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norma nº 3108/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3108 / 2019
Date 2019-04-17
EmentaESTRUTURA - INSTITUI CARGOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, RECURSOS HUMANOS, GOVERNO E ESPECIAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
native_id652

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
LEI MUNICIPAL Nº 3108 DE 17 DE ABRIL DE 2019.
EMENTA: “institui as atividades, funções e
competências para os cargos nas
Secretarias Municipais de Saúde, Recursos
Humanos, Governo e Especial de Inovação
e Tecnologia da Informação e dá outras
providências”.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí aprova e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Ficam instituídas as atividades, funções e competências para
os cargos criados pela Lei Municipal nº. 3081/2019, as quais passam a constar no
anexo | da presente Lei, referentes as Secretarias Municipais de Saúde, Recursos
Humanos, Governo e Especial de Inovação e Tecnologia da Informação.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário, especialmente aquelas relativas às funções do
Poder Executivo relativo às Secretarias Municipais de Saúde, Recursos Humanos,
Governo e Especial de Inovação e Tecnologia, mantendo-se inalteradas as demais.
GABINETE DO PREFEITO, 17 DE ABRIL DE 2019.
Mensagem nº 011/GP/2019
Projeto de Lei nº 029/2019
Autor: Executivo Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
ANEXO |
ATRIBUIÇÕES DA NOVA ESTRUTURA DOS CARGOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, RECURSOS
HUMANOS, GOVERNO e Especial de Inovação e Tecnologia da Informação
GABINETE SMS
NÍVEL CARGO
APM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atribuições Il. | Chefiar, dirigir, planejar, orientar e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à legislação, orçamento e
aperfeiçoamento dos servidores subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos;
Il Chefiar a distribuição dos recursos humanos e materiais, tendo por objetivo a otimização e
aprimoramento das atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que ver sem
sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular; recoberto da documentação oriunda de
seus subordinados e encaminhá-la à unidade administrativa competente, decidindo as que forem
de sua competência e opinando nas que dependem de decisões superiores;
Hi. Fiscalizar os serviços a seu encargo;
IV. Solicitar e autorizar compras de materiais e equipamentos;
V. Observar e cumprir leis, decretos e regulamentos,
VI. Responsabilizar-se pelo patrimônio da Secretaria;
Vil. Coordenar projetos de interesse de sua Secretaria;
Vill. Representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do Município;
IX. Estabelecer as normas internas, respeitando os princípios administrativos;
X. Zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado em sua respectiva Secretaria;
XI. Imprimirem todos os seus atos, como exemplo, à máxima correção, pontualidade e justiça; promover
e presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo como pessoal diretamente
subordinado, no intuito de debater questões relativas à melhoria do desempenho das tarefas
atribuídas, participando ao Prefeito Municipal os assuntos para apreciação superior;
XII. Manter o relacionamento de cooperação mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à
população, respeitando as limitações e atribuições da mesma;
XIII. Atender ao público em geral;
XIV. Realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do Prefeito. Função política atenda a
vinculação especificada atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições
específicas definidas nesta lei.
PRÉ-REQUISITOS: agente político — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento
do Plano de Governo da Administração. Regramentos para ocupação previstos na Lei Orgânica do Município.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 5
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atribuições
Cargo em comissão. Organizar, administrar e chefiar o Setor sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal. Coordenar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando e substituindo,
quando o caso, o Secretário Municipal todas as questões pertinentes à área que está dirigindo. A função
especial é de direção e controle do perfeito funcionamento do Setor subordinado, sendo o ponto de vinculação
do Prefeito com a sociedade e demais agentes.
PRÉ-REQUISITOS: cargo em comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de
vinculação política para cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível superior
como requisito mínimo para ocupação
DAS 5
Atribuições
ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EM SAÚDE
1. Cargo em comissão. Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria diretamente
em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais
autoridades;
Il. Zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do Secretário;
Wl. Executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Secretário sempre
com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Secretário da
pasta, cargo tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Observando a especificidade de sua área de designação, além
de manter-se informado e atualizado sobre assuntos referentes a gestão em saúde e processos
relacionados, dando todo embasamento ao secretário em sua tomada de decisões.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
DAS 4
Atribuições
ms,
REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de Governo
da Administração. Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito mínimo para
ocupação.
ASSESSOR ESPECIAL DE AREA TÉCNICA
1. Cargo em comissão. Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria diretamente
em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais
autoridades;
Il. Zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do Secretário;
Hl. Executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Secretário sempre
com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Secretário da
pasta, cargo tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar
o Secretário em atos de governo. Observando a especificidade de sua área de designação, além
de manter-se atualizado sobre assuntos de área técnica a serem aplicados no dia a dia desta
secretaria, de modo a permitir melhor clareza ao secretário de saúde em suas tomadas de decisões.
REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de Governo
da Administração. Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
DAS 4
ocupação.
DIRETOR GERAL DE GESTÃO EM SAÚDE
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e atribuições
específicas fixadas nesta Lei.
Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do
plano de governo em prol da população e atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está
atenda a vinculação específica das atribuições do referido departamento, em observância as atribuições
específicas definidas nesta lei. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no
anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que
sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, além de manter-se informado sobre assuntos
relativos ao trabalho técnico e processos referentes, especificamente.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 4
Atribuições
DIRETOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e atribuições
específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito,
buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios administrativos.
Essa função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições do referido departamento, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Direção esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, além de elaborar planos
de ação/contatos para processo de relacionamento institucional, selecionar facilitadores dos relacionamentos
respeitadíssimos em suas áreas de atuação e de conduta ética irretocável, elaborar plano de ação para
processo de relacionamento com os munícipes e demais secretarias e elaborar textos, publicações e outros
materiais necessários referentes ao trabalho desta secretaria.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 4
DIRETOR GERAL DA AREA TÉCNICA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e atribuições
específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito,
buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios administrativos.
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do referido departamento, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei . A Direção esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Govemo, além de direcionar os
trabalhos de desenvolvimento de soluções, atendendo os requisitos do secretário de saúde, de criação de
padrões de qualidade a serem aplicados na gestão processual e acompanhamento, planejamento,
desenvolvimento e controle de atividades de áreas subordinadas na prestação de serviços nessa secretaria.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e extemas.
DAS 3
COORDENADOR GERAL DE GESTÃO EM SAÚDE
Atribuições
DAS 3
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda as vinculações específicas das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei |. A Direção das Coordenadorias, que são unidades
com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, além de coordenar os setores
envolvidos nos assuntos concernentes a Gestão em Saúde, assessoramento em tomada de decisões,
realização de pesquisas sobre preços de mercado, e demais insumos que integram composições unitárias de
custos, preparação do relatório anual de gestão.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR GERAL DA AREA TÉCNICA
Atribuições
DAS 3
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Direção das Coordenadorias, que são unidades
com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, além de apresentar relatórios de
gestão, coordenar estudos técnicos na SMS.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DE GABINETE
Atribuições
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
4
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei |. A Direção das Coordenadorias, que são unidades
com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, além de coordenar o fluxo processual
e de informações referentes ao gabinete, às atividades do secretário e as reuniões por ele convocadas.
Compete ainda ao coordenador acompanhar o atendimento de diligencias entre secretarias e promover a boa
interação do gabinete com todas as diretorias.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI 2 CHEFE DE INFORMAÇÕES EM SAUDE
Atribuições | Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou
Coordenadoria quando existente, aqueles tá vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a
qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita
observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento
da Divisão e servidores subordinados. Essa função e chefia está atenda a vinculação específica das
atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo, além de chefiar todo e qualquer canal de comunicação entre a Secretaria Municipal de Saúde e
demais secretarias através de todos os meios de comunicação disponíveis e garantir a fluidez nas informações
a órgãos oficiais como TCE, MPE/RJ, MPFIRJ, etc.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 1 CHEFE DE GABINETE
Atribuições Cargo em comissão. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou
Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a
qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita
observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento
da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das
atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo, além de chefiar o controle de documentos expedidos e recebidos no gabinete, assim como a
devida guarda dos mesmos e sua devida distribuição. Compete ainda ao chefe de gabinete a gestão da
agenda do Secretário, assim como chefiar a recepção de pessoas pelo mesmo diligenciar toda e eventual
demanda referente ao mesmo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
DIRETORIA FINANCEIRA
NÍVEL CARGO
DAS 5 ASSESSOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS E ORÇAMENTO
Atribuições | Cargo em comissão. Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria diretamente em todos
os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que
todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do Secretário; executar outras tarefas
correlatas às acima descritas ou por determinação do Secretário sempre com a finalidade de assessoramento
e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Secretário da pasta, cargo tipicamente de vinculação política
de governo e de confiança, responsável por auxiliar o Secretário em atos de govemo. Observando a
especificidade de sua área de designação, além de assessorar todo e qualquer debate sobre recursos
financeiros e orçamento, sendo responsável por auxiliar o diretor financeiro e o secretario de saúde em suas
tomadas de decisão.
REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de Governo
da Administração. Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível superior ou experiência comprovada
de no mínimo O5(cinco) anos como requisito minimo para ocupação.
DAS 4 DIRETOR FINANCEIRO
Atribuições | Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e atribuições
específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito,
buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios administrativos.
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do referido departamento, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Direção esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, Compete ao cargo
direcionar toda e qualquer atividade de matéria financeira e orçamentária, prestando o devido suporte e
orientação a sua equipe, além das atribuições que possam ser designadas pelo Secretário Municipal de
Saúde.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3 COORDENADOR DE ORÇAMENTO
Atribuições | Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, dos trabalhos e supervisão de toda a sua Coordenadoria
mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo. A
função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa função de
direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em observância as
atribuições especificas definidas nesta lei. A Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor
complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no
anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que
sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo, além de coordenar a elaboração e cumprimento do
estabelecido em orçamento, além de coordenar todo e qualquer ato, em conjunto com o diretor financeiro,
referente a orçamento.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ 4 CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA
Atribuições | Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a
qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita
observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento
da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das
atribuições da referida divisão, em observância as atribuições especificas definidas nesta lei. A Chefia esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo, além de chefiar a execução e controle das receitas orçamentárias por fonte de recurso, o controle
de movimentação bancaria, emissão de cheques, conciliação bancaria, controle contábil e financeiro de
depósitos, cauções e fianças bancarias, controle de execução financeira através de pagamentos dos débitos
e cobrança dos créditos, atendimento de demandas dos órgãos de controle, consolidação de documentos
pertinente a elaboração de prestação de contas e todo e qualquer ato pertinente a função e determinado pelo
diretor financeiro.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI4
Atribuições
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou
Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a
qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita
observância das metas e plano de governo A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento
da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das
atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ainda ao cargo chefiar a analise, registro, documentação, controle e execução do
orçamento dentro dos limites aprovados nos orçamentos anuais e programação financeira, chefiar a
escrituração contábil das receitas e despesas, a confecção de balanços e balancetes conforme determinação
do diretor financeiro, chefiar o desenvolvimento de relatórios e demonstrativos contábeis, financeiros e
patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, assim como chefiar a
consolidação de todos os documentos contábeis pra prestação de contas ao TCE/RJ e adiantamentos, assim
como chefiar de toda e qualquer atividade que seja designada pelo diretor financeiro pertinente a sua função.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio e técnico em contabilidade inscrito no respectivo
conselho de classe como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI 4
CHEFE DE LANÇAMENTOS E ANALISE DE DADOS
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou
Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a
qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita
observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento
da Divisão e servidor subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições
da referida divisão, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta relacionada
exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e
observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo,
liderando todo e qualquer ato referente a lançamento e analise de dados em sistemas oficiais operados por
esta diretoria, como SIOPS e SIGFIS, chefiando ainda a articulação, coleta e interpretação e dados entre
setores, garantindo ainda os devidos envios em prazo hábil estabelecido pelos órgãos.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ 4 CHEFE DA DIVISÃO DE EMPENHOS
Atribuições Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou
Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a
qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal a o Diretor e Secretário, devendo manter a estrita
observância das metas e plano de governo .A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento
da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especifica das
atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei |. A Chefia esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ao cargo ainda chefiar a classificação orçamentária nos processos administrativos, os
bloqueios e desbloqueios de dotação orçamentária, a emissão de empenhos de forma geral, além do controle
de saldos dos mesmos.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO E ORDENS DE PAGAMENTO
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou
Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a
qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita
observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento
da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das
atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ainda ao cargo chefiar a liquidação e ordens de pagamento das despesas e o respectivo
registro contábil conferencia de toda a documentação fiscal antes de ser liquidada, conforme a legislação
vigente, acompanhar a concessão de adiantamentos, assim como sua prestação de contas, assim como a
execução de contratos, convênios e acordos com clausulas de obrigação financeira para o Fundo Municipal
de Saúde, além de toda e qualquer atividade designada pelo diretor financeiro.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e extemas.
DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA
NIVEL CARGO
DAS 5 ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO EM ATENÇÃO BÁSICA E GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DE
RECURSOS
Atribuições | Cargo em comissão. Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria diretamente em todos
os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que
todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do Secretário;
Executar outras tarefas corre latas às a cima descritas ou por determinação do Secretários em pré-coma
finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Secretário da pasta, cargo
tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar o Secretário em atos
de governo. Observando a especificidade de sua área de designação. Compete ao cargo assessorar aos
diretores vinculados a esta diretoria e ao Secretário Municipal de Saúde quanto a questões referentes à
captação e aplicabilidade de recursos da Atenção Básica, assim como planejamento de utilização e atividades
correlatas.
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DAS 4
Atribuições
REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de Governo
da Administração. Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível superior ou 05 (cinco) anos de
experiência na área como requisito mínimo para ocupação.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASICA
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições especificas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário
e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do referido
departamento, em observância as atribuições especificas definidas nesta lei . A Direção esta relacionada
exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e
observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
Compete ainda ao Diretor do Departamento de Atenção Básica normatizar, promover e coordenar a
organização e o desenvolvimento das ações de atenção básica em saúde, observando os princípios e
diretrizes do SUS, assim como toda e qualquer atividade inerente a sua função.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito mínimo para ocupação ou 05 (cinco)
anos de experiência na área.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 4
Atribuições
DAS 3
Atribuições
DIRETOR DE SAÚDE BUCAL
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário
e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos principios
administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do referido
departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei |. A Direção esta relacionada
exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e
observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais Compete ainda ao
cargo prestar toda e qualquer informação necessária ao diretor do departamento de Atenção Básica e aos
demais cargos que delas possam necessitar, subsidiar tecnicamente, monitorar e gerenciar ações
desenvolvidas na área de saúde bucal, desenvolver e acompanhar a implantação de fluxos, protocolos e
linhas de cuidado por meio de inserção transversal das ações da área técnica de saúde bucal, monitorar e
acompanhar toda e qualquer atividade inerente a saúde bucal ou outras atividades correlatas com sua área
de atuação determinadas pelo diretor do departamento de atenção básica.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENAÇÃO GERALDE ESTRATÉGIAS DE SAUDE DA FAMILIA
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Direção das Coordenadorias, que são unidades
com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda promover, com apoio
da SES, capacitação das equipes de saúde, acompanhar e avaliar o desempenho das unidades de saúde da
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DAS 3
Atribuições
DAS 3
Atribuições
família, coordenar e articular reuniões com os supervisores de unidade, promover integração com as equipes,
coordenar o correto mapeamento periódico do município, planejar ações em conjunto com o NASF e o SAD,
avaliar a execução dos programas em parceria com a a atenção básica em nível local e promover demais
atividades determinadas pelo diretor do departamento de atenção básica.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR GERAL DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenador ia mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei. A Direção das Coordenadorias, que são unidades
com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da politica de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo a
coordenação de ações de natureza administrativa desenvolvidas nas unidades de saúde, coordenar a
administração das unidades básicas de saúde no que tange a recursos hum anos e materiais, promover
integração através de reuniões de planejamento e promover demais atividades determinadas pelo diretor do
departamento de atenção básica.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DO NASF E SAD
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei . A Direção das Coordenadorias, que são unidades
com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo Coordenar
toda e qualquer atividade de responsabilidade do NASF e do SAD, construindo uma relação de suporte técnico
entre todas as unidades básicas de saúde, estratégias de saúde da família e coordenações e promover
demais atividades determinadas pelo diretor do departamento de atenção básica.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS3
COORDENADOR DE INDICADORES E PROCEDIMENTOS
Atribuições
Cargo em comissão, diretamente subordina do ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei . A Direção das Coordenadorias, que são unidades
com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo a
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coordenação e avaliação de todos os indicadores pertinentes ao departamento de atenção básica, assim
como coordenar a execução de relatórios periódicos para ciência do Secretário Municipal de Saúde.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3
DAS 3 COORDENADOR MÉDICO
Atribuições | Cargo em comissão, diretamente subordina do ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei. A Direção das Coordenadorias, que são unidades
com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo coordenar,
monitorar e supervisionar as atividades realizadas pelos profissionais médicos desta secretaria que
desempenham suas funções na diretoria do departamento de atenção básica.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e extemas.
COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA
Atribuições |
DAS 3
Atribuições
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação especificadas atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei |. A Direção das Coordenadorias, que são unidades
com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo ainda coordenar
todas as ações que envolvam o Programa de Educação em Saúde, trabalhando em parceria com os diretores
do departamento de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, assim como coordenar as ações desenvolvidas
na área técnica de educação em saúde direcionadas a prevenção de riscos e agravos com ênfase em ações
setoriais e Inter sensoriais desenvolvidas em âmbito municipal e promover demais atividades determinadas
pelo diretor do departamento de Atenção Básica.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e extemas.
COORDENADOR DO PAISMCA
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei |. A Direção das Coordenadorias, que são unidades
com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo coordenar
toda e qualquer ação de saúde da Criança e do Adolescente e promover demais atividades determinadas
pelo diretor do Departamento de Atenção Básica.
mM
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DAS 3
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Atribuições
DAS 2
Atribuições
DAS 2
Atribuições
DAS 2
Atribuições
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei. A Direção das Coordenadorias, que são unidades
com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo coordenar
toda e qualquer ação referente a sua área de atuação, assim como dar subsidio técnico e assessoria as
equipes visando a prevenção, zelar pelo cumprimento de fluxos e protocolos determinados de riscos e agravos
com ênfase ações setoriais e Inter setoriais desenvolvidas em toda rede de Atenção Básica e promover
demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
SUPERVISOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da politica de governo traçada. Sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo supervisionar e zelar em conjunto
com todos os setores e área técnica pelo cumprimento dos fluxos, linhas de cuidado e protocolos
preestabelecidos e pelo bom andamento administrativo do local ao qual esta lotada e promover demais
atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e extemas.
SUPERVISOR DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo supervisionar e zelar em conjunto
com todos os setores e área técnica pelo cumprimento dos fluxos, linhas de cuidado e protocolos pré-
estabelecidos e pelo bom andamento administrativo do local ao qual esta lotado e promover demais atividades
determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
SUPERVISOR DE SAÚDE BUCAL
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo supervisionar e zelar em conjunto
com todos os setores e área técnica pelo cumprimento dos fluxos, linhas de cuidado e protocolos pré-
estabelecidos e pelo bom andamento administrativo do local ao qual esta lotado e promover demais atividades
determinadas pelo diretor.
