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sessao nº 66

Tipo Ordinária
Número / Ano 66
Date 2023-11-23
native_id77

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ata #

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 Ata da Trigésima Primeira Reunião 
 Da Segunda Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: 
 Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de 
dois mil e vinte e três, às dezessete horas, assume a 
Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, 
secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando 
de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, respectivamente 
Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o 
senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que 
responderam: Elves Costa dos Santos, Humberto Ribeiro 
da Silva Jeordane da Silva Gomes Perino, Joel de Freitas 
Tinoco, Kátia Cristina Miki da Silva, Paulo Rogério de 
Oliveira Ganem, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago 
Felipe Ponciano Soares. Havendo número legal, o senhor 
Presidente, “Sob a proteção de Deus”, declara abertos os 
trabalhos da Trigésima Primeira Reunião da Segunda 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí 
do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a 
proceder a leitura da Ata da reunião anterior que foi 
aprovada, sem discussão, por unanimidade dos senhores 
Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, autoriza o 
senhor Primeiro Secretário a proceder a leitura do 
Expediente, como segue: Indicações e Moções de autorias 
dos gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras 
Vereadoras ; Projeto de Lei ordinária nº 202 de 2023, 
dispõe sobre abono aos servidores do Poder Legislativo –
Autoria: Mesa Diretora; Projeto de Resolução nº 5 de 2023, 
prorroga o prazo da Comissão Especial na Câmara 
Municipal de Barra do Piraí e dá outras providências –
Autoria: Mesa Diretora; Projeto de Resolução nº 6 de 2023, 
modifica o art. 232 do Regimento Interno da Câmara 
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Municipal de Barra do Piraí e dá outras providências –
Autoria: Mesa Diretora; Projeto de Lei ordinária nº 200 de 
2023, autoriza a abertura de crédito adicional especial no 
valor de R$1.180.338,92 (um milhão, cento e oitenta mil, 
trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) 
programa em vigor e dá outras correlatas providências –
Autoria: Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei ordinária 
nº 201 de 2023, “autoriza a abertura de crédito adicional 
especial no valor total de R$370.951,18 (trezentos e 
setenta mil, novecentos e cinqüenta e um reais e dezoito 
centavos) programa em vigor e dá outras correlatas 
providências – Autoria: Poder Executivo Municipal; Projeto 
de Lei ordinária nº 196 de 2023, dispõe sobre o projeto 
Laserterapia Iluminando Vidas a ser desenvolvido em prol 
do nosso município – Autoria: Roseli Braga de Figueiredo; 
Projeto de Lei ordinária nº 197 de 2023, “dispõe sobre a 
política pública de atendimento psicopedagógico e 
neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de 
ensino do município de Barra do Pira – Autoria: Humberto 
Ribeiro da Silva ; Projeto de Lei ordinária nº 198 de 2023, 
atribuir nova denominação às ruas projetadas "A" e "B", no 
distrito de Dorândia – Autoria: Rafael Santos Couto; e 
Projeto de Lei ordinária nº 50 de 2023, institui o banco 
municipal de cadeiras de rodas no municipio de Barra do 
Piraí – Autoria: Pedro Fernando de Souza Alves. Em 
seguida, o senhor Presidente consulta o Douto Plenário se 
são Objetos de Deliberação os Projetos de Lei números 
196, 197 e 198/23 e o Projeto de Resolução número 
006/23, sendo aceitos pelo plenário. A seguir, o senhor 
Presidente passa para a Ordem do Dia colocando em
discussão e votação os Pareceres e, em seguida, Primeira 
discussão e votação aos Projetos de Lei números 50, 107 
,201 e 202/23; discussão e votação do Parecer e, em 
seguida, votação Única, de acordo com o artigo 184 do 
Regimento Interno ao Projeto de Resolução número 
005/23, sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelo 
plenário. Em discussão ao Projeto de Lei 050/2023 
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(Parecer contrario da Procuradoria) o senhor Vereador 
autor Pedro Fernando de Souza Alves diz que para sua 
surpresa obteve um parecer contrario no Projeto de Lei, 
mas frisa que a Casa é soberana para derrubar esse 
parecer ou não, pois entende que o Projeto em tela visa 
atender a população menos favorecida financeiramente em 
forma de empréstimos de cadeiras de rodas, bengalas, 
andadores, muletas e outros aparelhos necessários para a 
locação de pessoas com enfermidades ou mobilidade 
reduzida temporariamente no município de Barra do Piraí. 
