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← Barra do Piraí (RJ)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2024-04-02
native_id104

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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 Ata da Décima Quarta Reunião 
 Da Primeira Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo:
 Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte 
e quatro, às dezessete horas, assume a Presidência o 
senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos 
senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e 
Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo 
Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário 
a proceder à chamada dos senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos 
Santos, Humberto Ribeiro da Silva, José Luiz de Brum 
Sabença, Juliano Barbosa do Rego, Kátia Cristina Miki da 
Silva, Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Roseli Braga de 
Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. Havendo 
número legal, o senhor Presidente, “Sob a proteção de 
Deus”, declara instalada a Décima Quarta Reunião da 
Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra 
do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo 
Secretário a proceder à leitura da Ata da reunião anterior 
que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Neste 
momento, o senhor Presidente cumprimenta e dá boas 
vindas aos senhores Vereadores José Luiz de Brum 
Sabença e Juliano Barbosa do Rego, os quais voltam para 
ocuparem suas cadeiras nesta Casa Legislativa, após um 
período em que estiveram ocupando Secretarias no 
município. A seguir, o senhor Primeiro Secretário procede 
a leitura do Expediente, como segue: Ofícios diversos, 
Indicações e Moções de autoria dos Gabinetes dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras; Projeto de 
Lei Ordinária nº 40 de 2024, altera o anexo III da Lei 
Municipal n.º 3.765/2023 – Autor: Mesa Diretora, Projeto 
de Lei Ordinária nº 22 de 2024, “dispõe sobre a entrada 
de máquinas e mão de obra pública em propriedade 
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particular em caso de calamidade -Autor: Thiago Felipe 
Ponciano Soares, Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 
2024, institui campanha de conscientização sobre o 
tratamento e o combate à ansiedade infantojuvenil no 
âmbito do município de Barra do Piraí – Autor: Pedro 
Fernando de Souza Alves, e Projeto de Lei Ordinária nº 
39 de 2024, altera a redação do inciso I, art. 5º da lei 
municipal n.º 3713/2023 e dá outras providencias- Autor: 
Mesa Diretora. Em seguida, o senhor Presidente consulta o 
Douto Plenário se é Objeto de Deliberação o Projeto de Lei 
número 040/24, sendo aprovado pelo plenário. 
Prosseguindo, o senhor Presidente passa para a Ordem do 
Dia colocando em discussão e votação os Pareceres e, em 
seguida, Primeira discussão e votação aos Projetos de Lei 
números 022, 023 e 039/24, sendo as matérias apreciadas 
e aprovadas pelo plenário. Nada mais havendo a tratar, o 
senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca 
reunião para esse mesmo dia, dois de abril, terça-feira, à 
hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho 
das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da 
presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente 
assinada pela Mesa Diretora e demais senhores 
Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: "Está 
encerrada a reunião. Obrigado Senhor por mais um dia".

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