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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-03-09
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ata #

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 Ata da Sexta Reunião 
 Da Primeira Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo:
 Aos nove dias do mês de Março do ano de dois mil e 
vinte e três, às dezessete horas, assume a Presidência o 
senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos 
senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e
Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo 
Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário 
a proceder a chamada dos senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos 
Santos ,Humberto Ribeiro da Silva, Jeordane da Silva 
Gomes Perino, Kátia Cristina Miki da Silva, Roseli Braga 
de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. A seguir, 
o senhor Presidente, “Sob a Proteção de Deus”, declara 
abertos os trabalhos da Sexta Reunião da Primeira Sessão 
Ordinária do corrente ano e autoriza o senhor Segundo 
Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior 
que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, o 
senhor Presidente autoriza o senhor Primeiro Secretário a 
proceder a leitura do Expediente, como segue: Convites 
diversos, Indicações e Moções de autoria dos gabinetes 
dos senhores Vereadores e senhoras; Convite da Diocese 
Barra do Piraí/Volta Redonda, para a Missa de Ação de 
Graças pelos 133 anos de emancipação política 
administrativa do município; Projeto de Lei Ordinária nº 24 
de 2023, autoriza os pais e responsáveis a visitarem as 
escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública 
municipal de ensino para conhecerem as instalações e 
estrutura das unidades antes de realizarem a matrícula dos 
seus filhos e dá outras providências – autoria: Pedro 
Fernando de Souza Alves; Projeto de Lei número 027 de 
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2023, dispõe sobre a padronização das escolas da rede 
municipal de ensino no município de Barra do Piraí e dá 
outras providências – autoria: Humberto Ribeiro da Silva; 
Projeto de Lei n.º 009/2023 – autoriza abertura de Crédito 
Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais) e dá outras providências - autoria: Mesa Diretora; 
Projeto de Lei ordinária nº 022 de 2023, regulamenta a 
equipe de apoio da comissão permanente de licitação da 
Câmara Municipal de Barra do Piraí e dá outras 
providências - autoria: Mesa Diretora; Projeto de Lei 
Ordinária nº 012 de 2023, (Parecer Contrário da 
Procuradoria) autoriza o Poder Executivo a criar um Parque 
de Recreação para adultos, crianças e adolescentes no 
município de Barra do Piraí e dá outras providências -
autoria: Pedro Fernando de Souza Alves e Veto oriundo do 
Executivo Municipal ao Projeto de Lei número 192/2022 -
institui a Semana Municipal em Apoio e Defesa dos Direitos 
das Vítimas da Covid-19 - autor: Pedro Fernando de 
Souza Alves. A seguir, o senhor Presidente consulta o 
Douto Plenário se aceita como Objetos de Deliberação os 
Projetos de Lei números 024 e 027/2023, sendo aceitos 
pelo plenário. Prosseguindo, o senhor Presidente passa 
para a Ordem do Dia, colocando em discussão e votação o 
Parecer Contrário ao Projeto de Lei número 012/2023, 
sendo aceito pelo plenário, ou seja, o Projeto não 
prossegue e ainda, discussão e votação do Parecer e, em 
seguida, Primeira discussão e votação aos Projetos de Lei 
números 009 e 022/2023, sendo aprovados pelo plenário. A 
seguir, discussão das matérias e apreciação do Veto: Em 
discussão ao Parecer Contrário ao Projeto de Lei número 
012/2023, o senhor Vereador-autor da matéria, Pedro 
Fernando de Souza Alves, diz que Barra do Piraí precisa 
de um atrativo, principalmente, nos finais de semana, 
gerando entrenimento, mais empregos e renda, porém, o 
Procurador desta Casa diz que a matéria tem vício de 
iniciativa e ofereceu Parecer contrário, o que esse 
Vereador não concorda; o senhor Vereador diz que 
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gostaria que o projeto tramitasse, mas também acha 
desegradável se resultará numa Adin, mas, de qualquer 
forma, ouvindo a sugestão do Procurador, adentrará 
também com uma indicação de mesmo teor. Neste 
momento, antes da votação, o senhor Presidente solicita 
que o senhor Segundo Secretário proceda a leitura, na 
íntegra, do Parecer Contrário da Procuradoria desta Casa 
ao Projeto de Lei número 012/20023. Após a leitura, volta 
a usar da palavra o senhor Vereador Pedro Fernando de 
Souza Alves diz que diante do mencionado Parecer, 
adentrará com um Projeto de Resolução para acabar com 
os Projetos Autorizativos nesta Casa, pois, se o Vereador 
tem prerrogativa e não pode adentrar com o projeto, não 
entende o porquê viger essa Lei. Concluindo, o senhor 
Vereador diz que não acatará o Parecer , pois acha que a 
instalação de um Parque de Diversão é muito importante 
para o município, a exemlo de outros municípios, porém, 
para evitar embates, conversará depois com o Procurador 
para que encontrem uma solução. Neste momento, o 
senhor Presidente diz que entendeu a colocação do 
