. OLÍVIO VIEIRA FILHO IE [ok
6 [| 4. 1. ISMAEL JE X
7 [ J. 1. ORTELINA BICHARA EEN X
8 | J. 1. PROF. EDUARDO WILLIAM SYM RS ERRS m|
9 | J. 1. MARIA DULCE BRAUNE PORTUGAL Dol Tk
O | J. 1. MIRETTA BARONTO E SOUZA EE K
1 | J. T.:PROF. NEWTON ROCHA BRANDÃO EE EE ERES
2 cal CRECHE M. VEREADOR HEITOR FAVIERI EMEA X
Rd
1890 — 1990 — RUMO AO CENTENÁRIO
a”: e & eggs
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Proposta de
Classe e Associações.
atendimento das reivindicações de Entidades de
—
lho de Educação Especial pa-
ra a integração do aluno na
escola e na comunidade.
ED >>>
| 2.2 - Zelar para que não ha-
ja qualquer tipo de discrimi
nação para com os alunos por
tadores de deficiência.
GE |
2.3 - Criar um Departamento
de Educação Especial, na SME
Ce aeee
2.4 - Classes especiais ,
com reduzidos número de alu-
nos (em torno de 5) . quando
não for possível a integra -
ção imediata nas classes re-
gulares.
2.5.- Cursos de reciclagem ,
para a formação de professo-
res de Educação Especial
REIVINDICAÇÕES ANÁLISE DO PROBLEMA E PROPOSTA
1 -—)
2 — Educação Especial Ex. Integração c/ assistência ao e
ducando. Esta ja é a proposta da
2.1 - Orientar todo o traba- SME e o trabalho tem sido feito
nesta direção.
Treinamento e capacitação dos pro-
fissionais.
A SME ja está desenvolvendo traba-
lho que visem evitar qualquer tipo
de discriminação.
A proposta merece debates mais pro
fundos que, oportunamente com to-
os interessados.
ml,
No momento os alunos estão sendo a
tendidos através de convênios com
outras entidades.
Serão realizados varios cursos
de
reciclagem A o
1890 = 1990 —
RUMO AO CENTENÁRIO
ESTADO DO RIO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JANEIRO
DE BARRA DO PIRAÍ
REIVINDICAÇÕES
ANÁLISE DO PROBLEMA E Ro
—
3 - Especialistas em Educação
3.1 - Organizar os serviços de
nas OE e SP de modo a racionalizar
o trabalho dos especialistas ,
vinculando-os as escolas e as-
segurando uma assistencia per-
manente a professora e alunos.
3.2 - Realizar, periodicamen -
te, uma avaliação direta com
os especialistas que atuam nas
escolas e SME.
3.3.- Trabalho da SP voltado
para o planejamento e desenvol
vimento da proposta curricular
da escola.
3.4 - Adequação do espaço físi
co da escola para atendimento
de pequenos grupos: bibliote -
ca, exposições, etc.
ORE E PE
4 - Recursos Humanos
4.1 - Diagnosticar a situação
dos recursos humanos da rede
municipal (potencialidades e
deficiências)
Procurar o número de pessoas que
vao fazer os cursos de treinamento
em Educação Especial e encaminha -
los às instituições conveniadas.
É a proposta da SME. No ano de o]
na zona urbana ja foi adotado este
critério. Para o ano letivo próxi-
mo, o trabalho ja estã sendo reava-
liado e, se necessário, reestrutura
do.
Jã tem sido feito. Será aperfeiçoa- |
do o sistema de avaliação.
a)
Reuniões dos supervisores da rede
municipal com os proponentes, visan
do debater a proposta e estabelecer
metas para a organização do servi
Co:
No momento atual, a necessidade mai
or é ampliação da rede física "para
atender a demanda existente.
Já estã sendo feito, mas da su
gestões de ações para 1991 e 1992;
1890 — 1990 — Rumo AO a SE
«8
esgerersm
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
ra os profissionais
4.3 - Encontros com
tantes da comunidade para dis-
cutir a melhoria da
de ensino, na tentativa de en- sário, nos próximos anos, fortale-
volvê-los no processo. cer esta atuação.
REIVINDICAÇÕES
4.2 - Cursos de reciclagem par
ANÁLISE DO PROBLEMA E PROPOSTA
1989 e 1990. Já estão programados
Foram dados durante todo o ano a
outros para 1991 e 1992,
represen -| As escolas da rede municipal ja pos
suem um Colegiado, para alcançar o
qualidade objetivo proposto talvez seja neces
o
1890 — 1990 — RUMO AO CENTENÁRIO -
. esses
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
IV - — CONCLUSÃO
O numero de reivindicações recebido aliado a
necessidade que a grande maioria tem, de ser imediatamente a-
tendida, considera que o presente plano se limita, na maioria
de suas ações, a dois anos e não a tres.
E necessário, pois, uma constante reavalia-
ção e apresentação de novas necessidades, mas, também, de in-
corporar a este trabalho, as reivindicações daqueles que não
participaram desta proposta inicial.
Espera-se que o presente planejamento contri
bua, realmente, para a melhoria educacional em termos quanti-
tativos e qualitativos. A disposição de se atender as reivir
dicações e imensa, mas não é demais ressaltar que este planc
esta sujeito à disponibilidade dos recursos da Prefeitura Mu-
nicipal de Barra do Piraí, para a Educação, nos próximos a-
nos.
vn