| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3353 / 2020 |
| Date | 2020-11-09 |
| Ementa | INSTITUI O QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL |
| native_id | 603 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI GABINETE DO PRESIDENTE LEI MUNICIPAL Nº 3353 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. EMENTA: INSTITUI O “QUEBRANDO O SILÊNCIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do município de Barra do Piraí, o evento “Quebrando o Silêncio”, a ser comemorado, anualmente, no quarto sábado do mês de agosto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 09 DE NOVEMBRO DE 2020. Projeto de lei nº 130/2020 Autor: Pedro Fernando de Souza Alves