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norma nº 3081/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3081 / 2019
Date 2019-01-14
EmentaALTERA A NOMENCLATURA, EXTINGUE E CRIA CARGOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, RECURSOS HUMANOS, GOVERNO E ESPECIAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
native_id625

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a,T7 1j4O (DO RIO DE J)4]EIO 
C41?fi 9VquCIr)1L DE J3)4?fi 00 (PII 
çabinete d (Presidente 
LEI MUNICIPAL No 3081 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. 
EMENTA: "Altera a nomenclatura, extingue e 
cria novas cargos nas Secretarias Municipais 
de Saüde, Recursos Humanos, Governo e 
Especial de lnovacao e Tecnologia da 
lnforrnaçao e dá outras providências". 
A Câmara Municipal de Barra do Piral aprova e eu sanciono a seguinte 
Lei: 
Art. 1° - Ficam criados os cargos constantes no anexo II da presente Lei 
referentes as Secretarias Municipais de Saüde, Recursos Humanos e Governo, em 
substituicao àqueles relacionados a estas Secretarias constantes no Anexo II da Lei 
Municipal 1576 de 15 de outubro de 2009. 
Parágrafo Unico - Os cargos mencionados no CAPUT desse artigo serão 
destinados somente para as funçOes de Agente Politico Municipal, Direçao, 
Assessoramento e Chefia, de manifesta confiança, nos exatos termos da ressalva 
contida na parte final do artigo 37, II da Constituiçao Federal da RepUblica de 1988. 
Art. 21- Sem prejuizo da nomeacao dos ocupantes dos cargos e funcoes 
estabelecidas na estrutura definida nesta Lei, fica estabelecido a prazo de 180 dias, 
contados da entrada em vigor da presente lei, para que a Poder Executivo Municipal 
prornova encarninhamento de novo Projeto de Lei corn a regulamentacao das 
atividades, funçoes e competéncias de cada urn dos ôrgaos constantes do anexo Ii. 
§1 1 . - Durante a prazo estabelecido no CAPUT deste artigo, 
permanecerao inalteradas as funçOes, atividades e competëncias anteriormente 
instituidas para a estrutura proposta ate a aprovacao desta lei, relativamente as 
parcelas que perrnanecerarn inalteradas. 
§2° . - Os cargos e funcOes novas ou alterados pela Presente Lei, 
obedeceräo no mesmo praza, as determinaçoes e ordens diretas emitidas pelo Chefe 
do Poder Executivo, bern coma as normas especIficas de cada area na forma da 
legislacao vigente. 
Art. 31 . - Os nIveis de vencimento dos cargos em comissão e as 
gratificacoes das funcoes de confianca apresentarão as mesmas quantias fixadas pela 
legislaçao vigente, podendo ser alteradas par lei especIfica de iniciativa exciusiva do 
Poder Executivo. 
(Praça .Nith (Pecan/ia n° 07— Centro - (Barra do cPiraI-V CET 2 7123-020 
TCc.: (24)24439650 'Fa(24) 24439673 
EsT)400 'DO RIO K/YE ]v1EIRO 
C41?fl 91?J]v7CIPJ4L K/YE J21fl 'DO (PIRJ4I 
çabinete do Presicfente 
Paragrafo Unico: Fica incorporada as estruturas de nhveis DAS-7 e DAI 
5, criada no munichpio através da Lei 2331/2013, sendo respeitados os salários 
atualmente aplicados. 
Art. 40 - 0 aporte orçamentário das Secretarias Municipals e demais 
ôrgaos previstos nesta Lei, dar-se-á a conta das dotacoes orcamentárias 
correspondentes na forma estabelecida na Lei Orcamentaria em vigor. 
Art. 50 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se 
as disposicoes em contrário, especialmente aquelas relativas a estrutura de cargos e 
funcoes do Poder Executivo relativo as Secretarias Municipals de Saüde, Recursos 
Humanos, Governo e Especial de lnovaçao e Tecnologia da lnformacao, mantendo-se 
inalteradas as demais. 
