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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2024-03-05
native_id95

Documents (1)

ata #

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 Ata da Sétima Reunião 
 Da Primeira Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: 
 Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e 
vinte e quatro, às dezoito horas, assume a Presidência o 
senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos 
senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e
Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo 
Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário 
a proceder a chamada dos senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos 
Santos , Humberto Ribeiro da Silva, Joel de Freitas Tinoco, 
Jeordane da Silva Gomes Perino, Katia Cristina Miki da 
Silva, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano 
Soares. Havendo número legal, o senhor Presidente, “Sob 
a proteção de Deus”, declara instalada a Sétima Reunião 
da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo 
Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior 
que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. A seguir, o 
senhor Presidente autoriza o senhor Primeiro Secretário a 
proceder a leitura do Expediente, como segue: Ofícios, 
Indicações e Moções de autoria dos gabinetes dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras; Projeto de 
Lei Ordinária 007/2024 - Autoriza a abertura de crédito 
adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez 
milhões de reais), programa em vigor e dá outras correlatas 
providências. – Autoria: Executivo Municipal, PLO 8/2024 -
Projeto de Lei Ordinária - Dispõe sobre a criação do CEAM 
- Centro especializado de atendimento à mulher no 
município de Barra do Piraí, menciona e dá outras 
providências – Autoria: Executivo Municipal, PLO 9/2024 -
Modifica o anexo I da Lei Municipal N.º 3.742/2023 e dá 
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outras providências – Autoria: Mesa Diretora, Projeto de Lei 
001/2024 - Ementa: Altera Lei Municipal n.º 3.833 de 28 de 
dezembro de 2023, acrescentando os artigos, 6º-a e 6º-b e 
dá outras providências – Autoria: Executivo Municipal, PLO 
002/2024 - Institui o dia municipal do nascimento de 
prematuros, a ser celebrado anualmente no dia 17 de 
novembro – Autoria: Pedro Fernando de Souza Alves, Veto 
parcial ao Projeto de Lei 113/2023 - Dispõe sobre a 
instituição da semana de arte de rua no município de Barra 
do Piraí - Autoria: Pedro Fernando de Souza Alves. 
Prosseguindo, o senhor Presidente coloca em Discussão e 
Votação os Pareceres e, em seguida, Primeira Discussão e 
Votação aos Projetos de Lei números 007 e 009/2024; 
Discussão e Votação do Parecer (com Emenda supressiva 
aprovada) e, em seguida, Votação Única ao Projeto de Lei 
número 008/2024 e ainda, Segunda Discussão e Votação 
aos Projetos de Lei números 001 e 002/2024, sendo as 
matérias apreciadas e aprovadas pelos senhores 
Vereadores e senhoras Vereadoras. Em seguida, 
discussões das matérias e apreciação do Veto: Em 
discussão a Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei 
008/2024, o senhor Presidente, Vereador Rafael Santos 
Couto, diz que em seu artigo sétimo estaria permitido 
realizar remanejamento ou dotação em qualquer situação 
dentro do departamento da Secretaria sem solicitar a Casa 
Legislativa e a esse respeito o senhor Presidente diz que a 
Procuradoria desta Casa junto à Mesa Diretora entende 
que há necessidade da aprovação dos senhores 
Vereadores e senhoras Vereadoras para dar 
prosseguimento. Após consulta ao Plenário a respeito do 
pedido de Emenda Supressiva, verificou-se que o mesmo 
foi aprovado, juntamente com o Projeto de Lei 008/2024. 
Em discussão ao Projeto de Lei 009/2024, de autoria da 
Mesa Diretora, o senhor Vereador Elves Costa dos Santos 
parabeniza a Mesa pelo trabalho realizado nesta Casa e 
solicita novamente que seja votado em única o Projeto 
mencionado na intenção de haver uma tramitação mais 
rápida do mesmo. Também em discussão ao Projeto de Lei 
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o senhor Presidente Rafael Santos Couto explica que essa 
matéria tem por objetivo aumentar o valor da diária de 
viagem para Brasília, devido ao valor presente que a Casa 
indeniza os senhores Vereadores não conseguir 
atualmente cobrir a passagem aérea e hospedagem, como 
foi constatado pelo senhor Vereador Pedro Fernando de 
Souza Alves e Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva. Após 
consulta ao Plenário a respeito do pedido de Votação 
Única, verificou-se que o mesmo foi aprovado. 
