| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-04-30 |
| native_id | 111 |
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1 Ata da Vigésima Primeira Reunião Da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, assume a Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e José Luiz de Brum Sabença, respectivamente Primeiro e Segundos Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder à chamada dos senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos Santos, Humberto Ribeiro da Silva, Juliano Barbosa do Rego, Katia Cristina Miki da Silva, Luiz Carlos Gomes, Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. Havendo número legal, o senhor Presidente, “Sob a proteção de Deus”, declara instalada a Vigésima Primeira Reunião da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder à leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos senhores e senhoras Vereadoras. A seguir, o senhor Primeiro Secretário procede à leitura do Expediente, como segue: Ofícios diversos, Indicações e Moções de autoria dos Gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024 que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de Cem mil reais e dá outras providências – Autoria: Mesa Diretora, Projeto de Lei Ordinária nº016 de 2024 que autoriza isenção de pagamento de IPTU (Imposto Predial e 2 Territorial Urbano) a imóveis e edificações atingidos por alagamento, enchentes e desmoronamentos causados pelas chuvas no município de Barra do Piraí – Autoria: Thiago Felipe Ponciano Soares e Projeto de Lei Ordinária nº004 dispõe sobre a legalidade da emissão de comprovante de horário de chegada e saída do cliente pelas agências bancárias no município de Barra do Piraí – Autoria: Pedro Fernando de Souza Alves. Em seguida, o senhor Presidente passa para a Ordem do Dia colocando em discussão e votação o Parecer e, em seguida, votação Única ao Projeto de Lei número 052/24 e ainda, Segunda discussão e votação aos Projetos de Lei números 004 e 016/24, sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelo plenário. Prosseguindo, o senhor Presidente concede livre a palavra aos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e dela faz o uso o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares que inicia sua oratória relatando um acidente que houve no bairro do Parque Santana, onde se desprendeu as rodas traseiras do transporte público; o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares sugere a intervenção como uma saída que poderia ser adotada pela Prefeitura Municipal visando evitar uma tragédia maior. Ainda com a palavra, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares afirma ter sido contra ao fechamento da entrada do bairro São Luiz por parte da MRS (Malha Regional Sudeste) e que a referida empresa teria estado no mencionado bairro comunicando as pessoas sobre o fechamento, o que não havia sido passado na audiência pública e que essa intervenção prejudicaria a empresa Belprato e o comércio presente no bairro Vila Helena que tem grande parte do seu público no bairro São Luiz. Com a palavra, a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva inicia sua oratória parabenizando o nobre colega Vereador Pedro Fernando de Souza Alves por seu aniversário. Continuando, a senhora Vereadora relata os trabalhos da comissão que foi instituída no ano passado para a apuração das irregularidades do transporte público, composta pela mesma e pelos nobres colegas Vereadores 3 Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano e que essa comissão, após ouvir empresas, membros do governo e órgãos de fiscalização confeccionou um relatório de conclusão com cento e oitenta e nove laudas de processo que serão enviadas ao Executivo. Ainda com a palavra, a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva leu a conclusão do referido relatório, da seguinte forma: “relatório final da comissão especial de apuração de irregularidades no transporte público de Barra do Piraí. Introdução: a comissão especial foi estabelecida através do projeto de resolução número 02/2023 para investigar as irregularidades no transporte público de Barra do Piraí, visando garantir serviço de qualidade para a população. Reuniões realizadas: dia vinte de setembro de dois mil e vinte e três reunião com o consórcio Barra do Piraí representado pela advogada Daniele Moreira, foi feito o relato pelos vereadores de irregularidades na linha Ipiabas incluindo quebras, atrasos e falta de horários; o consórcio informa que não tem conhecimento da metodologia de calculo do subsídios tarifários; diz que fizeram solicitação para a apresentação dos custos de operação e falta de canal de