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← Barra do Piraí (RJ)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2023-06-29
native_id39

Documents (2)

ata #

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Ata Trigésima Quarta Reunião 
 Da Primeira Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: 
Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil 
e vinte e três, às dezessete horas, assume a Presidência o 
senhor Vereador Luiz Carlos Gomes, substituindo 
interinamente o senhor Vereador Rafael Santos Couto, 
secretariado interinamente pelos senhores Vereadores 
Roseli Braga de Figueiredo e Joel de Freitas Tinoco, 
respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, 
autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a 
chamada dos senhores Vereadores e senhoras 
Vereadoras, que responderam: Humberto Ribeiro da Silva,
Jeordane da Silva Gomes Perino e Thiago Felipe Ponciano 
Soares. Havendo número legal, o senhor Presidente, “Sob 
a proteção de Deus”, declara instalada a Trigésima Quarta
Reunião da Primeira Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o 
senhor Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata da 
reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, pelos 
senhores Vereadores e senhora Vereadora. A seguir, o 
senhor Presidente justifica as ausências dos senhores 
Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves, Paulo 
Rogério de Oliveira Ganem, Rafael Santos, Couto, Elves 
Costa dos Santos e da senhora Vereadora Kátia Cristina 
Miki da Silva, os quais se encontram em Brasília tratando 
de assuntos de interesse da municipalidade. Em seguida,
autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a leitura 
do Expediente, como segue: Indicações e Moções de 
autoria dos Gabinetes dos senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras; Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 
2023, Torna obrigatório o monitoramento e registro das 
ações individuais dos integrantes da Guarda Civil Municipal 
de Barra do Piraí e dá outras providências – Autoria: 
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Executivo Municipal; Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 
2023, autoriza a a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar no valor de R$ 1.203.865,11 (um milhão 
duzentos e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e 
onze centavos) programa em vigor e dá outras 
providências – Autoria: Executivo Municipal;Projeto de Lei 
Ordinária nº 73 de 2023, inclusão no calendário oficial do 
Município, a Semana da Corrida Amadora de RUA –
Autoria: Jeordane da Silva Gomes Perino e Projeto de Lei 
Ordinária nº 76 de 2023, institui a "Virada da Melhor Idade" 
no calendário oficial do município de Barra do Piraí, e dá 
outras providências – Autoria: Pedro Fernando de Souza 
Alves . Prosseguindo, o senhor Presidente passa para a 
Ordem do Dia, colocando em discussão e votação os 
Pareces e, após aprovados, votação Única aos Projetos de 
Lei números 104 e 105/23 e ainda, em Segunda discussão 
e votação aos Projetos de Lei números 073 e 076/23 , 
sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelo plenário. 
A seguir, discussão das matérias: Em discussão ao Projeto 
de Lei número 104/23, o senhor Vereador Joel de Freitas 
Tinoco solicita que a matéria seja apreciada em votação 
Única e, após, consultar o Douto Plenário, a solicitação foi 
aceita. Em discussão ao Projeto de Lei número 105/2023, o 
senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares solicita 
que seja feita a leitura do projeto, na íntegra, sendo 
atendido pela senhora Primeira Secretária interina. Em 
discussão ao mesmo projeto, o senhor Vereador Joel de 
Freitas Tinoco solicita que a matéria seja apreciada em 
votação Única. Neste momento, o senhor Presidente 
concede livre a palavra e dela faz o uso o senhor Vereador 
Jeordane da Silva Gomes Perino o qual inicia sua oratória 
dizendo que não obteve retorno de um ofício destinado a 
empresa K-infra que trata sobre a situação do bairro Lago 
Azul e, por esse motivo, o senhor Vereador se diz 
preocupado com o problema, alertando que, em breve,
haverá o retorno da época de chuvas e nada foi resolvido. 
Concluindo, o senhor faz um apelo para que os órgãos 
responsáveis cobrem essa empresa na intenção de 
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solucionar o problema e frisa que a responsável pela 
execução de obras no local é a própria empresa. Com a 
palavra o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares 
inicia sua oratória dizendo que possui dez protocolos de 
Brasília, onde informam que a empresa K-infra conseguiu a 
concessão devido a antiga empresa Acciona retirar 220 
bilhões de reais do BNDES para realizar obras de 
ampliação de rodovias, porém, nenhuma foi realizada e ao 
se chegar ao fim de seu contrato passou todas as 
pendências para a empresa K-infra, sendo assim o senhor 
Vereador diz que a atual empresa é de fachada e 
infelizmente mesmo acionando a justiça a respeito nada 
será feito. Com a palavra a senhora Vereadora Roseli 
Braga de Figueiredo inicia sua oratória parabenizando o 
senhor Vereador Luiz Carlos Gomes por seu aniversário e 
agradece pela sua contribuição neste período na Casa e,
principalmente, por ser um grande amigo. Com a palavra o 
senhor Vereador Luiz Carlos Gomes inicia sua oratória 
dizendo que é extremamente difícil o problema de 
concessão discursado pelos nobres colegas e considera 
importante uma união dos senhores Vereadores para a 
defesa da população, principalmente, porque recentemente 
com a parada da Via, devido a manifestações da própria 
população, pode-se ter noção da quantidade de veículos 
que circulam pela rodovia e geram recursos que devem ser 
investidos também para o bem dos moradores. Com a 
palavra, a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo 
inicia seu discurso falando sobre a importância de se 
preocupar com a questão das deficiências e frisa que os 
números de deficiência visual aumentaram muito e ainda, 
frisa que, quando se pensa em glaucoma, muitos pensam 
que a doença só aparece em idosos, mas não é verdade, 
pois tem aparecido cada vez mais precoce e acredita que 
os jovens precisam ser observados. Antes de encerrar a
reunião, o senhor Presidente interino, Vereador Luiz Carlos 
Gomes diz que essa Casa Legislativa, com certeza, fará 
todo o possível para contribuir com a causa do deficiente 
físico e, inclusive, a criação da comissão do deficiente 
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neste Poder Legislativo. Nada mais havendo a tratar, o 
senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca 
reunião para o dia quatro de julho, terça-feira, à hora 
regimental com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das 
Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente 
Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada 
pelos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e 
declara: “Está encerrada a reunião! Obrigado Senhor, por 
mais um dia!” 

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