br-locleg corpus explorer

← Barra do Piraí (RJ)

norma nº 3353/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3353 / 2020
Date 2020-11-09
EmentaINSTITUI O QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL
native_id603

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI
GABINETE DO PRESIDENTE
LEI MUNICIPAL Nº 3353 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
EMENTA: INSTITUI O “QUEBRANDO O
SILÊNCIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO
PIRAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do município de
Barra do Piraí, o evento “Quebrando o Silêncio”, a ser comemorado, anualmente, no
quarto sábado do mês de agosto.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Projeto de lei nº 130/2020
Autor: Pedro Fernando de Souza Alves

open original →