| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-03-30 |
| native_id | 13 |
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1 Ata da Décima Reunião Da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: Aos trinta dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, assume a Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos Santos, Jeordane da Silva Gomes Perino, Joel de Freitas Tinoco, Kátia Cristina Miki da Silva, Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. A seguir, o senhor Presidente, “Sob a Proteção de Deus”, declara abertos os trabalhos da Décima Reunião da Primeira Sessão Ordinária do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, o senhor Presidente autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a leitura do Expediente, como segue: Convites diversos,Indicações e Moções oriundas dos gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras; Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2023, institui homenagem aos servidores públicos municipal aposentada mediante entrega de certificado em reconhecimento aos serviços prestados, na forma que especifica – Autoria: Roseli Braga de Figueiredo; Projeto de Lei ordinária nº 036 de 2023, autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meiaconsulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências – autoria: Roseli Braga de 2 Figueiredo; Projeto de Lei ordinária nº 037 de 2023, institui a “Semana do Combate ao Preconceito contra as pessoas com nanismo” no município de Barra do Piraí e dá outras providências – autoria: Pedro Fernando de Souza Alves; Projeto de Lei ordinária nº 038 de 2023, institui o programa de divulgação de vagas escolares para o público da educação especial no município de Barra do Piraí – autoria: Pedro Fernando de Souza Alves; Projeto de Lei ordinária nº 039 de 2023, institui no âmbito do município de Barra do Piraí a semana municipal do empreendedorismo e da inovação – autoria: Pedro Fernando de Souza Alves; Projeto de Lei ordinária nº 014 de 2023, dispõe sobre a proibição do transporte de crianças e adolescentes menores de quatorze anos desacompanhados de pais ou responsáveis, em veículos de aplicativos e taxis no município de Barra do Piraí – autoria: Pedro Fernando de Souza Alves e Projeto de Lei ordinária nº 013 de 2023, dispõe sobre a instituição do município de Barra do Piraí de divulgação de canais de denúncia contra o trabalho análogo à escravidão – autoria: Pedro Fernando de Souza Alves. A seguir, o senhor Presidente consulta o Douto Plenário se aceita como Objetos de Deliberação os Projetos de Lei números 035, 036,037,038 e 039/23, sendo aceitos pelo plenário. Prosseguindo, o senhor Presidente passa para a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação o Parecer e, em seguida, Primeira discussão e votação ao Projeto de Lei números 014/2023 (pedido de vista) e ainda, em Segunda discussão e votação ao Projeto de Lei número 013/23, sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelo plenário. A seguir, discussão das matérias: Em discussão ao Projeto de Lei número 035/ 23, a senhora Vereadora-autora Roseli Braga de Figueiredo diz que essa matéria é uma forma de reconhecimento àquele funcionário que durante anos presta serviços relevantes ao município. Em discussão ao Projeto de Lei número 036/23, a senhora Vereadora-autora Roseli Braga de Figueiredo diz que o projeto vem favorecer a população do município, principalmente,m aqueles 3 menos favorecidos. Concluindo, a senhora Vereadora diz que os nobres colegas Rafael Santos Couto, Luiz Carlos Gomes e Jeordane da Silva Gomes Perino assinarão o projeto como coautores e ainda, diz que gostaria de colocar uma Emenda de autoria do senhor Vereador Elves Costa dos Santos para que a matéria se estenda também a questão dos exames e um deles é o exame do câncer de Mama, pois quanto mais cedo o diagnóstico mais chances de cura. Neste momento, o senhor Presidente informa que a Emenda será apreciada na Primeira votação da matéria. Em discussão ao Projeto de Lei número 014/23, o senhor Vereador-autor Pedro Fernando de Souza Alves diz que adentra com o projeto, pois já tem lido reportagens não agradáveis sobre crianças e adolescentes da idade que menciona a matéria já fazendo uso de transportes através de aplicativos e este Vereador se preocupa até com a questão da pedofilia e solicita que os nobres pares apóiem o projeto em tela. Também em discussão a mesma matéria, o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes parabeniza