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norma nº 2574/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2574 / 2015
Date 2015-06-30
EmentaAPROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ - PME PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Gabinete do Presidente
LEI MUNICIPAL N° 2574 DE 30 DE JUNHO DE 2015
EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ- PME PARA
O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a
seguinte lei:
Art. 1º - É aprovado o Plano Municipal de Educação de Barra do Piraí - PME, para o
decênio 2015/2025, constante do Anexo II desta lei, com vistas ao cumprimento do
disposto no artigo 214 da Constituição Federal, nos artigos11 e 14 da Lei nº 9394/96
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei nº 13.005 de 25 de junho de
2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação - PNE.
Parágrafo Único: De acordo com o artigo 8º da Lei nº 13005/2014 os Estados, Distrito
Federal e Municípios deverão elaborar e aprovar seus planos no prazo de 01 (um)
ano contado a partir da publicação da lei.
Art. 2° - O Plano Municipal de Educação de Barra do Piraí foi elaborado a partir do
Decreto nº 105/2014 que definiu o processo e Portaria SME nº 03/2014 que nomeou a
Comissão Coordenadora e Equipe Técnica responsável pela realização da
elaboração do Documento Base, com nova sistematização após as Audiências
Públicas e aprovação na Il Conferência Municipal de Educação.
Art. 3º -Ficam fazendo parte integrante desta Lei, os seguintes Anexos:
Anexo I - Perfil do Município, História de Barra do Piraí, Histórico da Educação em
Barra do Piraí, O Sistema Municipal de Ensino de Barra do Piraí, Evolução das
Matrículas nas Redes de Ensino e Diagnóstico.
Praça Nilo Peçanha nº 07 - Centro - Barra do Piraí-RI CEP 27123-020
Tels.: (24)24439650 Fаx (24) 24439673
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Gabinete do Presidente
Anexoll - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ:
• Objetivos do Município
•Metas, Análise Situacional e Estratégias para a Educação
•Avaliação e Acompanhamento do PME
Anexo III - Bibliografia
Art. 4° -O presente plano deverá ser avaliado anualmente pela Secretaria Municipal
de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho do FUNDEB e Câmara
Municipal, devendo ser realizada uma Conferência Municipal de Educação a cada
(dois) anos com o objetivo de acompanhamento e monitoramento das ações.
2
Art. 5º- As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão por conta de
dotações próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário
e de outros recursos captados no decorrer da execução do Plano.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se a Lei
Municipal nº 890/2004 que instituiu o Plano Municipal de Educação para o decênio
2005/2015.
GABINETE DO PREFEITO, 30 DE JUNHO DE 2015.
MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Mensagem n° 010/GP/2015
Projeto de lei nº 070/2015
Autor: Executivo Municipal
Acrescido da Emenda Modificativa nº 01 mais especificamente na Meta 8 e item 8.6
"Estratégias" de autoria dos Vereadores José Luiz Brum Sabença/Espedito Monteiro de
Almeida/Valdecir Groetaers Pegas
Praça Nilo Peçanha nº 07 – Centro –- Barra do Pirai-RJ CEP 27123-020
Tels.: (24) 24439650 Fаx: (24) 24439673- E-mail: cm_bp@ig.com.6r
TRANSFORMAR EMOUATRO
Barra Pirai
Plano
Municipal
Educação
2015/2025
SW
MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal de Barra Do Piraí
NORIVAL GARCIA DA SILVA JUNIOR
Vice-Prefeito
CARLOS ROBERTO FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
2
"A construção de um Plano Municipal de Educação significa um grande avanço por se
tratar de um plano de Estado e não somente de um plano de governo... Nesse prisma,
traz a superação de uma prática tão comum na educação brasileira: a descontinuidade
que acontece em cada governo, recomeçar a história da educação, desconsiderando as
boas políticas educacionais por não ser de sua iniciativa. Com um plano com força de
lei, respeitado por todos os dirigentes municipais, resgata-se o sentido da continuidade
das políticas públicas."
(Documento norteador para elaboração de Plano Municipal de Educação, 2005. p. 9)
3
ÍNDICE
1 APRESENTAÇÃO 05
2 INTRODUÇÃO 06
3 ANEXO I 15
Perfil do Município 16
História de Barra Do Piraí 18
Histórico da Educação em Barra do Piraí 22
O Sistema Municipal de Ensino de Barra do Piraí 37
Evolução das Matrículas nas Redes de Ensino 46
Diagnóstico 52
ANEXO II 55
Objetivos do Município 56
Metas, Análise Situacional e Estratégias para a Educação 57
Avaliação e Acompanhamento do PME 130
ANEXO IIШ 131
Bibliografia 132
APRESENTAÇÃO
"Educação é direito de todos e
dever do Estado e da Família."
O cenário da educação atual tem sido marcado por profundas mudanças
de paradigmas particularmente no que diz respeito às políticas sociais. Estamos vivendo
na era da globalização, permeada de mudanças conceituais de emprego, empregador, de
trabalho, trabalhador, de concepções de mundo, de postura profissional, educacional e
principalmente de Política Pública de Qualidade na Educação Básica,etapa fundamental
na formação do ser humano integral.
