| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-09 |
| native_id | 9 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
1 Ata da Sexta Reunião Da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: Aos nove dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, assume a Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos Santos ,Humberto Ribeiro da Silva, Jeordane da Silva Gomes Perino, Kátia Cristina Miki da Silva, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. A seguir, o senhor Presidente, “Sob a Proteção de Deus”, declara abertos os trabalhos da Sexta Reunião da Primeira Sessão Ordinária do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, o senhor Presidente autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a leitura do Expediente, como segue: Convites diversos, Indicações e Moções de autoria dos gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras; Convite da Diocese Barra do Piraí/Volta Redonda, para a Missa de Ação de Graças pelos 133 anos de emancipação política administrativa do município; Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, autoriza os pais e responsáveis a visitarem as escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de ensino para conhecerem as instalações e estrutura das unidades antes de realizarem a matrícula dos seus filhos e dá outras providências – autoria: Pedro Fernando de Souza Alves; Projeto de Lei número 027 de 2 2023, dispõe sobre a padronização das escolas da rede municipal de ensino no município de Barra do Piraí e dá outras providências – autoria: Humberto Ribeiro da Silva; Projeto de Lei n.º 009/2023 – autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências - autoria: Mesa Diretora; Projeto de Lei ordinária nº 022 de 2023, regulamenta a equipe de apoio da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Barra do Piraí e dá outras providências - autoria: Mesa Diretora; Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2023, (Parecer Contrário da Procuradoria) autoriza o Poder Executivo a criar um Parque de Recreação para adultos, crianças e adolescentes no município de Barra do Piraí e dá outras providências - autoria: Pedro Fernando de Souza Alves e Veto oriundo do Executivo Municipal ao Projeto de Lei número 192/2022 - institui a Semana Municipal em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 - autor: Pedro Fernando de Souza Alves. A seguir, o senhor Presidente consulta o Douto Plenário se aceita como Objetos de Deliberação os Projetos de Lei números 024 e 027/2023, sendo aceitos pelo plenário. Prosseguindo, o senhor Presidente passa para a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação o Parecer Contrário ao Projeto de Lei número 012/2023, sendo aceito pelo plenário, ou seja, o Projeto não prossegue e ainda, discussão e votação do Parecer e, em seguida, Primeira discussão e votação aos Projetos de Lei números 009 e 022/2023, sendo aprovados pelo plenário. A seguir, discussão das matérias e apreciação do Veto: Em discussão ao Parecer Contrário ao Projeto de Lei número 012/2023, o senhor Vereador-autor da matéria, Pedro Fernando de Souza Alves, diz que Barra do Piraí precisa de um atrativo, principalmente, nos finais de semana, gerando entrenimento, mais empregos e renda, porém, o Procurador desta Casa diz que a matéria tem vício de iniciativa e ofereceu Parecer contrário, o que esse Vereador não concorda; o senhor Vereador diz que 3 gostaria que o projeto tramitasse, mas também acha desegradável se resultará numa Adin, mas, de qualquer forma, ouvindo a sugestão do Procurador, adentrará também com uma indicação de mesmo teor. Neste momento, antes da votação, o senhor Presidente solicita que o senhor Segundo Secretário proceda a leitura, na íntegra, do Parecer Contrário da Procuradoria desta Casa ao Projeto de Lei número 012/20023. Após a leitura, volta a usar da palavra o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves diz que diante do mencionado Parecer, adentrará com um Projeto de Resolução para acabar com os Projetos Autorizativos nesta Casa, pois, se o Vereador tem prerrogativa e não pode adentrar com o projeto, não entende o porquê viger essa Lei. Concluindo, o senhor Vereador diz que não acatará o Parecer , pois acha que a instalação de um Parque de Diversão é muito importante para o município, a exemlo de outros municípios, porém, para evitar embates, conversará depois com o Procurador para que encontrem uma solução. Neste momento, o senhor Presidente diz que entendeu a colocação do Procurador desta Casa, pois o mesmo sugere que esse tipo de matéria pode ser solicitada através de uma indicação, apesar de que, vale ressaltar, que o plenário é soberano. Em discussão, a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva diz que entende o anseio do nobre colega Pedro Fernando de Souza Alves e acredita que um Parque de Diversões na cidade pode ser muito importante, mas certas iniciativas realmente são de discricionariedade do Chefe do Executivo e, como advogada e parlamentar, precisa concordar com o Parecer da Procuradoria desta Casa Legislativa, até mesmo para evitar uma Adin e custos, principalmente para o Judiciário e ainda, diz que o prejuízo maior está para os Vereadores criando na população expectativas de que essa Casa tem atribuições para certas ações políticas, mas na verdade os Vereadores