Prosseguindo, após consulta ao Plenário, verificou-se que 
a matéria em votação foi aprovada. Em discussão ao 
Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Poder Executivo 
Municipal, o senhor Vereador Elves Costa dos Santos diz 
que como foi debatido, o Projeto é de grande valia para a 
cidade de Barra do Piraí e solicita que haja Votação Única 
e que se possa definir o mais rápido possível para os 
recursos serem empregados da melhor forma pelo senhor 
Prefeito Mario Reis Esteves. Em discussão, a senhora 
Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva diz que apesar do 
total respeito ao senhor Vereador solicitante, questiona seu 
pedido de Votação Única para essa matéria, pois, segundo 
a senhora Vereadora, a Prefeitura sequer apresentou o 
orçamento deste imóvel, enfatizando que Barra do Piraí 
vem passando por uma das piores crises devido as 
chuvas, causando deslizamentos e com a cidade em 
situação caótica e ainda frisa que se pensar em adquirir um 
imóvel de trinta e dois milhões de reais, onde esse 
montante será pago dez milhões somente em 2024 e os 
outros vinte e dois milhões serão destinados aos próximos 
prefeitos pagarem. Concluindo, a senhora Vereadora 
sugere que esse dinheiro seja destinado à construção de 
contenção de encostas ou para o aluguel social para as 
pessoas, pois até o dia de hoje não foi pago e está se 
contando com o envio desse valor pelo Governo Federal e 
ainda destaca que as pessoas estão inseguras sem terem 
para onde ir e a Prefeitura Municipal pensa em comprar um 
imóvel caro pelo valor de trinta e dois milhões de reais na 
intenção de colocar Departamento Público o que, segundo 
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a senhora Vereadora, chega a beirar a imoralidade aceitar 
que tal Projeto, principalmente, em Votação Única, sem 
melhor apreciação ou discussão e ainda, ressalta a falta de 
orçamento e cotações que foram feitas desse imóvel, além 
das justificativas necessárias para que se possam adquirir 
esse imóvel; a senhora Vereadora sugere que se faça uma 
locação de um imóvel mais barato ou construção de um 
imóvel próprio, pois julga ser necessário ter um maior crivo 
para o que pode ser feito na cidade e diz que não é pelo 
fato de ser contra ao governo do senhor Prefeito Mario Reis 
Esteves, mas por considerar não ser o momento ideal para 
se fazer isso e sim aplicar em outras áreas e, por este 
motivo, a senhora Vereadora solicita que essa matéria seja 
retirada de única votação na intenção de melhor avaliá-la e 
também solicita vista ao projeto sobre a idéia de ser 
possível através dessa votação cometer alguma ilegalidade 
sem ter a justificativa plausível para permitir que se faça 
uma mudança no orçamento público que já foi votado no 
ano passado e ainda, principalmente, devido a muitas 
pessoas não terem condições ou lugar para morar devido a 
tragédia ocorrida no município. Retomando a palavra, o 
senhor Vereador Elves Costa dos Santos diz que irá 
explanar sua ideia de uma forma calma, diferente da forma 
com que a senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva 
expôs sua ideia e sugere que seja entendido por seus 
colegas que não está votando de forma alguma sobre o 
valor de trinta e dois milhõea de reais, mas frisa que foram 
instruídos pelo senhor Procurador de grande magnitude 
desta Casa a colocar no orçamento do município dez 
milhões a serem geridos pelo senhor Prefeito dessa cidade, 
o qual foi eleito pelo povo e solicita que o senhor 
Presidente da Casa faça uma avaliação a respeito da fala 
da senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva, sobre 
quando a mesma diz que os senhores Vereadores são 
imorais, pois segundo o senhor Vereador sua pessoa é 
honesta, com uma família para sustentar, e não aceita 
publicamente a fala da nobre colega, porque acredita 
firmemente que nesta Casa não há pessoas imorais.
