| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-02-28 |
| native_id | 5 |
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1 Ata da Terceira Reunião Da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, assume a Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos Santos ,Humberto Ribeiro da Silva, Jeordane da Silva Gomes Perino, Joel de Freitas Tinoco, Kátia Cristina Miki da Silva, Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. A seguir, o senhor Presidente, “Sob a Proteção de Deus”, declara abertos os trabalhos da Terceira Reunião da Primeira Sessão Ordinária do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Em tempo: Na presente reunião, o senhor Presidente convocou o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes para assumir a Segunda Secretaria da Mesa Diretora. Dando prosseguimento, o senhor Presidente procede a votação para a eleição da Primeira Vicepresidência, sendo que inscrito observa-se apenas o senhor Vereador Elves Costa dos Santos. Feita a chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, observou-se que o senhor Vereador Elves Costa dos Santos foi eleito Primeiro Vice-presidente da Mesa Diretora para o restante do biênio 2023/2024. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a leitura do Expediente, como segue: Convites diversos, 2 Indicações e Moções de autoria dos gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Em seguida, o senhor Presidente concede livre a palavra e dela faz uso o senhor Vereador Elves Costa dos Santos que inicia a sua oratória agradecendo a Deus por esse momento, e relata sobre sua história de vida, dizendo que perdeu seu pai e mãe na infância fato este que ocasionou sua criação por seus avós e por isso ser eleito para a função de primeiro Vice-Presidente desta Casa é motivo de muito orgulho para este Vereador-orador. Concluindo, o senhor Vereador diz que esse acontecimento só acontece graças a Deus e graças a todos os seus nobres colegas e, por este motivo, agradece aos mesmos pelo voto de confiança, desejando que Deus abençoe a cada senhor Vereador e senhora Vereadora. Com a palavra, o senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco inicia sua oratória parabenizando os bons serviços prestados pelos senhores Secretários José Luiz de Brum Sabença e Jair Ferreira Borges em suas respectivas Secretarias e ainda, ao senhor Prefeito Municipal pela realização do Carnaval também no distrito de Ipiabas e ainda, registra outros agradecimentos ao amigo Romualdo, responsável pela iluminação. O senhor Vereador gostaria de fazer verbalmente uma Moção de Aplausos ao Romualdo pelo excelente serviço prestado. Com a palavra, o senhor Presidente, Vereador Rafael Santos Couto, inicia sua oratória parabenizando aos senhores Secretários presentes e diz que teve a oportunidade de ficar um ano e 10 meses na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, onde obtiveram a programação do carnaval do presente ano, juntamente com o senhor Sérgio Nóbrega e, por isso. acredita que será o início de um grande sucesso no Distrito de Ipiabas e da forma de realizar os eventos de carnaval, porém, também diz saber que a festa na Praça de Barra do Piraí foi um sucesso, mas a idéia do senhor Prefeito não é deixá-los na Praça, apesar de existir uma certa dificuldade de tirar os eventos deste local. Concluindo, o senhor reafirma seus parabéns às Secretárias Competentes, as quais fizeram 3 um ótimo trabalho e entende que, mesmo tendo algum fator de problema, é algo que pode ocorrer, porém, são datas quem que a população precisa dos eventos. Fazendo uso da palavra, a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva inicia a sua oratória dizendo que é importante observar o carnaval, oferecendo um foco mais cultural, frisando que observou o carnaval no distrito Conservatória, onde a festa fica bastante movimentada, sendo que as atrações ficam a cargo das pessoas locais e com som mecânico e essa Vereadora acredita que é bom refletir sobre isso, haja vista que Barra do Piraí gastou um valor bastante considerável para a realização do carnaval. A senhora Vereadora fala sobre a importância da implementação do Conselho Municipal de Cultura, onde poderão pensar em ações culturais com menos custos e ainda, a senhora Vereador solicita ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura o envio da minuta do sistema municipal de cultura para que possam colocar em deliberação e aprovar para que, finalmente, instalar um conselho municipal de cultura , pois se trata de um instrumento necessário para que possam buscar recursos