o nobre colega pela iniciativa do projeto e frisa que recentemente leu nos noticiários sobre o caso de uma adolescente que viajou do Rio de Janeiro até o nordeste em um carro de aplicativo e acredita que toda medida que possa impedir o abuso sexual a criança e adolescente é válido e é preciso cobrar para a aplicação da lei. Em discussão, a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo questiona se a iniciativa seria através de identificação, através de algum documento? O senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves diz que o projeto está aberto, não atentou para essa questão e sugere que a nobre colega faça a emenda para essa finalidade. Neste momento, a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo é aconselhada a realizar a emenda constando que a identificação será através de qualquer documento com foto. Também em discussão, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares diz que a lei é muito boa, mas é preciso fazer algumas observações como, por exemplo, conhece um taxista que transporta algumas crianças para a escola 4 há muito tempo com a autorização dos pais e, por isso, adentrará com Emenda para que o motorista possa viajar com crianças desde que possua a autorização dos pais. Em discussão ainda sobre a mesma matéria, o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem acha louvável a preocupação do nobre colega, autor da matéria, e lendo o projeto, vale ressaltar que o Eca já trata desta questão, tanto que os aplicativos Uber e 99 não transportam adolescentes menores de 18 anos em seus veículos e, por isso, acredita que é importante observar o que versam o Eca e os regimentos dos transportes por aplicativos. Reportando-se ao nobre colega Paulo Rogério de Oliveira Ganem, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves diz que o Procurador desta Casa Legislativa já ofereceu legalidade a matéria. Voltando a discussão, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares solicita vista ao projeto em tela e o pedido foi atendido pelo Douto Plenário. Neste momento, o senhor Presidente comunica ao plenário que, a partir da próxima reunião, as Atas das reuniões não serão mais impressas em papel, pois, com o novo programa adotado por esta Casa, as Atas estarão disponíveis para consultas, inclusive, ao alcance da população de forma online, demonstrando a lisura e a forma transparente dos trabalhos realizados pelos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Em discussão, a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva procede a leitura de um Requerimento Verbal, pois essa semana tomou conhecimento sobre o processo uma concorrência pública número 001/23 que prevê a parceria público privada do município de Barra do Piraí com uma empresa para a realização do serviço de coleta de lixo e outros com a duração de trinta anos e prevê um valor Um bilhão, seiscentos e sete milhões e novecentos e noventa e nove mil reais e ainda, diz que foi realizada uma Audiência Pública, no mês de fevereiro, de forma online pelo Youtube para tratar dessa parceria, porém, essa senhora frisa que somente recebeu o link há alguns dias e observou que a audiência recebeu apenas noventa visualizações, sendo 5 que na lista de informações ao público e nas redes sociais da Prefeitura não consta a chamada para a Audiência Pública mencionada, tanto que até os senhores Vereadores não tomaram conhecimento como segue: “Requerimento verbal da Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva em sessão plenária do dia 30 de março de 2023. Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Piraí. A Vereadora Katia Miki, que a este subscreve, após tramitação regimental (Art. 123, § 3º, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal), requer seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito de Barra do Piraí, o presente requerimento com vistas à consecução da função fiscalizatória, inerente ao Poder Legislativo, sendo necessário que o Executivo Municipal informe/esclareça: 1. Como foi realizada a divulgação da audiência pública que tratou da Concorrência 001/2023 que prevê PPP por 30 anos para serviços de coleta de lixo e outros, no valor global de R$1.607.999.000,00? 2. Em quais canais foram realizadas as divulgações da audiência pública? 3. Porque o Executivo optou pela modalidade on-line? 4. A Câmara de Vereadores foi convidada a participar da audiência pública? 5. Solicita que o executivo municipal envie cópia integral do Processo Administrativo n. 28.109/2022. 