Ao traçarmos este Plano Municipal, buscamos incluir Barra do Piraí na
filosofia do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) para os próximos dez anos,
abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino de competência do nosso Sistema
Municipal de Ensino, além das áreas de administração educacionalcom o envolvimento
da sociedade como um todo.
Buscamos a consolidação e o comprometimento com a transformação
sócio-política-educacional, em medida das condições de vida de nossa população, na
certeza de que ousar propor, já é um passo decisivo rumo ao desafio a ser enfrentado
por todos nós.
5
INTRODUÇÃO
O presente Plano Municipal de Educação de Barra do Piraí constituiu-se a partir
da aprovação do Plano Nacional de Educação através da Lei nº 13005/2014 e
sancionado pela Presidente da República no dia 25 de junho do mesmo ano, definindo
para o próximo decênio, metas e estratégias voltadas para a educação nacional.
O PNE está estruturado em 12 artigos e 20 metas, seguidas de estratégias
específicas e determina que os Municípios elaborem seus Planos de Educação no prazo
de 01 ano, alinhando-o ao Plano Nacional e aos Planos Estaduais.
Tendo como base o art. 214 da Constituição Federal, o PNE tem como diretrizes:
I. Erradicação do analfabetismo;
II. Universalização do atendimento escolar;
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção
cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV. Melhoria da qualidade de ensino;
V.
da
Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e
éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII. Promoção humanística, científica e tecnológica do país;
às
VIII. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como
proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento
necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
IX. Valorização dos (as) profissionais da educação;
X. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade eà
sustentabilidade socioambiental.
Seguindo também as diretrizes e bases da educação estabelecidas na LDBEN -
Lei nº 9394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -este documento trazo
diagnóstico da realidade educacional municipal em todos os seus níveis e modalidades,
com base na legislação vigente, bem como com o que determina o Plano de
Desenvolvimento da Educação do país, instituído a partir do Plano de Metas
"Compromisso todos pela Educação", instituído pelo Decreto n° 6.094/2007,
articulando-se de modo orgânico e operacional ao PPA - Plano Plurianual, à LDO - Lei
de Diretrizes Orçamentárias, LOA - Lei Orçamentária Anual e ao PAR- Plano de
Ações Articuladas (MEC/FNDE).
A elaboração deste PME contou com a liderança da Secretaria Municipal de
Educação e Conselho Municipal de Educação e teve seu início a partir do Decreto
Municipal n° 105/2014 que definiu o processo e da Portaria SME n° 03/2014 que
nomeou a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica, envolvendo os atores da rede
municipal, estadual e privada e sociedade civil e representação das Secretarias
Municipais envolvidas, confirmando a necessidade de articulação com todos os entes
envolvidos na educação do município de Barra do Piraí, num caráter democrático e
participativo da sociedade.
A Participação da Sociedade Civil foi assegurada pela participação do Conselho
Municipal de Educação que conta na sua composição com representações de Sindicatos
(SEPE, SIMPRO, SINEPE), Conselhos Escolares, Associação de Moradores (
FAMOR), Entidades de Educação Especial (PESTALOZZI, APAE), Ensino Superior e
Poder Legislativo.
As etapas de elaboração do plano ocorreram com a realização de reuniões
periódicas com a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica, de Consultas Públicas
através de pesquisa postada no site da Prefeitura, Consultas Públicas nas escolas
municipais para avaliação do Documento-base com a participação da comunidade local,
realizadas nos meses de abril e maio e Conferência Finalrealizada no dia 28 de maio
para a aprovação do documento, na qual participaram delegados previamente inscritos.
A partir da aprovação e entrega ao Senhor Prefeito, este documento será
encaminhado como projeto de lei para a aprovação na Câmara Municipal de Barra do
Piraí.
COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA
DECRETO N° 105/2014
"Dispõe sobre a elaboração do alinhamento do Plano Municipal de
Educação de Barra do Piraí 2005/2015 ao atual Plano Nacional de
Educação e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
O Artigo 214 da Constituição Federal, que estabelece o Plano Nacional de
Educação, visando à articulação e desenvolvimento do ensino em seus diversos
níveis, às ações do Poder Público;
O Artigo 313 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que estabelece a
articulação do Plano Estadual e dos Planos Municipais de Educação, integrados ao
Plano Nacional;
O Artigo 11 da Lei Federal n° 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, que garante a autonomia municipal, inclusive em sua opção de organizar
o seu Sistema de Municipal de Ensino;
Ο Artigo 14 da Lei Federal n° 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, que garante formas de gestão democrática e participativa, nas discussões
sobre a Educação Municipal;
A Lei Federal n° 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de
Educação - PNE para os próximos dez anos;
O Artigo 8° da Lei Federal n° 13.005/2014 no qual os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou
adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e
estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, no prazo de 01 (um) ano
contado da publicação da lei;
8
O Capítulo X Seção II, artigos 160 a 181 da Lei Orgânica do Município de Barra
do Piraí;
O compromisso em ter como princípio ético de gestão participativa do conjunto da
sociedade barrense e seu envolvimento nos grandes temas que envolvem a cidade
de Barra do Piraí.