das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para o município. Continuando, a senhora Vereadora agradece aos nobres pares por aprovarem a Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Beatriz Damato Guedes, frisando que a mesma fará grande falta na sociedade barrense. Concluindo, a senhora Vereadora convida a todos para a audiência pública, amanhã, nesta Casa de Leis, quando discutirão o tema da Campanha da Fraternidade: “ Fraternidade e Fome”. Com a palavra, a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo inicia o seu discurso parabenizando o nobre colega Elves Costa dos Santos, eleito para ocupar a Primeira Vice-presidência e ainda, registra os seus parabéns à Secretaria Municipal de Saúde pela a prestação de contas do quadrimestre, frisando que até o ano passado a vacina era praticamente centralizada no Posto de Saúde Albert Sabin e, hoje, observa-se que quase todo o município é atendido nesta questão pela 4 atenção básica de saúde e ainda, ressalta a todos a importância da campanha para a vacina bivalente, haja vista que vacinas salvam vidas. Com a palavra, o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem inicia sua oratória comentando sobre o falecimento da professora Maria Beatriz Damato Guedes, frisando que a mesma foi uma pessoa muito querida, com a qual trabalhou por pelo menos uns dez anos no Colégio Barão do Rio Bonito, muito inteligente e com coração enorme e, por isso, conversar com ela era uma aula gratuita para o conhecimento da Educação e desenvolvimento pessoal e ainda, registra os seus sinceros sentimentos a família e amigos. Continuando, o senhor Vereador diz que percebeu uma evolução no carnaval da cidade este ano porque todas as cidades possuem problemas, mas acredita que o evento feito no distrito sede, na praça do centro da cidade, não pode ser igual ao carnaval de Ipiabas porque considera a necessidade de se realizar algo mais específico para o público que vai para o distrito e gosta do local, seguindo o exemplo de outras cidades que contratam as maiores atrações para onde se tem um maior publico e de varias idades, mas também frisa que no distrito Ipiabas, o qual atualmente se transformou no reflexo do turismo em Barra do Piraí, achou válido trazer blocos iguais ao “Toca Raul”. Concluindo, o senhor Vereador diz considerar importante formar blocos nos Distritos, citando o exemplo de Conservatória e diz ser interessante o incentivo a cada local para se começar a criar raízes de blocos, apesar de considerar a idéia de trazer blocos como foi feito esse ano também de grande valia. Fazendo uso da palavra, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares inicia a sua oratória comentando que esteve na cidade de Vassouras e observou que a Secretaria Municipal de Esportes daquela cidade possui um carrinho, o qual rapidamente corta a gramas e, ao comentar com o senhor Juliano Barbosa do Rego, o mesmo já solicitou ao Chefe do Executivo, pois se trata de uma ferramenta barata e de grande valia. O senhor Vereador fala sobre a questão do 5 transporte público no município e acredita que é preciso arrumar uma forma de resolver essa situação, haja vista que não se pode mais aceitar a forma como a empresa tem prestado o serviço, prejudicando inúmeros munícipes. Aparteando, o senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco comenta sobre a falta de cumprimento de horários nos ônibus do bairro Parque Santana e, apesar do nobre colega Elves Costa dos Santos ter tomado providências, a falta de ônibus voltou a prejudicar os moradores daquela localidade, além de outros bairros como Coimbra, Vale do Ipiranga, Oficina Velha e etc. Retomando a sua palavra, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares agradece ao Secretário Municipal de Serviços Públicos pelo serviço prestado na estrada do Loteamento do Firmino. Neste momento, o senhor Presidente sugere que os nobres Vereadores se unam para discutirem sobre a questão dos ônibus e, após organizarem todas as informações, possam convocar os responsáveis pela empresa prestadora de serviço no sentido de responderem os questionamentos desta Casa de Leis e da população. Concluindo, o senhor Presidente frisa que o problema com transporte público é uma questão nacional, frisa que o governo municipal realizou algumas benfeitorias como, por exemplo, o congelamento no valor das passagens e, talvez por conta disso, pode estar ocorrendo alguns problemas, porém, a empresa precisa encontrar uma solução. Fazendo uso da palavra, o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes inicia o seu discurso dizendo que observa uma mudança significativa nesta atual gestão da Câmara Municipal e parabeniza o senhor Presidente, Vereador Rafael Santos Couto, pela maneira como vem conduzindo o Poder Legislativo. Continuando, o senhor Vereador comenta sobre a prestação de contas do segundo Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde do ano de dois mil e vinte e dois e ainda, tece comentários sobre o serviço ruim prestado coleta de lixo, sendo uma reclamação constante da população e ainda, concorda que é preciso encontrar uma solução também para a questão do transporte público. 