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← Barra do Piraí (RJ)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2024-04-02
native_id105

Documents (1)

ata #

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 Ata da Décima Quinta Reunião 
 Da Primeira Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo:
 Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte 
e quatro, às dezoito horas, assume a Presidência o senhor 
Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos 
senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e 
Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo 
Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário 
a proceder à chamada dos senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos 
Santos, Humberto Ribeiro da Silva, José Luiz de Brum 
Sabença, Juliano Barbosa do Rego, Kátia Cristina Miki da 
Silva, Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Roseli Braga de 
Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. Havendo 
número legal, o senhor Presidente, “Sob a proteção de 
Deus”, declara instalada a Décima Quinta Reunião da 
Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra 
do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo 
Secretário a proceder à leitura da Ata da reunião anterior 
que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, o 
senhor Primeiro Secretário procede a leitura do Expediente, 
como segue: Ofícios diversos, Indicações e Moções de 
autoria dos Gabinetes dos senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras; Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 
2024, altera o anexo III da Lei Municipal n.º 3.765/2023 –
Autor: Mesa Diretora, Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 
2024, “dispõe sobre a entrada de máquinas e mão de obra 
pública em propriedade particular em caso de calamidade -
Autor: Thiago Felipe Ponciano Soares, Projeto de Lei 
Ordinária nº 23 de 2024, institui campanha de 
conscientização sobre o tratamento e o combate à 
ansiedade infantojuvenil no âmbito do município de Barra 
do Piraí – Autor: Pedro Fernando de Souza Alves e Projeto 
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de Lei Ordinária nº 39 de 2024, altera a redação do inciso I, 
art. 5º da lei municipal n.º 3713/2023 e dá outras 
providencias- Autor: Mesa Diretora. Prosseguindo, o senhor 
Presidente passa para a Ordem do Dia colocando em 
discussão e votação o Parecer e, em seguida, votação 
Única ao Projeto de Lei número 040/24 e ainda, em 
Segunda discussão e votação os Projeto de Lei números 
022, 023 e 039/24, sendo as matérias apreciadas e 
aprovadas pelo plenário. Em discussão ao Projeto de Lei 
número 040/24, o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes 
solicita que a matéria seja apreciada em Única votação. Em 
discussão ao Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, o 
senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares dispõe 
sobre a entrada de máquinas e mão de obra pública em 
propriedade particular em caso de calamidade, 
principalmente, nessa época de chuvas. A seguir, o senhor 
Presidente concede livre a palavra e dela faz uso o senhor 
Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares que inicia a sua 
oratória comentando sobre a situação dos ônibus que 
prestam serviços de transporte coletivo no município, 
elencando os diversos problemas e transtornos que vêm 
ocorrendo e por temer que algo mais grave e trágico 
aconteça, acredita que é chegada a hora de sentar e 
conversar com o Chefe do Executivo em busca da melhor 
solução. Fazendo uso da palavra, o senhor Vereador José 
Luiz de Brum Sabença inicia o seu discurso dizendo ser 
uma honra voltar à esta Casa de Leis e estar com seus 
nobres pares. O senhor Vereador agradece ao Chefe do 
Executivo pela oportunidade e diz que, quando assumiu a 
Secretaria Municipal de Ordem Pública, o local era 
pequeno, com móveis velhos, mas atualmente todos 
podem observar as melhorias até mesmo para oferecer um 
atendimento melhor e de qualidade a população e ainda, 
registra o seu abraço aos funcionários Dantas, Leda, 
Flavinho, João Victor, os quais foram parceiros durante sua 
estadia naquela Secretaria. Continuando, o senhor 
Vereador diz que enfrentou muitas dificuldades ao lutar por
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melhorias para a população com aqueles que não querem 
trabalhar e nem colaborar em prol da população, mas trata￾se de apenas 1%, pois a maioria da equipe é formada por 
gente preparada, principalmente, após a conquista dos 
devidos equipamentos e a instalação das câmeras de 
monitoramento na cidade. Concluindo, o senhor Vereador 
diz que está realizando um estudo e, com o apoio desta 
Casa e o aval do Chefe do Executivo, espera melhorar a 
remuneração da Guarda Municipal. Com a palavra, a 
senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo comenta 
sobre o início da vacinação contra a Influenza que foi 
antecipada e a importância da população ser vacinada, 
principalmente, os idosos. Fazendo uso da palavra, o 
senhor Vereador Elves Costa dos Santos inicia sua oratória
registrando a presença da senhora “Rosângela”, a qual, 
junto com sua família, luta muito em prol do bairro Parque 
Santana. Concluindo, o senhor Vereador dá boas vindas 
aos nobres colegas José Luiz de Brum Sabença e Juliano 
Barbosa do Rego que retornam à esta Casa de Leis e 
espera que todos neste plenário sejam iluminados e possa 
realizar bons trabalhos em prol de Barra do Piraí e ainda, 
deixa um abraço ao amigo Joel de Freitas Tinoco, o qual 
está em seu quinto mandado colaborando muito com o 
município. Fazendo uso da palavra, a senhora Vereadora 
Kátia Cristina Miki da Silva inicia a sua oratória registrando 
a presença da senhora “Rosângela” nesta Casa, frisando 
que gostaria de muito mais cidadãos pudessem se 
interessar e freqüentar as reuniões do Poder Legislativo. 
Continuando, a senhora Vereadora comentando sobre a 
situação do transporte público, frisando que hoje um ônibus 
perdeu o freio na descida do distrito Ipiabas e é preciso que 
o Chefe do Executivo compareça nesta Casa de Leis para 
oferecer explicações, pois, apesar dos Vereadores já terem 
oferecido soluções, propostas, até hoje não se tem solução 
para essa questão. Concluindo, a senhora Vereadora 
informa que já está aberto o Edital para a eleição do 
Conselho Municipal de Cultura. Com a palavra, o senhor 
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Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem inicia sua 
oratória cumprimentando os amigos Jeordane da Silva 
Gomes Perino e Joel de Freitas Tinoco, os quais ficaram 
por mais de um ano neste plenário trabalhando em prol da 
população e acredita que os mesmos devem voltar no ano 
que vem a ocuparem cadeiras nesta Casa de Leis.. O 
senhor Vereador parabeniza os nobres colegas José Luiz 
de Brum Sabença e Juliano Barbosa do rego que retornam 
à Casa, após de realizarem bons trabalhos nas Secretarias 
de Ordem Pública e Esportes respectivamente. Concluindo, 
o senhor Vereador agradece ao Deputado André Correia, 
pois Barra do Piraí foi contemplada com o Projeto 
Aprendiz, criado pela Junta Comercial do Estado do Rio de 
Janeiro, tendo como foco jovens empreendedores. Nada 
mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por 
encerrados os trabalhos, marca reunião para o dia nove do 
corrente, terça-feira, à hora regimental, com a seguinte 
Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, 
autoriza a lavratura da presente Ata que, após lida e 
aprovada, vai devidamente assinada pela Mesa Diretora e 
demais senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e 
declara: "Está encerrada a reunião. Obrigado Senhor por 
mais um dia".

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