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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2023-03-14
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ata #

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 Ata da Sétima Reunião 
 Da Primeira Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo:
 Aos catorze dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e 
três, às dezessete horas, assume a Presidência o senhor Vereador 
Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores Vereadores 
Pedro Fernando de Souza Alves e Elves Costa dos Santos, este 
substituindo interinamente o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes, 
respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza 
o senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos senhores 
Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Humberto 
Ribeiro da Silva, Jeordane da Silva Gomes Perino, Joel de Freitas 
Tinoco, Kátia Cristina Miki da Silva, Paulo Rogério de Oliveira 
Ganem, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano 
Soares. A seguir, o senhor Presidente, “Sob a Proteção de Deus”, 
declara abertos os trabalhos da Sétima Reunião da Primeira 
Sessão Ordinária do corrente ano e autoriza o senhor Segundo 
Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior que foi 
aprovada, sem discussão, por unanimidade dos senhores 
Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, o senhor Presidente 
autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a leitura do 
Expediente, como segue: Convites diversos, Indicações e Moções 
de autoria dos gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras;
Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2023, dispõe sobre a 
criação de regras para a divulgação de preços promocionais de 
postos de combustíveis – autoria: Paulo Rogério de Oliveira 
Ganem; Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2023, dispõe sobre o 
Centro de Monitoramento para vigilância permanente dos 
logradouros públicos, vias públicas e locais de interesse público no 
município de Barra do Piraí e dá outras providências – autoria: 
Executivo Municipal; Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022, 
dispõe que torne obrigatória a apresentação de atualização de 
cartão de vacinação da criança em reuniões bimestrais de pais e 
mestres,junto as creches, escolas de educação infantil e de ensino 
fundamental da rede pública no município de Barra do Piraí, e dá 
outras providências – autoria: Roseli Braga de Figueiredo; Projeto 
de Lei Ordinária nº 164 de 2022, institui o selo escola amiga do 
autismo no âmbito do município e dá outras providências - autoria: 
Roseli Braga de Figueiredo; Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 
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2022, institui no âmbito do município de Barra do Piraí o programa 
Fila Zero para realização de exames para mulheres diagnosticadas 
com câncer de mama e dá outras providências – autoria: Roseli 
Braga de Figueiredo, Projeto de Lei n.º 009/2023 – autoriza 
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 
(cem mil reais) e dá outras providências – Mesa Diretora e Projeto 
de Lei Ordinária nº 22 de 2023, regulamenta a equipe de apoio da 
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barra 
do Piraí e dá outras providências - Mesa Diretora. A seguir, o 
senhor Presidente consulta o Douto Plenário se aceita como 
Objetos de Deliberação os Projetos de Lei número 028, 029 e 
ainda, os Projetos de Lei números 0108, 164 e 243/2022, sendo 
aceitos pelo plenário. Prosseguindo, o senhor Presidente passa 
para a Ordem do Dia, colocando em Segunda discussão e votação
os Projetos de Lei números 009 e 022/2023, sendo aprovados pelo 
plenário. A seguir, discussão das matérias: Em discussão ao 
Projeto de Lei 028/2023, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano 
