| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-04-02 |
| native_id | 105 |
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1 Ata da Décima Quinta Reunião Da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, assume a Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder à chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos Santos, Humberto Ribeiro da Silva, José Luiz de Brum Sabença, Juliano Barbosa do Rego, Kátia Cristina Miki da Silva, Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. Havendo número legal, o senhor Presidente, “Sob a proteção de Deus”, declara instalada a Décima Quinta Reunião da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder à leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, o senhor Primeiro Secretário procede a leitura do Expediente, como segue: Ofícios diversos, Indicações e Moções de autoria dos Gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras; Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024, altera o anexo III da Lei Municipal n.º 3.765/2023 – Autor: Mesa Diretora, Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, “dispõe sobre a entrada de máquinas e mão de obra pública em propriedade particular em caso de calamidade - Autor: Thiago Felipe Ponciano Soares, Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024, institui campanha de conscientização sobre o tratamento e o combate à ansiedade infantojuvenil no âmbito do município de Barra do Piraí – Autor: Pedro Fernando de Souza Alves e Projeto 2 de Lei Ordinária nº 39 de 2024, altera a redação do inciso I, art. 5º da lei municipal n.º 3713/2023 e dá outras providencias- Autor: Mesa Diretora. Prosseguindo, o senhor Presidente passa para a Ordem do Dia colocando em discussão e votação o Parecer e, em seguida, votação Única ao Projeto de Lei número 040/24 e ainda, em Segunda discussão e votação os Projeto de Lei números 022, 023 e 039/24, sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelo plenário. Em discussão ao Projeto de Lei número 040/24, o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes solicita que a matéria seja apreciada em Única votação. Em discussão ao Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares dispõe sobre a entrada de máquinas e mão de obra pública em propriedade particular em caso de calamidade, principalmente, nessa época de chuvas. A seguir, o senhor Presidente concede livre a palavra e dela faz uso o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares que inicia a sua oratória comentando sobre a situação dos ônibus que prestam serviços de transporte coletivo no município, elencando os diversos problemas e transtornos que vêm ocorrendo e por temer que algo mais grave e trágico aconteça, acredita que é chegada a hora de sentar e conversar com o Chefe do Executivo em busca da melhor solução. Fazendo uso da palavra, o senhor Vereador José Luiz de Brum Sabença inicia o seu discurso dizendo ser uma honra voltar à esta Casa de Leis e estar com seus nobres pares. O senhor Vereador agradece ao Chefe do Executivo pela oportunidade e diz que, quando assumiu a Secretaria Municipal de Ordem Pública, o local era pequeno, com móveis velhos, mas atualmente todos podem observar as melhorias até mesmo para oferecer um atendimento melhor e de qualidade a população e ainda, registra o seu abraço aos funcionários Dantas, Leda, Flavinho, João Victor, os quais foram parceiros durante sua estadia naquela Secretaria. Continuando, o senhor Vereador diz que enfrentou muitas dificuldades ao lutar por 3 melhorias para a população com aqueles que não querem trabalhar e nem colaborar em prol da população, mas tratase de apenas 1%, pois a maioria da equipe é formada por gente preparada, principalmente, após a conquista dos devidos equipamentos e a instalação das câmeras de monitoramento na cidade. Concluindo, o senhor Vereador diz que está realizando um estudo e, com o apoio desta Casa e o aval do Chefe do Executivo, espera melhorar a remuneração da Guarda Municipal. Com a palavra, a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo comenta sobre o início da vacinação contra a Influenza que foi antecipada e a importância da população ser vacinada, principalmente, os idosos. Fazendo uso da palavra, o senhor Vereador Elves Costa dos Santos inicia sua oratória registrando a presença da senhora “Rosângela”, a qual, junto com sua família, luta muito em prol do bairro Parque Santana. Concluindo, o senhor Vereador dá boas vindas aos nobres colegas José Luiz de Brum Sabença e Juliano Barbosa do Rego que retornam à esta Casa de Leis e espera que todos neste plenário sejam iluminados e possa realizar bons trabalhos em prol de Barra do Piraí e ainda, deixa um abraço ao amigo Joel de Freitas Tinoco, o qual está em seu quinto mandado colaborando muito com o município. Fazendo uso da palavra, a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva inicia a sua oratória registrando a presença da senhora “Rosângela” nesta Casa, frisando que gostaria de muito mais cidadãos pudessem se interessar e freqüentar as reuniões do Poder Legislativo. Continuando, a senhora Vereadora comentando sobre a situação do transporte público, frisando que hoje um ônibus perdeu o freio na descida do distrito Ipiabas e é preciso que o Chefe do Executivo compareça nesta Casa de Leis para oferecer explicações, pois, apesar dos Vereadores já terem oferecido soluções, propostas, até hoje não se tem solução para essa questão. Concluindo, a senhora Vereadora informa que já está aberto o Edital para a eleição do Conselho Municipal de Cultura. Com a palavra, o senhor 4 Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem inicia sua oratória cumprimentando os amigos Jeordane da Silva Gomes Perino e Joel de Freitas Tinoco, os quais ficaram por mais de um ano neste plenário trabalhando em prol da população e acredita que os mesmos devem voltar no ano que vem a ocuparem cadeiras nesta Casa de Leis.. O senhor Vereador parabeniza os nobres colegas José Luiz de Brum Sabença e Juliano Barbosa do rego que retornam à Casa, após de realizarem bons trabalhos nas Secretarias de Ordem Pública e Esportes respectivamente. Concluindo, o senhor Vereador agradece ao Deputado André Correia, pois Barra do Piraí foi contemplada com o Projeto Aprendiz, criado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, tendo como foco jovens empreendedores. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca reunião para o dia nove do corrente, terça-feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada pela Mesa Diretora e demais senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: "Está encerrada a reunião. Obrigado Senhor por mais um dia".