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Também em discussão, o senhor Vereador Thiago Felipe 
Ponciano Soares diz ser contra ao pedido de Votação 
Única, porque com outro valor pode ser procurado outros 
imóveis e ainda sugere que seja analisado o local do antigo 
restaurante do Kleber do Sindicato que, segundo o senhor 
Vereador, pode agregar todas as secretarias que lá estão 
sem nenhum problema e frisa que está sendo cobrado o 
valor de dois milhões para ser adquirido, sugerindo dessa 
forma que se procurem outros imóveis mais baratos, pois a 
adequação pode ser providenciada pela Prefeitura 
posteriormente, considerando ser precipitado não verificar 
outras possibilidades de imóveis. Prosseguindo, em 
discussão o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza 
Alves diz sentir pena do próximo gestor dessa cidade, pois 
futuramente já terá que assumir em sua próxima gestão o 
valor negativo de duzentos e vinte e nove milhões 
negativos, somados a um empréstimo de trinta milhões de 
reais na Caixa Econômica e outros trinta milhões de reais 
no Banco do Brasil, fora os parcelamentos do Fundo de 
Previdência, por isso não votará, porque o atual senhor 
Prefeito tem oito anos gerindo a cidade e por isso 
questiona o porquê de no último ano de mandato está 
sendo feito esse pedido já que foram alugados diversos 
imóveis caros. Após consulta ao Plenário a respeito do 
pedido de Votação Única, verificou-se que o pedido foi 
aprovado, sendo contrários nesse momento a senhora 
Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva e os senhores 
Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e Thiago 
Felipe Ponciano Soares. Em discussão ao Projeto de Lei 
007/2024, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano 
Soares diz que não há possibilidade de se estar correndo 
atrás caso o senhor Prefeito já queira comprar esse imóvel, 
apesar de saber que esta é uma dotação, pode procurar 
outro já que o mesmo está praticamente com a carta ou 
cheque em branco na mão e declara não ser contra ao 
Projeto, mas a favor de não ser pago aluguel, pois seu 
pensamento é de que seja procurado um imóvel mais 
barato. Em discussão ao Projeto de Lei 007/2024, o 
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senhor Vereador Rafael Santos Couto diz que na presente 
reunião está passando uma questão orçamentária regular, 
não cabendo a Câmara Municipal escolher qualquer imóvel 
para o senhor Prefeito, por ser apenas cabível a sugestão e 
a fiscalização do orçamento, onde o mesmo poderá ser 
remanejado para outras sugestões de compras e assim o 
senhor Presidente da Casa frisa que a presente matéria 
trata da votação da suplementação da verba que já é 
existente no município de Barra do Piraí. Após consulta ao 
Plenário, verificou-se que o Projeto de Lei em tela foi 
aprovado, sendo contrários nesse momento a senhora 
Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva e o senhor Vereador 
Pedro Fernando de Souza Alves. Em discussão ao Veto 
oriundo do Poder Executivo ao Projeto de Lei 113/2023, 
com Emendas Modificativas 044/2023 e 045/2023 de 
autoria do senhor Vereador Pedro Fernando de Souza 
Alves, o senhor Primeiro Secretário inicia a leitura do 
parecer contrário da Procuradoria do Município e, logo 
após, diz que fora orientado pelo senhor Procurador da 
Casa a acatar o Veto, haja vista que não terá importância 
quanto à exclusão do artigo terceiro da presente matéria e, 
por este motivo, o senhor Vereador-autor solicita que o 
Veto seja acatado pelos diletos pares. Prosseguindo, após 
ter sido feita a chamada do senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras e os mesmos definirem seus votos, 
verificou-se que o Veto foi acatado. Neste momento, o 
senhor Presidente concede livre a palavra e dela faz uso a 
senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva, a qual inicia 
sua oratória dizendo que não irá admitir qualquer fala de 
Vereador enquanto não existir um serviço básico para a 
população porque, segundo a senhora Vereadora, muitos 
dizem para o povo que isso não ocorre devido à falta de 
verbas e, logo se há verbas para se adquirir um imóvel de 
trinta e dois milhões, torna-se contraditório não ter dinheiro 
para pagar um aluguel social direcionado à população do 
