| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-03-05 |
| native_id | 95 |
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1 Ata da Sétima Reunião Da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, assume a Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos Santos , Humberto Ribeiro da Silva, Joel de Freitas Tinoco, Jeordane da Silva Gomes Perino, Katia Cristina Miki da Silva, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. Havendo número legal, o senhor Presidente, “Sob a proteção de Deus”, declara instalada a Sétima Reunião da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, o senhor Presidente autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a leitura do Expediente, como segue: Ofícios, Indicações e Moções de autoria dos gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras; Projeto de Lei Ordinária 007/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), programa em vigor e dá outras correlatas providências. – Autoria: Executivo Municipal, PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Dispõe sobre a criação do CEAM - Centro especializado de atendimento à mulher no município de Barra do Piraí, menciona e dá outras providências – Autoria: Executivo Municipal, PLO 9/2024 - Modifica o anexo I da Lei Municipal N.º 3.742/2023 e dá 2 outras providências – Autoria: Mesa Diretora, Projeto de Lei 001/2024 - Ementa: Altera Lei Municipal n.º 3.833 de 28 de dezembro de 2023, acrescentando os artigos, 6º-a e 6º-b e dá outras providências – Autoria: Executivo Municipal, PLO 002/2024 - Institui o dia municipal do nascimento de prematuros, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro – Autoria: Pedro Fernando de Souza Alves, Veto parcial ao Projeto de Lei 113/2023 - Dispõe sobre a instituição da semana de arte de rua no município de Barra do Piraí - Autoria: Pedro Fernando de Souza Alves. Prosseguindo, o senhor Presidente coloca em Discussão e Votação os Pareceres e, em seguida, Primeira Discussão e Votação aos Projetos de Lei números 007 e 009/2024; Discussão e Votação do Parecer (com Emenda supressiva aprovada) e, em seguida, Votação Única ao Projeto de Lei número 008/2024 e ainda, Segunda Discussão e Votação aos Projetos de Lei números 001 e 002/2024, sendo as matérias apreciadas e aprovadas pelos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Em seguida, discussões das matérias e apreciação do Veto: Em discussão a Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei 008/2024, o senhor Presidente, Vereador Rafael Santos Couto, diz que em seu artigo sétimo estaria permitido realizar remanejamento ou dotação em qualquer situação dentro do departamento da Secretaria sem solicitar a Casa Legislativa e a esse respeito o senhor Presidente diz que a Procuradoria desta Casa junto à Mesa Diretora entende que há necessidade da aprovação dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras para dar prosseguimento. Após consulta ao Plenário a respeito do pedido de Emenda Supressiva, verificou-se que o mesmo foi aprovado, juntamente com o Projeto de Lei 008/2024. Em discussão ao Projeto de Lei 009/2024, de autoria da Mesa Diretora, o senhor Vereador Elves Costa dos Santos parabeniza a Mesa pelo trabalho realizado nesta Casa e solicita novamente que seja votado em única o Projeto mencionado na intenção de haver uma tramitação mais rápida do mesmo. Também em discussão ao Projeto de Lei 3 o senhor Presidente Rafael Santos Couto explica que essa matéria tem por objetivo aumentar o valor da diária de viagem para Brasília, devido ao valor presente que a Casa indeniza os senhores Vereadores não conseguir atualmente cobrir a passagem aérea e hospedagem, como foi constatado pelo senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves e Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva. Após consulta ao Plenário a respeito do pedido de Votação Única, verificou-se que o mesmo foi aprovado. Prosseguindo, após consulta ao Plenário, verificou-se que a matéria em votação foi aprovada. Em discussão ao Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, o senhor Vereador Elves Costa dos Santos diz que como foi debatido, o Projeto é de grande valia para a cidade de Barra do Piraí e solicita que haja Votação Única e que se possa definir o mais rápido possível