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← Barra do Piraí (RJ)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2024-02-27
native_id93

Documents (1)

ata #

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 Ata da Quinta Reunião 
 Da Primeira Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: 
 Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois 
mil e vinte e quatro, às dezoito horas, assume a 
Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, 
secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando 
de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, respectivamente 
Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o 
senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que 
responderam: Humberto Ribeiro da Silva, Elves Costa dos 
Santos, Joel de Freitas Tinoco, Katia Cristina Miki da Silva, 
Paulo Rogério de Oliveira Ganem e Thiago Felipe Ponciano 
Soares. Havendo número legal, o senhor Presidente, “Sob 
a proteção de Deus”, declara instalada a Quinta Reunião 
da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo 
Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior 
que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, o 
senhor Presidente autoriza o senhor Primeiro Secretário a 
proceder a leitura do Expediente, como segue: Ofícios, 
Indicações e Moções de autoria dos gabinetes dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras; Projeto de 
Lei Complementar número 001/24 oriundo do Executivo 
Municipal, altera o Parágrafo Único do inciso do inciso XIV 
e altera o inciso XIV do artigo 33-A da Lei Complementar 
n.º 001/2010, com redação dada pela Lei Complementar 
n.º 001/2017. Prosseguindo, o senhor Presidente passa 
para a Ordem do Dia colocando em Segunda discussão e 
votação o Projeto de Lei Complementar número 001/24 ,
sendo a matéria apreciada e aprovada pelo plenário. Com 
a palavra o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza 
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Alves inicia sua oratória dizendo que foi gratificante a ida 
de alguns integrantes do Poder Legislativo até a Capital 
Federal, principalmente pela companhia do senhor 
Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem e Kátia Cristina 
da Silva Miki, no mês de junho, em uma época propícia, no 
intuito de demonstrar que o município de Barra do Piraí 
existe e encontra-se no mapa. Continuando, o senhor 
Vereador diz que junto aos seus colegas esteve presente 
em muitos gabinetes de Deputados Federais, em especial, 
no gabinete do então Deputado Federal Marcelo Crivella do 
partido Republicanos, o qual atendeu uma solicitação dos 
membros da Casa com emenda e, por isso, agradece 
então ao membro do Poder Legislativo Federal pelo envio 
desta emenda, cujo valor gira em torno de duzentos mil 
reais, sendo encaminhada do gabinete do então Deputado 
no dia de ontem, frisando que a cidade se satisfaz em 
muito pelo envio desse valor. Prosseguindo, o senhor 
Vereador explicou para o senhor Deputado que chega a ser 
inadmissível Barra do Pirai possuir um hospital de alta 
complexidade, o único que possui CTI, não tendo 
aparelhos de ressonância magnética e ultrassom e, devido 
a cidade fazer proximidade à rodovia federal 393 e rodovia 
395, é inadmissível aceitar essa situação e, após essa 
explanação, o senhor Deputado entendeu a situação, 
imediatamente, comunicando o senhor Secretario de 
Saúde e também a provedora da Santa Casa que designe 
essa verba única e exclusivamente para esse propósito, 
conseguindo mais trezentos mil reais destinados 
diretamente para o aparelho de ressonância magnética, 
porém frisa que,neste momento, os senhores Vereadores 
Paulo Rogério de Oliveira Ganem e Kátia Cristina Miki da 
Silva não se fizeram presentes e que irá explanar sobre a 
emenda solicitada assim que receber um oficio do Distrito 
Federal. Concluindo, o senhor Vereador encaminha 
congratulações ao Deputado Federal Marcelo Crivella, 
juntamente com o senhor Vereador Paulo Rogério de 
Oliveira Ganem, Kátia Cristina MIki e a população de Barra 
do Pirai por ter atendido a esse pedido e, faz ainda menção 
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de agradecimentos ao senhor Presidente, Vereador Rafael 
Santos Couto por ter disponibilizado passagens aéreas 
para o Distrito Federal. Com a palavra o senhor Presidente, 
Vereador Rafael Santos Couto, informa que está 
conversando com a Procuradoria da Casa para que se 
possa reajustar o valor disponibilizado para as viagens em 
busca de Emendas, pois nesse quesito ainda se tem 
dificuldade de proporcionar o básico de viagens e 
hospedagens. Retomando, a palavra o senhor Vereador 
Pedro Fernando de Souza Alves diz que para ir até 
Brasília, de um dia para o outro, as passagens dobraram 
de preço, de mil e novecentos reais foram para três mil e 
novecentos reais e enfatiza que os senhores Vereadores 
recebem aproximadamente o valor de quatro mil reais, 
sendo este inviável para pagar as passagens e cobrir as 
despesas até Brasília. Concluindo, o senhor Vereador diz 
que dividiu um quarto duplo no valor de mais de quatro mil 
reais, onde a senhora Vereadora Katia Cristina Miki da 
Silva pagou do bolso dela e ainda mais o valor de 
quinhentos reais que foram destinados para a alimentação 
de sua pessoa junto à colega, somados ao valor dos 
translados, mas diz que apesar das dificuldades tem 
imensa satisfação de ir até a Capital Federal. Retomando, 
a palavra o senhor Vereador Rafael Santos Couto diz que 
as viagens em busca de emendas já comprovaram não ser 
um desperdício de recursos para o município, pois contribui 
para o avanço da cidade em parceria com o Governo 
Federal.Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente 
dá por encerrados os trabalhos, marca reunião para o dia
cinco de março, terça-feira, à hora regimental, com a 
seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em 
seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, após 
lida e aprovada, vai devidamente assinada pela Mesa 
Diretora e demais senhores Vereadores e senhoras 
Vereadoras e declara: "Está encerrada a reunião.
Obrigado Senhor por mais um dia ".

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