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norma nº 3499/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3499 / 2021
Date 2021-09-24
EmentaDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DE DIVERSAS SECRETARIAS
native_id412

Documents (1)

texto integral #

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psrrjWJO »o CRjOCJYE JjI:NEI~O
P1(CEPCEFIV.1?Jl:MV:NICIPjIL CJYE cBjI~1?Jl oo PI1?JlÍ
Ça6inete do Prefeito
LEI MUNICIPAL N° 3499 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
EMENTA: "Define a Estrutura Administrativa e
Organizacional das Secretarias Municipais de
Agricultura; do Ambiente; Cidadania e Ordem
Pública; Secretaria Municipal - Complexo
Califórnia e São José do Turvo; Comunicação
Social; Defesa Civil; Educação; Esporte e
Lazer; Fazenda; Habitação; Obras Públicas;
Planejamento; Serviços Público; Turismo e
Cultura, Trabalho e Desenvolvimento
Econômico e Gabinete do Prefeito e dá outras
providências" .
A Câmara Municipal de Barra do Piraí aprova e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1° - Fica Estabelecida nos termos desta Lei a Estrutura Administrativa
e Organizacional dos cargos constantes no anexo I da presente Lei, definindo suas
atividades, funções, requisitos e competências, referentes às Secretarias Municipais de
Agricultura; do Ambiente; Cidadania e Ordem Pública; Secretaria Municipal - Complexo
Califórnia e São José do Turvo; Comunicação Social;, Defesa Civil; Educação; Esporte;
Fazenda; Habitação; Obras Públicas; Planejamento; Serviços Públicos; Turismo e
Cultura; Trabalho e Desenvolvimento Econômico; e Gabinete do Prefeito, em
substituição àqueles relacionados no Anexo II da Lei Municipal 1576 de 15 de outubro
de 2009 e suas posteriores alterações.
Parágrafo Único - Os cargos mencionados no CAPUT desse artigo serão
destinados somente para as funções de Agente Político Municipal, Direção,
Assessoramento e Chefia, de manifesta confiança, nos exatos termos da ressalva
contida na parte final do artigo 37, II da Constituição Federal da República de 1988.
Art. 2°. - Os níveis de vencimento dos cargos em comissão e as
gratificações das funções de confiança apresentarão as mesmas quantias fixadas pela
legislação vigente, nos termos do anexo 11 desta Lei.
Art. 3° - O aporte orçamentário das Secretarias Municipais e demais
órgãos previstos nesta Lei, dar-se-á a conta das dotações orçamentárijls_
correspondentes na forma estabelecida na Lei Orçamentária em vigor. ~
'Irauessa jlssumpção, 69, centro, Barra do Piraí -1?j
crer.: (24) 24431102
PSrtJI CDOCDOCJ?jo rJYE JJIJfE,Fl(O
P](P/FP,ITUCR.jl ~V:NICIPJIL rJYE (]3JI1(CR.jlCDOPICR.jlÍ
qa6inete do Prefeito
Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
toda e qualquer disposição em contrário, ficando expressamente revogados todos os
cargos em comissão criados anteriormente, inerentes aos órgãos da administração
constantes no caput do art. 1° desta Lei.
GABINETE DO PREFEITO, 24 DE SETEMBRO DE 2021.
Mensagem n0063/GP/2021
Projeto de lei n0191/2021
Autor: Executivo Municipal
PSCJ'Jl(])O (])O CRj o CJYE JJl:N'EI1(O
P1(P.pp.lTUrJ?,fl :JvtV:NICIPfl,L CJYE cBJl1(rJ?,fl(])O PlrJ?,flÍ
Ça6inete do Prefeito
A~EXO I
CARGOS DE PIWVIMENTO EM COMISSÃO E Fl'NÇÕES DE CONFIANÇA DA PREFEITURA DO Ml'NICÍPIO DE BARRA DO
PIRAÍ
GABINETE DO PREFEITO
LOTAÇÃO OENOI\IINAÇÃO DO VAGAS REFEREN PROVII\IEN :-.IATl'RE
CARGO OU FUNÇÃO CIA TO ZA
Chefe de Gabinete 01 DAS 6
Livre
Comissão
nomeação
Assessor do Chefe de 03 DAS 3 Livre Comissão
Gabinete nomeação
Assessor Especial do 01 DAS 5
Livre
Comissão
Prefeito nomeação
Assessor do Prefeito 03 DAS4
Livre
Comissão
nomeação
Divisão Administrativa
Chefe da Divisão 01 DAS 2 Livre
Comissão
Administrativa nomeação
CONSULTOR LEGISLATIVO Consultor Legislativo 01 APM
Livre
Comissão
nomeação
SllPERINTENOENCIA 00 BEI\I ESTAR Superintendente do Bem 01 APM
Livre
Comissão ANII\IAL Estar Animal nomeação
Assessor do 03 DAS 1 Livre
Comissão
Superintendente nomeação
Departamento de Convênios Diretor do Departamento 01 DAS4
Livre
Comissão de Convênios nomeação
Assessor do Diretor do 02 DAS 1
Livre
Departamento de
nomeação
Comissão
Convênios
PROCURADORIA GERAL DO MUNiCíPIO
Lei própria
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LOTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO VAGAS REFERÊNCIA PROVIMENTO NATUREZA CARGO OU FUNÇÃO
Secretário 01 APM Livre
nomeação
Comissão
Assessor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Secretário nomeação
Coordenador 01 DAS 5 Livre
Comissão
Administrativo nomeação
Divisão da Junta Militar Chefe de Divisão 01 DAI4 Servidor de Função de
Carreira Confiança
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Assessor do Diretor
03 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
Divisão de Protocolo e Serviços Gerais Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Arquivo Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Protocolo Supervisar da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Serviços Gerais Chefe de Divisão 03 DAS 2 Livre
nomeação
Comissão
Setor de Assistência e Portarias Supervisor de Setor 01 DAI 3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
CESrr';l/DO.oo CJ?Jo (])CE Jjl:N'EI1(O
CJXR...PfPEIPUa?;49vfV:NI CI PjlL (])CE cBjl1(a?;4 »o P Ia?;4Í
Ça6inete do Prefeito
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Coordenadoria de Compras Diretor de 01 DAS 3 Livre
Comissão
Coordenadoria nomeação
Coordenadoria de Licitações Diretor de 01 DAS 3 Livre
Comissão
Coordenadoria nomeação
Divisão de Almoxarifado Chefe de Divisão 02 DAS 2 Livre
Comissão
nomeação
Setor de Patrimônio Supervisor de Setor 01 DAI3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
Divisão de Compras Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Licitações Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Setor de Licitações Supervisor de Setor 01 DAI3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
Divisão de Patrimônio Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Comunicações Internas Chefe de Divisão 03 DAS 2 Livre
Comissão
nomeação
Setor de Correspondências Supervisor de Setor 01 DAI 3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE TERMINAIS Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão RODOVIÁRIOS Departamento nomeação
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DENOMINAÇÃO
LOTAÇÃO DO CARGO OU VAGAS REFERÊNCIA PROVIMENTO NATUREZA
FUNÇÃO
Secretário 01 APM livre
Comissão
nomeação
Assessor do 01 DAS 4 livre
Comissão
Secretário nomeação
Divisão de Agricultura Chefe de Divisão 01 DAS 2 livre Comissão
nomeação
Divisão de Controle e Expansão Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Controle de Campo Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Coordenadoria Especial de Pesca Diretor de 01 DAS 5 Livre
Comissão
Coordenadoria nomeação
Assessor do Diretor
01 DAS 1 livre
Comissão
nomeação
COORDENADORIA DE GESTÃO EM AGRONEGÓCIOS Coordenador do 01 DAS 3 livre
Comissão
Departamento nomeação
Assessor do Diretor
02 DAS 1 livre
Comissão
nomeação
Divisão de Fiscalização de ITR Chefe de Divisão 01 DAS 2 livre Comissão
nomeação
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
DENOMINAÇÃO DO
LOTAÇÃO CARGO OU VAGAS REFER~NCIA PROVIMENTO NATUREZA
FUNÇÃO
Secretário 01 APM livre
Comissão
nomeação
Assessor do 01 DAS 4 livre
Comissão Secretário nomeação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTROLE DO Diretor do 01 DAS4 livre
Comissão ANIMAL URBANO Departamento nomeação
Assessor do Diretor 01 DAS 1 livre Comissão
4
PSrr'}l1)O 1)0 CRIO{[YEJ}lWCEI1(O
(jXJ(P/FPJrr'V1?jl ~V:NICIPJIL {[YE (j3JICJ(1?jl1)0 PI1?jlÍ
Ça6inete do Prefeito
nomeação
Divisão de Controle de Animal de Rua
Chefe de Divisão
01 DAS 2 Livre
nomeação
Comissão
Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Apoio e Recuperação Animal Supervisor da 01 DAI 4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
DEPARTAMENTO DE lICENCIAMENTO E GESTÃO Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
AMBIENTAL Departamento nomeação
Assessor do Diretor
01 DAS 1 livre
Comissão
nomeação
Divisão de Fiscalização Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Gestão Pública e Administrativa Chefe de Divisão 01 DAS 2 livre Comissão
nomeação
Divisão de Projetos Chefe de Divisão 01 DAS 2 livre Comissão
nomeação
Coordenadoria de Educação Ambiental Diretor de 01 DAS 3 Livre
Comissão
Coordenadoria nomeação
Divisão de Ecologia Chefe de Divisão 01 DAS 2 livre Comissão
nomeação
Coordenadoria de Unidade de Conservação Diretor de 01 DAS 3 Livre
Comissão
Coordenadoria nomeação
Divisão de Controle e Expansão - APA Municipal Supervisor da 01 DAI4 livre Comissão
Divisão nomeação
Coordenadoria de Parques e Jardins. Diretor de 01 DAS 3 livre
Comissão
Coordenadoria nomeação
Coordenadoria do Programa RES Diretor de 01 DAS 3 livre
Comissão
Coordenadoria nomeação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
LOTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO
VAGAS REFERÊNCIA PROVIMENTO NATUREZA CARGO OU FUNÇÃO
