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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-04-20
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ata #

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 Ata da Décima Sexta Reunião 
 Da Primeira Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo:
 Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e 
vinte e três, às dezessete horas, assume a Presidência o 
senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos 
senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e 
Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo 
Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário 
a proceder a chamada dos senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos 
Santos, Humberto Ribeiro da Silva, Jeordane da Silva 
Gomes Perino, Joel de Freitas Tinoco, Kátia Cristina Miki 
da Silva, Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Roseli Braga 
de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. Havendo 
número legal, o senhor Presidente, “Sob a proteção de 
Deus”, declara abertos os trabalhos da Décima Sexta
Reunião da Primeira Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o 
senhor Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata da 
reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, por 
unanimidade dos senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras. A seguir, o senhor Presidente 
autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a leitura 
do Expediente, como segue: Ofícios diversos, Moções e 
Indicações de autoria dos Gabinetes dos senhores 
Vereadores e senhoras Vereadoras; Projeto de Decreto 
Legislativo nº 003 de 2023, Concede honrarias a 
personalidades - Autor: Mesa Diretora; Projeto de Lei 
Ordinária nº 56 de 2023 - dispõe sobre implementação de 
um canal de denúncias contra o assédio sexual nas 
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instituições da Rede Municipal de Ensino – Autor: Pedro 
Fernando de Souza Alves; Projeto de Lei ordinária nº 58 de 
2023 - dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em 
hospitais, clínicas e centros de saúde – autor: Pedro 
Fernando de Souza Alves; Projeto de Lei ordinária nº 29 de 
2023 – sobre o Centro de Monitoramento para vigilância 
permanente dos logradouros públicos, vias públicas e 
locais de interesse público no município de Barra do Piraí e 
dá outras providências – Autoria: Poder Executivo; Projeto 
de Lei ordinária nº 28 de 2023 - dispõe sobre a criação de 
regras para a divulgação de preços promocionais de postos 
de combustíveis – Autor: Paulo Rogério de Oliveira Ganem
e Projeto de Lei ordinária nº 62 de 2023 - autoriza a 
abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 
448.682,21 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos 
e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) programa que 
entra em vigor e da outras correlatas providências –
autoria: Executivo Municipal. Prosseguindo, o senhor 
Presidente consulta o Douto Plenário se são Objetos de 
Deliberação os Projetos de Leis números 056 e 058/23 e 
ainda, o Projeto de Decreto Legislativo número 003/23,
sendo aceitos pelo plenário. Em seguida, o senhor 
Presidente passa para a Ordem do Dia colocando em
Segunda discussão e votação aos Projetos de Lei números 
028 e 029/23 e ainda, de acordo com o artigo 184, inciso VI 
do Regimento Interno, votação Única ao Projeto de Lei 
número 062/23 e Projeto de Decreto Legislativo número 
003/23, sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelo 
plenário. A seguir, discussão das matérias: Em discussão 
ao Projeto de Lei número 056 de 2023, o senhor Vereador￾autor Pedro Fernando de Souza Alves dispõe sobre a
implementação de um canal de denúncias contra o assédio 
sexual nas instituições da rede municipal de ensino devido 
a inúmeros relatos de mulheres e meninas que estão 
expostas ao assédio e, no ambiente escolar, não é 
diferente. Em discussão ao Projeto de Lei número 058/23, 
o senhor Vereador-autor Pedro Fernando de Souza Alves
diz que a matéria sobre a gratuidade no estacionamento 
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em hospitais ou estabelecimentos similares àqueles que 
estão a padecer de alguma moléstia e precisam de 
cuidados , atendimento e tratamento, assim como a seus 
acompanhantes do inferno, quando são submetidos a 
internação. Em discussão ao Projeto de Lei número 029/23 
oriundo do Executivo Municipal, o senhor Vereador Pedro 
Fernando de Souza Alves informa que Barra do Piraí já 
possui central de monitoramento através de câmeras, 
afixadas em pontos estratégicos , a saber: centro da 
cidade, próximas a Unidades Básicas de Saúde, escolas e 
colégios, além das entradas principais do município. O 
senhor Vereador frisa que o monitoramento atualmente 
está funcionando no distrito de Dorândia, na parte de uma 
empresa chamada “StatLed” e frisa que a iniciativa para 
essa questão do monitoramento através de câmeras é de 
autoria do senhor José Luiz de Brum Sabença e, de 
autoria deste Vereador, é o centro de monitoramento , ou 
seja, um local onde as câmeras estão e estarão e serão 
trazidas para o Décimo Batalhão de Polícia Militar, 
inclusive, visitou o local junto com outros nobres colegas e 
acredita que será muito bom, pois trará mais segurança 
aos munícipes. Em discussão, o senhor Vereador Thiago 
Felipe Ponciano Soares frisa que esse tipo de 
monitoramento não deve ser divulgado ou inaugurado para 
que não atrapalhe o serviço de fato. Em discussão ao 
Projeto de Lei número 062/023 oriundo do Executivo 
Municipal, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano 
Soares diz que não observou neste Crédito a questão da 
quadra de esportes do bairro Boca do Mato, porém, frisa 
que é uma luta antiga para a reforma da quadra do bairro 
Coimbra e, inclusive, o senhor Vereador Paulo Rogério de 
Oliveira Ganem, quando estava secretário de Esportes 
,também o ajudou muito para essa realização e ainda, 
agradece ao Chefe do Executivo, pois, percebe que agora 
a iniciativa sairá do papel e virá beneficiar aquela 
comunidade. Em discussão, o senhor Vereador Paulo 
Rogério de Oliveira Ganem diz que a reforma da quadra do 
bairro Coimbra é um sonho da comunidade e fica feliz em 
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saber que o dinheiro está chegando para essa finalidade.
