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norma nº 3157/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3157 / 2019
Date 2019-09-04
EmentaTERMO DE CESSÃO DE USO DOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS - LEI 3118-2019
native_id701

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Gabinete do Presidente
LEI MUNICIPAL Nº 3157 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO
GRATUITO DOS MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS
E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ADQUIRIDOS
ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº
2791005, RECURSOS PREVISTOS NA LEI
MUNICIPAL Nº 3.118 DE 15 DE MAIO DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de
Cessão de Uso gratuito, por tempo indeterminado, aos Hospitais em atividade no
município de Barra do Piraí, estes identificados como: Casa de Caridade Santa Rita;
Hospital Maternidade Maria de Nazaré; e Cruz Vermelha Brasileira — Filial Barra do
Piraí, dos móveis, eletrodomésticos, e, equipamentos médicos, adquiridos em
processo licitatório, cujos recursos são originários da Emenda Parlamentar nº.
271005, previstos na Lei Municipal nº 3.118/2019.
Parágrafo Primeiro: A divisão dos bens obedecerá aos quantitativos indicados
no anexo | dessa Lei, e será concedida conforme minuta de Termo que também
integra a presente no anexo Il.
Parágrafo Segundo: Os Termos de Cessão celebrados serão submetidos à
apreciação do Conselho Municipal de Saúde, em atenção às Resoluções de números
008 e 017 de 2018.
Art. 2º. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Mensagem nº 050/GP/2019
Projeto de lei nº127/2019
Autor: Executivo Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Gabinete do Presidente
ANEXO |
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
o cho
ARMÁRIO VITRINE - NÚMERO DE PORTAS: 02
PORTAS. MATERIAL DE CONFECÇÃO: 2
AÇOI/FERRO PINTADO. LATERAIS DE VIDRO
ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO
MÓVEL - FLUXO DE ASPIRAÇÃO: DE 31 A 49
2 2 |LPM. DEVE POSSUIR: SUPORTE COM | 1 0
RODÍZIOS E VÁLCULA DE SEGURANÇA.
FRASCO: TERMOPLÁSTICO/IDRO.
BALANÇA ANTROPOMÉTRICA - MODO DE
OPERAÇÃO/CAPACIDADE: DIGITAL/ ATÉ
200KG.
RÉGUA ANTROPOMÉTRICA: ATÉ 2 METROS
BALDE/LIXEIRA - MATERIAL DE CONFECÇÃO:
4 | 23 |AÇO FERRO/PINTADO. CAPACIDADE: DE 11 10 10 3
ATÉ 20 L
BALDE A CHUTE - BALDE: AÇO INOXIDÁVEL. 1
CAPACIDADE: 11 ATÉ 20L
BALDE A PEDAL - MATERIAL DE CONFECÇÃO: 6
AÇO INOX. CAPACIDADE: MÍN 15L ATÉ 29
BIOMBO. MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO
7 10 | INOXIDÁVEL. POSSUI RODÍZIOS.' TAMANHO: 4 4 2
DUPLO
BISTURI ELÉTRICO - POTÊNCIA: DE 101 W ATÉ
8 2 |150 W. DEVE POSSUIR: FUNÇÃO BIPOLAR E 1 1 0
ALARMES.
