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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-03-28
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Documents (2)

ata #

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 Ata da Nona Reunião 
 Da Primeira Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo:
 Aos vinte e oito dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte 
e três, às dezessete horas, assume a Presidência o senhor 
Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores 
Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, 
respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza 
o senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos senhores 
Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa 
dos Santos, Jeordane da Silva Gomes Perino, Joel de Freitas 
Tinoco, Kátia Cristina Miki da Silva, Paulo Rogério de Oliveira 
Ganem, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano 
Soares. A seguir, o senhor Presidente, “Sob a Proteção de Deus”, 
declara abertos os trabalhos da Nona Reunião da Primeira Sessão 
Ordinária do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a 
proceder a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem 
discussão, por unanimidade dos senhores Vereadores e senhoras 
Vereadoras. A seguir, o senhor Presidente autoriza o senhor 
Primeiro Secretário a proceder a leitura do Expediente, como 
segue: Convites diversos, Projeto de Lei ordinária nº 210 de 2022, 
autoriza sobre o programa de desconto/ "Barrinha" meia entrada 
para os moradores do município de Barra do Piraí/Rj e distritos, nos 
locais e nas condições que especifica e dá outras providências –
autor: Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Projeto de lei ordinária nº 
237 de 2022 - tomba os bens imóveis que menciona, sem prejuízo 
daqueles já anteriormente tombados nas Leis Municipais 002 de 28 
de abril de 1983,933 de 10 de junho de 2005, 936 de 30 de agosto 
de 2005 e dá outras providências – autoria : Kátia Cristina Miki da 
Silva; Projeto de Lei ordinária nº 19 de 2023, dispõe sobre salas de 
cinema para crianças e adolescentes com Tea no município de 
Barra do Pirai e dá outras providências – autoria: Jeordane Perino, 
Projeto de Lei ordinária nº 21 de 2023, institui o “Selo Comida no 
Prato” no âmbito do municipio e dá outras providencias - autoria: 
Roseli Braga de Figueiredo, Projeto de Lei ordinária nº 33 de 2023, 
“institui no calendário oficial do município, o Dia Municipal da 
Mobilização no combate à fome e pela vida – autoria: Kátia Cristina 
Miki da Silva, Projeto de Lei ordinária nº 32 de 2023, institui a 
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Semana Municipal de Conscientização sobre a paralisia cerebral e 
dá outras providências – autoria: Pedro Fernando de Souza Alves, 
Projeto de Lei ordinária nº 13 de 2023, dispõe sobre a instituição do 
município de Barra do Piraí de divulgação de canais de denúncia 
contra o trabalho análogo à escravidão – autoria: Pedro Fernando 
de Souza Alves, Projeto de Lei ordinária nº 16 de 2023 - concede a 
gestantes em vulnerabilidade social a isenção de tarifa de ônibus na 
forma que menciona e dá outras providências – autoria Kátia 
Cristina Miki da Silva , Projeto de Lei ordinária nº 10 de 2023, inclui 
a corrida da Padroeira de Barra do Piraí no calendário municipal de 
eventos – autor: Luiz Carlos Gomes e coautoria Rafael Santos 
Couto, Projeto de lei ordinária nº 11 de 2023, inclui a Semana da 
conscientização, combate e prevenção à pedofilia no calendário 
municipal de eventos- autoria: Luiz Carlos Gomes e coautoria: 
Roseli Braga de Figueiredo e Projeto de Resolução nº 001 de 2023 
- extingue cargos e dá outras providências – Mesa Diretora. A 
seguir, o senhor Presidente consulta o Douto Plenário se aceita 
como Objetos de Deliberação os Projetos de Lei números 210 e 
237/2022 e ainda, os Projetos de Lei números 019, 021, 032, 033 , 
sendo aceitos pelo plenário. Prosseguindo, o senhor Presidente 
passa para a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação os
Pareceres e, em seguida, Primeira discussão e votação aos 
Projetos de Lei números 013 e 016/2023 ( este retirado de pauta 
pela autora); Segunda discussão e votação aos Projetos de Lei 
números 010 e 011/2023 e ainda, votação Única, de acordo com o 
artigo 184, inciso VI do Regimento Interno ao Projeto de Resolução 
número 001/2023, sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelo 
plenário. A seguir, discussão das matérias: Em discussão ao 
Projeto de Lei número 210/2022, o senhor Vereador-autor Paulo 
Rogério de Oliveira Ganem diz que a matéria tem o intuito de 
promover aos munícipes um desconto, meia entrada, nas atrações 
gastronômicas, de entretenimentos e cultural, seja no avião do 
metaverso, trem de gelo,ou seja, em eventos desta natureza 
realizados em Barra do Piraí e ainda, diz que a matéria segue o 
exemplo da cidade do Rio de Janeiro, onde foi criado o projeto 
“Carioquinha” para a mesma finalidade que propõe neste projeto e, 
nesta cidade, poderão estar nomeando a iniciativa de “Barrinha”. 