Concluindo, o senhor Vereador informa que precisará se 
retirar após as votações das matérias, pois tem um 
compromisso agendado na cidade Volta Redonda. A 
seguir, o senhor Primeiro Secretário procede a leitura das 
Moções, como segue: Moção de Aplausos de autoria do 
senhor Vereador Luiz Carlos Gomes ao jornalista e amigo 
Felipe Souza de Castro e Moções de Aplausos de autoria 
da senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva aos
senhores Fernando Souza e Gabriel Barbosa, pela 
realização do filme “Entroncamentos”, trazendo o nome de 
Barra do Piraí em sua história em torno das ferrovias.
Neste momento o senhor Presidente concede livre a 
palavra e dela faz o uso o senhor Vereador Thiago Felipe 
Ponciano Soares o qual inicia sua oratória dizendo que 
sempre lutou nesta Casa desde seu primeiro mandato 
contra a taxa de iluminação pública muito alta cobrada na 
cidade, destacando ser contra a qualquer tipo de 
concessão; diz que atualmente a empresa Luz do Vale vem 
deixando vários buracos no município e há duas semanas
esse Vereador encaminhou uma solicitação para a troca de 
lâmpadas na estrada do Loteamento Firmino, por se tratar 
de uma área rural sem iluminação, porém, diz que os 
moradores no local ainda não foram atendidos pela 
empresa detentora da concessão no município e, por isso,
frisa novamente ser contra a qualquer tipo de concessão 
devido aos maus resultados de serviço ao longo dos anos. 
Prosseguindo, o senhor Vereador diz que a única saída 
para solucionar o problema do transporte público municipal 
seria o senhor Prefeito realizar uma intervenção, sendo 
necessário que a Prefeitura assuma este serviço por ser 
sua obrigação oferecer essa garantia ao povo; diz ser 
realidade em todo o município o problema do transporte 
público e frisa não haver motivos para que este problema 
continue dessa mesma forma. Concluindo, o senhor 
Vereador elogia o senhor Secretário Rodrigo, o qual 
durante as chuvas fortes ocorridas durante a semana 
enviou todo maquinário para desobstruir as ruas e dar 
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acesso aos moradores dos bairros, frisando ser necessário 
reconhecer o trabalho que está sendo feito pela Secretaria 
Municipal de Serviço Público. Com a palavra o senhor 
Vereador Joel de Freitas Tinoco inicia sua oratória dizendo 
que concorda com o senhor Vereador Thiago Felipe 
Ponciano Soares a respeito do transporte público e ressalta 
que esta situação piora à medida em que o órgão de 
trânsito, DETRAN, realiza várias operações na cidade na 
intenção de apreender os carros dos pobres e ainda frisa 
que as pessoas menos favorecidas financeiramente, além 
de não poderem utilizar o transporte público, não têm a 
liberdade de transitar com seus veículos particulares nem 
mesmo para trabalhar. Prosseguindo, o senhor Vereador 
diz que os ônibus da empresa Santa Edwiges estão em 
péssimas condições e com suas documentações 
atrasadas, porém, não ocorre qualquer fiscalização do 
DETRO a está empresa e destaca que neste caso vem 
ocorrendo dois pesos e duas medidas já que o DETRAN 
vem realizando diversas fiscalizações na cidade.
