| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2022 |
| Date | 2022-03-16 |
| Ementa | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À PERSONALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Câmara Municipal Gabinete da de Barra do Piraí Presidência fff*\v 0ô I." Decreto Legislativo n" 02512022 ,s\ §rw ./5. EMENTA: CONCEDE A MEDALHA DE HoNRA Ro nltÉRtro zuMBl DOS PALMARES A PERSONALIDADE MENCIONA E DA OUTRAS pnovtoÊtrtctAS. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e seu Presidente promulga o seguinte Decreto: Art. 1o- Fica concedida a Medalha de Honra Ao Mérito Zumbi dos Palmares ao Sr. Deputado Estadual Gustavo Reis Ferreira (Gustavo Tutuca). Art.20- A entrega desta Medalha será feita em Sessão Solene previamente agendada pela Presidência da Câmara Municipal de Barra do Piraí. Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra em Vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente, 16 de Março de2022. PRESIDENTE Projeto de Decreto Legislativo no 02512022 Autor: Thiago Felipe Ponciano Soares gl,Á Praça Nilo Peçanl.ra. 7 - centro cEP 21123-020 - Barra do Piraí - RJ Tels.: (24) 2443-2148 - Elmail: camara--bpí-dig.com'br