GABINETE DO PREFEITO, 14 DE JANEIRO DE 2019. 
MA LES 
Dal 
Mensagem n° 057/GP/2018 
Projeto de lei no 177/2018 
Autor: Executivo Municipal 
STJ4O 00 RIO DE 1J4][LIR9 
C41?4 41?J]v7CI(P)4L CDE tRX4 DO pJI 
ga6inete do cPresidente 
ANEXO I 
NIVEL DOS CARGOS 
DAS: Configura os cargos em comissão de direcão e assessoramento da Alta Administração 
Direta e Indireta. 
DAL Configura as funçöes de confianca da Administração Direta e Indireta, na linha 
operacional I execução. 
SIMBOLO DESTINAçAO 
APM CONSULTORIA; PROCURADORIA, SECRETARIA 
DAS 7 GERENCIA ESPECIAL; ASSESSORIA ESPECIAL 
DAS 6 GERENCIA; 
DAS 5 SUB-PROCURADORIA; SUB-SECRETARIA; DEPARTAMENTO 
DE CONTABILIDADE DO FPMBP; COORDENADOR 
PLANTONISTA; SUPERVISOR TECNICO 
DAS 4 DIRETORIA DE DEPARTAMENTO; COORDENADORIA 
ESPECIAL; SECRETARIA GERAL; ASSESSORIA ESPECIAL; 
ASSESSORIA JURIDICA; 000RDENADORIA DE CONVENIOS; 
PRESIDENTE DE JUNTA; 
DAS 3 COORDENADORIA, AUDITORIA 
DAS 2 ASSESSORIA; DIRETORIA DE DIVISAO 
DAS 1 SUPERVISAO DE DIVISAO 
SiMBOLO DESTINAçAO 
DAI 5 CHEFE DE DIVISAO 
DAI 4 CHEFIA DE DIVISAO; ASSISTENCIA; T 
AUDITORIA 
DAI3 CHEFIA DE SETOR 
DAI2 CHEFIADESEcAO 
DAI 1 CHEFE; APOIO (AUXILIAR DE sERvlço); 
SUPERVISAO 
EST)4O Q RIO 'lYE 1,4]\LIO 
C1J4 J]\UCI'l4L 'lYE )4q9?Jt 'DO PI1 
gabinete 6o cPresic[ente 
ANEXO II 
NOVA ESTRUTURA DOS CARGOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE, 
RECURSOS HUMANOS, GOVERNO E ESPECIAL DE INOVAçAO E TECNOLOGIA DA 
INFORMAcAO 
GABINETE SMS 
NIVEL CARGO 
APM SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE 
DAS 5 SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE 
DAS 5 ASSESSOR ESPECIAL DE GESTAO EM SAUDE 
DAS 4 ASSESSOR ESPECIAL DE AREA TECNICA 
DAS 4 DIRETOR GERAL DE GESTAO EM SAIJDE 
DAS 4 DIRETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 
DAS 4 DIRETOR GERAL DA AREA TECNICA 
DAS 3 COORDENADOR GERAL DE GESTAO EM SAUDE 
DAS 3 COORDENADOR_GERAL_DA AREA TECNICA 
DAS 3 COORDENADOR DE GABINETE 
DAI 2 CHEFE DE INF0RMAc0Es EM SAUDE 
DAS I CHEFE DE GABINETE 
DIRETORIA FINANCEIRA 
NIVEL CARGO 
DAS 5 ASSESSOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS E 
ORAMENTO 
DAS 4 DIRETOR FINANCEIRO 
DAS 3 COORDENADOR DE ORAMENTO 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE TESOURARIA 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE CONTABILIDADE 
DAI 4 CHEFE DE LANAMENTOS E ANALISE DE DADOS 
 FSV4O O RIO YE ])4]V?EIR9 
C41?4 9VQ)UVJCIPI4L 'DcE BRRfi O P1RJ41 
çaôinete Lo cPresi6ente 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE EMPENHOS 
DAi 4 CHEFE DA DIVISAO DE LIQUIDACAO E ORDENS DE PAGAMENTO 
DIRETORIA DE ATENcA0 BASICA 
NIVEL CARGO 
DAS 5 ASSESSOR ESPECIAL DE GESTAO EM ATENcAO BASICA E 
GERENCIAMENTO_ESTRATEGICO_DE_RECURSOS 