6. Solicita que o Executivo Municipal envie os estudos técnicos realizados sobre a referida PPP. Justificativa: A fiscalização dos atos e gastos do Poder Executivo é função típica, constitucionalmente atribuída aos integrantes do Poder Legislativo, como preceitua o Princípio dos Freios e Contrapesos, segundo o qual, cada um dos Poderes da República, em nome do interesse público, fiscaliza e supervisiona o outro Poder da República. Por esta razão, nós, legisladores investidos desta função típica, solicitamos, com a máxima urgência e celeridade, seja-nos disponibilizado, através de cópia física ou mídia digital, os documentos em referência.. Contando com o estrito cumprimento da Lei, em nome da Ordem Democrática, colocamo-nos ao seu inteiro dispor nesta Casa de Leis e reitero elevados protestos de estima e consideração”. Em 6 discussão, o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes diz que teve conhecimento dessa questão, inclusive, comentou com alguns nobres Vereadores e gostaria de que constasse do Requerimento da nobre colega o encaminhamento do estudo técnico preliminar. Concluindo, o senhor Vereador ressalta que às vezes os Vereadores são cobrados, mas é preciso entender o real papel do Vereador e ainda, frisa que essa Casa de Leis dá a governabilidade, mas não se esquece de legislar e fiscalizar. Também em discussão, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares diz que não ficou sabendo da Audiência Pública e acredita que, quando se fala em trinta anos, trata-se de concessão e questiona se a matéria não deveria passar por esta Casa de Leis? Respondendo, o senhor Presidente, Vereador Rafael Santos Couto, diz que o Tribunal de Justiça entende que é prerrogativa do Poder Pública realizar sem consultar este Poder Legislativo e ainda, frisa que à Câmara Municipal cabe fiscalizar. Após ser colocado em votação, o Requerimento foi aprovado pelo plenário, sendo que o senhor Vereador Humberto Ribeiro da Silva estava ausente. A seguir, o senhor Primeiro Secretário procede a leitura das seguintes Moções: Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco ao senhor Rafael Damasceno Pimentel de Oliveira e ao Senhor José Luiz de Brum Sabença (Pastor Brum) e Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador Luiz Carlos Gomes da Silva ao Senhor Danilo Martins Vilela e ao senhor Emerson Leandro de Paula. Neste momento, o senhor Presidente concede livre a palavra e dela faz uso o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares o qual inicia sua oratória dizendo que há críticas ao atual governo,porém, o que é feito com qualidade torna-se preciso elogiar: diz que, quando estava Secretário de Agricultura, não havia condições adequadas para exercer sua função, fato este que o atual Prefeito mudou proporcionando uma estrutura adequada para esta Secretaria e a Secretaria de Serviços Públicos; diz que o senhor Prefeito realizou uma licitação para a compra de 7 máquinas com valores mais em conta que os processos de outros governos e, por isso, tem a certeza de que o município avançará muito nessa área. Continuando, o senhor Vereador diz que essa é uma área que necessita de auxílio por ver muitas vezes a dificuldade das pessoas ao perderem toda sua produção por não terem como acessar outros locais e cita o exemplo dos produtores do distrito de Dorândia, os quais atualmente poderiam escoar suas produções pela Estrada do Machado, que evitaria o pagamento de pedágios, além desse local possibilitar uma rota mais rápida, mas tem a certeza que o atual Secretário de Agricultura poderá rever essa situação com o novo maquinário de sua Secretaria. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que vem ajudando cinco campos de futebol na cidade além de ter doado mais de vinte conjuntos de uniformes para times da comunidade e, doou também, cento e oitenta quimonos para a Califórnia de Barra, Coimbra, Santo Antônio e Bacia de Pedra e, por este motivo, frisa trabalhar para o esporte, mas observa que é necessário ter uma visão ainda maior, disponibilizando até mesmo subsídio para atletas que se destacarem no município em seus esportes. Concluindo, o senhor Vereador cita exemplos de atletas que se despontaram em suas modalidades esportivas no município, incluindo, o exjogador de futebol Ramires que não teve o apoio necessário da cidade para impulsionar sua carreira e, por fim, afirma que o incentivo ao esporte deve trabalhar em conjunto com o combate contra as drogas. Com a palavra o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem inicia sua oratória dizendo que quando assumiu como Vereador no ano de 2013 foi o primeiro a realizar Projetos de Leis específicos para o esporte e, quando vê atletas de alto nível que precisam de auxílio para poder participar de campeonatos, lembra que sua primeira Lei elaborada foi referente a bolsa atleta,porém, a mesma não foi regulamentada e daria uma bolsa para que os atletas participassem de seus campeonatos e ainda, afirma que vem tentando para que a mesma entre em 8 regulamentação. