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norma nº 2989/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2989 / 2018
Date 2018-06-06
EmentaINSTITUI NO MUNICIPIO O INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS - PMAQ - PROMULGADA
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E3T)4O O RIO ]YE ])4]vEIO 
CAWAX4 91VWICIP)4L(DE O PIRfiI 
çabinete do Presiclente 
LEI MUNICIPAL No 2989 DE 06 DE JUNHO DE 2018 
Institui no Municipio de Barra do Pirai a 
Incentivo Variável por Desempenho de Metas 
do Programa Nacional de Meihoria do Acesso e 
da Qualidade - PMAQ, aos servidores que 
desempenharn atividades na Estrategia de 
Sade da FamIlia, NASF'S e CEO e dá outras 
providéncias. 
A Cârnara Municipal de Barra do Pirai aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: 
CAPITULO UNICO - DO INCENTIVO VARIAVEL FOR DESEMPENHO DE METAS - 
PMAQ 
Programa Nacional de Meihoria do Acesso e da Qualidade dos Servidores no 
âmbito da Saüde. 
sEçAo I - CONCEITO, FONTE DE RECEITA, HIPOTESE DE INCIDENCIA, VALOR 
E DURAçAO. 
Art. 1 1- Fica instituto o Incentivo Variável par Desempenho de Metas aos Profissionais 
que integram a Equipe de Estratégia de Saiide da Familia - ESF, NASF's (NCicleo de 
Apoio a SaUde da FamIlia) e CEO (centro Especialidades Odontologicas) corn recursos 
financeiros advindos do Prograrna Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - 
PMAQ. 
Art. 20- 0 incentivo a que se refere a artigo anterior será pago corn recursos do 
Incentivo Financeiro do Prograrna Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da 
Atencao Básica (PMAQ-AB) e do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e 
Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO), instituldo pela 
Portaria n° 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, alterada pela Portaria n° 
1.645/GM/MS, de 02 de outubro de 2015, e pela Portaria n° 261/GM/MS, de 21 de 
fevereiro de 2013, alterada pela Portaria n° 1.599/GM/MS, de 30 de setembro de 2015, 
transferido fundo a fundo pelo Ministério da SaUde. 
Art. 31- A gratificaçao PMAQ somente perdurará enquanto existir, na esfera federal, 
programa corn repasse de recursos para a Municipio, que atendam especificamente ao 
PMAQ, aplicados a Estratégia de Saijde da FamIlia e ao Centro de Especialidades 
Odontologicas, nos terrnos e critérios especificados pela Portaria n° 1 .645IGMIMS, de 
cPraça L7VIC0 cPeçanfia n° 07— Centro - (i3arra do PiraI-V OEP 27123-020 
TeC.: (24)24439650 'Fa,, (24) 24439673 
ESTj4'TD0 (DO RIO DE JANEIRO 
C41J4 1?JICI(P)4L DE B,4XX4 DO (PIcRfiu 
ça&inete do Presiclente 
02 de outubro de 2015 e pela Portaria n° 1.599/GM/MS, de 30 de setembro de 2015, e 
desde que nao ultrapasse a percentual permitido par lei cam gasto de pessaal. 
§1° - Os valares referentes as gratificacOes de desempenha referidas nesta Lei serãa 
atribuldas coma objetiva incentivar as prafissianais a meihararem a desempenha na 
assistência prestada a camunidade. 
§2° - 0 recursa referente aa PMAQ, repassada aa Funda Municipal de SaUde, é 
relacianada a nata de desempenha da avaliaçãa externa do Ministéria da Saüde dada 
a cada Equipe da Estratégia de Saüde da FamIlia, NASF's e do CEO. 
§30- As metas serãa estabelecidas par meia de cantratualizaçaa cam a Ministéria da 
SaUde. 
§4° - 0 perIada de avaliaçaa das metas será de acarda cam as partarias publicadas 
pela Ministéria da SaUde, referentes a cada cicla do PMAQ. 
Art. 4 0- 0 recursa repassado pelo Ministéria da Sat.iide, referente aa PMAQ, será 
destinada para a gratificacaa dos prafissianais integrantes da Equipe de estrategia da 
Satide da Familia - ESF, NASF's (NticIea de Apaia a Satide da Fámilia) e a CEO 
(Centro de Especialidade 
I - 40% sera destinada para gratificacaa dos prafissionais integrantes da Equipe de 
Estrategia de Saiide da Farnilia - ESF, NASF's (NCclea de Apaia a Saüde da Familia) 
e CEO (Centro Especialidades OdantalOgicas); 
II - 60% será destinada a Secretaria Municipal de SaUde para ser utilizada em acaes 
de qualificacaa dos prafissianais, investimenta em estrutura, equipamentas, divulgacaa, 
pramacaa da satijde, custeia das acaes de Atençaa Básica e autras relativas aa 
Pragrama de Estratégia de SaCide da FamIlia e do CEO, sendo vedada a usa para 
pagamenta de abrigaçOes patranais. 
Art. 51- 0 valor do repasse destinada para gratificacaa dos prafissianais serà paga da 
seguinte forma: 
- As equipes serãa remuneradas confarme a nata da avaliacaa externa do Ministéria 
da Saüde classificadas de acarda cam a parâmetra de cada cicla do PMAQ. 
II - Para fins de pagamenta da gratificaçaa, as equipes serãa agrupadas canfarme a 
classificaçaa de seu desempenha no 2° Ciclo em: insatisfatOria, mediana au abaixa da 
media, acima da media e muita acima da media, no 30 Ciclo em: ôtima, muita barn, 
2 
& O RIO DE Y, 4AEIRO 
C14 uw?Jg\rICIpL YE OARX4 DO (PII 
gabinete do Presi6ente 
born, regular e ruim, ou outras definidas em novas portarias para os próximos ciclos, na 
avaliacao externa do Ministério da Satide; 
Ill - Para fins de pagamento da gratificacao, o critério de rateio terã como base o 
percentual de desempenho da equipe de acordo corn a análise de avaliacao externa 
(realizado pela equipe do Ministério da SaUde) aplicado sobre 50 % do valor recebido 
por mês. 
Art. 61- Farão jus a gratificaçao PMAQ, todos os funcionários ptblicos que integrem as 
Equipes de Estrategia de Saüde da FamIlia - ESF, NASF's (Nücleo de Apoio a Saijde 
da Familia) e CEO (Centro Especialidades Odontolôgicas), nas seguintes categorias: 
ACS, medico, enfermeiro, auxiliar de enferrnagern, técnico de enfermagern, odontologo, 
auxiliar de saUde bucal, técnico em higiene dental, recepcionista, auxiliar 
adrninistrativo, profissionais de higienizacao e profissionais do NASF, observada a 
pontuaçao recebida pela equipe através da avaliaçao externa do Ministério da Saüde e 
avaliacao individual de cada profissional. 
Parágrafo Unico - Os profissionais terão direito a receber a Gratificacao somente 
enquanto integrarem as Equipes de Estratégia de SaUde da Familia - ESF, NASF's 
(NUcleo de Apoio a Saiiide da Farnilia) e CEO (centro Especialidades Odontologicas). 
SEçAO II— DA AVALIAcAO 
Art. 70 - A gratificacao PMAQ seré paga corn a mesrna periodicidade do recebirnento 
do recurso pelo Fundo Municipal de Saude, a verificacao do percentual atingido na 
avaliaçao individual de cada profissional e pela avaliacao da producao dos 
profissionais através do sisterna de informacao E-SUS AB/SISAB. 
§1 1- A avaliacao de desempenho individual e do sisterna de informacao E-SUS AB/ 
SISAB será realizada mensalmente. 