DAS 4 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENçAO BASICA 
DAS 4 DIRETOR DE SAIJDE BUCAL 
DAS 3 COORDENAçAO GERALDE ESTRATEGIAS DE SAUDE DA FAMILIA 
DAS 3 COORDENADOR GERAL DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 
DAS 3 COORDENADOR DO NASF E SAD 
DAS 3 COORDENADOR DE INDICADORES E PROCEDIMENTOS 
DAS 3 COORDENADOR MEDICO 
DAS 3 COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA 
DAS 3 COORDENADOR DO PAISMCA 
DAS 3 COORDENADOR DE AuMENTAcA0 E NUTRIçAO 
DAS 2 SUPERVISOR DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
DAS 2 SUPERVISOR DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
TES 7)4O QJO RI 1YE JAN EIO 
i
, CM?fl JJV7CIcP4L DE BORM O PII 
- çabinete d cPresidente 
8 
9 
10 
11 
12 
DAS 2 SUPERVISOR DE SAUDE BUCAL 
DAS 4 COORDENADOR ESPECIAL ODONTOLOGICO DE SAUDE MOVEL 
DAI 5 CHEFE DA DIVISAO DE SAUDE DA MULHER 
DAI 4 CHEFEDE COORDENAcOES 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DO SISVAN 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DO BOLSA FAMILIA 
DAI 4 CHEFE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 000NTOLOGICAS 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE SERVIOS ODONTOLOGICOS HOSPITALARES 
DAi 4 CHEFE DA DIVISAO DE SERVIOS ODONTOLOGICOS EM UNIDADES 
BASICAS 
DAI 3 CHEFE DA DIVISAO DE INDICADORES 
VICENTE 
DIRETORIA ADMINISTRATIVA 
NIVEL CARGO 
DAS 5 ASSESSOR ESPECIAL DE GESTAO SUS E GERENCIAMENTO ESTRATEGICO 
DAS 4 DIRETOR ADMINISTRATIVO 
DAS 3 ASSESSOR ESPECIAL DE ROTINAS OPERACIONAIS 
I 
2 
DAS 3 ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 
1 
2 
DAS 3 COORDENADOR DE PATRIMONIO 
DAS 3 COORDENADOR DE OBRAS E REFORMAS DA SMS 
FSTI4@O 00 RIO @E 
C14 94vwICIceyIL 2YE )4q?,R4 00 PIcI?fiI 
- çainete cTh cPresic[ente 
DAS 3 COORDENADOR DE ALMOXARIFADO 
DAS 3 DIRETOR DE INFORMATICA 
DAS 3 COORDENADOR DE PERICIA MEDICA MUNICIPAL 
DAS 2 COORDENADOR DE INFORMATICA 
DAS 2 SUPERVISOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 
DAS 2 SUPERVISOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 
DAS 2 COORDENADOR DE ATENDIMENTO 
DAS I SUPERVISOR DE PROTOCOLO 
DAS 2 SUPERVISOR DE INFORMATICA DAS ESTRATEGIAS DE SAIJDE DA FAMILIA 
DAS 2 SUPERVISOR DE INFORMATICA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE 
DAS 2 ASSESSOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAIJDE 
DAS I SUPERVISOR DE APOJO ADMINISTRATIVO 
I 
2 
DAS I SUPERVISOR DE APOIO ADMINISTRATIVO 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE PATRIMONIO 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE ALMOXARIFADO 
DAi 4 CHEFE DA DIVISAO DE MAN UTENçAO 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO 