BOMBA DE INFUSÃO - DEVE POSSUIR:
BATERIA, KVO, ALARMES, BOLUS E 2
PROGRAMAÇÃO DA INFUSÃO. EQUIPO:
UNIVERSAL
a BRAÇADEIRA PARA INJEÇÃO - MATERIAL DE
10 | 10 CONFECÇÃO/APOIO DO BRAÇO: AÇO 3 5 2
INOXIDÁVEL/AÇO INOXIDÁVEL. TIPO:
PEDESTAL ALTURA REGULÁVEL
CADEIRA DE RODAS ADULTO - MATERIAL DE
CONFECÇÃO: ALUMÍNIO. APOIO PARA
BRAÇOS: ESCAMOTEÁVEL. APOIO PARA PÉS:
REMOVÍVEL. COM ELEVAÇÃO DE PERNAS
CADEIRA DE RODAS OBESO - CAPACIDADE:
12 1 |120 KG A 159 KG. BRAÇOS: ESCAMOTEÁVEL. 1 0 0
PÉS: FIXO
2 2 1
11 4
CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA:
ESTRUTURA: TUBO DE AÇO COM
TRATAMENTO ANTIOXIDANTE E ACABAMENTO
COM PINTURA EM EPÓXI PÓ. MOVIMENTOS
MÍNIMOS: CABECEIRA, FAWLER, 0 6 0
TRENDELEMBURG, REVERSO DO
TRENDELEMBURG, CARDÍACO, VASCULAR,
ELEVAÇÃO DE ALTURA E CPR. GRADES
LATERAIS ARTICULÁVEIS E INDEPENDENTES
FABRICADAS EM POLIETILENO OU MATERIAL
COMPATÍVEL, DOTADA DE CILINDRO
13 6
1 e
ab ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Gabinete do Presidente
PNEUMÁTICO. MOTORES E CAIXAS DE
COMANDO BLINDADOS, RESISTENTES À
ÁGUA, POEIRA E OUTROS RESÍDUOS,
ACIONADOS ATRAVÉS DE CONTROLE
REMOTO A FIO OU TECLADO DE MEMBRANA
LOCALIZADO NAS GRADES/PESEIRA.
CABECEIRA E PESEIRA REMOVÍVEIS
FABRICADAS EM POLIETILENO .OU MATERIAL
COMPATÍVEL. LEITO EM ESTRUTURA TUBULAR
COM TAMPOS EM CHAPA METÁLICA
PERFURADAS PARA RESPIRO. PARA-CHOQUE
DE PROTEÇÃO EM PVC, ENVOLVENDO TODA A
EXTENSÃO DA CABECEIRA E PESEIRA. BASE
REVESTIDA COM TAMPA DE PROTEÇÃO
RESISTENTE A IMPACTOS. RODÍZIOS DE NO
MÍNIMO 4 POLEGADAS DE DIÂMETRO,
TOTALMENTE EM MATERIAL PLÁSTICO COM
PELO MENOS DOIS FREIOS EM DIAGONAL.
CAPACIDADE DE CARGA: MÍNIMO 180KG.
ACOMPANHA COLCHÃO COMPATÍVEL, MÍNIMO
DENSIDADE 28.
CARDIOVERSOR. DEVE POSSUIR:
MARCAPASSO TRANSCUTÂNEO,
IMPRESSORA, MÓDULO DEA, OXIMETRIA
(SPO2), PÁS INTERNAS, BATERIA E MEMÓRIA
ECG. TIPO: BIFÁSICO. COMANDO DE PÁS:
AJUSTE, CARGA E DISPARO
CARRO DE CURATIVOS. MATERIAL DE
15 10 | CONFECÇÃO: AÇO INOXIDÁVEL. ACESSÓRIOS: 5
BALDE E BACIA
CARRO DE EMERGÊNCIA - CONFECÇÃO |
ESTRUTURA/TAMPO: AÇO INOX / AÇO INOX.
DEVE POSSUIR: —- SUPORTE PARA
DESFIBRILADOR, SUPORTE DE SORO,
16 | 8 |SUPORTE PARA CILINDRO. E TÁBUA DE 3
MASSAGEM. RÉGUA DE GASES: COM 3 SAIDAS
E 1 ENTRADA. RÉGUA DE TOMADAS: COM
CABO DE NO MÍNIMO 1,50M. GAVETAS: DE 04 A
06
CARRO MACA AVANÇADO - ESTRUTURA: AÇO.
LEITO: AÇO INOXIDÁVEL. ELEVAÇÃO:
17 4 | HIDRÁULICA. DEVE POSSUIR SUPORTE DE 2
SORO. ACESSÓRIO: COLCHONETE.
CAPACIDADE: ATÉ 180KG
CARRO MACA SIMPLES - MATERIAL DE
18 6 CONFECÇÃO: AÇO INOXIDÁVEL. DEVE 3
POSSUIR GRADES LATERAIS, SUPORTE DE
SORO E COLCHONETE é
CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS
(DIVERSOS) - TIPO: FECHADO. MATERIAL DE
CONFECÇÃO: AÇO INOX. CAPACIDADE OU 1
DIMENSÕES: ALTURA DE 90CM A 110CM X
LARGURA DE 70CM X COMPRIMENTO DE 90 A
100CM
COMADRE - MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO
20 | 10 | INOXIDÁVEL. CAPACIDADE: DE 2,1 LITROS ATÉ 8
3,5 LITROS
DESFIBRILADOR CONVENCIONAL - TIPO:
21 2 |BIFÁSICO. DEVE POSSUIR: BATERIA E PÁS 1
INTERNAS
DETECTOR FETAL - TIPO: PORTÁTIL. 2
22 2 TECNOLOGIA: DIGITAL
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DETECTOR FETAL. TIPO: DE MESA.