Concluindo, o senhor Vereador solicita ao senhor Prefeito 
que entre em contato com o senhor Governador do Estado 
para que encerre essas operações na cidade. Com a 
palavra, o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes inicia sua 
oratória parabenizando os agraciados com as moções de 
aplausos desta noite e todo o trabalho já realizado na 
cidade de Barra do Piraí pelos mesmos e, neste momento, 
deixa para a meditação de todos o texto da Bíblia,
Romanos 13:7 – “Dêem a cada um o que lhe é devido: Se 
imposto, imposto; se tributo, tributo; se temor, temor; se 
honra, honra”. Continuando, o senhor Vereador diz desejar 
que o município faça ainda mais investimentos na cultura 
na intenção de contribuir na construção de uma sociedade 
melhor. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que superou 
em sua vida a dependência química e destaca que 
trabalhará ainda mais em seu mandato a respeito do 
combate ao uso indevido do álcool e outras drogas, não 
somente na questão do tráfico, mas também no impacto 
gerado nas pessoas e na destruição das famílias; diz que 
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tem feito um trabalho, o qual não leva para as redes sociais 
juntamente às famílias com encaminhamento para 
internação e aconselhamentos. Concluindo, o senhor 
Vereador diz que, quando observa a oportunidade de trazer 
luz as coisas boas da cidade, como a história da ferrovia 
municipal, tem a honra de enaltecer o nome da cidade 
através dos investimentos feitos pela cultura. Com a 
palavra a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva 
inicia sua oratória dizendo que, a respeito da iluminação 
pública, na próxima sessão entrará novamente com um 
requerimento, o qual já foi aprovado na Casa há um mês e 
meio, onde a senhora Vereadora realizou diversos 
questionamentos a Prefeitura de Barra do Piraí, inclusive,
solicitando contratos, receitas da COSIP, custo de 
manutenção dos sistemas e o plano de expansão da 
iluminação pública, porém, diz que no dia de ontem 
recebeu o ofício de resposta da Prefeitura a respeito do 
tema, mas não acreditou no que leu, devido terem sido 
enviados links de contratos que já estavam no portal da 
transparência e frisa que, se caso fosse a sua intenção ver 
esses contratos, não seria necessário ter enviado qualquer 
requerimento e ainda ressalta que a Prefeitura Municipal 
não enviou as devidas respostas para os questionamentos 
apresentados e , por este motivo, solicita aos nobres 
colegas que na próxima semana aprovem novamente o 
requerimento na intenção que essas perguntas sejam 
respondidas com maior transparência para a população de 
Barra do Piraí. Prosseguindo, a senhora Vereadora diz que 
o transporte público é um problema crônico na cidade e 
destaca para o senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco que 
esta é uma responsabilidade do senhor Prefeito Municipal 
já que a Prefeitura possui o dever de prestar este serviço 
para a população, cabendo ao Chefe do Poder Executivo 
realizar as intervenções e fiscalizações necessárias.
Continuando, a senhora Vereadora lembra a todos que no 
dia 10 de maio haverá na Casa uma audiência pública para 
discutir sobre o transporte e contará com a presença de 
muitas autoridades, órgãos fiscalizadores, empresas, 
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concessionárias, órgãos de controle, na intenção de ser 
realizado um transporte sério e com transparência,
buscando uma solução razoável para que a população 
tenha o mínimo de qualidade no transporte coletivo. 