Continuando, o senhor Vereador destaca que muitas 
pessoas precisam de materiais ortopédicos, mas não 
possuem condições para adquiri-los, havendo necessidade 
de existir um banco de doação no município. Prosseguindo, 
o senhor Vereador propõe que a administração municipal 
receba as doações e faça a devida distribuição , a fim de 
que possam ser repassados e úteis aos hipossuficientes, 
ou seja, as pessoas mais carentes, por entender que esse 
Projeto não onera em nada o município e ainda solicita aos 
senhores Vereadores que, inicialmente, derrubem o 
parecer da Procuradoria da Casa por entender que o 
mesmo deva prosperar, pois a matéria visa a realização de 
campanhas para o recebimento de doações desses 
materiais, na intenção do estoque ser feito por meio de 
doações de pessoas físicas ou jurídicas. Concluindo, o 
senhor Vereador solicita que o presente Projeto de Lei 
possa prosseguir. Em discussão ao Projeto de Lei 
050/2023 o senhor Vereador Rafael Santos Couto diz que 
corrobora com o nobre colega, apesar da Casa precisar 
realizar o seu papel e entender que, de fato, seja uma 
atribuição do Poder Executivo e ainda, entende que a Casa 
tem o direito de passar o Projeto e acompanhará o voto do 
senhor Vereador- autor por observar que a iniciativa é 
importante. Concluindo o senhor Vereador diz que caso o 
projeto não seja aprovado pelo Poder Executivo, pelo 
menos o senhor Vereador - autor terá dado um norte a 
respeito a essa realização. Retomando a discussão, ao 
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Projeto de Lei 050/2023, o senhor Vereador- autor Pedro 
Fernando de Souza Alves diz que os poderes são 
independentes e harmônicos, pois nada impende a 
situação devido à Casa ser soberana para a aprovação dos 
Projetos e nada impede que o mesmo seja tramitado do 
Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal. Concluindo, o 
senhor Vereador diz que sua intenção é que o povo seja 
atendido. Em discussão ao Projeto de Lei 050/2023, o 
senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares diz que irá 
votar contrário ao parecer do senhor Procurador, pois 
entende que, em caso de ação direta de 
inconstitucionalidade, há uma grande chance de a Casa 
sair vencedora. Concluindo, o senhor Vereador sugere que 
seja feita uma parceria com o senhor Getúlio do Oxigênio, 
pois o mesmo já tem esse trabalho e poderia atender a 
população apenas por um quilo de alimento. Em discussão 
ao Projeto de Lei 050/2023, a senhora Vereadora Kátia 
Cristina Miki da Silva diz concordar com o senhor 
Vereador- autor, pois a seu ver, se faz necessário votar 
contrário ao parecer da Procuradoria e ainda dar 
prosseguimento para a aprovação do Projeto na intenção 
do município ter um banco de cadeiras de rodas através da 
implementação de parcerias na sociedade civil e entidades 
privadas, fornecendo esse atendimento. Prosseguindo, a 
senhora Vereadora diz que normalmente essas ações são 
feitas por meio de filantropia, citando o Rotary Clube, o qual 
ajuda muitas pessoas na cidade, mas percebe que na 
maioria das vezes as entidades de filantropia não são 
suficientes para atender as demandas para as pessoas que 
precisam desses instrumentos. Concluindo, a senhora
Vereadora diz que é necessário que o Poder Público tome 
medidas e programas para fornecer esse tipo de 
equipamentos para a população que mais necessita, até 
mesmo nos espaços de saúde, dando o exemplo da 
unidade de Ipiabas que, segundo a senhora Vereadora,
não possui espaços em condições para andar, que podem 
ser incluídos pela senhora Vereadora. Em discussão ao 
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Projeto de Lei 050/2023, a senhora Vereadora Roseli Braga 
de Figueiredo diz que há uma grande procura aos senhores 
Vereadores sobre o assunto e parabeniza o senhor 
Vereador Pedro Fernando de Souza Alves pelo Projeto. 
