br-locleg corpus explorer

← Barra do Piraí (RJ)

norma nº 1/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-04-13
EmentaTítulo de Cidadania Barrense e Honrarias.
native_id4080

Originating matéria

matéria 378 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CamaraMunicipal de Barra do Pirai 
Gabinete da Presidência 
DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 
EMENTA: TÍTULO DE CIDADANIA 
BARRENSE E HONRARIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO Pirai, estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Legislativo 
promulga a seguinte Lei: 
Art.1°. Fica concedido Titulo de Cidadania Barrense e Honrarias aos limos. Srs. 
I. Mario Roberto da Silveira, 
II. Patricia Sant'Ana Alves Pereira, 
III. WesleyCoutinho Oliveira, 
IV. José Donizetti Resende, 
V. Gabriel Carvalho da Cunha, 
VI. Luiz Claudio de Souza Corra, 
VII. Angelita Rodrigues, 
VIII. Vera Lucia da Silva Serafim Magalhães, 
IX. Antônio de Mattos Filho, 
X. Luiz Sérgio Cordeiro da Rocha, 
XI. Maria Aparecida Brito de Oliveira, 
XII. Vinicius Satuba da Silva, 
XIII. Jarilda de Oliveira Moreira, 
XIV. Ruy Fernando Novaes Gomes de Moraes, 
XV. José Maria de Souza Oliveira, 
XVI. José Adão, 
XVII. Mauro de OliveiraJunior, 
XVIII. Cecilia Simão dos Anjos, 
XIX. Munir Francisco, 
XX. José Teles de Góis, 
XXI. Fernando Carlos de Sousa. 
XXII. Priscila Roberto Ayrton 
XXIII. Maria Eduarda Francisco Alves 
XXIV. Eduardo Ventura Loures 
XXV. Ana Paula Altivo Morta 
XXVI. Flávia Aparecida Pinheiro da Silva 
XXVII. JulianoNóbrega Alves 
XXVIII. Rita deCassiaMachado de Aveliar Viegas 
XXIX. Sebastião Alves da Silva Filho 
XXX. Maria Amélia Ferreira Martins deMontenegroPalma 
Art.2°. A entrega do Titulo e Honrariasserafeita em Sessão Solene previamente 
marcada pela Presidência daCamaraMunicipal de Barra do Pirai. 
1 
CamaraMunicipal de Barra do Pirai 
Gabinete da Presidência 
Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art.4°. Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PRESIDENTE 13 DE ABRIL DE 2023 
(APROVADO EM REUNIÃO P 'IA DE 13/04/2023) 
DECRETO LEGISLATIVO n° 001/2023 
Autor: MESA DIRETORA 
7 

open original →