Secretário 01 APM livre
Comissão
nomeação
Assessor do Secretário
01 DAS 4 livre
Comissão
nomeação
DEPARTAMENTO TÉCNICO Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Assessor do Diretor
03 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
Divisão de Laboratório Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Água Supervisor da Divisão 01 DAI 4 Servidor de Função de
Carreira Confiança
Divisão de Esgoto Supervisor da Divisão 01 DAI4 Servidor de Função de
Carreira Confiança
Setor de ETAs Supervisor de Setor 01 DAI3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
Setor de Expansão de Esgoto Supervisor de Setor 01 DAI3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
Setor de Almoxarifado Supervisor de Setor 01 DAI3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
Divisão de Vistoria Técnica Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Setor de Atendimento ao Público Supervisor de Setor 01 DAI3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
Setor de Manutenção Elétrica e Mecânica Superviso r de Setor 01 DAI3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
Setor de Manutenção de Esgoto Supervisor de Setor 01 DAI3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
Setor de Manutenção de Água Supervisor de Setor 01 DAI3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
PSrr';1«o «x: CRJ o (j)CE, JJlNEI1{O
cpr:j(P.PP.I'IV(j{ft 9vtV:NICFP;1L (j)p, cB;1CJ((j{ft»o PICJ.\llÍ
Çfa6inete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei própria
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ORDEM PÚBLICA
DENOMINAÇÃO
LOTAÇÃO DO CARGO OU VAGAS REFERÊNCIA PROVIMENTO NATUREZA
FUNÇÃO
Secretário 01 APM Livre
nomeação
Comissão
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS Diretor do 01 DAS 4 Livre
Departamento nomeação
Comissão
Setor de Fiscalização e Posturas. Supervisor de 01 DAS 1 Livre Comissão
Setor nomeação
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES LOCAIS Diretor do 01 DAS 4 Livre
Departamento nomeação
Comissão
Divisão de Transporte Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre
nomeação
Comissão
DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL Comandante da 01 DAS 4 Servidor de Função de
Guarda Municipal Carreira Confiança
Subcomandante da 01 DAS 3 Servidor de Função de
Guarda Municipal Carreira Confiança
Setor de Operações Especiais Supervisor de 01 DAS 1 Livre Comissão
Setor nomeação
Setor da Guarda Feminina Supervisor de 01 DAS 1 Livre Comissão
Setor nomeação
Setor da Guarda Armada Supervisor de 01 DAS 1 Livre Comissão
Setor nomeação
Setor da Guarda Florestal Supervisor de 01 DAS 1 Livre Comissão
Setor nomeação
Setor de Segurança Patrimonial Supervisor de 01 DAS 1 Livre Comissão
Setor nomeação
Setor de Vigias Patrimoniais Supervisor de 01 DAS 1 Livre Comissão
Setor nomeação
SECRETARIA MllNlClPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DENOMINAÇÃO
PROVIMEN NATUREZ LOTAÇÃO DO CARGO OU VAGAS REfERÊNCIA
FUNÇÃO TO A
Secretário 01 APM Livre
Comissão
nomeação
Divisão de Imprensa Chefe da Divisão 02 DAS 2 Livre
Comissão
nomeação
Coordenadoria de Marketing Diretor de 01 DAS 3 Livre
Comissão
Coordenadoria nomeação
Coordenadoria de Mídia Diretor de 01 DAS 3 Livre
Comissão
Coordenadoria nomeação
Coordenadoria de Redes Sociais Diretor de 01 DAS 3 Livre
Comissão
Coordenadoria nomeação
SECRETARIA MUNICIPAL - COMPLEXO CALlFÓR~IA E SÃO JOSÉ DO TURVO
LOTAÇÃO
DENOMINAÇÃO DO VAGAS REFERÊNCIA PROVIMEN
NATUREZA
CARGO OU FUNÇÃO TO
Secretário 01 APM Livre
Comissão
nomeação
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E SUPORTE Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
ADMINISTRATIVO Departamento nomeação
Assessor do Diretor
02 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
CESrt}l(j)O »o 1?JO (]YE J}l:JV?EIqzO
~T/F~ITUCRJl :MVJVICIP)IL ([)E cB)I1(1?jloo PI1?jlÍ
Ça6inete do Prefeito
Divisão de Limpeza Pública Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Iluminação Pública Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Saneamento Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão Administrativa Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
SECRETARIA MliNICIPAL DE DEFESA CIVIL
DENOMINAÇÃO
LOTAÇÃO DO CARGO OU VAGAS REFERÊNCIA PROVIMENTO NATUREZA
FUNÇÃO
Secretário 01 APM Livre nomeação Comissão
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Diretor do 01 DAS 4
Livre nomeação Comissão
Departamento
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL Diretor do 01 DAS 4
Livre nomeação Comissão
Departamento
Coordenadoria Técnica Diretor de 01 DAS 3
Livre nomeação Comissão
Coordenadoria
Divisão de Operações Internas e Externas Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre nomeação Comissão
Chefe de Divisão 01 DAS 2
Livre nomeação
Comissão
Divisão de Emergência e Controle de Risco
SECRETARIA ~JlINICIPAL DE EDrCAçÃO
DENOMINAÇÃO
NAT LOTAÇÃO DO CARGO OU VAGAS REFERÊNCIA PROVIMENTO
FUNÇÃO UREZA
Secretário 01 APM Livre
Comissão
nomeação
Sub - Secretaria da Educação Subsecretário 01 DAS 5
Livre
Municipal de
nomeação
Comissão
Educação
Secretaria Geral do Conselho Municipal de Educação. Consultor em 01 APM Livre
Comissão
Educação nomeação
Assessor Executivo 01 DAS 2
do Conselho
Municipal de
Educação
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Divisão de Educação Infantil Supervisor da 01 DAI4
Servidor de
Função
Divisão
Carreira
de
Confiança
Divisão de Creche Supervisor da 01 DAI4
Servidor de
Função
Divisão
Carreira
de
Confiança
DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Divisão de Pessoal Supervisor da 01 DAI 4
Servidor de
Função
Divisão
Carreira
de
Confiança
Divisão de Atendimento Escolar Supervisor da 01 DAI4
Servidor de
Função
Divisão
Carreira
de
Confiança
Divisão de Informática Supervisor da 01 DAI4
Servidor de
Função
Divisão
Carreira
de
Confiança
Setor de Gestão da Biblioteca Municipal Supervisor de Setor 01 DAI3
Servidor de
Função
Carreira
de
Confiança
r.ESrrjl(])O (])O 1?]o (JYE JJI1V~I ~O
~P'PP'IPUCRJl ~V:NICIPJlL CJYE (j3Jl(j{r.Rjl (j)O PI1{íIÍ
Ça6inete do Prefeito
Divisão de Projetos Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre
Comissão
nomeação
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E Diretor do 01 DAS 4 Livre
MÉDIO Departamento nomeação
Comissão
Divisão de Ensino Fundamental Supervisor da 01 DAI4 Função
Divisão Servidor de
de Carreira
Confiança
Divisão de Ensino Médio Supervisor da 01 DAI4 Função
Divisão Servidor de
de Carreira
Confiança
Divisão de Educação Física Supervisor da 01 DAI4
Servidor de
Função
Divisão de
Carreira
Confiança
Divisão de Educação Especial Supervisor da 01 DAI 4
Servidor de
Função
Divisão de
Carreira
Confiança
DEPARTAMENTO DE LOGíSTICA Diretor do 01 DAS 4 Livre
Departamento nomeação
Comissão
Divisão de Nutrição e Alimentação Escolar. Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre
Comissão
nomeação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
LOTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO
VAGAS REFERÊNCIA PROVIMEN
CARGO OU FUNÇÃO TO
NATUREZA
Secretário 01 APM Livre
nomeação
Comissão
Sub -Secretário 01 DAS 5 Livre
Comissão
nomeação
Assessor do Sub- 02 DAS 1 Livre
Comissão
Secretário nomeação
Assessor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Secretário nomeação
DEPARTAMENTO DE ESPORTES Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Assessor do Diretor
02 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
Divisão de Esporte Amador Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Esporte Social Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Eventos Esportivos Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Educação Física Escolar Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Lazer Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LOTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO VAGAS REFERÊNCIA PROVIMEN
NATUREZA CARGO OU FUNÇÃO TO
Secretário 01 APM Livre
Comissão
nomeação
Assessor do 02 DAS 4 Livre
Comissão
Secretário nomeação
Junta de Recursos Fiscais. Presidente da Junta 01 DAS 4 Livre
Comissão
de Recursos Fiscais nomeação
Setor de Apoio Administrativo Supervisor de Setor 04 DAí3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA E Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão RECUPERAÇÃO Departamento nomeação
8~
PSrJ)1.(j)O co CRio tn:J)1.JfEF1(O
iJ?':1(CECECEIW1?JI 9v1VJfICFP.AL (])E CJ3.ACJ(<1\ll(])O PFRJIÍ
(}aGinete do Prefeito
Assessor do Diretor
01 DAS 1 Livre
nomeação Comissão
Divisão de Cadastro Imobiliário e Arrecadação Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Fiscalização de Impostos Imobiliários Chefe de Divisão 02 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Arrecadação de ITBI e Expedição de Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Certidões Divisão Carreira Confiança
DEPARTAMENTO ESPECIAL DE RECEITA MOBllIÁRIA Diretor do 01 DAS 6 Livre
Comissão E RECUPERAÇÃO Departamento nomeação
Assessor do Diretor
01 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