Neste momento, o senhor Presidente, Vereador Rafael Santos 
Couto, esclarece a importância desta Lei ser criada antes da 
realização do processo de licitação. Em discussão ao Projeto de Lei 
número 237/2022 , a senhora Vereadora-autora Kátia Cristina Miki 
da Silva diz que a matéria tem a finalidade de tombar um patrimônio 
histórico no distrito Ipiabas, sendo ruínas de um muro feito de 
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pedras e frisa que a solicitação chegou através do Conselho 
Municipal de Turismo. Concluindo, a senhora Vereadora diz que 
conta com o apoio de seus nobres pares para que possam tombar 
essas ruínas tão importantes para a memória daquele Distrito e de 
Barra do Piraí. Em discussão, o Projeto de Lei número 013/2023 de 
autoria do senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves, o 
senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem diz que ainda é 
possível observar pessoas sendo submetidas ao trabalho escravo, 
como tem sido noticiados nos programas de várias emissoras e 
neste momento parabeniza a iniciativa do Vereador-autor. Em 
discussão ao Projeto de Lei número 016/2023, a senhora 
Vereadora- autora Kátia Cristina Miki da Silva diz que, por mais 
importante que seja a matéria, a Procuradoria desta Casa ofereceu 
Parecer contrário, alegando vicio de iniciativa e, por isso, 
acompanhará o Parecer da Procuradoria e retirará o Projeto em tela 
de pauta. Em discussão ao Projeto de Lei número 011/2023, o 
senhor Vereador Luiz Carlos Gomes, um dos autores, comenta 
sobre a Audiência Pública realizada nesta Casa de Leis sobre o 
tema Pedofilia e frisa que, em breve, será realizado o Fórum devido 
a importância de discutirem a questão. Concluindo, o senhor 
Vereador esclarece que, por mais que já seja realizada a semana 
sobre o mencionado tema, ainda não havia uma lei para que seja 
incluída no calendário de eventos do Município. Prosseguindo, o 
senhor Presidente autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder 
a leitura das seguintes Moções: Moção de Aplausos de autoria do 
senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino à senhora Kelly 
da Silva Gomes, pela idealização do Projeto intitulado “Mulheres 
Fortes” e Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador Joel 
de Freitas Tinoco ao senhor Francisco Alves da Silva, pelos 
relevantes projetos sociais realizados em Barra do Piraí e região. 
Em seguida, o senhor Presidente concede livre a palavra e dela faz 
uso o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares que inicia a 
sua oratória agradecendo a todos que colaboraram para a 
realização do evento sobre o Autismo. Continuando, o senhor 
Vereador comenta sobre a vinda do responsável pela Empresa 
Santa Edwiges nesta Casa e confessa que já esperava que o 
mesmo viria somente para falar mentiras, haja vista que não tem 
como possuir outro relatório neste Município a não ser sobre ônibus 
quebrados , falta de cumprimento de horários e etc. Diz que um dos 
representantes da empresa que viria prestar esclarecimentos, não 
compareceu e colocou no “grupo da Empresa” que se afastaria, por 
não compactuar com a forma de trabalho da mesma. O senhor 
Vereador deseja saber se a empresa mandará outro representante 
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vir à esta Casa de Leis, mesmo sabendo que quem vier estará 
falando mentiras e ainda, diz que o Chefe do Executivo foi à Brasília 
e este Vereador-orador solicitou que o mesmo tente uma solução 
junto ao Ministério dos Transportes e espera que o Prefeito 
Municipal chegue ao município com boas notícias, pois o cidadão 
não está reclamando do valor da passagem, pagaria até os quatro 
reais, mas a reclamação é sobre a falta de ônibus. Ainda com a 
palavra, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares diz que 
não estava presente na última reunião plenária, porém, assistiu a 
mesma online, quando foi dito que a Câmara Municipal mudou com 
a nova condução e que antes havia discórdia e,neste momento, 
esse Vereador- orador, se reportando ao nobre colega Elves Costa 
dos Santos, diz que nunca criou discórdias nesta Casa Legislativa e 
o que houve foi que a pessoa escolheu um lado e alguns 
escolheram o lado do Chefe do Executivo, porém, nunca impôs 
nada a ninguém, tanto que, sempre que consultado sobre algumas 
