| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3078 / 2019 |
| Date | 2019-01-10 |
| Ementa | PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MARIA DE OLIVEIRA MOREGULA - A TRAVESSA JOAQUIM DE CASTRO SILVA - VARGEM GRANDE |
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SrJ4cDQ O RIO (DE JEIO C44?fl 94V7UCKPAL cD(E c/3)lRg?3 O cpIRfiI çaôinete d 'TPresitlente LEI MUNICIPAL No 3078 DE 10 DE JANEIRO DE 2019. EMENTA: DA NOVA DENOMINAcAO A LOGRADOURO PUBLICO. A CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Artigo 10 - Passa a denominar-se "Travessa Maria de Oliveira Moregula" a logradouro püblico de name não oficial, "Travessa Joaquim de Castro Silva", transversal a Rua Pedro José de Oliveira, no bairro Vargem Grande, no MunicIpio de Barra do Piral. Artigo 20- Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicacao. GABINETE DO PREFEITO, 10 DE JANEIRO DE 2019. M Projeto de lei n° 075/2018 Autor: Cristiano Almeida cPraça ]'.1i1 cPeçanfia n° 07— Centro - ci3arra di cPiraI-RJ CEP 27123-020 qe(.: (2 4)24439650 Tax, (24) 24439673