Prosseguindo, a senhora Vereadora informa a senhora 
Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva que a maioria das 
unidades de saúde do município possui cadeiras de rodas 
e caso não haja sugere que seja feita uma solicitação a 
senhora Verônica para ser reposto o equipamento do 
distrito de Ipiabas. Concluindo, a senhora Vereadora 
sugere que sejam feitos os pedidos de reposição para a 
atenção básica repor as cadeiras de rodas que faltam no 
município. Em discussão ao Projeto de Lei 050/2023, o 
senhor Vereador Luiz Carlos Gomes diz que possui 
diversas demandas relacionadas a esses equipamentos, 
mas teme que a presente matéria vire uma ação direta de 
inconstitucionalidade como se tem visto ao longo do 
mandato e frisa ser necessário que a proposta em Lei 
serem criados mecanismos para serem feitos os Projetos 
pelos municípios através da solicitação de emendas para a 
aquisição desses equipamentos. Concluindo, o senhor 
Vereador diz que já houve algumas propostas a respeito do 
tema e considera o mesmo muito importante conforme as 
demandas que esse possui. Em votação ao Parecer da 
Procuradoria da Casa, todos os senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras votaram contra, exceto o senhor 
Vereador Joel de Freitas Tinoco que votou favorável ao 
parecer. Em discussão ao Projeto de Lei número 117/2023,
a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva Institui a 
obrigatoriedade de que todas as unidades de ensino 
pública possuam exemplares do Estatuto da Juventude (lei 
federal nº 12.852/2013) em sua Biblioteca, no âmbito de 
Barra do Piraí e ainda, diz que se trata apenas de uma 
reprodução de uma Lei Federal, a qual obriga as escolas 
possuírem o Estatuto em suas bibliotecas. Em discussão, o 
senhor Vereador Luiz Carlos Gomes diz que é de suma 
importância que as pessoas conheçam os Estatutos da 
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Criança, Adolescente e dos Idosos para assim tomarem 
ciência de seus direitos. Em discussão ao Projeto de 
Resolução nº 5 de 2023 oriundo da Mesa Diretora, prorroga 
o prazo da Comissão Especial na Câmara Municipal de 
Barra do Piraí e dá outras providências, o senhor Vereador 
Thiago Felipe Ponciano Soares diz que também faz parte 
da Comissão dos Transportes e frisa que faz sempre 
questionamentos referentes ao Demutram e sobre a 
questão dos subsídios. O senhor Vereador diz que 
conversou com o Chefe do Executivo e o mesmo disse que 
a situação será resolvida e que,m até o dia Dez de Março, 
colocará a frota nova para atender Barra do Piraí e esse 
Vereador torce para que aconteça o melhor para o 
município. Em discussão, a senhora Vereador Kátia 
Cristina Miki da Silva diz que, como membro da comissão 
que apura a questão do transporte, não observa nada de 
concreto que a Prefeitura esteja apresentando para a 
melhoria do transporte público e frisa que se está faltando 
ônibus e/ou horários em diversos locais, a culpa é, sim, da 
Prefeitura, pois é ela a concedente deste serviço e ainda, 
comenta sobre o processo do Tribunal de Contas do 
Estrado do Rio de Janeiro, quando o Chefe do Executivo, 
senhor Mário Reis foi multado, no mês passado, em 
aproximadamente, vinte e um mil reais, por descumprir o 
contrato de serviço de transporte público e pelo serviço de 
má qualidade. A senhora Vereadora diz que deveria haver 
a fiscalização, porém, mesmo constando em contrato, é 
prestada apenas por uma pessoa, o Comandante Melo. 
Concluindo, a senhora Vereadora fala sobre a convocação 
ao Secretário Municipal de Governo para estar nesta Casa 
de Leis para que apresente de forma documentada de 
como será feita a compra desses quarenta ônibus e 
colocada será colocada esta frota. Em discussão, o senhor 
Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares diz que não sabe 
como o Chefe do Executivo realizará o que discursou, 
porém, torce para que tudo dê certo, pois, torce por 
melhorias em Barra do Piraí. Em discussão, o senhor 
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Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino diz saber das 
dificuldades, pelas quais a população tem passado devido 
a questão do transporte público, porém, prefere acreditar 
na palavra do Chefe do Executivo e que no início do ano 
vindouro a nova frota chegue em Barra do Piraí.