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que quando atuou como Secretário de Esporte criou quarenta e seis projetos para proporcionar a prática esportiva em diversos esportes e acredita que atualmente esses projetos se mantiveram porque muitos desses foram conseguidos através dos Governos Estadual e Federal; diz que o esporte necessita ser levado a sério por se tratar de algo que gera oportunidades para muitas crianças mudarem de vida. Continuando, o senhor Vereador diz que as Secretarias Municipais precisam ser compostas, em seus cargos mais altos, por profissionais técnicos e também as funções mais baixas contratando professores de educação física para que essas pessoas possam fomentar o esporte; diz que o senhor Emerson foi credenciado em um projeto do Governo Federal, mas por conta de trâmites políticos, não conseguiu implantar esse projeto em Barra do Piraí, o qual traria mais de sessenta cargos para a cidade. Ademais, o senhor Vereador diz que foi aprovado na Câmara Municipal, de forma unânime, um Projeto de cinco milhões de reais que será aplicado pela Prefeitura Municipal no sentido de contratar centenas de profissionais e espera que seja um sucesso; diz que cabe aos senhores Vereadores irem até o Distrito Federal buscar emendas para que se possa trazer verbas para a ampliação dos projetos de esporte e a Prefeitura Municipal realizar o repasse das bolsas atletas. Concluindo, o senhor Vereador diz que possui oito projetos vindos do senhor Deputado Federal Luiz Antônio, os quais funcionam na cidade em vários bairros e afirma a necessidade de sempre realizar mais pelo esporte. Com a palavra a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo inicia sua oratória dizendo que atualmente acredita haver uma Secretaria de Esportes completamente engajada e no caminho certo; diz que levar projetos de esporte para o bairro Vale do Ipiranga que contém muitos jovens seria uma grandiosidade. Prosseguindo, a senhora Vereadora diz que no domingo desta semana haverá a caminhada sobre o autismo e lembra dos momentos em que o senhor Jair Ferreira 9 Borges participou ativamente pela luta dessa causa enquanto esteve na Casa e frisa ser necessário continuar esse trabalho. Concluindo, a senhora Vereadora diz ao senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares que o selo autista não é aplicado apenas às escolas, mas também a todos que trabalham e frisa isso devido a um questionamento do mesmo feito na última reunião. Com a palavra o senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino inicia sua oratória dizendo que o esporte precisa de renovação e está acreditando muito nessa Secretaria e no trabalho do senhor Secretário de Esportes, Juliano Barbosa do Rego; diz que a aprovação do valor de cinco milhões de reais para o esporte irá ajudar muitas crianças como já tem feito na cidade e frisa a importância do esporte para retirar as crianças e adolescentes das drogas. Continuando, o senhor Vereador agradece a senhora Vereadora Roseli de Braga Figueiredo por tê-lo incluído em seu Projeto de Lei como coautor e ainda a parabeniza por todo seu trabalho realizado na cidade em prol do servidor público. Prosseguindo, o senhor Vereador diz observar muitas reuniões sendo realizadas e, por isso, solicita ao senhor Presidente da Casa, Vereador Rafael Santos Couto, que comecem a serem repassadas essas informações aos senhores Vereadores. Ademais, o senhor Vereador diz já ter entrado em contato com senhor Secretário Chico Leite para solucionar sobre os transtornos causados pelas chuvas aos moradores do bairro Cantão e lhe foi informado que, em breve, haverá uma solução, após ter sido feito o processo de licitação. Concluindo, o senhor Vereador pede respeito pelas indicações feitas de cada Vereador tanto ao senhor Prefeito quanto aos respectivos Secretários. Neste momento, com a palavra, o senhor Presidente Vereador Rafael Santos Couto inicia sua oratória dizendo que realiza cobranças sobre a questão da divulgação de informações