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PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas
DAS 4 COORDENADOR ESPECIAL ODONTOLÓGICO DE SAUDE MÓVEL
Atribuições | Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei |. A Direção das Coordenadorias, que são unidades
com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo coordenar,
informar e zelar e com juntamente com os demais setores da área técnica pelo cumprimento de fluxos,
protocolos e linhas de cuidado estabelecidas em âmbito municipal, acompanhar e planejar as ações de saúde
móvel em caráter odontológico e promover demais atividades determinadas pelo diretor
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAIS CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA MULHER
Atribuições | Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei |. A Chefia esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo
coordenar todas as ações realizadas pela saúde da mulher, assim como prestar toda e qualquer assistência
necessária ao diretor de atenção básica, subsidiar a criação de fluxos, protocolos e linhas de cuidado na área,
zelando pelo cumprimento dos mesmos e promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI4 CHEFE DE COORDENAÇÕES
Atribuições | Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especificada atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo também
“| promover a unificação de informações de todas as coordenações da diretoria de atenção básica, além de
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buscar a unificação e otimização de fluxos, analise de resultados, proposição de melhorias, além de e
promover demais atividades determínadas pelo diretor
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ 4 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Atribuições | Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei |. A Chefia esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo
chefiar todo e qualquer procedimento administrativo da diretoria, além de garantir o bom andamento dos
processos administrativos e correto funcionamento dos fluxos processuais e documentais, promovendo ainda
demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAT4 nn CHEFE DA DIVISÃO DO SISVAN
Atribuições | Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculada ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especificada atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo ainda
chefiar toda e qualquer atividade relacionada ao SISVAN, trabalhando de forma integrativa com os demais
setores desta secretaria, assim como o desenvolvimento de atividades correlatas designadas por seu superior
imediato.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ 4 CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAMILIA
Atribuições | Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal,
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especificadas atribuições da referida divisão,
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DAI 4
em observância as atribuições especificas definidas nesta lei. A Chefia esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo
ainda chefiar e monitorar as ações dos beneficiários para acompanhamento das condicionalidades de saúde,
prestar assistência e colaborar com os demais setores e secretarias, desenvolver fluxos para o cumprimento
das metas estabelecidas, participar ativamente de reuniões de planejamento de ações e promover demais
atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e |
diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo
chefiar as ações do Programa de Saúde Bucal do município junto ao diretor do departamento de atenção
básica e diretor de odontologia, buscar parceiras intra e interinstitucional, cumprir as metas pactuadas e
promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ 4 CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS HOSPITALARES
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal,
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculada ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao Cargo
chefiar as ações de saúde bucal junto aos diretores de odontologia e do departamento de atenção básica,
subsidiar e monitorar tecnicamente as ações desenvolvidas na área de saúde bucais direcionadas a
prevenção de riscos e agravos com ênfase em ações desenvolvidas no hospital de referencia em âmbito
municipal e promover demais atividades determinadas pelos diretores.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM UNIDADES BÁSICAS
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
| gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
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GABINETE DO PRESIDENTE
DAI 3
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculada ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao Cargo
chefiar as ações de saúde bucal junto aos diretores de odontologia e do departamento de atenção básica,
subsidiar e monitorar tecnicamente as ações desenvolvidas na área de saúde bucal direcionadas a prevenção
de riscos e agravos com ênfase em ações desenvolvidas na atenção básica em âmbito municipal e promover
demais atividades determinadas pelos diretores.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE INDICADORES
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal;Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e
de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou
Coordenadoria quando existente, a qual está vinculada ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a
qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita
observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento
da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especificada
atribuições da referida divisão, em observância as atribuições especificas definidas nesta lei |. A Chefia esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ainda ao cargo chefiar e monitorar todos os indicadores, com apresentação de
relatórios mensais com a evolução dos mesmos, além da proposição de melhorias no fluxo de informações
para apuração dos mesmos, além de promover demais atividades determinadas pelos diretores.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
NÍVEL
Atribuições
DAS 4
DAS 5 ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO SUS E GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO
Atribuições
CARGO
Cargo em comissão. Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria diretamente em todos
os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades;
Zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do Secretário;
Executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Secretário sempre com a
finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Secretário da pasta, cargo
tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar o Secretário em atos
de governo. Observando a especificidade de sua área de designação.
REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de Governo
da Administração. Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito mínimo
para ocupação.
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo
como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando
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o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a
competência a e atribuições especificas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança
pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e
atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação especificada
atribuições do referido departamento, em observância as atribuições especificas definidas nesta lei |. A
Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ainda ao diretor administrativo o monitoramento de atividades
inerentes a sua diretoria, como acompanhamento das atividades do setor de almoxarifado, patrimônio,
manutenção, limpeza predial e recepção, além de promover demais atividades determinadas pelo Secretário
Municipal de Saúde.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3
ASSESSOR ESPECIAL DE ROTINAS OPERACIONAIS
Atribuições
DAS3
Atribuições
DAS 3
Atribuições
Cargo em comissão. Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria diretamente em todos
os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades. Zelar para que
todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do Secretário. Executar outras tarefas
correlatas às acima descritas ou por determinação dos Secretários sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Secretário da pasta, cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar o Secretário em atos de governo.
Observando a especificidade de sua área de designação. Compete ainda ao cargo o assessorar o diretor
administrativo na toma de decisões referente as rotinas operacionais da secretaria, propondo melhorias e
estudando junto aos demais setores as necessidades de ajustes nos fluxos, além de promover demais
atividades determinadas pelo diretor.
REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de Governo
da Administração. Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
ocupação.
ASSESSOR ESPECIAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Cargo em comissão. Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria diretamente em todos
os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades,
Zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do Secretário;
Executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Secretário sempre com a
finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Secretário da pasta, cargo
tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar o Secretário em atos
de governo. Observando a especificidade de sua área de designação. Compete ainda ao cargo assessorar
o diretor administrativo na tomada de decisões quanto ao fluxo de processos administrativos, assim como
propor soluções para melhoria na qualidade de informações dos mesmos, além de promover junto com
outros setores fluidez ao fluxo dos mesmos visando a celeridade processual.
REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de Governo
da Administração. Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
ocupação.
COORDENADOR DE PATRIMÔNIO
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados.
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
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DAS3
Atribuições
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3
de Governo. Compete ainda ao cargo coordenar as aquisições de bens patrimoniais, acompanhamento de
processos referentes ao mesmo e coordenar todo e qualquer assunto inerente ao setor, assim como o
acompanhamento dos devidos processos e supervisão dos fechamentos anuais referentes ao patrimônio e
promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DE OBRAS E REFORMAS DA SMS
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ainda ao cargo coordenar o planejamento de pequenas manutenções e reformas, o
acompanhamento e planejamento de aquisições para execução dos serviços, assim como promover demais
atividades determinadas pelo diretor
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
COORDENADOR DE ALMOXARIFADO
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados.
Essa função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitada também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ainda ao cargo coordenar os processos de aquisição de materiais desta secretaria,
trabalhando de forma integrativa com outros setores, assim como o acompanhamento dos devidos
processos e supervisão dos fechamentos anuais referentes ao almoxarifado e promover demais atividades
determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3
DIRETOR DE INFORMÁTICA
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo
como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando
o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a
competência e atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
| princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do
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referido departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitada também
na lotação no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo,
sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo dirigir todas as ações referentes
a tecnologia da informação desta secretaria, bem como acompanhar os processos aquisições de bens,
serviços e manutenções, planos de ação para otimização de informações, sendo também sua
responsabilidade a garantia da segurança das mesmas e de nossos bancos de dados, além de promover a
integração das informações produzidas por todos os setores da SMS.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel superior como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas
DAS 3
Atribuições
COORDENADOR DE PERÍCIA MEDICA MUNICIPAL
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo .A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados.
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ao cargo coordenar todo e qualquer procedimento referente as pericias medicas,
como agendamento, acompanhamento de prazos e promover demais atividades determinadas pelo
secretário municipal de saúde.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 2
COORDENADOR DE INFORMÁTICA
Atribuições
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados.
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ao Cargo coordenar as ações integrativas entre todas as unidades desta secretaria
no que tange a tecnologia da informação, além de coordenar fluxos de informações e manutenções entre
todas as supervisões e promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 2
SUPERVISOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Atribuições
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada, sendo
permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
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PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Compete ainda ao cargo a supervisão do cumprimento de fluxos processuais e
cumprimento de ordens de serviços e legislação vigentes que abranjam as rotinas operacionais da
secretaria, assim como acompanhar a execução dos procedimentos de rotina e promover demais atividades
determinadas pelo diretor Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 2 COORDENADOR DE ATENDIMENTO
Atribuições Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados.
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ainda ao cargo coordenar todas as frentes de atendimento desta secretaria, assim
como coordenar estratégias de otimização de fluxos e manutenção do bom atendimento ao usuário,
garantindo a presteza e fidelidade nas informações a eles repassadas, além de promover demais atividades
determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS1 SUPERVISOR DE PROTOCOLO
Atribuições | Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada, sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo a supervisão de procedimentos
inerentes a abertura e tramitação de processos administrativos, assim como a supervisão dos processos a
serem enviados ao arquivo Municipal, além de promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 2 SUPERVISOR DE INFORMÁTICA DAS ESTRATEGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA
Atribuições | Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo supervisionar o bom
funcionamento de toda a parte de tecnologia da informação das estratégias de saúde da família, assim como
o acompanhamento dos sistemas por elas utilizado, garantindo que as mesmas possam lançar seus
indicadores e manter sua rotina sem qualquer tipo de prejuizo, além de supervisionar a manutenção de
computadores e impressoras, além de promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas
DAS 2 SUPERVISOR DE INFORMÁTICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
Atribuições | Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo supervisionar o bom
funcionamento de toda a parte de tecnologia da informação das unidades básicas de saúde, assim como o
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
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acompanhamento dos sistemas por elas utilizado, garantindo que as mesmas possam lançar seus
indicadores e manter sua rotina sem qualquer tipo de prejuizo, além de supervisionar a manutenção de
computadores e impressoras, além de promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas
DAS 2
Atribuições
ASSESSOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
Cargo em comissão. Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria diretamente em todos
os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar para que
todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do Secretário; executar outras tarefas
correlatas às acima descritas ou por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Secretário da pasta, cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar o Secretário em atos de governo.
Observando a especificidade de sua área de designação. Compete ainda ao cargo assessorar o conselho
municipal de saúde em suas reuniões, assim como na elaboração de atas e pareceres referentes as suas
atividades e comissões.
REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de Governo
da Administração. Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
ocupação.
DAS1
Atribuições
SUPERVISOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
Cargo em comissão. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vincula do ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete
ainda ao cargo a supervisão do cumprimento de demandas administrativas e solicitações realizadas por
demais setores que abranjam as rotinas operacionais da secretaria e promover demais atividades
determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ4
CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao
cargo chefiar a identificação dos bens patrimoniais desta secretaria, assim como acompanhar os
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lançamentos nos sistemas operacionais, levantamentos anuais e fechamento de prestação de contas aos
órgãos competentes, além de promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
E CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO
Atribuições Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao
cargo chefiar as entradas e saídas de materiais, assim como seu devido lançamento em sistema próprio,
assim como chefiar a confecção de processos de aquisição e fechamento da prestação de contas anual,
além de promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAIS CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO
Atribuições Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal, Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manterá estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao
cargo chefiar as atividades da equipe de manutenção, assim como organizar os pedidos de aquisição de
materiais e serviços e baixa das ordens de serviço designadas ao setor, além de promover demais atividades
determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível fundamental como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI4 CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO]
Atribuições Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação especifica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas
22
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
DAÍ3 CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO
definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao
cargo chefiar as atividades das equipes administrativas, garantindo o bom funcionamento dos serviços desta
secretaria, além de promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
Atribuições
DAI 4
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal,
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculada ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e
plano de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitada também na lotação no anexo |.
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar as atividades das frentes de atendimento, garantindo
o bom funcionamento dos serviços desta secretaria, além de promover demais atividades determinadas
pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
Atribuições
DAIs CHEFE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO
CHEFE DA DIVISÃO DE RH
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas |
e diretrizes superiores da Administração Municipal,
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano
de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |.
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ao cargo ainda chefiar todo e qualquer ato pertinente a recursos
humanos, como folha de pagamento, diárias, férias, rescisões e obrigações trabalhistas diversas, garantindo
o correto processamento das informações e a inserção de informações em sistema sem falhas operacionais,
em conjunto e fiscalizado pela Secretaria Municipal de RH, além de promover demais atividades
determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
Atribuições
e diretrizes superiores da Administração Municipal;
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
23
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano
de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |.
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar a recepção de documentos para abertura de
processos administrativos, a criação de rotas para entrega e recolhimento de processos e documentos em
locais externos e internos, assim como sua correta autuação, paginação e andamento dentro do sistema de
protocolo operante nesta secretaria, além de promover demais atividades determinadas pelo direto e
promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ4
CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA
Atribuições
DAI 4
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vincula do ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano
de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitada também na lotação no anexo |.
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar as ordens de serviços recebidas por todos os setores
desta secretaria, assim como sua respectiva baixa, além de acompanhar a realização de backups periódicos
de nossos sistemas e chefiar o contato entre a empresa responsável pelos sistemas operantes e a SMS
além e promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO SETORIAL
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantira qualidade do serviço público, chefiando
e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |.
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ao Cargo chefiar os procedimentos administrativos e cumprimento
de fluxos nos setores técnicos, assim como promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
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CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
1
DAS 7
NÍVEL CARGO
DIRETORIA DE SAÚDE MENTAL
ASSESSOR ESPECIAL DE NEUROPSIQUIATRIA ADULTO E PEDIÁTRICO
Atribuições
Cargo em comissão. Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria diretamente em todos |
os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades, zelar para que
todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do Secretário; executar outras tarefas
correlatas às acima descritas ou por determinação do Secretário sempre com a finalidade de
assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Secretário da pasta, cargo tipicamente de
vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar o Secretário em atos de governo.
Observando a especificidade de sua área de designação. Compete ainda ao cargo:
E Prestar assistência direta e imediata ao Serviço de Neuropsiquiatria;
H Promover a ligação entre a Neurologia Infantil e a Psiquiatria;
mm. Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade realizando solicitação de exames-
diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade;
VA Emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, aplicando
recursos de medicina preventiva ou terapêutica;
v. Coletar e avaliar dados na sua área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da
população,
VI. Elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo, voltado para a comunidade
em geral;
Mil. Assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa;
VII. Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores
lotados no órgão de sua competência;
REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito mínimo
ara ocupação.
DIRETOR DE SAUDE MENTAL
DAS 4
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo
como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando
o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a
competência e atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do
referido departamento, em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitadas também
na lotação no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo,
sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo:
R Participar, planejar e organizar junto ao Colegiado Gestor de Saúde Mental as ações dos serviços
em consonância com a Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas;
HI Definir junto ao Colegiado Gestor as prioridades e estratégias municipais em Saúde mental;
mm. Desenvolver estratégias integradas com os Serviços de Saúde, e redes de educação, assistência
social, justiça, trabalho, e outros, visando à promoção de saúde e o desenvolvimento comunitário.
Iv. Buscar integração dos vários setores da Secretaria de Saúde e outras Secretarias
25
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DAS3
Atribuições
v. Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores da
Saúde Mental bem como a RAPS;
VI. Participar da formação da RAPS municipal,
MIL. Subsidiar as discussões e informações relacionadas às questões técnicas da Saúde Mental;
VII. Elaborar e subsidiar o processo de implantação e implementação de planos, protocolos de
atenção e projetos da rede de atenção psicossocial, em conjunto com os demais setores;
IX. Participar da elaboração de projetos visando a captação de recursos externos para a
implementação da rede de atenção psicossocial,
X. Subsidiar discussões sobre organização do processo de trabalho /planejamento da rede de
atenção psicossocial,
XI. Participar dos Fóruns Intersetoriais de Saúde Mental no Estado do Rio de Janeiro, bem como nos
Fóruns Regionais da Médio Paraíba.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas
COORDENADOR DE SAUDE MENTAL
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados.
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ainda ao cargo:
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3
COORDENADOR TÉCNICO INSTITUCIONAL
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados.
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ainda ao cargo:
l. Ativar espaços coletivos, através de arranjos ou dispositivos que propiciem a interação entre
sujeitos;
IR Reconhecer as relações de poder, afeto e a circulação de saberes, visando à viabilização dos
projetos pactuados por atores institucionais e sociais;
mm. Mediar a construção de objetivos comuns e a pactuação de compromissos e contratos;
26
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Atribuições
IV. Promover ampliação da capacidade critica dos grupos, propiciando processos transformadores
das práticas de saúde e contribuindo para melhorar a qualidade da gestão no SUS.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR CLÍNICO INSTITUCIONAL
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados.
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. À
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ainda ao cargo:
b Realizar a supervisão de equipe enquanto rede de trabalhadores do CAPS.
HH. Realizar a supervisão de território enquanto rede de trabalhadores dos equipamentos de saúde
coletiva e dos equipamentos intersetoriais implicados com a produção de cuidado e gestão desse
mesmo cuidado no território.
a. Promovera discussão dos casos clínicos devendo levar em conta o contexto institucional, o
serviço, a rede, a gestão, apolítica pública
Iv. Agir com os coletivos, interferindo em processos de qualificação das ações institucionais;
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 2
SUPERVISOR SRT TIPO |
Atribuições
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada, sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo:
Ê Planejar e organizar ações e metas junto à equipe de trabalho;
H. Implementar as metas estabelecidas de acordo com o planejamento nos diversos níveis;
um. Coordenar, junto à equipe de trabalho, aspectos organizacionais como, capacitações,
desenvolvimento das funções necessárias para o adequado funcionamento do serviço,
disciplinando as ações, fiscalizando os horários;
Iv. Supervisionar as tarefas administrativas, a partir das necessidades do Serviço;
v. Representar o Serviço junto aos Órgãos Públicos e comunidade;
VI. Participar das reuniões no CAPS II
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
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GABINETE DO PRESIDENTE
DAS 2
Atribuições
DAI 4
Atribuições
SUPERVISOR SRT TIPO Il
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo:
EM Planejar e organizar ações e metas junto à equipe de trabalho;
H Implementar as metas estabelecidas de acordo com o planejamento nos diversos níveis;
mm. Coordenar, junto à equipe de trabalho, aspectos organizacionais como, capacitações,
desenvolvimento das funções necessárias para o adequado funcionamento do serviço,
disciplinando as ações, fiscalizando os horários;
Iv. Supervisionar as tarefas administrativas, a partir das necessidades do Serviço;
v. Representar o Serviço junto aos Órgãos Públicos e comunidade;
VI. Participar das reuniões no CAPS Il
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao
cargo:
[A Participar do Colegiado Gestor de Saúde Mental
H Planejar e organizar ações e metas junto à equipe de trabalho;
mm. Implementar as metas estabelecidas de acordo com o planejamento nos diversos níveis;
Iv. Coordenar, junto à equipe de trabalho, aspectos organizacionais como, capacitações,
desenvolvimento das funções necessárias para o adequado funcionamento do serviço,
disciplinando as ações, fiscalizando os horários;
V. Chefiar as tarefas administrativas, a partir das necessidades do Serviço;
VI. Representar o Serviço junto aos Órgãos Públicos e comunidade;
Vil. Planejar, programar, organizar, dirigir, coordenar, implantar, supervisionar, controlar, avaliar,
integrar, divulgar e executar as ações de saúde pública, principalmente na sua área de atuação
especializada;
VII. Definir estratégia de ação de saúde pública e mobilizar recursos humanos para seu cumprimento;
IX. Promover e desenvolver ações relacionadas à educação em saúde;
x. Coordenar e participar da assistência prestada às comunidades em situações de urgência e/ou
emergência em Saúde Mental;
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GABINETE DO PRESIDENTE
XI. Apresentar proposta de modernização de procedimentos, objetivando maior dinamização dos
trabalhos na sua área de atuação;
XII. Realizar tarefas a fins.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍI4
CHEFE DO AMBULATÓRIO DE SAUDE MENTAL
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiara Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vincula do ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação especifica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao
cargo:
Ê Participar do Colegiado Gestor de Saúde Mental
H. Planejar e organizar ações e metas junto à equipe de trabalho;
UR Implementar as metas estabelecidas de acordo com o planejamento nos diversos níveis;
Iv. Coordenar, junto à equipe de trabalho, aspectos organizacionais como, capacitações,
desenvolvimento das funções necessárias para o adequado funcionamento do serviço,
disciplinando as ações, fiscalizando os horários;
V. Chefiar as tarefas administrativas, a partir das necessidades do Serviço;
VI. Representar o Serviço junto aos Órgãos Públicos e comunidade;
Vil. Planejar, programar, organizar, dirigir, coordenar, implantar, supervisionar, controlar, avaliar,
integrar, divulgar e executar as ações de saúde pública, principalmente na sua área de atuação
especializada;
Vim. Definir estratégia de ação de saúde pública e mobilizar recursos humanos para seu cumprimento;
IX. Promover e desenvolver ações relacionadas à educação em saúde,
x. Coordenar e participar da assistência prestada às comunidades em situações de urgência e/ou
emergência em Saúde Mental,
XI. Apresentar proposta de modernização de procedimentos, objetivando maior dinamização dos
trabalhos na sua área de atuação;
XII. Realizar tarefas a fins.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI4
CHEFE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade facilidade e de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
29
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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GABINETE DO PRESIDENTE
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação especifica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao
cargo:
[E Participar do Colegiado Gestor de Saúde Mental
H. Planejar e organizar ações e metas junto à equipe de trabalho;
IR Implementar as metas estabelecidas de acordo com o planejamento nos diversos níveis;
Iv. Coordenar, junto à equipe de trabalho, aspectos organizacionais como, capacitações,
desenvolvimento das funções necessárias para o adequado funcionamento do serviço,
disciplinando as ações, fiscalizando os horários;
V. Tomar providências nas tarefas administrativas, a partir das necessidades do Serviço;
VI. Representar o Serviço junto aos Órgãos Públicos e comunidade;
VII. Planejar, programar, organizar, dirigir, coordenar, implantar, supervisionar, controlar, avaliar,
integrar, divulgar e executar as ações de saúde pública, principalmente na sua área de atuação
especializada;
VII. Definir estratégia de ação de saúde pública e mobilizar recursos humanos para seu cumprimento;
IX. Promover e desenvolver ações relacionadas à educação em saúde;
x. Coordenar e participar da assistência prestada às comunidades em situações de urgência e/ou
emergência em Saúde Mental;
XI. Apresentar proposta de modernização de procedimentos, objetivando maior dinamização dos
trabalhos na sua área de atuação;
XII. Realizar tarefas a fins
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADULTO
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, aqueles tá vinculado ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao
cargo:
Atribuições
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
30
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
NÍVEL
DAS 7
DIRETORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS 1
CARGO
GERENCIA ESPECIAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo
como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando
o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a
competência e atribuições especificas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições do
referido departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também
na lotação no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo,
sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo gerenciar todo e qualquer
procedimento inerente a compras, licitações, contratos e convênios, além de promover demais atividades
determinadas pelo secretário municipal de saúde.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível superior ou experiência comprovada de no mínimo 05
(cinco) anos como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
| DAS 4
DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo
como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando
o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a
competência e atribuições especificas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições do
referido departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também
na lotação no anexo | . A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo,
sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo dirigir os processos de aquisições de
materiais e serviços desta secretaria, garantindo que todos os atos a eles inerentes sejam executados em
sua integra, respeitando a legislação vigente, além de promover demais atividades determinadas pelo
gerente.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 4
DIRETOR DE CONVÊNIOS
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo
como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando
o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a
competência e atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do
referido departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também
na lotação no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo,
sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao Diretor de Convênios acompanharem
todo e qualquer ato inerente a convênios firmados e sua materialização, assim como a constante atualização
junto a órgãos federais quanto a possibilidade de captação de recursos e sua gestão.
