| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2973 / 2018 |
| Date | 2018-05-07 |
| Ementa | Inclui o Dia do Biomédico no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia 20 de Novembro |
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LEI MUNICIPAL No 2973 DE 07 DE MAIO DE 2018 EMENTA: "INCLUI 0" DIA DO BIOMEDICO" NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PLRA1, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS". A Câmara Municipal de Barra do PiraI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuiçoes legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do MunicIpio de Barra do PiraI, o "Dia do Biomédico". Art. 2 - 0 Dia do Biomédico deverá ser comemorada no dia 20 de novembro, em consideracâo a data em que a profissão foi finalmente regularizada no Brasil. Art. 32 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicaçao, revogando-se as disposicOes em contrário. GABINETE DO PREFEITO, 07 DE MAIO DE 2018. ES Projeto de lei no 027/2018 Autor: Pedro Fernando de Souza Alves cPraça rNith 'Fe can/i a n'07 — Centro - Barra d' cPiraI4?J CEP 27123-020 TC.: (24)24439650 'Fa (24) 24439673