| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3491 / 2021 |
| Date | 2021-09-10 |
| Ementa | INSTITUI O DIA DO BALCONISTA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI |
| native_id | 404 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ Gabinete do Presidente LEI MUNICIPAL Nº3491 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. Ementa: "Institui o Dia do Balconista no Município de Barra do Piraí." A Câmara Municipal de Barra do Piraí, do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o representante Legal do Poder Executivo sanciona a Seguinte Lei. Art. 1º- Fica Instituído o dia do Balconista no Município de Barra do Piraí, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro. Art. 2º - A data passa a fazer parte do Calendário Oficial do Município. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 10 DE SETEMBRO DE 2021. MARIO R Prefeito al Projeto de lei nº161/GP/2021 Autor: Elves Costa dos Santos