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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-02-28
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ata #

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 Ata da Terceira Reunião 
 Da Primeira Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo:
 Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois 
mil e vinte e três, às dezessete horas, assume a 
Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, 
secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando 
de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, respectivamente 
Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o 
senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que 
responderam: Elves Costa dos Santos ,Humberto Ribeiro 
da Silva, Jeordane da Silva Gomes Perino, Joel de Freitas 
Tinoco, Kátia Cristina Miki da Silva, Paulo Rogério de 
Oliveira Ganem, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago 
Felipe Ponciano Soares. A seguir, o senhor Presidente, 
“Sob a Proteção de Deus”, declara abertos os trabalhos da 
Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do corrente 
ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder a 
leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem 
discussão, por unanimidade dos senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras. Em tempo: Na presente reunião, o 
senhor Presidente convocou o senhor Vereador Luiz Carlos 
Gomes para assumir a Segunda Secretaria da Mesa 
Diretora. Dando prosseguimento, o senhor Presidente 
procede a votação para a eleição da Primeira Vice￾presidência, sendo que inscrito observa-se apenas o 
senhor Vereador Elves Costa dos Santos. Feita a 
chamada dos senhores Vereadores e senhoras 
Vereadoras, observou-se que o senhor Vereador Elves 
Costa dos Santos foi eleito Primeiro Vice-presidente da 
Mesa Diretora para o restante do biênio 2023/2024. A
seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a 
leitura do Expediente, como segue: Convites diversos, 
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Indicações e Moções de autoria dos gabinetes dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Em 
seguida, o senhor Presidente concede livre a palavra e dela 
faz uso o senhor Vereador Elves Costa dos Santos que 
inicia a sua oratória agradecendo a Deus por esse 
momento, e relata sobre sua história de vida, dizendo que 
perdeu seu pai e mãe na infância fato este que ocasionou 
sua criação por seus avós e por isso ser eleito para a 
função de primeiro Vice-Presidente desta Casa é motivo 
de muito orgulho para este Vereador-orador. Concluindo, o 
senhor Vereador diz que esse acontecimento só acontece 
graças a Deus e graças a todos os seus nobres colegas e, 
por este motivo, agradece aos mesmos pelo voto de 
confiança, desejando que Deus abençoe a cada senhor 
Vereador e senhora Vereadora. Com a palavra, o senhor 
Vereador Joel de Freitas Tinoco inicia sua oratória 
parabenizando os bons serviços prestados pelos senhores 
Secretários José Luiz de Brum Sabença e Jair Ferreira 
Borges em suas respectivas Secretarias e ainda, ao senhor 
Prefeito Municipal pela realização do Carnaval também no 
distrito de Ipiabas e ainda, registra outros agradecimentos 
ao amigo Romualdo, responsável pela iluminação. O 
senhor Vereador gostaria de fazer verbalmente uma Moção 
de Aplausos ao Romualdo pelo excelente serviço prestado. 
Com a palavra, o senhor Presidente, Vereador Rafael 
Santos Couto, inicia sua oratória parabenizando aos 
senhores Secretários presentes e diz que teve a 
oportunidade de ficar um ano e 10 meses na Secretaria 
Municipal de Turismo e Cultura, onde obtiveram a 
programação do carnaval do presente ano, juntamente com 
o senhor Sérgio Nóbrega e, por isso. acredita que será o 
início de um grande sucesso no Distrito de Ipiabas e da
forma de realizar os eventos de carnaval, porém, também 
diz saber que a festa na Praça de Barra do Piraí foi um 
sucesso, mas a idéia do senhor Prefeito não é deixá-los na 
Praça, apesar de existir uma certa dificuldade de tirar os 
eventos deste local. Concluindo, o senhor reafirma seus 
parabéns às Secretárias Competentes, as quais fizeram 
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um ótimo trabalho e entende que, mesmo tendo algum fator 
de problema, é algo que pode ocorrer, porém, são datas 
quem que a população precisa dos eventos. Fazendo uso 
da palavra, a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da 
Silva inicia a sua oratória dizendo que é importante 
observar o carnaval, oferecendo um foco mais cultural, 
frisando que observou o carnaval no distrito Conservatória, 
onde a festa fica bastante movimentada, sendo que as 
atrações ficam a cargo das pessoas locais e com som 
mecânico e essa Vereadora acredita que é bom refletir 
sobre isso, haja vista que Barra do Piraí gastou um valor 
bastante considerável para a realização do carnaval. A 
senhora Vereadora fala sobre a importância da 
implementação do Conselho Municipal de Cultura, onde 
poderão pensar em ações culturais com menos custos e 
ainda, a senhora Vereador solicita ao Secretário Municipal 
de Turismo e Cultura o envio da minuta do sistema 
municipal de cultura para que possam colocar em 
deliberação e aprovar para que, finalmente, instalar um 
conselho municipal de cultura , pois se trata de um 
instrumento necessário para que possam buscar recursos 
das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para o município. 