Soares diz que criou esse Projeto que, apesar de parecer simples, 
crê que muitos dos presentes já foram vítimas desse tema e relata 
um exemplo próprio, quando foi enganado por uma propaganda no 
posto Matadouro ao realizar um abastecimento de combustível em 
seu veículo. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que para se 
evitar enganos aos consumidores, os locais de venda, ao colocarem 
cartazes de promoções, devem adotar o mesmo tamanho de letras 
em todo o anúncio. Concluindo, o senhor Vereador diz que esse 
Projeto propõe evitar que as pessoas sejam iludidas por certos 
anúncios e por isso também irá solicitar que a Secretaria de Ordem 
Pública realize a fiscalização necessária. Em discussão ao Projeto 
de Lei 028/2023, o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira 
Ganem diz que no ano de 2022 adentrou com esse Projeto na 
Casa, porém, o mesmo não tramitou e o senhor Vereador Thiago 
Felipe Ponciano Soares nesta reunião encaminhou um Projeto 
parecido, mas diz que o que importa é dar continuidade a matéria e 
propõe que haja uma coautoria do nobre colega. Prosseguindo, o 
senhor Vereador diz que a sua intenção não é que acabem as 
promoções, mas solicita que nos anúncios dos postos de 
combustíveis todas as letras estejam em tamanho proporcional
para dar clareza e evitar que os consumidores sejam enganados e 
frisa que em alguns postos as letras a respeito de qual dia aquela 
promoção ocorre estão em tamanho muito inferior as letras do valor 
das promoções. Concluindo, o senhor Vereador diz que faz questão 
da coautoria do senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano 
Soares. Em discussão ao Projeto de Lei 029/2023 oriundo do Poder 
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Executivo Municipal, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza 
Alves diz receber essa matéria no dia de hoje com felicidade, visto 
que, juntamente com o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira 
Ganem e senhor Secretário José Luiz de Brum Sabença, foi ao 
município de Volta Redonda conhecer a central de monitoramento 
de câmeras, o qual fica na rodoviária Francisco Torres e destaca ter 
sido satisfatória essa visita, haja vista, que a cidade é monitorada 
inibindo furtos e roubos, além dos considerados como saidinhas de 
banco. Concluindo, o senhor Vereador diz que fez a indicação para 
essa implantação como CIOSP, porém, será o CM - Centro de 
Monitoramento e, por este motivo, parabeniza pelo projeto e pela 
questão do entendimento. Em discussão ao Projeto de Lei número 
029/2023 oriundo do Poder Executivo Municipal, o senhor Vereador 
Paulo Rogério de Oliveira Ganem parabeniza o autor do Projeto por 
estar implantando a matéria, cuja indicação veio do senhor 
Vereador Pedro Fernando de Souza Alves e frisa que essa proposta 
está em boas mãos, indo para a Secretaria Municipal de Ordem 
Pública gerida pelo senhor Secretário José Luiz de Brum Sabença. 
Continuando, o senhor Vereador diz que não sabe como será 
executado este projeto, porém, acrescenta que nos dias atuais já 
existe uma tecnologia de reconhecimento facial, a qual revolucionou 
a ajuda á Polícia Civil e Polícia Militar, até mesmo de pessoas 
foragidas, evoluindo a segurança, não só no Estado do Rio de 
Janeiro, como no Brasil. Concluindo, o senhor Vereador diz que fica 
muito feliz em saber que já existe a tecnologia de reconhecimento 
facial e acredita que ajudará a proteger a população de Barra do 
Piraí. Em discussão ao Projeto de Lei número 029/2023 oriundo do 
Poder Executivo Municipal, o senhor Vereador Thiago Felipe 
Ponciano Soares deixa relatado que no ano, cujo o atual senhor 
Secretário de Ordem Pública José Luiz de Brum Sabença foi 
chamado para cumprir essa função, alguns dos pedidos de urgência 
do nobre colega foi a implementação das câmeras de 
monitoramento, onde o mesmo demarcou diversos pontos para 