TECNOLOGIA: DIGITAL
2
pa
ELETROCARDIÓGRAFO - 12 CANAIS.
OPERAÇÃO: INTEGRAL PELO COMPUTADOR.
INTERFACE: USB. SEM CONECTIVIDADE WI-FI.
DEVE POSSUIR SUPORTE COM RODÍZIOS.
ACESSÓRIO: 2 CABOS DE ECG
21
28
ESCADA COM 2 DEGRAUS. MATERIAL DE
CONFECÇÃO: AÇO INOXIDÁVEL
12
MATERIAL DE CONFECÇÃO: NYLON. TIPO DE
FEIXE: VELCRO
ESFIGMOMANÔMETRO. TIPO: ADULTO. |
ESFIGMOMANÔNMETRO. TIPO: INFANTIL.
MATERIAL DE CONFECÇÃO: NYLON. TIPO DE
FEIXE: VELCRO
20
ESTETOSCÓPIO ADULTO - AUSCULTADOR:
AÇO INOXIDÁVEL. TIPO: DUPLO.
10
AÇO INOXIDÁVEL. TIPO: DUPLO.
ESTETOSCÓPIO INFANTIL - AUSCULTADOR:
10
FOCO CIRÚRGICO DE SOLO MÓVEL - TIPO: LED
81.000 A 130.000 LUX. DEVE POSSUIR: SISTEMA
DE EMERGÊNCIA/BATERIA, PEDESTAL COM
RODÍZIOS, BRAÇO ARTICULADO, PAR DE
MANOPLAS AUTOCLAVÁVEIS E AJUSTE DE
INTENSIDADE LUMINOSA.
FOCO REFLETOR AMBULATORIAL -
ILUMINAÇÃO: LED. HASTE FLEXÍVEL.
GLICOSÍMETRO - ACESSÓRIOS: ATÉ 50 TIRAS,
LANCETAS E LANCETADOR
LANTERNA CLÍNICA - TIPO: LED.
“ o|un | o
LARINGOSCÓPIO ADULTO - ILUMINAÇÃO:
FIBRA OPTICA - LED. COMPOSIÇÃO: LÂMINAS
FLEXÍVEIS
à RE
MANIM |O
INDIO
MESA AUXILIAR - MATERIAL DE CONFECÇÃO:
AÇO INOXIDÁVEL. COM RODÍZIOS. DIMENSÕES
MÍNIMAS: 40CM X 40 CM X 80 CM
MESA DE CABECEIRA: MATERIAL DE
CONFECÇÃO: AÇO/FERRO PINTADO. COM
GAVETAS. SEM PORTAS E RODÍZIOS.
10
15
MESA DE EXAMES - MATERIAL DE
CONFECÇÃO: — MADEIRA/MDP/MDFISIMILAR.
POSIÇÃO DO LEITO: MÓVEL.
11
MESA DE MAYO - MATERIAL DE CONFECÇÃO:
AÇO INOXIDÁVEL.
MESA PARA REFEIÇÃO - MATERIAL DE
CONFECÇÃO/TAMPO. AÇO INOXIDÁVEL.
REGULAGEM DE ALTURA: MANÍPULO. PÉS
COM 4 RODÍZIOS.