Procurador desta Casa, pois o mesmo sugere que esse 
tipo de matéria pode ser solicitada através de uma 
indicação, apesar de que, vale ressaltar, que o plenário é 
soberano. Em discussão, a senhora Vereadora Kátia 
Cristina Miki da Silva diz que entende o anseio do nobre 
colega Pedro Fernando de Souza Alves e acredita que um 
Parque de Diversões na cidade pode ser muito importante, 
mas certas iniciativas realmente são de discricionariedade 
do Chefe do Executivo e, como advogada e parlamentar, 
precisa concordar com o Parecer da Procuradoria desta 
Casa Legislativa, até mesmo para evitar uma Adin e 
custos, principalmente para o Judiciário e ainda, diz que o 
prejuízo maior está para os Vereadores criando na 
população expectativas de que essa Casa tem atribuições 
para certas ações políticas, mas na verdade os Vereadores 
não têm , mesmo que seja através de indicações, pois o 
atual Prefeito não escuta esta Casa de Leis, não dialoga 
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com o Legislativo, não dialoga nem com o cidadão, dirá 
com o Legislativo que representa o povo de Barra do Piraí. 
Voltando a discussão, o senhor Vereador Pedro Fernando 
de Souza Alves diz que ouviu as palavras da nobre colega, 
pedirá que retirem o projeto de sua autoria de pauta e, 
depois elaborará um Ofício, uma indicação, explicará tudo 
em uma Live, até porque falta apenas um ano e oito meses 
e, esse Vereador poderá apresentar essa sugestão ao 
próximo Prefeito e até mesmo, quem sabe, o atual Prefeito 
tenha vontade política nesses meses que restam para o 
término de seu mandato? Em discussão, a senhora 
Vereadora Roseli Braga de Figueiredo diz que é preciso 
repensar o modelo dos parques de diversão dos bairros, 
pois, por exemplo, no bairro Vale do Ipiranga o parquinho 
está todo quebrado, além da quadra que não recebe 
manutenção. Voltando a discussão, o senhor Vereador 
Pedro Fernando de Souza Alves diz que não está citando 
os parquinhos dos bairros, apesar de concordar que os 
mesmos merecem atenção, mas o seu projeto versa sobre 
um Parque de Diversão realmente, A seguir, o senhor 
Presidente coloca em votação o Parecer Contrário ao 
Projeto de Lei número doze/dois mil e vinte e três e o 
mesmo foi aprovado, ou seja, a matéria não prossegue. Em 
discussão ao Veto oriundo do Executivo Municipal ao 
Projeto de Lei número 192/2022: institui a Semana 
Municipal em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da 
Covid-19,m o senhor Vereador-autor Pedro Fernando de 
Souza Alves diz que conversando com o Procurador desta 
Casa de Leis, o mesmo o orientar a derrubar o Veto, pois, 
quando se diz que pode criar despesas, existe através de 
um recurso 878911/RJ, o Supremo Tribunal Federal decidiu 
que o parlamentar pode sim propor leis que criem 
despesas para o Município e ainda, o Vereador frisa que a 
questão da Covid ainda não passou e, como Presidente da 
Comissão de Saúde, entende que é preciso haver a 
semana de informações. Após ser feita a chamada dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e os mesmos 
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definirem seus votos, verificou-se que o Veto foi rejeitado, 
sendo que os senhores Vereadores Joel de Freitas Tinoco 
e Paulo Rogério de Oliveira Ganem estavam ausentes. A 
seguir, o senhor Primeiro Secretário procede a leitura das 
seguintes Moções: Moção de Aplausos de autoria do 
senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco, representado pelo 
Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares, ao senhor José 
Carlos da Silva (Tolito Pirulito), Presidente da Associação
de Moradores do bairro Parque Santana, pelos relevantes 
serviços prestados. Prosseguindo, o senhor Presidente 
concede llivre a palavra e dela faz uso o senhor Vereador 
Pedro Fernando de Souza Alves que inicia sua oratória 
dizendo que, conforme prometeu na sessão anterior. junto
ao senhor Vereador Elves Costa dos Santos realizaram o 
encaminhamento de um ofício no dia de hoje ao senhor 
Prefeito relatando o descontentamento na questão da 
iluminação pública deficitária nos trechos de rua próximo a 
Transportadora Barrense até a entrada do bairro Ponte do 
Andrade e ainda, diz que havia conseguido a iluminação 
para o local citado e não sabe o porquê de uma hora para 
outra terem retirado a iluminação. Prosseguindo, o senhor 
Vereador diz que este trecho é muito perigoso, uma curva e 
a chegada da cidade e, por isso, entende que se trata até 
der ser um cartão postal e ainda, por este motivo esse 
Ofício já foi protocolado no gabinete do senhor Prefeito 
pedindo para que o senhor Romualdo da empresa Luz do 
Vale se sensibilize e vá até o local para realizar um estudo 
técnico do porque retiraram a iluminação e também para 
que voltem com a mesma. Concluindo, o senhor Vereador 
solicita também a senhora vereadora Kátia Cristina Miki da 
Silva que informe amanhã ao padre da Igreja de São 
Benedito o motivo de sua ausência no local, devido a uma 
viagem que será feita a cidade de São Paulo e ainda diz 
que essa justificativa se dá pelo fato de observar que a 
pessoa do Padre Júnior é muito boa e alguém que 
realmente trata a população de Barra do Piraí com carinho.