DECREТА:
Artigo 1° - Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta dias) contados a contar da
data da publicação do presente decreto, para encerramento do processo deelaboração do
alinhamento do Plano Municipal de Educação de Barra do Piraí ao atual Plano Nacional
de Educação.
Parágrafo Único - Caberá ao Plano Municipal de Educação do município de Barra do
Piraí:
I. Definir para os próximos dez anos as vocações políticas e socioculturais
daEducação Municipal;
II. Apresentar o diagnóstico da realidade do município, quanto à sua história,
espaço físico, população escolarizada e contingente excluído da educação
formal, bem como considerar as demandas educacionais, sugestões e
propostas apresentadas;
III. Fixar objetivos e metas para a Educação no município, em todos os níveis,
etapas e modalidades de ensino de sua competência, de acordo com os
recursos definidos por lei;
IV. Apresentar diretrizes às Políticas Públicas Municipais;
V. Apresentar estratégias para as ações que venham a superar as demandas
educacionais ainda existentes no município de Barra do Piraí;
VI. Articular-se com os Planos Nacional e Estadual de Educação conforme a
LeiFederal n° 13.005/2014;
9
Artigo 2° - Cabe à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de
Educação a responsabilidade pela condução, supervisão e organização metodológica dos
trabalhos, com a participação da sociedade nas discussões.
Artigo 3° - A Secretaria Municipal de Educação estabelecerá a composição de Comissão
Coordenadora e Equipe Técnica, que terá como componentes representantes de seus
Departamentos, do Poder Executivo, Legislativo, Conselho Municipal de Educação e
das Redes Privada e Estadual.
§1° - A Presidência da Comissão caberá ao Secretário Municipal de Educação, que
indicará um Coordenador e um Secretário Executivo.
$2° - À Comissão Coordenadora caberá a coordenação dos trabalhos e àEquipe Técnica
e elaboração do alinhamento do Plano Municipal de Educação 2005/2015 ao atual PNE
- Plano Nacional de Educação, levando em conta a avaliação do cumprimento de suas
metas e o diagnóstico da realidade educacional do município e suas demandas, após
ouvidos os segmentos nele representado.
Artigo 4° - Após a sua conclusão o novo Plano Municipal de Educação de Barra do Piraí
será objeto de aprovação em Conferência Municipal de Educação, especialmente
convocada para este fim.
Artigo 5° - Após a Conferência Municipal de Educação e antes de findo o prazo
estipulado no Artigo 1º deste Decreto, a Secretaria Municipal de Educação encaminhará
ao Chefe do Poder Executivo, o Projeto de Lei versando sobre o Plano Municipal de
Educação para o período de 2014 a 2024 que será submetido à Câmara Municipal de
Barra do Piraí.
Artigo 6° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 20 DE OUTUBRO DE 2014.
MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
10
as
PORTARIA SME N° 03 /2014
O Secretário Municipal de Educação de Barra do Piraí, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o artigo 3º do Decreto nº 105 de
20 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Nomear a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica encarregada da elaboração do
alinhamento do Plano Municipal de Educação de Barra do Piraí 2005/2015 (Lei
Municipal n° 890/2004 e Decreto n° 76/2005) ao Plano Nacional de Educação
2014/2024 (Lei Federal n° 13.005/2014) e Plano Estadual de Educação do Estado do
Rio de Janeiro, que ficará assim constituída:
COMISSÃO COORDENADORA:
PRESIDENTE:
Carlos Roberto Ferreira
Secretário Municipal de Educação
COORDENADOR:
Vitor Alexandre Taranto Galhardo
Diretor do Departamento de Logística da SMЕ
SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Maria Aparecida Pedroso Bastos
Secretária Geral do Conselho Municipal de Educação
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de Assistência Social
T- JosimaraRodrigues Celso Farias
S- Lúcia Aparecida Alves de Miranda
Secretaria Municipal de Fazenda
T- Thiago Ferreira Barbosa
S-Lidiane Oliveira Aureliano
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
T- Alisson Costa de Lima
S￾REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO (Comissão de Educação)
T- Paulo Rogério de Oliveira Ganen
S- Rafael Santos Couto
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
T- Sandra Maria de Melo Bertagnoni (SEPE)
S- Creuza Maria dos Santos
T- Jaqueline de Souza Ramos (Escolas Municipais)
S- Maria Cristina de Melo
T- Georgina Guimarães da Costa (Ensino Superior)
S- Maria Aparecida Di Biase
T- Rosane da Silva Sampaio (Rede Estadual)
S-Patrícia Reis Ferreira Leite
T- Maria Cláudia Souza da Gama Furtado (Rede Privada)
S- Vera Lúcia Ferreira Brandão
EQUIPE TÉCNICA:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Departamento de Educação Infantil
T-Schirley Passos Oliveira Souza
S-Vanessa de Oliveira Pinto
12
Departamento de Ensino Fundamental
T- Rosicléia Lourenço Manoel
S- Francisco José Lacerda Gonzaga
Departamento de Apoio Administrativo
T- Wellington Almeida Pires
S- Ilma Nogueira de Siqueira
Divisão de Educação Especial
T- Carla Miccichelli
S- Simone Ferreira Kengen
Divisão de Informática
T-Luciana Linhares de Souza
S- Gisele Furtado da Silva Carvalho
Digitador: Elias Moura Barbosa da Silva
Barra do Pirai, 24 de outubro de 2014.