§21- A gratificaçao seré paga aos profissionais que atingirern na avaliacao individual 
de desempenho a media igual ou maior a 03 (três) pontos e que curnprirern corn suas 
obrigaçOes funcionais quando avaliada a producao no sistema de inforrnacao F￾SUS/SISAB. 
Art. 81- 0 processo de avaliacao de desempenho individual para recebimento da 
gratificacao serã realizado pelo Gestor da Estrategia de Saüde da FarnIlia em que 0 
profissional está lotado, pelo profissional avaliado e pela comissão de suporte e 
avaliacao do PMAQ, observados os critérios aqui instituidos. 
Parágrafo Unico - 0 processo de avaliaçao de desernpenho individual para 
recebimento da gratificacao dos profissionais da odontologia será realizado pelo Gestor 
n 
STO O RIO ]EIO 
C*MX4 YVXIC-[P,4L (DE B,4WX4 o PIRfiI 
gabinete 6o Presiclente 
da Estratégia de SaCide da Familia em que ' profissional está lotado, pelo Coordenador 
de Saide Bucal, pelo profissional avaliado e pela comissão de suporte e avaliacao do 
PMAQ, observados as critérios aqui instituIdos. 
Art. 91- Através da apuracao do desempenho individual será avaliado o grau de 
eficiência e qualidade dos profissionais e do processo do trabalho da atençao básica, 
observados as seguintes fatores: 
- Obrigaçoes funcionais; 
II - Relacionamento interpessoal; 
Ill - Atuaçao no territOrio e comunidade; 
IV - Atuacao especifica por categoria. 
§1° - Na avaliacao dos profissionais de nivel médio (recepcionista, auxiliar 
administrativo, profissional de higienizacao), não entrará no cálculo da avaliacao 
individual o fator "III - Atuacao no territOrio e comunidade". 
§21- Para a avaliacao de cada fator ficam instituidos padrOes técnicos de desempenho 
que receberão pontuacao de 01 a 05 pontos em cada item a ser avaliado, conforme 
estabelecido em escala para avaliaçao constate no Anexo I. 
Art. 10 - Como auxilio na análise da avaliaçao individual, os avaliadores também 
poderao basear-se nas seguintes fontes: 
- Livro ata da Unidade de Saüde da FamIlia - USF ou Livro ata do Centro de 
Especialidades; 
II - Relatórios dos Sistemas de lnformacao do Ministério da Saüde (SISAB, SIA-SUS, 
E-SUS, SIAH, SIM, SINAN, SINASC e outros que sejam instituldos); 
Ill - Registro de ponto; 
IV - Protocolos da SMS e do Ministério da SaUde; 
V - Registros internos da ESF ou do CEO; 
Art. 11 - Os critérios e instrumentos de avaliacao de desempenho individual estão 
estabelecidos no Anexo I desta Lei. 
Paragrafo Cinico - Poderá a Secretaria Municipal de Saüde incluir novas itens nas 
avaliaçOes das categorias profissionais para adequar-se as alteracOes de portarias, 
4 
STJ400 00 RIO DEJANEIRO 
C1)4RJ4 U1VWICIP)4L DE CB)4R4 O (P1R4I 
çaoinete do cPresidente 
manuais, protocolos, e outros do Ministério da Saüde, das Secretarias Estadual e 
Municipal de Saüde. 
Art. 12 - Não farao jus a gratificacao PMAQ os profissionais que não atingirem media 
igual ou maior que 03 (trés) pontos na avaliacao individual ou que nao cumprirem corn 
suas obrigacoes funcionais quando avaliadas as producOes nos sisternas de 
inform a coes. 
Art. 13 - 0 profissional que obtiver faltas no mês sem justificativa, deixará de receber o 
valor equivalente aos dias de falta. 
Art. 14 - Mesmo que atinjam media igual ou maior que 03 (ties) pontos na avaliacao 
individual, näo receberão o valor da gratificacao referente ao mês do descumprimento 
das regras, os profissionais que: 
zI - Deixarem de comparecer as atividades educativas de planejamento, reuniOes e 
outras convocadas pela Gestao Municipal da Atençao Básica ou CEO ou pela 
Secretaria Municipal de SaUde o pela gestao da unidade de saijde ao qua] está lotado; 
II - Estiverem gozando de qualquer tipo de licenca; 
Ill - Se recusem a realizar atividades inerentes a funcao desempenhada; 
IV - Tenham se afastado para participar de curso e/ou quaisquer outros eventos de 
interesse particular, nao aprovado previamente pela Chefia imediata; 
V - Tiverem sidos penalizados mediante sindicância e/ou processo administrativo em 
que Ihe tenham assegurado o exercicio do contraditôrio e ampla defesa. 
Art. 15 - 0 Secretário Municipal de SaUde é a instância maxima de julgamento casa 
exista alguma divida sabre a pagamento da gratificacao aos profissionais integrante 
das Equipes de Estrategia de Satlide da FamIlia - ESF, NASF's (Nücleo de Apoio a 
Sade da Familia) e CEO (Centro Especialidades Odontologicas). 
Art. 16 - Os casos amissos serão decididos de forma motivada e justificada pelo 
Secretário Municipal de SaUde. 
STj4O Q0 RIO DE 
C41R4 UflJ]\UCIcPL DE JRfi O (PII 
çabinete do cPresicfente 
sEcAo III - DAS DIsPosIcOEs GERAIS. 
Art. 17 - 0 disposto nesta Lei nao se aplica aos servidores que venham a ser 
contratados através de convenios, haja vista que as verbas relativas aos pagamentos 
destes se darão diretamente pelo convênio celebrado ou por forca do contrato. 
Art. 18 - A gratificacao PMAQ instituida par esta Lei em hipôtese alguma serã 
incorporada ao salário dos servidores piiblicos desta Prefeitura e sabre ela nao 
incidirão quaisquer vantagens ou encargos trabaihistas. 
Paragrafo Unico - As gratificacOes instituidas par esta Lei, nao integrarao a base de 
cálculas de contribuicaa previdenciâria e, face aa seu caráter "pro labore faciendo", naa 
serão incorporadas aos estipêndios ou proventos par inatividade, nem devidas a 
inativos ou pensionistas. 
Art. 19 - Extinguir-se-ã autamaticamente a gratificacao de desempenho instituIda por 
esta Lei em caso de paralisaçao ou suspensao da transferência do recurso referente ao 
PMAQ, do Ministério da Saüde ao Fundo Municipal de SaUde. 
Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data/d sua publicacao, revogando-se as 
disposiçOes em contràrio, respeitados as tern)6s q'o ANEXO - 1. 
GABINETE PRE,IDENTE, 06 de junho de 2018.. 
LU IZ BERTOICOUTINHO - PRESIDENTE 
Mensagem n° 053/GP/2017 
Projeto de lei n° 235/2017 
Autor: Executivo Municipal 
a ESTADO (DO RIO DEJCNEIRO 
C1fi M?JWICIAL DE H9?fi O (PIfiI 
çabinete do cPresicfente 
!I*XSI 
INSTRUMENTO DE AvALIAcA0 INDIVIDUAL - ESCALA PARA AvALIAcA0 
Escala Fatores de orientacao 
1 Esta competência nao e observada na execuçao de suas tarefas, influencianth 
o resultado do desempenho da sua unidade de trabaiho. 
2 Esta cornpetência é desenvolvida muito abaixo do preconizado. Exige 
intervencao de outros na execuçao de suas tarefas. 
Desenvolve a cornpetência de forma mediana, corn eventual intervençao de 
3 outros na execucao de suas tarefas, tendo impacto positivo no desempenho da 
sua unidade de trabaiho. 
Desenvolve a competência de forma adequada, contribuindo e sendo co 
responsável no desempenho de sua Unidade de Trabaiho, não sendo 
necessâria a intervençao de outros. 
5 Desenvolve muito bern a competência na execucao de suas tarefas, sendo 
referenda no desempenho da sua unidade de trabaiho. 