matérias, aconselhava que cada um votasse de acordo com suas 
consciências. Concluindo, o senhor Vereador diz que sempre agiu 
desta maneira enquanto esteve na presidência desta Casa, pois o 
Chefe do Executivo não pode exercer em cima de seu mandato, 
porém, cada um escolheu um grupo, cada um tem a sua razão, mas 
ressalta que jamais criou discórdias. Fazendo uso da palavra, o 
senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves inicia a sua 
oratória relatando que está visitando juntamente com a senhora 
Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva as empresa de ônibus para 
coletar informações sobre os motivos da má qualidade presente nos 
serviços prestados e diz que já realizou a visita na empresa Viação 
Barra do Piraí no dia de ontem e que, na quinta feira, estará 
comparecendo à Viação Aparecida devido a solicitação de novos 
documentos feitos pela senhora Vereadora. Continuando, o senhor 
Vereador diz que esteve presente no DETRO devido ao senhor 
Presidente Rafael Santos Couto incubí-lo de acompanhar a senhora 
Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva, sendo convidados no local 
pelo Presidente do Departamento de Transporte Rodoviário a 
observar uma central de monitoramento dos veículos e frisa que, ao 
contrário do que se pensa, o departamento se faz presente no 
município através dessa central, onde são informados a todo 
momento, através de uma cerca eletrônica, onde cada ônibus está 
e se o horário de prestação de serviço está correto e ainda, diz 
que, através desse monitoramento, muitos ônibus das empresas 
estão sendo multados. Prosseguindo, o senhor Vereador diz não ter 
a intenção, junto com a senhora Vereadora, que seja emitida multa 
a qualquer empresa, mas enquanto representante da população, 
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diferente do Prefeito que muitas vezes vive enclausurado em uma 
Prefeitura, os Vereadores estão a todo o tempo muito próximos da 
população e por serem seus representantes legais foram 
encaminhar as reivindicações da comunidade. Ademais, o senhor 
Vereador diz que retornará ao DETRO e, por conta disso, em 
conjunto com a senhora Vereadora, está realizando visitas às 
empresas de ônibus, sendo muito bem acolhidos pelos proprietários 
e frisa que só está sendo pedido que se cumpra os editais de 
contrato, porém diz que também é reclamado pelos responsáveis 
das empresas que os preços das passagens estão defasados e por 
este fato ocorre a má prestação de serviços para a população; diz 
também que foi informado para a senhora Vereadora, em especial, 
que a comunidade do distrito Ipiabas concorre agora diretamente 
com os moradores do município por empregos devido ao preço das 
passagens nos dois casos serem os mesmos,porém, contudo, a 
nobre colega não ficou muito convencida com essa explicação por 
essa não justificar a má qualidade dos serviços, incluindo, atrasos, 
baratas, chuva nos usuários, mau funcionamento dos aparelhos de 
ar condicionados nos ônibus. Concluindo, o senhor Vereador diz 
que votou totalmente satisfeito em seu Presidente e expõe que está 
muito satisfeito com o atual Presidente da Casa, Vereador Rafael 
Santos Couto e que, não só vê o mesmo estampado na fisionomia 
dos Vereadores, mas principalmente nos funcionários por se tratar 
de uma pessoal totalmente democrata e ainda frisa não estar 
desmerecendo ninguém, porém, observa a fluidez de todo o
trabalho do nobre colega. Neste momento, o senhor Presidente, 
Vereador Rafael Santos Couto diz que não deve haver 
comparações devido ser a mesma Casa e a harmonia, apesar das 
gestões serem um pouco diferentes o companheirismo e amizade 
será da mesma forma sempre. Com a palavra a senhora Vereadora 
Kátia Cristina Miki da Silva inicia sua oratória dizendo que durante o 
período, o qual o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares 
foi Presidente da Casa , sempre respeitou as independências e
autonomias de todos os Vereadores, deixando sempre as portas 
abertas, permitindo até mesmo uma Vereadora de oposição ter 
todas as suas atuações parlamentares e ainda, diz que cada 
Presidente tem a sua maneira de gerir a Câmara de Vereadores, 
cada um com as suas qualidades destacando que a principal delas 
é garantir a independência do Poder Legislativo, coletiva e 