Divisão de Cadastro Mobiliário Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Fiscalização de Impostos Mobiliários Supervisor de Setor 04 DAI3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
Coordenadoria de Fiscalização de Atividades Diretor de 01 DAS 3 Livre
Comissão Econômicas e Sociais Coordenadoria nomeação
Divisão de Fiscalização de Atividades Econômicas e Chefe de Divisão 02 DAS 2 Livre Comissão
Sociais nomeação
Divisão de Informática Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Setor de Arrecadação Supervisor da 02 DAI 4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
DEPARTAMENTO DE COBRANÇA Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Assessor do Diretor
02 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
Divisão de Cobrança da Divida Ativa Supervisor da 01 DAI 4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Atendimento ao Público Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Cobrança Administrativa Chefe de Divisão 02 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
DEPARTAMENTO DE ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE Diretor do 01 DAS4 Livre
Comissão
EMPRESAS Departamento nomeação
02 DAS 1 Livre
Assessor do Diretor Comissão
nomeação
Coordenadoria de Cadastro Fiscal Diretor de 01 DAS 3 Livre
Comissão
Coordenadoria nomeação
Setor de Cadastro Fiscal Supervisar da 02 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Emissão de Relatórios Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Coordenadoria de Fiscalização de Impostos Diretor de 01 DAS 3 Livre
Comissão
Mobiliários Coordenadoria nomeação
Setor de Informações Gerenciais. Supervisor de Setor 03 DAI3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Lei própria
SECRETARIA :\IUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DENOMINAÇÃO DO
PROVIMEN LOTAÇÃO CARGO OU VAGAS REFERÊNCIA NATUREZA
FUNÇÃO TO
Secretário 01 APM Livre
Comissão
nomeação
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
ACOMPANHAMENTO Departamento nomeação
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS Diretor do 01 DAS 4 Livre Comissão
est»tx: «o CJijo (JYE JJlJfEFJ{O
P1(P/FP.PTV1?jI 1vfVmCIPJIL (]YE cBJIcJ(1?jI »o PI1?jIÍ
Ça6inete do Prefeito
HABITACIONAIS Departamento nomeação
Divisão de Regularização Fundiária e Imobiliária. Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Assuntos Comunitários. Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PllBLlCAS
DENOMINAÇÃO DO
lOTAÇÃO CARGO OU VAGAS REFERÊNCIA PROVIMENTO NATUREZA
FUNÇÃO
Secretário 01 APM livre
nomeação
Comissão
Assessor do 02 DAS 4 Livre
Comissão
Secretário nomeação
DEPARTAMENTO ESPECIAL DE OBRAS Diretor do 01 DAS 5
Livre
Departamento
nomeação
Comissão
Especial
Assessor do Di retor
01 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
Divisão de Topografia Chefe de Divisão 01 DAS 2 livre Comissão
nomeação
Divisão de Fiscalização Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Obras Contratadas Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Obras Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
DEPARTAMENTO ESPECIAL DE PESQUISA E Diretor do 01 DAS 5
PLANEJAMENTO URBANO. Departamento
livre
Comissão
Especial
nomeação
Divisão de Pesquisas Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Coordenadoria de Planejamento Diretor de 01 DAS 3 Livre
Comissão
Coordenadoria nomeação
DEPARTAMENTO ESPECIAL DE URBANISMO Diretor do 01 DAS 5 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Assessor do Diretor
02 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
Divisão de Urbanismo. Chefe de Divisão 02 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Departamento de Gestão de Pessoas em Obras Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Divisão de Administração. Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
SECRETARIA l\Il'NICIPAL DE PLANEJAMENTO
LOTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO VAGAS REFERÊNCIA PROVIMENTO NATUREZA CARGO OU FUNÇÃO
Secretário 01 APM Livre
Comissão
nomeação
Gerente de 01 DAS 6
Livre
Planejamento e
nomeação
Comissão
Coordenação
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E CONTROlE Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Divisão de Controle Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
DEPARTAMENTO ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E Diretor do 01 DAS 5 Livre
Comissão
pOlíTICAS DE DESENVOLVIMENTO Departamento nomeação
10~
est»roo roo (jijo (]YEJflmI '1(0
p:](CEPCEI'IVCR.jI~VmCIPflL (]YEcBfl'1(CR.jI«o PICR.jIÍ
(}a6inete do Prefeito
Divisão de Operação Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E CONTROLE Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Coordenador de 01 DAS 3 Livre
Comissão
Orçamento nomeação
Coordenador de 02 DAS 3 Livre
Comissão
Análise Processual nomeação
Divisão de Tesouraria Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Lei própria
SECRETARIA I\JlINICIPAL DE SAllDE
Lei própria
SECRETARIA I\Il:NICIPAL DE SERVIÇOS P(lBLICOS
LOTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO VAGA REFERÊNCIA PROVIMEN
NATUREZA CARGO OU FUNÇÃO S TO
Secretário 01 APM Livre
Comissão
nomeação
Assessor do 02 DAS 4 Livre
Comissão
Secretário nomeação
DEPARTAMENTO DE SERViÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIO Diretor do 01 DAS4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Assessor do Diretor
02 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
Divisão de Serviços Funerários Supervisor da 02 DAI 4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Assessor do Diretor
02 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
Divisão de Serviços Públicos Supervisor da 02 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Coleta de Lixo Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Setor de Praças Supervisor de Setor 03 DAI3 Servidor de Função de
Carreira Confiança
DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Assessor do Diretor
02 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
Divisão de Iluminação Pública Supervisor da 02 DAI 4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
DEPARTAMENTO DE ADM IN ISTRAÇÃO REGIONAL E Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
GARAGEM MUNICIPAL Departamento nomeação
Assessor do Diretor
02 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
Divisão de Administração de Distrito
Chefe de Divisão 05 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Região Administrativa Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Assessor de 20 DAS 1
Livre
Supervisão de Região
nomeação
Comissão
Administrativa
Divisão de Manutenção e Expansão Supervisor da 02 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Almoxarifado Supervisor da 02 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
CE,Srtjloo «o CJ?J o (JYE Jjl:NEI ~O
(]XJ(P.pP.lTUCJ?jl ~V:NICIPjlL (JYE(j3jl~CJ?jl»o PICJ?jlÍ
Ça6inete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Lei própria
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DENOMINAÇÃO
PROVIMEN LOTAÇÃO DO CARGO OU VAGAS REFERÊNCIA
TO
NATUREZA
FUNÇÃO
Secretário 01 APM I Livre
Comissão
nomeação
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Diretor do 01 DAS 4 / Livre
Comissão
Departamento nomeação
Divisão de Fomento Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
DEPARTAMENTO DE TRABALHO E RENDA Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Assessor do Diretor
01 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
Coordenadoria de Projetos Diretor de 01 DAS 3 Livre
Comissão
Coordenadoria nomeação
Divisão de Trabalho Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Emissão de Relatórios Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
SECRETARIA Ml'NICIPAL DE TURIS;\IO E Cl'L TlIRA
LOTAÇÃO DENOMINAÇÃO DO VAGAS REFERÊNCIA PROVIMEN
NATUREZA CARGO OU FUNÇÃO TO
Secretário 01 APM Livre
Comissão
nomeação
DEPARTAMENTO DE EVENTOS
Diretor do 01 DAS 4 Livre
Comissão
Departamento nomeação
Divisão de Eventos Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Apoio Técnico Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Materiais Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
DEPARTAMENTO DE TURISMO Diretor do 01 DAS 4 Livre
Departamento nomeação
Comissão
Assessor do Diretor
01 DAS 1 Livre
Comissão
nomeação
Divisão de Turismo Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Planejamento Histórico Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
DEPARTAMENTO DE CULTURA Diretor do 01 DAS 4 Livre
Departamento nomeação
Comissão
Divisão de Promoção Cultural Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Biblioteca Supervisor da 01 DAI4 Servidor de Função de
Divisão Carreira Confiança
Divisão de Bandas Marciais de Música e Fanfarras Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
Divisão de Artes Chefe de Divisão 01 DAS 2 Livre Comissão
nomeação
12~
CESrt;l/DO.oo CJ?jo (])<EJjI:NEI1(O
P1(P/PElTU1?jI ?r1VJ{ICIPjIL (])<E(]3jI1(1?jI (j)O PI1?jIÍ
Ç}a6inete do Prefeito
Anexo 11
TABELA DE REFERÊNCIAS
REFERÊNCIA VALOR
APM Lei própria - subsídio.