atendimento para a população por parte da empresa, entre outros. Dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e três reunião com a empresa Plano responsável pelo cálculo dos subsídios tarifários representada pelo sócio Luiz Wagner, foi feita apresentação da metodologia de cálculo, sugestão para solucionar o problema incluindo a necessidade de um subsídio complementar para a renovação de frota. Dia dez de outubro de dois mil e vinte e três foi feita reunião com representantes da viação Santa Edwiges, doutor Flávio, que defendeu a revisão dos subsídios tarifários devido a defasagem da tarifa; os Vereadores relataram também a falta de um canal de reclamação entre outras tantas reclamações por parte dos usuários. Dia cinco de novembro de dois mil e vinte e três reunião com o representante da Guarda Municipal, Comandante Melo e Jean, que forneceram relatórios de monitoramento, os Vereadores destacaram a falta de órgão 4 próprio de fiscalização no transporte público. Dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três foi feita reunião com o Secretario de Governo, senhor Chico Leite, que mencionou que estava fazendo estudos para a introdução de ônibus elétricos e auxilio as empresas para financiamento de nova frota. Conclusões e recomendações: com base nas informações coletadas durante as reuniões, a comissão conclui que o transporte público em Barra do Piraí enfrenta uma série de desafios incluindo: irregularidades operacionais, defasagem tarifária e falta de fiscalização adequada. Recomendações: Manutenção do subsídio tarifário, dois: necessidade de renovação de frota com estudos para a criação de uma subvenção para renovação da frota e que parte dela poderia vir da receita da arrecadação do estacionamento rotativo da cidade, três: estabelecimento de um canal de atendimento ao público para registro de reclamações, quatro: criação de um órgão específico de fiscalização do transporte público municipal, cinco: análise dos descumprimentos reiterados por parte das empresas concessionárias com vista da rescisão dos contratos e realização de nova licitação, seis: intervenção nas empresas ou contratação emergencial para atendimento a população até que seja realizado novo edital e licitação. Encerramento: a Comissão agradece a participação de todos os envolvidos nas reuniões e espera que as recomendações apresentadas contribuam para a melhoria do transporte público em Barra do Piraí; o relatório foi elaborado por Katia Miki Vereadora, assinado por Katia, Thiago Soares e Roseli enfermeira. O relatório será enviado ao Prefeito amanhã e nós já enviamos esse relatório ao Ministério Público Estadual para que seja incluindo na ação civil pública; o Promotor nós solicitou o envio desse relatório, o Promotor que está cuidando do caso vai incluir na ação civil pública e já vai pedir ao Juiz que imponha uma nova decisão e que obrigue o Prefeito a tomar providências. As soluções estão aqui e só falta o Prefeito executar para que a população tenha 5 conhecimento, então eu agradeço a participação e o empenho de todos os Vereadores dessa Câmara que mesmo não estando na comissão cada um de vocês colaborou de alguma forma, fazendo as fiscalizações dos bairros respectivos e em outros setores para que esse relatório fosse concluído e que vai nos ajudar a continuar pressionando o Executivo junto com o Ministério Público também para apresentar solução para a população”. Em tempo, o senhor Presidente Rafael Santos Couto justifica o aumento do tempo de fala da senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva devido a relevância do tema do relatório e parabeniza a comissão e os nobres colegas Vereadores pela conclusão dos trabalhos. Com a palavra o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem inicia sua fala agradecendo ao Executivo Municipal pela aquisição de caçambas de lixo, visando a melhora da coleta de resíduos. Continuando o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem afirma já ter citado sobre a possibilidade de uma intervenção nos transportes e parabeniza as soluções apresentadas pela comissão, esperando que o Executivo avalie as propostas e tome as devidas providências. Ainda com a palavra, o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem afirma já ter tocado no passado sobre o tema relativo aos “moradores de rua” e que entende ser necessário, antes de uma reunião pública, a convocação das autoridades competentes para um reunião particular com o apoio da procuradoria da Câmara Municipal, visando a proposição de soluções; o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem afirma também que a maioria das pessoas que tem criado distúrbios no centro