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norma nº 6/2016

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2016
Date 2016-06-30
EmentaMODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ - RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Gabinete do Presidente
RESOLUÇÃO Nº 006/2016
Ementa; Modifica o artigo 149 Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Barra do Pirai - Resolução 05 de 19 de
novembro de 1992 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso Il do artigo 13 da Lei Orgânica do Município, aprova e seu Presidente, com
fundamento no Regimento Interno da Casa, artigo 32, inciso VI, alínea “a”, promulga a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O artigo 149 da Resolução 05 de 19 de novembro de 1992, que tem a
seguinte redação:
Art 149 - As sessões ordinárias serão realizadas as terças e quintas-
feiras, instalando-se às 17:00 horas e com duração de duas
horas.
Passa a vigorar com a redação que se segue:
Art. 149 - As sessões ordinárias serão realizadas as terças e quintas-feiras,
instalando-se às 14:00 horas e com duração de duas horas.
Parágrafo único: A alteração do horário constante deste artigo apenas vigerá
para o período compreendido entre 1º de julho e 10 de outubro de 2016.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 30 de junho de 2016
(Aprovado em sessão Plenária de 21/6/2016)
4
OCO — PRESID E
A ALVES-1º SECRETÁRIO
Praça Nilo Peçanha nº 07 — Centho — Barra do Piraí-RJ] CEP 27123-020
Tels.: (24) 24439667/24439673 — E-mail cm bpOig.com.br
Sm B54 - 11/09/2046

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