instalação do projeto na cidade. Continuando, o senhor Vereador 
parabeniza o pedido para trazer a segurança presente e implantar 
as câmeras no município. Concluindo, o senhor Vereador diz que o 
senhor Secretário está colhendo hoje o fruto de um trabalho o qual 
correu muito atrás para realizar em Barra do Piraí. Em discussão 
ao Projeto de Lei número 029/2023 oriundo do Poder Executivo 
Municipal, o senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco parabeniza o 
senhor Prefeito Mário Reis Esteves por essa iniciativa e relembra 
que no ano em que o atual Secretário de Ordem Pública assumiu 
essa função também foi solicitado pelo nobre colega ao senhor 
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Vereador-orador que entrasse com esse mesmo Projeto nesta 
Casa. Concluindo, o senhor Vereador frisa que da forma anterior foi 
feito, porém, deseja deixar claro que apenas deu a nominação a 
matéria mas a autoria real é do senhor Secretário José Luiz de 
Brum Sabença e por este motivo o parabeniza. Em discussão ao 
Projeto de Lei 029/2023 oriundo do Poder Executivo Municipal, o 
senhor Vereador Rafael Santos Couto parabeniza o senhor Prefeito 
por estar revolucionando a segurança e frisa se tratar de um Projeto 
excepcional de monitoramento. Continuando, o senhor Vereador diz 
que esteve presente no município de Volta Redonda junto com o 
senhor Secretário José Luiz de Brum Sabença no centro de 
monitoramento que conta com as ferramentas de reconhecimento 
facial e de placas e frisa que sempre foi a intenção do Secretário de 
Ordem Pública implementá-lo na cidade. Prosseguindo, o senhor 
Vereador diz que o intuito do Projeto é instalar câmeras pela cidade 
incluindo entradas, saídas, praças, colégios, postos de saúde, 
facilitando o sistema integrado junto com a Guarda Municipal. 
Concluindo, o senhor Vereador diz que o Projeto é muito importante 
para o avanço na segurança pública, fazendo com que o município 
cresça e se desenvolva possibilitando até mesmo a vinda de mais 
empresas e lojas.Em discussão ao Projeto de Lei 108/2022, a 
senhora Vereadora-autora Roseli Braga de Figueiredo diz que essa 
matéria trata a respeito da apresentação do cartão de vacinação a 
cada semestre porque muitas das vezes as crianças estão com 
seus cartões atrasados gerando e, dessa forma também, haverá 
maior facilidade para os postos de saúde. Continuando, a senhora 
Vereadora diz que no ano anterior fez uma indicação para o retorno 
dos técnicos de enfermagem nas creches porque sem a presença 
dos mesmos gera maior dificuldade nesses casos. Prosseguindo, a 
senhora Vereadora diz que a funcionária que executava essa 
função está no momento aposentada e seu cargo ainda não foi 
preenchido por outro profissional da área. Concluindo, a senhora 
Vereadora diz que este projeto também entra em contra partida com 
a necessidade de presença do técnico de enfermagem para 
acompanhar as sete creches no município. Em discussão ao 
Projeto de Lei 164/2022 de autoria da senhora Vereadora Roseli 
Braga de Figueiredo, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano 
Soares solicita a leitura da matéria ao senhor Primeiro Secretário 
devido ao seu possível desejo de inclusão deste selo no evento 
sobre o autismo que será realizado no dia 2 de abril. Em discussão 
ao Projeto de Lei 164/2022, a senhora Vereadora-autora Roseli 
Braga de Figueiredo diz que a matéria trata sobre o reconhecimento 
do selo nas escolas onde já há vários trabalhos a respeito da causa 
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autista. Em discussão ao Projeto de Lei 243/2022, a senhora 
Vereadora-autora Roseli Braga de Figueiredo diz que o senhor 
Vereador Jair Ferreira Borges no ano de 2022 realizou um projeto 
de fila zero para todas as pessoas com câncer, mas analisou que o 
câncer de mama é o que mais mata mulheres nos dias atuais,
citando o exemplo de jovens que este ano faleceram no município. 
