| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-03-28 |
| native_id | 12 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
1 Ata da Nona Reunião Da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: Aos vinte e oito dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, assume a Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos Santos, Jeordane da Silva Gomes Perino, Joel de Freitas Tinoco, Kátia Cristina Miki da Silva, Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. A seguir, o senhor Presidente, “Sob a Proteção de Deus”, declara abertos os trabalhos da Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, o senhor Presidente autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a leitura do Expediente, como segue: Convites diversos, Projeto de Lei ordinária nº 210 de 2022, autoriza sobre o programa de desconto/ "Barrinha" meia entrada para os moradores do município de Barra do Piraí/Rj e distritos, nos locais e nas condições que especifica e dá outras providências – autor: Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Projeto de lei ordinária nº 237 de 2022 - tomba os bens imóveis que menciona, sem prejuízo daqueles já anteriormente tombados nas Leis Municipais 002 de 28 de abril de 1983,933 de 10 de junho de 2005, 936 de 30 de agosto de 2005 e dá outras providências – autoria : Kátia Cristina Miki da Silva; Projeto de Lei ordinária nº 19 de 2023, dispõe sobre salas de cinema para crianças e adolescentes com Tea no município de Barra do Pirai e dá outras providências – autoria: Jeordane Perino, Projeto de Lei ordinária nº 21 de 2023, institui o “Selo Comida no Prato” no âmbito do municipio e dá outras providencias - autoria: Roseli Braga de Figueiredo, Projeto de Lei ordinária nº 33 de 2023, “institui no calendário oficial do município, o Dia Municipal da Mobilização no combate à fome e pela vida – autoria: Kátia Cristina Miki da Silva, Projeto de Lei ordinária nº 32 de 2023, institui a 2 Semana Municipal de Conscientização sobre a paralisia cerebral e dá outras providências – autoria: Pedro Fernando de Souza Alves, Projeto de Lei ordinária nº 13 de 2023, dispõe sobre a instituição do município de Barra do Piraí de divulgação de canais de denúncia contra o trabalho análogo à escravidão – autoria: Pedro Fernando de Souza Alves, Projeto de Lei ordinária nº 16 de 2023 - concede a gestantes em vulnerabilidade social a isenção de tarifa de ônibus na forma que menciona e dá outras providências – autoria Kátia Cristina Miki da Silva , Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2023, inclui a corrida da Padroeira de Barra do Piraí no calendário municipal de eventos – autor: Luiz Carlos Gomes e coautoria Rafael Santos Couto, Projeto de lei ordinária nº 11 de 2023, inclui a Semana da conscientização, combate e prevenção à pedofilia no calendário municipal de eventos- autoria: Luiz Carlos Gomes e coautoria: Roseli Braga de Figueiredo e Projeto de Resolução nº 001 de 2023 - extingue cargos e dá outras providências – Mesa Diretora. A seguir, o senhor Presidente consulta o Douto Plenário se aceita como Objetos de Deliberação os Projetos de Lei números 210 e 237/2022 e ainda, os Projetos de Lei números 019, 021, 032, 033 , sendo aceitos pelo plenário. Prosseguindo, o senhor Presidente passa para a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação os Pareceres e, em seguida, Primeira discussão e votação aos Projetos de Lei números 013 e 016/2023 ( este retirado de pauta pela autora); Segunda discussão e votação aos Projetos de Lei números 010 e 011/2023 e ainda, votação Única, de acordo com o artigo 184, inciso VI do Regimento Interno ao Projeto de Resolução número 001/2023, sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelo plenário. A seguir, discussão das matérias: Em discussão ao Projeto de Lei número 210/2022, o senhor Vereador-autor Paulo Rogério de Oliveira Ganem diz que a matéria tem o intuito de promover aos munícipes um desconto, meia entrada, nas atrações gastronômicas, de entretenimentos e cultural, seja no avião do metaverso, trem de gelo,ou seja, em eventos desta natureza realizados em Barra do Piraí e ainda, diz que a matéria segue o exemplo da cidade do Rio de Janeiro, onde foi criado o projeto “Carioquinha” para a mesma finalidade que propõe neste projeto e, nesta cidade, poderão estar nomeando a iniciativa de “Barrinha”. Neste momento, o senhor Presidente, Vereador Rafael Santos Couto, esclarece a importância desta Lei ser criada antes da realização do processo de licitação. Em discussão ao Projeto de Lei número 237/2022 , a senhora Vereadora-autora Kátia Cristina Miki da Silva diz que a matéria tem a finalidade de tombar um patrimônio histórico no distrito Ipiabas, sendo ruínas de um muro feito de 3 pedras e frisa que a solicitação chegou através do Conselho Municipal de Turismo. Concluindo, a senhora Vereadora diz que conta com o apoio de seus nobres pares para que possam tombar essas ruínas tão importantes para a memória daquele Distrito e de Barra do Piraí. Em discussão, o Projeto de Lei número 013/2023 de autoria do senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves, o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem diz que ainda é possível observar