| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-02-27 |
| native_id | 93 |
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1 Ata da Quinta Reunião Da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, assume a Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Humberto Ribeiro da Silva, Elves Costa dos Santos, Joel de Freitas Tinoco, Katia Cristina Miki da Silva, Paulo Rogério de Oliveira Ganem e Thiago Felipe Ponciano Soares. Havendo número legal, o senhor Presidente, “Sob a proteção de Deus”, declara instalada a Quinta Reunião da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, o senhor Presidente autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a leitura do Expediente, como segue: Ofícios, Indicações e Moções de autoria dos gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras; Projeto de Lei Complementar número 001/24 oriundo do Executivo Municipal, altera o Parágrafo Único do inciso do inciso XIV e altera o inciso XIV do artigo 33-A da Lei Complementar n.º 001/2010, com redação dada pela Lei Complementar n.º 001/2017. Prosseguindo, o senhor Presidente passa para a Ordem do Dia colocando em Segunda discussão e votação o Projeto de Lei Complementar número 001/24 , sendo a matéria apreciada e aprovada pelo plenário. Com a palavra o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza 2 Alves inicia sua oratória dizendo que foi gratificante a ida de alguns integrantes do Poder Legislativo até a Capital Federal, principalmente pela companhia do senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem e Kátia Cristina da Silva Miki, no mês de junho, em uma época propícia, no intuito de demonstrar que o município de Barra do Piraí existe e encontra-se no mapa. Continuando, o senhor Vereador diz que junto aos seus colegas esteve presente em muitos gabinetes de Deputados Federais, em especial, no gabinete do então Deputado Federal Marcelo Crivella do partido Republicanos, o qual atendeu uma solicitação dos membros da Casa com emenda e, por isso, agradece então ao membro do Poder Legislativo Federal pelo envio desta emenda, cujo valor gira em torno de duzentos mil reais, sendo encaminhada do gabinete do então Deputado no dia de ontem, frisando que a cidade se satisfaz em muito pelo envio desse valor. Prosseguindo, o senhor Vereador explicou para o senhor Deputado que chega a ser inadmissível Barra do Pirai possuir um hospital de alta complexidade, o único que possui CTI, não tendo aparelhos de ressonância magnética e ultrassom e, devido a cidade fazer proximidade à rodovia federal 393 e rodovia 395, é inadmissível aceitar essa situação e, após essa explanação, o senhor Deputado entendeu a situação, imediatamente, comunicando o senhor Secretario de Saúde e também a provedora da Santa Casa que designe essa verba única e exclusivamente para esse propósito, conseguindo mais trezentos mil reais destinados diretamente para o aparelho de ressonância magnética, porém frisa que,neste momento, os senhores Vereadores Paulo Rogério de Oliveira Ganem e Kátia Cristina Miki da Silva não se fizeram presentes e que irá explanar sobre a emenda solicitada assim que receber um oficio do Distrito Federal. Concluindo, o senhor Vereador encaminha congratulações ao Deputado Federal Marcelo Crivella, juntamente com o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Kátia Cristina MIki e a população de Barra do Pirai por ter atendido a esse pedido e, faz ainda menção 3 de agradecimentos ao senhor Presidente, Vereador Rafael Santos Couto por ter disponibilizado passagens aéreas para o Distrito Federal. Com a palavra o senhor Presidente, Vereador Rafael Santos Couto, informa que está conversando com a Procuradoria da Casa para que se possa reajustar o valor disponibilizado para as viagens em busca de Emendas, pois nesse quesito ainda se tem dificuldade de proporcionar o básico de viagens e hospedagens. Retomando, a palavra o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves diz que para ir até Brasília, de um dia para o outro, as passagens dobraram de preço, de mil e novecentos reais foram para três mil e novecentos reais e enfatiza que os senhores Vereadores recebem aproximadamente o valor de quatro mil reais, sendo este inviável para pagar as passagens e cobrir as despesas até Brasília. Concluindo, o senhor Vereador diz que dividiu um quarto duplo no valor de mais de quatro mil reais, onde a senhora Vereadora Katia Cristina Miki da Silva pagou do bolso dela e ainda mais o valor de quinhentos reais que foram destinados para a alimentação de sua pessoa junto à colega, somados ao valor dos translados, mas diz que apesar das dificuldades tem imensa satisfação de ir até a Capital Federal. Retomando, a palavra o senhor Vereador Rafael Santos Couto diz que as viagens em busca de emendas já comprovaram não ser um desperdício de recursos para o município, pois contribui para o avanço da cidade em parceria com o Governo Federal.Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca reunião para o dia cinco de março, terça-feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada pela Mesa Diretora e demais senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: "Está encerrada a reunião. Obrigado Senhor por mais um dia ".