DAS 1 R$ 1.158,95
DAS 2 R$ 2.161,86
DAS 3 R$ 2.997,90
DAS 4 R$ 4.116,64
DAS 5 R$ 4.697,95
DAS 6 R$ 5.900,00
DAS 7 R$ 8.929,35
DAI 1 R$ 212,36
DAI2 R$ 254,86
DAI 3 R$ 318,60
DAI4 R$ 637,18
DAI5 R$ 955,72
13~
PSCJ'JlCJJOCJJO CJ?jO(]YE JJlNEICJ(O
(jXj(p.PP,!CJ'V1?jt ~VJVICIPJlL (]YE (]3JlCJ(1?jtCJJO PI1?jtÍ
qa6inete do Prefeito
Anexo 111
DESCRiÇÃO DE ATRIBUiÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE
Departamento de Convênios
DENOMINAÇAO
DO CARGO OU
FUNÇÃO
Chefe de Gabinete
do Prefeito
Assessor Especial
do Prefeito
Assessor do Chefe
de Gabinete
Assessor do
Prefeito
Diretor do
Departamento de
Convênios
ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Prefeito. Tem como funções principais: assistir
o Chefe do Poder Executivo em suas relações politico-administrativas
com os outros Poderes, munícipes, órgãos e entidades públicas ou
privadas e associações de classe; atender ou fazer atender as pessoas
que procuram a administração municipal; recepcionar os visitantes;
anotar todas as providências que se tornarem necessárias ao fiel
cumprimento dos programas; preparar, registrar, publicar e expedir os
atos do Prefeito; preparar e expedir a correspondência oficial do Prefeito:
colaborar nas atividades de relações públicas do município; organizar,
numerar, coordenar os compromissos oficiais do Prefeito; Requisitos
mínimos: Formação em ensino médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Prefeito. Tem como funções principais:
Assessorar o Prefeito diretamente em todos os seus atos, compromissos,
reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para
que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade;
executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por
determinação do Prefeito sempre com a finalidade de assessoramento e
confiança pessoal, cargo tipicamente de vinculação política de governo e
de confiança, responsável por auxiliar o Prefeito em atos de governo bem
como substituir o Chefe de Gabinete em eventuais ausências deste.
Requisitos: Formação em ensino médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Chefe do Gabinete do Prefeito. Tem como
funções principais: Assessorar o Chefe de Gabinete diretamente em
todos os seus atos, compromissos, acompanhar e instruir os andamentos
processuais administrativos, promover o cumprimento das determinações
do Gabinete; acompanhar reuniões de trabalho; zelar para que todas as
tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade; executar outras
tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Chefe do
Gabinete sempre com a finalidade de assessoramento e confiança
pessoal, cargo tipicamente de vinculação política de governo e de
confiança, responsável por auxiliar o Prefeito em atos de governo.
Requisitos: Formação em ensino médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Prefeito. Tem como funções principais:
Assessorar o Prefeito diretamente em todos os seus atos, compromissos,
reuniões de trabalho, atuar por designação do Prefeito na fiscalização de
obras, serviços e contratações do Município, bem como de sua
execução; zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas
conforme a necessidade; assessorar em eventual resposta ou
manifestação; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Prefeito sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, cargo tipicamente de vinculação
política de governo e de confiança, responsável por auxiliar o Prefeito em
atos de governo. Requisitos: Formação em ensino médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por I
profissional diretamente ligado ao Prefeito, responsável pela direção de
todo o Departamento, tendo como atribuições gestão e chefia todos os
funcionários subordinados, dirigir todos os trabalhos relativos a
formalização de convênios de competência da respectiva Unidade tais
como Dirigir o abastecimento dos Sistemas vinculados a formalização
dos convênios, acompanhar a tramitação dos processos de convênio,
prestar ao fiscal do convênio todas informações necessárias ao bom
desempenho de suas atribuições, acomJ)anhar as publicações dos
l~
CEST'ACDOCDO1?]o CJYEJAJfEI1(O
([Xj(CEPCEIW1?jl :Jv1V:NICIPAL CJYE(]3A1(1?jl CDOPI1?jlÍ
Ça6inete do Prefeito
Divisão Administrativa
Consultoria Legislativa
Superintendência do Bem estar
Animal
Assessor do Diretor
do Departamento
de Convênios
Chefe de Divisão
Administrativa
Consultor
Legislativo
Assessor do
Consultor
Superintendente do
Bem estar Animal
respectivos convênios celebrados, zelar pelo controle dos prazos dos
convênios celebrados. Dirigir todos os trabalhos de competência da
respectiva Unidade. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da
população e atento aos princípios administrativos. Observando a direção
das atribuições da respectiva unidade. Requísitos mínimos: Formação
no Ensino Médio.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor da área relacionada, tendo como
atribuições: Assessorar o Diretor em assuntos de interesse do I
Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos,
reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para
que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Diretor; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por
determinação do Secretário sempre com a finalidade de assessoramento
e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Diretor da pasta
relacionada, cargo tipicamente de vinculação política de governo e de
confiança. Requisitos mínimos: Formação em nível médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado Prefeito, A Consultoria Legislativa é órgão de
consultoria e assessoramento institucional do prefeito, pautando-se, pelo
caráter técnico-Iegislativo em suas manifestações; Sugerir ao prefeito
alternativas para a ação do executivo, visando a adequação das Leis aos
comandos superiores; Elaborar minutas de decretos, proposições e
projetos de Lei ou adequá-Ias à técnica legislativa; Realizar estudos e
atender a consultas sobre assuntos estritamente vinculados ao exercício
das atividades do Poder Executivo na construção de Leis e atos
normativos; Redigir minutas de pronunciamentos do Prefeito destinadas à
participação em reuniões e atividades oficiais; Atender às necessidades
de consultoria ou assessoramento do gabinete do prefeito em matérias
que envolvam o Poder Legislativo Municipal; Executar trabalhos que lhe
forem solicitados pelo Prefeito; Elaborar normas de âmbito interno e
recomendações com vistas ao desempenho de suas atividades e ao
aperfeiçoamento da técnica na elaboração das Leis e atos
normativos; Desenvolver, integrar ou acessar bases de dados e sistemas
de pesquisa e informação relacionados com os Núcleos Temáticos de
Consultoria e Assessoramento, visando atualização das normas, com o
fito de integrar o Município a atualidade da legislação; Organizar e manter
cadastro ou compartilhar arquivos de dados sobre pessoas físicas e
jurídicas credenciadas a prestar consultoria especializada, para eventual
contratação pelo Município; Participar do planejamento das atividades de
aprimoramento técnico-profissional e científico do corpo de servidores do
gabinete. Requisitos mínimos: Formação de nível Superior.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado Consultor, assessoramento e confiança pessoal,
vinculado diretamente ao Consultor, cargo tipicamente de vinculação
política de governo e de confiança. Requisitos mínimos: Formação em
nível médio e conhecimento na área.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado Prefeito, responsável pela conferência e auxilio
direto na política pública do Bem Estar Animal, compreendendo'
Estruturar uma política voltada para a animais domésticos, de produção
e silvestres; Promover medidas educativas e até mesmo punitivas.
visando diminuir o abandono e os maus-tratos aos animais domésticos
de estimação, de produção e silvestres. Coordenar as atividades do
castra móvel e a prestação de serviço de esterilização de animais I
requisitando aos demais órgão do município todo o auxílio que julgar !