pessoas sendo submetidas ao trabalho escravo, como tem sido noticiados nos programas de várias emissoras e neste momento parabeniza a iniciativa do Vereador-autor. Em discussão ao Projeto de Lei número 016/2023, a senhora Vereadora- autora Kátia Cristina Miki da Silva diz que, por mais importante que seja a matéria, a Procuradoria desta Casa ofereceu Parecer contrário, alegando vicio de iniciativa e, por isso, acompanhará o Parecer da Procuradoria e retirará o Projeto em tela de pauta. Em discussão ao Projeto de Lei número 011/2023, o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes, um dos autores, comenta sobre a Audiência Pública realizada nesta Casa de Leis sobre o tema Pedofilia e frisa que, em breve, será realizado o Fórum devido a importância de discutirem a questão. Concluindo, o senhor Vereador esclarece que, por mais que já seja realizada a semana sobre o mencionado tema, ainda não havia uma lei para que seja incluída no calendário de eventos do Município. Prosseguindo, o senhor Presidente autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a leitura das seguintes Moções: Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino à senhora Kelly da Silva Gomes, pela idealização do Projeto intitulado “Mulheres Fortes” e Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco ao senhor Francisco Alves da Silva, pelos relevantes projetos sociais realizados em Barra do Piraí e região. Em seguida, o senhor Presidente concede livre a palavra e dela faz uso o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares que inicia a sua oratória agradecendo a todos que colaboraram para a realização do evento sobre o Autismo. Continuando, o senhor Vereador comenta sobre a vinda do responsável pela Empresa Santa Edwiges nesta Casa e confessa que já esperava que o mesmo viria somente para falar mentiras, haja vista que não tem como possuir outro relatório neste Município a não ser sobre ônibus quebrados , falta de cumprimento de horários e etc. Diz que um dos representantes da empresa que viria prestar esclarecimentos, não compareceu e colocou no “grupo da Empresa” que se afastaria, por não compactuar com a forma de trabalho da mesma. O senhor Vereador deseja saber se a empresa mandará outro representante 4 vir à esta Casa de Leis, mesmo sabendo que quem vier estará falando mentiras e ainda, diz que o Chefe do Executivo foi à Brasília e este Vereador-orador solicitou que o mesmo tente uma solução junto ao Ministério dos Transportes e espera que o Prefeito Municipal chegue ao município com boas notícias, pois o cidadão não está reclamando do valor da passagem, pagaria até os quatro reais, mas a reclamação é sobre a falta de ônibus. Ainda com a palavra, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares diz que não estava presente na última reunião plenária, porém, assistiu a mesma online, quando foi dito que a Câmara Municipal mudou com a nova condução e que antes havia discórdia e,neste momento, esse Vereador- orador, se reportando ao nobre colega Elves Costa dos Santos, diz que nunca criou discórdias nesta Casa Legislativa e o que houve foi que a pessoa escolheu um lado e alguns escolheram o lado do Chefe do Executivo, porém, nunca impôs nada a ninguém, tanto que, sempre que consultado sobre algumas matérias, aconselhava que cada um votasse de acordo com suas consciências. Concluindo, o senhor Vereador diz que sempre agiu desta maneira enquanto esteve na presidência desta Casa, pois o Chefe do Executivo não pode exercer em cima de seu mandato, porém, cada um escolheu um grupo, cada um tem a sua razão, mas ressalta que jamais criou discórdias. Fazendo uso da palavra, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves inicia a sua oratória relatando que está visitando juntamente com a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva as empresa de ônibus para coletar informações sobre os motivos da má qualidade presente nos serviços prestados e diz que já realizou a visita na empresa Viação Barra do Piraí no dia de ontem e que, na quinta feira, estará comparecendo à Viação Aparecida devido a solicitação de novos documentos feitos pela senhora Vereadora. Continuando, o senhor Vereador diz que esteve presente no DETRO devido ao senhor Presidente Rafael Santos Couto incubí-lo de acompanhar a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva, sendo convidados no local pelo Presidente do Departamento de Transporte Rodoviário a observar uma central de monitoramento dos veículos e frisa que, ao contrário do que se pensa, o departamento se faz presente no município através dessa central, onde são informados a todo momento, através de uma cerca eletrônica, onde cada ônibus está e se o horário de prestação de serviço está correto e ainda, diz que, através desse monitoramento, muitos ônibus das empresas estão sendo multados. Prosseguindo, o senhor Vereador diz não ter a intenção, junto com a senhora Vereadora, que seja emitida multa a qualquer empresa, mas enquanto representante da população, 5 diferente do Prefeito que muitas vezes vive enclausurado em uma Prefeitura, os Vereadores estão a todo o tempo muito próximos da população e por serem seus representantes legais foram encaminhar as reivindicações da comunidade. Ademais, o