CARLOS ROBERTO FERREIRA
Secretário Municipal de Educação de Barra do Piraí
13
EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PME
DEPARTAMENTO/DIVISÃO
Educação Infantil
Schirley Passos Oliveira Souza
Vanessa de Oliveira Pinto
Ensino Fundamental
Rosicléia Lourenço Manoel
Francisco José Lacerda Gonzaga
Educação Especial
Carla Miccichelli
Simone Ferreira Kengen
Administração
Wellington Almeida Pires
Ilma Nogueira de Siqueira
Informática
Luciana Linhares de Souza
Gisele Furtado da Silva Carvalho
Revisão e formatação
Maria Aparecida Pedroso Bastos
Gisele Furtado da Silva Carvalho
Vitor Alexandre Taranto Galhardo
COLABORAÇÃO
Aline Maria da Silva Machado
Cássia Raimundo Dias
Kátia Santiago Bueno
Lidia Aparecida da Silveira Braz
Márcia de Araújo Figueira Macedo
Maria Aparecida Coutinho Maciel
Maria Cristina dos Santos Martins
Regina Célia de Oliveira Costa
RosiMeri de Souza Pereira
Tânia Maria Medeiros Leite
Valda Lúcia Souza Panizzi Soares
Cristina Correa M. Gonçalves
Joelma N. Santos de Moura
Ligia Moreira Leite
Madeleine F. de Oliveira
Márcia Costa Barbosa
Marta Rosane de F. Sousa
Maria Eliane Arantes
14
ANEXO I
15
1. PERFIL DO MUNICÍPIO.
DADOS GEOGRÁFICO
Área: 582,1 km²/CIDE 2000)
População: 94.778 habitantes (IBGE/2010)
Altitude: 363 m (IBGE/2000)
Distância da capital do Rio de Janeiro: 114 km (DER-RJ/2000)
Distritos: Barra do Piraí (sede), Dorândia, Ipiabas, São José do Turvo,
Califórnia e Vargem Alegre
Municípios limítrofes: Norte - Valença, Sul - Piraí, Leste - Mendes e
Vassouras, Oeste - Barra Mansa, Volta Redonda e Pinheiral.
ATIVIDADE ECONÔMICA:
A atividade econômica primária concentra-se na pecuária de corte e na
agricultura e plantação de eucaliptos. Nas atividades secundárias, houve expansão
no setor industrial ao longo das últimas décadas, decorrentes da localização
intermediária do município no eixo Rio-São Paulo, apresentando grande retração
atualmente.Constata-se no momento, desenvolvimento no comércio.
CLIMA:
O clima da cidade é quente e úmido, com chuvas freqüentes no verão e um
período de seca no inverno. O Distrito de Ipiabas, devido a sua altitude, possui um clima
mais ameno, com menos calor no verão e inverno mais rigoroso.
HIDROGRAFIA:
Barra do Piraí é banhada pelo Rio Paraíba do Sul e seu afluente Piraí, além de
outros menos importantes como Rio Ipiabas, Minhocas. Os rios formam um vale onde
Barra do Piraí e outras cidades se estabeleceram. A esse conjunto, chamamos de Vale
Paraíba. A cidade foi erguida em torno desses rios e hoje é cortada por pontes. Dos rios
vem a água que abastece a cidade. Os rios já foram mais caudalosos, porém hoje,
16
seusvolumes estão reduzidos em decorrência das construções de barragens,
assoreamento, poluição, estiagem, etc.
COORDENADAS GEOGRÁFICAS:
Segundo o observatório do Rio de Janeiro:
Latitude Meridional: 22° 28"2 Longitude: 43° 49"2
RELEVО:
Ao vir pela Rodovia Presidente Dutra, do Rio de Janeiro, sobe-se a Serra das
Araras (uma denominação da Serra do Mar), 363 m acima do nível do mar.
O município está localizado num vale formado pelos Rios Paraíba do Sul e Piraí
e é cercado por morros denominados, "meia laranja".
Em Barra do Piraí existem outras serras mais altas como: Serra do Ipiranga
(600m), Serra das Minhocas (750m), Serra de Santa Tereza (898m), Serra de São
Manoel (932m) e Serra da Concórdia (1.045m), distrito de Ipiabas está a 750m de
altitude.