individualmente. Continuando, a senhora Vereadora diz que o 
transporte público é uma pauta, a qual todos os senhores 
Vereadores vêm cobrando e destaca sua ida até o Departamento 
de Transporte Rodoviário com o senhor Vereador Pedro Fernando 
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de Souza Alves para buscar soluções a respeito das linhas 
intermunicipais e também sua visita a Viação Barra do Piraí e, além 
disso, frisa que por ser moradora do distrito de Ipiabas acompanha 
o drama da comunidade com maior proximidade e ainda declara 
ser preciso promover melhorias no transporte público de uma forma 
séria e responsável analisando o lado das empresas geradoras de 
empregos e da população que merece o mínimo de qualidade e que 
solicita horários corretos e ônibus que não quebrem em seu 
funcionamento; a senhora Vereadora propõe através de um 
memorando protocolado até a Presidência da Casa para que se 
realize uma audiência pública ,incluindo todos os Vereadores, no 
intuito de se discutir o problema do transporte público e entender 
quais as razões dos problemas enfrentados pelos usuários visando 
também conseguir pressionar o Poder concedente a garantir o que 
a população merece e, por fim, a senhora Vereadora propõe a data 
de dez de maio do ano de 2023 para a realização dessa audiência 
pública. Concluindo, a senhora Vereadora diz que no dia dois de 
abril haverá a caminhada de conscientização do autismo e solicita à 
Presidência da Casa que conceda a tribuna livre, no tempo 
regimental, para as mães que irão receber as moções de aplausos 
no intuito das mesmas exporem suas dificuldades e diz que apesar 
dos esforços feitos no ano passado, incluindo audiências públicas 
para identificar problemas relacionados ao tema, não ocorreram 
muitos avanços para esses munícipes. Neste momento, o senhor 
Presidente Vereador Rafael Santos Couto diz que não observa 
problema na realização da tribuna livre, porém, sugere que possam 
combinar em outro dia que não seja no dia da entrega de moções 
ou na data que for melhor para todos. Com a palavra, a senhora 
Vereadora Roseli Braga de Figueiredo inicia a sua palavra
parabenizando a realização da Conferência Municipal de Saúde. 
Continuando, a senhora Vereadora comenta sobre a falta de ônibus 
durante o fim de semana no bairro Morro do Gama e frisa que o 
micro que faz a linha Morro do Gama/ Asilo não dá vazão ao 
número de usuários. Concluindo, a senhora Vereadora diz que o 
nobre colega Pedro Fernando de Souza Alves gravou um vídeo 
mostrando alguns problemas no bairro Vale Ipiranga e essa 
Vereadora esclarece que o problema da água que escorre por 
algumas ruas daquela localidade, essa Vereadora, desde o ano de 
dois mil e vinte e um, vem acompanhando a situação, ajudando 
junto a comunidade, procurando a Secretaria Municipal de Saúde e 
até o Secretário Francisco José Barbosa Leite no sentido de 
falarem sobre a questão e ainda, ressalta que a mina é antiga, 
existe desde antes da construção do condomínio, porém, com as 
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obras a mesma foi cortada, ou seja, frisa que já gravou vídeos, 
elaborou e encaminhou ofícios e indicações tentando uma solução 
para a questão da água daquela mina. Neste momento, o senhor 
Presidente diz que é testemunha da luta da nobre colega para 
tentar canalizar aquela água. Com a palavra o senhor Vereador Luiz 
Carlos Gomes inicia a sua oratória parabenizando todos os 
agraciados com as moções de aplausos e a todos os senhores 
Secretários presentes e diz que a Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente realizou no dia de hoje uma palestra a respeito do 
aproveitamento das águas de chuvas nas edificações e frisa a 
importância do tema, apesar de ver diariamente muito desperdício e 
ressalta ser necessário gerar essa consciência para a população 
em relação a esse bem finito. Prosseguindo, o senhor Vereador diz 
sobre a importância do Núcleo Integrado de Atendimento a Mulher 
que também participou na Casa da audiência pública sobre o tema 
pedofilia. Continuando, o senhor Vereador diz que no dia dois de 
abril comemora-se o Dia Mundial de Consciência do Autismo e o 
Grupo Pelo Direito dos Autistas faz um convite a todos para a Sexta 
Caminhada de conscientização dos autistas, a qual será realizada 