A MEDIA PONDERADA DA AVALIAcAO DO PROFISSIONAL SERA OBTIDA 
ATRAVES DA SOMA TOTAL DOS PONTOS (pontos das obrigacOes funcionais + 
pontos do relacionamento interpessoal + pontos atuaçao no territôrio e na comunidade 
+ pontos da atuacao especIfica da categoria profissional) DIVIDIDA PELO NUMERO 
TOTAL DE QUESITOS AVALIADOS. 
(media igual ou maior a 03 pontos) = APTO 
(media menor que 03 pontos) = INAPTO 
Observacao: Na avaliacao dos profissionais de nivel médio (recepcionista, auxiliar 
administrativo, profissional de higienizacao), nao entrará no cálculo da avaliacao 
individual o fator "Ill - Atuacao no territOrio e comunidade". 
COMPONENTES DA AvALIAcAO 
1 - ObrigacOes funcionais; 
2 - Relacionamento interpessoal; 
7 
sT]4qo 00 ?Jo JANEIRO 
C14 U1V]ICI(PJ4L 'lYE (B)4?J4 (DO (PIcR.flI 
gabinete do cPresicfente 
3 - Atuaçao no território e na comunidade; (Exceto para os profissionais: recepcionista, 
auxiliar administrativo e profissional de higienizacao.) 
4 - Atuacao especIfica por categoria. 
I - OBRIGAçOES FUNCIONAIS 
Cumprir obrigacoes funcionais, segundo as normas e processosEscala 
definidos pela Secretaria Municipal de Saüdel Ministérlo da SaUde. 01 a 05 
ISSIDUIDADE 
Cumpre o horário estabelecido (40 horas semanais), no desempenho de suas 
atividades. 
PONTUALIDADE 
Respeita a pontualidade no horArio, não prejudicando o processo de trabalho 
da Unidade de Saüde nem o atendimento aos usuários. 
COMPORTAMENTO ETICO 
Preocupa-se constanternente em agir de acordo corn os valores e normas da 
organizacao bern como a observância de deveres morais, éticos e bons 
costumes. Procura utilizar de forma racional materiais e zelar pela 
conservacao do patrimônio pUblico. 
2 - RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
Interagir corn as pessoas, de modo participativo e colaborador, evitandoEscala 
conflitos; apoiar na cooperacao e respeito mütuo, para obter resultadosOl a 05 
positivos no trabalho. 
TRABALHO EM EQUIPE 
Relaciona-se corn a equipe, priorizando estabelecer urn clima de harrnonia, 
bern estar e cooperacao no trabalho. 
TENDIMENTO AO PUBLICO 
Relaciona-se corn a populaçao de forma cordial, proporcionando atendimento 
humanizado e viabilizando o estabelecirnento do vinculo. 
MEDIAçA0 DE CON FLITOS 
Utiliza linguagern respeitosa durante urn conflito ou discOrdia rnantendo a 
integridade e a ética nas relacOes em geral. 
COMPROMETIMENTO 
E receptivo a sugestOes e orientacoes quanto as mudancas na escala de 
rabaiho/prioridades e responsabilidade. 
. ,.- 
CI 
CX7 4Rfl 91?JWICIL 'lYE 04cRçRfi 'lJ'O PIRflI 
gabinete do cPresidente 
3- ATuAcA0 NO TERRITORIO E NA COMUNIDADE 
Executar açôes e atividades no território adstrito compreendendo aEscala 
importãncia de seu trabaiho no resultado final dos serviços prestados. 01 a 05 
DOMINIO SOME AREA DE ATUAAO E CLIENTELA DE REFERENCIA 
Conhece a território de atuacao, identificando grupos, familias e indivIduos 
expostos a riscos, priorizando os casos a serem acompanhados no 
planejamento local, monitorando e acompanhando os pacientes classificados 
coma risco, executando urn planejarnento diferenciado conforme a gravidade 
do caso. 
QUALIFICAçAO DO CUIDADO EM SAUDE 
Nas visitas domiciliares a cuidado em satde da populacao adstrita é realizado 
de forma programada, cam interesse, compromisso e resolutividade. 
Realiza a prática do cuidado familiar, propondo intervencaes que influenciem 
os processos de saCide-doenca dos indivIduos, das familias e da prôpria 
comunidade, possibilitando a criacao de vInculos de confianca, corn ética, 
compromisso e respeito. 
ATuAçA0 NA COMUNIDADE E INTERSETORIAL 
Nos espacos camunitários (escolas, associaçOes, entre outros) 0 
cuidado/educacao em saCide é realizado de forma programada, corn 
criatividade e corn acOes adequadas a necessidade da comunidade, 
mantendo zelo pelo local onde e realizada a acao. Identifica parceiros e 
recursos na comunidade que possam potencializar acOes intersetoriais corn a 
equipe, articulando e promovendo acOes integradas para a rnelhoria constante 
da qualidade de saüde da populacao, incentivando a mobilização e a 
participacao da comunidade na busca do controle social. 
REGISTRO E AvALIAcA0 DE ATIVIDADES 
Realiza as registros necessárias das atividades externas. 
valia as resultados das atividades desenvolvidas na comunidade, de acordo 
corn o planejamento das atividades programadas para a micro-area (famIlias, 
escolas, creches, etc.). 
• 
I..; 
ST4DO O RIO (DE J,4,NEIRO 
CM4 JUv7CIL DE O PFRfiI 
çabinete do cPresicfente 
ATUAçAO ESPECIFICA: 
I - ATuAcA0 ESPECIFICA DO MEDICO: 
Executar açôes inerentes a categoria profissional compreendendo aEscala 
importância de seu trabaiho no processo saüde-doen(;a dos individuos,01 a 05 
das famIlias, da comunidade e do ambiente de trabaiho. 
1) Realiza assistência médica integral em Atençao Básica (prornocao e 
protecao da saüde, prevençao de agravos, diagnostico, tratamento, 
reabilitacao e manutencao da saiide) aos indivIduos e famIlias, em todas as 
:ases do ciclo de vida conforme protocolos da SMS e MS efetuando o 
registros necessários. 
2) Realiza atividades para a demanda programática/cuidado continuado, de 
forma resolutiva, seguindo rotinas, fluxos da SMS e protocolos do MS. 
3) Realiza a notificaçao de doencas e agravos de notificacao compulsória e de 
outros agravos e situacOes de importância local, dentro dos prazos corn 
completo preenchimento dos registros necessários e busca ativa quando 
necessário a clientela adscrita. 
)_Participa_de_atividades_de_educacao_perrnanente. 
5) Realiza atividades de capacitacao/treinamento para a equipe da US e 
nUcleo de apoio guando necessário ou planejado em eguipe. 
6) Participa das atividades de planejamento e avaliaçao das acOes durante as 
reuniOes de equipe (SlAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da 
utilizaçao dos dados disponiveis. 
7) Segue adequadamente todos os procedimentos para o controle de infeccao, 
incluindo o uso adeguado dos EPIs (Eguipamento de Protecao Individual). 
8) Faz o uso adequado dos insumos assim como a destinacao correta para os 
residuos, zelando pela manutencao dos ambientes / equipamentos da 
Unidade de Sade. 
9) Preenche adequadamente as fichas do E-SUS em todos os atendimentos 
realizados, garantindo a qualidade do registro das atividades. 
10) Realiza visita domiciliar a todos os clientes que necessitam de assistência, 
conforme planejamento da Unidade de Saüde. 
11) Participa das reuniOes de equipe. 
12) Realiza trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando areas técnicas e 
)rofissionais de diferentes formaçOes. 
Vw￾srco o RIO qxi yio 
Ctfi 91?J]v7CIPL DE B,4RM o (PIqfiI 
gae5inete do cPresicfente 
13) Realiza busca ativa a todas as clientelas quando necessário ou planejado 
pela Unidade. 