Continuando, a senhora Vereadora agradece aos nobres 
pares por aprovarem a Moção de Pesar pelo falecimento 
da senhora Maria Beatriz Damato Guedes, frisando que a
mesma fará grande falta na sociedade barrense. 
Concluindo, a senhora Vereadora convida a todos para a 
audiência pública, amanhã, nesta Casa de Leis, quando 
discutirão o tema da Campanha da Fraternidade: “ 
Fraternidade e Fome”. Com a palavra, a senhora 
Vereadora Roseli Braga de Figueiredo inicia o seu discurso 
parabenizando o nobre colega Elves Costa dos Santos, 
eleito para ocupar a Primeira Vice-presidência e ainda, 
registra os seus parabéns à Secretaria Municipal de Saúde 
pela a prestação de contas do quadrimestre, frisando que 
até o ano passado a vacina era praticamente centralizada 
no Posto de Saúde Albert Sabin e, hoje, observa-se que 
quase todo o município é atendido nesta questão pela 
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atenção básica de saúde e ainda, ressalta a todos a 
importância da campanha para a vacina bivalente, haja 
vista que vacinas salvam vidas. Com a palavra, o senhor 
Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem inicia sua 
oratória comentando sobre o falecimento da professora 
Maria Beatriz Damato Guedes, frisando que a mesma foi
uma pessoa muito querida, com a qual trabalhou por pelo 
menos uns dez anos no Colégio Barão do Rio Bonito,
muito inteligente e com coração enorme e, por isso,
conversar com ela era uma aula gratuita para o
conhecimento da Educação e desenvolvimento pessoal e 
ainda, registra os seus sinceros sentimentos a família e 
amigos. Continuando, o senhor Vereador diz que percebeu 
uma evolução no carnaval da cidade este ano porque todas 
as cidades possuem problemas, mas acredita que o evento 
feito no distrito sede, na praça do centro da cidade, não 
pode ser igual ao carnaval de Ipiabas porque considera a 
necessidade de se realizar algo mais específico para o 
público que vai para o distrito e gosta do local, seguindo o 
exemplo de outras cidades que contratam as maiores
atrações para onde se tem um maior publico e de varias 
idades, mas também frisa que no distrito Ipiabas, o qual 
atualmente se transformou no reflexo do turismo em Barra 
do Piraí, achou válido trazer blocos iguais ao “Toca Raul”.
Concluindo, o senhor Vereador diz considerar importante 
formar blocos nos Distritos, citando o exemplo de 
Conservatória e diz ser interessante o incentivo a cada 
local para se começar a criar raízes de blocos, apesar de 
considerar a idéia de trazer blocos como foi feito esse ano 
também de grande valia. Fazendo uso da palavra, o 
senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares inicia a 
sua oratória comentando que esteve na cidade de 
Vassouras e observou que a Secretaria Municipal de 
Esportes daquela cidade possui um carrinho, o qual 
rapidamente corta a gramas e, ao comentar com o senhor 
Juliano Barbosa do Rego, o mesmo já solicitou ao Chefe do 
Executivo, pois se trata de uma ferramenta barata e de 
grande valia. O senhor Vereador fala sobre a questão do 
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transporte público no município e acredita que é preciso 
arrumar uma forma de resolver essa situação, haja vista 
que não se pode mais aceitar a forma como a empresa tem 
prestado o serviço, prejudicando inúmeros munícipes. 
Aparteando, o senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco 
comenta sobre a falta de cumprimento de horários nos 
ônibus do bairro Parque Santana e, apesar do nobre colega 
Elves Costa dos Santos ter tomado providências, a falta de 
ônibus voltou a prejudicar os moradores daquela 
localidade, além de outros bairros como Coimbra, Vale do 
Ipiranga, Oficina Velha e etc. Retomando a sua palavra, o 
senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares agradece 
ao Secretário Municipal de Serviços Públicos pelo serviço 
prestado na estrada do Loteamento do Firmino. Neste 
momento, o senhor Presidente sugere que os nobres 
Vereadores se unam para discutirem sobre a questão dos 
ônibus e, após organizarem todas as informações, possam
convocar os responsáveis pela empresa prestadora de 
serviço no sentido de responderem os questionamentos 
desta Casa de Leis e da população. Concluindo, o senhor 
Presidente frisa que o problema com transporte público é 
uma questão nacional, frisa que o governo municipal 
realizou algumas benfeitorias como, por exemplo, o 
congelamento no valor das passagens e, talvez por conta 
disso, pode estar ocorrendo alguns problemas, porém, a 
empresa precisa encontrar uma solução. Fazendo uso da 
palavra, o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes inicia o seu 
discurso dizendo que observa uma mudança significativa 
nesta atual gestão da Câmara Municipal e parabeniza o 
senhor Presidente, Vereador Rafael Santos Couto, pela 
maneira como vem conduzindo o Poder Legislativo. 