Com a palavra a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da 
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Silva inicia sua oratória se dirigindo a população de Barra 
do Piraí que utiliza o transporte público na cidade por saber 
exatamente o que está acontecendo no dia a dia, nas 
linhas que estão quebrando e ainda se dirige 
principalmente às pessoas que utilizam a linha Barra do 
Piraí x Volta Redonda e Barra Mansa, pertencente a Viação 
Aparecida, dizendo que conseguiu uma agenda com a 
Presidência do Detran para a próxima semana, onde já 
está tudo relatado e levará esses problemas para tentar 
buscar uma solução no transporte público. Prosseguindo, a 
senhora Vereadora diz que o transporte público como um 
todo já é um problema complexo, mas a situação que está 
a linha de ônibus Aparecida encontra-se insustentável, pois 
não passa um dia em que algum veículo não quebra,, 
alguns até mesmo encontram-se com seus tetos abertos 
molhando seus usuários em dias de chuva, além da falta 
no cumprimento dos horários diariamente e dessa forma
ocasionando que seus usuários cheguem atrasados no 
trabalho gerando possíveis demissões. Continuando, a 
senhora Vereadora diz que não só ela como todos os 
Vereadores têm batalhado neste propósito enviando ofícios 
cobrando aos responsáveis e frisa que ao se conseguir 
algum avanço tem a certeza que foi devido a uma ação 
conjunta que partiu dessa Câmara de Vereadores. 
Ademais, a senhora Vereadora diz que ontem foi o Dia 
Internacional da Mulher e gostaria de se dirigir a todas as 
mulheres de Barra do Piraí e declara que se sente muito 
honrada por representá-las ocupando nesta Casa esse 
espaço com com muita determinação, muita coragem e 
ainda diz que em cada ação tomada pensa em não 
decepcionar essas mulheres que votaram e confiaram em 
seu mandato e também frisa não estar na Câmara 
Municipal de brincadeira e sim para deixar um legado 
principalmente para as mulheres da cidade de Barra do 
Piraí. Concluindo, a senhora Vereadora diz que no dia de 
amanhã a cidade comemora 133 anos de República e 
gostaria de se reportar aos cidadãos barrenses dizendo ter 
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muito orgulho de também ter esse título apesar da cidade ,
de uns anos para cá, ter caminhado apenas para o atraso,
gostaria de dizer para população que não perca a 
esperança de viver tempos melhores, os quais se consiga 
sonhar com uma cidade melhor para todos, onde seus 
filhos se formem e continuem em Barra do Piraí e que 
ofereça oportunidades, uma cidade que tenha água de 
qualidade e transporte público, frisando ser por isso seu 
trabalho diário na Câmara de Vereadores como uma 
representante do povo e ainda, destaca que a cidade 
ainda tem muito a evoluir, a oferecer e, neste momento, 
parabeniza Barra do Piraí por seus 133 anos de história. 