14) Entrega produçao do E-SUS conforme prazo determinado pela SMS. 
15) Atende a demanda espontänea/imediata que acessa a unidade de saüde, 
de forma resolutiva, seguindo rotinas, fluxos da SMS e protocolos do MS. 
16) Realiza atendimento em puericultura nas crianças de 0 a 2 anos. 
17) Realiza atendimento em puericultura nas crianças acima de 2 anos. 
18) Realiza consulta de pie-natal e consulta puerperal. 
19) Realiza atendimento de urgência e emergencia 
( 
primeiro atendimento ate 
encaminhar usuário a outro ponto de atendimento), de forma resolutiva, 
seguindo rotinas, fluxos da SMS e protocolos do MS. 
20) Apresenta uniformizado (uso de jaleco, sapatos fechados e crachá). 
21) Realiza procedimento quando necessário de sutura simples, retirada de 
cerume, prescriçao de injetável, drenagem de abscesso, retirada de corpo 
estranho da cavidade auditiva e nasal, etc... conforme orientacao do Manual 
Instrutivo das Equipes de Atencao Básica- PMAQ. 
22) Realiza atividade educativa quando solicitado ou planejado pela unidade 
de saUde. 
MEDIA PONDERADA DA AvALIAçA0 DO MEDICO: 
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigacôes funcionais + pontos do 
relacionamento interpessoal + pontos atuação no território e na comunidade + 
pontos da atuacao especIfica da categoria profissional) I 33 = 
()(média -> 03 pontos) - media major ou igual a 03 = APTO 
(média <03 pontos ) - media menor que 03 = INAPTO 
2 - ATUAçAO ESPECIFICA DO ENFERMEIRO 
Executar açôes inerentes a categoria profissional, compreendendo aEscala 
importãncia de seu trabaiho no processo saude-doenca dos jndjvjduos,01 a 05 
das familias, da comunidade e do ambiente de trabaiho 
1) Realiza consultas e procedimentos de enfermagem aos indivIduos e 
amIlias em todas as fases do ciclo de vida conforme protocolos da SMS e 
MS, efetuando os registros necessários. 
£ sro o jo (DE 1,49VEIRO 
C41R4 9v1V]\UCIPL DE 'B?fiO (PFRfiI 
çabinete do Presiclente 
2) Realiza atividades para a demanda espontânea/imediata, 
prograrnática/cuidado continuado, urgëncia e ernergência, de forma resolutiva, 
seguindo rotinas e fluxos da SMS. 
3) Realiza busca ativa e notificacao de doencas e agravos de notificacao 
compulsoria (vigilancia epidemiologica) e de outros agravos e situacoes de 
importância local, dentro dos prazos e corn os registros adeguados. 
) Participa das atividades de planejamento e avaliacao das acOes da equipe 
(SlAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da utilizacao dos 
dados disponiveis. 
5)_Participa_de_atividades_de_educaçao_permanente. 
6) Realiza atividades de capacitacao/treinarnento para a equipe da Unidade de 
SaLide quando se fizer necessãrio. 
7) Planeja, coordena, capacita e avalia as acOes desenvolvidas pelos ACS. 
8) Coordena, organiza, supervisiona e avalia as atividades da equipe de 
enfermagem. 
9) Faz o uso adequado dos insurnos assirn coma a destinacao correta para as 
resIduos. 
10) Zela pela manutençao dos arnbientes I equipamentos e insumos da 
Unidade de Saüde. 
11) Segue adequadamente todos os procedirnentos para a controle de 
infeccaa incluinda o usa adequado dos EPIs (Equiparnento de Protecac 
Individual) e realiza a supervisao da equipe de enfermagem. 
12) Preenche adequadamente as fichas do E-SUS em todos as atendimentos 
real iza dos. 
13) Mantém atualizada as escalas de enfermagem (COREN), escala de 
servico, cronograma de atividades e outros. 
14) Entrega o fecharnento de producao do Boletim de Prod ucao Ambulatorial ( 
BPA) e outras que se fizerem necessárias, no prazo determinado pela SMS. 
15) Monitora as acOes desenvolvidas pela equipe. 
16) Participa do gerenciamento de insurnos necessários para a adequado 
runci onarnento da UBS. 
17) Supervisionar a organizacao, reposicao, prazo de validade de 
medicamentos e materials das caixas de urgencia e outros. 
18) Realiza visita domiciliar conforme demanda do serviço. 
19) Disponibiliza agendamento mensal de coleta de preventivo conforme meta 
pactuada. 
20) Mantém atualizada a listagern dos bens patrirnoniais. 
21) Realiza acompanhamento das familias cadastradas no balsa famIlia. 
22) Solicita as manutencaes necessárias para o servico de saiide. 
23) Participa das reuniöes de equipe. 
24) Entrega producao do E-SUS conforrne prazo determinado pela SMS. 
12 
Q RIO (BE 1,4,NEIRO 
C4911)4cRfl M?J]UCIL C]YE 4 O PII 
ça6inete do cPresi6ente 
25) Realiza exame do pé diabético. 
26) Realiza atividade educativa. 
27) Avalia e supervisiona os agendamentos dos profissionais da Unidade de 
SaCide, incluindo a freguencia dos usuários nos atendimentos. 
28) Apresenta uniformizado (usa de jaleco, sapatos fechados, crachá). 
29) Realize levantamento de informacOes , registros, cadastros e outros 
referente ao SISPRENATAL, SISVAN e outros, durante ao atendimento. 
30) Auxilia elou executa acOes de saCide planejada pela equipe da unidade, 
conforme demanda do servico. 
MEDIA PONDERADA DA AvALIAçA0 DO ENFERMEIRO: 
SOMA DOS PONTOS (pontos das obriga(;öes funcionajs + pontos do 
relacionamento interpessoal + pontos atuação no território e na comunidade + 
pontos da atuaçao especifica da categoria profissional) I 41 = 
()(média -> 03 pontos) - media major ou igual a 03 = APTO 
()(média < 03 pontos ) - media menor que 03 = INAPTO 
3 - ATuAçA0 ESPECIFICA DO TECNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM: 
Executer acOes inerentes a categoria profissional, compreendendo aEscala 
importäncia de seu trabaiho no processo saiide-doenca dos individuos, dasOl a 05 
amilias, da própria comunidade e do ambiente de trabaiho. 
1) Realiza atendimentos e procedimentos de enfermagem aos indivIduos e 
:am ilias em todas as fases do ciclo de vida conforme protocolos da SMS e 
MS, efetuando os registros necessários. 
2) Realiza atividades para a dernanda prograrnãtica/cuidado continuado, 
urgência e emerg(§ncia, de forma resolutiva, seguindo ratinas e fluxos da SMS. 
3) Executa as atividades do técnico de enfermagern conforme escala e de 
acordo corn rotinas internas estabelecidas. 
) Participa de atividades de educacao permanente. 
13 
Si)40 O RIO DE JUEIO 
C41?fl 1VUC1(P,4L DE 0)4 QQ (pJJ 
gabinete Lo cPresicfente 
5) Realiza busca ativa e notificacao de doencas e agravos de notificacao 
compulsoria e de outros agravos (vigilância epidemiologica) e situacOes de 
importáncia local, dentro dos prazos e corn registros corretos. 
6) Participa das atividades de planejamento e avaliação das acOes da equipe 
(SISAB, PMAQ, E-SUS planejamento local, etc.), a partir da utilizacao dos 
dados disponIveis. 
7) Faz o uso adequado dos insurnos assirn como a destinaçao correta dos 
resIduos, zelando pela manutencao dos ambientes e organizaçao 
eguipamentos da Unidade de Saüde. 