Concluindo, a senhora Vereadora solicita que a Mesa 
Diretora realize a cobrança do retorno do Projeto de Lei, o 
qual prevê a inscrição no sistema Municipal de Cultura,
onde o mesmo já esteve na Casa como proposta e alguns 
senhores Vereadores propuseram algumas mudanças, mas 
não houve o retorno da discussão por ainda estar na 
Procuradoria da Prefeitura Municipal e frisa a necessidade 
da aprovação dessa matéria o quanto antes para que não 
se perca participação nos editais Aldir Blanc 2 e Lei Paulo 
Gustavo, importantes para promover a cultura na cidade 
gerando fluxo circular de renda. Neste momento o senhor 
Presidente, Vereador Rafael Santos Couto, diz que o 
senhor Secretário Chico Leite pediu permissão para enviar 
as devidas informações através de email por ser um 
documento oficial e foi acatada essa solicitação pelo 
senhor Vereador-orador para que não haja qualquer 
desculpa em relação a impressão dos documentos, 
facilitando a Casa e qualquer Vereador que realize 
qualquer Requerimento. Concluindo, o senhor Vereador diz 
que foi informado pelo senhor Secretário que a resposta ao 
requerimento da senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da 
Silva viria através de email para facilitar a todos. Fazendo 
uso da palavra, o senhor Vereador Pedro Fernando de 
Souza Alves inicia a sua oratória comentando sobre a visita 
ao Décimo Batalhão de Polícia Militar, juntamente com os 
nobres colegas Jeordane Perino, Kátia Miki, Humberto 
Ribeiro da Costa e Rafael Santos Couto, onde participaram 
de um evento direcionado aos policiais que se destacaram 
e, segundo o Vereador, lamentavelmente, perceberam que 
o trabalho de combate as drogas tem sido muito grande no 
município e ainda, frisa que esteve na delegacia de polícia 
conversando com o delegado, doutor Antônio Furtado, o 
qual é recém chegado em Barra do Piraí, porém, já vem 
demonstrando um serviço muito bom , haja vista que em 
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outrora esteve delegado na cidade de Volta Redonda e 
desempenhou um trabalho brilhante e destaca que o 
mencionado foi o primeiro delegado do Brasil a prender um 
suposto terrorista nesta cidade, além de prender um 
cidadão que estava praticando zoofilia. Continuando, o 
senhor Vereador diz que adentrará com um projeto no 
sentido de que seja transformado em Lei e ocorra a 
aplicabilidade de multas nas empresas que concedem 
energia elétrica, telefonia e internet, devido a precariedade 
dos serviços, basta observar em diversos pontos da cidade 
a quantidade de fios espalhados por calçadas e ruas e 
ainda, comenta sobre os fios que estão causando perigo as 
crianças e moradores do bairro Metalúrgica. Com a 
palavra, a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo 
inicia o seu discurso comentando que adentrou neste 
plenário com o projeto Jovens Talentos para incentivar os 
jovens do município a buscarem e ingressarem na cultura. 
Concluindo, a senhora Vereadora fala sobre o curso de 
laserterapia que participou na cidade do Rio de Janeiro e 
ainda, registra seus sentimentos a família Macedo pelo 
falecimento de um membro da mencionada família 
residente no bairro Vale do Ipiranga. Com a palavra o 
senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino inicia 
sua oratória dizendo que no bairro Metalúrgica realmente 
possui fiação exposta como já havia dito em outra reunião,
frisando ser uma vergonha esse estado; diz que a cidade 
está ficando feia devido às muitas instalações de cabos de 
internet nos postes de energia e destaca que algumas 
empresas só estão na cidade para ganhar dinheiro. 
Prosseguindo, o senhor Vereador agradece a companhia 
do senhor Vereador Humberto Ribeiro da Silva na visita 
aos bairros Morro do Gama e Lago Azul. Continuando, o 
senhor Vereador diz que nessa semana foi atendida uma 
indicação de sua autoria e outra do senhor Vereador Joel 
de Freitas Tinoco com a mesma intenção de solucionar um 
problema de iluminação no bairro Belvedere e parabeniza a 
todos os senhores Vereadores que estão trabalhando 
prontamente pela cidade. Concluindo, o senhor Vereador 
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agradece ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, 
senhor Rodrigo, que realizou o asfaltamento de um trecho 
na rua Angra dos Reis, possibilitando novamente a 
circulação de ônibus no local. Aparteando, a senhora
Vereadora Roseli Braga de Figueiredo inicia sua oratória 
dizendo que esteve presente no dia de ontem no bairro 
Química junto com o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes 
no sentido de verificar uma indicação de sua autoria do ano 
de 2021 na rua Oscar Julianne, onde os moradores do local 
solicitaram um guarda corpo e pede que o nobre colega
Jeordane da Silva Gomes Perino também esteja presente 
no local para ajudar na situação. Retomando a palavra o 
senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino diz que 
no mesmo local há um vazamento de esgoto e solicita que 
o senhor Secretário Municipal ajude os senhores
Vereadores que estão cuidando dos moradores dessa rua. 
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por 
encerrados os trabalhos, marca reunião para o dia vinte e 
cinco do corrente, terça-feira, com a seguinte Ordem do 
Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a 
lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai 
devidamente assinada pela Mesa Diretora e demais 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: 
“Está encerrada a reunião”. “Obrigado, Senhor, por mais
um dia ".

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