Lago Azul ou Morro do Gama que ficaram sem casas, além 
de outros bairros desabrigados, como também para a 
construção e contenção das barreiras para as pessoas 
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voltarem para suas casas, reformas na estação de 
tratamento de água e, por isso, a senhora Vereadora 
indaga o porquê de se gastar em praças ou reformas de 
calçadas enquanto existem pessoas fora de suas casas 
que não sabem se irão receber aluguel social e ainda 
questiona a fala de algumas pessoas que dizem que Barra 
do Piraí é uma cidade pobre, frisando que uma cidade 
pobre não teria condição de gastar trinta e dois milhões dee 
reais em imóveis de luxo. Prosseguindo, a senhora 
Vereadora diz que está nesta Casa para representar uma 
população e frisa que se amanhã a cidade entrar em 
colapso os senhores Vereadores podem ter uma parcela de 
responsabilidade na questão porque a Casa é um órgão de 
controle do povo, a qual possui autonomia para vetar e 
poder de fiscalização, além de ser uma forma de equilíbrio 
entre os Poderes da República, destacando que se os 
senhores Vereadores não tiverem poder e crivo para vetar 
certas ousadias ou ações do Poder Executivo, pois a 
função dos senhores Vereadores na Casa é brecar 
irregularidades e ter a liberdade de dizer o que pode ser 
feito e o que não deve ser feito, não haveria motivos para 
a existência dos cargos do Poder Legislativo. Continuando, 
o senhor Vereador diz que se o partido do senhor Vereador 
Joel de Freitas Tinoco é o “PME” “partido Mario Esteves”, 
o seu partido é o “PPB”, partido da população de Barra do 
Piraí e está junto desta população aguardando os 
quarenta e cinco ônibus elétricos na Praça Nilo Peçanha no 
dia 10 de Março porque os moradores do distrito de Ipiabas 
não estão sendo atendidos com ônibus, não conseguindo 
chegar ao trabalho, pois os ônibus quebram e esquentam 
sem conseguir subir a serra e, por isso, afirma que não é 
possível ficar nessa situação por não haver conto de fadas 
em Barra do Piraí e frisa não querer prejudicar Prefeito 
algum, mas quem dera ele estivesse fazendo um excelente 
trabalho, pois pouparia, segundo a senhora Vereadora, o 
seu trabalho, haja vista, ficar observando que a população 
corre risco de vida andando nos ônibus que podem causar 
acidentes ou pegarem fogo e, por isso, ficará na Casa 
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esperando os quarenta e cinco ônibus que o senhor 
Prefeito prometeu, não para a sua pessoa que não anda de 
ônibus, mas para a população que está esperando e 
precisa e deseja ver quarenta e cinco novos ônibus zero 
quilômetros na cidade no dia Dez de Março e, se por acaso 
os mesmos não chegarem, terá o dever de responsabilizar 
o senhor Prefeito e ainda tomar todas as medidas cabíveis 
contra as empresas, em prol da população que sofre no dia 
a dia. Neste momento o senhor Primeiro Secretario 
procede a leitura da seguinte Moção: Moção de 
Felicitações de autoria do senhor Vereador Rafael Santos 
Couto, ao nobre colega Joel de Freitas Tinoco pelo 
transcurso de seu aniversario natalício. Com a palavra o 
senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves inicia 
sua oratória dizendo que charrete elétrica não é uma 
necessidade para o qualquer município, principalmente 
para um distrito que se precisa de muitas outras coisas, 
frisando que, como a senhora Vereadora Kátia Cristina 
Miki, deseja ser um dos primeiros a passear e estar nos 
quarenta e cinco ônibus elétricos, além de ver a rodoviária 
ficar pronta até o mês de dezembro, conforme o senhor 
Prefeito prometeu e diz ser inadmissível a cidade ter um 
trem de gelo fictício de forma inoperante, da mesma forma 
que existe um avião metaverso somente de enfeite, pois 
deseja ver um muro de contenção próximo à clínica Antonio 
Francisco, onde as enchentes do último ano causaram 
transtornos, mas ninguém está se atentando para isso e a 
qualquer momento o local pode desabar e o prédio da 
clínica, além de outros, irem ao chão; o senhor Vereador 
comenta sobre o fechamento da passagem de nível 
próximo a Câmara Municipal que vai separar nossa cidade 
porque da mesma forma que esteve em Brasília 
acompanhado da senhora Vereadora Kátia Cristina Miki da 