6 O senhor Vereador solicita que haja mudanças na questão das ambulâncias para atender a população. Concluindo, o senhor Vereador registra os seus sentimentos pelo falecimento da professora Maria Beatriz Damato Guedes. Com a palavra, o senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino inicia sua oratória fazendo um pedido para a Secretaria de Serviços Públicos ao relembrar um Projeto de Lei feito pelo senhor Jair Ferreira Borges em seu mandato como Vereador, no qual solicitava a iluminação dos pontos de ônibus da cidade devido a falta deste requisito em alguns locais e ainda, diz ter a intenção de com essa atitude trazer maior segurança para alguns locais perigosos. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que já fez o pedido para a realização de iluminação na ponte do SENAI aos responsáveis, após a solicitação dos estudantes do local terem relatado sobre o perigo naquela localidade, porém, já foi informado que a situação será averiguada e possivelmente resolvida. Continuando, o senhor Vereador diz ter feito pedidos para a iluminação do parque infantil no bairro das Oficinas Velhas e já foi informado que, em breve, acontecerá a colocação de LED no local e ainda, solicita a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a poda do local devido a transtornos causados pelas árvores nas calçadas e etc. Concluindo, o senhor Vereador agradece ao senhor Prefeito pela colocação das bombas d’água no bairro Lago Azul, onde felizmente o nível de água nas ruas já voltou ao normal e também solicita às autoridades responsáveis a tomada das devidas providências para penalizar os culpados. Com a palavra, o senhor Vereador Humberto Ribeiro da Silva inicia o seu discurso agradecendo ao Chefe do Executivo e aos Secretários de Turismo e Cultura e Ordem Pública pela maneira ordeira com que foi realizado o carnaval no distrito Califórnia da Barra. Continuando, o senhor Vereador parabeniza o nobre colega Elves Costa dos Santos pela eleição à Primeira Vice-presidência da Mesa Diretora e ainda, parabeniza o Procurador desta Casa de Leis, o qual vem prestando um excelente serviço neste Poder 7 Legislativo. Aparteando, o senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco, quebrando o protocolo, solicita ao plenário que possam cantar “Parabéns” ao procurador desta Casa Legislativa, doutor Luís Henrique Duarte. Neste momento, o senhor Presidente diz que, com relação ao Samu, não se pode haver apenas duas ambulâncias para o tamanho de uma cidade como Barra do Piraí e é preciso que todos usem de suas influências políticas para solucionar essa questão. O senhor Presidente registra os seus votos de felicitações ao doutor Luís Henrique Duarte pelo transcurso de seu aniversário natalício. Com a palavra, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves inicia a sua oratória dizendo que, com relação as ambulâncias, não são duas, mas apenas uma para atender Barra do Piraí, pois, quando a pessoa liga para o Samu, a ligação é direcionada para a cidade de Volta Redonda e depois é acionado o serviço em Barra do Piraí; diz que em uma das ambulâncias existe a presença de um médico e na outra uma enfermeira, ou seja, não são as duas ambulâncias que têm médicos e esse Vereador acredita que desta maneira os munícipes estão desprovidos, haja vista que em determinados casos é preciso que o médico esteve presente. O senhor Vereador sugere que saia um documento desta Casa Legislativa solicitando mais ambulâncias para Barra do Piraí e ainda, se reportando ao Secretário de Ordem Pública comenta sobre a situação precária dos bancos na rodoviária da cidade, além de ter observado ninhos de pombos no telhado da mesma, sendo que , quando o pombo defeca, ele espalha patologia. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca nova reunião para o dia dois de março, quinta-feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: “Está encerrada a reunião! Obrigado Senhor, por mais um dia!”
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