pertinente; Atuar na conscientização da populaçâo sobre a necessidade
de se adotar, os princípios da posse responsável e da proteção
ecológica dos animais; Atuar na defesa dos animais feridos e
abandonados; Executar ações de educação ambiental, no que concerne
!SJ-----
PSrr'jl 1)0 1)0 1?JO (]YE JjlmI CJZO
P1(P/PElrr'V1?jl MVWICFPjlL 1)P' CJ3JlCJZ1?jl 1)0 PI1?jlÍ
Çfa6inete do Prefeito
Assessor do
Superintendente
à proteção e bem-estar de animais e seus habitats; Adotar medidas que
visem incentivar o respeito a vida das espécies de animais domésticos,
bem como propor medidas para o combate ao abandono, visando
sempre tratamento que proporcione adequação de vida dos animais;
Coordenar e encaminhar ações que visem, no âmbito do Município de
Barra do Piraí - RJ, junto à sociedade civil, a defesa, a proteção e o
bem-estar dos animais; Sugerir chefe do Poder Executivo alterações
legislativas referentes à criação, o transporte, manutenção e a
comercialização de animais, visando aprimorar e garantir maior
efetividade no respeito aos seus direitos legítimos e legais, evitando-se
a crueldade e resguardando suas características próprias; Realizar
campanhas: a) de esclarecimento à população quanto ao tratamento
digno que deve ser dado aos animais; b) de adoção de animais visando
o não abandono; de registro de cães e gatos; de vacinação dos animais;
para o controle reprodutivo de cães e gatos; assessor direto do Prefeito
na área, Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado Consultor, assessoramento e confiança pessoal,
vinculado diretamente ao Superintendente, cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança Requisitos mínimos:
Formação em nível médio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO
Secretário
Coordenador
Administrativo
ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis. decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os princípio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado I
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação específica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
específicas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela coordenação de todo o Departamento, órgão
máximo antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do
Departamento e todos os funcionários subordinados, inclusive os
Coordenadores, que são seus subordinados, devendo empregar
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação
16~
est»»o oo CJUo CJYE J}l:Jv7EI~O
p:[('E/F~ITVCR,JI 9v1VWCIP}lL CJYE c}3}l~cJ{lloo PlcJ{llÍ
Ça6inete do Prefeito
,---------------------,------------.----~~~----~---=~~--~--~~-=~-
para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir I
todos os trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de
vinculação politica e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito,
buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e
atento aos princípios administrativos. Observando a direção das
atribuições da respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação
no Ensino Médio
Divisão da Junta Militar
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Protocolo e Serviços
Gerais
Divisão de Arquivo
Divisão de Protocolo
Divisão de Serviços Gerais
Assessor
Secretário
Chefe de Divisão
Diretor do
Departamento
Supervisor da Divisão
Supervisor da Divisão
Supervisor da Divisão
Chefe de Divisão
Descríção e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições:
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
do Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11,cargo tipicamente de
vinculação politica de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação no
Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições especificas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
17
,~
PSé{J1tJ)O»o 1?jo ([YEJJl:NEI1\,O
®('E/PEIWCJ\ll ~V:NICIPJlL ([YE(}3Jl1\,CJ\ll «o PICJ\llÍ
Ça6inete do Prefeito
Divisão de Portarias
Setor de Assistência e Portarias
DEPARTAMENTO DE
SUPRIMENTOS
Supervisor da Divisão
Supervisor de Setor
Diretor do
Departamento
Diretor
Coordenadoria de Compras e Coordenadoria
Licitações
Coordenadoria de Licitações
Divisão de Materiais
Divisão de Almoxarifado
Setor de Patrimônio
Diretor
Coordenadoria
Supervisor da Divisão
Chefe de Divisão
Supervisor de Setor
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
especificas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
de funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
de Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria.
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições I
específicas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição I
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
CEST}1/DO00 1?JOCJYE J;A:N'EFl(O
(jXJ(P.PP.ITVCRJI ~V:J{ICIP;AL 0P. CJ3;ACJ(CRJI 00 PICRJIÍ
qa6inete do Prefeito
Divisão de Almoxarifado e Materiais
Divisão de Compras
Supervisor da Divisão
Supervisor da Divisão
área bem restrita, Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições especificas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao I
Secretário. Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Divisão de Licitações
Setor de Licitações
Divisão de Patrimônio
Supervisor da Divisão
Supervisor de Setor
Supervisor da Divisão
Setor de Correspondências e Supervisor de Setor
Comunicações Internas
Divisão de Comunicações Internas
Setor de Correspondências
DEPARTAMENTO DE GESTAO DE
TERMINAIS RODOVIÁRIOS
Chefe de Divisão
Supervisor de Setor
Diretor
Depa rtame nto
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Dívisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição I
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
específicas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
do Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
19
«srmx: rDO CRjO(]YE Jjl:N'EI1(O
([Kj(P/PElrr'V1{lI :JvtV:NICIPjlL (]YE CBjl1(1{lIrDO PI1{lIÍ
Çfa6inete do Prefeito
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípíos administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Divisão de Gestão Supervisor da Divisão Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
I
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
ad m inistrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
específicas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor da área relacionada, tendo como
atribuições: Assessorar o Diretor em assuntos de interesse do
Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos,
reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar
para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a
Assessor do Diretor necessidade do Diretor; executar outras tarefas correlatas às acima
descritas ou por determinação do Secretário sempre com a finalidade
de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Diretor da pasta relacionada, cargo tipicamente de vinculação política
de governo e de confiança. Requisitos mínimos: Formação em nivel
médio
UNIDADE
f----.
DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Secretário
Assessor
Secretário
do
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições:
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
Descrição e atribuições: Agente politico escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular,
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os princípio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação específica das
atribuições da referida secretaria, em observãncia as atribuições
específicas definidas em lei.
20
r.ESrr'}l(j)O«o (jJjO (j)P' J}l:JfEI~O
p:j(P,PP,Irr'V1?jl9vtV:NICIP;4.L (]YE c]3Jl<1(1?jl»o PI1?jlÍ
Ça6inete do Prefeito
Divisão de Agricultura
Divisão de Controle e Expansão
Divisão de Controle de Campo
Coordenadoria Especial de Pesca
DEPARTAMENTO DE GESTAO EM
AGRONEGÓCIOS
Chefe de Divisão
Supervisor da Divisão
Supervisor da Divisão
Diretor
Coordenadoria
Especial
Coordenador
do Departamento
Coordenadoria de Fiscalização de ITR Diretor
Coordenadoria
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11, cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requísitos mínimos: Formação no
Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições especificas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
de Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria
Especial, tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
de Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos principios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
21
r.ESrrjl»o »o (j?Jo CJYE JjlJfE,I1(O
P1(P'PP'/TV(j{fl ?r1V:NICFPjlL (j)P' cBjl1((j{fl .oo PI(j{flÍ
ÇJa6inete do Prefeito
Divisão de Fiscalização de ITR
Assessor do Diretor
Chefe de Divisão
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor da área relacionada, tendo como
atribuições: Assessorar o Diretor em assuntos de interesse do
Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos,
reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar
para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a
necessidade do Diretor; executar outras tarefas correlatas às acima
descritas ou por determinação do Secretário sempre com a finalidade
de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Diretor da pasta relacionada, cargo tipicamente de vinculação política
de governo e de confiança. Requisitos mínimos: Formação em nível
médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE
UNIDADE DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO
Secretário
Assessor
Secretário
ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria:
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os principio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas á
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função politica atenda a vinculação especifica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
especificas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições:
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
do trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11,cargo tipicamente de
22
CEScrfl(J)O (J)O 1?Jo ([YEJfl:NEI1(O
P1(CEPCElTUCJ?;4~VNICFPflL ([YE cBfl1(CJ?;4 (J)O PICJ?;4Í
Ça6inete do Prefeito
E
Chefe de Divisão
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE Diretor
CONTROLE DO ANIMAL URBANO Departamento
Divisão de Gestão de Esterilização Chefe de Divisão
Animal
Divisão de Apoio e Recuperação Supervisor da Divisão
Animal
Divisão de Controle do Animal de Rua Chefe de Divisão
DEPARTAMENTO
LlCENCIAMENTO
AMBIENTAL
Divisão de Fiscalização
DE Diretor
GESTÃO Departamento
Divisão de Gestão Pública e Chefe de Divisão
Administrativa
DEPARTAMENTO DE GESTÃO Diretor
PÚBLICA E ADMINISTRATIVA Departamento
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação no
Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
do antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão, I
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos i
demais servidores. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições especificas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
do Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação I
politica e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o !