VEGETAÇÃO E FAUNA – CARACTERÍSTICAS:
Há muitos anos, a região era coberta por uma grande floresta, a Mata Atlântica,
que chegava até às margens dos rios Paraíba e Piraí. Com o desenvolvimento da lavoura
de café, a mata foi sendo derrubada e quando o café decaiu, os morros já estavam
desmatados, sobrando apenas pequenos núcleos de vegetação. Esse desmatamento
facilitou a erosão do solo, que é um dos graves problemas do município. Nesses
pequenos núcleos de mata, encontramos ainda hoje, animais silvestres como: lobo
guará, cachorro do mato, guaxinim, tamanduá, tatu, macacos como bugil e sagüi,
lagartos, cobras venenosas como a jararaca, esquilos, aves como jacu, maritacas garças,
seriema e inúmeros pássaros.
17
2. HISTÓRIA DE BARRA DO PIRAÍ
O município de Barra do Piraí é cortado por dois importantes rios: Rio Paraíba
do Sul e Piraí. Barra quer dizer foz de um rio, e pelo fato do Rio Piraí se lançar no Rio
Paraíba do Sul, formando a foz do Rio Piraí, deu origem ao nome Barra do Piraí.
Durante o período colonial o Vale do Paraíba, onde está localizado o município
de Barra do Piraí, era uma imensa floresta e, foram os Xumetos, Pitas e Araris da nação
Tupi os primeiros habitantes encontrados no território fluminense.
A ligação entre Rio de Janeiro e a região das minas era feita através do Caminho
Novo da Minas Gerais: "A estrada do ouro". Ao lado da estrada do ouro, outras
menores foram abertas e algumas passavam próximas ao lugar onde hoje está Barra do
Piraí e Valença. Esses caminhos eram usados para o transporte do ouro e mais tarde do
café.
Após a Independência, quando as minas de ouro decaíram, mineiros e
portugueses estabeleceram-se às margens do Rio Paraíba do Sul e, assim, iniciaram a
plantação do café.
Com o surgimento das fazendas do café, os índios foram expulsos e aldeados em
Valença e depois em Conservatória do Rio Bonito (hoje, Conservatória, distrito de
Valença). A partir daí várias cidades foram surgindo em torno da lavoura do café, como:
Valença, Vassouras, Piraí, Barra Mansa, Resende.
A mão-de-obra utilizada era a escrava e as fazendas possuíam senzalas que
abrigavam escravos negros de vários grupos étnicos da África.
Em 1853 o fazendeiro Antônio Gonçalves Moraes comprou um sítio na foz do
Rio Piraí chamado Barra do Piraí, quando mandou construir uma ponte sobre o Rio
Piraí, no mesmo local onde se encontra hoje a de cimento, daí originou-se o povoado de
São Benedito.O povoado de Barra do Piraí cresceu pertencendo parte a Piraí e a
Vassouras e parte a Valença.
A família Faro, José Pereira da Silva Faro - 1°. Barão do Rio Bonito - e José
Pereira Faro - 3º. Barão do Rio Bonito - possuíam as Fazendas Sant'Ana, Monte
Alegre, São José, Aliança e Floresta.
O 3°. Barão contribuiu muito para o povoado de Sant'Ana, com as primeiras
casas que mandou construir.
18
As famílias de Vassouras desejavam que a Estrada de Ferro subisse por Morro
Azul e chegasse a Vassouras. O imperador D. Pedro II chamou engenheiros ingleses e
eles acharam mais viável o traçado pela Serra dos Macacos, chegando a Barra do Piraí.
Barra do Piraí progrediu com a chegada da Estrada de Ferro e com ela o
povoado de São Benedito cresceu e tornou-se o centro do comércio do café da região.
Novos estabelecimentos comerciais apareceram e casas de café foram instaladas com as
respectivas matrizes no Rio de Janeiro. Casas como as de José Ferreira Cardoso, Guerra
& Ribeiro, Barbosa & Cia e outras, que muito floresceram nesse período.
Com o aumento da vinda de visitantes e comerciantes à cidade foi construído um
hotel na Estação: Hotel da Estação.
Em 1864 foi inaugurado o tráfego regular entre Rodeio e Barra do Piraí. Isso
ocorreu com a chegada do primeiro trem de passageiros à estação de Ferro Central do
Brasil - na época denominada Estrada de Ferro D. Pedro II.
A viagem inaugural foi efetuada com a locomotiva Baronesa com a presença da
diretoria da estrada.
Barra do Piraí cresceu e se tornou o maior centro comercial da região cafeeira,
sendo ponto de escoamento de toda a produção regional, que se estendia de Resende a
Três Rios.
Em 1871 foi inaugurada a estação de Vargem Alegre no caminho para São
Paulo, tornado possível as ligações da estrada também com Minas Gerais e pela sua
localização, transformando Barra do Piraí no maior entroncamento ferroviário da
América do Sul.
