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norma nº 4/2020

Tipo Resolução
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-11-26
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
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Boletim do Município de Barra do Piraí | Poder Executivo | Ano 16 | Nº 098] 14 de Dezembro de 2020
ATO Nº 133 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso das suas
atribuições que lhe confere a legislação em vigor:
Exonera:Marcelo Teixeira Rocha do Cargo Comissionado de Assessor Especial da
Administração Geral - Grupo | - Direção e Assessoramento Superior DAS-5, con-
stante do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, á partir de
10 de dezembro de 2020.
REGISTRA-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de dezembro de 2020.
LUIZ ROBERTO COUTINHO
Presidente
ATO Nº 134 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso das suas
atribuições que lhe confere a legislação em vigor:
Exonera:Marcia Cristina Francisco Velozo do Cargo Comissionado de Assessor
Especial da Administração Geral - Grupo | - Direção e Assessoramento Superior
DAS-5, constante do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Pirai,
á partir de 10 de dezembro de 2020.
REGISTRA-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de dezembro de 2020.
LUIZ ROBERTO COUTINHO
Presidente
ATO Nº 135 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso das suas
atribuições que lhe confere a legislação em vigor:
Exonera:Wanda de Abreu Victor do Cargo Comissionado de Assessor Especial da
Administração Geral - Grupo | - Direção e Assessoramento Superior DAS-5, con-
stante do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, á partir de
10 de dezembro de 2020.
REGISTRA-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de dezembro de 2020.
LUIZ ROBERTO COUTINHO
Presidente
ATO Nº 136 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso das suas
atribuições que lhe confere a legislação em vigor:
Exonera:Erica Lacerda Oliveira do Cargo Comissionado de Assistente da Assesso-
ria de Imprensa - Grupo | - Direção e Assessoramento Superior DAS-1, constante
do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, à partir de 10 de
dezembro de 2020.
REGISTRA-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de dezembro de 2020.
LUIZ ROBERTO COUTINHO
Presidente
Barra do Piraí/RJ
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO
2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19
DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DFE BARRA DO PIRAÍ, RJ, QUE PASSA A TER A
SEGUINTE REDAÇÃO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ APROVA:
Art. 1º - O parágrafo 2º do art. 9º passa a vigorar com a
seguinte redação:
Parágrafo 2º - A eleição para renovação da Mesa Diretora será
realizada na mesma data da sessão e em ato contínuo a posse da Mesa atual, em
sessão extraordinária por maioria simples, para o subsequente mandato de dois
anos, sempre indicando o período a que este corresponde na data da eleição,
empossando-se os eleitos em 1º de janeiro após o término do mandato da Mesa
Diretora vigente.
Art. 2º - Ficam revogados os incisos |, Il e Ill do parágrafo 2º,
mantendo-se inalterado os demais itens do artigo em apreço.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE, 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
LUIZ ROBERTO COUTINHO-PRESIDENTE
PEDRO FERNANDO DE SOUZA ALVES - 1º SECRETÁRIO
RAFAEL COUTO- 2º SECRETÁRIO
Projeto de Resolução nº 004/2020
Autor: Mesa Diretora
RESOLUÇÃO Nº005/2020
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 149
DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19 DE NOVEMBRO
DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DFE BARRA
DO PIRAÍ, RJ, QUE PASSA A TER A SEGUINTE RE-
DAÇÃO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ APROVA:
Art. 1º - A redação do artigo 149 da Resolução nº 05
de 19 de novembro de 1992 - Regimento Interno — passa a vigorar com
a seguinte redação;
Art. 149 — As sessões plenárias ordinárias serão realiza-
das as terças e quinta-feiras instalando-se as 18:30 horas e com duração
de duas horas, mantendo-se inalterado os demais itens do artigo em
apreço.
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta
Resolução entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2021.
GABINETE DO PRESIDENTE, 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
LUIZ ROBERTO COUTINHO-PRESIDENTE
PEDRO FERNANDO DE SOUZA ALVES — 1º SECRETÁRIO
RAFAEL COUTO- 2º SECRETÁRIO
Projeto de Resolução nº 005/2020
Autor: Mesa Diretora
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