31
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 4
DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo
como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando
o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a
competência e atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições do
referido departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também
na lotação no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo,
sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo a integração com todos os
setores desta secretaria, de forma que sejam planejadas aquisições coletivas quando necessário, visando
a obtenção de melhores preços e resultados, além de realização de estudo de necessidades e composição
de medias quantitativas e promoção demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3
COORDENADOR DE COMPRAS
Atribuições
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados.
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete também ao cargo coordenar os processos de compras, suas cotações, fluxos e
andamentos, além de auxiliar os setores com instruções quanto a corretas aplicação das normas legais na
montagem de termos de referencia, projetos básicos e requisições, além de promover demais atividades
determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3
COORDENADOR DE LICITAÇÕES
Atribuições
-
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados.
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ao cargo coordenar todo o planejamento referente a licitações, assim como o devido
acompanhamento de fluxos e andamentos processuais, além de promover demais atividades determinadas
pelo diretor
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GABINETE DO PRESIDENTE
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3
DAS 3
Atribuições
COORDENADOR DE CONVÊNIOS
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados.
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitada também na lotação no anexo |. À
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ainda ao cargo coordenar as aquisições via convenio, fazendo estudo e levantamento
de necessidades, trabalhando de forma integrativa com os demais setores, além de acompanhar todo o
fluxo processual referente aos processos oriundos de convênios e promover demais atividades
determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DE CONTRATOS, PORTARIAS E LANÇAMENTOS EM SISTEMAS OFICIAIS
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados.
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitada também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ao cargo coordenar todo o fluxo de emissão de portarias e contratos, além de garantir
que todas as informações referentes a sistemas oficiais sejam inseridas nos mesmos e enviadas nos prazos
estabelecidos, além de promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 2
SUPERVISOR DE CONTRATOS, PORTARIAS E LANÇAMENTOS EM SISTEMAS OFICIAIS
Atribuições
DAS 2
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo supervisionar a publicação de extratos
de contratos e portarias, além da revisão de todos os dados a serem inseridos nos sistemas oficias, visando
garantir dessa forma maior eficiência e pontualidade na informação prestada.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
SUPERVISOR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
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GABINETE DO PRESIDENTE
Atribuições
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo supervisionar todos os procedimentos
inerentes a licitação se está executados conforme as normativas vigentes, alem de promover demais
atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 2
Atribuições
SUPERVISOR DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo supervisionar as demandas de
dispensa por licitação, trabalhando de forma integrativa com os setores visando apurar a necessidade real
da demanda, acompanhando todo o fluxo processual referente aos mesmos, além de promover demais
atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 2
SUPERVISOR DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS
Atribuições
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo supervisionar as demandas de
contratação de serviços, trabalhando de forma integrativa com os setores visando apurar a necessidade real
da demanda, acompanhando todo o fluxo processual referente aos mesmos, além de promover demais
atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 1
Atribuições
CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
Cargo em comissão. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente a o Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e piano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao
cargo chefiar a emissão das Autorizações de fornecimento, assim como supervisionar os saldos referentes
a elas, além de promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍI4
Atribuições
CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS
Função gratificada. Organizar, administra e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
34
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei e explicitada também na lotação o no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao
cargo chefiar todos e quaisquer procedimentos inerentes ao setor, garantindo fluidez processual e qualidade
nas aquisições, promovendo ainda todos os treinamentos necessários para a correta execução de
processos de aquisição de forma geral.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ4
Atribuições
CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal o Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano
de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especificadas atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitadas Também na lotação no anexo |
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo chefiar todos os atos referentes a convênios,
acompanhando todo o fluxo processual referente aos mesmos, além de promover demais atividades
determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI4
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano
de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especificadas atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |.
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo chefiar todos os atos referentes ao controle e
publicação de atos oficiais, garantindo que todos os atos enviados sejam devidamente publicados no boletim
oficial do município, além de promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
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GABINETE DO PRESIDENTE
CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados buscando a excelência dos serviços públicos .Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação especificada atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas definidas
nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada
área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo
chefiar todos os atos referentes a licitações, acompanhando todo o fluxo processual referente aos mesmos,
além de promover demais atividades determinadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETORIA DE SAUDE COLETIVA
NÍVEL
DAS 4
CARGO
DIRETOR DE SAUDE COLETIVA
Atribuições
Função gratificada. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo
como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando
o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a
competência e atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação especificadas atribuições do
referido departamento, em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitadas também
na lotação no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo,
sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
Compete ainda ao cargo direcionar todos os setores e programas subordinados a esta diretoria, garantido
seu perfeito funcionamento e qualidade no atendimento dos serviços prestado a população, além de
promover demais atividades determinadas pelo secretário municipal de saúde.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 4
|
DIRETOR DA DIVISÃO DE BEM ESTAR SOCIAL
Atribuições Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo
como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando
o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a
competência e atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições do
referido departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitadas também
na lotação no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo,
sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo direcionar todas as ações e
programas ligados a promoção de bem estar social, garantido seu perfeito funcionamento e qualidade no
atendimento dos serviços prestado a população, além de promover demais atividades determinadas pelo
secretário municipal de saúde
36
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
a ni o
DAS 4
Atribuições
DAS 3
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel superior como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SAUDE COLETIVA
Cargo em comissão. Função exercida por profissional retamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando
o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a
competência e atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos
princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições do
referido departamento, em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitadas também
na lotação no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo,
sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo direcionar e planejar todas as
ações e programas ligados ao desenvolvimento da saúde coletiva no município, garantido seu perfeito
funcionamento e qualidade no atendimento dos serviços prestado a população, além de promover demais
atividades determinadas pelo secretário municipal de saúde.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel superior como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE
Atribuições
DAS3
Atribuições
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial
É de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa função de direção está
atenda a vinculação especifica das atribuições da referida coordenadoria, em observâncias atribuições
específicas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A Direção das Coordenadorias,
que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao
cargo coordenar e planejar ações de educação, prevenção e promoção a saúde de forma integral com
outros programas e setores, garantido seu perfeito funcionamento e qualidade no atendimento dos serviços
prestado a população, além de promover demais atividades determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DE SAUDE DA MELHOR IDADE
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos
subordinados. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida
coordenadoria, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na
lotação no anexo |. A Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os
Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo coordenar e planejar ações voltadas a saúde da
melhor idade de forma integrativa com outros programas e setores, garantido seu perfeito funcionamento e
qualidade no atendimento dos serviços prestado a população, além de promover demais atividades
determinadas pelo diretor responsável.
37
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
DAS 3
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL
DAS 3
| Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos
subordinados. Essa função de direção está atenda a vinculação especificadas atribuições da referida
coordenadoria, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitadas também na
lotação no anexo |. A Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os
Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo coordenar e planejar ações referentes a aquisição
de medicamentos, processos de compras e recebimento de doações, assim como a sua correta distribuição
e armazenamento de forma integrativa com outros programas e setores, garantido a qualidade no
atendimento dos serviços prestado a população, além de promover demais atividades determinadas pelo
diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
Atribuições
DAS 3
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como na atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviço públicos, assessoórando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos
subordinados. Essa função de direção está atenda a vinculação especificadas atribuições da referida
coordenadoria, em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitadas também na
lotação no anexo |. A Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os
Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo coordenar e planejar ações referentes ao laboratório
municipal, processos de compras e serviços, assim como fluxos de atendimento e de atividades internas,
garantido a qualidade no atendimento dos serviços prestado a população, além de promover demais
atividades determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
GERENTEDA FARMACIA MUNICIPAL
Atribuições
Cargo em comissão, destinado a gerencia de setor mais especializado, incluem-se, dentre as atribuições
gerenciar toda a unidade, no que se refere a direção dos trabalhos e garantia do pleno funcionamento,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo gerenciar a
farmácia municipal, cuidando dos recursos humanos e dão bom andamento dos processos de aquisição,
assim como promover a correta estocagem, liderar com tangem periódicas de estique e acompanhamento
de lançamentos em sistema e correto preenchimento de mapas, além de promover demais atividades
determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
DAS 3
SUPERVISOR DE ATENDIMENTO
Atribuições
DAS 2
| Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo ainda supervisionar toda a frente de
atendimento da diretoria, zelando para que as informações sejam prestadas de forma correta e pontual,
além de promover demais atividades determinadas pelo diretor responsável .
PRÉ-REQUISITOS: atribuições s não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas
SUPERVISOR DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
Atribuições
DAS 2
Atribuições
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo ainda supervisionar todos os
procedimentos laboratoriais, zelando para que as informações sejam executados dentro das determinações
legais e protocolos exigidos, além de promover demais atividades determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas
SUPERVISOR DE ARMAZENAMENTO E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo supervisionar os procedimentos de
recepção e armazenamento, assim como o acompanhamento de vencimentos e fluxo de necessidade de
pedidos de aquisição, além de promover demais atividades determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 2
SUPERVISOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Atribuições
DAIS
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. Sendo
permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo supervisionar os procedimentos de
distribuição de medicamentos, assim como o acompanhamento da necessidade de solicitação de aquisição
dos mesmos, além de promover demais atividades determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE FAÍ CIA
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação especificada atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas definidas
nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada
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GABINETE DO PRESIDENTE
DAI
Atribuições
área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo
Chefiar todos os atos inerentes a Farmácia municipal, assim como os lançamentos em sistemas por ela
utilizados e o devido fechamento de prestações de contas em conjunto com a diretoria financeira e o
almoxarifado desta secretaria, além de promover demais atividades determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito minimo para ocupação.
'
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE TUBERCULOSE
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao
cargo chefiar toda e qualquer atividade inerente ao programa de tuberculose, assim como suas devidas
obrigações, promovendo atividades integrativas junto aos usuários, além de desenvolver demais atividades
determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAIs
CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE HANSENIASE
Atribuições Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano
de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitada também na lotação no anexo |.
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar toda e qualquer atividade inerente ao programa de
hanseníase, assim como suas devidas obrigações, promovendo atividades integrativas junto aos usuários,
além de desenvolver demais atividades determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA DO IDOSO
Atribuições Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal,
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
| gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
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DAI 4
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano
de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo
|. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar toda e qualquer atividade inerente ao programa do
idoso, assim como suas devidas obrigações, promovendo atividades integrativas junto aos usuários, além
de desenvolver demais atividades determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE TABAGISMO
Atribuições
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal,
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano
de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |.
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar toda e qualquer atividade inerente ao programa de
tabagismo, assim como suas devidas obrigações, promovendo atividades integrativas junto aos usuários,
além de desenvolver demais atividades determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE VIG. EM DANTS
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano
de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitada também na lotação no anexo |.
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar toda e qualquer atividade inerente a divisão em
DANTS, assim como suas devidas obrigações, promovendo atividades integrativas, além de desenvolver
demais atividades determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ4
CHEFE DA DIVISÃO DE DST/AIDS
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GABINETE DO PRESIDENTE
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente e as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano
de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo
|. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar toda e qualquer atividade inerente ao programa
DST/AIDS, assim como suas devidas obrigações, promovendo atividades integrativas junto aos usuários,
além de desenvolver demais atividades determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI4
Atribuições
DAI 4
CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano
de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação o especificadas atribuições da referida
divisão, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no
anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo ainda chefiar toda e qualquer atividade inerente ao
programa de saúde do homem, assim como suas devidas obrigações, promovendo atividades integrativas
junto aos usuários, além de desenvolver demais atividades determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DE DIABETES
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal,
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano
de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo
1. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar toda e qualquer atividade inerente ao programa de
hipertensão e diabetes, assim como suas devidas obrigações, promovendo atividades integrativas junto aos
usuários, além de desenvolver demais atividades determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
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GABINETE DO PRESIDENTE
DAI3
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do
Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando
especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo
manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do
perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a
vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições especificas
definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente
com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao
cargo chefiar toda e qualquer atividade inerente ao programa de saúde na escola, assim como suas devidas
obrigações, promovendo atividades integrativas junto aos usuários, além de desenvolver demais atividades
determinadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI3
CHEFE DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE
Atribuições Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano
de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo
1. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar toda e qualquer atividade inerente a informações
em saúde, assim como suas devidas obrigações, promovendo atividades integrativas junto aos setores para
troca de informações e coleta de dados para formulação de relatórios e respostas a serem enviados a
órgãos oficiais referentes as atividades executadas por esta diretoria, divulgação de informações oficiais e
atualizações de todos os órgão de saúde, além de desenvolver demais atividades determinadas pelo diretor
responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETORIA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
NÍVEL CARGO
DAS 5
CONSULTOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário
e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
43
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do referido
departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação
no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ainda ao cargo definir políticas e objetivos específicos de sua
área de atuação, assim como dirigir todo planejamento estratégico da SMS e compilação de informações
setoriais para elaboração de todo e qualquer material necessário para envio aos órgãos de Saúde.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 5
CONSULTOR DE GESTÃO SUS
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições especificas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário
e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do referido
departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação
no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo trazer pesquisas frequentes quanto a portarias
vigentes, atualizações e credenciamentos, avaliar os sistemas vigentes referente as ao SUS e sua
aplicabilidade em nossa estrutura, orientar e atualizar os gestores da secretaria quanto a assuntos referentes
ao SUS, assim como a orientação no desenvolvimento de projetos de ampliação, assim como a sua
implantação.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e extemas.
DAS 4
DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário
e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do referido
departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação
no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo direcionar todos os procedimentos referentes a
controle, avaliação e auditoria da secretaria, direcionando todos os trabalhos das equipes sob sua
subordinação.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação politica para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 4
DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário
e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
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administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições do referido
departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação
o no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo direcionar todo o planejamento técnico
desta secretaria, trabalhando de forma integrativa com outros setores e desenvolvendo outras tarefas
designadas pelo diretor.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETOR DE REFERENCIA
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário
e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos principios
administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do referido
departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação
no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo direcionar todas as ações e planejamentos referentes
aos serviços referenciados desta secretaria, garantindo a qualidade e o correto direcionamento dos mesmos,
além de desenvolver tarefas designadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETOR DE TFD
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de-vinculação política e de confiança pessoal do Secretário
e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do referido
departamento, em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicita das também na lotação
no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo direcionar todas as ações e planejamentos referentes
aos serviços de transporte fora domicilio desta secretaria, garantindo a qualidade e o correto direcionamento
dos mesmos, além de desenvolver tarefas designadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ 4 CHEFE DE FATURAMENTO E CNES
Função Gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
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assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |.
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais
do Plano de Governo. Compete ao cargo direcionar todas as ações e planejamentos referentes faturamento
e desta secretaria, garantindo a qualidade e o correto direcionamento dos mesmos, além do cumprimento dos
prazos estabelecidos pelos órgãos federais e estaduais e o desenvolvimento de tarefas designadas pelo
diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, intemas e externas.
DAS 4
Atribuições
DAS 3
Atribuições
DIRETOR DE AUDITORIA
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário
e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do referido
departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação
no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo direcionar todas as ações e planejamentos referentes
aos serviços de auditoria desta secretaria, garantindo a qualidade e o correto direcionamento dos mesmos,
além de desenvolver tarefas designadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DE FATURAMENTO E CNES
Cargo em comissão, diretamente subordina do ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ao cargo coordenar todas as atividade referentes a coleta de dados e inserção em
sistemas oficiais, acompanhamento de relatórios periódicos a serem enviados aos setores, garantindo que as
informações sejam enviadas dentro dos requisitos legais exigidos e prazo hábil estabelecido pelas instituições.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3
AUDITORES ESPECIAIS DA SAUDE
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
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DAS 3
A Te
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário
e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios
administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do referido
departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação
no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo acompanhar e direcionar os trabalhos de avaliação e
assessoramento a administração no que tange a exames, analisando as adequações necessárias e
acompanhando o desempenho dos prestadores de serviços em seus quantitativos e quantitativos,
implantando ainda medidas corretivas, revisão de normas e elaboração de instruções.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
SUPERVISOR DE FATURAMENTO E CNES
Atribuições
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao Cargo a realização de treinamentos nos
demais setores técnicos, analise de informações compiladas e avaliação das AIH retiradas conforme a
normativa vigente, além de manter contato diretor com os prestadores de serviços desta secretaria para
atualizações.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 2
SUPERVISOR DA DIVISÃO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
Atribuições | Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Supervisionar as ações de regulação assistencial
implantadas pelo Município em consonância com todas as esferas de governo, acompanhar e avaliar a
prestação dos serviços essenciais de saúde, diagnosticar adequar e orientar as equipes quanto a fluxos de
assistência, comprar tecnicamente com o conhecimento da equipe, além de desenvolver atividades
designadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação politica para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 1 SUPERVISORES ADMINISTRATIVOS
Atribuições | Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI 4 CHEFE DA DIVISÃO DE TFD
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
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DAIS CHEFE DA DIVISÃO DE FATURAMENTO
Atribuições | Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |.
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais
do Plano de Governo. Compete ao cargo supervisionar as diretrizes, normas e procedimentos técnicos
adotados pela SMS, articular-se com a Diretoria de Transportes, supervisionar os processos referentes a TFD,
além de executar tarefas designadas pelo seu diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
diretrizes superiores da Administração Municipal,
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo .À função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |.
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais
do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar o fluxo de processos referentes a faturamento, além de
chefiar as informações oriundas dos prestadores de serviço para com essa secretaria e desenvolver
atividades designadas pelo seu diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ3
CHEFE DE MARCAÇÕES DE UBS
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |.