Com a palavra o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano 
Soares inicia sua oratória deixando relatado que o senhor 
Secretario Municipal de Cidadania e Ordem Publica, Pastor 
Brum, o informou que o requerimento do Vereador-orador 
já chegou até seu gabinete para a realização do relatório 
sobre o transporte público, porém, o senhor Vereador diz 
que atualmente já existe outro problema na cidade, não 
somente as linhas comuns de ônibus, mas também no 
transporte escolar da empresa Santa Edwiges e, por este 
motivo, diz que levará este caso pessoalmente ao senhor 
Prefeito. Continuando, o senhor Vereador diz que 
atualmente a sua filha não utiliza mais o transporte escolar 
público, mas já utilizou muito anteriormente e que, no bairro 
Coimbra, a linha foi trocada e hoje quem presta esse 
serviço no local é uma nova empresa, cujo o serviço de 
qualidade é destacado pelo senhor vereador. 
Prosseguindo, o senhor Vereador diz que a empresa Santa 
Edwiges a cada dia só está piorando, deixando a situação 
dos moradores de Barra do Piraí ainda pior por também 
prestarem o serviço de transporte escolar e, por isso, pede 
a Deus que não aconteça um acidente com qualquer 
ônibus escolar devido a sempre terem passados por essa 
Casa vários pedidos para que os senhores Vereadores 
façam uma intervenção nessa empresa. Concluindo, o 
senhor Vereador diz ter a certeza que hoje no transporte 
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escolar qualquer empresa quer executar o serviço porque a 
cidade de Barra do Piraí paga em dia e um bom valor e 
ainda, o senhor Vereador frisa que o problema hoje neste 
tema se chama empresa Santa Edwiges e novamente diz 
que levará esse relato junto ao senhor Prefeito porque a 
mesma prestadora de serviços não pode continuar do 
mesmo jeito no município e agora principalmente com as 
crianças no seu transporte escolar. Com a palavra o senhor 
Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino inicia sua 
oratória parabenizando todas as mulheres pelo Dia 
Internacional da Mulher, em especial, a sua esposa que se 
encontra presente na Casa. Continuando, o senhor 
Vereador agradece ao senhor Secretário Rodrigo, por ter 
atendido ao seu pedido e no dia de hoje ter enviado sua 
equipe ao bairro Chalezinho para melhorias na via do local 
que se encontrava esburacado e com barranco 
despencado. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que foi 
colocado, através de seu pedido, a grade guarda-corpo na 
Rua João Frutuoso no bairro São João e, por este motivo, 
agradece ao senhor Prefeito por ter sempre o atendido 
porque vê em algumas palavras que o mesmo não tem 
atendido s alguns Vereadores, mas destaca que vem 
sendo sempre bem recebido. Com a palavra o senhor 
Vereador Luiz Carlos Gomes inicia sua oratória dizendo 
que é paulista, mas veio para a cidade de Barra do Piraí 
quando o município celebrava noventa e oito anos e frisa 
que já está há trinta e cinco anos residindo no município, 
onde foi acolhido, construiu sua família, desenvolveu vários 
projetos na área cultural desde de 1992. Prosseguindo, o 
senhor Vereador diz que nunca teve a intenção de se 
envolver com a política, desempenhava funções nas áreas 
religiosas, só vindo a trabalhar na área no ano de 2015,
após ter criado uma organização da sociedade civil de 
interesse público e após ter feito mais de setecentas 
palestras educativas em trinta e três municípios, três 
estados e destaca que, despertou para a questão da 
política quando teve um recurso preso no Fundo da 
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Infância que comprometeu todo o desenvolvimento de um 
projeto que estava relacionado a um programa de 
prevenção do uso indevido de álcool e outras drogas. 
Continuando, o senhor Vereador diz estar trabalhando duro 
em Barra do Piraí com o senhor Prefeito e Prefeitura, 
parabenizando toda equipe pelo número expressivo de 
animais esterilizados e frisa que a castração é uma forma 
ética de controle populacional e de oferecer saúde aos 
pets. Ademais, o senhor Vereador diz que ainda há muita 
dificuldade no tratamento e abastecimento de água da 
cidade, transporte público, coleta de lixo, limpeza pública, 
mas destaca que, com mesmo todas essas dificuldades, 
Barra do Piraí merece parabéns por seus 133 anos. 