DA1 3 CHEFE DA DIVISAO DE ATENDIMENTO 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE RH 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE PROTOCOLO 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE INFORMATICA 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE APOIO TECNICO SETORIAL 
1 
ESi)4O DO RIO (JYE])4]\EIO 
C41?fi JICIL 4R?fl CDO PII 
I çalinete do cPresidente 
2 
3 
4 
DIRETORIA DE SAUDE MENTAL 
NIVEL CARGO 
DAS 7 ASSESSOR ESPECIAL DE NEUROPSIQUIATRIA ADULTO E PEDIATRICO 
DAS 4 DIRETORDE SAUDE MENTAL 
RENATO 
DAS 3 COORDENADOR DE SAUDE MENTAL 
DAS 3 COORDENADOR TECNICO INSTITUCIONAL 
DAS 3 COORDENADOR CLINICO INSTITUCIONAL 
I 
2 
3 
DAS 2 SUPERVISOR SRT TWO I 
DAS 2 SUPERVISOR SRT TWO II 
DAI 4 CHEFE DO CENTRO DE ATENcA0 PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS 
DAI 4 CHEFE DO AMBULATORIO DE SAUDE MENTAL 
DAI 4 CHEFE DO CENTRO DE ATENçAO PSICOSSOCIAL INFANTIL 
DAI 4 CHEFE DO CENTRO DE ATENçAO PSICOSSOCIAL ADULTO 
DIRETORIA_DE_UCITAQOES,_CONTRATOS_E_CONVENIOS 
NIVEL CARGO 
DAS 7 GERENCIA ESPECIAL DE COMPRAS, LIcITAçOES, CONTRATOS E 
CON VENIOS 
DAS 4 DIRETOR DE COMPRAS, LIcITAçOEs E CONTRATOS 
DAS 4 DIRETOR DE CONVENIOS 
DAS 4 DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE AQUISIcOES 
DAS 3 COORDENADOR DE COMPRAS 
DAS 3 COORDENADOR DE LICITAçOES 
DAS 3 COORDENADOR DE CONVENIOS 
ES74O O RIO YE JUVEIO 
C44lJ4 Rfi 1 VWICIP4L qxi B,4RX4 00 piI 
-- ça6inete do cPresidente 
DAS 3 COORDENADOR DE CONTRATOS, PORTARIAS E LANAMENTOS EM 
SISTEMAS OFICIAIS 
DAS 2 SUPERVISOR DE CONTRATOS, PORTARIAS E LANAMENTOS EM 
SISTEMAS OFICIAIS 
DAS 2 SUPERVISOR DE PROCESSOS LICITATORIOS 
DAS 2 SUPERVISOR DE PROCESSOS DE AQuIsIçA0 PORDISPENSA DE 
LIcITAcA0 
DAS 2 SUPERVISOR DE PROCESSOS DE c0NTRATAç6Es DE MATERIAlS E 
SERVIOS 
DAS I CHEFE DO SETOR DE COMPRAS 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE COMPRAS 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE CONVENIOS 
DAi 4 CHEFE DA DIVISAO DE CONTROLE DE PuBLIcAcOEs DE ATOS OFICIAIS 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE LIcITAcOEs 
DIRETORIA DE SAUDE COLETIVA 
NIVEL CARGO 
DAS 4 DIRETOR DE SAIJDE COLETIVA 
DAS 4 DIRETOR DA DIVISAO DE BEM ESTAR SOCIAL 
DAS 4 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SAUDE COLETIVA 
DAS 3 COORDENADOR DE EDUCAcAO, PREvENçA0 E PRoMocAo A SAUDE 
DAS 3 COORDENADOR DE SAUDE DA MELHOR MADE 
DAS3 COORDENADOR DA FARMACIA MUNICIPAL 
DAS3 COORDENADOR DO LABORATORIO MUNICIPAL 
DAS 3 GERENTEDA FARMACIA MUNICIPAL 
DAS 3 SUPERVISOR DE ATENDIMENTO 
DAS 2 SUPERVISOR DE PROCEDIEMENTOS LABORATORIAIS 
Ls1j4qo O RIO DEJANEIRO 
Im CkWARA 91IVUV7CIPJ4L(DE 6BORM O PIcRflI 
çaôinete do Presicfente 
DAS 2 SUPERVISOR DE ARMAZENAMENTO E AQUIsIçA0 DE MEDICAMENTOS 
DAS 2 SUPERVISOR DE DIsTRIBuIçAO DE MEDICAMENTOS 
