| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2024-05-28 |
| native_id | 119 |
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1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Barra do Piraí Ata da Vigésima Nona Reunião Da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, assume a Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e José Luiz de Brum Sabença, respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos Santos, Humberto Ribeiro da Silva, Juliano Barbosa do Rego, Luiz Carlos Gomes, Paulo Rogério de Oliveira Ganem e Roseli Braga de Figueiredo. Havendo número legal, o senhor Presidente, “Sob a proteção de Deus”, declara instalada a Vigésima Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, o senhor Primeiro Secretário procede a leitura do Expediente, como segue: Ofícios diversos, Indicações e Moções de autoria dos Gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras; Projeto de Lei ordinária nº 72 de 2024, dispõe sobre a garantia de participação de instituições que trabalhem em prol da pessoa com deficiência - PCD em feiras de eventos na cidade e dá outras providências – Autoria: Rafael Santos Couto ; Projeto de Lei ordinária nº 41 de 2024, institui a 2 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Barra do Piraí política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências – Autoria: Elves Costa dos Santos ; Projeto de Lei ordinária nº 45 de 2024, institui o programa de combate às notícias falsas (fake news) no município de Barra do Piraí - Autoria: Pedro Fernando de Souza Alves ;Projeto de Lei ordinária nº 54 de 2024, institui tempo de mandato para os cargos de comandante e subcomandante da Guarda Civil Municipal – Autoria: José Luiz de Brum Sabença ; Projeto de Lei ordinária nº 59 de 2024, inclui no calendário oficial de festividades do município de Barra do Piraí, o evento “Aviva Ipiabas, evento evangelístico a ser realizado no 1º sábado, após a Páscoa e dá outras providências – Autoria: Elves Costa dos Santos. Em seguida, o senhor Presidente consulta o douto Plenário se é Objeto de Deliberação o Projeto de Lei número 072/24, sendo aceito pelo plenário. Prosseguindo, o senhor Presidente passa para a Ordem do Dia colocando em discussão e votação o Parecer , em seguida, Segunda discussão e votação aos Projetos de Lei números 041 ( Retirado da pauta de hoje pelo autor), 045, 054 e 059/24, sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelo plenário. Em discussão ao Projeto de Lei número 072/24, o senhor Presidente, Vereador Rafael Santos Couto, esclarece que a matéria em pauta versa sobre a oportunidade de ceder um espaço nos eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal para que esse segmento possa, além de divulgar a causa, também arrecadar com a venda de produtos. Em discussão ao Projeto de Lei número 041/24, o senhor Vereador - autor Elves Costa dos Santos solicita que a matéria seja retirada da pauta da presente reunião para que ele possa ouvir o GDA e discutirem acerca das correções realizadas pelo Procurador desta Casa Legislativa. Após consultar o Douto Plenário, o senhor Presidente anuncia que o pedido do nobre Vereador foi atendido. A seguir, o senhor Primeiro Secretário procede a 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Barra do Piraí leitura das seguintes Moções: Em seguida, o senhor Primeiro Secretário procede a leitura das Moções, como segue: Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador Luiz Carlos Gomes à senhora Luiza Guida Pokrovsky Ciotola; Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador José Luiz de Brum Sabença á senhora Jarilda de Oliveira Moreira; Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador José Luiz de Brum Sabença á senhora Michele Nascimento Tomas; Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador José Luiz de Brum Sabença á senhora Milene Reis da Silva; Moção de Aplausos de autoria da senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo á senhora Adriana Alves Rodrigues; Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves ao senhor Felipe Conte; Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves ao senhor Daniel Rebello Baitello; Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador Juliano Barbosa do Rego á senhora Ana Cristina de Souza Rocha e Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador Juliano Barbosa do Rego ao senhor Rômulo Fernandez da Rocha. Em seguida, usou da palavra na Tribuna Livre, o doutor Gianderson Rocha, o qual veio à esta Colenda Casa convidar os senhores Vereadores e senhoras Vereadoras para participarem, no dia dezoito de julho, da " Primeira Roda de Conversa da Fisioterapia" , a qual tem a intenção da valorização profissional e ainda, diz que, em outubro, espera realizar um evento sobre o tema, mas aberto a todos os interessados. Usando da palavra, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves anuncia que adentrará com projeto criando o Dia do Fisioterapeuta no município de Barra do Pirai, devido a grande importância deste profissional. Também fazendo uso da palavra, a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo registra sua administração ao palestrante e a todos os profissionais da fisioterapia e comenta sobre o projeto de sua 4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Barra do Piraí autoria que dará entrada sobre a Sala de Parto Humanizada, uma realidade, inclusive, na cidade do Rio de Janeiro. Retomando a sua oratória, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves ressalta que já elaborou o mencionado projeto. Com a palavra, o senhor Vereador José Luiz de Brum Sabença enaltece o trabalho do Fisioterapeuta e diz que, quando necessitou, a fisioterapia lhe foi de grande ajuda para se restabelecer. Em seguida, o senhor Vereador Elves Costa dos Santos diz que viveu momentos em família em que a fisioterapia foi muito importante para que pudesse vislumbrar a melhora de um familiar. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca reunião para o dia quatro do corrente, terça-feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada pela Mesa Diretora e demais senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: “Está encerrada a reunião. Obrigado Senhor por mais um dia”.
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