MONITOR MULTIPARÂMETROS - 5
PARÂMETROS BÁSICOS:
ECG/RESP/SPOZ/PNI/TEMP. TIPO DE MONITOR:
PRÉ CONFIGURADO. TAMANHO DA TELA: DE
14" a 20". DEVE POSSUIR SUPORTE P/MONITOR
FLUORESCENTE/ 2 CORPOS
NEGATOSCÓPIO - TIPO: LÂMPADA |
OFTALMOSCÓPIO - COMPOSIÇÃO: 6
ABERTURAS e 48 LENTES
OXÍMETRO DE PULSO - TIPO: DE MESA. 02
SENSORES DE SPO2
MIiMNIMN
vliojola
OXÍMETRO DE PULSO - TIPO: PORTÁTIL. 02
SENSORES DE SPO2
IDO |O
|
|
k
LEA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
* CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Gabinete do Presidente
OTOSCÓPIO - ILUMINAÇÃO: FIBRA OPTICA /
3 | HALÓGENA - XENON. COMPOSIÇÃO: 5 A 10 2
ESPÉCULOS REUTILIZÁVEIS
10 | PAPAGAIO - MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO 4
INOXIDÁVEL.
POLTRONA HBOSPOTALAR - MATERIAL DE
CONFECÇÃO ARMAÇÃO BAIXA: AÇO / FERRO
PINTADO. ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADO
COURVIN. CAPACIDADE: ATÉ 120 KG.
RECLINAÇÃO: ACIONAMENTO MANUAL.
DESCANSO PARA OS PÉS: INTEGRADO
ELE Rita 4
REANIMADOR PULMONAR MANUAL ADULTO
48 5 (AMBU) - DEVE POSSUIR: RESERVATÓRIO E
VÁLVULA UNIDIRECIONAL. MATERIAL DE
CONFECÇÃO: SILICONE
SERRA PARA GESSO - POTÊNCIA: DE 180 W
ATÉ 350 W
SUPORTE DE HAMPER: MATERIAL DE
CONFECÇÃO: AÇO INOXIDÁVEL.
SUPORTE DE SORO - MATERIAL DE
51 24 | CONFECÇÃO: AÇO INOXIDÁVEL. TIPO: 8
PEDESTAL
ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO
TRANSESOFÁGICA . - EQUIPAMENTO
TRANSPORTÁVEL SOBRE RODÍZIOS COM NO
MÍNIMO DE 22000 CANAIS DIGITAIS DE
PROCESSAMENTO PARA OFERECER
QUALIDADE DE IMAGEM EM MODO 2D, MODO
M, MODO M ANATÔMICO. MODO POWER
DOPPLER, MODO COLOR DOPPLER, MODO
DOPPLER ESPECTRAL E DOPPLER CONTÍNUO.
MODO 2D. CONSOLE ERGONÔMICO COM
TECLAS PROGRAMÁVEIS. TECNOLOGIA DE
FEIXES COMPOSTOS E TECNOLOGIA DE
REDUÇÃO DE RUÍDO E ARTEFATOS, ZOOM
READINRITE. IMAGEM TRAPEZOIDAL -
POSSIBILITA AUMENTAR EM 20% O CAMPO DE
VISÃO EM IMAGENS COM TRANSDUTOR
LINEAR. IMAGEM HARMÔNICA: FUNÇÃO COM
APLICAÇÃO PARA TODOS os
TRANSDUTORES. IMAGEM HARMÔNICA DE
PULSO INVERTIDO. MODO M, MODO POWER
52 | 1 |DOPPLER.. MODO COLOR DOPPLER. MODO 0
DUAL LIVE: DIVISÃO DE IMAGEM EM TELA
DUPLA DE MODO B + MODO COLOR, AMBOS
EM TEMPO REAL. POWER DOPPLER
DIRECIONAL. MODO DOPPLER ESPECTRAL.
MODO DOPPLER CONTÍNUO. TISSUE DOPPLER
IMAGING (TDI) COLORIDO E ESPECTRAL.
MODO . TRIPLEX. PACOTE DE CÁLCULOS
ESPECÍFICOS. PACOTE DE CÁLCULOS
SIMPLES. TECLA QUE PERMITE AJUSTES
RÁPIDOS DA IMAGEM, OTIMIZANDO
AUTOMATICAMENTE OS PARÂMETROS PARA
IMAGENS EM MODO B E MODO DOPPLER.
