| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3338 / 2020 |
| Date | 2020-10-28 |
| Ementa | INCLUI AS FESTIVIDADES CANTA VARGEM ALEGRE E FESTA DE SÃO JOSÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| native_id | 588 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI GABINETE DO PRESIDENTE LEI MUNICIPAL Nº 3338 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Ementa: Inclui as festividades “Canta Vargem Alegre” e “Festa de São José “no Calendário Oficial do Município de Barra do Piraí e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica incluído no calendário oficial de Festividades do Município de Barra do Piraí, o evento “Canta Vargem Alegre” a ser comemorado no mês de agosto e a “Festa de São José” a ser comemorada no primeiro ou segundo domingo do mês de maio, ambas no distrito de Varge Alegre. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 28 DE OUTUBRO DE 2020. Projeto de lei nº 077/2020 Autor: Rafael Couto