da cidade não é “morador de rua” e que tem se aproveitado da situação para coagir e incomodar as pessoas. Aparteando, o senhor Vereador José Luiz de Brum Sabença relata da sua presença na Secretária de Ordem Pública e afirma que o maior desafio que enfrentou nesse período foi à questão dos “moradores de rua” e que atualmente com a existência de um local de venda de crack nas proximidades do centro da cidade 6 houve um agravo da questão, gerando inclusive um aumento dos furtos no município. Continuando o senhor Vereador José Luiz de Brum Sabença afirma que as forças de segurança têm “enxugado gelo” e ressalta a importância do trabalho de conscientização e da atuação da Secretária de Assistência Social. Finalizando, o senhor Vereador relata que durante a reinauguração da Praça dos Expedicionários o senhor Prefeito afirmou a possibilidade de retorno do abrigo municipal. Retomando sua palavra o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem afirma que é necessário que se tome uma atitude e relata boatos sobre a questão da chegada de “moradores de rua” em Barra do Piraí. Continuando, o senhor Vereador afirma que esta situação tem gerado uma insegurança muito grande, com pessoas que não seriam “moradores de rua” se aproveitando da situação e afirma ter relatos de pessoas que foram empurradas ao negar ajuda a transeuntes. Finalizando, o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem comenta sobre um casal de transeuntes que teria causado distúrbios em um restaurante no município e posteriormente, teria atuado furtando uma casa no distrito de Ipiabas antes de deixarem o município. Com a palavra o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes inicia sua oratória parabenizando os novos funcionários concursados, estagiários e parabeniza a nobre colega Kátia Cristina Miki da Silva e toda a comissão do transporte pelo trabalho realizado. Continuando, o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes relata ter acompanhado os trabalhos realizados pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) junto com a coordenadora Vanessa e que a maioria dos moradores em situação de rua tem cadastro e recebem benefícios e comenta que através do trabalho do CREAS dois moradores teriam sido retirados desse contexto e que seria importante a convocação da coordenadora para que a Câmara Municipal possa ter acesso aos trabalhos desenvolvidos pelo município. Finalizando o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes relata problemas familiares com a dependência química e que é 7 importante respeitar a história de cada morador em situação de rua e evitar a doação de “esmolas”. Com a palavra, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves inicia a sua oratória relatando que, como Presidente da Comissão de Assistência Social, enviou um ofício solicitando a reabertura do espaço destinado para “moradores de rua”, porém, ressalta que esta medida não será suficiente, pois, não foi feito o “dever de casa” da maneira correta e que não presenciou nenhum programa de assistência social atuando com esse público. Continuando, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves relata que foi recebido pelo senhor Ministro Alexandre Padilha na companhia de vários Deputados, visando buscar apoio e recursos diversos, tais como: recursos para a ampliação de leitos de CTI (Centro de Tratamento Intensivo). Ainda com a palavra o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves relata ser inadmissível que em um hospital de grande porte como a Santa Casa tenha apenas somente seis leitos disponíveis e que foram atendidos também pelo senhor Deputado Federal Bebeto que disponibilizará recursos para aquisição de um aparelho de raio-x móvel. Continuando, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves relata também à aquisição de um projeto ligado a prática de esportes com a senhora Deputada Federal Laura Carneiro que já esta sendo executado nos bairros Química e Santo Antônio; o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves afirma ter recebido uma receptividade muito agradável por parte da senhora Deputada Soraia Santos que pertence a Promotoria da Mulher na Câmara Federal e que a mesma deseja se fazer presente na inauguração da Promotoria da Mulher na Câmara Municipal de Barra do Piraí. Continuando, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves afirma que a indicação da padronização de calçadas é de sua autoria, porém, quando efetuou a indicação jamais poderia pensar que as calçadas seriam feitas de maneira, segundo o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves, “de péssimo estilo, grotesca e feia" e que o valor 8 gasto com as