DIVISÃO DE TELA EM 1,2 E 4 IMAGENS PARA
VISUALIZAÇÃO E ANÁLISE DE IMAGENS EM
MODO B, MODO M, MODO POWER, MODO
COLOR, MODO ESPECTRAL, DUAL - MODO DE
DIVISÃO DUPLA DE TELA COM COMBINAÇÕES
DE MODOS. SOFTWARE DE IMAGEM
PANORÂMICA COM CAPACIDADE DÉ REALIZAR
MEDIDAS. SOFTWARE DE. ANÁLISE
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Gabinete do Presidente
AUTOMÁTICA EM TEMPO REAL DA CURVA
DOPPLER. PERMITIR ACESSO ÀS IMAGENS
SALVAS PARA PÓS-ANÁLISE E
PROCESSAMENTO. POSSIBILITAR
ARMAZENAR AS IMAGENS EM MOVIMENTO.
CINE LOOP E CINE LOOP SAVE. PÓS-
PROCESSAMENTO DE MEDIDAS. PÓS-
PROCESSAMENTO DE IMAGENS. BANCO DE
PALAVRAS EM PORTUGUÊS. MONITOR LCD
COM NO MÍNIMO 17 POLEGADAS. DEVE
PERMITIR - ARQUIVAR/REVISAR IMAGENS.
FRAME RATE DE PELO MENOS 1.000 FRAMES
POR SEGUNDO. TODOS OS TRANSDUTORES
MULTIFREQUÊNCIAIS, BANDA LARGA. HD
INTERNO DE NO MÍNIMO 500 GB. 04 PORTAS
USB NO MÍNIMO. MÍNIMO DE 03 PORTAS
ATIVAS PARA TRANSDUTORES. PASSÍVEL DE
UPGRADE PARA TECNOLOGIA DE AQUISIÇÃO
DE IMAGENS 4D. CONECTIVIDADE DE REDE
DICOM. DICOM 3.0 (MEDIA STORAGE,
VERIFICATION, PRINT, STORAGE,
STORAGE/COMMITMENT, WORKLIST, QUERY -
RETRIEVE, MPPS (MODALITY PERFORMANCE
PROCEDURE STEP), STRUCTURED
REPORTING). DRIVE (GRAVADOR) DE DVD-R
PARA ARMAZENAMENTO DE IMAGENS E/OU
CLIPES EM CD OU DVD REGRAVÁVEL, NO
FORMATO: OU JPEG / AVI OU MPEGI (PADRÃO
WINDOWS) OU DICOM COM VISUALIZADOR
DICOM DE LEITURA AUTOMÁTICA. GRAVAÇÃO
DE IMAGENS EM PEN DRIVE. IMPRESSÃO
DIRETA. PELO MENOS 32 PRESETS
PROGRAMÁVEIS PELO USUÁRIO.
ACOMPANHAR os SEGUINTES
TRANSDUTORES BANDA LARGA
MULTIFREQUENCIAIS: TRANSDUTOR
CONVEXO QUE ATENDA AS FREQUÊNCIAS DE
2.0 A 5.0 MHZ; TRANSDUTOR ENDOCAVITÁRIO
QUE ATENDA AS FREQUÊNCIAS DE 4.0 A 9.0
MHZ; TRANSDUTOR LINEAR QUE ATENDA AS
FREQUÊNCIAS DE 4.0 A 11 MHZ; TRANSDUTOR
SETORIAL ADULTO QUE ATENDA AS
FREQUÊNCIAS DE 2.0 A 4.0 MHZ. ACESSÓRIOS:
IMPRESSORA A LASER COLORIDA, NO BREAK
COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO.