não têm , mesmo que seja através de indicações, pois o atual Prefeito não escuta esta Casa de Leis, não dialoga 4 com o Legislativo, não dialoga nem com o cidadão, dirá com o Legislativo que representa o povo de Barra do Piraí. Voltando a discussão, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves diz que ouviu as palavras da nobre colega, pedirá que retirem o projeto de sua autoria de pauta e, depois elaborará um Ofício, uma indicação, explicará tudo em uma Live, até porque falta apenas um ano e oito meses e, esse Vereador poderá apresentar essa sugestão ao próximo Prefeito e até mesmo, quem sabe, o atual Prefeito tenha vontade política nesses meses que restam para o término de seu mandato? Em discussão, a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo diz que é preciso repensar o modelo dos parques de diversão dos bairros, pois, por exemplo, no bairro Vale do Ipiranga o parquinho está todo quebrado, além da quadra que não recebe manutenção. Voltando a discussão, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves diz que não está citando os parquinhos dos bairros, apesar de concordar que os mesmos merecem atenção, mas o seu projeto versa sobre um Parque de Diversão realmente, A seguir, o senhor Presidente coloca em votação o Parecer Contrário ao Projeto de Lei número doze/dois mil e vinte e três e o mesmo foi aprovado, ou seja, a matéria não prossegue. Em discussão ao Veto oriundo do Executivo Municipal ao Projeto de Lei número 192/2022: institui a Semana Municipal em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19,m o senhor Vereador-autor Pedro Fernando de Souza Alves diz que conversando com o Procurador desta Casa de Leis, o mesmo o orientar a derrubar o Veto, pois, quando se diz que pode criar despesas, existe através de um recurso 878911/RJ, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o parlamentar pode sim propor leis que criem despesas para o Município e ainda, o Vereador frisa que a questão da Covid ainda não passou e, como Presidente da Comissão de Saúde, entende que é preciso haver a semana de informações. Após ser feita a chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e os mesmos 5 definirem seus votos, verificou-se que o Veto foi rejeitado, sendo que os senhores Vereadores Joel de Freitas Tinoco e Paulo Rogério de Oliveira Ganem estavam ausentes. A seguir, o senhor Primeiro Secretário procede a leitura das seguintes Moções: Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco, representado pelo Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares, ao senhor José Carlos da Silva (Tolito Pirulito), Presidente da Associação de Moradores do bairro Parque Santana, pelos relevantes serviços prestados. Prosseguindo, o senhor Presidente concede llivre a palavra e dela faz uso o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves que inicia sua oratória dizendo que, conforme prometeu na sessão anterior. junto ao senhor Vereador Elves Costa dos Santos realizaram o encaminhamento de um ofício no dia de hoje ao senhor Prefeito relatando o descontentamento na questão da iluminação pública deficitária nos trechos de rua próximo a Transportadora Barrense até a entrada do bairro Ponte do Andrade e ainda, diz que havia conseguido a iluminação para o local citado e não sabe o porquê de uma hora para outra terem retirado a iluminação. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que este trecho é muito perigoso, uma curva e a chegada da cidade e, por isso, entende que se trata até der ser um cartão postal e ainda, por este motivo esse Ofício já foi protocolado no gabinete do senhor Prefeito pedindo para que o senhor Romualdo da empresa Luz do Vale se sensibilize e vá até o local para realizar um estudo técnico do porque retiraram a iluminação e também para que voltem com a mesma. Concluindo, o senhor Vereador solicita também a senhora vereadora Kátia Cristina Miki da Silva que informe amanhã ao padre da Igreja de São Benedito o motivo de sua ausência no local, devido a uma viagem que será feita a cidade de São Paulo e ainda diz que essa justificativa se dá pelo fato de observar que a pessoa do Padre Júnior é muito boa e alguém que realmente trata a população de Barra do Piraí com carinho. Com a palavra a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da 6 Silva inicia sua oratória se dirigindo a população de Barra do Piraí que utiliza o transporte público na cidade por saber exatamente o que está acontecendo no dia a dia, nas linhas que estão quebrando e ainda se dirige principalmente às pessoas que utilizam a linha Barra do Piraí x Volta Redonda e Barra Mansa, pertencente a Viação Aparecida, dizendo que conseguiu uma agenda com a Presidência do Detran para a próxima semana, onde já está tudo relatado e levará esses problemas para tentar buscar uma solução no transporte público. Prosseguindo, a senhora Vereadora diz que o transporte público como um todo já é um problema complexo, mas a situação que está a linha de ônibus Aparecida encontra-se insustentável, pois não passa um dia em que algum veículo não quebra,, alguns até mesmo encontram-se com seus tetos abertos molhando seus usuários em dias de chuva, além da falta no cumprimento dos horários diariamente e dessa forma ocasionando que seus usuários cheguem atrasados no trabalho gerando possíveis demissões. Continuando, a