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da I
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
do profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
Divisão de Projetos
psrrjImo mo C]?JoCJYE JjI:NEI~O
P1(~P~ITV1?)l ~VmCIPjIL CJYE CBjI~1?)lmo PI1?)lÍ
qa6inete do Prefeito
Chefe de Divisão
Coordenadoria de
Ambiental
de Educação Diretor
Coordenadoria
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
de
I
I
I
I
I
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida pOrl
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de I
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios I
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínímos: Formação no Ensino Médio
Coordenadoria
Conservação
de Unidade de Diretor
Coordenadoria
Divisão de Controle e Expansão - APA Supervisor da Divisão
Municipal
Coordenadoria de Parques e Jardins. Diretor
Coordenadoria
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
específicas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição
de Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, I
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Coordenadoria do Programa RES Diretor
Coordenadoria
de Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
24
r
psrr}l(j)o »o CJ(IO (j)CEJ}l:NP,ICJ(O
1XR.,CEPCEITV1{ll :Jv1V1fICIP}lL (J)CEcB}lCJ(1{ll «o PI1{llÍ
Ça6inete do Prefeito
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos principios '1
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio i
SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO
Secretário
Assessor
Secretário
Diretor
Departamento
UNIDADE
DEPARTAMENTO TECNICO
ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir I
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Municipio; estabelecer as normas internas, respeitando os principio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função politica atenda a vinculação específica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
especificas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições:
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
do Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11,cargo tipicamente de
vinculaçâo política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação no
Ensino Médio
do Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições qestãc do Departamento
~rrjW)O (])O 1(10 ([YE JA:N'E11(O
([X](P-PP-1WCR,fl JvlVWC1PAL ([YE cBA1(CR,flCJJO P1CR,flÍ
qa6inete do Prefeito
Divisão de Laboratório
Divisão de Agua
Divisão de Esgoto
Setor de ETAs
Setor de Expansão de Esgoto
Setor de Almoxarifado
Divisão de Vistoria Técnica
Assessor do Diretor
Chefe de Divisão
Supervisor da Divisão
Supervisor da Divisão
Supervisor de Setor
Supervisor de Setor
Supervisor de Setor
Chefe de Divisão
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
politica e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor da área relacionada, tendo como
atribuições: Assessorar o Diretor em assuntos de interesse do
Departamento diretamente em todos os seus atos, compromissos,
reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar
para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a
necessidade do Diretor; executar outras tarefas correlatas ás acima
descritas ou por determinação do Secretário sempre com a finalidade
de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Diretor da pasta relacionada, cargo tipicamente de vinculação política
de governo e de confiança. Requisitos mínimos: Formação em nivel
médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições especificas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições especificas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Descrição e atribuíções: Cargo de provimento em comissão, ,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
26~
•
1FSrr';/(jJO »o 1(10 CJYEJjIm11(0
CJXl(P'PPJTUCJ?jI ?rtV:N1C1PjIL CJYE cBjI1(CJ?jI«o P1CJ?jIÍ
Ça6inete do Prefeito
DEPARTAMENTO
TÉCNICA
DE VISTORIA Diretor
Departamento
Setor de Atendimento ao Público
Setor de Manutenção Elétrica e Supervisor de Setor
Mecânica
Setor de Manutenção de Esgoto
Setor de Manutenção de Agua
Supervisor de Setor
Supervisor de Setor
Supervisor de Setor
do Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ORDEM PÚBLICA
UNIDADE DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO
Secretário
ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leís, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os princípio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões 27,-,
PSTj1/DO »o CJ?jOCJYE JJl:NEI~O
(jXj(P/Fr.EIPV1\lI:MVWCIPjlL CJYE CBjl~1\lI CDO PI1\lIÍ
qa6inete do Prefeito
DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E PROJETOS
Setor de Fiscalização e Posturas.
Assessor
Secretário
Diretor do
Departamento
Supervisor de Setor
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à I
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação específica das
atribuições da referida secretaria, em observãncia as atribuições
específicas definidas em lei.
Descríção e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições I
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria I
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de I
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas I
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
do Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11, cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação no
Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento, I
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da I
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
I
DEPARTAMENTO
OPERAÇÕES LOCAIS
Divisão de Transporte
DEPARTAMENTO DA GUARDA
MUNICIPAL
DE Diretor
Departamento
Chefe de Divisão
Comandante da
Guarda Municipal
do Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento. I
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máxtmo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo comissionado escolhido pelo Chefe￾do Poder Executivo. Provido por membro efetivo do quadro de carreira
28
CESrt)ICDOCDO CRjO (JYEJ)I:N'EI1(O
PR....CEPCElrtV1?jlMV:NICIP)IL (JYE (]3)I1(1?jl CDO PI1?jlÍ
Ça6inete do Prefeito
do órgão, nos termos da Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014.
Responsável por Comandar todo o Efetivo da Guarda Municipal.
Requisitos mínimos: Atendimento de Regramento próprio.
Subcomandante da Descrição e atribuições: Cargo comissionado escolhido pelo Chefe
Guarda Municipal do Poder Executivo. Provido por membro efetivo do quadro de carreira
do órgão, nos termos da Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014.
Responsável por auxiliar o Comandante na gestão de todo o Efetivo
da Guarda Municipal. Requisitos mínimos: Atendimento de
Regramento próprio.
Setor de Operações Especiais Supervisor de Setor Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Setor da Guarda Feminina Supervisor de Setor Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Setor da Guarda Armada Supervisor de Setor Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
I
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e I
com aptidão na área de atribuição
Setor da Guarda Florestal Supervisor de Setor Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Setor de Segurança Patrimonial Supervisor de Setor Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Setor de Vigias Patrimoniais Supervisor de Setor Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
UNIDADE
Secretário
DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS I
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar I
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimõnio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
29
~
PSrt}1/DO »o CJijo (]YE J;A:NEI1(O
P1(CEPCElTUCJ{;2l :MVJfICIP.JlL CJYE03.Jl~CJ{;2lCDO P]CJ{;2lÍ
Ça6inete do Prefeito
Assessor do
Secretário
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os principio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação específica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
específicas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições:
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou I
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de I
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11, cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos minimos: Formação no
Ensino Médio
Divisão de Imprensa
Coordenadoria de Marketing
Coordenadoria de Mídia
Chefe da Divisão
Diretor de
Coordenadoria
Diretor de
Coordenadoria
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicaçâo e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
CESrrjIax: «o (jijo (]YE JjIJViEI1(O
p:j(~/PElTU1?)'l MV:NICIPjIL (]YE (]3jI1(1?)'ltx: PI1?)'lÍ
Ça6inete do Prefeito
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Coordenadoria de Redes Sociais Diretor de Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
Coordenadoria profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão I
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os I
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio.
SECRETARIA MUNICIPAL - COMPLEXO CALlFÓRNIA E SÃO JOSÉ DO TURVO
UNIDADE DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
Secretário
Assessor do
Secretário
Descrição e atribuições: Agente politico escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular; I
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que I
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumpnr
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Municipio; estabelecer as normas internas, respeitando os princípio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuidas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação especifica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
especificas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições:
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11,cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos minimos: Formação no
Ensino Médio
est» .oo»o (jljo (]YE Jjl:NEI1(O
Pl(p/PEIrrV1ijl MVJV7CIPjlL (]YE cBjl1(1ijl «o PI1ijlÍ
Ça6inete do Prefeito
DEPARTAMENTO DE GESTAO E
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Divisão de Limpeza Pública
Divisão de Iluminação Pública
Divisão de Saneamento
Divisão Administrativa, integrada
pelo
Diretor do
Departamento
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de I
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. RequiSitos mínimos: Formação no Ensino Médio
::::~::i~:::ri::~:::s: Cargo de provimento em comissão, J
1
'
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio I
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
UNIDADE DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO
Secretário
ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os princípio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
32~
PS7';lroo «o CJ?joCJYE J;l:NEI~O
P1(~P~IW1U1- ~V:NICIP}lL CJYE cB}l~1U1-»o PI1U1-Í
qa6inete do Prefeito
DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
GERENCIAMENTO.
DEPARTAMENTO DE DEFESA
CIVIL
Coordenadoria Técnica
Divisão de Operações Internas e
Externas
Divisão de Emergência e Controle de
Risco
Diretor do
Departamento
Diretor do
Departamento
Diretor de
Coordenadoria
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à I
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação específica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
específicas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos I
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
I
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
I
CESrr';WJO CJJOCJ?jOCJJCEJ;I:N(EI~O
CN(CEPCEITV1?,Jl ?vtV:NI CI P;1L «n: 13}l ~1?,JlCJJOP I1?,JlÍ
Ça6inete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE
Sub - Secretaria da Educação
DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO
Secretário
S ubsecretá rio
Municipal de
Educação
ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimõnio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os princípio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e I
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação específica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
específicas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições auxiliar o Secretário Municipal,
de órgão maior e mais complexo para chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimõnio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria:
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os princípio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vincula<Lão específica das
CESrrJI»o «o (jljo (JYE JJI:NP,ICJ(O
(P'R.,9~/PEFrU1?jl~VmCIPJIL CJYE rBJICJ(1?jl»o PI1?jlÍ
Ça6inete do Prefeito
Secretaria Geral do Conselho
Municipal de Educação.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
INFANTIL
Divisão de Educação Infantil
Divisão de Creche
DEPARTAMENTO DE APOIO
ADMINISTRATIVO
Consultor em
Educação
Assessor Executivo do
Conselho Municipal de
Educação
Diretor do
Departamento
Supervisor da Divisão
Supervisor da Divisão
Diretor do
Departamento
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
específicas definidas em lei, em especial apoio ao Secretário.
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário. Responsável pela
direção de todos os trabalhos do Conselho Municipal de Educação.
tendo como atribuições gestão dos servidores, devendo empregar
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação
para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir
todos os trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de
vinculação política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito,
buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e
atento aos princípios administrativos. Observando a direção das
atribuições da respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação
no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições:
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse do Conselho
Municipal de educação, compromissos, reuniões de trabalho, fazer
contatos com demais autoridades; zelar para que todas as tarefas
sejam desempenhadas conforme a necessidade do Secretário;
executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por
determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11,cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação no
Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições especificas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
3~
PSTjl (])O (])O Cf(jo ([YEJjlNEICJ(O
P1(P/PEI'IV(j!Ji 9vtVJ{ICIPjlL ([YE CJ3jlCJ((j!Ji (])O PI(j!JiÍ
Çfa6inete do Prefeito
Divisão de Pessoal
Divisão de Atendimento Escolar
Divisão de Informática
Setor de Gestão da Biblioteca
Municipal
Divisão de Capacitação Profissional
DEPARTAMENTO DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Divisão de Ensino Fundamental
Divisão de Ensino Médio
Supervisor da Divisão
Supervisor da Divisão
Supervisor da Divisão
Supervisor de Setor
Chefe de Divisão
Diretor do
Departamento
Supervisor da Divisão
Supervisor da Divisão
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições especificas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições especificas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área.
