| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3162 / 2019 |
| Date | 2019-09-16 |
| Ementa | INSTIUI O DIA DO RADIALISTA - 21 DE SETEMBRO |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ Gabinete do Presidente LEI MUNICIPAL Nº 3162 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Prefeito do Município sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, no âmbito do Município de Barra do Piraí. Parágrafo Único — A data alusiva no caput deste artigo passará a constar no calendário oficial de Datas e Eventos do Município. Art. 2º - Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 16 DE SETEMBRO DE 2019. Projeto de lei nº 150/2019 Autor: Pedro Fernando de Souza Alves Praça Nilo Peçanha nº 07 — Centro — Barra do Piraí-R] CEP 27123-020 Tels.: (24)24439650 Fax (24) 24439673