senhora Vereadora diz que não só ela como todos os Vereadores têm batalhado neste propósito enviando ofícios cobrando aos responsáveis e frisa que ao se conseguir algum avanço tem a certeza que foi devido a uma ação conjunta que partiu dessa Câmara de Vereadores. Ademais, a senhora Vereadora diz que ontem foi o Dia Internacional da Mulher e gostaria de se dirigir a todas as mulheres de Barra do Piraí e declara que se sente muito honrada por representá-las ocupando nesta Casa esse espaço com com muita determinação, muita coragem e ainda diz que em cada ação tomada pensa em não decepcionar essas mulheres que votaram e confiaram em seu mandato e também frisa não estar na Câmara Municipal de brincadeira e sim para deixar um legado principalmente para as mulheres da cidade de Barra do Piraí. Concluindo, a senhora Vereadora diz que no dia de amanhã a cidade comemora 133 anos de República e gostaria de se reportar aos cidadãos barrenses dizendo ter 7 muito orgulho de também ter esse título apesar da cidade , de uns anos para cá, ter caminhado apenas para o atraso, gostaria de dizer para população que não perca a esperança de viver tempos melhores, os quais se consiga sonhar com uma cidade melhor para todos, onde seus filhos se formem e continuem em Barra do Piraí e que ofereça oportunidades, uma cidade que tenha água de qualidade e transporte público, frisando ser por isso seu trabalho diário na Câmara de Vereadores como uma representante do povo e ainda, destaca que a cidade ainda tem muito a evoluir, a oferecer e, neste momento, parabeniza Barra do Piraí por seus 133 anos de história. Com a palavra o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares inicia sua oratória deixando relatado que o senhor Secretario Municipal de Cidadania e Ordem Publica, Pastor Brum, o informou que o requerimento do Vereador-orador já chegou até seu gabinete para a realização do relatório sobre o transporte público, porém, o senhor Vereador diz que atualmente já existe outro problema na cidade, não somente as linhas comuns de ônibus, mas também no transporte escolar da empresa Santa Edwiges e, por este motivo, diz que levará este caso pessoalmente ao senhor Prefeito. Continuando, o senhor Vereador diz que atualmente a sua filha não utiliza mais o transporte escolar público, mas já utilizou muito anteriormente e que, no bairro Coimbra, a linha foi trocada e hoje quem presta esse serviço no local é uma nova empresa, cujo o serviço de qualidade é destacado pelo senhor vereador. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que a empresa Santa Edwiges a cada dia só está piorando, deixando a situação dos moradores de Barra do Piraí ainda pior por também prestarem o serviço de transporte escolar e, por isso, pede a Deus que não aconteça um acidente com qualquer ônibus escolar devido a sempre terem passados por essa Casa vários pedidos para que os senhores Vereadores façam uma intervenção nessa empresa. Concluindo, o senhor Vereador diz ter a certeza que hoje no transporte 8 escolar qualquer empresa quer executar o serviço porque a cidade de Barra do Piraí paga em dia e um bom valor e ainda, o senhor Vereador frisa que o problema hoje neste tema se chama empresa Santa Edwiges e novamente diz que levará esse relato junto ao senhor Prefeito porque a mesma prestadora de serviços não pode continuar do mesmo jeito no município e agora principalmente com as crianças no seu transporte escolar. Com a palavra o senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino inicia sua oratória parabenizando todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, em especial, a sua esposa que se encontra presente na Casa. Continuando, o senhor Vereador agradece ao senhor Secretário Rodrigo, por ter atendido ao seu pedido e no dia de hoje ter enviado sua equipe ao bairro Chalezinho para melhorias na via do local que se encontrava esburacado e com barranco despencado. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que foi colocado, através de seu pedido, a grade guarda-corpo na Rua João Frutuoso no bairro São João e, por este motivo, agradece ao senhor Prefeito por ter sempre o atendido porque vê em algumas palavras que o mesmo não tem atendido s alguns Vereadores, mas destaca que vem sendo sempre bem recebido. Com a palavra o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes inicia sua oratória dizendo que é paulista, mas veio para a cidade de Barra do Piraí quando o município celebrava noventa e oito anos e frisa que já está há trinta e cinco anos residindo no município, onde foi acolhido, construiu sua família, desenvolveu vários projetos na área cultural desde de 1992. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que nunca teve a intenção de se envolver com a política, desempenhava funções nas áreas religiosas, só vindo a trabalhar na área no ano de 2015, após ter criado uma organização da sociedade civil de interesse público e após ter feito mais de setecentas palestras educativas em trinta e três municípios, três estados e destaca que, despertou para a questão da política quando teve um recurso preso no Fundo da 9 Infância que comprometeu todo o desenvolvimento de um projeto que estava relacionado a um programa de prevenção do uso indevido de álcool e outras drogas. Continuando, o senhor Vereador diz estar trabalhando duro em Barra do Piraí com o senhor Prefeito e Prefeitura, parabenizando toda equipe pelo número expressivo de animais esterilizados e frisa que a castração é uma forma ética de controle populacional e de oferecer saúde aos pets. Ademais, o senhor Vereador diz que ainda há muita dificuldade no tratamento e abastecimento de água da cidade, transporte público, coleta de lixo, limpeza pública, mas destaca que, com mesmo todas essas dificuldades, Barra do Piraí merece parabéns por seus 133 anos. Concluindo, o senhor Vereador relata todo seu carinho pela cidade de Barra do Piraí e frisa que estará empenhado para cumprir todas as principais demandas da população. Neste momento, excepcionalmente, o senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino solicita a aprovação de uma moção de aplausos ao Chefe do Executivo Municipal pelas benfeitorias realizadas na cidade, sendo aprovada, porém, a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva se manifestou contrária. Com a palavra a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo inicia sua oratória dizendo que no ano passado realizou um projeto a favor da distribuição de absorventes, quando a matéria virou Lei no município. Prosseguindo, a senhora Vereadora diz que essa semana teve a vontade de conhecer como está o fluxograma dos ônibus municipais e o circuitos dos ônibus escolares e frisa ser importante também conhecer como está a realidade deste serviço devido a volta das aulas. Com a palavra o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares inicia sua oratória parabenizando a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo pela criação da Lei citada pois vê no bairro Coimbra todas as meninas sendo contempladas com a doação de absorventes. Retomando, a palavra, a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo parabeniza também 10 todos os coautores deste Projeto de Lei onde foi conquistado esse auxílio as meninas e também as mulheres com deficiência. Continuando, a senhora Vereadora esclarece que na questão dos parques de diversão mencionados pelo senhor Vereador Pedro Fernando de Souza quis ressaltar a qualidade de estar ofertando essa proposta para as crianças nos bairros municipais, além de todo o acompanhamento de manutenção e limpeza dos locais. Ademais, a senhora Vereadora alerta para o descarte responsável de lixos nos bairros relatando um fato recente onde uma criança sofreu o ataque de uma cobra em um desses locais não adequados no bairro Oficina Velha. Concluindo, a senhora Vereadora parabeniza a cidade de Barra do Pirai por seu aniversário de 133 anos. Com a palavra o senhor Vereador Elves Costa dos Santos inicia sua oratória parabenizando o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares por sua luta pelo transporte público e destaca que obteve a informação de que o senhor Prefeito direcionou o DEMUTRAN e a Guarda Municipal, através do senhor Melo, que o fiscal de contratos passe a fazer diligências, a partir de semana que vem, a qualquer momento, justamente para a empresa não se preparar, realizando dessa forma, a fiscalização pelo governo municipal. Continuando, o senhor Vereador parabeniza o senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino pela oferta de Moção e frisa ser necessário ter paz para se poder governar e ainda destaca que seu candidato para assumir o Poder Executivo nas próximas eleições deverá ser desta Casa e todos os presentes sabem de quem se trata. Prosseguindo, o senhor Vereador parabeniza o nobre colega Pedro Fernando de Souza Alves por sua proposta de Projeto do Parque de Diversão e sabe que apesar de não ter avançado na matéria, o mesmo é algo muito importante para Barra do Piraí. Concluindo, o senhor Vereador diz ser um imenso prazer trabalhar nesta Casa com as senhoras Vereadoras Katia Cristina Miki da Silva e 11 Roseli Braga de Figueiredo e às parabeniza pelo dia internacional da mulher juntamente com sua esposa e filha, ressaltando em seu discurso que lugar de mulher é onde cada uma quiser. Com a palavra o senhor Vereador Rafael Santos Couto inicia sua oratória dizendo que sempre realiza uma homenagem, entregando rosas no dia internacional das mulheres, desde o ano de 2013, no distrito Vargem Alegre e também parabeniza as senhoras Vereadoras da Casa por este dia. Continuando, o senhor Vereador diz se sentir orgulhoso por ser barrense, pois, apesar dos problemas da cidade, todos estão aqui na intenção de tentar solucioná-los juntamente com o Poder Executivo e diz que, independente disso, este é o município mais maravilhoso de todo o planeta. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que em alguns detalhes visa que a cidade se adeque a algumas cidades vizinhas que possuem às vezes uma receita mais alta, fruto de uma política anterior bem feita. Concluindo, o senhor Vereador diz que, como Poder Público, é necessário se unir e ter idéias, trabalhar juntos para que se consiga melhorar Barra do Piraí trazendo mais recursos necessários para deixá-la ainda mais bonita e maravilhosa. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca nova reunião para o dia catorze do corrente, terçafeira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada pelos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: “Está encerrada a reunião! Obrigado Senhor, por mais um dia!”
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.