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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2024-05-28
native_id119

Documents (2)

ata #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Barra do Piraí
 
 
 
 Ata da Vigésima Nona Reunião 
 Da Primeira Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo:
 Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil 
e vinte e quatro, às dezoito horas, assume a Presidência o 
senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos 
senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e José 
Luiz de Brum Sabença, respectivamente Primeiro e Segundo 
Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a 
proceder a chamada dos senhores Vereadores e senhoras 
Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos Santos, 
Humberto Ribeiro da Silva, Juliano Barbosa do Rego, Luiz 
Carlos Gomes, Paulo Rogério de Oliveira Ganem e Roseli 
Braga de Figueiredo. Havendo número legal, o senhor 
Presidente, “Sob a proteção de Deus”, declara instalada a 
Vigésima Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o 
senhor Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata da 
reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, por 
unanimidade dos senhores Vereadores e senhoras 
Vereadoras. A seguir, o senhor Primeiro Secretário procede a 
leitura do Expediente, como segue: Ofícios diversos, Indicações 
e Moções de autoria dos Gabinetes dos senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras; Projeto de Lei ordinária nº 72 de 2024, 
dispõe sobre a garantia de participação de instituições que 
trabalhem em prol da pessoa com deficiência - PCD em feiras 
de eventos na cidade e dá outras providências – Autoria: Rafael 
Santos Couto ; Projeto de Lei ordinária nº 41 de 2024, institui a 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Barra do Piraí
política municipal de proteção dos direitos da pessoa com 
transtorno do espectro autista e dá outras providências –
Autoria: Elves Costa dos Santos ; Projeto de Lei ordinária nº 45 
de 2024, institui o programa de combate às notícias falsas (fake 
news) no município de Barra do Piraí - Autoria: Pedro 
Fernando de Souza Alves ;Projeto de Lei ordinária nº 54 de 
2024, institui tempo de mandato para os cargos de comandante 
e subcomandante da Guarda Civil Municipal – Autoria: José Luiz 
de Brum Sabença ; Projeto de Lei ordinária nº 59 de 2024, inclui 
no calendário oficial de festividades do município de Barra do 
Piraí, o evento “Aviva Ipiabas, evento evangelístico a ser 
realizado no 1º sábado, após a Páscoa e dá outras providências 
– Autoria: Elves Costa dos Santos. Em seguida, o senhor 
Presidente consulta o douto Plenário se é Objeto de 
Deliberação o Projeto de Lei número 072/24, sendo aceito pelo 
plenário. Prosseguindo, o senhor Presidente passa para a 
Ordem do Dia colocando em discussão e votação o Parecer , 
em seguida, Segunda discussão e votação aos Projetos de Lei 
números 041 ( Retirado da pauta de hoje pelo autor), 045, 054 
e 059/24, sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelo 
plenário. Em discussão ao Projeto de Lei número 072/24, o 
senhor Presidente, Vereador Rafael Santos Couto, esclarece 
que a matéria em pauta versa sobre a oportunidade de ceder 
um espaço nos eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal 
para que esse segmento possa, além de divulgar a causa, 
também arrecadar com a venda de produtos. Em discussão ao 
Projeto de Lei número 041/24, o senhor Vereador - autor Elves 
Costa dos Santos solicita que a matéria seja retirada da pauta 
da presente reunião para que ele possa ouvir o GDA e 
discutirem acerca das correções realizadas pelo Procurador 
desta Casa Legislativa. Após consultar o Douto Plenário, o 
senhor Presidente anuncia que o pedido do nobre Vereador foi 
atendido. A seguir, o senhor Primeiro Secretário procede a 
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leitura das seguintes Moções: Em seguida, o senhor Primeiro 
Secretário procede a leitura das Moções, como segue: Moção 
de Aplausos de autoria do senhor Vereador Luiz Carlos Gomes 
à senhora Luiza Guida Pokrovsky Ciotola; Moção de Aplausos 
de autoria do senhor Vereador José Luiz de Brum Sabença á 
senhora Jarilda de Oliveira Moreira; Moção de Aplausos de 
autoria do senhor Vereador José Luiz de Brum Sabença á 
senhora Michele Nascimento Tomas; Moção de Aplausos de 
autoria do senhor Vereador José Luiz de Brum Sabença á 
senhora Milene Reis da Silva; Moção de Aplausos de autoria da 
senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo á senhora 
Adriana Alves Rodrigues; Moção de Aplausos de autoria do 
senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves ao senhor 
Felipe Conte; Moção de Aplausos de autoria do senhor 
Vereador Pedro Fernando de Souza Alves ao senhor Daniel 
Rebello Baitello; Moção de Aplausos de autoria do senhor 
Vereador Juliano Barbosa do Rego á senhora Ana Cristina de 
Souza Rocha e Moção de Aplausos de autoria do senhor 
Vereador Juliano Barbosa do Rego ao senhor Rômulo 
Fernandez da Rocha. Em seguida, usou da palavra na Tribuna 
Livre, o doutor Gianderson Rocha, o qual veio à esta Colenda 
Casa convidar os senhores Vereadores e senhoras Vereadoras 
para participarem, no dia dezoito de julho, da " Primeira Roda 
de Conversa da Fisioterapia" , a qual tem a intenção da 
valorização profissional e ainda, diz que, em outubro, espera 
realizar um evento sobre o tema, mas aberto a todos os 
interessados. Usando da palavra, o senhor Vereador Pedro 
Fernando de Souza Alves anuncia que adentrará com projeto 
criando o Dia do Fisioterapeuta no município de Barra do Pirai, 
devido a grande importância deste profissional. Também 
fazendo uso da palavra, a senhora Vereadora Roseli Braga de 
Figueiredo registra sua administração ao palestrante e a todos 
os profissionais da fisioterapia e comenta sobre o projeto de sua 
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autoria que dará entrada sobre a Sala de Parto Humanizada, 
uma realidade, inclusive, na cidade do Rio de Janeiro. 
Retomando a sua oratória, o senhor Vereador Pedro Fernando 
de Souza Alves ressalta que já elaborou o mencionado projeto. 
Com a palavra, o senhor Vereador José Luiz de Brum Sabença 
enaltece o trabalho do Fisioterapeuta e diz que, quando 
necessitou, a fisioterapia lhe foi de grande ajuda para se 
restabelecer. Em seguida, o senhor Vereador Elves Costa dos 
Santos diz que viveu momentos em família em que a fisioterapia 
foi muito importante para que pudesse vislumbrar a melhora de 
um familiar. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá 
por encerrados os trabalhos, marca reunião para o dia quatro do 
corrente, terça-feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem 
do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a 
lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai 
devidamente assinada pela Mesa Diretora e demais senhores 
Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: “Está encerrada 
a reunião. Obrigado Senhor por mais um dia”. 

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