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições especificas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
36
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CES'I'jlmo mo CRJ o (]YE Jjl:N'EJCl(O
(jXj(CEPCElTU1?,fl. 9vfVJVICIPjlL (]YE (]3jl(j(1?,fl. mo PI1?,fl.Í
Ça6inete do Prefeito
Divisão de Educação Fisica
Divisão de Educação Especial
DEPARTAMENTO DE LOGISTlCA
Divisão de Nutrição e Alimentação
Escolar.
Supervisor da Divisão
Supervisor da Divisão
Diretor do
Departamento
Chefe de Divisão
atribuições especificas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO
Secretário
ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os principio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
37y
psrrJl C])O C])OCRJ o CJYEJJl:N'EI1(O
P:](P/PEIWrJ{ll9vlV:NICIPJlL CJYE(]3Jl1(rJ{ll»o PIrJ{llÍ
qa6inete do Prefeito
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Divisão de Esporte Amador;
Divisão de Esporte Social;
Divisão de Eventos Esportivos.
Sub -Secretário
Assessor do Sub -
Secretário
Diretor do
Departamento
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação especifica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
especificas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atnbuições auxiliar o Secretário Municipal,
de órgão maior e mais complexo para chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manter o relacionamento de
cooperação mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à
população, respeitando as limitações e atribuíções da mesma; atender
ao público em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada
confiança do Prefeito. Função política atenda a vinculação específica
das atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
específicas definidas em lei, em especial apoio ao Secretário
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições:
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11,cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar I
o Secretário em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação no
Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento, I
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissâo~-
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
38~
~rr'A(j)O »o lijO CfYE JAJV'EI1(O
P1(p.PPJrr'V1?;íl ?r1V:NICFPAL CfYE cBA1(1?;ílmo PI1?;ílÍ
C]a6inete do Prefeito
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Divisão de Educação Física Escolar Chefe de Divisão Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área I
I
Divisão de Lazer Supervisor da Divisão Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor !
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do I
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o I
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as I
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e com I
aptidão na área de atribuição
UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
Secretário
Assessor do
Secretário
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria; I'
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os principio I
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questôes
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação especifica das
atribuições da referida secretaria, em observãncia as atribuições
específicas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições:
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11,cargo tipicamente de I
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar I
o Secretário em atos de governo. Requisitos mínímos: Formação no I
Ensino Médio J
PSéJ'jlCJJOCJJO1?jO (]YEJjl:N'EI~O
~P'PP'ITU1?jl ~V:NICFPjlL (]YE (8jl~1?jl CJJOPI1?jlÍ
Ça6inete do Prefeito
Junta de Recursos Fiscais.
Setor de Apoio Administrativo
DEPARTAMENTO DE RECEITA
IMOBILIÁRIA E RECUPERAÇÃO
Divisão de Cadastro Imobiliário e
Arrecadação
Divisão de fiscalização de Impostos
Imobiliários
Divisão de Arrecadação de ITBI e
Expedição de Certidões
DEPARTAMENTO ESPECIAL DE
RECEITA MOBILlÁRIA E
RECUPERAÇÃO
Divisão de Cadastro Mobiliário
Presidente da Junta
de Recursos Fiscais
Supervisor de Setor
Diretor do
Departamento
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Supervisor da Divisão
Diretor do
Departamento
Especial
Supervisor da Divisão
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário. Responsável por dirigir
todos os trabalhos da Junta de Recursos Fiscais. Observando a
direção das atribuições da respectiva unidade. Requisitos mínimos:
Formação em Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento.
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
especificas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário
Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento mais
complexo, responsável pela direção de todo o Departamento, órgão
máximo antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do
Departamento e todos os funcionários subordinados, inclusive os
Coordenadores, que são seus subordinados, devendo empregar
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação
para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir
todos os trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de
vinculação política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito,
buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e
atento aos principios administrativos. Observando a direção das
atribuições da respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação
no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
especificas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
4~
PS7'}WJO »o (jljo CJYEJ}l:N'EI~O
(]XJ(P.PP.IWCJU!I ?1V:NICIPjlL .ot:CBjl~CJU!I»o PICJU!IÍ
Ça6inete do Prefeito
Divisão de Fiscalização de Impostos
Mobiliários
Coordenadoria de Fiscalização de
Atividades Econômicas e Sociais
Divisão de fiscalização de Atividades
Econômicas e Sociais
Divisão de Informática
Setor de Arrecadação
DEPARTAMENTO DE COBRANÇA
Divisão de Cobrança da Divida Ativa;
Divisão de Atendimento ao Público;
Divisão de Cobrança Administrativa
Supervisor de Setor
Diretor de
Coordenadoria
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Supervisor da Divisão
Diretor do
Departamento
Supervisor da Divisão
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
específicas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisítos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
41
psrrjl ([)O ([)O CJ?Jo (]YE Jjl:Jv?EI~O
P1(CEPCElrrV1?jl<J,1VmCIPjlL (]YE cBjl~1?jl ([)O PI1?jlÍ
qa6inete do Prefeito
DEPARTAMENTO DE ABERTURA E
LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
Setor de Cadastro Fiscal.
Coordenadoria de Cadastro Fiscal
Divisão de Emissão de Relatórios
Coordenadoria de Fiscalização de
Impostos Mobiliários
Setor de Informações Gerenciais.
Diretor do
Departamento
Supervisor da Divisão
Diretor de
Coordenadoria
Supervisor da Divisão
Diretor de
Coordenadoria
Supervisor de Setor
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descríção e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
especificas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição. I
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função ex~
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios II
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
especificas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor I
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição.
42Á-/
C}Scr)l([)O ([)O 1?Jo CJYEJ)l:N'EI~O
([XJ{iE/PEFIVCJ{ll ?riVW CIP)lL CJYE cB)l ~CJ{ll ([)O P I CJ{llÍ
Ça6inete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
UNIDADE DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
DEPARTAMENTO
PLANEJAMENTO
ACOMPANHAMENTO
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
E PROJETOS HABITACIONAIS
Secretário
Assessor do
Secretário
DE Diretor do
E Departamento
Diretor do
Departamento
Descrição e atribuições: Agente politico escolhido pelo Chefe do I
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar I
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à 'I
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do I
Municipio; estabelecer as normas internas, respeitando os principio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões I
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população.
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação específica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
específicas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições: I
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11,cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação no
Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento rnterpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direyão de todo o DeQ3rtamento, órgão máximo 43L
PS'TjI CDOCDOCRIO CJYE JjI:NEICJ{O
p:j(P/PEIPV1Vl9vtV:NICFPjIL CJYE CBjICJ{1VlCDOPI1VlÍ
Ça6inete do Prefeito
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
politica e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Divisão de Regularização Fundiária e Chefe de Divisão Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
Imobiliária. diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Divisão de Assuntos Comunitários. Chefe de Divisão Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
Secretário
Assessor do
Secretário
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os princípio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação específica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
específicas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições:
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
44~
PSrr';I/DO 00 (j?J0 CJYE JANEF1(0
rp:j(P/PEITV1\íI ~V:NI CIPAL CJYE (}3A 1(1\íI00 P11\íIÍ
Ça6inete do Prefeito
DEPARTAMENTO ESPECIAL DE
OBRAS
Divisão de Topografia
Diretor do
Departamento
Especial
Chefe de Divisão
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo li, cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação no
Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Divisão de Fiscalização
Divisão de Obras Contratadas
Divisão de Obras
DEPARTAMENTO
PESQUISA E
URBANO.
Divisão de Pesquisas
ESPECIAL DE
PLANEJAMENTO
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Supervisor da Divisão
Diretor do
Departamento
Especial
Supervisor da Divisão
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Fonmação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
específicas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
45
U
PS'T}1/DO (])O 1ijo CJYE JJlNEF1(O
(j>q(P,PP,FIV1?jl9vlV:NICIPJlL (])P, cBJlCJZ1?jl(])O PI1?jlÍ
C}a6inete do Prefeito
aptidão na área de atribuição
Coordenadoria de Planejamento Diretor de
Coordenadoria
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
DEPARTAMENTO ESPECIAL DE
URBANISMO
Diretor do
Departamento
Especial
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atríbuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensmo Médio
Divisão de Urbanismo. Chefe de Divisão Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de I
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Departamento de Gestão de Pessoas
em Obras
Diretor do
Departamento
Divisão de Administração.