Concluindo, o senhor Vereador comenta sobre as diversas 
realizações do Chefe do Executivo e lamenta que muitos 
não elogiam o que tem sido realizado e ressalta que 
aguardará até o mês de março, pois foi a data quer o Chefe 
do Executivo mencionou para sanar os problemas no 
transporte público. Também em discussão, a senhora 
Vereadora Roseli Braga de Figueiredo diz que, apesar de 
várias reclamações, mas confia que as mudanças ocorram 
no mês de março, como foi dito pelo Chefe do Executivo. 
Em seguida, o senhor Primeiro Secretário procede a leitura 
das seguintes Moções: Moções de Aplausos de autoria do 
senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves e 
Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva às Irmãs 
Franciscanas do Imaculado Coração de Maria de 
Bonlanden, Irmãs Cristiane Carvalho e Irena Boritza, pelos 
relevantes serviços prestados pelo Instituto de Educação 
Franciscana Nossa Senhora Medianeira neste 93 anos de 
fundação e que, hoje, fecha suas portas. Neste momento, a 
Irmã Irena Boritza procede a leitura de seu 
pronunciamento: “Quero cumprimentar o Exmo. Sr. Prefeito 
de Barra do Piraí, Mário Reis Esteves, o Presidente da 
Câmara de Vereadores de Barra do Piraí Exmo. Sr. Rafael 
Santos Couto ,os Exmos. Srs. Vereadores, demais 
autoridades e o público, aqui presentes. Senhoras e 
Senhores, boa tarde! É com grande satisfação que 
recebemos esta homenagem da Câmara de Vereadores de 
Barra do Piraí. Agradeço, com emoção, em nome do 
Colégio Medianeira representado, em Barra do Piraí, pelas 
Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição de Maria, de 
Bonlanden e, também, pelos profissionais que atuaram, e 
ainda estão atuando, na Instituição, ao longo dos seus 93 
anos. Hoje, com orgulho, o Colégio Medianeira se sente 
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reverenciado e vivo, em cada aluno ou ex-aluno que seguiu 
ou que seguirá a sua trajetória profissional, com sucesso. 
Por isso, com convicção, dizemos que o Medianeira 
sempre foi, e continuará sendo, uma referência educacional 
em Barra do Piraí um exemplo a ser seguido, uma história 
a ser contada e lembrada porque estará sempre nos 
nossos corações e de todos vocês. Agradecemos, pelo 
reconhecimento ao nosso trabalho, à Assembléia 
Legislativa de Barra do Piraí e, em especial, às famílias 
barrenses, que têm nos acompanhado nessa gloriosa 
trajetória. O nosso fraterno muito obrigado!” Continuando, o 
senhor Primeiro Secretário procede a leitura das seguintes 
Moções: Moção de Aplausos de autoria do senhor 
Vereador Joel de Freitas Tinoco aos senhores Mário 
Cesário Barbieri de Souza, Diego Mathias dos Santos, 
Sérgio Rubens Silva , Paulo Victor Esteves Ferreira , Pablo 
Almeida Pimentel e Marcellus Mattos da Academia Fênix e 
Moção de Aplausos de autoria da senhora Vereadora 
Roseli Braga de Figueiredo e Vereador Elves Costa dos 
Santos ao doutor Sandro Santos Ribeiro. A seguir, 
aconteceram duas Tribunas Livres, sendo a primeira com o 
senhor Wallace Rodrigues Soares com o tema: Código de 
Trânsito Brasileiro e a sinalização em Barra do Piraí e a 
segunda Tribuna Livre com o doutor Sandro Santos 
Ribeiro com o tema: Diabetes, Nada mais havendo a tratar, 
o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca 
nova reunião Ordinária para o dia vinte e oito do corrente,
terça-feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do 
Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a 
lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai 
devidamente assinada pela Mesa Diretora e demais 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: 
“Está encerrada a reunião. Obrigado Senhor por mais um 
dia”.

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