8) Segue adequadamente todos os procedimentos para o controle de infeccao, 
incluindo a uso adequado dos EPIs (Equipamento de Proteçao Individual). 
9) Preenche adequadamente as fichas do E-SUS em todos as atendimentos 
realizados. 
10) Realiza esterilizaçao dos materiais e monitora prazo de validade de 
esterilizacao dos mesmos. 
11) Realiza visita domiciliar conforme demanda do servico. 
12) Mantém a organizacao, preparo e reposicao de materiais nos consultórios 
e demais areas fIsicas usadas para assistência. 
13) Monitora prazo de validade dos materiais ao qual é de sua 
respo nsa b i lid ad e. 
14) Mantém organizada caixa de urgOncia e realiza reposicao dos matérias e 
medicamentos utilizados e monitora as prazos de validades. 
15) Realiza acompanhamento das famIlias cadastradas no bolsa famIlia. 
16) Participa das reuniöes de equipe. 
17) Entrega produçao do E-SUS conforme prazo determinado pela SMS e 
producoes do BPA e outros. 
18) Realiza atividade educativa. 
19) Realiza levantarnento de informaçoes, registros, cadastros e outros 
referente ao SISPRENATAL, SISVAN e outros, durante ao atendimento. 
20) Auxilia e/ou executa acOes de saüde planejada pela equipe da unidade, 
conforme demanda do servico. 
21) Apresenta uniformizado (usa de jaleco, sapatos fechados, crachá). 
22) Toma as cuidados necessãrios para manutencao dos imunobiolôgicos e 
outros. 
MEDIA PONDERADA DA AVALIAQAO DO TECNICO E AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM: 
14 
£ StçDO O RIO clDcEJCNEIRO 
C4 1V]'UCP'P4L YL3 14 O (PIRJ4I 
çaoinete d Presicfente 
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigaçôes funcionais + pontos do 
relacionamento interpessoal + pontos atuacao no território e na comunidade + 
pontos da atuação especIfica da categoria profissional) / 33 = 
()(média -> 03 pontos) - media major ou igual a 03 = APTO 
()(média < 03 pontos 
) - media menor que 03 = INAPTO 
4- ATuAcAO ESPECIFICA DO ODONTOLOGO 
Executar acôes inerentes a categoria profissional, compreendendo aEscala 
importancia de seu trabaiho no processo saüde-doença dos indivIduos,01 a 05 
das familias, da comunidade e doambiente de trabaiho. 
1) Realiza procedimentos clinicos da Atençao Bãsica aos individuos e famIlias 
em todas as fases do ciclo de vida conforme protocolos da SMS e MS, 
efetuando os registros necessários. 
2) Realiza atividades de demanda programática/cuidado continuado, de forma 
correta e resolutiva, seguindo rotinas e fluxos da SMS. 
3) Realiza a atençao integral em saüde bucal (promocao e protecao da saUde, 
prevençao de agravos, diagnOstico, tratamento, reabilitaçao e manutençao da 
saCide) individual e coletiva a todas as famIlias, conforme o planejamento, de 
forma organizada e resolutiva. 
4) Encaminha e orienta usuários, quando necessário, a outros niveis de 
assistência, mantendo sua responsabilizacao pelo acompanhamento do 
usuário e o seguimento do tratamento, conforme fluxo da SMS. 
5) Realiza supervisao técnica do Técnico de SaUde Bucal e/ou Auxiliar de 
Saüde Bucal durante o processo de trabaiho. 
6) Monitora o equilibrio entre as AcOes Programáticas e as de Demanda 
Espontânea dentro da clInica odontologica, conforme preconizado pelo 
protocolo da Saiide bucal. 
7) Faz o uso adequado dos insumos assim como a destinaçao correta para Os 
residuos. 
8) Zela pela manutençao dos ambientes I equipamentos da Unidade de 
Saüde. 
9) Segue adequadamente todos os procedimentos preconizados para o 
controle de infeccao, incluindo o uso adequado dos EPIs (Equipamento de 
Protecao Individual). 
15 
Q RIO DE Y,4,NEIRO 
C1)4RJ4 94V]v1CIP4L DE ??fi O TI fi I 
gal5inete do cPresic[ente 
10) Organiza e realiza a manutençao e a conservaçao dos equipamentos 
odontologicos. 
11) Participa das atividades de planejamento e avaliacao das acOes da equipe 
(SlAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da utilizacao dos 
dados disponIveis. 
12) Participa de atividades de educacao permanente. 
13) Realiza atividades de capacitacao/treinamento para a equipe da Unidade 
de SaUde. 
14) Preenche adequadamente as fichas do E-SUS em todos os atendimentos 
real iza dos. 
15) Realiza visita domiciliar conforme demanda do servico. 
16) Participa das reuniOes de equipe. 
17) Organiza a agenda de modo que atenda todas as gestantes no dia do pre￾natal. 
18) Participa do gerenciamento dos insumos odontológicos necessários para 
o atendimento odontologico. 
19) Entrega produçao do E-SUS conforme prazo determinado pela SMS. 
20) Realiza atividades para a demanda espontànea/imediata. 
21) Realiza atividades de atendimento a urgëncia e emergência, de forma 
correta e resolutiva, seguindo rotinas e fluxos da SMS. 
22) Realiza atividade educativa. 
23) Auxilia e!ou executa açOes de saide planejada pela equipe da unidade, 
conforme demanda do serviço. 
24) Entrega o fechamento de prod ucao do Boletim de Prod uçao Ambulatorial 
BPA) e outras que se fizerem necessàrias, no prazo determinado pela SMS. 
25) Apresenta uniformizado ( uso de jaleco, sapatos fechados, crachá). 
26) Organiza agenda de atendimento de modo que esteja oferecendo corn 
frequencia atendimento de 1a consulta para iniciar tratamento odontolôgico, 
registra todo inicio de tratamento e avalia quantidade de tratarnentos 
concluidos. 
27) Registra toda consulta de conclusão de tratamento. 
28) Monitora rnensalmente quantitativo de inicio de tratarnento, cuidado 
continuado e conclusao de tratarnento para reorganizacao da agenda se 
necessário e melhorar oferta de tratamento odontologico. 
29) Realiza busca ativa a todas as clientelas quando necessário ou planejado 
pela Unidade. 
16 
ST40 O RIO YE JU\EIO 
CIARfl 1V5\rICIPL DE O P1RfiI 
gaoinete do cTPresicfente 
MEDIA PONDERADA DA AvALIAcA0 DO ODONTOLOGO: 
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigacoes funcionais + pontos do 
relacionamento interpessoal + pontos atuacão no território e na comunidade + 
pontos da atuação especIfica da categoria profissional) I 40 = 
(média -> 03 pontos) - media major ou igual a 03 = APTO 
()(média < 03 pontos ) - media menor que 03 = INAPTO 
5 - ATUAçA0 ESPECIFICA DO AUXILIAR DE SAUDE BUCAL E TECNICO DE 
HIGIENE DENTAL: 
Executar a(;ôes inerentes a categoria profissional, compreendendo aEscala 
importãncia de seu trabalho no processo saüde-doença dos 01 a 05 
individuos, das familias, da comunidade e do ambiente de trabalho. 
1) Realiza a atencao em saüde bucal (promocao e prevencao) individual e 
coletiva a todas as famIlias, a indivIduos e a grupos especIficos, de acordo 
corn sua competência técnicas legais, segundo planejamento local e 
protocolos da SMS, efetuando as registros necessãrios. 
2) Instrumentaliza e auxilia a cirurgiao dentista e/ou THD nos 
procedimentos clInicos de maneira satisfatória, resolutiva e eficiente. 
3) Realiza a desinfeccao e a esterilizaçao de materiais e instrumentos 
utilizados bern coma organizaçao destes e manitora prazo de validade. 
