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← Barra do Piraí (RJ)

norma nº 3078/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3078 / 2019
Date 2019-01-10
EmentaPASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MARIA DE OLIVEIRA MOREGULA - A TRAVESSA JOAQUIM DE CASTRO SILVA - VARGEM GRANDE
native_id622

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

SrJ4cDQ O RIO (DE JEIO 
C44?fl 94V7UCKPAL cD(E c/3)lRg?3 O cpIRfiI 
çaôinete d 'TPresitlente 
LEI MUNICIPAL No 3078 DE 10 DE JANEIRO DE 2019. 
EMENTA: DA NOVA DENOMINAcAO A 
LOGRADOURO PUBLICO. 
A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE 
JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, aprova e o Representante Legal do Poder 
Executivo sanciona a seguinte Lei: 
Artigo 10 - Passa a denominar-se "Travessa Maria de Oliveira Moregula" 
a logradouro püblico de name não oficial, "Travessa Joaquim de Castro Silva", 
transversal a Rua Pedro José de Oliveira, no bairro Vargem Grande, no MunicIpio de 
Barra do Piral. 
Artigo 20- Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicacao. 
GABINETE DO PREFEITO, 10 DE JANEIRO DE 2019. 
M 
Projeto de lei n° 075/2018 
Autor: Cristiano Almeida 
cPraça ]'.1i1 cPeçanfia n° 07— Centro - ci3arra di cPiraI-RJ CEP 27123-020 
qe(.: (2 4)24439650 Tax, (24) 24439673 

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