|
|
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Gabinete do Presidente
53
VENTILADOR PULMONAR PRESSOMÉTRICO E
VOLUMÉTRICO - VENTILADOR PULMONAR
ELETRÔNICO MICROPROCESSADO PARA
PACIENTES NEONATAIS, PEDIÁTRICOS E
ADULTOS. POSSUIR OS SEGUINTES MODOS
DE VENTILAÇÃO OU MODOS VENTILATÓRIOS
COMPATÍVEIS: VENTILAÇÃO COM VOLUME
CONTROLADO; VENTILAÇÃO COM PRESSÃO
CONTROLADA; VENTILAÇÃO MANDATÓRIA
INTERMITENTE SINCRONIZADA; VENTILAÇÃO
COM SUPORTE DE PRESSÃO; VENTILAÇÃO
COM FLUXO CONTÍNUO, CICLADO A TEMPO E
COM PRESSÃO LIMITADA OU MODO VOLUME
GARANTIDO PARA PACIENTES NEONATAIS;
VENTILAÇÃO EM DOIS NÍVEIS, VENTILAÇÃO
NÃO INVASIVA; PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA
NAS VIAS AÉREAS - CPAP; VENTILAÇÃO DE
BACK UP NO MÍNIMO NOS MODOS
ESPONTÂNEOS; SISTEMA DE CONTROLES:
POSSUIR CONTROLE E AJUSTE PARA PELO
MENOS OS PARÂMETROS COM AS FAIXAS:
PRESSÃO CONTROLADA E PRESSÃO DE
SUPORTE DE NO MÍNIMO ATÉ 60CMH20;
VOLUME CORRENTE DE NO MÍNIMO ENTRE 10
A 2000ML; FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA DE NO
MÍNIMO ATÉ 100RPM; TEMPO INSPIRATÓRIO
DE NO MÍNIMO ENTRE 0,3 A 5,0 SEGUNDOS;
PEEP DE NO MÍNIMO ATÉ 40CMH20;
SENSIBILIDADE INSPIRATÓRIA POR FLUXO DE
NO MÍNIMO ENTRE 0,5 A 2,0 LPM; FIO2 DE NO
MÍNIMO 21 A 100%. SISTEMA DE
MONITORIZAÇÃO: TELA COLORIDA DE NO
MÍNIMO 12 POLEGADAS TOUCH-SCREEN;
MONITORAÇÃO DE VOLUME POR SENSOR
PROXIMAL PARA PACIENTES NEONATAIS E
DISTAL PARA PACIENTES ADULTOS, SENDO
OBRIGATORIAMENTE AUTOCLAVÁVEL PARA
OS PACIENTES NEONATAIS - DEVERÁ SER
FORNECIDO DOIS SENSORES DE FLUXO PARA
CADA CATEGORIA DE PACIENTE; PRINCIPAIS
PARÂMETROS MONITORADOS / CALCULADOS:
VOLUME CORRENTE EXALADO, VOLUME
CORRENTE INSPIRADO, PRESSÃO DE PICO,
PRESSÃO DE PLATÔ, PEEP, PRESSÃO MÉDIA
DE VIAS AÉREAS, FREQUÊNCIA
RESPIRATÓRIA TOTAL E ESPONTÂNEA,
TEMPO INSPIRATÓRIO, TEMPO EXPIRATÓRIO,
FIOZ2 COM MONITORAÇÃO POR SENSOR
PARAMAGNÉTICO OU ULTRASSÔNICO,
RELAÇÃO |:E, RESISTÊNCIA, COMPLACÉÊNCIA,
PRESSÃO DE OCLUSÃO E AUTO PEEP.
APRESENTAÇÃO DE CURVAS PRESSÃO X
TEMPO, FLUXO X TEMPO, VOLUME X TEMPO,
LOOPS PRESSÃO X VOLUME E FLUXO X
VOLUME E APRESENTAÇÃO DE GRÁFICOS
COM AS TENDÊNCIAS PARA OS PRINCIPAIS
DADOS MONITORADOS. SISTEMA DE
ALARMES COM PELO MENOS: ALARMES DE
ALTA E BAIXA PRESSÃO INSPIRATÓRIA, ALTO
E BAIXO VOLUME MINUTO, FREQUÊNCIA
RESPIRATÓRIA, ALTA/BAIXA FIO2, APNEIA,
FALHA NO FORNECIMENTO DE GÁS, FALTA DE
ENERGIA, BAIXA CARGA DA BATERIA E PARA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Gabinete do Presidente
VENTILADOR SEM CONDIÇÃO PARA
FUNCIONAR, OU SIMILAR. RECURSO DE
NEBULIZAÇÃO INCORPORADO AO
EQUIPAMENTO SEM ALTERAÇÃO DA FIO2
AJUSTADA; TECLA PARA PAUSA MANUAL
INSPIRATÓRIA E EXPIRATÓRIA. ARMAZENAR
NA MEMÓRIA OS ÚLTIMOS PARÂMETROS
AJUSTADOS; BATERIA INTERNA
RECARREGÁVEL COM AUTONOMIA DE NO
MÍNIMO 120 MINUTOS; O VENTILADOR DEVERÁ
CONTINUAR VENTILANDO O PACIENTE MESMO
COMA FALTA DE UM DOS GASES EM CASO DE
EMERGÊNCIA E ALARMAR INDICANDO O GÁS
FALTANTE. ACOMPANHAR NO MÍNIMO OS
ACESSÓRIOS: UMIDIFICADOR AQUECIDO,
JARRA TÉRMICA, BRAÇO ARTICULADO,
PEDESTAL COM RODÍZIOS, 2 CIRCUITO
PACIENTE PEDIÁTRICO/ADULTO, 2 CIRCUITO
PACIENTE NEONATAL/PEDIÁTRICO, 2
VÁLVULAS DE EXALAÇÃO, MANGUEIRAS PARA
CONEXÃO DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO.