4) Participa das atividades de planejamento e avaliacao das acOes da 
equipe (SlAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da 
utilizaçao dos dados disponIveis. 
5) Participa de atividades de educacao permanente. 
6) Faz a uso adequado dos insumos assim corno a destinação correta para 
os residuos, 
7) Zela pela rnanutençaa dos ambientes I equipamentos da Unidade de 
SaUde. 
17 
srjcDo O RIO DE J7\KEIO 
C*41,4RA 9'vtV]v7CIPL DE (pJj 
çabinete do cPresidente 
8) Segue adequadamente todos as procedirnentos preconizados para o 
controle de infeccao, incluindo o usa adequado dos EPIs (Equipamento de 
Protecao Individual). 
9) Preenche adequadarnente as fichas do E-SUS em todos os 
atendimentos realizados. 
10) Realiza visita domiciliar conforme demanda do serviço. 
11) Participa das reuniöes de equipe. 
12) Solicita as insumos necessários para a atendirnento adontolôgico. 
13) Entrega produçao do E-SUS conforme prazo determinado pela SMS. 
14) Monitora data de validade dos materiais, medicamentos e outros. 
15) Realiza atividade educativa. 
16) Auxilia e/ou executa acOes de saUde planejada pela equipe da unidade, 
conforme demanda do serviço. 
17) Entrega a fechamento de produçao do Boletim de Produçao 
mbuIatorial (BPA) e autras que se fizerem necessárias, no prazo 
determinado pela SMS. 
18) Apresenta uniformizado (usa de jaleco, sapatos fechados, crachá). 
19) Organiza agenda de atendimento de modo que esteja oferecendo corn 
frequencia atendimento de 1a consulta para iniciar tratamento odontolôgico 
e registra todo inicio de tratarnento. 
20) Registra todo consulta de conclusão de tratamento. 
21) Monitora mensalmente quantitativo de inIcio de tratamenta, cuidado 
continuado e conclusão de tratamento para rearganizaçaa da agenda se 
necessário e rnelhorar oferta de tratamento odontológico. 
22) Realiza busca ativa a todas as clientelas quando necessãrio ou 
planejado pela Unidade. 
MEDIA PONDERADA DA AvALIAçA0 DO AUXILIAR DE SAUDE BUCAL E 
TECNICO DE HIGIENE DENTAL: 
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigacaes funcionais + pontos do 
relacionamento interpessoal + pontos atuaçâo no território e na comunidade + 
pontos da atuaçâo especIfica da categoria profissional) I 33 = 
()(média —> 03 pontos) - media maior ou igual a 03 = APTO 
()(média <03 pontos ) - media menor que 03 = INAPTO 
6 - ATUAçAO ESPECIFICA DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 
18 
S7XDO DO RIO YE ]g\KEIqO 
CX41)4Rfi 9v17J]v7CIL DE d9?4 (DO PII 
çabinete cth Presiclente 
Executar acôes inerentes a categoria profissional, compreendendo aEscala 
importância de seu trabaiho no processo saüde-doença dos 01 a 05 
individuos, das famIlias, da comunidade e doambiente de trabaiho. 
1) Realiza a cadastramento de tadas as famIlias de sua rnicroárea, 
mantendo os cadastros atualizados. 
2) Acompanha por meio de Visita dorniciliar, 100% das farnilias 
cadastradas sob a sua responsabilidade, prograrnando em conjunto corn a 
equipe, considerando as critérios de vulnerabilidade de modo que farnIlias 
corn major necessidade sejam visitadas rnais vezes, rnantendo coma 
referëncia media de uma visita par famIlia par més. 
3) Desenvolve acOes que busquem a integraçaa entre a equipe de saUde e 
a papulacaa adscrita a UBS, considerando as caracteristicas e as 
final idades do trabaiho de acornpanharnenta de individuas e grupos sociais 
ou coletividade. 
4) Desenvolve atividades de prarnocaa a saüde, de prevençaa das doencas 
e agravos e de vigilância a saüde. 
5) Participa das atividades de planejamento e avaliaçao das acOes da 
equipe (SlAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da 
utilizacao dos dados disponiveis. 
6) Participa de atividades de educacao permanente. 
7) Zela pela manutencaa dos materiais de trabalho. 
8) Apresenta-se corn uniforrne adequada e sapato fechado. 
9) Mantém organizado as fichas de cadastra e a listagern atualizada de 
acompanharnento dos clientes sobre sua responsabilidade (idosos, 
hipertensas, grávidas, crianças, diabéticas, acamados, rnulheres em idade 
fértil, famIlias beneficiadas pelo balsa famIlia, etc...) 
10) Preenche adequadamente as fichas do E-SUS (cadastra familiar, 
cadastra individual, acompanhamento ... ). 
11) Encaminha mensalrnente a quantidade de rnulheres dentro da meta 
pactuada para coleta de exame citopatolôgico e rnonitora o 
comparecimento das mesmas para a atendimento agendado. 
12) Monitora semanalmente o carnparecimento dos clientes agendados 
para consulta médica, de enfermagern e outros 
( 
pré-natal, atendirnento em 
hipertensãa, atendirnento em diabetes, atendimento em hansenlase, 
atendimento em tuberculase, criancas, consulta puerperal, etc...) e realiza 
reagendamento para as faltosos e/au realiza busca ativa quando 
necessário. 
13) Realiza agendamento de consulta ao recém nascido em tempo 
1 9 
O RIO DE JEIO 
Cj9V,4X4 WJWICIP)L DE OARM O PIRflI 
gabinete d cPresidente 
oportuno. 
14) Realiza agendarnento de consulta puerperal em tempo oportuno. 
15) Acompanha no mInirno de 95% das famIlias cadastradas no programa 
bolsa famIlia na microàrea de atuaçao. 
16) Realiza notificaçao de óbitos e nascidos vivos no mës conforme rotina 
estabelecida pela SMS. 
17) Apresenta mensalmente mapa corn relacao de todas as hospitalizacOes 
e óbitos no mês. 
18) Mantérn atualizado os envelopes familiares. 
19) Participa das reuniães de equipe. 
20) Entrega produçao do E-SUS conforrne prazo determinado pela SMS. 
21) Realiza agendamento para atendimento em puericultura para as 
crianças de 0 a 2 anos, conforrne rotina para cada faixa etária. 
22) Realiza agendamento para atendimento em puericultura para as 
crianças maiores de 2 anos, conforme rotina para cada faixa etãria. 
23) Encontra-se corn no rninirno 95% das criancas menores de 1 ano corn 
as vacinas em dia. 
24) Encontra-se corn no rnInirno 95% das criancas entre 1 e 2 anos corn as 
vacinas em dia. 
25) Encontra-se corn 90% das gestantes corn vacina em dia. 
26) Pesa rnensalrnente todas as criancas rnenores de 2 anos. 
27) Apresenta no rninimo 75% das criancas rnenores de 4 meses corn 
amamentacao exciusiva. 
28) Possui no mInirno 85% das gestantes corn pré-natal em dia (realizado 
no rnês) 
29) Possui 80% das gestantes cadastradas corn pré-natal iniciado no 
primeiro trirnestre. 
30) Auxilia e/ou executa acOes de saCide planejada pela equipe da unidade, 
conforme demanda do servico. 
31) Entrega os exames agendados ern tempo oportuno e presta 
orientaçOes quando necessário. 