na cidade e destaca que esse fato pode ser ruim até mesmo para o senhor Prefeito, pois não somente os senhores Vereadores estão sendo mal comunicados sobre as ações do município , mas a comunicação se torna falha 10 até mesmo com a população, porém, acredita ser importante para os senhores Vereadores estarem presentes nas reuniões e inaugurações que ocorrem no município. Com a palavra o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes inicia sua oratória dizendo que sua vida inteira foi voltada para trabalhar com pessoas, realizando setecentas palestras sobre dependência química, onde mais de vinte e três mil pessoas participaram por mais de uma hora e diz que esse trabalho se trata de desenvolvimento de pessoas; diz que trabalha com animais, mas também faz trabalhos com pessoas em todas as necessidades presentes no município, incluindo, a questão do transporte público, da limpeza pública e da saúde, sendo sensível a tudo e diz que irá continuar apaixonado pela causa, mas também irá trabalhar em prol do que for necessário. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que teve a oportunidade, no ano de 2016, de participar da vinda do expresso rubro negro para Barra do Pirai e, através desse momento, junto a atletas de alta performance, percebeu o quanto era importante incentivar pessoas ao esporte; diz que atualmente se pensa muito no trabalho de base com jovens atletas, mas é necessário uma preocupação para dar sequencia e oportunidade para as pessoas se profissionalizarem da mesma forma como o ex-jogador de futebol, Ramires. Concluindo, o senhor Vereador diz que no dia dois de abril estará na sexta caminhada a respeito do autismo e convida a todos a comparecerem na Praça Pedro Cunha para o evento.Com a palavra a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva inicia sua oratória dizendo que a instituição da qual faz parte, o Rotary Club, no dia de ontem entregou diversos instrumentos musicais ajudando no trabalho desenvolvido no bairro Asa Branca e, por isso, destaca ter muito orgulho em fazer parte desse grupo e ter o senhor Danilo Dinelli como presidente. Prosseguindo, a senhora Vereadora diz não conseguir entender como a Prefeitura Municipal em suas redes sociais consegue comunicar bem quando o senhor Prefeito vai até ao Rio de Janeiro para guiar um avião que não voa, 11 porém, quando se trata de uma audiência pública com uma parceria público privada que irá vigorar por trinta anos na cidade com um valor bilionário, não houve qualquer divulgação e ainda, frisa que essa situação é inaceitável sendo necessário transparência aos atos do Governo. Concluindo, a senhora Vereadora diz que o carnê de taxa água e esgoto contém em sua capa o seguinte dizer: "Construção da estação de tratamento de água do Ipiranga", porém, a senhora Vereadora afirma que essa obra não está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Água e Esgoto e sim pela Cedae e que essa informação errônea induz as pessoas em uma desinformação e por isso considera necessário que a Prefeitura Municipal tenha maior responsabilidade na sua comunicação. Com a palavra o senhor Vereador Elves Costa dos Santos inicia sua oratória parabenizando o senhor Edmar Nascimento pelo seu trabalho social no bairro Parque Santana, sendo totalmente sustentado por ele e seus doadores há anos e onde mais de cento e cinquenta crianças praticam aulas de taekwondo, jiu-jitsu e boxe. Prosseguindo, o senhor Vereador parabeniza o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem por sua atuação como Secretário de Esporte e frisa que foi um momento onde se conseguiu realizar projetos sociais em toda a cidade. Continuando, o senhor Vereador diz que a estação que está sendo construída no bairro Vale do Ipiranga é uma luta do senhor Deputado estadual André Corrêa, mas também com participação do senhor Prefeito Mario Reis Esteves e frisa ser um trabalho em conjunto para o benefício da população. Concluindo, o senhor Vereador diz que a estação de tratamento está noventa por cento concluída e parabeniza a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo por ter cobrado e lutado pela população do bairro Vale do Ipiranga. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca nova reunião para o dia quatro de mês de abril, terça-feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da 12 presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: “Está encerrada a reunião! Obrigado Senhor, por mais um dia!”
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