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norma nº 1394/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1394 / 2008
Date 2008-03-13
EmentaPassa a denominar-se Unidos da Mina, a mina dágua recentemente revitalizada por moradores, existente a Rua Antonio Constantino, nas proximidades da residên
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI 
GABINETE DO PRESIDENTE 
LEI MUNICIPAL NO 1394 DE 13 DE MARCO DE 2008. 
Ementa: "Dá denominacao a 
log radouro püblico". 
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso de suas 
atribuicoes legais, aprova e o Prefeito sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1° - Passa a denominar-se "Unidos da Mina", a mina d"água 
recentemente revitalizada por moradores, existente a Rua Antonio Constantino, nas 
proximidades da residëncia de n° 123, no bairro Santana de Barra, nesta. 
Art. 21' - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicacao, 
revogando-se as disposicoes em contràrio. 
GABINETE DO PREFEITO, 13 DE MARO DE 2008. 
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Prefeito M unici pa l " 7 
Projeto de Lei n° 198/2007 
Autor: Cristiano Almeida 

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