para os recursos serem empregados da melhor forma pelo senhor Prefeito Mario Reis Esteves. Em discussão, a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva diz que apesar do total respeito ao senhor Vereador solicitante, questiona seu pedido de Votação Única para essa matéria, pois, segundo a senhora Vereadora, a Prefeitura sequer apresentou o orçamento deste imóvel, enfatizando que Barra do Piraí vem passando por uma das piores crises devido as chuvas, causando deslizamentos e com a cidade em situação caótica e ainda frisa que se pensar em adquirir um imóvel de trinta e dois milhões de reais, onde esse montante será pago dez milhões somente em 2024 e os outros vinte e dois milhões serão destinados aos próximos prefeitos pagarem. Concluindo, a senhora Vereadora sugere que esse dinheiro seja destinado à construção de contenção de encostas ou para o aluguel social para as pessoas, pois até o dia de hoje não foi pago e está se contando com o envio desse valor pelo Governo Federal e ainda destaca que as pessoas estão inseguras sem terem para onde ir e a Prefeitura Municipal pensa em comprar um imóvel caro pelo valor de trinta e dois milhões de reais na intenção de colocar Departamento Público o que, segundo 4 a senhora Vereadora, chega a beirar a imoralidade aceitar que tal Projeto, principalmente, em Votação Única, sem melhor apreciação ou discussão e ainda, ressalta a falta de orçamento e cotações que foram feitas desse imóvel, além das justificativas necessárias para que se possam adquirir esse imóvel; a senhora Vereadora sugere que se faça uma locação de um imóvel mais barato ou construção de um imóvel próprio, pois julga ser necessário ter um maior crivo para o que pode ser feito na cidade e diz que não é pelo fato de ser contra ao governo do senhor Prefeito Mario Reis Esteves, mas por considerar não ser o momento ideal para se fazer isso e sim aplicar em outras áreas e, por este motivo, a senhora Vereadora solicita que essa matéria seja retirada de única votação na intenção de melhor avaliá-la e também solicita vista ao projeto sobre a idéia de ser possível através dessa votação cometer alguma ilegalidade sem ter a justificativa plausível para permitir que se faça uma mudança no orçamento público que já foi votado no ano passado e ainda, principalmente, devido a muitas pessoas não terem condições ou lugar para morar devido a tragédia ocorrida no município. Retomando a palavra, o senhor Vereador Elves Costa dos Santos diz que irá explanar sua ideia de uma forma calma, diferente da forma com que a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva expôs sua ideia e sugere que seja entendido por seus colegas que não está votando de forma alguma sobre o valor de trinta e dois milhõea de reais, mas frisa que foram instruídos pelo senhor Procurador de grande magnitude desta Casa a colocar no orçamento do município dez milhões a serem geridos pelo senhor Prefeito dessa cidade, o qual foi eleito pelo povo e solicita que o senhor Presidente da Casa faça uma avaliação a respeito da fala da senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva, sobre quando a mesma diz que os senhores Vereadores são imorais, pois segundo o senhor Vereador sua pessoa é honesta, com uma família para sustentar, e não aceita publicamente a fala da nobre colega, porque acredita firmemente que nesta Casa não há pessoas imorais. 5 Também em discussão, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares diz ser contra ao pedido de Votação Única, porque com outro valor pode ser procurado outros imóveis e ainda sugere que seja analisado o local do antigo restaurante do Kleber do Sindicato que, segundo o senhor Vereador, pode agregar todas as secretarias que lá estão sem nenhum problema e frisa que está sendo cobrado o valor de dois milhões para ser adquirido, sugerindo dessa forma que se procurem outros imóveis mais baratos, pois a adequação pode ser providenciada pela Prefeitura posteriormente, considerando ser precipitado não verificar outras possibilidades de imóveis. Prosseguindo, em discussão o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves diz sentir pena do próximo gestor dessa cidade, pois futuramente já terá que assumir em sua próxima gestão o valor negativo de duzentos e vinte e nove milhões