Havia um comércio vigoroso com um movimento intenso de tropas, carroças e
carros puxados à bois, conduzindo todo tipo de mercadorias e café das fazendas para a
estação, com destino à Corte e outros procedentes de cidades e povoados vizinhos.Havia
movimentação também de barcos que navegavam pelo Rio Paraíba do Sul, fazendo
transporte entre Resende e Barra do Piraí.
Antes da construção do ramal ferroviário de São Paulo, o transporte de café e
outras mercadorias eram feitos por uma empresa de barcos, cuja navegação no Rio
Paraíba do Sul alcançava as localidades de Pinheiros, Barra Mansa e as proximidades de
Resende.A Estrada D. Pedro II passa em 1865 a pertencer ao Governo Imperial.
Apesar de todo esse movimento Barra do Piraí ainda continuava a ser
administrada por Piraí.De 1885 a 1879 houve aumento de construções civis e os
19
impostos pagos a Piraí foram aumentando, assim os municípios vizinhos preferiam não
facilitar a emancipação do povoado.
Em 1881 foi concluída a Igreja de Sant'Ana, cuja construção foi obra do Barão
do Rio Bonito. A pedra fundamental da Igreja foi lançada em 1881 por D. Pedro
II.Além da igreja nesse ano houve o término da construção da Estrada de Ferro de Santa
Isabel do Rio Preto, depois chamada de Estrada de Ferro de Sapucay, Rede Sul Mineira
e finalmente, Rede Mineira de Viação, que construiu uma ponte sobre o Rio Paraíba
(atual ponte Getúlio Vargas -"Ponte Metálica").
Barra do Piraí era dividida em duas vilas Sant'Ana e São Benedito. Os que
habitavam o lado esquerdo do Paraíba onde fica a Igreja de Sant'Ana e os do lado
direito que possuía a Capela de São Benedito.
O café trouxe grande riqueza para as cidades do Vale do Rio Paraíba, porém essa
riqueza durou poucos anos As grandes fazendas definharam e os fazendeiros
empobreceram. Em 1888, com a abolição da escravatura, a maioria das fazendas já
estavam sendo entregues aos bancos, aos quais os fazendeiros deviam muito
dinheiro.Os municípios de Valença, Piraí, Vassouras, Três Rios e Paraíba do Sul
sofreram muito com a decadência das fazendas. Barra do Piraí, porém não foi muito
abalada por ser um entroncamento ferroviário importante.
Em 10 de março de 1890 foi criado o município de Barra do Piraí com o
território constituído por áreas desmembradas de Piraí (a Freguesia de Barra do Piraí),
Vassouras (a Vila dos Mendes que já possuía uma fábrica de papel "CIPEC" e fábrica
de fósforo) e Valença (a Vila de Sant'Ana).Barra do Piraí foi o primeiro município
criado pelo novo regime republicano.A população nessa época era de 4000 habitantes.
As ferrovias Central do Brasil, Rede Mineira de Viação e Piraiense, eram meio
de comunicação entre as cidades vizinhas e o centro econômico era Barra do Piraí. A
Central do Brasil empregava um grande número de pessoas que moravam nos bairros do
Carvão, Santo Cristo etc.A estrada de ferro funcionava a todo vapor.
A Light instalou seus escritórios na cidade, dirigindo daqui suas atividades nos
municípios vizinhos e, em 1952 construiu uma barragem no Rio Paraíba do Sul e uma
Usina Elevatória, que através de um túnel, leva as águas do Paraíba para um
reservatório (bairro do Chalet e município de Piraí), onde se juntam com as águas do
Piraí para gerar energia elétrica na usina de Fontes, em Piraí e hoje essas águas são
lançadas no Rio Guandu e vai abastecer a cidade do Rio de Janeiro.
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A cidade possuía na época sua companhia teatral amadora que realizava
frequentes espetáculos no teatro local. Recebia atores consagrados e companhias teatrais
do Rio de Janeiro. A cidade foi calçada com paralelepípedos em 1912 com direito a uma
remodelação geral na área urbana.
A atividade cafeeira diminuiu no início do século e as fazendas passaram
paulatinamente da agricultura para a pecuária.
Pelo Decreto - Lei Estadual 1056 de 31 de dezembro de 1943, foram
desmembrados do Município de Valença os Distritos de Conservatória (Santo Antônio
do Rio Bonito) e de Ipiabas para serem anexados ao Município de Barra do Piraí.De
acordo com os termos do artigo 9° parágrafo único, das Disposições Constitucionais
transitórias da Constituição Fluminense, de 20 de junho de 1947, Distrito de
Conservatória foi reanexado ao Municio de Marques de Valença.
Em 1946 passou a realizar a exposição Agropecuária Sul Fluminense, que reunia
produtores de muitos municípios e que muitas vezes foi inaugurada com a presença de
Presidentes da República.Estas exposições são realizadas até os dias de hoje.
