| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-06-13 |
| native_id | 34 |
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1 Ata Vigésima Nona Reunião Da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, assume a Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos Santos, Humberto Ribeiro da Silva, Joel de Freitas Tinoco, Katia Cristina Miki da Silva, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. Havendo número legal, o senhor Presidente, “Sob a proteção de Deus”, declara instalada a Vigésima Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, pelos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Em seguida, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a leitura do Expediente, como segue: Indicações e Moções de autoria dos Gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras; Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022, dá denominação a logradouro público, passa a denominar-se Francisco dos Santos a servidão localizada ao lado da rua João Antônio Camerano, bairro Guararema – Autoria: Elves Costa dos Santos; Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023, institui no calendário oficial do município o Dia da Conscientização da apraxia de fala na infância (Afi) – 2 Autoria: Pedro Fernando de Souza Alves; Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023, institui no município de Barra do Piraí a Semana de Conscientização ‘Não jogue materiais perfurocortantes no lixo’ e dá outras providências – Autoria: Pedro Fernando de Souza Alves; Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023, denominação a logradouro público (Ginásio Poliesportivo) – Autoria: Jeordane da Silva Gomes Perino; Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022, institui o selo escola amiga do autismo no âmbito do município e dá outras providências - Autoria: Roseli Braga de Figueiredo e Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2022, autoriza sobre o programa de desconto/ "Barrinha" meia entrada para os moradores do município de Barra do Piraí/Rj e distritos, nos locais e nas condições que especifica e dá outras providências - Autoria: Paulo Rogério de Oliveira Ganem. A seguir, o senhor Presidente consulta o Douto Plenário são Objetos de Deliberação o Projeto de Lei número 019/23, as Emendas Modificativas números 19 e 20/23 aos Projetos de Lei números 086 e 088/23 respectivamente, assim como os mencionados Projetos de Lei, sendo aceitos pelo plenário. Prosseguindo, o senhor Presidente passa para a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação os Pareceres e, em seguida, Primeira discussão e votação aos Projetos de Lei números 072 e 164/23, este último com Emenda Modificativa) e ainda, em Segunda discussão e votação o Projeto de Lei número 210/2023, sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelo plenário. A seguir, discussão das matérias: Em discussão ao Projeto de Lei ordinária nº 88 de 2023, o senhor Vereador-autor Pedro Fernando de Souza Alves institui no calendário oficial do município o Dia da Conscientização da Apraxia de fala na infância (afi). Concluindo, o senhor Vereador fala sobre a importância de conscientizar a população sobre esse distúrbio neurológico, o qual causa dificuldade nas pronúncias e nas palavras das crianças e, por entender que se trata de uma matéria de suma importância, esse Vereador solicita o apoio deste plenário. Em discussão ao Projeto de Lei número 086/2023, o senhor Vereador-autor 3 Pedro Fernando de Souza Alves institui no município de Barra do Piraí a semana de conscientização ‘Não jogue materiais perfurocortantes no lixo e, após, as devidas explicações, o autor solicita o apoio dos nobres colegas. Em discussão ao Projeto de Lei ordinária nº 164 de 2022 ( Com Emenda Modificativa número 023/23), a senhora Vereadora-autora Roseli Braga de Figueiredo institui o selo escola amiga do autismo no âmbito do município, frisando que essa já é uma realidade em outros município e ainda, diz que, principalmente, as escolas, têm sido grandes parceiras da Saúde. A seguir, o senhor Presidente dá livre a palavra e dela faz uso o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves que inicia a sua oratória dizendo que gostaria de deixar registrada a sua indignação, haja vista, que é uma prerrogativa do Vereador emitir memorandos e ofícios, já não sendo mais possível adentrar com ofícios na Prefeitura Municipal e gerar um processo devido ao senhor Prefeito ter acabado com esse direito dos senhores Vereadores e, agora, com uma questão de autoritarismo de uma pessoa que tem um cargo totalmente político, o senhor Roger da Santa Casa, o qual duas vezes já rejeitou ofícios alegando que aquele lugar não é político, porém, o senhor Vereador questiona se aquele lugar não é político então o mesmo precisa sair de seu cargo por se tratar de um cargo político e , além disso, considera que querendo ou não essa pessoa precisa respeitá-lo por ser alguem desta cidade e eleito por uma parte da população, a qual lhe deu uma credencial para representá-la e, querendo o gestor ou não, terá que receber, sim, ofícios. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que já está sendo feito um memorando pelo senhor Procurador desta Casa e , acompanhado da senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva, já possui um horário agendado com o Doutor José Alexandre, no Ministério Público e, além disso o senhor Vereador frisa que se eles trabalhassem tão bem da forma que falam não estaria sendo preciso realizar ofícios para o Hospital Santa Casa, haja vista, que a mãe de um guarda municipal veio ao seu gabinete relatar ter feito uma 4 tomografia de péssima qualidade, devido ao tomógrafo do hospital ser péssimo com apenas um canal, sendo que deveria ser de dezesseis canais. Continuando, o senhor Vereador diz que acompanhado da senhora Vereadora Katia Cristina Miki da Silva estará indo para Brasília justamente, dentre uma das pautas, solicitar um tomógrafo novo porque essa senhora fez um exame e foi até o hospital pedindo várias vezes seu laudo e, no local, entregaram o documento em branco e assinado pela médica. Ademais, o senhor Vereador indaga se o gestor não quer ser cobrado ou aceitar ofício e frisa que para isso o mesmo precisa realizar um serviço bem feito; o senhor Vereador relata outra reclamação recebida em seu gabinete em relação ao Hospital, onde uma senhora, a qual seu companheiro está internado desde o dia vinte e, todas as vezes que esse paciente era conduzido para o centro cirúrgico, observava que era dado prioridade para outras pessoas. Concluindo, o senhor Vereador diz que deixa claro que manda em seu gabinete e não sabe o que se passa naquele nosocômio e, por este motivo, precisa enviar ofícios e, caso o administrador não queira algum problema sobre o que está ocorrendo,irá ajudá-lo a resolver porque irá, sim, receber ofícios por ser uma prerrogativa dos senhores Vereadores escolhidos pelo povo de Barra do Piraí e não pelo senhor Prefeito Municipal; diz que vê isso como uma falta de respeito e destaca não fazer mais parte da base do atual Prefeito, mas, independente disso, ressalta que não vem até aqui para brincar e sim representar uma população, trabalhar com seriedade e ainda frisa que essas pessoas não precisam gostar de sua pessoa, apenas o respeitá-lo da forma que respeita o próximo. Com a palavra o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares inicia sua oratória dizendo que vem falando na Casa a respeito do transporte público, o qual até parece brincadeira no município e aproveita a presença do senhor Secretário Municipal de Ordem Pública para agradecê-lo, pois no momento em qual foi solicitado, notificou a empresa de ônibus Santa Edwiges e seu veículo 5 de número 1023, o qual roda na linha do bairro Coimbra e já demonstra que dará algum problema e ainda, diz que esse fato gera preocupação a sua pessoa por considerar o possível acontecimento de alguma tragédia em rodovia. Continuando, o senhor Vereador diz que irá deixar agora um relatório e um ofício no Demutran porque o órgão parece fazer vista grossa e não ter respondido ao Requerimento da Casa de forma correta e frisa não ter como continuar com o veículo mencionado transitando porque são vidas que estão sendo postas em perigo e não se pode esperar o pior acontecer. Concluindo, o senhor Vereador diz que após entregar esses documentos encaminhará os mesmos para o Ministério Público porque o Demutran da cidade realmente não quer trabalhar e está colocando a vida de moradores em risco, porém fala isso do transporte público do bairro Coimbra por conviver todos os dias, mas tem certeza que em outros bairros acontece o mesmo e também critica a falta de cumprimento dos horários. Com a palavra a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo inicia sua oratória comentando sobre o posto de saúde do bairro Oficina Velha, Delcy Pedro Lourenço, frisando que a sua indicação seria para atendimento de dentista no local, porém, no momento ficou incompleto e estará reiterando e, a respeito das suas moções do dia, as mesmas serão entregues no próprio setor da farmácia, sendo as últimas Moções da saúde que foram votadas aos