MEDIA PONDERADA DA AvALIAçA0 DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE: 
20 
FST)4O O RIO DE J]YEIo 
C41)4XRfl 41VqrIIcr)4L 'lYE CB)4 (DO (PIcRfiI 
çaôinete do cPresicfente 
SOMA DOS PONTOS (pontos das obriga(;ôes funcionais + pontos do 
relacionamento interpessoal + pontos atuacao no território e na comunidade + 
pontos da atuação especIfica da categoria profissional) I 42 = 
()(média -> 03 pontos) - media major ou igual a 03 = APTO 
()(média < 03 pontos ) - media menor que 03 = INAPTO 
7 - ATUAçAO ESPECIFICA AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE DE SAUDE 
21 
ST)4O (DO RIO YE JANEIRO 
C,*41,4R4 91VUv7CIPL QDE B,4RM O (P1RfiI 
gabinete cfr' Presidente 
Executar a(;öes inerentes a categoria profissional, compreendendo aEscala 
importància de seu trabalho no processo saUde-doença dos 01 a 05 
individuos, das famIlias, da comunidade e doambiente de trabaiho. 
1) Atende ao usuário de forma respeitosa e acoihedora, orientando-o ou 
encarninhando-o para o servico e ou profissional corn capacidade técnica 
de atender a necessidade sentida pelo usuário. 
2) Realiza os registros necessários para a atendimento prestado, 
distribuiçao insumos e outros conforme rotina estabelecida pela SMS. 
3) Participa das atividades de planejarnento e avahacao das açOes da 
equipe (SlAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da 
utilizacao dos dados disponIveis. 
4) Participa de atividades de educaçao permanente. 
5) Faz a usa adequado dos insurnos assim coma a destinacao correta para 
as resIduos, 
6) Zela pela manutencao dos arnbientes I equiparnentas da Unidade de 
Saüde 
7) Mantérn a ambiente ao qual é responsável adequadamente organizada. 
8) Realiza a reposiçao de impressos, rnateriais de escritôria e outros nos 
ambientes da Unidade. 
9) Realiza fechamento das producOes no prazo estipulado pela SMS. 
10) Solicita a reposicao dos materiais em geral para suprir as necessidades 
da Unidade no prazo estipulado pela SMS. 
11) Mantém atualizado as estoques sob sua responsabilidade. 
12) Monitora prazo de validade dos estoques sob sua responsabilidade. 
13) Auxilia elou executa acaes de saCide planejada pela equipe da unidade, 
conforme demanda do servica. 
14) Agenda pedidos de Referência/Contra-Referência e encaminha em 
tempo oportuno para a cliente. 
15) Recebe os exarnes solicitados e os encaminha ao setor de 
agendarnento conforme rotina estabelecida pela SMS. 
16) Encaminha as exames agendados para entrega aos clientes em tempo 
oportuno. 
MEDIA PONDERADA DA AvALIAçA0 DO AUXILIAR ADMINISTRATIVO: 
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigacoes funcionais + pontos do 
relacionamento interpessoal + pontos da atua(;ão especIfica da categoria 
profissional) 1 23 = 
O RIO DE yEIo 
C44IR4 4VU\UCIL DE /3?fi OPIcRfiI 
gabinete do cPresidTente 
()(média -> 03 pontos) - media major ou igual a 03 = APTO 
()(média < 03 pontos 
) - media menor que 03 = INAPTO 
Nessa categoria profissional nao serâ contabilizado o fator de atuacão no 
território e na comunidade. 
8 - ATUA(;AO ESPECIFICA PROFISSIONAIS DE HIGIENIzAcAO DA UNMADE DE 
SAUDE 
Executar a(;ôes inerentes a categoria profissional, compreendendo aEscala 
importãncia de seu trabaiho no processo saüde-doença dosOl a 05 
individuos, das famIlias, da comunidade e do ambiente de trabaiho. 
1) Atende ao usuário de forma respeitosa e acoihedora, orientando-o ou 
encaminhando-o para a serviço e ou profissional corn capacidade técnica 
de atender a necessidade sentida pelo usuário. 
2) Faz a usa adequado dos insumos assim coma a destinaçao correta para 
as residuos. 
3) Zela pela manutencao e organizacao dos arnbientes I equipamentos da 
Unidade de Saüde. 
4) Segue adequadamente todos as procedirnentos preconizados para a 
controle de infecçao, incluindo a usa adequado dos EPIs (Equiparnento de 
Proteçao Individual). 
5) Realiza desinfecçao de lixeiras, saboneteiras, prateleiras, armários, 
equiparnentos e outros conforme rotina estabelecida. 
6) Mantém a unidade adequadarnente limpa diariarnente, em todas as suas 
areas fisicas. 
7) Cumpre a cronograma de higienizacao de todos as ambientes da 
unidade. 
8) Realiza a higienizaçao dos ambientes conforme pratocolo e rotina 
estabelecida. 
9) Solicita as insumos necessários para higienizacaa da unidade dentro do 
prazo estabelecido pela SMS. 
10) Participa de atividades de educacao perrnanente. 
MEDIA PONDERADA DA AVALIAcAO DO PROFISSIONAL DE HIGIENIZAcAO: 
SV4DO O RIO DE ]\EIO 
C1R4 1VWICIPI4L DE O (PIcRflI 
gabinete d Presidente 
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigacoes funcionais + pontos do 
relacionamento interpessoal + pontos da atuação especIfica da categoria 
profissional) /17 = 
()(média -> 03 pontos) - media major ou igual a 03 = APTO 
(média <03 pontos 
) - media menor que 03 = INAPTO 
Nessa categoria profissional nao será contabilizado o fator de atuação no 
território e na comunidade. 
9 - ATUAcAO ESPECIFICA DA REcEPcA0 DA UNIDADE DE SAUDE 
Executar acôes inerentes a categoria profissional, compreendendo aEscala 
importância de seu trabaiho no processo saüde-doen(;a dos indivIduos,01 a 05 
das famIlias, da comunidade e do ambiente de trabaiho. 
1) Atende ao usuãrio de forma respeitosa e acolhedora, orientando-o ou 
encaminhando-o para a servico e ou profissional corn capacidade técnica de 
atender a necessidade sentida pelo usuàrio. 
2) Realiza os registros necessários para a agendamento do usuário conforme 
rotina estabelecida. 
3) Participa das atividades de planejarnento e avaliacao das acOes da equipe 
(SlAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da utilizaçao dos 
dados disponIveis. 
4) Participa de atividades de educacao perrnanente. 
5) Faz a uso adequada dos insumas assim corno a destinacao carreta para as 
residuos, 
6) Zela pela rnanutençao e organizacaa dos ambientes / equipamentos da 
Unidade de Saüde 
7) Mantém a ambiente ao qual e responsável adequadamente organizado. 
8) Realiza a repasicao de impressos, materiais de escritôrio sempre que 
necessário. 
9) Mantém as agendas dos profissionais organizadas. 
10) Realiza as registros necessários ao atendimento prestado. 
11) Mantérn atualizado e organizado os envelopes familiares de todas as 
mcroáreas mensalmente em conjunta corn o ACS. 
12) Monitora a presença e falta dos clientes agendados para consulta corn Os 
profissionais da equipe e cornunica a equipe a faltosos. 
13) Auxilia e/ou executa acOes de saiide planejada pela equipe da unidade, 
conforme demanda do servico. 
24 
£ ST)40 DO RIO DE Y,4,NEIRO 
C41)4R4 JWICI'PL DE B,4RX4 O PII 
çaôinete do cPresidente 
MEDIA PONDERADA DA AvALIAcA0 DO PROFISSIONAL DA REcEPcAO: 
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigacoes funcionais + pontos do 
relacionamento interpessoal + pontos da atuação especIfica da categoria 
profissional) I 20 = 
()(média -> 03 pontos) - media major ou igual a 03 = APTO 
()(média < 03 pontos ) - media menor que 03 = INAPTO 
Nessa categoria profissional nao será contabilizado o fator de atua(;ão no 
território e na comunidade. 