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Item | Qde Descrição
COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA
DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR NO
MÍNIMO INTEL CORE |3 OU AMD A10 OU SIMILAR; POSSUIR 1 (UM) DISCO RÍGIDO DE 500
GIGABYTE; MEMÓRIA RAM DE 08 (OITO) GIGABYTES, EM 02 (DOIS) MÓDULOS
IDÊNTICOS DE 04 (QUATRO) GIGABYTES CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2.133 MHZ OU
SUPERIOR, OPERANDO EM MODALIDADE DUAL CHANNEL; A PLACA PRINCIPAL DEVE
TER ARQUITETURA ATX, MICROATX, BTX OU MICROBTX, CONFORME PADRÕES
ESTABELECIDOS E DIVULGADOS NO SÍTIO WWW.FORMFACTORS.ORG, ORGANISMO
QUE DEFINE OS PADRÕES EXISTENTES; POSSUIR PELO MENOS 01 (UM) SLOT PCI-
EXPRESS 2.0 X16 OU SUPERIOR; POSSUIR SISTEMA DE DETECÇÃO DE INTRUSÃO DE
CHASSIS, COM ACIONADOR INSTALADO NO GABINETE; O ADAPATADOR DE VÍDEO
INTEGRADO DEVERÁ SER NO MÍNIMO DE 01 (UM) GIGABYTE DE MEMÓRIA, POSSUIR
1 5 |SUPORTE AO MICROSOFT DIRECTX 10.1 OU SUPERIOR, SUPORTAR MONITOR
ESTENDIDO, POSSUIR NO MÍNIMO 02 (DUAS) SAÍDAS DE VÍDEO, SENDO PELO MENOS
01 (UMA) DIGITAL DO TIPO HDMI, DISPLAY PORT OU DVI; UNIDADE COMBINADA DE
GRAVAÇÃO DE DISCO ÓTICO CD, DVD ROM; TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM
FIO) E MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROLL (COM FIO); MONITOR DE LED 19
POLEGADAS (WIDESCREEN 16:9); INTERFACES DE REDE 10/100/1000 E WIFI PADRÃO
IEEE 802.11 B/G/N; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 PRO (64 BITS); FONTE
COMPATÍVEL E QUE SUPORTE TODA A CONFIGURAÇÃO EXIGIDA NO ITEM; GABINETE E
PERIFÉRICOS DEVERÃO FUNCIONAR NA VERTICAL OU HORIZONTAL; TODOS OS
EQUIPAMENTOS OFERTADOS (GABINETE, TECLADO, MOUSE E MONITOR) DEVEM
POSSUIR GRADAÇÕES NEUTRAS DAS CORES BRANCA, PRETA OU CINZA, E MANTER O
MESMO PADRÃO DE COR; TODOS OS COMPONENTES DO PRODUTO DEVERÃO SER
NOVOS, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO; GARANTIA DE 12 MESES.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Gabinete do Presidente
IMPRESSORA LASER (COMUM) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE
PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; IMPRESSORA LASER COM PADRÃO DE COR
MONOCROMÁTICO; RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 1200 X 1200 DPI; VELOCIDADE DE 35
PÁGINAS POR MINUTO PPM; SUPORTAR TAMANHO DE PAPEL A5, A4 CARTA E OFÍCIO;
2 3 | CAPACIDADE DE ENTRADA DE 200 PÁGINAS; CICLO MENSAL DE 50.000 PÁGINAS;
INTERFACE USB; PERMITIR COMPARTILHAMENTO POR MEIO E REDE 10/100/100
ETHERNET E WIFI 802.11 B/G/N; SUPORTAR FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO; O
PRODUTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO
GARANTIA DE 12 MESES.