A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais
do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar a marcação de exames de UBS dentro e fora do sistema, as
ações administrativas referentes a elas, além de prestar as informações necessárias ao coordenador de
faturamento e CNES nas tomadas de decisões.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ1
Atribuições
CHEFE DA DIVISÃO DE MARCAÇÕES DE ESF
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou
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DAI 3
Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a
qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita
observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento
da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especifica das
atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das
também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no
anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que
sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. . Compete ao cargo chefiar a marcação de exames
de ESF dentro e fora do sistema, as ações administrativas referentes a elas, além de prestar as informações
necessárias ao coordenador de faturamento e CNES nas tomadas de decisões.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE MARCAÇÕES DE EXAMES CLINICOS
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou
Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a
qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita
observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento
da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das
atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das
também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no
anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que
sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. . Compete ao cargo chefiar a marcação de exames
clínicos dentro e fora do sistema, as ações administrativas referentes a elas, além de prestar as informações
necessárias ao coordenador de faturamento e CNES nas tomadas de decisões.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ3
CHEFE DA DIVISÃO DE MARCAÇÕES DE CONSULTAS MÉDICAS
Atribuições
NÍVEL
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação
e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou
Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a
qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita
observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento
da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especifica das
atribuições da referida divisão, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das
também na lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no
anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que
sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar a marcação de consultas
médicas dentro e fora do sistema, as ações administrativas referentes a elas, além de prestar as informações
necessárias ao coordenador de faturamento e CNES nas tomadas de decisões.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETORIA DE NORMAS TÉCNICAS
CARGO
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GABINETE DO PRESIDENTE
DAS 4
DIRETOR DE NORMAS TÉCNICAS ]
Atribuições
DAS 2
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e atribuições
específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito,
buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios administrativos
Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições do referido departamento, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. À
Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais
do Plano de Governo. Compete ao cargo direcionar os trabalhos de criação de protocolos operacionais e
assistenciais, zelando pelo fiel cumprimento dos contratos e contratualizações, produção de normas técnicas,
além de cumprir as deliberações do secretário de saúde.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas
—
COORDENADOR DE NORMAS TÉCNICAS
Atribuições
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ao cargo coordenar capacitações técnicas das normas técnicas vigentes, coordenar
medidas para maior eficácia e eficiência dos programas, além de apresentar relatórios com o desenvolvimento
da secretaria, além de atender demandas solicitadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 1
Atribuições
SUPERVISOR DE APLICAÇÃO DE NORMAS TECNICAS DI]
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar a recepção de normas técnicas especificas e
a aplicação das mesmas em todos os setores da SMS de forma integrativa, além de cumprir determinações
de seu diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
—
DAIs
Atribuições
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
CHEFE DA DIVISÃO DE NORMAS TECNICAS
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
50
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. À
Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais
do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar a perfeita execução de todo setor de normas técnicas,
prestando todo assessoramento necessário ao diretor responsável, além de cumprir determinações de seu
diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETORIA DE LOGISTICA E VEÍCULOS
NÍVEL
CARGO
DAS 4
DIRETOR DE TRANSPORTES
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário
Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e atribuições
específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito,
buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e atento aos princípios administrativos.
Essa função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições do referido departamento, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A
Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente
funções de liderança e observância da politica de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais
do Plano de Governo. Compete ao cargo a direção de toda e qualquer ação inerente ao transporte dessa
secretaria, sendo de sua responsabilidade toda frota, sua manutenção e abastecimento, além das atividades
determinadas pelo Secretário Municipal de Saúde.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3
COORDENADOR ADMINISTRATIVO
Atribuições
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ao cargo coordenar toda a parte administrativa desta diretoria, toda a parte de recursos
humanos, fluxos processuais, assim como a parte burocrática, além das atividades determinadas pelo seu
diretor responsável,
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3 COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO
Atribuições | Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
|
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GABINETE DO PRESIDENTE
DAS 2
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida coordenadoria, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A
Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de
liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano
de Governo. Compete ao cargo coordenar o acompanhamento do abastecimento e manutenção desta
secretaria, controlando a emissão de autorização de ordenas de serviço de manutenção e abastecimentos,
saldos de processos referentes a questão, além de acompanhamento de todo fluxo de pedidos, renovação e
contratação dos serviços referentes.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
GERENTE DE MARCAÇÃO
Atribuições
DAS 1
Cargo em comissão, destinado a gerencia de setor mais especializado, incluem-se, dentre as atribuições
gerenciar toda a unidade, no que se refere a direção dos trabalhos e garantia do pleno funcionamento,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo gerenciar as
marcações de procedimentos fora domicilio, trabalhando de forma integrativa com demais setores. Compete
ao cargo ainda a gerencia das demandas de marcação de veículos interna e para atendimento fora domicilio,
assim como o acompanhamento das documentações necessárias e o fluxo processual devido, além de tarefas
designadas por seu diretor imediato.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
Atribuições
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo supervisionar as demandas administrativas d setor
como processos de multas, atendimento, pontos, diárias, horas extras, assim como a supervisão de tarefas
direcionadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 1
Atribuições
DAS 1
SUPERVISOR DE ATENDIMENTOS DE EMERGENCIA
Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo. Compete ao cargo supervisionar a recepção e o atendimento de
demandas de atendimentos de urgência, assim como supervisionar a qualidade, presteza e eficiência do
serviço prestado, assim como demandas direcionadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE EMERGENCIA
Atribuições
Cargo em comissão. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal,
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculada ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
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assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. À
Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais
do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar as demandas do setor, assim como a supervisão de relatórios
qualitativos e quantitativos.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI4
+ CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas e
diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está
vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e
assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com
vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de
governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores
subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão,
em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicita das também na lotação no anexo |. A
Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais
do Plano de Governo. Compete ao cargo chefiar todas as demandas oriundas do setor de transporte, assim
como demandas direcionadas pelo diretor responsável.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Piano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
VIGILANCIA EM SAUDE
NÍVEL
DAS 5
CARGO
CONSULTOR DE VIGILANCIA EM SAUDE
Ao consultor de Vigilância em Saúde compete:
l. Função de caráter consultivo sem intervenção nas atividades rotineiras da Vigilância em
Saúde.
IR Supervisionar as atividades da Vigilância em Saúde com conhecimento técnico para
orientar em situação de crise nas áreas:
* Vigilância Epidemiológica;
Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador;
Vigilância Sanitária;
Vigilância das Arboviroses e Controle de Vetores
Vigilância das Doenças de transmissão vetorial e Zoonoses
Vigilância dos dados vitais (Mortalidade e nascidos vivos).
PRÉ-REQUISITOS: Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nivel superior como requisito
minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 4
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EM SAUDE
Atribuições | À Diretoria de Vigilância em Saúde Compete:
[h Desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde
além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente
53
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GABINETE DO PRESIDENTE
Iv.
PRÉ-REQUISITOS: Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito minimo
para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da
saúde.
Organizar a execução das atividades relativas à disseminação do uso da metodologia
epidemiológica em todos os níveis do Sistema Único de Saúde para subsidiar a formulação,
implementação e avaliação das ações de prevenção e controle de doenças e outros à saúde;
Propor ações de educação, comunicação e mobilização social referentes às áreas de
epidemiologia, prevenção e controle de doenças;
Prestar assessoria técnica e estabelecer cooperação com a ESF, para potencializar a
capacidade gerencial dos mesmos e fomentar novas práticas de vigilância e controle de
doenças.
Promover o diagnóstico dos problemas ambientais que interferem na saúde humana, para
identificar as áreas de risco e populações expostas, com a finalidade de promover e executar
ações voltadas à redução dos fatores de riscos e à prevenção de agravos à saúde, contribuindo
de forma importante para a melhoria da qualidade de vida da população;
Participar da construção do Plano Municipal da Saúde junto ao Secretário Municipal seguindo
as diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde;
Assistir o Secretário Municipal de Saúde na tomada de decisões a respeito de recursos
interpostos nos processos de vigilância em saúde e as ações prioritárias;
Desenvolver programas relevantes de prevenção e controle de doenças e agravos, devendo
ser utilizada para o estabelecimento de prioridades, alocação de recursos e orientação
programática, em várias áreas: Epidemiológica, Imunização, Análise da situação da saúde,
Sistema de Informações estratégicas em Epidemiologia, Sanitária, Ambiental, Saúde do
Trabalhador, Educação em Saúde e Controle de Endemias e Zoonoses.
Desempenhar outras atividades afins.
DAS 4
Atribuições
VI.
Vil.
Vini.
IX.
XI.
XI.
CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
A Vigilância Epidemiológica compete:
Realiza um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou a prevenção
de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou
coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças
ou agravos. Trabalha com doenças sexualmente transmissíveis agudas e crônicas; doenças
transmissíveis agudas; doenças transmissíveis crônicas; doenças imunopreveníveis;
investigações e respostas a casos e surtos e epidemias; doenças emergentes; agravos
inusitados; inclui o também o Programa Nacional de Imunização (PNI), descentralizado aos
municípios.
Promover a integração das ações de vigilância com as ações das diversas áreas técnicas da
Secretaria Municipal de Saúde, assim como com os programas de saúde, unidades locais e
regionais e outros órgãos da administração direta e indireta do município, quando pertinente;
Emitir pareceres, elaborar normas técnicas, protocolos de condutas e procedimentos, manuais
e boletins, no sentido de subsidiar as autoridades municipais para a adoção das medidas de
controle de doenças e agravos;
Desenvolver competências para o uso dos métodos e técnicas da epidemiologia nos processos
de conhecimento dos problemas de saúde e no planejamento das atividades de vigilância;
Participar da elaboração e desenvolvimento dos projetos de capacitação dos profissionais
envolvidos em atividades de vigilância;
Assessorar, desenvolver e programar políticas e ações de comunicação, visando à promoção
em saúde;
Implantar ferramentas para monitoramento dos indicadores de saúde;
Realizar campanhas educativas para prevenção e agravos de doenças;
Acompanhar e monitorar todas as ações relativas a Epidemiologia.
Organizar e monitorar a manutenção de adequadas bases de dados relativas às atividades de
vigilância em saúde e alimentação dos sistemas de monitoramento e controle do Ministério da
Saúde (SINAN, SINASC, SIM, SI-PNI), dentro dos prazos oportunos.
Manter relatório atualizado das atividades da Vigilância de Imunização;
Monitorar as notificações de doenças de notificação compulsória.
Investigar as doenças de notificação compulsória;
54
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XIII. Organizar a investigação de óbitos materno, infantil e fetal;
XIv. Organizar a investigação de óbitos de doenças de notificação compulsória;
Xv. Atuar em conjunto com a vigilância Sanitária na investigação de surtos por alimentares;
XVI. Demandar para a Vigilância de Controle das Arboviroses e Controle de Vetores as áreas para
bloqueio química em relação aos casos suspeitos de Dengue, Zika, Chikungunya e febre
amarela.
XVII. Monitorar a digitação no SINAN das doenças de notificação compulsória dentro do prazo oportuno.
PRÉ-REQUISITOS: Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e extemas.
DAS 4
Atribuições
| COORDENADOR DE VIGILANCIA DAS DOENÇAS DE TRANSMISSAO VETORIAL E ZOONOSES |
MI.
VII.
Vit.
XI.
PAIN
À Vigilância das Doenças de Transmissão Vetorial e Zoonoses compete:
(Essas atividades são regidas pela Portaria ms, Nº 1.138, de 23 de maio de 2014)
Realizar ações, atividades e estratégias de vigilância, de forma continua e sistemática, de
populações de animais potencialmente ou sabidamente de relevância para a saúde pública;
Prevenir e controlar zoonoses (raiva, leishmanioses, esporotricose,etc), doenças de que
podem ser transmitidas para humanos;
Planejar, dirigir e supervisionar as ações relativas ao controle e monitoramento das zoonoses,
hospedeiros e reservatórios de doenças transmissíveis e animais peçonhentos no âmbito
Municipal;
Desenvolver ações e serviços de vigilância das populações de animais de relevância para a
saúde pública, com o objetivo de identificar oportuna e precocemente o risco, e assim, prevenir
e monitorar as zoonoses e os acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos.
Realização de diagnóstico laboratorial de zoonoses e identificação das espécies de animais e
vetores de relevância para a saúde pública;
Realizar ações, atividades e estratégias de controle, quando pertinente e necessário, de
animais peçonhentos, venenosos, vetores, hospedeiros, reservatórios, amplificadores,
portadores, suspeitos ou suscetíveis às zoonoses, quando estes forem de relevância para a
saúde pública.
Realizar “Vistoria Zoosanitária” para a identificação de situações de risco quanto à transmissão
de zoonoses, animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública.
Coordenação, execução e avaliação das ações de vacinação animal contra zoonoses de
relevância para a saúde pública, normatizadas pelo Ministério da Saúde, bem como
notificação e investigação de eventos adversos temporalmente associados a essas
vacinações;
Recomendação e adoção de medidas de biossegurança que impeçam ou minimizem o risco
de transmissão de zoonoses e da ocorrência de acidentes causados por animais peçonhentos
e venenosos relacionados à execução das atividades de vigilância de zoonoses;
Desenvolver e executar ações, atividades e estratégias de educação em saúde visando à
guarda ou à posse responsável de animais para a prevenção das zoonoses;
Coordenar a coleta de dados para alimentação dos sistemas de informações relativos ao
controle de zoonoses, hospedeiros e reservatórios e animais peçonhentos;
Integrar as ações da divisão de fatores de risco biológico com as ações da divisão de fatores
de risco não biológico, entendendo o ambiente como fator determinante para proliferação de
vetores, roedores, animais peçonhentos e outros de importância para a saúde pública;
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XI. Desenvolvimento e execução de ações, atividades e estratégias de controle da população de
animais, que devam ser executadas em situações excepcionais, em áreas determinadas, por
tempo definido, para o controle da propagação de zoonoses de relevância para a saúde
pública;
XIV. Coleta, recebimento, acondicionamento, conservação e transporte de espécimes ou amostras
biológicas de animais para encaminhamento aos laboratórios, com vistas à identificação ou
diagnóstico laboratorial de zoonoses de relevância para a saúde pública;
Xv. Eutanásia, quando indicado, de animais de relevância para a saúde pública;
XVI. Recepção de animais vivos e de cadáveres de animais quando forem de relevância para a
saúde pública;
XVII Programar e organizar treinamentos e eventos para a qualificação da equipe de trabalho;
XVII. Planejar, implementar e avaliar atividades de campo para as metas pactuada para Setor;
XIX. Participar de reuniões para planejamento para as atividades operacionais dentro e fora do
município;
Ê Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
H. Atuar em situações de zoonoses, ectoparasitoses, articulando fluxos, dinâmica e atribuições dos
serviços de vigilância sanitária e epidemiológica;
xx. Executar outras atribuições correlatas, conforme determinação superior.
PRÉ-REQUISITOS: Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI4
CHEFE DA DIVISÃO DE PRATICAS EDUCATIVAS DE PROMOÇÃO EM SAUDE E EDUCAÇÃO
PERMANENTE
Atribuições
Ações Educativas de Promoção em Saúde compete:
Desenvolver atividades de vários segmentos junto à comunidade;
Veicular informações que visam à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade,
buscando a produção do auto cuidado;
Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o o conhecimento das ações
preventivas de saúde nas comunidades;
Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como
proposta de inclusão social e combate à violência;
Promover eventos que estimulem ações que valorizem sua importância para a saúde da população;
Incentivar a prática de atividades regulares, buscando criar hábitos saudáveis, proporcionando a
população a buscar um estilo de vida mais ativo - mudança de estilo de vida;
Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
Promover a apoiar os movimentos de educação popular em saúde na formação dos profissionais de
saúde;
Organizar e desenvolver ações educativas e de conhecimento do SUS junto à rede de ensino fundamental
na área de abrangência Municipal;
Ações de Educação Permanente em Saúde compete:
Levantar as necessidades e demandas de ofertas de formação e qualificação
profissional, com vistas à melhoria do processo de trabalho e fortalecimento da integração ensino-serviço
no âmbito do SUS.
Apoiar a elaboração de processos de qualificação profissional e formação em saúde favorecendo a
construção de metodologias que propiciem a integração ensino, serviço e controle social;
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Desenvolver conjuntamente com a área de Gestão de Pessoas e a equipe multidisciplinar, ações
educacionais para capacitação e desenvolvimento do público interno;
Promover o inter-relacionamento com as diversas áreas profissionais da Secretaria Municipal de saúde;
Elaborar propostas para programas e projetos educacionais de saúde em conjunto com as unidades dos
serviços de Saúde;
Acompanhar, monitorar e avaliar as ações e estratégias de educação em saúde implementadas nos
serviços de saúde da secretaria Municipal de saúde;
Elaborar projetos a partir das necessidades do serviço e do planejamento participativo, promovendo
espaços de discussão e de qualificação profissional contribuindo para alcance das metas institucionais;
Ações educativas de apoio às equipes multidisciplinares envolvidas em atividades de educação
permanente em saúde;
Promover atividades intersetoriais, com os diversos setores da Prefeitura e a secretaria de Saúde para
processos conjuntos de treinamentos e capacitações de educação permanente em saúde.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ4
CHEFE DE DIVISÃO DO NUCLEO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA HOSPITALAR
Atribuições
[h Elaborar e manter em operação um sistema de busca ativa para os pacientes internados e
atendidos em pronto-socorro e ambulatório da unidade hospitalar, para a detecção das doenças
e agravos constantes da Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014;
IR Elaborar e manter em operação sistema de busca ativa para detecção e notificação dos óbitos
ocorridos no ambiente hospitalar, prioritariamente dos óbitos maternos declarados, de mulher
em idade fértil infantil e fetal, nos termos das Portarias nºs 1.119/GMIMS, de 5 de junho de
2008, e T2/GMIMS, de 11 de janeiro de 2010, e dos óbitos por doença infecciosa e mal
definidos;
[UR Notificar a vigilância epidemiológica as doenças e agravos de notificação compulsória (DNC)
detectados no âmbito hospitalar, de acordo com os instrumentos e fluxos de notificações
definidos pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS);
VA Realizar a investigação epidemiológica das doenças, eventos e agravos constantes da Portaria
º 1.271 2014 detectados no ambiente hospitalar, em articulação com a
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), incluindo
as atividades de interrupção da cadeia de transmissão de casos e surtos, quando pertinentes,
segundo as normas e procedimentos estabelecidos pela SVS/MS;
v. Desenvolver processo de trabalho integrado aos setores estratégicos da unidade hospitalar,
para fins de implementação das atividades de vigilância epidemiológica - tais como os Serviços
de Arquivo Médico e de Patologia; as Comissões de Revisão de Prontuário, de Óbitos e de
Controle de Infecção Hospitalar, a Gerência de Risco Sanitário Hospitalar, a farmácia e o
laboratório - para acesso às informações necessárias à detecção, monitoramento e
encerramento de casos ou surtos sob investigação;
VI. Monitorar e avaliar o preenchimento correto e a qualidade da ficha de notificação Compulsória,
facilitando a informação através dos sistemas federais.
Vil. Monitorar, avaliar e divulgar o perfil de morbimortalidade hospitalar, incluindo as DNC
detectadas nesse ambiente, subsidiando o processo de planejamento e a tomada de decisão
57
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Atribuições
dos gestores do hospital, dos gestores estaduais e dos municipais dos sistemas de vigilância
e de atenção à saúde;
VII. Promover treinamento continuado para os profissionais dos serviços, estimulando a notificação
das doenças no ambiente hospitalar;
IX. Realizar o monitoramento de casos hospitalizados por doenças e agravos prioritários para o
SNVS, de acordo com as prioridades definidas pela SVS/MS, com base na situação
epidemiológica e na viabilidade operacional; e
E Apoiar ou desenvolver estudos epidemiológicos ou operacionais complementares de DNC no
ambiente hospitalar, incluindo a avaliação de protocolos clínicos das DNC, em consonância
com as prioridades definidas pela Diretoria do Departamento de Vigilância em Saúde.
Il Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada- atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI 4 GERENCIA DE ANALISE DA SITUAÇÃO DE SAUDE E DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
Análises da ú
I. Desenvolver ações de investigação Epidemiológicas com visitas domiciliares e hospitalares nos
casos de Doenças de Notificação Compulsória - DNC, surtos e agravos de importância em
saúde Pública;
H. Organizar bloqueios para as DNC;
UR Elaborar recomendações técnicas para o controle dos condicionantes de adoecimento bem
como de condições de risco para a saúde da população;
Iv. Organizar as ações de investigação Epidemiológica de óbitos:
- Das Doenças de Notificação Compulsória de acordo com a portaria nº1.271 de 6/06/2014;
- Mulher em Idade Fértil - MIF;
- Fetal e Infantil,
- Causas Externas ou indeterminadas,
v. Organizar o fluxo da coletas das notificações das DNC e a qualidade do preenchimento;
MI. Atuar em situações de surtos de Doenças transmitidas através da água - DTAs
VII. Assessorar, desenvolver e programar políticas e ações de comunicação, visando à promoção
em saúde nas informações fornecidas a população;
Vil. Aperfeiçoar os mecanismos de triagem, verificação e análise das notificações para identificar
e responder às emergências epidemiológicas, abastecendo a mídia local e a comunicação
interna e externa sobre os eventos emergenciais;
IX. Organizar programas de treinamento para atualização das ações de Vigilância
Epidemiológica;
x Elaborar e divulgar informações e análises de situação de saúde que permitam definir
prioridades, monitorar o quadro de saúde do Município e avaliar o impacto das ações de
prevenção de controle de doenças e agravos.
XI. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
1. Organizar a base de dados Municipais para mensuração do estado de saúde da população;
Assessorar e monitorar os registros sistemáticos de dados de mortalidade e dos Nascidos vivos
-M — SIM e SINASC);
Il. Assessorar e monitorar os registros sistemáticos das doenças de notificação compulsória no
Sistema Nacional de doenças de notificação — SINAN;
Hl. Organizar e monitorar a manutenção de adequadas bases de dados relativas às atividades de
vigilância em saúde e alimentação dos sistemas de monitoramento e controle do Ministério da Saúde
(SINAN, SINASC,; SIM, SI-PNI, SIVISA, SISAGUA, etc.);
IV. Assessorar, desenvolver e programar políticas e ações de comunicação, visando à promoção em
saúde nas informações fornecidas a população e a Coordenação de Vigilância Epidemiológica;
V. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
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Organizar programas de treinamento e atualização para os operadores que trabalham com os
sistemas relativos as bases de dados da Vigilância Epidemiológica;
Controlar, monitorar e organização a limpeza, conservação dos equipamentos e instrumentos
utilizados sob sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os serviços de manutenção.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI4
CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE IMUNIZAÇÃO |
Atribuições
MI.
