| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-06-29 |
| native_id | 39 |
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1 Ata Trigésima Quarta Reunião Da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, assume a Presidência o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes, substituindo interinamente o senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado interinamente pelos senhores Vereadores Roseli Braga de Figueiredo e Joel de Freitas Tinoco, respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Humberto Ribeiro da Silva, Jeordane da Silva Gomes Perino e Thiago Felipe Ponciano Soares. Havendo número legal, o senhor Presidente, “Sob a proteção de Deus”, declara instalada a Trigésima Quarta Reunião da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, pelos senhores Vereadores e senhora Vereadora. A seguir, o senhor Presidente justifica as ausências dos senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves, Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Rafael Santos, Couto, Elves Costa dos Santos e da senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva, os quais se encontram em Brasília tratando de assuntos de interesse da municipalidade. Em seguida, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a leitura do Expediente, como segue: Indicações e Moções de autoria dos Gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras; Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023, Torna obrigatório o monitoramento e registro das ações individuais dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Barra do Piraí e dá outras providências – Autoria: 2 Executivo Municipal; Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023, autoriza a a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.203.865,11 (um milhão duzentos e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e onze centavos) programa em vigor e dá outras providências – Autoria: Executivo Municipal;Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023, inclusão no calendário oficial do Município, a Semana da Corrida Amadora de RUA – Autoria: Jeordane da Silva Gomes Perino e Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023, institui a "Virada da Melhor Idade" no calendário oficial do município de Barra do Piraí, e dá outras providências – Autoria: Pedro Fernando de Souza Alves . Prosseguindo, o senhor Presidente passa para a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação os Pareces e, após aprovados, votação Única aos Projetos de Lei números 104 e 105/23 e ainda, em Segunda discussão e votação aos Projetos de Lei números 073 e 076/23 , sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelo plenário. A seguir, discussão das matérias: Em discussão ao Projeto de Lei número 104/23, o senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco solicita que a matéria seja apreciada em votação Única e, após, consultar o Douto Plenário, a solicitação foi aceita. Em discussão ao Projeto de Lei número 105/2023, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares solicita que seja feita a leitura do projeto, na íntegra, sendo atendido pela senhora Primeira Secretária interina. Em discussão ao mesmo projeto, o senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco solicita que a matéria seja apreciada em votação Única. Neste momento, o senhor Presidente concede livre a palavra e dela faz o uso o senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino o qual inicia sua oratória dizendo que não obteve retorno de um ofício destinado a empresa K-infra que trata sobre a situação do bairro Lago Azul e, por esse motivo, o senhor Vereador se diz preocupado com o problema, alertando que, em breve, haverá o retorno da época de chuvas e nada foi resolvido. Concluindo, o senhor faz um apelo para que os órgãos responsáveis cobrem essa empresa na intenção de 3 solucionar o problema e frisa que a responsável pela execução de obras no local é a própria empresa. Com a palavra o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares inicia sua oratória dizendo que possui dez protocolos de Brasília, onde informam que a empresa K-infra conseguiu a concessão devido a antiga empresa Acciona retirar 220 bilhões de reais do BNDES para realizar obras de ampliação de rodovias, porém, nenhuma foi realizada e ao se chegar ao fim de seu contrato passou todas as pendências para a empresa K-infra, sendo assim o senhor Vereador diz que a atual empresa é de fachada e infelizmente mesmo acionando a justiça a respeito nada será feito. Com a palavra a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo inicia sua oratória parabenizando o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes por seu aniversário e agradece pela sua contribuição neste período na Casa e, principalmente, por ser um grande amigo. Com a palavra o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes inicia sua oratória dizendo que é extremamente difícil o problema de concessão discursado pelos nobres colegas e considera importante uma união dos senhores Vereadores para a defesa da população, principalmente, porque recentemente com a parada da Via, devido a manifestações da própria população, pode-se ter noção da quantidade de veículos que circulam pela rodovia e geram recursos que devem ser investidos também para o bem dos moradores. Com a palavra, a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo inicia seu discurso falando sobre a importância de se preocupar com a questão das deficiências e frisa que os números de deficiência visual aumentaram muito e ainda, frisa que, quando se pensa em glaucoma, muitos pensam que a doença só aparece em idosos, mas não é verdade, pois tem aparecido cada vez mais precoce e acredita que os jovens precisam ser observados. Antes de encerrar a reunião, o senhor Presidente interino, Vereador Luiz Carlos Gomes diz que essa Casa Legislativa, com certeza, fará todo o possível para contribuir com a causa do deficiente físico e, inclusive, a criação da comissão do deficiente 4 neste Poder Legislativo. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca reunião para o dia quatro de julho, terça-feira, à hora regimental com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: “Está encerrada a reunião! Obrigado Senhor, por mais um dia!”
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