| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3134 / 2019 |
| Date | 2019-06-11 |
| Ementa | INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA FANFARRA |
| native_id | 678 |
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LEI MUNICIPAL No 3134 DE II DE JUNHO DE 2019.. EMENTA: "INSTITUI A CRIAçAO DE UMA FANFARRA MUNICIPAL'. A Cémara Municipal de Barra do Piral, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçOes legais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1 0 - E instituldo a criaçao de uma Fanfarra Municipal, que tern como objetivo principal resgatar, valorizar e difundir a cultura musical através da promocao de audicoes de müsica, e tambérn resgatar a cultura das bandas e fanfarras tao tradicionais em nossa cidade. Art.2° - Ficará a cargo do Poder Executivo Municipal regulamentar a presente lei, no que - couber. Art.30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO PREFEITO, 11 DE JUNHO DE 2019. Projeto de Lei n° 030/2019 Autor: Antonio José de Souza da Silva Praça ]"fifo 'Fe çanfia n'07— Centro - Barra d 'FiraI-V CEF 2 7123-020 '7cs.: (2 4)24439650 Eax,2) 24439673