| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2020 |
| Date | 2020-11-26 |
| Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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Boletim do Município de Barra do Piraí | Poder Executivo | Ano 16 | Nº 098] 14 de Dezembro de 2020 ATO Nº 133 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor: Exonera:Marcelo Teixeira Rocha do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Administração Geral - Grupo | - Direção e Assessoramento Superior DAS-5, con- stante do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, á partir de 10 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de dezembro de 2020. LUIZ ROBERTO COUTINHO Presidente ATO Nº 134 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor: Exonera:Marcia Cristina Francisco Velozo do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Administração Geral - Grupo | - Direção e Assessoramento Superior DAS-5, constante do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Pirai, á partir de 10 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de dezembro de 2020. LUIZ ROBERTO COUTINHO Presidente ATO Nº 135 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor: Exonera:Wanda de Abreu Victor do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Administração Geral - Grupo | - Direção e Assessoramento Superior DAS-5, con- stante do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, á partir de 10 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de dezembro de 2020. LUIZ ROBERTO COUTINHO Presidente ATO Nº 136 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, no uso das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor: Exonera:Erica Lacerda Oliveira do Cargo Comissionado de Assistente da Assesso- ria de Imprensa - Grupo | - Direção e Assessoramento Superior DAS-1, constante do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Piraí, à partir de 10 de dezembro de 2020. REGISTRA-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO PRESIDENTE, em 10 de dezembro de 2020. LUIZ ROBERTO COUTINHO Presidente Barra do Piraí/RJ EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DFE BARRA DO PIRAÍ, RJ, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ APROVA: Art. 1º - O parágrafo 2º do art. 9º passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo 2º - A eleição para renovação da Mesa Diretora será realizada na mesma data da sessão e em ato contínuo a posse da Mesa atual, em sessão extraordinária por maioria simples, para o subsequente mandato de dois anos, sempre indicando o período a que este corresponde na data da eleição, empossando-se os eleitos em 1º de janeiro após o término do mandato da Mesa Diretora vigente. Art. 2º - Ficam revogados os incisos |, Il e Ill do parágrafo 2º, mantendo-se inalterado os demais itens do artigo em apreço. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PRESIDENTE, 26 DE NOVEMBRO DE 2020. LUIZ ROBERTO COUTINHO-PRESIDENTE PEDRO FERNANDO DE SOUZA ALVES - 1º SECRETÁRIO RAFAEL COUTO- 2º SECRETÁRIO Projeto de Resolução nº 004/2020 Autor: Mesa Diretora RESOLUÇÃO Nº005/2020 EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 149 DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DFE BARRA DO PIRAÍ, RJ, QUE PASSA A TER A SEGUINTE RE- DAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ APROVA: Art. 1º - A redação do artigo 149 da Resolução nº 05 de 19 de novembro de 1992 - Regimento Interno — passa a vigorar com a seguinte redação; Art. 149 — As sessões plenárias ordinárias serão realiza- das as terças e quinta-feiras instalando-se as 18:30 horas e com duração de duas horas, mantendo-se inalterado os demais itens do artigo em apreço. Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2021. GABINETE DO PRESIDENTE, 26 DE NOVEMBRO DE 2020. LUIZ ROBERTO COUTINHO-PRESIDENTE PEDRO FERNANDO DE SOUZA ALVES — 1º SECRETÁRIO RAFAEL COUTO- 2º SECRETÁRIO Projeto de Resolução nº 005/2020 Autor: Mesa Diretora BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade 37 J&; deste documento visualizado diretamente no portal www .barradopirai.rj.gov.br