negativos, somados a um empréstimo de trinta milhões de reais na Caixa Econômica e outros trinta milhões de reais no Banco do Brasil, fora os parcelamentos do Fundo de Previdência, por isso não votará, porque o atual senhor Prefeito tem oito anos gerindo a cidade e por isso questiona o porquê de no último ano de mandato está sendo feito esse pedido já que foram alugados diversos imóveis caros. Após consulta ao Plenário a respeito do pedido de Votação Única, verificou-se que o pedido foi aprovado, sendo contrários nesse momento a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva e os senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e Thiago Felipe Ponciano Soares. Em discussão ao Projeto de Lei 007/2024, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares diz que não há possibilidade de se estar correndo atrás caso o senhor Prefeito já queira comprar esse imóvel, apesar de saber que esta é uma dotação, pode procurar outro já que o mesmo está praticamente com a carta ou cheque em branco na mão e declara não ser contra ao Projeto, mas a favor de não ser pago aluguel, pois seu pensamento é de que seja procurado um imóvel mais barato. Em discussão ao Projeto de Lei 007/2024, o 6 senhor Vereador Rafael Santos Couto diz que na presente reunião está passando uma questão orçamentária regular, não cabendo a Câmara Municipal escolher qualquer imóvel para o senhor Prefeito, por ser apenas cabível a sugestão e a fiscalização do orçamento, onde o mesmo poderá ser remanejado para outras sugestões de compras e assim o senhor Presidente da Casa frisa que a presente matéria trata da votação da suplementação da verba que já é existente no município de Barra do Piraí. Após consulta ao Plenário, verificou-se que o Projeto de Lei em tela foi aprovado, sendo contrários nesse momento a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva e o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves. Em discussão ao Veto oriundo do Poder Executivo ao Projeto de Lei 113/2023, com Emendas Modificativas 044/2023 e 045/2023 de autoria do senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves, o senhor Primeiro Secretário inicia a leitura do parecer contrário da Procuradoria do Município e, logo após, diz que fora orientado pelo senhor Procurador da Casa a acatar o Veto, haja vista que não terá importância quanto à exclusão do artigo terceiro da presente matéria e, por este motivo, o senhor Vereador-autor solicita que o Veto seja acatado pelos diletos pares. Prosseguindo, após ter sido feita a chamada do senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e os mesmos definirem seus votos, verificou-se que o Veto foi acatado. Neste momento, o senhor Presidente concede livre a palavra e dela faz uso a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva, a qual inicia sua oratória dizendo que não irá admitir qualquer fala de Vereador enquanto não existir um serviço básico para a população porque, segundo a senhora Vereadora, muitos dizem para o povo que isso não ocorre devido à falta de verbas e, logo se há verbas para se adquirir um imóvel de trinta e dois milhões, torna-se contraditório não ter dinheiro para pagar um aluguel social direcionado à população do Lago Azul ou Morro do Gama que ficaram sem casas, além de outros bairros desabrigados, como também para a construção e contenção das barreiras para as pessoas 7 voltarem para suas casas, reformas na estação de tratamento de água e, por isso, a senhora Vereadora indaga o porquê de se gastar em praças ou reformas de calçadas enquanto existem pessoas fora de suas casas que não sabem se irão receber aluguel social e ainda questiona a fala de algumas pessoas que dizem que Barra do Piraí é uma cidade pobre, frisando que uma cidade pobre não teria condição de gastar trinta e dois milhões dee reais em imóveis de luxo. Prosseguindo, a senhora Vereadora diz que está nesta Casa para representar uma população e frisa que se amanhã a cidade entrar em colapso os senhores Vereadores podem ter uma parcela de responsabilidade na questão porque a Casa é um órgão de controle do povo, a qual possui autonomia para vetar e poder de fiscalização, além de ser uma forma de equilíbrio entre os Poderes da República, destacando que se os senhores Vereadores não tiverem poder e crivo para