senhor Vereador diz que retornará ao DETRO e, por conta disso, em conjunto com a senhora Vereadora, está realizando visitas às empresas de ônibus, sendo muito bem acolhidos pelos proprietários e frisa que só está sendo pedido que se cumpra os editais de contrato, porém diz que também é reclamado pelos responsáveis das empresas que os preços das passagens estão defasados e por este fato ocorre a má prestação de serviços para a população; diz também que foi informado para a senhora Vereadora, em especial, que a comunidade do distrito Ipiabas concorre agora diretamente com os moradores do município por empregos devido ao preço das passagens nos dois casos serem os mesmos,porém, contudo, a nobre colega não ficou muito convencida com essa explicação por essa não justificar a má qualidade dos serviços, incluindo, atrasos, baratas, chuva nos usuários, mau funcionamento dos aparelhos de ar condicionados nos ônibus. Concluindo, o senhor Vereador diz que votou totalmente satisfeito em seu Presidente e expõe que está muito satisfeito com o atual Presidente da Casa, Vereador Rafael Santos Couto e que, não só vê o mesmo estampado na fisionomia dos Vereadores, mas principalmente nos funcionários por se tratar de uma pessoal totalmente democrata e ainda frisa não estar desmerecendo ninguém, porém, observa a fluidez de todo o trabalho do nobre colega. Neste momento, o senhor Presidente, Vereador Rafael Santos Couto diz que não deve haver comparações devido ser a mesma Casa e a harmonia, apesar das gestões serem um pouco diferentes o companheirismo e amizade será da mesma forma sempre. Com a palavra a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva inicia sua oratória dizendo que durante o período, o qual o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares foi Presidente da Casa , sempre respeitou as independências e autonomias de todos os Vereadores, deixando sempre as portas abertas, permitindo até mesmo uma Vereadora de oposição ter todas as suas atuações parlamentares e ainda, diz que cada Presidente tem a sua maneira de gerir a Câmara de Vereadores, cada um com as suas qualidades destacando que a principal delas é garantir a independência do Poder Legislativo, coletiva e individualmente. Continuando, a senhora Vereadora diz que o transporte público é uma pauta, a qual todos os senhores Vereadores vêm cobrando e destaca sua ida até o Departamento de Transporte Rodoviário com o senhor Vereador Pedro Fernando 6 de Souza Alves para buscar soluções a respeito das linhas intermunicipais e também sua visita a Viação Barra do Piraí e, além disso, frisa que por ser moradora do distrito de Ipiabas acompanha o drama da comunidade com maior proximidade e ainda declara ser preciso promover melhorias no transporte público de uma forma séria e responsável analisando o lado das empresas geradoras de empregos e da população que merece o mínimo de qualidade e que solicita horários corretos e ônibus que não quebrem em seu funcionamento; a senhora Vereadora propõe através de um memorando protocolado até a Presidência da Casa para que se realize uma audiência pública ,incluindo todos os Vereadores, no intuito de se discutir o problema do transporte público e entender quais as razões dos problemas enfrentados pelos usuários visando também conseguir pressionar o Poder concedente a garantir o que a população merece e, por fim, a senhora Vereadora propõe a data de dez de maio do ano de 2023 para a realização dessa audiência pública. Concluindo, a senhora Vereadora diz que no dia dois de abril haverá a caminhada de conscientização do autismo e solicita à Presidência da Casa que conceda a tribuna livre, no tempo regimental, para as mães que irão receber as moções de aplausos no intuito das mesmas exporem suas dificuldades e diz que apesar dos esforços feitos no ano passado, incluindo audiências públicas para identificar problemas relacionados ao tema, não ocorreram muitos avanços para esses munícipes. Neste momento, o senhor Presidente Vereador Rafael Santos Couto diz que não observa problema na realização da tribuna livre, porém, sugere que possam combinar em outro dia que não seja no dia da entrega de moções ou na data que for melhor para todos. Com a palavra, a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo inicia a sua palavra parabenizando a realização da Conferência Municipal de Saúde. Continuando, a senhora Vereadora comenta sobre a falta de ônibus durante o fim de semana no bairro Morro do Gama e frisa que o micro que faz a linha Morro do Gama/ Asilo não dá vazão ao número de usuários. Concluindo, a senhora Vereadora diz que o nobre colega Pedro Fernando de Souza Alves gravou um vídeo mostrando alguns problemas no bairro Vale Ipiranga e essa Vereadora esclarece que o problema da água que escorre por algumas ruas daquela localidade, essa Vereadora, desde o ano de dois mil e vinte e um, vem acompanhando a situação, ajudando junto a comunidade, procurando a Secretaria Municipal de Saúde e até o Secretário Francisco José Barbosa Leite no sentido de falarem sobre a questão e ainda, ressalta que a mina é antiga, existe desde antes da construção do condomínio, porém, com as 7 obras a mesma foi cortada, ou seja, frisa que já gravou vídeos, elaborou