Concluindo, o senhor Vereador relata todo seu carinho 
pela cidade de Barra do Piraí e frisa que estará empenhado 
para cumprir todas as principais demandas da 
população. Neste momento, excepcionalmente, o senhor 
Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino solicita a 
aprovação de uma moção de aplausos ao Chefe do 
Executivo Municipal pelas benfeitorias realizadas na 
cidade, sendo aprovada, porém, a senhora Vereadora Kátia 
Cristina Miki da Silva se manifestou contrária. Com a 
palavra a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo 
inicia sua oratória dizendo que no ano passado realizou um 
projeto a favor da distribuição de absorventes, quando a 
matéria virou Lei no município. Prosseguindo, a senhora 
Vereadora diz que essa semana teve a vontade de 
conhecer como está o fluxograma dos ônibus municipais e 
o circuitos dos ônibus escolares e frisa ser importante 
também conhecer como está a realidade deste serviço 
devido a volta das aulas. Com a palavra o senhor Vereador 
Thiago Felipe Ponciano Soares inicia sua oratória 
parabenizando a senhora Vereadora Roseli Braga de 
Figueiredo pela criação da Lei citada pois vê no bairro 
Coimbra todas as meninas sendo contempladas com a 
doação de absorventes. Retomando, a palavra, a senhora 
Vereadora Roseli Braga de Figueiredo parabeniza também 
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todos os coautores deste Projeto de Lei onde foi 
conquistado esse auxílio as meninas e também as 
mulheres com deficiência. Continuando, a senhora 
Vereadora esclarece que na questão dos parques de 
diversão mencionados pelo senhor Vereador Pedro 
Fernando de Souza quis ressaltar a qualidade de estar 
ofertando essa proposta para as crianças nos bairros 
municipais, além de todo o acompanhamento de 
manutenção e limpeza dos locais. Ademais, a senhora 
Vereadora alerta para o descarte responsável de lixos nos 
bairros relatando um fato recente onde uma criança sofreu 
o ataque de uma cobra em um desses locais não 
adequados no bairro Oficina Velha. Concluindo, a senhora 
Vereadora parabeniza a cidade de Barra do Pirai por seu 
aniversário de 133 anos. Com a palavra o senhor Vereador 
Elves Costa dos Santos inicia sua oratória parabenizando o 
senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares por sua 
luta pelo transporte público e destaca que obteve a 
informação de que o senhor Prefeito direcionou o 
DEMUTRAN e a Guarda Municipal, através do senhor 
Melo, que o fiscal de contratos passe a fazer diligências, a 
partir de semana que vem, a qualquer momento, 
justamente para a empresa não se preparar, realizando 
dessa forma, a fiscalização pelo governo municipal. 
Continuando, o senhor Vereador parabeniza o senhor 
Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino pela oferta de 
Moção e frisa ser necessário ter paz para se poder 
governar e ainda destaca que seu candidato para assumir 
o Poder Executivo nas próximas eleições deverá ser desta 
Casa e todos os presentes sabem de quem se trata. 
Prosseguindo, o senhor Vereador parabeniza o nobre 
colega Pedro Fernando de Souza Alves por sua proposta 
de Projeto do Parque de Diversão e sabe que apesar de 
não ter avançado na matéria, o mesmo é algo muito 
importante para Barra do Piraí. Concluindo, o senhor 
Vereador diz ser um imenso prazer trabalhar nesta Casa 
com as senhoras Vereadoras Katia Cristina Miki da Silva e 
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Roseli Braga de Figueiredo e às parabeniza pelo dia 
internacional da mulher juntamente com sua esposa e filha, 
ressaltando em seu discurso que lugar de mulher é onde 
cada uma quiser. Com a palavra o senhor Vereador Rafael 
Santos Couto inicia sua oratória dizendo que sempre 
realiza uma homenagem, entregando rosas no dia 
internacional das mulheres, desde o ano de 2013, no 
distrito Vargem Alegre e também parabeniza as senhoras 
Vereadoras da Casa por este dia. Continuando, o senhor 
Vereador diz se sentir orgulhoso por ser barrense, pois, 
apesar dos problemas da cidade, todos estão aqui na 
intenção de tentar solucioná-los juntamente com o Poder 
Executivo e diz que, independente disso, este é o município 
mais maravilhoso de todo o planeta. Prosseguindo, o 
senhor Vereador diz que em alguns detalhes visa que a 
cidade se adeque a algumas cidades vizinhas que 
possuem às vezes uma receita mais alta, fruto de uma 
política anterior bem feita. Concluindo, o senhor Vereador 
diz que, como Poder Público, é necessário se unir e ter 
idéias, trabalhar juntos para que se consiga melhorar Barra 
do Piraí trazendo mais recursos necessários para deixá-la 
ainda mais bonita e maravilhosa. Nada mais havendo a 
tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos,
marca nova reunião para o dia catorze do corrente, terça￾feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: 
Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura 
da presente Ata que, após lida e aprovada, vai 
devidamente assinada pelos senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras e declara: “Está encerrada a reunião! 
Obrigado Senhor, por mais um dia!” 

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