DAI 5 CHEFE DA DIVISAO DE FARMACIA 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DO PROGRAMA DE TUBERCULOSE 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DO PROGRAMA DE HANSENIASE 
DA1 4 CHEFE DA DIVISAO DO PROGRAMA DO IDOSO 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DO PROGRAMA DE TABAGISMO 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE VIG. EM DANTS 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE DST/AIDS 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DO PROGRAMA DE SAUDE DO HOMEM 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE DE HIPERTENSAO E DIABETES 
DAI 3 CHEFE DA SEcAO DE PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 
DAI 3 CHEFE DE INFORMAcOEs EM SAUDE 
DIRETORIA_DE_CONTROLE,_AVALIAcAO_E_AUDITORIA 
NIVEL 
DAS 5 CONSULTOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 
DAS 5 CONSULTOR DE GESTAO SUS 
DAS 4 DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAçAO E AUDITORIA 
DAS 4 DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO 
DAS 4 DIRETOR DE REFERENCIA 
DAS4 DIRETORDETFD 
DAI 4 CHEFE DE FATURAMENTO E CNES 
DAS 4 DIRETOR DE AUDITORIA 
DAS 3 COORDENADOR_DE_FATURAMENTO_E_CNES 
10 
LsV4o CDO RIO DE J,4]vEIO 
CI494 41VXICIPL(DE 49?4 o pij 
ga6inete6ocPresufente 
DAS 3 AUDITORES ESPECIAIS DA SAUDE 
I 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
DAS 3 SUPERVISOR DE FATURAMENTO E CNES 
DAS 2 SUPERVISOR DA DIVISAO DE CONTROLE E AvALIAcA0 
DAS I SUPERVISORES ADMINISTRATIVOS 
1 
2 
3 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE TFD 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE FATURAMENTO 
DAi 3 CHEFE DE MARcAc6E5 DE UBS 
DAI I CHEFE DA DIVISAO DE MARCAçOES DE ESF 
DAI 3 CHEFE DA DIVISAO DE MARCAcOES DE EXAMES CLINICOS 
DAI 3 CHEFE DA DIVISAO DE MARcAc0Es DE CONSULTAS MEDICAS 
DIRETORIA DE NORMAS TECNICAS 
NIVEL CARGO 
DAS 4 DIRETOR DE NORMAS TECNICAS 
DAS 2 COORDENADOR DE NORMAS TECNICAS 
DAS I SUPERVISOR DE APLICAçAO DE NORMAS TECNICAS 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE NORMAS TECNICAS 
DIRETORIA DE LOGISTICA E VEICULOS 
NIVEL CARGO 
DAS 4 DIRETOR DE TRANSPORTES 
DAS 3 COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
DAS 3 COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E MANuTENcAO 
ES40 00 RIO YE JANEIRO 
C411 R4 JrICIP4L o PIcRj4i 
ça6inete £0 cPresüfente 
DAS 2 GERENTE DE MARCAcAO 
DAS I SUPERVISOR ADMINISTRATIVO 
DAS I SUPERVISOR DE ATENDIMENTOS DE EMERGENCIA 
DAS I CHEFE DA DIVISAO DE EMERGENCIA 
DAI 4 CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES 
VIGILANCIA SANITARIA 
NIVEL CARGO 
DAS 5 CONSULTOR DE VIGILANCIA EM SAUDE 
DAS 4 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE 
DAS 4 CHEFE DA DIVISAO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
DAS 4 COORDENADOR DE VIGILANCIA DAS DOENAS DE TRANSMISSAO 