Continuando, a senhora Vereadora diz que esta doença vem 
afligindo cada vez mais precoce as mulheres e destaca que no ano 
passado o município obteve a marca de dezenove óbitos por câncer 
de mama, frisando ser esse um número alto. Concluindo, a senhora 
Vereadora diz que o tratamento precoce da doença aumenta suas 
chances de cura, porém, atualmente o município encontra essa 
dificuldade até mesmo de profissionais especialistas e ainda frisa 
que o tratamento precoce nesse assunto gera menos custo ao 
município. Em discussão ao Projeto de Lei 243/2022, o senhor 
Vereador Rafael Santos Couto diz ser importante aproveitar a 
presença do senhor Prefeito na Casa para cobrá-lo a respeito da 
falta desses profissionais de saúde na rede municipal. Em 
discussão ao Projeto de Lei 025/2023, o senhor Vereador-autor 
Pedro Fernando de Souza Alves diz que esta matéria dispõe sobre 
a seguinte ementa: A obrigatoriedade de capacitação sobre o 
transtorno do espectro autista (TEA) para professores e servidores 
das escolas da rede pública municipal de Barra do Piraí. 
Continuando, o senhor Vereador diz que a prevalência de pessoas 
com TEA vem aumentando de maneira progressiva ao longo dos 
anos, sendo que em 2004 o número era de uma a cada cento e 
sessenta e seis, em 2012 esse número passou de um para oitenta e 
oito e, já no ano de 2018, o número aumentou significativamente 
em um em cinquenta e nove e, atualmente, os números dizem que 
uma a cada quarenta e quatro crianças nascem com o transtorno 
do espectro autista, sendo que as crianças possuíam cinquenta por 
cento mais chances de receberem um diagnóstico de autismo até 
quatro anos de idade quando comparadas às crianças de oito anos 
e, isso mostra que um aumento da prevalência se deu através da 
ampliação do diagnóstico precoce. Por conseguinte, percebemos o 
tamanho da importância de termos profissionais capacitados e que 
tenham contato com crianças diariamente para que este diagnóstico 
precoce possa ocorrer cada vez mais. Visto posto e pelos 
relevantes argumentos exarados é que lhes apresento o presente 
Projeto de Lei contando com o apoio dos pares para seu 
prosseguimento e aprovação. A seguir, o senhor Primeiro 
Secretário procede a leitura das seguintes Moções: Moção de 
Aplausos de autoria do senhor Vereador Humberto Ribeiro da Silva 
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ao Senhor Jair Ferreira Borges, Secretário Municipal de Turismo e 
Cultura; Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador 
Jeordane Perino ao Exmo senhor Prefeito Municipal, Mário Reis 
Esteves, pelos relevantes serviços que vem prestando a cidade de 
Barra do Piraí (registra-se que a senhora Vereadora Kátia Cristina 
Miki da Silva não assinou a mencionada Moção) e ainda de autoria 
do senhor Vereador Jeordane Perino, Moções de Aplausos aos 
Policiais Rodoviários Federais, senhores Renato de Carvalho de 
Pádua – Chefe da Quinta Delegacia da Polícia Federal e aos 
Agentes da Polícia Rodoviária Federal, senhores Ricardo Henrique 
Araujo Pimentel, Pedro Castro Faria e Felipe Nóbrega, pelos 
relevantes serviços prestados. A seguir, o senhor Presidente 
concede livre a palavra e dela faz uso o senhor Vereador Pedro 
Fernando de Souza Alves que inicia a sua oratória parabenizando a 
implantação da central de monitoramento na cidade, uma iniciativa 
de sua autoria, frisando que a questão é de suma importância para 
o município. Fazendo uso da palavra, p senhor Vereador Elves 
Costa dos Santos inicia o seu discurso parabenizando pela 
implantação do centro de monitoramento, frisando que a questão da 
segurança é muito importante pra a cidade. O senhor Vereador 
parabeniza a nobre colega Roseli Braga de Figueiredo pela sua 
luta, principalmente, pelas pessoas que mais carecem e acredita 
que a nobre colega merece permanecer nesta Casa de Leis. 