Continuando, o senhor Vereador comenta sobre a 
prestação de contas do segundo Quadrimestre da 
Secretaria Municipal de Saúde do ano de dois mil e vinte e 
dois e ainda, tece comentários sobre o serviço ruim 
prestado coleta de lixo, sendo uma reclamação constante 
da população e ainda, concorda que é preciso encontrar 
uma solução também para a questão do transporte público. 
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O senhor Vereador solicita que haja mudanças na questão 
das ambulâncias para atender a população. Concluindo, o 
senhor Vereador registra os seus sentimentos pelo 
falecimento da professora Maria Beatriz Damato Guedes. 
Com a palavra, o senhor Vereador Jeordane da Silva 
Gomes Perino inicia sua oratória fazendo um pedido para a 
Secretaria de Serviços Públicos ao relembrar um Projeto de 
Lei feito pelo senhor Jair Ferreira Borges em seu mandato 
como Vereador, no qual solicitava a iluminação dos pontos 
de ônibus da cidade devido a falta deste requisito em 
alguns locais e ainda, diz ter a intenção de com essa 
atitude trazer maior segurança para alguns locais 
perigosos. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que já fez 
o pedido para a realização de iluminação na ponte do 
SENAI aos responsáveis, após a solicitação dos 
estudantes do local terem relatado sobre o perigo naquela 
localidade, porém, já foi informado que a situação será 
averiguada e possivelmente resolvida. Continuando, o 
senhor Vereador diz ter feito pedidos para a iluminação do 
parque infantil no bairro das Oficinas Velhas e já foi 
informado que, em breve, acontecerá a colocação de LED 
no local e ainda, solicita a Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente a poda do local devido a transtornos causados 
pelas árvores nas calçadas e etc. Concluindo, o senhor 
Vereador agradece ao senhor Prefeito pela colocação das 
bombas d’água no bairro Lago Azul, onde felizmente o 
nível de água nas ruas já voltou ao normal e também 
solicita às autoridades responsáveis a tomada das devidas 
providências para penalizar os culpados. Com a palavra, o 
senhor Vereador Humberto Ribeiro da Silva inicia o seu 
discurso agradecendo ao Chefe do Executivo e aos 
Secretários de Turismo e Cultura e Ordem Pública pela 
maneira ordeira com que foi realizado o carnaval no distrito 
Califórnia da Barra. Continuando, o senhor Vereador 
parabeniza o nobre colega Elves Costa dos Santos pela 
eleição à Primeira Vice-presidência da Mesa Diretora e 
ainda, parabeniza o Procurador desta Casa de Leis, o qual 
vem prestando um excelente serviço neste Poder 
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Legislativo. Aparteando, o senhor Vereador Joel de Freitas 
Tinoco, quebrando o protocolo, solicita ao plenário que 
possam cantar “Parabéns” ao procurador desta Casa 
Legislativa, doutor Luís Henrique Duarte. Neste momento, 
o senhor Presidente diz que, com relação ao Samu, não se 
pode haver apenas duas ambulâncias para o tamanho de 
uma cidade como Barra do Piraí e é preciso que todos 
usem de suas influências políticas para solucionar essa 
questão. O senhor Presidente registra os seus votos de 
felicitações ao doutor Luís Henrique Duarte pelo transcurso 
de seu aniversário natalício. Com a palavra, o senhor 
Vereador Pedro Fernando de Souza Alves inicia a sua 
oratória dizendo que, com relação as ambulâncias, não são 
duas, mas apenas uma para atender Barra do Piraí, pois, 
quando a pessoa liga para o Samu, a ligação é direcionada 
para a cidade de Volta Redonda e depois é acionado o 
serviço em Barra do Piraí; diz que em uma das 
ambulâncias existe a presença de um médico e na outra 
uma enfermeira, ou seja, não são as duas ambulâncias que 
têm médicos e esse Vereador acredita que desta maneira 
os munícipes estão desprovidos, haja vista que em 
determinados casos é preciso que o médico esteve 
presente. O senhor Vereador sugere que saia um 
documento desta Casa Legislativa solicitando mais 
ambulâncias para Barra do Piraí e ainda, se reportando ao 
Secretário de Ordem Pública comenta sobre a situação 
precária dos bancos na rodoviária da cidade, além de ter 
observado ninhos de pombos no telhado da mesma, sendo 
que , quando o pombo defeca, ele espalha patologia. Nada 
mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por 
encerrados os trabalhos, marca nova reunião para o dia 
dois de março, quinta-feira, à hora regimental, com a 
seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em 
seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, após 
lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos senhores 
Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: “Está 
encerrada a reunião! Obrigado Senhor, por mais um dia!”
 

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