L- -L L- I
Supervisor da Divisão Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
especificas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE DENOMINAÇAO DO ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS CARGO OU FUNÇÃO
Secretário Descrição e atribuições: Agente politico escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
46
.~
PSrr'j/(JJO CJJOCJ?Jo ([YE Jjl:NEI1(O
(jXj(p. PP.I'IV1\lI :JI1vmCIPjlL ([YE CJ3jl1(1\lI CJJOP 11\lIÍ
Ça6inete do Prefeito
DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇAO
E CONTROLE
Gerente de
Planejamento e
Coordenação
Assessor do
Secretário
Diretor do
Departamento
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os princípio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação específica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
específicas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições:
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11, cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação no
Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições: I
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11,cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação no
Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
psrrjW)O »o 1?jO (JYE JJI:NEFl(O
p:j(P/F~IrrV1?jl :MV:;VICIPJIL (JYE (j3JICJ(1?jl«o PI1?jlÍ
Çfa6inete do Prefeito
Divisão de Controle
DEPARTAMENTO ESPECIAL DE
GESTÃO ESTRATÉGICA E
POLíTICAS DE DESENVOLVIMENTO
Coordenadoria de Orçamento e
Projetos de Gestão
Divisão de Operação
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E
CONTROLE
Chefe de Divisão
Diretor do
Departamento
Especial
Diretor de
Coordenadoria
Chefe de Divisão
Diretor do
Departamento
Coordenador de
Orçamento
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos principios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
politica e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
48i:
esrmx: »o ~IO CJYE Jjl:NEI~O
(jXj(P.PP.IW(j(Jl JvtVJfICIPjlL CJYE (j3jl~(j(Jl .oo PI(j(JlÍ
Çia6inete do Prefeito
Coordenador de
Análise Processual
Divisão de Tesouraria; Supervisor da Divisão
Divisão de Informática; Chefe de Divisão
Setor de Controle de Recebimento Supervisor de Setor
Setor de Controle de Pagamento Supervisor de Setor
Setor de Empenho Supervisor de Setor
Setor de contas a Receber e Pagar Supervisor de Setor
Setor de Conciliação e Análise de Supervisor de Setor
Contas
Setor de Caixa Supervisor de Setor
l
unidade. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos principios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
específicas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição.
49
~
psrr)l(])O (])O CRjOCJYEJ)l:NPJ~O
~CEPPJrrV1?jl M-V:NI CIP.fl,L CJYECJ3}l~1?jl (])OPI1?jlÍ
qa6inete do Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERViÇOS PÚBLICOS
UNIDADE
DEPARTAMENTO DE SERViÇOS
FUNERÁRIOS E CEMITÉRIO
DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO
Secretário
Assessor do
Secretário
Diretor do
Departamento
Divisão de Serviços Funerários Supervisor da Divisão
ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria'
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os principio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação específica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
específicas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições'
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11,cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos minimos: Formação no
Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
PS7'}l (])O (])O 1?jo CJYEJ}l:N'EICJ(O
P(j(CEPCEITV1?,Jl ?1V:NICIP}lL (])CE<13}lCJ(1?,Jl (])O PI1?,JlÍ
Çfa6inete do Prefeito
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA
URBANA
Diretor do
Departamento
Divisão de Serviços Públicos Supervisor da Divisão
Divisão de Coleta de Lixo Supervisor da Divisão
Setor de Praças Supervisor de Setor
DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Diretor do
Departamento
Divisão de Iluminação Pública Supervisor da Divisão
Diretor do
DEPARTAMENTO DE Departamento
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E
GARAGEM MUNICIPAL
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
especificas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados.
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições especificas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições especificas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, sendo o grau de hierarquia menor na
Administração. Tem como atribuição chefiar equipe de trabalho em
área bem restrita, Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e
com aptidão na área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
especificas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores
51~
PS'Tjl «o oo CJ?jo CJYE Jjl:NEICJ(O
P1(P,PP,I'TV1Vl9v1V:J.fICIP.JIL CJYE (]3.JICJ(1Vl.oo PI1VlÍ
qa6inete do Prefeito
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Chefe de Divisão Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão.
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
Divisão de Administração de Distrito chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Divisão de Região Administrativa Chefe de Divisão Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Assessor de Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
Supervisão de Região diretamente vinculado ao Secretário e responsável pela direção de
Administrativa todas às equipes e trabalhos da Região administrativa, na qual está
lotado. Respeito da Política de Governo. Gestor de área. Requisitos
mínimos: Formação no Ensino Médio e conhecimento na área
Divisão de Manutenção e Expansão Supervisor da Divisão Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o I
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Divisão de Almoxarifado Supervisor da Divisão Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO
Descrição e atribuições: Agente político escolhido pelo Chefe do I
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar I
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os princípio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
Secretário
P,S7'}l{j)O«o CJUO(j)~ J}lNEI~O
~~P~I7'V1\lI :JvtV:NICIP}lL an: cB}l~1\lI «x: PI1\lIÍ
Ça6inete do Prefeito
DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Divisão de Fomento
DEPARTAMENTO DE TRABALHO E
RENDA
Coordenadoria de Projetos
Assessor do
Secretário
Diretor do
Departamento
Chefe de Divisão
Diretor do
Departamento
Diretor de
Coordenadoria
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e -,
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação específica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
específicas definidas em lei.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições.
Assessorar o Secretàrio em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11,cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação no
Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participanva, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário ou Diretor de
Departamento, responsável pela direção de todo a Coordenadoria,
tendo como atribuições gestão da Coordenadoria e todos os
funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
53
~
psrrflCDO CDO1(10 CJYE JflJv1E11(0
P:](P/PEFTVCJ?jlw.VmCIPjIL CJYE (]3jI~CJ?jlrDO PICJ?jlÍ
qa6inete do Prefeito
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
politica e de confiança pessoal do Prefeito, buscando o cumprimento
do plano de governo em prol da população e atento aos principios
administrativos. Observando a direção das atribuições da respectiva
unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Divisão de Trabalho Chefe de Divisão Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínímos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE
Secretário
DENOMINAÇAO DO
CARGO OU FUNÇÃO ATRIBUiÇÕES E REQUISITOS
DEPARTAMENTO DE EVENTOS
Diretor dÕ
Departamento
Descrição e atribuições: Agente potítlco escolhido pelo Chefe do
Executivo, que tem como atribuições: chefiar, dirigir, planejar, orientar
e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores
subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e
materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das
atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que
versem sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular;
receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-Ia à unidade administrativa competente, decidindo as que
forem de sua competência e opinando nas que dependem de
decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu encargo; solicitar e
autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimõnio da
Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do
Município; estabelecer as normas internas, respeitando os princípio
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado
em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como
exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e
presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à
respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos
para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população,
respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público
em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do
Prefeito. Função política atenda a vinculação especifica das
atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
específicas definidas em lei.
Assessor do
Secretário
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Secretário, tendo como atribuições:
Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de
trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que todas
as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do
Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou
por determinação do Secretário sempre com a finalidade de I
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao
Secretário da pasta relacionada no anexo 11,cargo tipicamente de
vinculação politica de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Requisitos mínimos: Formação no
Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições cestao do Departamento
psrrJI (J)O (J)O (jijo rJYEJJI:N'EF1(O
~P'PP'IrrVCRjl :MV:NICIP)lL (J)P' rB)lCJ(CRjl(J)O PICRjlÍ
Ça6inete do Prefeito
Divisão de Eventos
Divisão de Apoio Técnico
Divisão de Materiais
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Divisão de Turismo
Divisão de Planejamento Histórico
DEPARTAMENTO DE CULTURA
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Supervisor da Divisão
Diretor do
Departamento
Supervisor da Divisão
Chefe de Divisão
Diretor do
Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os coordenadores:
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos minimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
específicas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos minimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
politica e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
principios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do Departamento
e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio
administrativo aos demais servidores. Observando as atribuições
especificas, podendo estar ligado diretamente ao Secretário.
Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com aptidão na
área de atribuição.
Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Descrição e atribuições: Cargo comissionado. Função exercida por
profissional diretamente ligado ao Secretário, Departamento,
responsável pela direção de todo o Departamento, órgão máximo
antes da Secretaria, tendo como atribuições gestão do Departamento
e todos os funcionários subordinados, inclusive os Coordenadores,
que são seus subordinados, devendo empregar facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados,
buscando a excelência dos serviços públicos. Dirigir todos os
trabalhos de competência da respectiva Unidade. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o
5~
CESrrjl/DO CDO1?Jo CJYEJJI:NEI1(O
([XJ(CEPCElTU1{ll ~V:NICFPJlL CJYECJ3Jl1(1{llCDOPI1{llÍ
Çfa6inete do Prefeito
cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Observando a direção das atribuições da
respectiva unidade. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
Divisão de Promoção Cultural Supervisor da Divisão Descrição e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requisitos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Divisão de Biblioteca Superviso r da Divisão Descríção e atribuições: Função de confiança, reservada ao servidor
de carreira da área, diretamente vinculado ao Diretor do
Departamento e tem a missão de chefiar toda a Divisão, mantendo o
devido apoio administrativo aos demais servidores. Observando as
atribuições específicas, podendo estar ligado diretamente ao
Secretário. Requísítos mínimos: Servidor de carreira estável e com
aptidão na área de atribuição.
Divisão de Bandas Marciais de Música Chefe de Divisão Descrição e atribuições: Cargo de provimento em comissão,
e Fanfarras diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área
Divisão de Artes Chefe de Divisão Descrição e atribuíções: Cargo de provimento em comissão,
diretamente vinculado ao Diretor do Departamento e tem a missão de
chefiar toda a Divisão, mantendo o devido apoio administrativo aos
demais servidores. Requisitos mínimos: Formação no Ensino Médio
e conhecimento na área

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