10 - ATuAçA0 ESPECFICA DOS PROFISSIONAIS DO NASF (NUCLEO DE APOIO 
A SAUDE DA FAMILIA): 
Executar acôes inerentes a categoria profissional, compreendendo aEscala 
importãncia de seu trabaiho no processo saüde-doença dos indivIduos,01 a 05 
das famIlias, da comunidade e do ambiente de trabaiho. 
1) Realiza assistência aos indivIduos e familias, em todas as fases do ciclo de 
vida conforme protocolos da SMS e MS. 
2) Encaminha e orienta usuários, quando necessário, a outros niveis de 
assisténcia, mantendo sua responsabilizaçao pelo acompanhamento do 
usuário e o seguimento do tratamento, conforme fluxo da SMS. 
3) Participa das atividades de planejamento e avaliacao das acOes da equipe 
(SlAB, PMAQ, E-SUS, planejamento local, etc.), a partir da utilizaçao dos 
dados disponIveis. 
4) Participa de atividades de educacão permanente. 
5) Faz o uso adequado dos insumos assim como a destinacao correta para Os 
resIduos, 
6) Zela pela manutencao dos ambientes I equipamentos da Unidade de Saüde 
7) Segue adequadamente todos os procedimentos preconizados para o 
controle de infeccao, incluindo o uso adequado dos EPIs (Equipamento de 
Protecao Individual). 
25 
STO 00 RIOYE ]EIRO 
C41)4cR4 WICIP,4L (DE B,49?4 O (PP'RfiI 
çaoinete do cPresicfente 
8)_Participa_de_atividades_de_educacao_permanente. 
9) Realiza atividades de capacitação/treinamento para a equipe das Unidade 
de Saüdes de saüde ao qual são vinculados. 
10) Preenche adequadarnente as fichas do E-SUS em todos Os atendimentos 
realizados e outros impressos necessários. 
11) Realiza visita domiciliar conforme demanda do servico. 
12) Participa das reuniOes de equipe/ participa das discussOes do processo de 
trabalho da equipe. 
13) Realiza busca ativa e notificaçao de doencas e agravos de notificacao 
cornpulsória (vigilãncia epiderniológica) e de outros agravos e situacOes de 
irnportância local, dentro dos prazos e corn os registros adequados. 
14) Entrega produçao do E-SUS conforme prazo determinado pela SMS. 
15)_Realiza discuss(-3o de casos corn a_equipe. 
16)_Realiza_atendirnento_ individual _ou_conjunto. 
17) Realiza interconsulta se necessàrio. 
1 8)Confecciona_projeto_terapëutico_singular. 
19) Monitora os projetos terapêuticos. 
20) Realiza acOes intersetoriais quando necessário. 
21) Realiza intervencOes no territôrio e na saüde de grupos populacionais e da 
coletividade. 
MEDIA PONDERADA DA AVALIAçAO DOS PROFISSIONAIS DO NASF (NUCLEO 
DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA): 
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigacoes funcionais + pontos do 
relacionamento interpessoal + pontos atuaçâo no território e na comunidade + 
pontos da atuacão especifica da categoria profissional) I 32 = 
()(média > 03 pontos) - media major ou igual a 03 = APTO 
()(média < 03 pontos ) - media menor que 03 = INAPTO 
11 - ATUAQAO ESPECIFICA DO ODONTOLOGO - EQUIPE CEO 
Executar açöes inerentes a categoria profissional, compreendendo a Escala 
importância de seu trabalho no processo saüde-doença dos indivIduos, 01 a 
das familias, da comunidade e do ambiente de trabalho. 05 
1-Realiza procedimentos conforrne especialidades que desempenha, de 
forma resolutiva, seguindo rotinas e fluxograma de acordo corn o Protocolo 
de Saiide Bucal do MunicIpio. 
26 
STJ DO 00 RIO YE JEIO 
C)1MRfi MVWICIPL DE B,4 19?fi D O (PIRfiI 
ga6inete cia Presidente 
2-Consegue atingir parâmetros minima de procedimentos exigidos pelos 
Indicadores PMAQ CEO. 
3-Faz uso adequado dos insumos, assim coma a destinacao correta para as 
residuos. 
4-Orienta as usuários a importância da continuidade do cuidado na 
Estrategia de Saüde da FamIlia que a referenciou. 
(referência/contrarreferência) 
5-Zela pela manutencao dos ambientes/ equipamentos do Centro de 
Especialidades Odontolôgicas. 
6-Segue adequadamente todos os procedimentos preconizados para a 
controle de infecção, incluindo o usa adequado dos EPIs (Equipamento de 
Proteçao Individual). 
7-Participa de atividades de planejamento e avaliacao das acOes de equipe 
(SAI/SUS , PMAQ - CEO, planejamento local, etc.), a partir da utilizacao dos 
dados disponiveis. 
8-Participa de atividades de educaçao Permanente. 
9-Realiza atividade de apoio matricial para a Estrategia de SaUde da FamIlia. 
10-Preenche adequadamente as folhas de BPA-C /BPA-1 em todos Os 
atendimentos realizados. 
1 1-Participa das reuniöes de eguipe. 
12-Apresenta uniformizado (uso dejalecos, roupa branca, sapatos fechados 
e crachá). 
13-Registra todas as consultas nos prontuários. 
MEDIA PONDERADA DA AVALIAçAO DO 000NTOLOGO: 
SOMA DOS PONTOS (pontos das obriga(;oes funcionais + pontos do 
relacionamento interpessoal + pontos da atuação especIfica da categoria 
profissional) I 20 = 
(media 03 pontos) - media major ou igual a 03 = APTO 
(media < 03 pontos) - media menor que 03 pontos = INAPTO 
12 - ATuAçA0 ESPECEFICA DO AUXILIAR DE SAUDE BUCAL - EQUIPE CEO 
Executar açôes jnerentes a categoria profissional, compreendendo a Escala 
importância de seu trabalho no processo saüde-doença dos indivIduos, 01 a 
das famjlias, da comunidade e do ambjente de trabalho. 05 
1-Instrumentaliza e auxilia a cirurgiao dentista nos procedimentos clInicos de 
maneira satisfatória, resolutiva e eficiente. 
2-Realiza a desinfeccao e a esterihzacao de materiais e instrumentos 
27 
- ESTj4cDo DO RIO DE ]]V?EIO 
C 1 ?fi J]V7CIP)4L (DE O PIcRflI 
çja6inete do cPresi1ente 
utilizados bern coma organizacao destes e manitora prazo de validade. 
3- Faz usa adequado dos insumos assim coma a destinacao correta para os 
residuos. 
5-Zela pela manutencao dos ambientes/ equipamentos do Centro de 
Especialidades Odontologicas. 
6-Segue adequadamente todos as procedimentos preconizados para a 
controle de infeccao, incluindo a usa adequado dos EPIs (Equipamento de 
Protecao Individual). 
7-Participa de atividades de planejamento e avaliaçao das acOes de equipe 
(SAI/SUS , PMAQ - CEO, planejamento local, etc.), a partir da utilizacao dos 
dados disponiveis. 
8-Participa de atividades de educacao Permanente. 
9- Solicita as insurnos necessários para a atendirnento odontologico. 
10- Auxilia no preenchirnento adequadarnente das foihas de BPA-C /BPA-I 
em todos as atendimentos realizados. 
li-Participa das reuniOes de equipe. 
12-Apresenta uniformizado (uso de jalecos, roupa branca, sapatos fechados 
e crachá). 
13- Monitora data de validade dos rnateriais, medicarnentos e autros. 
MEDIA PONDERADA DO AUXILIAR DE SAUDE BUCAL: 
SOMA DOS PONTOS (pontos das obrigacôes funcionais + pontos do 
relacionamento interpessoal + pontos da atuação especifica da categoria 
profissional) I = ________ 
( ) (media ~ 03 pontos) - media major ou igual a 03 = APTO 
(media < 03 pontos) - media menor que 03 pontos = INAPTO 
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