VII.
VI.
O Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar compete:
Elaborar e manter em operação um sistema de busca ativa para os pacientes internados e
atendidos em pronto-socorro e ambulatório da unidade hospitalar, para a detecção das
doenças e agravos constantes da Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014;
Elaborar e manter em operação sistema de busca ativa para detecção e notificação dos óbitos
ocorridos no ambiente hospitalar, prioritariamente dos óbitos maternos declarados, de mulher
em idade fértil, infantil e fetal, nos termos das Portarias nºs 1.119/GM/MS, de 5 de junho de
2008, e 72/GM/MS, de 11 de janeiro de 2010, e dos óbitos por doença infecciosa e mal
definidos;
Notificar a vigilância epidemiológica as doenças e agravos de notificação compulsória (DNC)
detectados no âmbito hospitalar, de acordo com os instrumentos e fluxos de notificações
definidos pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS);
Realizar a investigação epidemiológica das doenças, eventos e agravos constantes da Portaria
nº 1.271, de 6 de junho de 2014, detectados no ambiente hospitalar, em articulação com a
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), incluindo
as atividades de interrupção da cadeia de transmissão de casos e surtos, quando pertinentes,
segundo as normas e procedimentos estabelecidos pela SVS/MS;
Desenvolver processo de trabalho integrado aos setores estratégicos da unidade hospitalar,
para fins de implementação das atividades de vigilância epidemiológica - tais como os Serviços
de Arquivo Médico e de Patologia; as Comissões de Revisão de Prontuário, de Óbitos e de
Controle de Infecção Hospitalar, a Gerência de Risco Sanitário Hospitalar, a farmácia e o
laboratório - para acesso às informações necessárias à detecção, monitoramento e
encerramento de casos ou surtos sob investigação;
Monitorar e avaliar o preenchimento correto e a qualidade da ficha de notificação Compulsória,
facilitando a informação através dos sistemas federais.
Monitorar, avaliar e divulgar o perfil de morbimortalidade hospitalar, incluindo as DNC
detectadas nesse ambiente, subsidiando o processo de planejamento e a tomada de decisão
dos gestores do hospital, dos gestores estaduais e dos municipais dos sistemas de vigilância
e de atenção à saúde;
Promover treinamento continuado para os profissionais dos serviços, estimulando a notificação
das doenças no ambiente hospitalar,
Realizar o monitoramento de casos hospitalizados por doenças e agravos prioritários para o
SNVS, de acordo com as prioridades definidas pela SVS/MS, com base na situação
epidemiológica e na viabilidade operacional, e
Apoiar ou desenvolver estudos epidemiológicos ou operacionais complementares de DNC no
ambiente hospitalar, incluindo a avaliação de protocolos clínicos das DNC, em consonância
com as prioridades definidas pela Diretoria do Departamento de Vigilância em Saúde.
Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
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”
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DAÍ4 CHEFE DA DIVISÃO DE REDE DE FRIO E SALA DE VACINA
A Rede de Frios compete:
LR Administrar o processo de armazenamento, conservação, manuseio, distribuição e transporte
dos imunobiológicos, mantendo as condições adequadas de refrigeração, até o momento de
sua administração.
H. Garantir os meios adequados de refrigeração para não interromper o processo de refrigeração,
comprometendo a potência e a eficácia dos imunobiológico.
UR Controlar o estoque de imunobiológico para não ocorrer faltas na sala de vacina,
Iv. Monitorar o dia a dia nas salas de vacinas em relação a conservação dos imunobiológicos e
adotar algumas condutas, tais como:
* Verificar de o refrigerador/câmara de vacinas se encontram a pelo menos, 20cm da parede e
longe de fontes produtoras de calor;
* Tomada única para ligação do refrigerador/câmara;
* Usar o refrigerador/câmara exclusivamente para os imunobiológicos;
* Manter monitoramento rigoroso da temperatura dos equipamentos seja através de verificação
periódica ou através de sistema de alarme — manter mapa de controle de temperatura visível
com aferição e registro diário das temperaturas pela manhã e à tarde;
* Conservar bobinas de gelo reutilizável (gelox) no freezer, para manter a temperatura por mais
tempo em caso de falta de energia elétrica;
* Colocar as vacinas com prazo de validade próximo do vencimento na parte da frente nas
prateleiras;
* Deixar um espaço livre entre as caixas de imunobiológicos.
V. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 1 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Coordenação de Vigilância Sanitária compete:
MI.
MIL.
Vin.
Coordenar, planejar e desenvolver os projetos, programas e ações de intervenção e
fiscalização pertinentes à sua respectiva área de atuação;
Coordenar a preparação do Plano de Ação que contemple ações de intervenção em riscos
sanitários, Para tanto faz-se necessário a integração da VISA com outros setores ou órgãos
das diversas instâncias, como por exemplo, o órgão de Arrecadação de Tributos do Município,
etc.
Emitir pareceres, elaborar normas técnicas, protocolos de condutas e procedimentos, manuais
e boletins, no sentido de subsidiar as autoridades municipais para a adoção das medidas de
controle; V. Participar da elaboração e desenvolvimento dos projetos de capacitação dos
profissionais envolvidos em atividades de vigilância;
Participar da construção do Plano Municipal da Saúde junto ao secretário municipal seguindo
as diretrizes do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal,
Coordenar e supervisionar os sistemas de informação, os aplicativos e as bases de dados
utilizados na vigilância em saúde;
Assessorar, desenvolver e programar políticas e ações de comunicação, visando à promoção
em saúde, proporcionam o conhecimento e a detecção de fatores de risco que interferem na
saúde humana, integrando informações e ações de diferentes setores com o objetivo de
prevenir e controlar os fatores de risco de doenças e de outros agravos à saúde, decorrentes
do ambiente e das atividades produtivas.
Planejar, coordenar, monitorar e avaliar os programas de formação, capacitação e
desenvolvimento de profissionais para as diferentes áreas da vigilância em saúde, em
consonância com as diretrizes do Sistema Municipal de Saúde,
Garantir o uso das atribuições de acordo com a Direção de Vigilância em Saúde, legislações
municipais e federais, de acordo com o Procedimentos Operacionais Padronizados — POPs,;
Manter atualizada a portaria que define a equipe técnica da vigilância que prestará o serviço de
fiscalização e realizar suas competências enquanto autoridade sanitária;
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x. Promover ação programática intersetorial a ser desenvolvida em parcerias de forma
sistemática, com o objetivo de proceder ao acompanhamento, avaliação e controle da
qualidade, bem como, dimensionar riscos e resultados, em relação à produtos e quaisquer
situações de risco, de interesse da Vigilância Sanitária e da saúde pública;
XI. -Desempenhar outras atividades afins.
PRÉ-REQUISITOS: Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ 4 CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Atribuições |
À divisão de Fiscalização Sanitária compete:
|. Coordenar e Gerenciar as ações inspeção sanitária nos estabelecimentos, serviços de saúde,
produtos, condições ambientais e de trabalho no âmbito Municipal;
IR Monitorar as inspeções onde deve estar expresso julgamento de valor sobre a situação
observada, se dentro dos padrões técnicos minimamente estabelecidos na Legislação
Sanitária, e quando for o caso, a consequente aplicação de medidas de orientação ou
punição, previstas na Legislação em vigor;
mm. Monitorar as inspeções de produtos e outras situações de riscos de acordo com denuncias e
reclamações dentro do Código Sanitário Municipal.
A Participar de reuniões para planejamento para as atividades operacionais dentro e fora do
município; J
V. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado
VI. Executar outras atribuições correlatas, conforme determinação superior.
Aplicar oportuna e pertinentemente a legislação sanitária para fins de cadastro, monitoramento e
fiscalização de produtos, serviços de saúde, ambientes (incluindo o de trabalho) e outros de interesse da
saúde;
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada. atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAIs CHEFE DA DIVISÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE - GRSS
Atribuições
O gerenciamento dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde compete:
5 Elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos, com a participação de profissionais de
diversas áreas do estabelecimento de saúde, tais como os da segurança e medicina do
trabalho, gerência de risco, limpeza, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, farmácia,
enfermagem, laboratório, setor de radiodiagnóstico, banco de sangue, divisão de
administração, arquitetura e engenharia, saúde do trabalhador, educação permanente e divisão
médica;
IR Organizar os serviços no âmbito da gestão de resíduos sólidos, gerados nas Unidades de
Saúde municipal, hospital e maternidade, com foco na sua redução e controle de infecção
hospitalar;
a. Planejar e executar serviços de inspeção e conscientização ambiental, implantação de normas
e procedimentos legais estabelecidos pela legislação vigente nos serviços de saúde humana e
animal no âmbito municipal,
Iv. Verificar e certificar-se que todas as firmas prestadoras de serviço de limpeza e conservação
possuem capacitação para atuar em estabelecimentos de saúde;
v. Organizar e Ajustar todas as etapas do gerenciamento de resíduos no Hospital, desde a
geração até o tratamento final, conforme as recomendações da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária;
VI. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado
Mil. Planejar, coordenar, monitorar e avaliar os programas de formação, capacitação e
desenvolvimento de profissionais para as diferentes áreas da dos serviços de saúde sobre o
manejo dos resíduos hospitalares, incluindo o serviço de limpeza.
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DAS 4
Atribuições
VIII.
Apresentar relatórios e documentos inclusive o manifesto documento obrigatório apresentado
pela empresa de coleta de lixo hospitalar, o manifesto é o instrumento de controle que permite
ao INEA conhecer e monitorar a geração, o transporte e a destinação final
dos resíduos gerados no Município de Barra do Pirai.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada. atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E VIGILÂNCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR
À Vigilância em Saúde Ambiental compete:
VI.
VII.
Vin.
XI.
VII.
Vin.
H.
mm.
Iv.
Vil.
VIII.
XI.
Xl.
Coordenar ações de controle e vigilância ambiental quando necessário no âmbito municipal;
Sistematizar e interpretar os dados gerados pelo responsável pela operação do SAA-
Sistema de Abastecimento de Água;
Organizar e sistematizar o VIGISOLO, VIGIAR, VIGISOLO, VIGIPEQ (Vigilância em Saúde
ambiental de populações expostas a contaminantes químicos) e VIGIFIS (VIGILÂNCIA EM
Saúde Ambiental aos Fatores Físicos — radiação ionizante e não ionizante) e o
VIGIDESASTRE;
Coordenar e supervisionar as atividades relativas à vigilância dos contaminantes ambientais
na água, no ar e no solo de importância e repercussão na saúde pública, bem assim dos
riscos decorrentes dos desastres naturais e acidentes com produtos perigosos;
Cadastrar e lançar no sistema de informação as coletas realizadas;
Tomar medidas coletivas que visam à prevenção e controle das doenças veiculadas à água,
promovendo a saúde da população,
Avaliar o controle da qualidade da água produzida e distribuída, e as práticas operacionais
adotadas;
Planejar ações voltadas para minimização de riscos à saúde humana, através de estratégias
articuladas com outros setores.
Participar de reuniões para planejamento para as atividades operacionais dentro e fora do
municipio;
Monitorar, no meio ambiente, fatores não biológicos de risco para saúde humana
relacionados à qualidade da água, solo e ar (ambientes coletivos fechados);
Monitorar a qualidade da água para consumo humano em nível local;
Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado
Executar outras atribuições correlatas, conforme determinação superior.
À Vigilância em Saúde do Trabalhador:
Monitorar, fiscalizar ambientes, processos de trabalho e atividades produtivas no âmbito
municipal;
Atuar como referência técnica na área de Saúde do Trabalhador no âmbito da municipal;
Monitorar a ocorrência de agravos relacionados ao processo de trabalho no âmbito municipal.
Subsidiar tecnicamente, monitorar coordenar e co-gerenciar as ações de prevenção de riscos
a saúde relacionados ao processo de trabalho com ênfase nas ações setoriais e intersetoriais.
Monitorar e zelar conjuntamente com os demais setores e áreas técnicas pelo cumprimento
fluxos, protocolos e linhas de cuidado estabelecidas no âmbito municipal;
Organizar e monitorar ações de Educação Permanente em Saúde do Trabalhador.
Realizar a investigação de agravos agudos inerentes ao Sistema de Notificação de Agravos de
Notificação Compulsória (SINAN) no âmbito municipal e atividades secundárias inerentes a
esta ação.
Monitorar e investigar a ocorrência de surtos e a produção e qualidade da informação produzida
no âmbito municipal com base na ocorrência de agravos agudos transmissíveis.
Coordenar, monitorar e zelar pela notificação de agravos relacionados ao processo de trabalho,
em particular aqueles inclusos no Sistema de Notificação de Agravos de Notificação
Compulsória (SINAN) no âmbito municipal pela rede de saúde.
Subsidiar tecnicamente as ações de vigilância e monitoramento de agravos relacionados ao
processo de trabalho desenvolvido pela rede de atenção básica no âmbito municipal,
Participar de reuniões para planejamento para as atividades operacionais dentro e fora do
município;
Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
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XlIil. Executar outras atribuições correlatas, conforme determinação superior.
PRÉ-REQUISITOS: Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI4 CHEFE DA DIVISÃO DE VIGIÁGUA, VIGIAR E VIGISOLO
Atribuições A Vigilância em Saúde Ambiental compete ao VIGIAGUA:
Il. Exercer regularmente atividades de Fiscalização e monitoramento no sistema ou por
solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinado a verificar se a água
fornecida à população é potável, de forma a assegurar a manutenção desta condição;
Il. Acessar os relatórios das análises da água realizadas pelos responsáveis dos sistemas e
soluções alternativas coletivas, que devem ser enviado, mensal e semestralmente, para o
técnico do VIGIAGUA municipal;
HI. Monitorar, acompanhar e avaliar fatores de riscos a saúde humana não biológicos;
IV. Organizar e monitorar a coleta de água para análise da potabilidade, parâmetros básicos:
turbidez, cloro residual livre, flúor e coliformes totais;
V. Planejar e monitorar o mapeamento de riscos ambientais à saúde, que envolvam fatores
físicos, químicos e biológicos do meio ambiente;
VI. Monitorar padrões máximos de exposição a fatores não biológicos, que ocasionem riscos à
saúde da população;
VII. Manter atualizado o dados no SISAGUA, sistema de Informação do VIGIAGUA;
Mill. Coletar, transmitir e disseminar dados gerados rotineiramente, de forma a produzir
informações necessárias à prática da vigilância da qualidade da água para consumo
humano, desempenhada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde, em
cumprimento as normas técnicas do Ministério da Saúde;
IX. Priorizar o monitoramento dos parâmetros turbidez, cloro residual , e sempre que possível,
deve-se analisar a presença de E. coli e coliformes termo tolerantes (nos locais de
concentração populacional. Ex.: abrigos);
X. Realizar inspeção sanitária nos sistema de abastecimento, armazenamento e pontos de
consumo nas áreas danificadas, em decorrência do desastre e orientar sua higienização,
quando necessário.
XI. Realizar análise dos riscos de possíveis eventos futuros que possam comprometer a
potabilidade da água.
XIl. Implementar plano de emergência frente ao ocorrido.
XIll. Avaliar a necessidade do aumento da concentração de cloro, em concomitância ao aumento
de turbidez, com intuito de garantir a desinfecção da água para consumo humano.
XIV. Orientar e divulgar para a população quanto ao procedimento de desinfecção caseira da
água para consumo humano, limpeza e desinfecção da caixa d'água, desinfecção dos
alimentos, embalagens, utensílios domésticos, pisos e etc.
XV. Disponibilizar hipoclorito de sódio a 2,5% para a população.
XVI. Identificar outras fontes seguras de abastecimento de água, como: carro-pipa, mananciais
ou fontes naturais, poços rasos ou profundos, água de chuva etc., e contribuir para o
suprimento de água potável para a população atingida.
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XVII. Propor ações de mitigação e remedição frente à realidade do evento, em conjunto com o
gestor da bacia hidrográfica e mananciais de abastecimento público das áreas afetadas.
XVIII. Sistematizar e monitorar o acesso à informação sobre a qualidade da água para consumo
humano junto à Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental (VSA).
Ao VIGIAR compete:
Jp Identificação e priorização dos fatores de risco de exposição humana a poluentes
atmosféricos;
[IR Definição de áreas de atenção ambiental atmosférica de interesse para a saúde humana;
HI. Identificação dos efeitos agudos e crônicos da exposição a poluentes atmosféricos para a
caracterização da situação de saúde.
IV. Implantação de Unidades de Saúde Sentinelas que irão identificar e notificar, quando
confirmado, os casos de doenças/agravos referentes ao diagnóstico de asma.
V. As informações produzidas a partir dos dados de vigilância para monitoramento das
tendências dos eventos sob o escopo da notificação serão de utilidade na avaliação,
planejamento e programação das ações pertinentes ao VIGIAR.
VI. O município deverá definir quais unidades farão parte do sistema. Poderão ser selecionadas
unidades que apresentem diferentes classes de complexidade, desde que se verifique o fluxo
de atendimentos de emergência para crianças.
VIl. Avaliar os impactos identificados em situações de queima de biomassa, de atividades de
mineração e de uso de técnicas de pulverização de agrotóxicos, dentre outras.
Mill. Propor ações conjunta com o VIGIAGUA de mitigação e remedição frente à realidade do
evento, em conjunto com o gestor da bacia hidrográfica e mananciais de abastecimento
público das áreas afetadas.
IX. Sistematizar e monitorar o acesso à informação sobre a qualidade do Ar atmosférico junto à
Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental (VSA).
X. Apoiar o desenvolvimento de ações de educação em saúde e mobilização social
Ao VIGISOLO compete:
1. Identificar e priorizar áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a
contaminantes químicos;
Il. Desenvolver estratégia de gestão para atuação em áreas com populações expostas ou
potencialmente expostas, incluindo avaliação de risco à saúde humana e protocolos de
acompanhamento da saúde da população;
Hll. Coordenar e estimular ações intrasetoriais entre as áreas de vigilância ambiental,
epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador, atenção básica e laboratórios de saúde
pública;
IV. Desenvolver, implementar, qualificar e realizar análise sistemática dos dados do sistema de
informação de vigilância em saúde de populações expostas ou potencialmente expostas em
áreas contaminadas;
V. Definir e monitorar indicadores;
VI. Elaborar e implementar programa de comunicação de risco à saúde;
VII. Apoiar a capacitação de profissionais;
Vin. Realizar articulação intersetorial, com destaque para os órgãos ambientais,
IX. Apoiar o desenvolvimento de ações de educação em saúde e mobilização social;
X. Sistematizar e monitorar o acesso à informação sobre a qualidade do solo junto à
Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental (VSA).
XI. Mapear de áreas de risco em determinado território, mantendo a constante vigilância dos
contaminantes, de forma a minimizar os riscos de doenças decorrentes da exposição aos
mesmos.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI4 CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA DE PREVENÇÃO A DESASTRES - VIGIDESASTRES
[E Atribuições
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Ao VIGIDESASTRE compete:
Ê Organizar o Plano do VIGIDESASTRE de forma intersetorial envolvendo várias Secretarias
Municipais e a Defesa Civil; Mapear de áreas de risco em determinado território, mantendo a
constante vigilância das possibilidades de desastres naturais, enchentes, deslizamento de terra,
seca, estiagem erosão;
IR Mapear linhas férreas com transporte de minério, empresas e industrias com utilização de
produtos perigosos;
mm. Mapear os dutos da rede de distribuição de água, Dutos da Petrobras, Rede de Transmissão
de energia e Estradas federais, estaduais e municipais com circulação de caminhões com
produtos perigosos;
Iv. Construir em conjunto com outros setores (Atenção Básica, Urgência e Emergência, Secretarias
de obras, de serviço público, de educação e outros inclusive a Defesa Civil), plano de ação para
emergências em desastres, com determinação de locais de abrigo para prováveis desastres.
v. Desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de
saúde pública para reduzir a exposição da população e dos profissionais de saúde aos riscos
de desastres e a redução das doenças e agravos decorrentes destes.
MI. Trabalhar o Gerenciamento dos Riscos ambientais com indicação da redução dos Riscos,
manejo do desastre e recuperação da área afetada e da saúde da população envolvida.
Vil. Criar e manter atualizada nomes de voluntários para serem acionados em caso da ocorrência
de um desastre;
Vit. Executar outras atribuições correlatas, conforme determinação superior.
Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ1 CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÕES EM VIGILÂNCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR
Atribuições Compete:
: Monitorar, fiscalizar ambientes, processos de trabalho e atividades produtivas no âmbito
municipal;
Il. Monitorar a ocorrência de agravos relacionados ao processo de trabalho no âmbito municipal.
Il. 'Subsidiar tecnicamente, monitorar coordenar e co-gerenciar as ações de prevenção de riscos
a saúde relacionados ao processo de trabalho com ênfase nas ações setoriais e
intersetoriais.
IV. Organizar e monitorar ações de Educação Permanente em Saúde do Trabalhador.
V. Realizar a investigação de agravos agudos inerentes ao Sistema de Notificação de Agravos de
Notificação Compulsória (SINAN) no âmbito municipal e atividades secundárias inerentes a
esta ação.
VI. Monitorar e investigar a ocorrência de surtos e a produção e qualidade da informação
produzida no âmbito municipal com base na ocorrência de agravos agudos transmissíveis.
Vil. Coordenar, monitorar e zelar pela notificação de agravos relacionados ao processo de
trabalho, em particular aqueles inclusos no Sistema de Notificação de Agravos de Notificação
Compulsória (SINAN) no âmbito municipal pela rede de saúde.
Vil. Subsidiar tecnicamente as ações de vigilância e monitoramento de agravos relacionados ao
processo de trabalho desenvolvido pela rede de atenção básica no âmbito municipal,
IX. Participar de reuniões para planejamento para as atividades operacionais dentro e fora do
municipio;
X. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
XI. Executar outras atribuições correlatas, conforme determinação superior.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada. atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ3 CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÕES DE CAMPO 1
Atribuições As Ações de Campo compete:
1. Promover reunião com a equipe para repasse de informações pertinente ao trabalho de campo;
Il. Analisar os boletins semanais de produção diária;
ll. Participar da elaboração do planejamento das atividades para a vigilância e controle do vetor;
65
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IV. Elaborar, juntamente com os supervisores de área, a programação de supervisão das
localidades sob sua responsabilidade;
V. Supervisionar e acompanhar as atividades desenvolvidas nas áreas,
VI. Manter a coordenação do programa informada sobre as atividades desenvolvidas
Vil. Dar suporte necessário para suprir as necessidades de insumos, equipamentos e instrumentais
de campo;
Mill. Acompanhar o trabalho de pesquisa larvária em imóveis para Levantamento de Índice Rápido
para aegypti - LIRAa
IX. “Monitorar o encaminhamento das amostras larvárias para o Laboratório Entomológico;
X. Participar da organização e execução de treinamentos e reciclagens do pessoal de campo;
XI. Avaliar, juntamente com os supervisores de área, o desenvolvimento das atividades nas suas
áreas, com relação ao cumprimento de metas e qualidade das ações empregadas;
XIl. Participar das avaliações de resultados de programas no município;
XI. Trabalhar em parceria com entidades que possam contribuir com as atividades de campo nas
suas áreas de trabalho;
XIV. Implementar e coordenar ações que possam solucionar situações não previstas ou
consideradas de emergência.
XV. Organizar mutirão de trabalho para tirar pendências;
XVI. Organizar e monitorar as inspeções indiretas para manter a qualidade do trabalho;
Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada. atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
=
DAÍ3 CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÕES DE CAMPO 2
Atribuições
As goes de Campo compete:
Promover reunião com a equipe para repasse de informações pertinente ao trabalho de campo;
ú Analisar os boletins semanais de produção diária;
ll. Participar da elaboração do planejamento das atividades para a vigilância e controle do vetor;
Iv. Elaborar, juntamente com os supervisores de área, a programação de supervisão das
localidades sob sua responsabilidade;
V. Supervisionar e acompanhar as atividades desenvolvidas nas áreas;
Manter a coordenação do programa informada sobre as atividades desenvolvidas
VI. Dar suporte necessário para suprir as necessidades de insumos, equipamentos e instrumentais
de campo;
Vil. Acompanhar o trabalho de pesquisa larvária em imóveis para Levantamento de Índice Rápido
para aegypti - LIRAa.
Mill. Monitorar o encaminhamento das amostras larvárias para o Laboratório Entomológico;
IX. Participar da organização e execução de treinamentos e reciclagens do pessoal de campo;
X. Avaliar, juntamente com os supervisores de área, o desenvolvimento das atividades nas suas
áreas, com relação ao cumprimento de metas e qualidade das ações empregadas;
XI. Participar das avaliações de resultados de programas no município;
XIL. Trabalhar em parceria com entidades que possam contribuir com as atividades de campo nas
suas áreas de trabalho;
Xill. Implementar e coordenar ações que possam solucionar situações não previstas ou
consideradas de emergência.
XIV. Organizar mutirão de trabalho para tirar pendências;
XV. Organizar e monitorar as inspeções indiretas para manter a qualidade do trabalho;
Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ3 CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÕES DE CAMPO 3
Atribuições
As Ações de Campo compete:
R Promover reunião com a equipe para repasse de informações pertinente ao trabalho de campo;
H Analisar os boletins semanais de produção diária;
66
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m. Participar da elaboração do planejamento das atividades para a vigilância e controle do vetor,
Iv. Elaborar, juntamente com os supervisores de área, a programação de supervisão das
localidades sob sua responsabilidade;
V. Supervisionar e acompanhar as atividades desenvolvidas nas áreas,
Manter a coordenação do programa informada sobre as atividades desenvolvidas
MI. Dar suporte necessário para suprir as necessidades de insumos, equipamentos e instrumentais
de campo;
VII. Acompanhar o trabalho de pesquisa larvária em imóveis para Levantamento de Índice Rápido
para aegypti — LIRAa.
VIII, Monitorar o encaminhamento das amostras larvárias para o Laboratório Entomológico;
IX. Participar da organização e execução de treinamentos e reciclagens do pessoal de campo;
x. Avaliar, juntamente com os supervisores de área, o desenvolvimento das atividades nas suas
áreas, com relação ao cumprimento de metas e qualidade das ações empregadas;
XI. Participar das avaliações de resultados de programas no município;
Xl. Trabalhar em parceria com entidades que possam contribuir com as atividades de campo nas
suas áreas de trabalho;
XII. Implementar e coordenar ações que possam solucionar situações não previstas ou
consideradas de emergência.
XIv. Organizar mutirão de trabalho para tirar pendências;
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ3 CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA ENTOMOLOGICA
Atribuições
A Vigilância Entomológica compete:
l Rotinas de laboratório entomológico na dentificação de larvas e adultos de mosquitos para o
Programa de Controle das arboviroses;
Il. Triagem de culecideos e triatomineos,
II. Limpeza e conservação dos microscópios;
IV. Emissão de resultados de focos para a Direção de Vigilância e Controle das Arboviroses;
V. Lavagem de tubitos e distribuição para os ACE;
VI. Identificação de culicideos e outros insetos de importância para vigilância epidemiológica;
VIl. Levantamento entomológico através de armadilhas para larvas e armadilhas luminosas para
alados;
Mill. Manutenção de uma coleção entomológica;
IX. Identificação de larvas de Aedes,
X. Assegurar a capacitação da equipe em relação as medidas de biossegurança;
XI. Orientar a Equipe sobre as precauções em relação a qualquer objeto perfuro cortante, incluindo
lâminas, tubitos, vidros quebrados, lancetas, agulhas. Vidros quebrados não devem ser
manipulados diretamente com a mão, devem ser removidos por outros meios, tais como
vassoura e pá de lixo e pinças. Os objetos devem ser descartados em coletores para resíduos
hospitalares;
XII. Supervisionar as Recomendações do uso de luvas para os casos de rachaduras ou ferimentos
na pele das mãos. Luvas descartáveis não poderão ser lavadas, reutilizadas ou usadas para
tocar superfícies “limpas” (teclado, telefones, etc.) e não devem ser usadas fora do laboratório.
XIll. Organizar e orientar sobre a importância de separar o preenchimento de boletins,
acondicionamento das larvas de mosquitos noastubitos, conferir número de amostras com
número de etiquetas e após a identificação anotar o resultado no boletim FAD e na etiqueta de
remessa de espécimes, caso esta amostra não seja selecionada para o controle de qualidade,
XIV. Coordenar a pesquisa entomológica para monitoramento do vetor e levantamento de indice
para resultados de bioestatística.
Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada - atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ3
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE QUIMICO DE VETORES
Atribuições
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A Divisão de Controle Químico de Vetores compete:
|. Gerenciar a aplicação do controle químico, quando indicado, com ouso de
larvicidas, nebulização térmica e espacial a ultra-baixo-volume (UBV) e borrifação intra
domiciliar de efeito residual.
Il. Manter atualizado o mapeamento da área a ser trabalhada e o cadastro de imóveis e pontos
estratégicos;
ll. Organizar agenda de visita aos Pontos Estratégicos, para tratamento químico;
IV. — Integrar equipes de planejamento e programação de ações de proteção e promoção à saúde
de grupos referida ao ambiente e à segurança do trabalho.
V. Orientar sobre o manuseio do inseticida, sua correta manipulação e dosagem;
VI. Orientação sobre o uso dos equipamentos de proteção individual (EPI).
VIl. Fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para operadores dos equipamentos e
motoristas;
Mill. Orientar sobre a importância do exame periódico para verificação da taxa de
Acetilcolinesterase;
IX. Acompanhar o início das atividades dos agentes,
X. Monitorar e exigir o uso de EPI's por todos os agentes;
XI. Acompanhar os processos de preparo dos agrotóxicos, o abastecimento das bombas, do lava
jato de veículos e manutenção das bombas e veiculos;
XIl. — Instruir os agentes a adequarem os procedimentos nos casos de risco de contaminação e
intoxicação;
xl. Receber orientações dos coordenadores e repassa-las aos agentes e mediar o diálogo entre
esses dois;
XIv. Acompanhar os trabalhos de aplicação de agrotóxicos instruir operadores e motoristas, caso
encontrar etapas que fuja do padrão das atividades ou que coloquem em risco a saúde dos
trabalhadores e do ambiente, bem como da eficácia dos trabalhos, das seguintes formas de
acompanhamento:
- Acompanhamento Direto: exercido junto à equipe de aplicação;
- Acompanhamento Indireto: Feito uma pesquisa com a populaçao sobre a realização dos trabalhos
relatados no Boletim Diário de Aplicação de Agrotóxicos;
- Acompanhamento À Distância: Trabalho de acompanhamento oculto, feito por amostragem. -
Conhecer os processos de trabalhos desenvolvidos da UBV, prestar esclarecimentos aos
agentes, coordenador e outros;
- Encaminhar relatórios de supervisão de trabalhos ao coordenador.
XV. Organizar ações de bloqueio químico utilizando dados atualizados no Sistema de informação
de Agravos de Notificação (SINAN) em conjunto com a Vigilância Epidemiológica;
XVI. Garantir a manutenção das bombas acopladas nos veículos de acordo com as orientações de
Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde;
XVII. Garantir a manutenção e limpeza das maquinas costais elétricas de pulverização;
XVill. Organizar trabalho de orientação à população através dos meios de comunicação, antes de
cada ciclo de aplicação do inseticida.
XIX. Organizar o trabalho de acordo com os Mapas referenciando geograficamente agravos, fatores
de risco e outras informações relevantes para a saúde humana, e para a execução do trabalho
de UBV tais como quarteirões, Pontos Estratégicos, etc.
XX. — Definir a quantidade de ciclos a serem realizados
XXI. Planejar os horários de aplicação do inseticida;
XXIl. Coordenar toda a estratégia de bloqueio químico de acordo com as Diretrizes nacionais para
prevenção e controle de epidemias de arboviroses;
XXIll. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI3 CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÕES DE CAMPO PARA GEOPROCESSAMENTO E RECONHECIMENTO
GEOGRAFICO
Atribuições
A Divisão de Georeferenciamento e Registros Geográficos compete:
68
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|. Desenvolve mapeamento de áreas de risco por meio de georreferenciamento para
monitoramento de vetores; fiscalização e monitoramento das principais áreas de risco e pontos
estratégicos (borracharias, ferros-velhos, floriculturas).
Il. Usar o receptor GPS no RG para assegurar a localização espacial, ou seja , o
georreferenciamento das unidades epidemiológicas (localidades), permitindo a toda e qualquer
atividade um planejamento racional, otimizando recursos material e financeiro.
ll. Mapear os pontos estratégicos como limites de um município, locais de relevância como
prédios, residências, prefeituras, escolas, hospitais, praças, serras, planícies, córregos ou rios
através de tomadas de coordenadas;
IV. Mapear utilizando um bom GPS para obter informações precisas na execução de croquis e
mapas de conjunto do município;
V. Utilizar as convenções (sinais) para um bom reconhecimento geográfico;
VI. Organizar o mapeamento e a sequência de numeração dos quarteirões de cada localidade;
Vil. Destacar no mapa as localidades com casas dispersas ou isoladas com diferentes situações
encontradas inclusive imóveis dispersos e isolados;
Vil. Mapear e discriminar os quarteirões regulares e irregulares;
IX. Organizar de forma clara no mapa a numeração de quarteirões de um bairro dividido por rodovia
de grande fluxo;
X. Demonstrar no mapa setas indicativas em quarteirão extenso, para facilitar a localização pelo
ACE;
XI. Organizara a numeração de quarteirões com ruas projetadas subdividindo o quarteirão, com
numeração de imóveis novos ou
XII. Manter o croqui atualizado e claro para auxiliar os ACE dentro de cada localidade.
Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
7 E O CHEFE DE FISCALIZAÇÃO —
Atribuições | Chefe de Fiscalização Sanitária compete:
Il. Coordenar e Gerenciar as ações inspeção sanitária nos estabelecimentos, serviços de saúde,
produtos, condições ambientais e de trabalho no âmbito Municipal;
Il. Monitorar as inspeções onde deve estar expresso julgamento de valor sobre a situação
observada, se dentro dos padrões técnicos minimamente estabelecidos na Legislação
Sanitária, e quando for o caso, a consequente aplicação de medidas de orientação ou
punição, previstas na Legislação em vigor;
Hl. Monitorar as inspeções de produtos e outras situações de riscos de acordo com denuncias e
reclamações dentro do Código Sanitário Municipal.
IV. — Participar de reuniões para planejamento para as atividades operacionais dentro e fora do
município;
V. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado
VI. Executar outras atribuições correlatas, conforme determinação superior.
Aplicar oportuna e pertinentemente a legislação sanitária para fins de cadastro, monitoramento e
fiscalização de produtos, serviços de saúde, ambientes (incluindo o de trabalho) e outros de
interesse da saúde;
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada - atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ 4
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE DE VETORES, ZOONOSES E
ARBOVIROSES
Atribuições
A divisão de Apoio Administrativo compete:
l. Receber, expedir, conferir, protocolar e conduzir os documentos interna e externamente;
!l. Realizar e atender chamadas telefônicas, anotar e enviar recados;
HW. Divulgar avisos de cursos, mudanças de horários e agendas diversas;
IV. Agendar auditório e outros espaços para eventos e capacitações;
69
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VI.
VII.
Vim.
IX.
x.
XI.
XII.
XIlt.
Atender ao público em geral, averiguando suas necessidades para orientá-los e/ou encaminhá-
los às pessoas e/ou setores competentes.
Manter, organizar, classificar e atualizar arquivos, livros, publicações e outros documentos,
para possibilitar controle e novas consultas;
Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
Participar e secretariar as reuniões do setor, elaborar e digitalizar as atas das reuniões,
Elaborar e digitalizar documentos oficiais,
Alimentar os sistemas de informação oficial do Ministério da Saúde, Formissus e outros;
Programar viatura para atividades externas e internas do setor, cuidando para que seu uso seja
otimizado;
Zelar pela organização, limpeza, conservação dos equipamentos e instrumentos utilizados sob
sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os serviços de manutenção.
Executar outras atribuições correlatas, conforme determinação superior.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada. atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍ4
Atribuições
CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DAS EPIDEMIAS E ZOONOSES
A cad de Vigilância das ENDEMIAS e zoonoses compete:
VII.
Iv.
VI.
VII.
Vil.
Coordenar ações de Controle de reservatórios animais de doenças, vetores, animais
peçonhentos e artrópodes de importância sanitária.
Orientar e monitorar o uso correto dos EPI;
Organizar e manter atualizado o cadastro de imóveis , pontos estratégicos e o mapa viário da
Realiza campanhas contra a leishmaniose, informando a população dos perigos da doença e
das medidas de prevenção;
Orienta a população da importância da Guarda Responsável de Animais Domésticos;
Realiza pesquisa entomológica para identificação e monitoramento de flebotomíneos de
importância epidemiológica;
Informa a população dos sinais e sintomas da leishmaniose e da importância do atendimento
médico em casos suspeitos;
Notificar os casos suspeitos ou confirmados da doença e encaminhar quando indicado, para a
unidade de saúde de referência pessoas acometida por leishmaniose;
Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos;
Identifica animais peçonhentos de importância epidemiológica e orienta sobre as medidas de
prevenção de acidentes por animais peçonhentos;
Controlar reservatórios animais de doenças, vetores, animais peçonhentos e artrópodes de
importância sanitária;
Atuar em situações de zoonoses, ectoparasitoses, articulando fluxos, dinâmica e atribuições
dos serviços de vigilância sanitária e epidemiológica;
Monitorar, no meio ambiente, a presença de vetores, roedores, animais peçonhentos e outros
de importância sanitário;
Monitorar a ocorrência de zoonoses em populações animais de interesse para a saúde
humana;
Organizar e monitorar todo o mapeamento e iscagem para controle de roedores;
Organizar a coleta e encaminhamento de Primatas não humanos — PNH, encontrados mortos
próximos a mata;
Monitorar o trabalho de inquérito canino;
Organizar o trabalho com armadilhas luminosas para captura de mosquitos, para mapeamento
de espécies;
Coordenar ações de monitoramento para identificar, oportuna e precocemente, o risco real
(iminente) de introdução ou a introdução/ reintrodução de uma endemias e/ou zoonose através
de armadilhas luminosas para mapeamento de espécies vetoras de importância em saúde
pública;
Articulação sistemática, com a área de vigilância epidemiológica local, para atualização quanto
à ocorrência de casos humanos, sejam prevalentes ou incidentes, seja no território de atuação
ou em áreas circunvizinhas, bem como de outras informações pertinentes.
Monitoramento constante e sistemático das populações de animais do território de atuação.
Estruturação da rotina de identificação de informações geradas pela mídia sobre a incidência e
a prevalência de endemias e zoonose na área alvo.
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XII. Desenvolvimento de inquéritos epidemiológicos que envolvam determinadas populações de
animais e/ou humanos;
XI. Programar ações de prevenção de endemias e zoonoses para serem executados de forma
temporária ou permanente, dependendo do contexto epidemiológico, por meio de ações,
atividades e estratégias de educação em saúde, manejo ambiental e vacinação animal;
XIV. Monitorar e avaliar as ações implementadas.
Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada. atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI4
CHEFE DE AÇÕES DE CAMPO PARA CONTROLE DAS ZOONOSES
| Pa
As podes de campo para controle de zoonoses competem:
Atuar no controle de zoonoses no âmbito municipal com ênfase no monitoramento de
hospedeiros e reservatórios animais de doenças mal;
IR Trabalhar nas campanhas de vacinação anti-rábica de cães e gatos para o controle da raiva
humana;
mM. Realiza campanhas contra a leishmaniose, informando a população dos perigos da doença e
das medidas de prevenção,
Iv. Orienta a população da importância da Guarda Responsável de Animais Domésticos;
VA Realiza pesquisa entomológica para identificação e monitoramento de flebotomineos de
importância epidemiológica;
VI. Informa a população dos sinais e sintomas da leishmaniose e da importância do atendimento
médico em casos suspeitos;
VII. Notifica os casos suspeitos ou confirmados da doença e encaminha, quando indicado, para a
unidade de saúde de referência pessoas acometida por leishmaniose;
Vim. Notificar as epizootias doenças de notificação compulsória em animais;
IX. Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos;
x. Identifica animais peçonhentos de importância epidemiológica e orienta sobre as medidas de
prevenção de acidentes por animais peçonhentos;
XI. Organizar o controle de roedores e animais sinantrópicos;
Xl. Notificar os casos confirmados de acidentes por animais peçonhentos e orientar sobre os
primeiros cuidados e a busca imediata de atendimento médico na unidade de saúde de
XI. Executar outras atribuições correlatas, conforme determinação superior.
XIV. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
Xv. Fazer o levantamento dos corpos hídricos para inspeção da espécie de caramujo do gênero
Biomphalaria, transmissor da esquistossomose;
XVI. Realizar levantamento para áreas infestadas com Achatinafulica o caramujo africano;
Xvil. Realizar, quando indicado: a aplicação de moluscocidas químicos e biológicos;
XVIII. Realizar inquéritos coproscópicos (busca ativa de casos) por localidade, de acordo com a
programação da Chefia imediata;
XIX. Realizar atividades de identificação e mapeamento de coleções hídricas de importância
epidemiológica;
XX. Realizar atividades malacológicas de captura e identificação de caramujos;
XXI. Desenvolver ações educativas e de mobilização da comunidade relativas ao controle da
esquistossomose e outras doenças/agravos em sua área de abrangência;
XXI. Orientar a comunidade quanto ao uso de medidas de proteção individual e familiar para a
prevenção de esquistossomose;
XXI. Mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental para o controle
dos hospedeiros intermediários da esquistossomose.