O trem continuou a ser um ponto de ligação importante entre os municípios
vizinhos e a capital, até os anos 50, quando por opção do governo estadual e federal, as
estradas de rodagem, passaram a ser desenvolvidas.
Muitas das linhas ferroviárias que cruzavam Barra do Piraí foram desativadas e
perderam sua importância.
Alguns fatores que abalaram a liderança de Barra do Piraí no Vale do
Paraíba:
• A criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o crescimento da cidade
de Volta Redonda;
• A construção da Rodovia Presidente Dutra, fazendo o transporte para o Vale do
Paraíba deixasse de ser apenas ferroviário e a estrada passando longe da cidade;
• A extinção dos trens de passageiros feita pelo Presidente Jânio Quadros em
1961.
Mesmo com menor movimento a cidade seguiu novos rumos se transformando
num município que abriu novos caminhos para indústria, para o comércio, para a
pecuária de corte e agricultura.Recentemente além dessas atividades passou a atrair
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visitantes interessados nas suas paisagens bucólicas e nas históricas fazendas de café -
algumas transformadas em acolhedoras pousadas.
Hoje Barra do Piraí com uma população de 94.778 habitantes (IBGE-2010) um
comércio desenvolvido e variado, várias agências bancárias, poucas indústrias,
facilidade de abastecimento de gás natural, facilidade de transporte rodoviário e dada
sua ótima localização, busca a retomada do crescimento e o retorno de sua importância
no Vale do Paraíba.
3. HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO EM BARRA DO PIRAÍ
AS REDES ESTADUAL E PRIVADA:
Na época da emancipação do Município de Barra do Piraí em 10 de março de
1890, já existiam em funcionamento algumas escolas mantidas pelo Estado. Em meados
de março de 1907, um grupo de adeptos da doutrina de Allan Kardec, com o objetivo de
propagar o ensino pelas camadas populares da infância, fundou o Collégio Ismael, o
mais antigo estabelecimento de ensino particular de Barra do Piraí.
Neta época, Mendes ainda era distrito de Barra do Piraí e lá funcionavam o
Colégio Caribe e o Gymnásio São José, dirigido pelos Irmãos Maristas. Posteriormente,
já denominado Colégio São José, mudou-se para o Rio de Janeiro, ficando apenas em
Mendes, o atual Seminário dos Irmãos Maristas.
Na cidade, durante muitos anos, além do primário, o Colégio Barroso ministrou
a instrução secundária para a juventude barrense e das localidades das
circunvizinhanças, mantendo um pequeno internato para atender pedidos de fora do
município. Por este estabelecimento de ensino passaram professores como o então Padre
Henrique de Magalhães, Dr. Joaquim Carlos Barroso, Joaquim Manoel Moreira e
George Delayé.
Mantinham cursos particulares os Professores Lagésse, José Antônio Maia
Vinagre (referência também no magistério público), José E.Torres Costa e as
Professoras Maria da Glória de Macedo Bitencourt e Maria das Dores de Matos.
Na instrução pública, a cidade e o município, após os primórdios da
emancipação, devem serviços assinalados às Professoras Dona Mariana Coelho, Amélia
de Lima e Silva Teixeira Neto, Virgínia de Menezes, Florisbela Cardoso, Odete de
Vasconcelos Coutinho, Marieta de Vasconcelos Coutinho e Vicência Amália de Souza.
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Em 1911, em um antigo casarão na rua Angélica foi instalado o Grupo Escolar
Joaquim de Macedo sob a direção da Professora Virginia Menezes, tendo como
adjuntas as professoras Marieta Coutinho e Odete Coutinho. No ano de 1934 foi feita a
sua transferência para o moderno prédio situado à rua Ernani do Amaral Peixoto, onde
até hoje funciona.
Entre as mais antigas Professoras que atuaram na escola podemos citar, entre
tantas, as senhoras Isabel Campos de Oliveira, Maria Dolôres de Queiroz Neves, Nair
Lemos Oliveira, Alice Aiex, Rosita Maria Pisani, Maria Aparecida Rabelo de Morais,
Débora Guida, Ramira Ribeiro dos Santos, Iolanda Lemos de Miranda, Ana Pereira da
Cruz, Maria Aparecida Pegas, Mirtes de Melo, Maria da Glória Rabelo de Morais,
Ivone Coutinho Coelho e Maria Aparecida Andrade de Melo.
