norma nº 4/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 004/2014,
EMENTA: CRIA O MURAL DA EX-VEREADORAS DO MUNICÍPIO
DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, aprova e seu Presidente promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica criado o MURAL DAS EX-VEREADORAS DO MUNICÍPIO DE
BARRA DO PIRAÍ.
Parágrafo Único — O mural constante do caput se materializa por intermédio
de quadro, instalado no Plenário da Casa, com retratos contemporâneos das ex-
vereadoras nos mesmos moldes do quadro dos ex-presidentes.
Art. 2º - As ex-vereadoras homenageadas serão convidadas com no mínimo
uma semana de antecedência, para o descerramento de seu retrato, podendo
pessoalmente ou fazer-se representar, comparecer pessoalmente ou fazer-se
representar.
Parágrafo Único - Na eventualidade de a ex-vereadora homenageada já
haver falecido o convite será endereçado à sua família da mesma forma que no
caput.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
(Aprovado em reunião Plenária de 02/09/2014)
ESPEDITO uopTaRA LMEIDA — PRESIDENTE
a
PEDRO FERNANDO UZA -1º SECRETÁRIO
RAFAEL Abiticio — 2º SECRETÁRIO
Projeto de Resolução nº 004/2014
Autor:Mesa Diretora
PRAÇA NILO PEÇANHA Nº 07 - CENTRO - CÉP.: 27,123-020
PEL DADAS IDOSO FAX ANIAIRDATA