calçadas foi de seis milhões duzentos e cinquenta mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos para uma calçada feita de “cimento grosso”. Ainda com a palavra, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves diz não ter visto nenhum vídeo informativo das localidades em que terão calçadas e que o mesmo efetuou a gravação de um vídeo trazendo essas informações e que achou uma arbitrariedade a remoção das pedras portuguesas em frente a padaria Vitória mesmo a Prefeitura afirmando que a responsabilidade da calçada em frente ao estabelecimento é do proprietário. Finalizando o senhor Vereador afirma que a praça dos Expedicionários não foi inaugurada pelo atual Prefeito e sim por José Luiz Anchite, o qual o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves teve a oportunidade de ir ao Rio de Janeiro buscar um canhão e que o mesmo estava durante a reinauguração da praça dos Expedicionários com os pneus vazios e frisa que isso configura um desrespeito com a memória do monumento histórico. Com a palavra a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo inicia o seu discurso oferecendo boas vindas aos novos funcionários e agradece ao nobre Presidente Rafael Santos Couto pela criação da comissão dos transportes. Continuando, a senhora Vereadora afirma que os problemas são diários nos transportes e que não houve a passagem do ônibus no bairro Vale do Ipiranga às setes horas da manhã e que mesmo com a confecção de um oficio a viação Barra do Piraí não houve o retorno da Linha Vale do Ipiranga em direção ao Centro e que a senhora Vereadora já presenciou pessoas tendo que se deslocar á pé para conseguir cumprir seus horários no trabalho por ausência de transporte público. Ainda com a palavra a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo afirma que acontecerá o programa “dengue zero” no bairro Vale do Ipiranga e ressalta a importante de atuar na prevenção da doença. Finalizando a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo afirma que todos os nobres colegas têm por objetivo o bem estar da população e agradece o nobre 9 colega Humberto Ribeiro da Silva pela atuação na disponibilização de água no castramóvel do bairro da Califórnia. Com a palavra, o senhor Vereador Elves Costa dos Santos parabeniza o nobre Presidente, Vereador Rafael Santos Couto, pela iniciativa do concurso público e felicita os novos funcionários concursados e estagiários. Continuando, o senhor Vereador afirma que todos os Vereadores são culpados pelos problemas do transporte público, porém, nenhum Vereador tem o poder de alterar a situação e que a população está cansada de assistir as sessões e de ouvir promessas e que não geram possibilidades de resolução. Finalizando o senhor Vereador Elves Costa dos Santos ressalta a importância que o Ministério Público comece atuar, multando o Executivo, pois, só assim apareceriam soluções. Com a palavra o senhor Vereador José Luiz de Brum Sabença agradece as indicações direcionadas aos bairros da Química, Mesquita e Asa Branca e que está atuando na revitalização da praça na travessa Porto que beneficiará a população, além de uma indicação que visa a aquisição de uma nova bomba de água para a Ilha Joaquim Duarte para solucionar o problema da falta de água no bairro da Oficina Velha. Com a palavra, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares afirma discordar, em parte, da fala do nobre colega, senhor Vereador Elves Costa dos Santos, pois, nos últimos oito anos é que a questão do transporte público se agravou. Continuando, o senhor Vereador afirma ser favorável a fala do nobre colega Paulo Rogério de Oliveira Ganem e frisa que trinta por cento das pessoas que estão no centro da cidade precisam realmente de ajuda, que todos precisam de ajuda, mas os outros setenta por cento seriam “vagabundos por natureza” que tem se aproveitado da situação. Finalizando, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares agradece ao Executivo Municipal pela inauguração do novo ginásio no bairro do Coimbra. Com a palavra o senhor Vereador Rafael Santos Couto ressalta a importância da gestão coletiva e parabeniza os novos funcionários e assessores e afirma que a ideia de todos os 10 nobres colegas é capacitar a Câmara Municipal de Barra do Piraí para melhor atender a população do município. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca reunião para o dia sete do corrente, terça-feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada pela Mesa Diretora e demais senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: "Está encerrada a reunião. Obrigado Senhor por mais um dia".
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