XXIv. Mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental para o controle
da Achatinafulica.
XXv. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada. — Atribuições não técnicas, mas de vinculação politica para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
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DAÍIs CHEFE DE AÇÕES DE CAMPO PARA CONTROLE DAS ZOONOSES
Atribuições
As eoios de campo para controle de zoonoses competem:
Atuar no controle de zoonoses no âmbito municipal com ênfase no monitoramento de
hospedeiros e reservatórios animais de doenças mal;
Il. Trabalhar nas campanhas de vacinação anti-rábica de cães e gatos para o controle da raiva
humana;
mm. Realiza campanhas contra a leishmaniose, informando a população dos perigos da doença e
das medidas de prevenção;
Iv. Orienta a população da importância da Guarda Responsável de Animais Domésticos;
Ni Realiza pesquisa entomológica para identificação e monitoramento de flebotomíneos de
importância epidemiológica;
MI. Informa a população dos sinais e sintomas da leishmaniose e da importância do atendimento
médico em casos suspeitos;
VII. Notifica os casos suspeitos ou confirmados da doença e encaminha, quando indicado, para a
unidade de saúde de referência pessoas acometida por leishmaniose;
VII. Notificar as epizootias doenças de notificação compulsória em animais;
IX. Controle de Acidentes por Animais Peçonhentos;
X. Identifica animais peçonhentos de importância epidemiológica e orienta sobre as medidas de
prevenção de acidentes por animais peçonhentos;
XI. Organizar o controle de roedores e animais sinantrópicos;
XI. Notificar os casos confirmados de acidentes por animais peçonhentos e orientar sobre os
primeiros cuidados e a busca imediata de atendimento médico na unidade de saúde de
referência ;
XI, Executar outras atribuições correlatas, conforme determinação superior.
XIv. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
Xv. Fazer o levantamento dos corpos hídricos para inspeção da espécie de caramujo do gênero
Biomphalaria, transmissor da esquistossomose;
XVI. Realizar levantamento para áreas infestadas com Achatinafulica o caramujo africano;
XVII. Realizar, quando indicado: a aplicação de moluscocidas químicos e biológicos;
XVII. Realizar inquéritos coproscópicos (busca ativa de casos) por localidade, de acordo com a
programação da Chefia imediata;
XIX. Realizar atividades de identificação e mapeamento de coleções hídricas de importância
epidemiológica;
XX. Realizar atividades malacológicas de captura e identificação de caramujos;
XXI. Desenvolver ações educativas e de mobilização da comunidade relativas ao controle da
esquistossomose e outras doenças/agravos em sua área de abrangência;
XXII. Orientar a comunidade quanto ao uso de medidas de proteção individual e familiar para a
prevenção de esquistossomose;
XXI. Mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental para o controle
dos hospedeiros intermediários da esquistossomose.
XXIv. Mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental para o controle
da Achatinafulica.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada - atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e extemas.
DAI4 CORDENADOR EM VIGILÂNCIADE CONTROLE DAS ARBOVIROSES/CONTROLE DE VETORES
Atribuições
Ao Gerente de Vigilância de Controle das Arboviroses competem:
l. Organizar as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde;
Il. Organizar o trabalho de pesquisa larvária em imóveis para Levantamento de Índice Rápido para
aegypti - LIRAa.
ll. Planejar e organizar as ações de inspeção sanitária na visita domiciliar no propósito de
identificar e eliminar criadouros do Aedes aegyptie Aedes albopictus com participação da
comunidade por meio de controle mecânico e manejo ambiental simples;
Iv. Organizar os serviços de informação a população dos sinais e sintomas das doenças
transmitidas pelo Aedes aegyptie Aedes albopictuse da importância do atendimento médico
em casos suspeitos.
V. Organizar o trabalho dos ACE nos territórios de acordo com mapas de cada área trabalhada;
VI. Planejar, articular trabalho em conjunto com a Atenção Básica;
Vil. Orientar e monitorar o uso correto dos EPI;
72
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IX.
XI.
XII.
Xv.
Vin.
XI.
XIV.
XVI.
Organizar e manter atualizado o cadastro de imóveis e pontos estratégicos;
Organizar o trabalho da equipe, vistoriando os formulários e orientar o preenchimento correto.
Organizar e monitorar o trabalho de recuperação de imóveis pendentes;
Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
Desenvolver ações de coleta e qualificação da informação;
Identificar e informar a ocorrência de agravos de notificação compulsória, eventos adversos a
vacinas da Febre amarela;
Manter atualizado o mapeamento com as referencias geográficas de agravos e doenças,
fatores de risco e outras informações relevantes para a saúde humana;
Analisar situação de saúde e elaborar plano operacional para o desenvolvimento do trabalho
de bloqueio;
Monitorar a presença de contaminantes ambientais que interferem na saúde humana em nível
local;
XVII. Atuar na vigilância e no controle de doenças e agravos em decorrência de arboviroses;
Controle de Vetores compete:
Organizar o trabalho de campo;
Organizar e monitorar o controle químico e biológico dos vetores;
Utilizar armadilhas para capturar espécies de mosquito e mapear as espécies
Iv. Verificar os inseticidas utilizados, seus EPIs e manuseio;
V. Organizar periodicamente os exames para medir o Acetilcolinesterase;
VI. Organizar os serviços de informação a população dos sinais e sintomas das doenças
transmitidas pelo Aedes aegypti e Aedes albopictuse da importância do atendimento
médico em casos suspeitos.
VII. Organizar o trabalho dos ACE nos territórios de acordo com mapas de cada área
trabalhada;
VII. Planejar, articular trabalho em conjunto com a Atenção Básica;
IX. Orientar e monitorar o uso correto dos EPI;
X. Organizar e manter atualizado o cadastro de imóveis e pontos estratégicos,
XI. Organizar o trabalho da equipe, vistoriando os formulários e orientar o preenchimento
correto.
XIl. Organizar e monitorar o trabalho de recuperação de imóveis pendentes;
XI. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
XIV. Promover reunião com a equipe para repasse de informações pertinente ao trabalho de
campo;
Xv. Analisar os boletins semanais de produção diária;
XVI. Participar da elaboração do planejamento das atividades para a vigilância e controle do
vetor;
XVII. Elaborar, juntamente com os supervisores de área, a programação de supervisão das
localidades sob sua responsabilidade;
XVIII. Supervisionar e acompanhar as atividades desenvolvidas nas áreas;
XIX. Manter a coordenação do programa informada sobre as atividades desenvolvidas;
XX. Participar da organização e execução de treinamentos e reciclagens do pessoal de
campo;
XXI. Avaliar, juntamente com os supervisores de área, o desenvolvimento das atividades
nas suas áreas, com relação ao cumprimento de metas e qualidade das ações
empregadas,
XXI. Participar das avaliações de resultados de programas no município;
XXIII. Trabalhar em parceria com entidades que possam contribuir com as atividades de
campo nas suas áreas de trabalho;
XXIVv. Implementar e coordenar ações que possam solucionar situações não previstas ou
consideradas de emergência.
XXv. Organizar mutirão de trabalho para tirar pendências;
XXVI. Organizar e monitorar as inspeções indiretas para manter a qualidade do trabalho;
XXVII. Manter a coordenação do programa informada sobre as atividades desenvolvidas;
XXvill. Dar suporte necessário para suprir as necessidades de insumos, equipamentos e
instrumentais de campo;
XXIX. Analisar os boletins semanais de produção diária;
XXX. Elaborar, juntamente com os supervisores de área, a programação de supervisão das
localidades sob sua responsabilidade,
XXXI. Acompanhar o trabalho de pesquisa larvária em imóveis para Levantamento de Índice
Rápido para aegypti - LIRAa.
XXXII. Monitorar o encaminhamento das amostras larvárias para o Laboratório Entomológico;
VÊ!
ESTA
DO DO RIO DE JANEIRO
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XXXII. Participar da organização e execução de treinamentos e reciclagens do pessoal de
campo;
XXXIV. Organizar mutirão de trabalho para tirar pendências;
XXXV. Organizar e monitorar as inspeções indiretas para manter a qualidade do trabalho
XXXVI. Avaliar, juntamente com os supervisores de área, o desenvolvimento das atividades
nas suas áreas, com relação ao cumprimento de metas e qualidade das ações.
XXXvVII. Trabalhar em parceria com entidades que possam contribuir com as atividades de
campo nas suas áreas de trabalho;
XXXvViIIl. Implementar e organizar ações que possam solucionar situações não previstas ou
consideradas de emergência;
XXXIX. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Atribuições
po Administrativo da Vigilância em Saúde compete:
Receber, expedir, conferir, protocolar e conduzir os documentos intena e externamente,
inclusive respostas ao Ministério Público direcionando a quem de direito se refere o
questionamento do MP.
Il. Realizar e atender chamadas telefônicas, anotar e enviar recados;
HW. Divulgar avisos de cursos, mudanças de horários e agendas diversas;
Iv. Agendar auditório e outros espaços para eventos e capacitações;
V. Atender ao público em geral, averiguando suas necessidades para orientá-los e/ou encaminhá-
los às pessoas e/ou setores competentes.
VI. Manter, organizar, classificar e atualizar arquivos, livros, publicações e outros documentos, para
possibilitar controle e novas consultas;
Vil. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
Vil. Participar e secretariar as reuniões do setor, elaborar e digitalizar as atas das reuniões,
IX. Elaborar e digitalizar documentos oficiais;
X. Alimentar os sistemas de informação oficial do Ministério da Saúde,
XI. Programar viatura para atividades externas e internas do setor, cuidando para que seu uso seja
otimizado;
XIl. Zelar pela organização, limpeza, conservação dos equipamentos e instrumentos utilizados sob
sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os serviços de manutenção.
xi. Executar outras atribuições correlatas, conforme determinação superior.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
Ii
DAIs CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Atribuições
[ul itâm: nil
1 O conhecimento prévio do número de estabelecimentos de saúde ou de interesse da saúde,
instalados em cada jurisdição municipal — Cadastro de Estabelecimentos;
IH. Operar o Sistema de Informações integrando os serviços nas esferas de governo;
Il. Alimentar e acompanhar de forma adequada os dados relativos aos programas da vigilância
sanitária;
IV. Organizar o Serviço de Protocolo e Expediente, por um arquivo atualizado de Legislação
Sanitária e bibliografia técnica e por um conjunto de dados provenientes de cadastros, roteiros
de inspeção, laudos laboratoriais, produção de atividades, os quais irão constituir o banco de
dados, capaz de oferecer suporte técnico e operacional às ações de VISA.
V. Organizar um sistema de atendimento às emergências, denúncias e reclamações, com número
de telefone disponível e divulgado para toda a comunidade.
VI. Realizar e atender chamadas telefônicas, anotar e enviar recados;
Vil. Atender ao público em geral, averiguando suas necessidades para orientá-los e/ou encaminhá-
los ao Técnico de Vigilância em Saúde de plantão;
74
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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GABINETE DO PRESIDENTE
Mill. Receber, expedir, conferir, protocolar e conduzir os documentos interna e externamente,
inclusive respostas ao Ministério Público direcionando a quem de direito se refere o
questionamento do MP.
IX. Divulgar avisos de cursos, mudanças de horários e agendas diversas;
X. Manter, organizar, classificar e atualizar arquivos, livros, publicações e outros documentos,
para possibilitar controle e novas consultas,
XI. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
XIl. Participar e secretariar as reuniões do setor;
XIll. Elaborar e digitalizar documentos oficiais;
XIV. Elaborar e digitalizar as atas das reuniões,
XV. Programar viatura para atividades externas e internas do setor, cuidando para que seu uso seja
otimizado;
XVI. Zelar pela organização, limpeza, conservação dos equipamentos e instrumentos utilizados sob
sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os serviços de manutenção.
XVII. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
XVIII. Executar outras atribuições correlatas, conforme determinação superior.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e extemas.
DAIs CHEFE DA DIVISÃO DE DADOS VITAIS
Atribuições
Aos dados Vitais compete:
!. Monitorar a distribuição de formulários de Declaração de Nascidos Vivos para a Maternidade
Municipal.
Il. Monitorar a distribuição de formulários de Declaração de Óbitos para os Hospitais Municipais.
Ill. Assessorar e monitorar os registros sistemáticos de dados de mortalidade e dos Nascidos vivos
- I - SIM e SINASC);
IV. Organizar a base de dados Municipais para mensuração do estado de saúde da população,
V. Organizar e monitorar a manutenção de adequadas bases de dados relativas às atividades de
vigilância em saúde e alimentação dos sistemas de monitoramento e controle do Ministério da
Saúde (, SINASC, SIM);
VI. Assessorar, desenvolver e programar políticas e ações de comunicação, visando à promoção
em saúde nas informações fornecidas a população e a Coordenação de Vigilância
Epidemiológica;
Vil. Participar de programas de treinamento planejados, quando convocado;
Vil. Organizar programas de treinamento e atualização para os operadores que trabalham com os
sistemas relativos as bases de dados da Vigilância Epidemiológica;
IX. Controlar, monitorar e organização a limpeza, conservação dos equipamentos e instrumentos
utilizados sob sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os serviços de manutenção.
X. Supervisionar o preenchimento dos formulários SIM e SINASC,
XI. Investigar os óbitos de causas mal definidas e fechar o diagnóstico final;
XIl. Codificar os óbitos, com qualidade para lançamento do Sistema de Informação de Mortalidade
o SIM.
XIll. Abastecer os sistemas de informação SIM e SINASC com regularidade dentro do prazo
oportuno.
XIV. Manter a Vigilância Epidemiológica atualizada sobre as Informações dos Nascidos vivos e dos
óbitos ocorridos.
XV. Informar a Vigilância Epidemiológica os óbitos a serem investigados, óbitos maternos, mulheres
em idade fértil, óbitos infantil e fetal.
XVI. Manter umas planilhas com todas as informações pertinentes ao setor, no caso de informação
dos quadrimestres as informações devem estar atualizadas e organizadas.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAÍIs CHEFE DA DIVISÃO DO DISTRITO SANITÁRIO
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Atribuições
VI.
VII.
XI.
XIl.
VIII.
XI.
XIV.
À Divisão do Distrito Sanitário compete:
Organizar as ações de saúde nas áreas de abrangência dos serviços básicos Esse conceito se
refere a uma área geográfica definida ou a ser definida no processo de territorialização, tendo
como ponto de referência os serviços básicos de saúde (unidade básica de saúde, Estratégia
de saúde de atenção à família, etc.).
Organizar os serviços de forma a ampliação da cobertura vacinal infantil e em adultos com
atendimento humanizado as populações dos distritos.
Atuar junto a Atenção Básica com a finalidade de ampliação da cobertura das famílias junto as
ESF nos Distritos;
Buscar parcerias e soluções para implantação de postos de saúde da família nos distritos.
Identificação dos serviços que serão de referência na área do distrito;
Qualificação da oferta em termos de procedimentos que realiza;
Quantificação (capacidade de oferta por mês) de cada serviço;
Levantamento das necessidades dos procedimentos (base mensal) para a população da área
de abrangência do serviço;
Definição da oferta disponível para a população da área de influência;
Especificação da oferta mensal para a população da área de influência segundo os municípios
e/ou bairros;
Estabelecimento dos mecanismos e instrumentos de referência e contra referência;
Identificar dentro de cada Distritos os serviços que são ofertados independente da saúde,
formar parcerias com os serviços sociais.
Buscar a cobertura 100% da Saúde da família em cada Distrito.
Manter a Direção de Vigilância em Saúde e a Direção de Atenção Básica, informados de todas
as ações promovidas dentro dos Distritos.
PRÉ-REQUISITOS: função gratificada — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETORIA DE SAÚDE MÓVEL
NÍVEL CARGO
DAS 5 | DIRETOR ESPECIAL DE SAÚDE MÓVEL
Atribuições Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo
como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando
o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a
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competência e atribuições especificas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança
pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e
atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação especifica das
atribuições do referido departamento, em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e
explicita das também na lotação no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 4
DIRETOR DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo
como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando
o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a
competência e atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança
pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e
atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação especifica das
atribuições do referido departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e
explicita das também na lotação no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área
identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de
Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
Atribuições
DAS 3 COORDENADOR DE CONTROLA DE AÇÕES EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos
subordinados. Essa função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida
coordenadoria, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na
lotação no anexo |. A Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os
Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3
COORDENADOR DE CONTROLE DE AÇÕES EM ANIMAIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Atribuições
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos
subordinados. Essa função de direção está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida
coordenadoria, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na
lotação no anexo |. A Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os
Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo.
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PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3 COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Atribuições Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos
subordinados. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida
coordenadoria, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicita das também na
lotação no anexo |. A Direção das Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os
Departamentos, esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os
objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 1 ASSESSOR TECNICO DE CONTROLE DE ANIMAIS
Atribuições Cargo em comissão. Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria diretamente em
todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades;
Zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do Secretário;
Executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Secretário sempre com a
finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Secretário da pasta, cargo
tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar o Secretário em atos
de governo. Observando a especificidade de sua área de designação.
REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo
para ocupação.
DAS 1 CHEFE DE LOGISTICA DA VIGILANCIA EM SAUDE
Atribuições Cargo em comissão. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das
normas e diretrizes superiores da Administração Municipal;
Chefiar mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança,
gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos
serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a
qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público,
chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta
lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e
plano de governo. A função especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e
servidores subordinados. Essa função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da
referida divisão, em observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicita das também na
lotação no anexo |. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo
permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DE CARREIRA QUE TRABALHAM EM PSF
MÉDICOS
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Atribuições
Função gratificada privativa de servidores de carreira devida somente enquanto perdurar os trabalhos
diferenciados no Programa de Saúde de Família. Não incorporará aos vencimentos, portanto, uma vez
encerrado o trabalho especializado comisaúde da família o pagamento deverá ser interrompido.
Atribuições
Atribuições
DENTISTAS
Função gratificada privativa de servidores de carreira devida somente enquanto perdurar os trabalhos
diferenciados no Programa de Saúde de Família. Não incorporará aos vencimentos, portanto, uma vez
encerrado o trabalho cializado com saúde da família o pagamento deverá ser interrompido.
ENFERMEIROS
Função gratificada privativa de servidores de carreira devida somente enquanto perdurar os trabalhos
diferenciados no Programa de Saúde de Família. Não incorporará aos vencimentos, portanto, uma vez
encerrado o trabalho especializado com saúde da família o pagamento deverá ser interrompido.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Atribuições
CARGOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
Chefiar, dirigir, planejar, orientar e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à legislação, orçamento e
aperfeiçoamento dos servidores subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e materiais, tendo por objetivo a otimização
e aprimoramento das atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que versem
sobre assuntos de interesse da Secretaria de que é titular, receber toda a documentação oriunda de
seus subordinados e encaminhá-la à unidade administrativa competente, decidindo as que forem de
sua competência e opinando nas que dependem de decisões superiores; fiscalizar os serviços a seu
encargo; solicitar e autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir leis, decretos
e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da Secretaria; coordenar projetos de interesse de
sua Secretaria; representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do Município;
estabelecer as normas internas, respeitando os princípios administrativos; zelar pelo aproveitamento
integral do efetivo lotado em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como exemplo,
à máxima correção, pontualidade e justiça; promover e presidir as reuniões periódicas, de cunho
educativo e informativo com o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões
relativas à melhoria do desempenho das tarefas atribuídas à respectiva Secretaria, participando ao
Prefeito Municipal os assuntos para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação
mútua com todos os órgãos públicos de atendimento à população, respeitando as limitações e
atribuições da mesma; atender ao público em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada
confiança do Prefeito. Função política atenda a vinculação especifica das atribuições da referida
secretaria, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei.
PRÉ-REQUISITOS: agente político — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Regramentos para ocupação previstos na Lei
Orgânica do Município.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 4
ASSESSOR TÉCNICO CONSULTIVO
Atribuições
Cargo em comissão. Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria diretamente em
todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com demais autoridades; zelar
para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a necessidade do Secretário; executar
outras tarefas correlatas às acima descritas ou por determinação do Secretário sempre com a
finalidade de assessoramento e confiança pessoal, vinculado diretamente ao Secretário da pasta,
cargo tipicamente de vinculação política de governo e de confiança, responsável por auxiliar o
Secretário em atos de governo. Observando a especificidade de sua área de designação.