e encaminhou ofícios e indicações tentando uma solução para a questão da água daquela mina. Neste momento, o senhor Presidente diz que é testemunha da luta da nobre colega para tentar canalizar aquela água. Com a palavra o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes inicia a sua oratória parabenizando todos os agraciados com as moções de aplausos e a todos os senhores Secretários presentes e diz que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou no dia de hoje uma palestra a respeito do aproveitamento das águas de chuvas nas edificações e frisa a importância do tema, apesar de ver diariamente muito desperdício e ressalta ser necessário gerar essa consciência para a população em relação a esse bem finito. Prosseguindo, o senhor Vereador diz sobre a importância do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher que também participou na Casa da audiência pública sobre o tema pedofilia. Continuando, o senhor Vereador diz que no dia dois de abril comemora-se o Dia Mundial de Consciência do Autismo e o Grupo Pelo Direito dos Autistas faz um convite a todos para a Sexta Caminhada de conscientização dos autistas, a qual será realizada às nove horas da manhã, na praça Pedro Cunha. Concluindo, o senhor Vereador diz que, apesar de muitas dificuldades no município, incluindo, saúde, tratamento de água, transporte e limpeza, espera que todos encontrem soluções em parceria construindo juntos com a população algo que possa trazer resultados. Com a palavra, o senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco inicia o seu discurso solicitando que seja elaborada uma Moção de Aplausos à Secretário Municipal de Comunicação, senhora América Tereza, pela brilhante trabalho que tem desenvolvido. Com a palavra o senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino inicia sua oratória dizendo que a cidade está vivendo um período de falta d'água e destaca que um dos motivos é o rompimento da canalização no centro da cidade devido aos canos serem muito antigos, porém , apesar dessas interrupções a equipe do SAAE realizou alguns reparos no dia de hoje para a melhoria do abastecimento de água. Prosseguindo, o senhor Vereador lê um informativo sobre o combate as formas de violência contra a mulher, que foi disponibilizado ao mesmo pela inspetora da delegacia da mulher e frisa a importância de conscientizar a população sobre o tema. Continuando, o senhor Vereador parabeniza os senhores Vereadores Rafael Santos Couto e Thiago Felipe Ponciano Soares por seus mandatos como Presidentes da Casa e frisa a importância da união de todos os Vereadores para lutar por Barra do Piraí. Concluindo, o senhor Vereador diz que apesar da disputa por 8 indicações, observa isso com bons olhos por ser um sinal de que todos os Vereadores estão trabalhando pela cidade. Com a palavra o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem inicia sua oratória dizendo que o evento que será realizado sobre o autismo é importante principalmente para frisar a necessidade do acompanhamento das crianças nas salas de aula; diz que uma das reivindicações das mães é que seus filhos tenham mais oportunidade na sociedade e centros escolares. Continuando, o senhor Vereador diz que todos os Vereadores têm muita consciência do que a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo realiza no bairro Vale do Ipiranga e frisa a necessidade de urgência na canalização de água no local, algo que a nobre colega já vem falando em outros momentos. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que na última semana ficaram sem duas reuniões na Câmara de Vereadores devido a uma tempestade que derrubou uma árvore próxima e ,por este motivo, gostaria de relatar que no distrito de Ipiabas também há algumas árvores com esse risco como em toda a cidade, sendo assim diz considerar importante a realização de um documento para que volte a ter um setor na Secretaria Municipal de Meio Ambiente denominado de Parques e Jardins, cujo a intenção é tratar principalmente das arvores do municipio e evitar suas quedas. Concluindo, o senhor Vereador diz que cada Presidente governa de um jeito, mas o mais importante é que os dois Presidentes recentes da Câmara Municipal deram independência para os Vereadores em seu trabalho. Aparteando, o senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino inicia sua oratória dizendo que os atuais caminhões da Secretaria de Meio Ambiente são limitados em tamanho, não conseguindo chegar ao topo das árvores, sendo necessário realizar até mesmo um pedido para compra de um caminhão adequado para esse fim. Prosseguindo, o senhor Vereador parabeniza o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves por seus ofícios enviados na intenção de avisar o risco que a árvore recentemente tombada causaria. Concluindo, o senhor Vereador frisa a necessidade de se atentar para essa questão devido ao perigo que as árvores não adequadas podem trazer para a população. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca nova reunião para o dia trinta do corrente, quinta-feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: “Está encerrada a reunião! Obrigado Senhor, por mais um dia!”
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.