| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-04-02 |
| native_id | 104 |
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1 Ata da Décima Quarta Reunião Da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, assume a Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder à chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos Santos, Humberto Ribeiro da Silva, José Luiz de Brum Sabença, Juliano Barbosa do Rego, Kátia Cristina Miki da Silva, Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. Havendo número legal, o senhor Presidente, “Sob a proteção de Deus”, declara instalada a Décima Quarta Reunião da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder à leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Neste momento, o senhor Presidente cumprimenta e dá boas vindas aos senhores Vereadores José Luiz de Brum Sabença e Juliano Barbosa do Rego, os quais voltam para ocuparem suas cadeiras nesta Casa Legislativa, após um período em que estiveram ocupando Secretarias no município. A seguir, o senhor Primeiro Secretário procede a leitura do Expediente, como segue: Ofícios diversos, Indicações e Moções de autoria dos Gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras; Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024, altera o anexo III da Lei Municipal n.º 3.765/2023 – Autor: Mesa Diretora, Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, “dispõe sobre a entrada de máquinas e mão de obra pública em propriedade 2 particular em caso de calamidade -Autor: Thiago Felipe Ponciano Soares, Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024, institui campanha de conscientização sobre o tratamento e o combate à ansiedade infantojuvenil no âmbito do município de Barra do Piraí – Autor: Pedro Fernando de Souza Alves, e Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024, altera a redação do inciso I, art. 5º da lei municipal n.º 3713/2023 e dá outras providencias- Autor: Mesa Diretora. Em seguida, o senhor Presidente consulta o Douto Plenário se é Objeto de Deliberação o Projeto de Lei número 040/24, sendo aprovado pelo plenário. Prosseguindo, o senhor Presidente passa para a Ordem do Dia colocando em discussão e votação os Pareceres e, em seguida, Primeira discussão e votação aos Projetos de Lei números 022, 023 e 039/24, sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelo plenário. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca reunião para esse mesmo dia, dois de abril, terça-feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada pela Mesa Diretora e demais senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: "Está encerrada a reunião. Obrigado Senhor por mais um dia".