VETORIAL E ZOONOSES 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE PRATICAS EDUCATIVAS DE PROMOQAO EM 
SAUDE E EDUCAçAO PERMANENTE 
DAI 4 CHEFE DE DIVISAO DO NUCLEO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
HOSPITALAR 
DA1 4 GERENCIA DE ANALISE DA sITuAçAo DE SAUDE E DE INFORMAcOES 
ESTRATEGICAS 
DAi 4 CHEFE DE DIVISAO DE VIGILANCIA DE IMUNIzAçA0 i 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE REDE DE FRIO E SALADE VACINA 
DAS I cO0RDENAcA0 DE VIGILANCIA SAN ITARIA 
DAt 4 CHEFE DA DIVISAO DE FlscAuzAçAo SANITARIA 
DAi 4 CHEFE DA DIVISAO DE RESIDUOS SOLIDOS DOS SERVIOS DE SAUDE - 
GRSS 
DAS 4 COORDENADOR DE VIGILANCIA AMBIENTAL E VIGILANCIA EM SAUDE DO 
TRABALHADOR 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE VIGIAGUA, VIGIAR E VIGISOLO 
12 
ESi]4QO DO RIO DE ]EIW 
C1fi JICIL DE B,4q(X4 00 PPRflI 
-- çabinete Lo Tresidente 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE VIGILANCIA DE PREvENçA0 A DESASTRES - 
VIGIDESASTRES 
DAI I CHEFE DA DIVISAO DE AcôEs EM VIGILANCIA EM SAUDE DO 
TRABALHADOR 
DA1 3 CHEFE DA DIVISAO DE AçOES DE CAMPO I 
DA i3 CHEFE DA DIVISAO DE AçoEs DE CAM P0 2 
DAI 3 CHEFE DA DIVISAO DE AcoEs DE CAMPO 3 
DAI 3 CHEFE DA DIVISAO DE VIGILANCIA ENTOMOLOGICA 
DAI 3 CHEFE DA DIVISAO DE CONTROLE QUIMICO DE VETORES - 
DA i3 CHEFE DA DIVISAO DE AçOEs DE CAMPO PARA GEOPROCESSAMENTO 
E RECONHECIMENTO GEOGRAFICO 
DAI 3 CHEFE DE FIscALIzAçAo 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE DE 
VETORES, ZOONOSES E ARBOVIROSES 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE VIGILANCIA DAS EPIDEMIAS E ZOONOSES 
DAI 4 CHEFE DE AcOEs DE CAMPO PARA CONTROLE DAS ZOONOSES 
DA i4 CHEFE DE AcOEs DE CAMPO PARA CONTROLE DAS ZOONOSES 
DAI 4 CORRDENADOR EM VIGILANCIADE CONTROLE DAS 
ARBOVIROSES/CONTROLE DE VETORES 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO 
DAi 4 CHEFE DA DIVISAO DE DADOS VITAlS 
1 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DO DISTRITO SANITARIO 
I 
2 
3 
4 
1, 
Ii 
qsD4q10 O RIO (DE JEIO 
CM)4cRfi 911 ?JUv7CIc14L B)4Rfi 00 qjj 
- çabinete do cPresidente 
DIRETORIA DE SAUDE MOVEL 
NVEL CARGO 
DAS 5 DIRETOR ESPECIAL DE SA(JDE MOVEL 
DAS 4 DIRETOR DO PROGRAMA DE cASTRAcA0 
DAS 3 COORDENADOR DE CONTROLA DE AcoEs EM ANIMAlS DE PEQUENO 
PORTE 
DAS 3 COORDENADOR DE CONTROLE DE AcOES EM ANIMAIOS DE MEDIO E 
GRANDE PORTE 
DAS 3 COORDENADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
DAS I ASSESSOR TECNICO DE CONTROLE DE ANIMAlS 
2 
3 
DAS I CHEFE DE LOGISTICA DA VIGILANCIA EM SAUDE 
GRATIFIcAcA0 PARA SERVIDORES DE CARREIRA QUE TRABALI-IAM EM PSF 
MEDICOS 
2 
3 
ri 
5 
6 
7 
DENTISTAS 
2 
3 
4 
5 
6 
ENFERMEIRO 
2 
3 
4 
14 
ES1)4QJO (DO RIO )E ]WEIO 
C1)4RJ4 MVICIP)4L E B,4RRA o PIRj4I 
çainete do cPresi6ente 