MESA PARA COMPUTADOR - BASE E MATERIAL DE CONFECÇÃO:
3 5 | MADEIRA/MDP/MDFISIMILAR. DIVISÕES: DE 3 A 4 GAVETAS. SUPORTES PARA CPU,
IMPRESSORA E PARA TECLADO.
MESA PARA IMPRESSORA - ESTRUTURA: AÇO/FERRO PINTADO. DIMENSÕES MÍNIMAS
50 X 40 X 70 CM. TAMPO MADEIRA/MDP/MDE/SIMILAR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Gabinete do Presidente
ANEXO Ii
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº .../2019
Por este instrumento particular de contrato de um lado o MUNICÍPIO DE
BARRA DO PIRAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.
RARE ARO a , com sede na .........................., na cidade de Barra do Piraí,
Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Mário Reis
Esteves, brasileiro, casado, CPF nº. ....................... , residente e domiciliado nessa
cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado
simplesmente de CEDENTE, e de outro lado ................. pessoa jurídica,
O q És ED RAND Mec o À AO , no município de Barra
do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo seu diretor e
representante legal, CPF nº ....................... , e portador da Carteira de Identidade
sia , residente e domiciliado nesse município de Barra do Piraí, Estado
do Rio de Janeiro, doravante denominado simplesmente de CESSIONÁRIO, nos
termos da Lei Municipal nº /2019, tem entre si ajustado a seguintes cláusulas
e condições:
Cláusula Primeira - DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO não onerosa, de
equipamentos médicos, móveis e eletrodomésticos de propriedade do CEDENTE ao
CESSIONÁRIO, relacionados no anexo |, que é parte integrante do presente Termo.
Cláusula Segunda- DO PRAZO:
O presente termo será firmado por prazo indeterminado, a partir da assinatura
do presente termo.
Cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO:
A partir da assinatura do presente O CESSIONÁRIO obriga-se a manter os
móveis, eletrodomésticos e equipamentos médicos, em perfeito estado de
conservação, zelando por sua integridade e se responsabilizando por qualquer dano
que vier a sofre os bens cedidos.
Parágrafo Primeiro: Os reparos que por ventura forem realizados nos bens cedidos,
bem como as despesas de manutenção, correrão por conta e risco do CESSIONÁRIO,
não fazendo ele jus a qualquer see de indenização quando da rescisão ou extinção
do presente termo.
Parágrafo Segundo: O CESSIONÁRIO responsabiliza-se pelo extravio de qualquer
um dos bens disponibilizados à sua utilização, devendo comunicar imediatamente à
Cedente sua ocorrência.
10
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
Gabinete do Presidente
Cláusula Quarta - DAS CAUSAS DE EXTINÇÃO OU RESCISÃO:
A CESSÃO DE USO tem como objetivo que os bens cedidos sirvam para
melhorar as condições de atendimento dos pacientes que utilizam os serviços
prestados pelos Cessionários.
Parágrafo Primeiro: O uso para fins diversos do indicado no caput deste artigo é
expressamente vedado, salvo haja autorização expressa, prévia e por escrito do
Poder Executivo Municipal, aplicando-se a pena de imediata rescisão do presente.
Parágrafo Segundo: Os bens cedidos serão utilizados exclusivamente para
atendimento de pacientes provenientes do Sistema Único de Saúde — SUS.
Parágrafo Terceiro: Havendo a extinção da Cessionária ou sendo o presente ajuste
rescindido, os bens deverão ser restituídos imediatamente ao CEDENTE, nas
mesmas condições da entrega, salvo desgaste do uso normal, conforme auto de
vistoria a ser confeccionado quando da entrega do bem a CESSIONÁRIA.
Cláusula Quinta - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, para
dirimir qualquer dúvida ou litígio envolvendo o presente instrumento.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento contratual
em duas vias de igual teor e forma juntamente com as testemunhas.
Barra do Piraí, de de
Pela Prefeitura: Mario Reis Esteves
Prefeito Municipal
Pela Cessionária:
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Nome:
GPF:
11

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