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← Barra do Piraí (RJ)

sessao nº 62

Tipo Ordinária
Número / Ano 62
Date 2023-11-09
native_id72

Documents (2)

ata #

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 Ata da Vigésima Sétima Reunião 
 Da Segunda Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: 
 Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
vinte e três, às dezessete horas, assume a Presidência o 
senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos 
senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e
Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo 
Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário 
a proceder a chamada dos senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos 
Santos, Joel de Freitas Tinoco, Kátia Cristina Miki da Silva 
e Roseli Braga de Figueiredo., Havendo número legal, o 
senhor Presidente, “Sob a proteção de Deus”, declara 
abertos os trabalhos da Vigésima Sétima Reunião da 
Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra 
do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo 
Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior 
que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, o 
senhor Primeiro Secretário procede a leitura do Expediente, 
como segue: Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 
2023 (Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento 
e Tomada de Contas e da Procuradoria deste 
Legislativo favoráveis) : ficam aprovadas as Contas 
prestadas pelo Chefe do Poder Executivo referente ao 
exercício de 2019 – Autoria: Mesa Diretora.
Prosseguindo, o senhor Presidente coloca em 
discussão e votação Única, de acordo com o artigo 241 
do Regimento Interno, o Projeto de Decreto Legislativo 
número 14/2023 e, após ser feita a chamada dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e os 
mesmos definirem os seus votos, verificou-se que o 
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Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado pelos cinco 
Vereadores presentes, sendo que, não havendo 
quorum, o senhor Presidente declarou seu voto 
favorável, porém, ainda no momento de votação, o 
senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves 
chegou atrasado e também votou favorável, ou seja, a 
matéria foi aprovada com sete votos favoráveis dos 
senhores Vereadores presentes. Usando da palavra, o 
senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves 
justifica seu atraso e ressalta que sempre vota 
acompanhando o Parecer do Tribunal de Contas do 
Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, o 
senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca 
nova reunião para o dia catorze do corrente, terça-feira, à 
hora regimental com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho 
das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da 
presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente 
assinada pela Mesa Diretora e demais senhores 
Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: “Está 
encerrada a reunião. Obrigado Senhor por mais um dia”.

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