O movimento vigoroso em favor da instrução secundária e superior na cidade
tem, de 1930 em diante, como seu primado, Dom Guilherme Muller, o primeiro Bispo
da Diocese de Barra do Piraí e a ação do Dr. Onofre Vieira.S.Eminência fundou em
1930, o Colégio "Nossa Senhora Medianeira", que ficou sob a direção da Madre Maria
Ignatia Frank e das Irmãs Maria Paulina Blersch e Maria Mechtildes Mayer. Funcionava
com internato e externato só para meninas, mantendo os cursos Normal, Secundário
Fundamental, Primário e de Admissão, recebendo alunas de toda região. Foi
responsável pela formação de grande parte das professoras de Barra do Piraí e
redondezas, com o seu Curso Normal. A primeira turma de normalistas formou-se em
1936.
de Ensino Secundário, Em 1933 foi criado o Ginásio Municipal Nilo Peçanha,
através do Decreto nº 37 de 25/02/1933, durante a gestão do Prefeito Dr.Arthur Leandro
de Araújo Costa. Abrigava jovens de ambos os sexos e foi inaugurado no dia 10 de
março do mesmo ano, instalado num antigo casarão localizado à Rua Barão do Rio
Bonito, doado pela família de Joaquim José Pereira do Faro, onde funcionou durante
quatro décadas. Atualmente neste local funciona o C. E. Barão do Rio Bonito.
Os estudantes pagavam uma pequena mensalidade (Caixa Escolar) e a Prefeitura
completava os gastos. Sua primeira Diretoria foi constituída por:
Diretor Técnico: Professor Raul Nunes
Diretor Secretário: Dr. Rosemar Muniz Pimentel
Diretor Tesoureiro: Sr. Aurélio Armando Pureza
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Em 1947 foi instalado o Curso Científico e a partir de 1958, o Colégio passou a
integrar a Rede Estadual de Ensino através do Decreto nº 5015 de 28/12/1961,mediante
convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado.
Foi neste período também que passou a funcionar em suas atuais instalações, em
terreno cedido pelo industrial Manuel Coutinho de Carvalho, no bairro das Oficinas
Velhas, tendo ampliado seu atendimento ao logo destes anos sendo denominado
atualmente Colégio Estadual Nilo Peçanha.
Após ter tido como Diretores, vários eméritos Professores, em 1963 a
Professora Diana Maura Speranza de Carvalho, foi empossada como a 1ª Diretora do
Colégio.
Em 22 de janeiro de 1962, através do Decreto n° 784/62, foi criada a Escola
Normal de 2° Ciclo, anexa ao Colégio Estadual Nilo Peçanha que funcionou sob a
direção da Professora Amélia de Jesus Lisboa, inicialmente na E.E.Joaquim de Macedo
e no prédio do atual Colégio Cenecista José Costa. Sua primeira turma de professores
formou-se em 1964. Em 1942, a Central do Brasil, mais tarde Rede Ferroviária Federal,
criou próximo às suas oficinas, a escola Profissional Henrique Goulart, administrando
Cursos Técnicos, onde funciona atualmente o SENAI.
Neste mesmo ano (1942), um grupo de cidadãos ilustres, liderados pelo Conde
Cândido Mendes de Almeida Junior e do qual faziam parte o Dr. Leon CamilleLegey (
1º Prefeito eleito de Barra do Piraí), Dr. Julio Nogueira de Oliveira, Dr. Ibério Fontes,
Srs. AgnéloCiótola, João Antônio Camerano e Ede Nogueira de Oliveira, com o
objetivo de preencher uma lacuna no Ensino Comercial na região, fundou a Academia
de Comércio Cândido Mendes. Em 1956, passou a denominar-se Escola Técnica de
Comércio Cândido Mendes, mudando a partir de 1961 para a atual denominação
Colégio Comercial Cândido Mendes. Inicialmente funcionava com os Cursos de
Técnico de Contabilidade e Ginasial de Comércio (Propedêutico), eminentemente
voltados para a área comercial.
O Professor Lourival Gomes da Rocha, falecido em 2001, foi um de seus alunos
e investiu grande parte de sua vida na direção do atual ColégioCândido Mendes.
Por volta de 1943, existiam em Barra do Piraí, as seguintes Escolas Isoladas na
sede e seus respectivos Regentes e Adjuntos:
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1ª Escola:
Professoras Maria Dulce Braune Portugal e Maria Laudelina de Souza
2ª Escola:
Professoras Angelina Teixeira Neto e Jaci Domingos Duarte
3ª Escola:
Professoras Olga Dias Rômulo e Madalena Arnaud Saldanha da Gama
4ª Escola:
Professoras Maria Nazaré Assunção Santos e Maria Lemos de Miranda
5ª Escola:
Professoras Isabel Couto e Olímpia de Souza Gomes
6ª Escol:
Professoras Ema Olga Magwitz e Irene Magwitz Pinto de Souza
7ª Escola:
Professoras Diva Couto e Maria Aparecida Moreira Neves
gª Escola:
Professoras Maria Rita Coelho Novelino e Ermelinda Duque Milward
9ª Escola:
Professora Adélia Guimarães Salgado
10ª Escola:
Professoras Evangelina Teixeira Neto e Ivete Porto Legay
11ª Escola:
Professoras Eugênia Sym Moreira de Souza e Ivete Campos Vila Verde
12ª Escola:
Professora Serafina de Oliveira Batista e Neide Chaves Baronto
13ª Escola:
Professoras Dagmar de Abreu Neves e Maria José Fernandes
14ª Escola:
Professora Eva Tavares
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