vetar certas ousadias ou ações do Poder Executivo, pois a função dos senhores Vereadores na Casa é brecar irregularidades e ter a liberdade de dizer o que pode ser feito e o que não deve ser feito, não haveria motivos para a existência dos cargos do Poder Legislativo. Continuando, o senhor Vereador diz que se o partido do senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco é o “PME” “partido Mario Esteves”, o seu partido é o “PPB”, partido da população de Barra do Piraí e está junto desta população aguardando os quarenta e cinco ônibus elétricos na Praça Nilo Peçanha no dia 10 de Março porque os moradores do distrito de Ipiabas não estão sendo atendidos com ônibus, não conseguindo chegar ao trabalho, pois os ônibus quebram e esquentam sem conseguir subir a serra e, por isso, afirma que não é possível ficar nessa situação por não haver conto de fadas em Barra do Piraí e frisa não querer prejudicar Prefeito algum, mas quem dera ele estivesse fazendo um excelente trabalho, pois pouparia, segundo a senhora Vereadora, o seu trabalho, haja vista, ficar observando que a população corre risco de vida andando nos ônibus que podem causar acidentes ou pegarem fogo e, por isso, ficará na Casa 8 esperando os quarenta e cinco ônibus que o senhor Prefeito prometeu, não para a sua pessoa que não anda de ônibus, mas para a população que está esperando e precisa e deseja ver quarenta e cinco novos ônibus zero quilômetros na cidade no dia Dez de Março e, se por acaso os mesmos não chegarem, terá o dever de responsabilizar o senhor Prefeito e ainda tomar todas as medidas cabíveis contra as empresas, em prol da população que sofre no dia a dia. Neste momento o senhor Primeiro Secretario procede a leitura da seguinte Moção: Moção de Felicitações de autoria do senhor Vereador Rafael Santos Couto, ao nobre colega Joel de Freitas Tinoco pelo transcurso de seu aniversario natalício. Com a palavra o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves inicia sua oratória dizendo que charrete elétrica não é uma necessidade para o qualquer município, principalmente para um distrito que se precisa de muitas outras coisas, frisando que, como a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki, deseja ser um dos primeiros a passear e estar nos quarenta e cinco ônibus elétricos, além de ver a rodoviária ficar pronta até o mês de dezembro, conforme o senhor Prefeito prometeu e diz ser inadmissível a cidade ter um trem de gelo fictício de forma inoperante, da mesma forma que existe um avião metaverso somente de enfeite, pois deseja ver um muro de contenção próximo à clínica Antonio Francisco, onde as enchentes do último ano causaram transtornos, mas ninguém está se atentando para isso e a qualquer momento o local pode desabar e o prédio da clínica, além de outros, irem ao chão; o senhor Vereador comenta sobre o fechamento da passagem de nível próximo a Câmara Municipal que vai separar nossa cidade porque da mesma forma que esteve em Brasília acompanhado da senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva recebeu um documento referente a discricionariedade única do Prefeito, sendo esse responsável pela concessão do solo do município e se o mesmo achar por bem falar para liberar torna-se “sim, sim e não, não”. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que não entende o porquê de colocar 9 um trem em Ipiabas já que não tem nada a ver com a história da cidade, questionando o motivo de se colar um trem de aço em Ipiabas já que lá foi um de bitola estreita e foi posto um trem de bitola larga, da mesma forma que se toca um sino no cemitério sem saber a história de nossa cidade, pois o sino para ser acionado no cemitério é única e exclusivamente quando um corpo está adentrando e ainda, diz que fica parecendo ser uma maldição que está sobre nossa cidade após esse sino ter sido acionado, muitas pessoas não param para pensar, mas é bom que pensemos, pois são sintomas e estão observando carros que entram em estabelecimentos, pessoas vão para a ponte se suicidar, enfim? O senhor Vereador existe um único culpado? Diz que não, mas são forças espirituais que estão sendo mexidas onde não deveria, pois estão em contagem regressiva, aproximadamente dez meses e esse Vereador deseja estar de pé, para ver tudo isso cumprido, porque