às nove horas da manhã, na praça Pedro Cunha. Concluindo, o 
senhor Vereador diz que, apesar de muitas dificuldades no 
município, incluindo, saúde, tratamento de água, transporte e 
limpeza, espera que todos encontrem soluções em parceria 
construindo juntos com a população algo que possa trazer 
resultados. Com a palavra, o senhor Vereador Joel de Freitas 
Tinoco inicia o seu discurso solicitando que seja elaborada uma 
Moção de Aplausos à Secretário Municipal de Comunicação, 
senhora América Tereza, pela brilhante trabalho que tem 
desenvolvido. Com a palavra o senhor Vereador Jeordane da Silva 
Gomes Perino inicia sua oratória dizendo que a cidade está vivendo 
um período de falta d'água e destaca que um dos motivos é o 
rompimento da canalização no centro da cidade devido aos canos 
serem muito antigos, porém , apesar dessas interrupções a equipe 
do SAAE realizou alguns reparos no dia de hoje para a melhoria do 
abastecimento de água. Prosseguindo, o senhor Vereador lê um 
informativo sobre o combate as formas de violência contra a mulher,
que foi disponibilizado ao mesmo pela inspetora da delegacia da 
mulher e frisa a importância de conscientizar a população sobre o 
tema. Continuando, o senhor Vereador parabeniza os senhores 
Vereadores Rafael Santos Couto e Thiago Felipe Ponciano Soares 
por seus mandatos como Presidentes da Casa e frisa a importância 
da união de todos os Vereadores para lutar por Barra do Piraí. 
Concluindo, o senhor Vereador diz que apesar da disputa por 
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indicações, observa isso com bons olhos por ser um sinal de que 
todos os Vereadores estão trabalhando pela cidade. Com a palavra 
o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem inicia sua 
oratória dizendo que o evento que será realizado sobre o autismo é 
importante principalmente para frisar a necessidade do 
acompanhamento das crianças nas salas de aula; diz que uma das 
reivindicações das mães é que seus filhos tenham mais 
oportunidade na sociedade e centros escolares. Continuando, o 
senhor Vereador diz que todos os Vereadores têm muita 
consciência do que a senhora Vereadora Roseli Braga de 
Figueiredo realiza no bairro Vale do Ipiranga e frisa a necessidade 
de urgência na canalização de água no local, algo que a nobre 
colega já vem falando em outros momentos. Prosseguindo, o 
senhor Vereador diz que na última semana ficaram sem duas 
reuniões na Câmara de Vereadores devido a uma tempestade que 
derrubou uma árvore próxima e ,por este motivo, gostaria de relatar 
que no distrito de Ipiabas também há algumas árvores com esse 
risco como em toda a cidade, sendo assim diz considerar 
importante a realização de um documento para que volte a ter um 
setor na Secretaria Municipal de Meio Ambiente denominado de 
Parques e Jardins, cujo a intenção é tratar principalmente das 
arvores do municipio e evitar suas quedas. Concluindo, o senhor 
Vereador diz que cada Presidente governa de um jeito, mas o mais 
importante é que os dois Presidentes recentes da Câmara Municipal 
deram independência para os Vereadores em seu trabalho.
Aparteando, o senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino 
inicia sua oratória dizendo que os atuais caminhões da Secretaria 
de Meio Ambiente são limitados em tamanho, não conseguindo 
chegar ao topo das árvores, sendo necessário realizar até mesmo 
um pedido para compra de um caminhão adequado para esse fim. 
Prosseguindo, o senhor Vereador parabeniza o senhor Vereador 
Pedro Fernando de Souza Alves por seus ofícios enviados na 
intenção de avisar o risco que a árvore recentemente tombada 
causaria. Concluindo, o senhor Vereador frisa a necessidade de se 
atentar para essa questão devido ao perigo que as árvores não 
adequadas podem trazer para a população. Nada mais havendo a 
tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca 
nova reunião para o dia trinta do corrente, quinta-feira, à hora 
regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das 
Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, 
após lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos senhores 
Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: “Está encerrada a 
reunião! Obrigado Senhor, por mais um dia!”

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