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 
SECRETARIA_ MUNICIPAL _DE_RECURSOS_HUMANOS 
NVEL CARGOS QUANTIDADE 
APM SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 01 
DAS 4 ASSESSOR TECNICO CONSULTIVO 01 
DAS3 DIRETORGERAL 01 
DAS 3 COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 01 
DAS 2 DIRETOR DA DIVISAO DE CARGOS, SALARIOS, 
RECRUTAMENTO_E_sELEcA0 
01 
DAS 2 DIRETOR DA DIVISAO DE FOLHA DE PAGAMENTO PMBP 01 
DAS 2 DIRETOR DA DIVISAO DE FOLHA DE PAGAMENTO SMS 01 
DAS 2 DIRETOR DA DIVISAO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO 01 
DAS I SUPERVISOR DA DIVISAO DE CONFECçAO DE PORTARIAS 01 
DAS I SUPERVISOR DA DIVISAO DE CoNvocAçOEs E 
REMAN EJAMENTOS 
01 
DAI 4 CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO 01 
DAI 4 CHEFE DO SETOR DE ESTAGIO 01 
DAI 4 CHEFE DO SETOR DE APOSENTADORIAS 01 
DAI 4 CHEFE DO SETOR DE VALE TRANSPORTE 01 
TOTAL 14 
15 
EST14cDO (DO RIO YE J14]\ (EIO 
C14 91114 Vi 911 ?JJV7CIP14L (BR?14 (DO (PIVil 
qabinete do (Presiclente 
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE INovAçAo E TECNOLOGIA DA INF0RMAcA0 
SECRETARIA ESPECIAL DE INovAçAo E TECNOLOGIA DA INF0RMAçA0 
NIVEL CARGOS I QUANT. 
APM SECRETARIO 
DAS 4 DIRETOR DO DEPTO DE INFORMATICA E PROJETOS ESPECIAIS 
DAS 3 COORDENADOR DE SEGURANA DA INFORMAçAO i 
DAS 3 COORDENADOR DE ADMINIsTRAcA0 DE REDES I 
DAS 3 COORDENADOR DE SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA I 
DIRETOR DA DIVISAO DE PROG. DE INCLUSAO DIGITAL E 
DAS2 PROJETOSDETI 2 
DASI SUPERVISOR DEATENDIMENTO 5 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE PROCESSAMENTO DE DADOS 4 
______ TOTAL 17 
kS'TJ4o O RIO YE jUYEIRO 
CQ41)4Rfi J]v7C1'IP)4L qYL O PI1 
çaôinete do cPresi6ente 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
SECRETARIA_ MUNICIPAL _DE_GOVERNO 
NIVEL CARGOS QUANT. 
APM SECRETARIO I 
DAS 4 DIRETOR DO DEPTO DE EXPEDIENTE E REGISTRO I 
DAS 4 DIRETOR DO DEPTO DE RELAcA0 LEGISLATIVA I 
DAS 3 COORDENADOR DA DIVISAO DE D0cuMENTAcA0 E PuBLICAcA0 i 
DAS 3 COORDENADOR DO PROCON I 
DAS 2 DIRETOR DA DIVISAO DE ATENDIMENTO DO PROCON 
DAS 2 DIRETOR DA DIVISAO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO I 
DAS 2 DIRETOR DA DIVISAO DE REGISTRO I 
DAS 2 DIRETOR DA DIVISAO ATENDIMENTO AO CIDADAO 
DAS 2 ASS ESSORIA PARA PROMOçAODA IGUALDADE RACIAL I 
DAS 2 DIRETOR DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS I 
DAS I CHEFE DA DIVISAO DE EXPEDIENTE I 
DAS I CHEFE DA DIVISAO DE REGISTRO I 
DAS I CHEFE DA DIVISAO DE CORRESPONDENCIAS 
DAS I CHEFE DE ATENDIMENTO DO PROCON 3 
2 
3 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE CONTROLE PROCESSUAL I 
DAI 4 CHEFE DA DIVISAO DE ASSESSORAMENTO AO PROCON I 
______ TOTAL 19 

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