REQUISITOS: cargo em comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Cargo de comissão — atribuições não técnicas,
mas de vinculação política para cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em
nível superior ou médio com experiência comprovada de no mínimo 02 (dois) anos no setor como
requisito mínimo para ocupação.
DAS 3
DIRETOR GERAL
Atribuições Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal,
tendo como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante
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DAS 3
versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está
dirigindo, observando a competência e atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação
política e de confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo
em prol da população e atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está afeta a
vinculação específica das atribuições do referido departamento. Compete ainda ao Diretor Geral
r
ecretário da
árias, se e àquelas que de a
realizar outras tarefas afeitas por determinação do ta..
PRÉ-REQUISITOS: Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
Atribuições
DAS 2
ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, tendo como atribuições a
coordenação dos trabalhos e supervisão de todos os Setores da Secretaria, devendo resolver
eventuais problemas que demandem complexidade inferior, bem como a orientação aos coordenados,
cabe ao Coordenador delegação de atividades aos integrantes da serventia com exceção do Diretor
Geral e Secretário da Pasta, devendo ainda, responder pela Secretaria Municipal nas ausências
concomitantes destes, buscando a resoluções dos eventuais problemas à exceção daqueles que
possam gerar gastos ao Erário, realizar outras tarefas afeitas por determinação do Secretário da Pasta.
PRÉ-REQUISITOS: Cargo de comissão. Formação em nível médio como requisito mínimo para
DIRETOR DA DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal,
tendo como atribuições gestão do Departamento sendo responsável, por manter atualizado, os valores
salariais aplicados na Prefeitura Municipal, dirigir as solicitações de convocações, desligamentos e
eventuais vacâncias, sugerir através de base estatística a realização de Concurso Público,
acompanhar e cobrar das serventias o preenchimento da documentação referente ao Estágio
Probatório, realizar outras tarefas afeitas por determinação do Secretário da Pasta, realizar outras
tarefas afeitas por determinação do Secretário da Pasta.
PRÉ-REQUISITOS: Formação em nivel médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 2
DIRETOR DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO PMBP
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal,
tendo como atribuições a gestão do Departamento, sendo responsável pela gestão da Folha de
Pagamento da Prefeitura Municipal (exceto da Secretaria Municipal de Saúde), devendo ensinar,
orientar, corrigir e advertir, em caso de necessidade os demais integrantes do setor, competindo-lhe
ainda a conferência prévia da Folha de Pagamento antes do envio a Secretaria Municipal de
Planejamento. Compete ainda a identificação e correção de eventuais problemas referentes a folha de
pagamento sempre que os mesmos chegarem ao seu conhecimento, realizar outras tarefas afeitas por
determinação do Secretário da Pasta.
PRÉ-REQUISITOS: Formação em nivel médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 2
Atribuições
Atribuições
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 2 DIRETOR DA DIVISÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
DIRETOR DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO SMS
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal,
tendo como atribuições a gestão do Departamento, sendo responsável pela gestão da Folha de
Pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, devendo ensinar, orientar, corrigir e advertir, em caso
de necessidade os demais integrantes do setor, competindo-lhe ainda a conferência prévia da Folha
de Pagamento antes do envio a Secretaria Municipal de Planejamento. Compete ainda a identificação
e correção de eventuais problemas referentes a folha de pagamento sempre que os mesmos chegarem
ao seu conhecimento, realizar outras tarefas afeitas por determinação do Secretário da Pasta.
PRÉ-REQUISITOS: Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal,
tendo como atribuições a gestão do Departamento, sendo responsável pela gestão da concessão de
empréstimos consignados, devendo deferir ou negar os mesmos, mediante consulta a legislação
vigente e o contrato celebrado, sempre certificando se o servidor detém margem para obtenção do
empréstimo. Compete-lhe ainda o acompanhamento e sugestão nos convênios firmados com as
Instituições Bancárias, bem como o contato com as mesmas em caso de necessidade, realizar outras
tarefas afeitas por determinação do Secretário da Pasta.
PRÉ-REQUISITOS: Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação.
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DAS 1
Atribuições
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
SUPERVISOR DA DIVISÃO DE CONFECÇÃO DE PORTARIAS
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal,
tendo como atribuições a gestão do Departamento, sendo responsável pela conferência e eventual
confecção de todas as portarias da Secretaria Municipal, cabendo-lhe o acompanhamento desde a
fase processual até a publicação e arquivamento funcional das mesmas. Compete-lhe ainda a imediata
correção das incorreções que chegarem a seu conhecimento com nova publicação se necessário, bem
como de sugestão de eventual texto de portaria da qual ainda não se tenha modelo, realizar outras
tarefas afeitas por determinação do Secretário da Pasta.
PRÉ-REQUISITOS: Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas..
DAS 1
SUPERVISOR DA DIVISÃO DE CONVOCAÇÕES E REMANEJAMENTOS
Atribuições
Cargo comissionado. Função exercida por profissional diretamente ligado ao ao Diretor da Divisão de
Cargos, Salários, Recrutamento e Seleção e em última escala ao Secretário Municipal, tendo como
atribuições a supervisão do Departamento, sendo responsável pela convocações, desligamentos e
eventuais vacâncias, manter e supervisionar a correta colocação e assentamento dos servidores
públicos municipais perante o sistema informatizado da Secretaria, realizar outras tarefas afeitas por
determinação do Secretário da Pasta.
PRÉ-REQUISITOS: Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI 4
Atribuições
CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das
normas e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e
forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao
Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao
Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área
relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal
ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função
especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa
função de chefia está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida divisão, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo
|. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitida
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos
os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano
de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAI 4
CHEFE DO SETOR DE ESTÁGIO
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das
normas e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e
forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao
Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao
Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área
relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal
ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função
especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa
função de chefia está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão, em
observância as atribuições específicas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo
|. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos
os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano
de Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DO SETOR DE APOSENTADORIAS
DAIS
Atibuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das
normas e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e
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DAI 4
forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao
Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao
Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área
relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal
ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função
especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa
função de chefia está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida divisão, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo
1. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos
os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano
de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DO SETOR DE VALE TRANSPORTE
Atribuições
Atribuições
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das
normas e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade
de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e
forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao
Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao
Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área
relacionada, observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal
ao Diretor e Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função
especial é de chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa
função de chefia está atenda a vinculação especifica das atribuições da referida divisão, em
observância as atribuições especificas definidas nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo
|. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas
somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos
os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano
de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CARGOS
SECRETÁRIO
Chefiar, dirigir, planejar, orientar e coordenar a Secretaria para a qual foi designado pelo Prefeito
Municipal, apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à legislação, orçamento e
aperfeiçoamento dos servidores subordinados, bem como dos programas, projetos e ações a serem
desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos humanos e materiais, tendo por objetivo a otimização e
aprimoramento das atividades a serem desenvolvidas; manifestar-se em processos que versem sobre
assuntos de interesse da Secretaria de que é titular, receber toda a documentação oriunda de seus
subordinados e encaminhá-la à unidade administrativa competente, decidindo as que forem de sua
competência e opinando nas que dependem de decisões superiores, fiscalizar os serviços a seu encargo;
solicitar e autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir leis, decretos e
regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da Secretaria; coordenar projetos de interesse de sua
Secretaria; representar a Secretaria nas solenidades e comemorações oficiais do Município; estabelecer
as normas internas, respeitando os princípios administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo
lotado em sua respectiva Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como exemplo, à máxima correção,
pontualidade e justiça; promover e presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com
o pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões relativas à melhoria do desempenho
das tarefas atribuídas à respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal os assuntos para
apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação mútua com todos os órgãos públicos de
atendimento à população, respeitando as limitações e atribuições da mesma; atender ao público em geral;
realizar outras tarefas afins, sendo de elevada confiança do Prefeito. Função política atenda a vinculação
específica das atribuições da referida secretaria, em observância as atribuições específicas definidas
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
nesta lei. PRE-REQUISITOS: Cargo de comissão — atribuições técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito mínimo
ra ação. CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETOR DO DEPTO DE INFORMÁTICA E PROJETOS ESPECIAIS
Atribuições Cargo em comissão diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo como atribuições gestão do
Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade, liderança, gestão
participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo,
observando a competência e atribuições específicas fixadas nesta Lei. Planejar, organizar, coordenar,
controlar e orientar as atividades de execução de atos concernentes à Tecnologia da Informação, Avaliar,
selecionar, instalar e manter equipamentos, programas de informática; Implementar, ajustar e administrar
o banco de dados; Buscar soluções inovadoras que possam ser aplicadas em benefício de todos; Dar
suporte necessário para as soluções que requeiram ações de TI. Cargo de vinculação política e de
confiança pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da
população e atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação
específica das atribuições do referido departamento, em observância as atribuições específicas definidas
nesta lei e explicitadas também na lotação no anexo |. A Direção esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política
de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: Cargo de comissão — atribuições técnicas, Formação em nivel superior como requisito
mínimo para ocupação.. CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 3 COORDENADOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Atribuições Cargo em comissão diretamente subordinado ao Secretário Municipal e ao Diretor do Departamento, tendo
como atribuições: Garantir a segurança da informação numa rede de computadores, criando regras e
políticas de controle de acesso, a homologação e a utilização de softwares e serviços de segurança, além
de prezar sempre pelas melhores práticas e metodologias que mantêm a integridade dos dados que
trafegam na rege. Responsável pelos backups dos servidores e dos arquivos gerais, determinando
soluções para efetuar os backups e restaurá-los.
PRÉ-REQUISITOS: Cargo de comissão — atribuições técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo
para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e extemas
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES
Cargo em comissão diretamente subordinado ao Secretário Municipal e ao Diretor do Departamento, tendo
como atribuições: Realizar serviços nos equipamentos da rede local, como instalação e configuração de
computadores e ativos de rede. Presta suporte à área de desenvolvimento de aplicações, registra
ocorrências, orienta usuários, acompanha e elimina falhas. Homologa serviços e produtos,
acompanhando a fim de determinar melhores soluções para a rede local.
PRÉ-REQUISITOS: Cargô de comissão — atribuições técnicas, mas de vinculação política para
cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo
para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado a um
Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão de toda a sua
Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal,
liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência
dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que
está dirigindo. A função especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos
subordinados. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida
coordenadoria, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei A Direção das
Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta relacionada
exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e
puesuánão da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de
werno.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
DAS 2
DIRETOR DA DIVISÃO DE PROG. DE INCLUSÃO DIGITAL E PROJETOS DE TI
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário Municipal, tendo
como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários subordinados, mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão
estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando
o Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a
competência e atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança
pessoal do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população e
atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação específica das
atribuições do referido departamento, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei . A
Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos
legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DAS 1
SUPERVISOR DE ATENDIMENTO
Atribuições | Cargo em comissão, destinado a direção e supervisão de todo o Setor identificado, controla e dirige a
operacionalização do regular funcionamento para atendimento da política de governo traçada. sendo
permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam
cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro das normas
e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade, facilidade de
comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos. Diretamente ligado ao Diretor
do Departamento ou Coordenadoria quando existente, a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário.
Devendo garantir a qualidade do serviço público, chefiando e assessorando a área relacionada,
observando especificamente as atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e
Secretário, devendo manter a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de
chefia e controle do perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia
está atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as atribuições
específicas definidas nesta lei. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no
anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo
que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do Plano de
Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
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7]
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CARGOS
SECRETÁRIO
agente político Chefiar, dirigir, planejar, orientar e coordenar a Secretaria para a qual foi
designado pelo Prefeito Municipal; apresentar ao Gabinete do Prefeito propostas referentes à
legislação, orçamento e aperfeiçoamento dos servidores subordinados, bem como dos
programas, projetos e ações a serem desenvolvidos; chefiar a distribuição dos recursos
humanos e materiais, tendo por objetivo a otimização e aprimoramento das atividades a serem
desenvolvidas; manifestar-se em processos que versem sobre assuntos de interesse da
Secretaria de que é titular; receber toda a documentação oriunda de seus subordinados e
encaminhá-la à unidade administrativa competente, decidindo as que forem de sua
competência e opinando nas que dependem de decisões superiores, fiscalizar os serviços a
seu encargo; solicitar e autorizar compras de materiais e equipamentos; observar e cumprir
leis, decretos e regulamentos; responsabilizar-se pelo patrimônio da Secretaria; coordenar
projetos de interesse de sua Secretaria; representar a Secretaria nas solenidades e
comemorações oficiais do Município; estabelecer as normas internas, respeitando os princípios
administrativos; zelar pelo aproveitamento integral do efetivo lotado em sua respectiva
Secretaria; imprimir em todos os seus atos, como exemplo, à máxima correção, pontualidade
e justiça; promover e presidir as reuniões periódicas, de cunho educativo e informativo com o
pessoal diretamente subordinado, no intuito de debater questões relativas à melhoria do
desempenho das tarefas atribuídas à respectiva Secretaria, participando ao Prefeito Municipal
os assuntos para apreciação superior; manter o relacionamento de cooperação mútua com
todos os órgãos públicos de atendimento à população, respeitando as limitações e atribuições
da mesma; atender ao público em geral; realizar outras tarefas afins, sendo de elevada
confiança do Prefeito. Função política atenda a vinculação especifica das atribuições da
referida secretaria, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Regramentos para ocupação previstos na Lei Orgânica
do Município.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETOR DO DEPTO DE EXPEDIENTE E REGISTRO
Atribuições
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário
Municipal, tendo como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários
subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento
interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal
em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições especificas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população
e atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação
específica das atribuições do referido departamento, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no
anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
ocupação.
ÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETOR DO DEPTO DE RELAÇÃO LEGISLATIVA
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário
e partamento e todos os funcionários
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento
interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal
em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população
e atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação
específica das atribuições do referido departamento, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no
anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nível superior como requisito mínimo para
ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado
a um Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão
de toda a sua Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de
relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o
Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo. A função
especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida
coordenadoria, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei. A Direção das
Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos
os objetos legais do Plano de Governo.
DAS 3
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
COORDENADOR DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado
a um Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão
de toda a sua Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de
relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o
Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo. A função
especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida
coordenadoria, em observância as atribuições específicas definidas nesta lei . A Direção das
Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos
os objetos legais do Plano de Governo.
DAS 3
PRÉ-REQUISITOS: Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de vinculação política
para cumprimento do Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como
requisito mínimo para ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas,
COORDENADOR DO PROCON
Cargo em comissão, diretamente subordinado ao Secretário Municipal, quando não vinculado
a um Departamento, tendo como atribuições direção, coordenação dos trabalhos e supervisão
de toda a sua Coordenadoria mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de
relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte
86
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o
Secretário Municipal em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo. A função
especial é de direção e controle do perfeito funcionamento dos órgãos subordinados. Essa
função de direção está atenda a vinculação específica das atribuições da referida
coordenadoria, em observância as atribuições especificas definidas nesta lei |. A Direção das
Coordenadorias, que são unidades com menor complexidade do que os Departamentos, esta
relacionada exclusivamente com cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente
funções de liderança e observância da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos
os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETOR DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO PROCON
Atribuições Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário
Municipal, tendo como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários
subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento
interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal
em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições específicas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população
e atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação
específica das atribuições do referido departamento, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no
anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETOR DA DIVISÃO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO
Atribuições Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário
Municipal, tendo como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários
subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento
interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal
em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições especificas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população
e atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação
específica das atribuições do referido departamento, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei . A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no
anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito mínimo para
ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
DIRETOR DA DIVISÃO DE REGISTRO
Atribuições Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário
Municipal, tendo como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários
subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento
interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal
em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
atribuições especificas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população
e atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação
específica das atribuições do referido departamento, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no
anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para
ocupação.
[= DIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
Do oas2 2 DIRETOR DA DIVISÃO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Atribuições Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário
Municipal, tendo como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários
subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento
interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal
em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições especificas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população
e atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação
específica das atribuições do referido departamento, em observância as atribuições especificas
definidas nesta lei |. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no
anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
[o oas2 | ASSESSORIAPARA PROMOÇÃO DAIGUALDADE RACIAL | ASSESSORIA PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Atribuições Cargo em comissão. Assessorar o Secretário em assuntos de interesse da Secretaria
diretamente em todos os seus atos, compromissos, reuniões de trabalho, fazer contatos com
demais autoridades; zelar para que todas as tarefas sejam desempenhadas conforme a
necessidade do Secretário; executar outras tarefas correlatas às acima descritas ou por
determinação do Secretário sempre com a finalidade de assessoramento e confiança pessoal,
vinculado diretamente ao Secretário da pasta, cargo tipicamente de vinculação política de
governo e de confiança, responsável por auxiliar o Secretário em atos de governo. Observando
a especificidade de sua área de designação.
REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação politica para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Cargo de comissão — atribuições não técnicas, mas de
vinculação política para cumprimento do Plano fe Governo da Administração. Formação em
—— É médio como requisi
DIRETOR DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Cargo em comissão. Função exercida por profissional diretamente ligado ao Secretário
Municipal, tendo como atribuições gestão do Departamento e todos os funcionários
subordinados, mediante versatilidade, facilidade de comunicação e de relacionamento
interpessoal, liderança, gestão participativa, visão estratégica e forte orientação para
resultados, buscando a excelência dos serviços públicos, assessorando o Secretário Municipal
em todas as questões pertinentes à área que está dirigindo, observando a competência e
atribuições especificas fixadas nesta Lei. Cargo de vinculação política e de confiança pessoal
do Secretário e Prefeito, buscando o cumprimento do plano de governo em prol da população
e atento aos princípios administrativos. Essa função de direção está atenda a vinculação
específica das atribuições do referido departamento, em observância as atribuições específicas
definidas nesta lei. A Direção esta relacionada exclusivamente com cada área identificada no
anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da política de Governo,
garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
qe
88
EM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE EXPEDIENTE
Cargo em comissão. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro
das normas e diretrizes superiores da Administração Municipal, Chefiar mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa,
visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente,
a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço
público, chefiando e. assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter
a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle
do perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está
atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as
atribuições especificas definidas nesta lei |. A Chefia esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância
da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de
Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação politica para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
Atribuições Cargo em comissão. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro
das normas e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa,
visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente,
a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço
público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter
a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle
do perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está
atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as
atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada
área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
Do oast | omerEDADIVISÃO DE CORRESPONDENCAS
Atribuições Cargo em comissão. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro
das normas e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa,
visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente,
a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço
público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter
a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle
do perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está
atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as
atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada
89
E) sé
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nivel médio como requisito minimo para
ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DE ATENDIMENTO DO PROCON
Cargo em comissão. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro
das normas e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa,
visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente,
a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço
público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter
a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle
do perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está
atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as
atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada
área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PROCESSUAL
Função gratificada . Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro
das normas e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa,
visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente,
a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço
público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter
a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle
do perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está
atenda a vinculação específica das atribuições da referida divisão, em observância as
atribuições específicas definidas nesta lei. A Chefia esta relacionada exclusivamente com cada
área identificada no anexo, sendo permitidas somente funções de liderança e observância da
política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito minimo para
ocupação.
ÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
CHEFE DA DIVISÃO DE ASSESSORAMENTO AO PROCON
Função gratificada. Organizar, administrar e chefiar a Divisão sob sua responsabilidade dentro
das normas e diretrizes superiores da Administração Municipal; Chefiar mediante versatilidade,
facilidade de comunicação e de relacionamento interpessoal, liderança, gestão participativa,
visão estratégica e forte orientação para resultados, buscando a excelência dos serviços
públicos. Diretamente ligado ao Diretor do Departamento ou Coordenadoria quando existente,
a qual está vinculado ou diretamente ao Secretário. Devendo garantir a qualidade do serviço
público, chefiando e assessorando a área relacionada, observando especificamente as
atribuições definidas nesta lei, com vinculação pessoal ao Diretor e Secretário, devendo manter
a estrita observância das metas e plano de governo. A função especial é de chefia e controle
do perfeito funcionamento da Divisão e servidores subordinados. Essa função de chefia está
atenda a vinculação especifica das atribuições da referida divisão, em observância as
e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
atribuições específicas definidas nesta lei |. A Chefia esta relacionada exclusivamente com
cada área identificada no anexo, sendo permitida somente funções de liderança e observância
da política de Governo, garantindo que sejam cumpridos os objetos legais do Plano de
Governo.
PRÉ-REQUISITOS: atribuições não técnicas, mas de vinculação política para cumprimento do
Plano de Governo da Administração. Formação em nível médio como requisito mínimo para
ocupação.
CONDIÇÕES DE TRABALHO: Normais, internas e externas.
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