| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2016 |
| Date | 2016-06-30 |
| Ementa | MODIFICA O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO PIRAÍ - RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ Gabinete do Presidente RESOLUÇÃO Nº 006/2016 Ementa; Modifica o artigo 149 Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Barra do Pirai - Resolução 05 de 19 de novembro de 1992 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso Il do artigo 13 da Lei Orgânica do Município, aprova e seu Presidente, com fundamento no Regimento Interno da Casa, artigo 32, inciso VI, alínea “a”, promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - O artigo 149 da Resolução 05 de 19 de novembro de 1992, que tem a seguinte redação: Art 149 - As sessões ordinárias serão realizadas as terças e quintas- feiras, instalando-se às 17:00 horas e com duração de duas horas. Passa a vigorar com a redação que se segue: Art. 149 - As sessões ordinárias serão realizadas as terças e quintas-feiras, instalando-se às 14:00 horas e com duração de duas horas. Parágrafo único: A alteração do horário constante deste artigo apenas vigerá para o período compreendido entre 1º de julho e 10 de outubro de 2016. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE, 30 de junho de 2016 (Aprovado em sessão Plenária de 21/6/2016) 4 OCO — PRESID E A ALVES-1º SECRETÁRIO Praça Nilo Peçanha nº 07 — Centho — Barra do Piraí-RJ] CEP 27123-020 Tels.: (24) 24439667/24439673 — E-mail cm bpOig.com.br Sm B54 - 11/09/2046