| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3344 / 2020 |
| Date | 2020-11-09 |
| Ementa | DENOMINA DE JOÃO PEDRO A QUADRA ESPORTIVA-POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI GABINETE DO PRESIDENTE LEI MUNICIPAL Nº 3344 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: “DENOMINA DE JOÃO PEDRO A QUADRA ESPORTIVA | POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada quadra esportiva / poliesportiva JOÃO PEDRO a quadra localizada no bairro Santa Bárbara — Nesta. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 09 DE NOVEMBRO DE 2020. og ds ref Municipal Projeto de lei nº 092/2020 Autor: Pedro Fernando de Souza Alves