foi dito que se iria fazer e o que mais quero é que se faça porque como população deseja andar em um ônibus digno, quer ter água de excelência em Casa, saúde melhor, não querendo dizer que essa está péssima, mas precisa melhorar como em muitos outros lugares no país e no mundo e, antecipando ao dia internacional da mulher, o Vereador deseja parabenizar as duas senhoras Vereadoras da Casa Kátia Cristina Miki da Silva e Roseli Braga de Figueiredo destacando todo o seu carinho por elas.Com a palavra a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo parabeniza a vigilância em arbo viroses pelo trabalho de “Todos Contra a Dengue” realizado no dia de Sábado”, sabendo que a dengue avança em mais de dois milhões de casos e sem contar que duzentos e setenta e oito mortes foram confirmaram e também faz o alerta para que cada um faça sua parte tomando todos os cuidados e destaca a importância de deixar o vasilhame do animal limpo para não acomodar as larvas da dengue porque muitas pessoas não se atentam para isso. Com a palavra o senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino inicia sua oratória dizendo que infelizmente aconteceu um fato no 10 bairro Lago Azul, onde se rompeu uma barreira e prejudicou os moradores na parte de baixo do bairro, frisando que infelizmente por falta de responsabilidade, mas não está no local para jogar culpa em A ou B, mas algumas famílias foram afetadas, porém, parabeniza a cidade de Barra do Piraí que apesar de todos esses acontecimentos muitos se abriram para realizar doações não somente no bairro Lago Azul, mas para toda a cidade. Prosseguindo, o senhor Vereador agradece ao senhor Deputado André Corrêa e Gustavo Tutuca pela máquina presente no Lago Azul já fazendo o desassoreamento do córrego porque a sujeira presente na pista da K-Infra foi toda para o córrego e ainda parabeniza o operador presente no local fazendo um belo trabalho, porém destaca que sua fala não irá fazer retornar os itens perdidos pelos moradores, mas pela graça de Deus pode realizar uma prevenção porque, segundo o senhor Vereador, se vier uma chuva forte a água poderá fazer espaço em seus córregos. Continuando, o senhor Vereador diz que a cidade necessita de um mutirão de limpeza e estará entrando em contato com os responsáveis pela nova empresa para cobrar esses serviços porque agora há presença de vários caminhões e máquinas, para que quando forem ao local deixem o bairro pronto, incluindo também podas de árvores para mostrar à população que a limpeza está sendo feita de verdade e deixar uma marca feita em Barra do Piraí e, por isso ,frisa que também entrará em contato com o senhor Prefeito para que os serviços sejam feitos e acredita que o mesmo irá atender essas indicações. Concluindo, o senhor Vereador diz que há dois caminhões pipas atendendo a partir de rotas fixas na cidade, às vezes aparecendo caminhões da CEDAE, mas isso não vem comportando a falta de água na cidade e pede que seja entregue um contato emergencial através do senhor Secretário Vanderson para a chegada de vários caminhões, frisando que precisa ajudar o povo de Barra do Piraí nessa situação e atender as famílias que precisam de água. Com a palavra o senhor Vereador Thiago Felipe 11 Ponciano Soares diz que infelizmente parece que o senhor Secretário de Agua não gosta da população e nunca fez um contato emergencial para a chegada de caminhão pipa, o qual poderia fazer tranquilamente, principalmente nesse momento de calamidade e destaca o que salva a Secretaria ainda é o diretor Robson que está sempre solíicito e atende a todos, sabendo da necessidade da população, principalmente pela falta d’água, fazendo dessa forma uma crítica e um elogio, porque se não fosse o diretor juntamente com seus funcionários a Secretaria estaria muito pior. Aparteando, o senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino parabeniza a CEDAE, pois esses possuem um contrato na cidade e sempre quando é pedido itens esses são excepcionais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca reunião para o dia doze de março, terça-feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada pela Mesa Diretora e demais senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: "Está encerrada a reunião. Obrigado Senhor por mais um dia ".