Continuando, o senhor Vereador parabeniza ainda o Chefe do 
Executivo, o qual faz o que pode pela cidade, mesmo que ainda 
existam muitas coisas para serem solucionadas, esse Vereador 
acredita que o senhor Mário Esteves deixará um grande legado e 
ainda, diz esperar que o seu próximo Prefeito Municipal, nas 
próximas eleições, dê continuidade a esse trabalho. Ainda com a 
palavra, o senhor Vereador elogia a postura dos médicos que 
chegaram nos postos de saúde dos bairros Parque Santa e Boca do 
Mato. Concluindo, o senhor Vereador informa que, na quinta-feira, o 
gerente da Viação Santa Edwiges estará se reunindo com os 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, a convite, no 
gabinete do Presidente deste Legislativo e será uma oportunidade 
para que todos possam sanar suas dúvidas e ainda, finalizando, o 
senhor Vereador parabeniza o nobre colega Jeordane Perino pela 
sua luta em prol da população e ainda, lembra a todos que, na 
próxima quinta-feira, dia dezesseis, será realizada nesta Casa de 
Leis a Audiência Pública com o tema Pedofilia. Com a palavra, a
senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo inicia a sua oratória 
agradecendo as palavras proferidas pelo nobre colega Elves Costa 
dos Santos e frisa que cada Vereador tenta solicitar melhorias para 
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todos os cantos da cidade e acredita que trabalhar juntos é muito 
bom. A senhora Vereadora parabeniza o Chefe do Executivo, pois 
muitas coisas são realizadas, mesmo que outras precisam ser 
sanadas, mas não pode deixar de parabenizar e destaca o serviço 
do Castramóvel, o qual é muito importante no município. Com a 
palavra, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares inicia o 
seu discurso solicitando que o gerente da Viação Santa Edwiges 
possa trazer todos os relatórios, conforme foi solicitado em 
requerimento, pois também trará os seus próprios relatórios para 
que possam ser confrontados. Concluindo, o senhor Vereador diz 
que esteve no gabinete do Chefe do Executivo juntamente com o 
grupo de apoio das crianças autistas e o Prefeito Municipal se 
comprometeu a realizar o evento voltado a essa causa e ainda, 
parabeniza o atendimento Chefe do Executivo. Fazendo uso da 
palavra, o senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco inicia o seu 
discurso parabenizando o Chefe do Executivo por tudo o que o 
mesmo tem feito por Barra do Piraí e ainda, comenta que existiu um 
Prefeito nesta cidade, construiu algumas “pracinhas” e foi 
endeusado no município, porém, ressalta as inúmeras obras e 
serviços importantes que o senhor Mário Esteves tem realizado em 
Barra do Piraí e ainda, parabeniza o senhor Vereador Jeordane 
Perino pela Moção oferecida ao Chefe do Executivo e também o 
nobre colega Humberto Ribeiro da Silva pela Moção oferecida ao 
senhor Jair Ferreira Borges, acreditando que o mesmo junto com o 
seu genro, Deputado e Secretário Gustavo Tutuca, conseguirão 
trazer muita coisa boa para Barra do Piraí. Concluindo, o senhor 
Vereador solicita que seja elaborada uma Moção de Aplausos ao 
Pedro Winter e sua equipe do site “Fala BP”. Antes de encerrar a 
reunião, o senhor Presidente, Vereador Rafael Santos Couto, fala 
sobre a importância da presença dos Secretários nesta Casa de 
Leis. Concluindo, o senhor Presidente parabeniza o nobre colega 
Jeordane Perino pela entrega da Moção de Aplausos ao Chefe do 
Executivo, pois, apesar de muitas coisas que precisam ser 
realizadas, não se pode negar e deixar de observar as inúmeras 
realizações ocorridas neste atual governo municipal. Nada mais 
havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os 
trabalhos, marca nova reunião para o dia dezesseis do corrente, 
quinta-feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: 
Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da 
presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada 
pelos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: “Está 
encerrada a reunião! Obrigado Senhor, por mais um dia!” 

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