poucos para os profissionais da área e, também lembra que não veio para Casa qualquer Projeto de Lei voltado em relação aos enfermeiros, técnicos auxiliares e parteiras e esclarece isso por haver muitas pessoas perguntando e ainda ressalta que em nenhum município também foi recebido qualquer Projeto vindo de Brasília e do Poder Executivo para o Poder Legislativo. Continuando, a senhora Vereadora diz que gostaria de aproveitar a presença do senhor Secretário de Ordem Pública para realizar um pedido da população do bairro Parque São Joaquim, onde também já foram feitas duas os três solicitações de sua autoria a respeito de um caminho 6 escuro próximo ao Posto São Joaquim que encontra-se sem iluminação, onde anteriormente o próprio Posto de Saúde clareava esse caminho, mas atualmente no local há muito perigo não sendo possível que a população atravesse após as dezoito horas e, por esse motivo, solicita que seja feita a instalação de uma iluminação na própria rua que não dependesse do Posto porque todas as lâmpadas que são colocadas no local a própria população acaba quebrando,além do fato de algumas pessoas entrarem no posto de saúde para desligar o disjuntor do local e com esse ato deixando até mesmo as vacinas ali presentes sem a devida refrigeração e a mercê de se tornarem inválidas. Concluindo, a senhora Vereadora diz que já tem solicitado através de documentação, mas afirma ser necessário o apoio do Poder Executivo e da Segurança Pública. Aparteando, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves inicia sua oratória dizendo que já deu aula no CIEP 310 e confirma as palavras da senhora Vereadora , frisando que o local mencionado é conhecido como “motel das estrelas” porque o disjuntor fica por fora e, como ali possui uma área com muitos usuários de drogas, utilizam o local e entram no posto de saúde para desligar o disjuntor, onde as vacinas que lá se encontram perdem sua eficiência e eficácia, para que o local sirva de motel, tráfico de drogas e ainda logradouro de periculosidade das mais diversas. Com a palavra a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva inicia sua oratória dizendo que foi convidada a gestora do Fundo de Previdência nesta Casa e a mesma prestou algumas explicações não satisfatórias e ficou relatado que seria enviado para a Câmara de Vereadores o plano de amortização em um Projeto de Lei, porém, até o dia de hoje não foi recebido e por isso se dirige aos servidores públicos concursados para dizer que o Fundo de Previdência dos mesmos continua em risco e deficitário e nenhuma ação por parte da gestão está sendo realizada para poder sanar esse problema e ainda, relacionado ao Fundo de Previdência, a senhora Vereadora diz que enviou 7 um ofício para o local indagando quantos cargos estavam nomeados e qual era a remuneração de cada um desses cargos comissionados, porém, esse ofício já foi enviado há dois meses, não sendo respondido ainda e por esse motivo comunica aos nobres colegas que na próxima sessão entrará com um Requerimento porque esses nomes e valores não constam em nenhuma transparência no município e ainda questiona como pode-se ter funcionários sem se saber quem são e quais são suas remuneração, principalmente, dentro de um Fundo de Previdência que, alem de estar deficitário ainda tem problemas gravíssimos de gestão. Concluindo, a senhora Vereador dirige sua fala para a Prefeitura que não cumpriu com sua parte no comitê técnico que foi formado para gerir a situação de inundação do bairro Lago Azul ficando definido no momento que a mesma apresentaria o levantamento topográfico, estudos hidráulicos e hidrológicos, simulação de plano de ação e nada disso foi apresentado até agora e com isso a empresa K-infra alega que sem esse estudo não é possível realizar a obra abaixo da rodovia e essa senhora Vereadora diz que as duas partes têm responsabilidades e está na Casa para cobrar a responsabilidade do Poder Executivo e afirma ser necessário a realização desse estudo para que a empresa execute a obra que irá solucionar o problema do local. Aparteando, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves inicia sua oratória dizendo que reportou ao André do sistema de tecnologia da informação no dia em que ele estava na Casa, o qual garantiu essa abertura e o mesmo disse que a divulgação de informações depende que a gestora Pamela autorize, ou seja, a mesma ainda não autorizou, incorrendo em um crime de falta de transparência. Concluindo, o senhor Vereador diz que já faz quase um mês que a mesma gestora esteve nesta Casa de Leis e que precisa voltar .Com a palavra o senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino inicia sua oratória dizendo estar um pouco preocupado devido ao momento em que a Prefeitura e o senhor Prefeito estavam presentes no bairro Lago Azul e havia um topógrafo no 8 local e, naquela oportunidade, o senhor Secretário Chico Leite disponibilizou essa equipe e ainda diz que também estará indo até o senhor Prefeito para saber se já foi terminado esse levantamento e diz ter acompanhado o processo durante a semana. Continuando, o senhor Vereador agradece ao senhor Presidente da Casa por ter autorizado este ofício que cobra a empresa sobre as obras e espera que a mesma responda para todos os Vereadores. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que solicitou ao Poder Público responsável a colocação de iluminação no local em um poste próximo a linha de trem, mencionado pela senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo, além da execução de podas necessárias na vegetação local e frisa a necessidade de ser resolvida essa situação com emergência. Concluindo, o senhor Vereador diz que muitos locais onde ainda não há iluminação irão entrar no próximo projeto de ampliação do Poder Executivo que inclui escadarias e outros trechos. Aparteando, a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo inicia sua oratória dizendo que há um poste no local onde possivelmente os próprios usuários da rua instalaram, sendo pertencente a casa de um morador local, pelo mesmo estar preocupado com a presença de animais peçonhentos próximo a linha de trem e, por isso, esclarece que o poste mencionado pode não pertencer a iluminação pública. Com a palavra, o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes inicia a sua oratória comentando sobre algumas atividades da qual participou, tais como: O café do Mais Ipiabas, onde foram estabelecidos alguns prazos e datas para a conclusão das obras e também para houve, na oportunidade, a discussão para sanar a situação dos transportes públicos e ainda, parabeniza aos organizadores da festa junina naquele distrito. Continuando, o senhor Vereador comenta sobre a participação no Primeiro Fórum Municipal de Cultura, onde foi discutido o plano de ação municipal de fomento à Cultura referente a Lei Paulo Gustavo. O senhor Vereador comenta sobre a palavra da nobre colega Roseli Braga de Figueiredo referente a 9 iluminação próxima ao Posto de Saúde do bairro São Joaquim, frisando que são as pessoas ligadas ao tráfico de drogas que mantêm a luz apagada, porém, acredita que agora, com a instalação da câmera, pode ocorrer uma solução. Continuando, o senhor Vereador diz que as redes sociais não é “terra de ninguém” e frisa que observa tantas pessoas julgando os senhores Vereadores, usando de termos chulos e na maioria das vezes as pessoas não procuram essa Casa de Leis para tomar conhecimento do que realmente está acontecendo, pois, nesta Casa, cada Vereador tem uma forma de trabalhar, mas, todos sempre para o bem comum tentando resolver problemas em todas as áreas que necessitam de melhoras e ainda, comenta que observa os comentários nas redes sociais, inclusive, de um criminoso, o qual está respondendo a vários processos e vem compartilhando inverdades e esse Vereador acredita que isso deve ser combatido, pois não edifica em nada na vida das pessoas. Concluindo, o senhor Vereador diz que trabalha na causa animal, tem vários animais em casa, mantêm a higiene e toma o cuidado de transmitir esses ensinamentos à população e ainda, na questão econômica, diz que observa muitas empresas voltadas ao segmento Pet nesta cidade, fazendo um movimento na economia e renda, ou seja, existem várias coisas por trás da questão bem estar animal, como a saúde pública, economia e o mais importante que é, de fato, o bem estar do animal. Antes de encerrar a reunião, o senhor Presidente, Vereador Rafael Santos Couto, parabeniza o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, senhor Jair Ferreira Borges e demais organizadores e participantes do evento realizado na data de hoje referente a Cultura e a Lei Paulo Gustavo, a qual, após várias etapas a serem construídas, resultará em uma verba oriunda do governo Federal para fomentar a cultura no município. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca reunião para o dia quinze do corrente, quinta-feira, à hora regimental com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a 10 lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: “Está encerrada a reunião! Obrigado Senhor, por mais um dia!”
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