Silva recebeu um documento referente a discricionariedade 
única do Prefeito, sendo esse responsável pela concessão 
do solo do município e se o mesmo achar por bem falar 
para liberar torna-se “sim, sim e não, não”. Prosseguindo, o 
senhor Vereador diz que não entende o porquê de colocar 
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um trem em Ipiabas já que não tem nada a ver com a 
história da cidade, questionando o motivo de se colar um 
trem de aço em Ipiabas já que lá foi um de bitola estreita e 
foi posto um trem de bitola larga, da mesma forma que se 
toca um sino no cemitério sem saber a história de nossa 
cidade, pois o sino para ser acionado no cemitério é única 
e exclusivamente quando um corpo está adentrando e 
ainda, diz que fica parecendo ser uma maldição que está 
sobre nossa cidade após esse sino ter sido acionado, 
muitas pessoas não param para pensar, mas é bom que 
pensemos, pois são sintomas e estão observando carros 
que entram em estabelecimentos, pessoas vão para a 
ponte se suicidar, enfim? O senhor Vereador existe um 
único culpado? Diz que não, mas são forças espirituais que 
estão sendo mexidas onde não deveria, pois estão em 
contagem regressiva, aproximadamente dez meses e esse 
Vereador deseja estar de pé, para ver tudo isso cumprido, 
porque foi dito que se iria fazer e o que mais quero é que 
se faça porque como população deseja andar em um 
ônibus digno, quer ter água de excelência em Casa, saúde 
melhor, não querendo dizer que essa está péssima, mas 
precisa melhorar como em muitos outros lugares no país e 
no mundo e, antecipando ao dia internacional da mulher, o 
Vereador deseja parabenizar as duas senhoras Vereadoras 
da Casa Kátia Cristina Miki da Silva e Roseli Braga de 
Figueiredo destacando todo o seu carinho por elas.Com a 
palavra a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo 
parabeniza a vigilância em arbo viroses pelo trabalho de 
“Todos Contra a Dengue” realizado no dia de Sábado”, 
sabendo que a dengue avança em mais de dois milhões de 
casos e sem contar que duzentos e setenta e oito mortes 
foram confirmaram e também faz o alerta para que cada 
um faça sua parte tomando todos os cuidados e destaca a 
importância de deixar o vasilhame do animal limpo para 
não acomodar as larvas da dengue porque muitas pessoas 
não se atentam para isso. Com a palavra o senhor 
Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino inicia sua 
oratória dizendo que infelizmente aconteceu um fato no 
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bairro Lago Azul, onde se rompeu uma barreira e 
prejudicou os moradores na parte de baixo do bairro, 
frisando que infelizmente por falta de responsabilidade,
mas não está no local para jogar culpa em A ou B, mas 
algumas famílias foram afetadas, porém, parabeniza a 
cidade de Barra do Piraí que apesar de todos esses 
acontecimentos muitos se abriram para realizar doações 
não somente no bairro Lago Azul, mas para toda a cidade. 
Prosseguindo, o senhor Vereador agradece ao senhor 
Deputado André Corrêa e Gustavo Tutuca pela máquina 
presente no Lago Azul já fazendo o desassoreamento do 
córrego porque a sujeira presente na pista da K-Infra foi 
toda para o córrego e ainda parabeniza o operador 
presente no local fazendo um belo trabalho, porém destaca 
que sua fala não irá fazer retornar os itens perdidos pelos 
moradores, mas pela graça de Deus pode realizar uma 
prevenção porque, segundo o senhor Vereador, se vier 
uma chuva forte a água poderá fazer espaço em seus 
córregos. Continuando, o senhor Vereador diz que a cidade 
necessita de um mutirão de limpeza e estará entrando em 
contato com os responsáveis pela nova empresa para 
cobrar esses serviços porque agora há presença de vários 
caminhões e máquinas, para que quando forem ao local 
deixem o bairro pronto, incluindo também podas de árvores
para mostrar à população que a limpeza está sendo feita 
de verdade e deixar uma marca feita em Barra do Piraí e, 
por isso ,frisa que também entrará em contato com o 
senhor Prefeito para que os serviços sejam feitos e acredita 
que o mesmo irá atender essas indicações. Concluindo, o 
senhor Vereador diz que há dois caminhões pipas 
atendendo a partir de rotas fixas na cidade, às vezes 
aparecendo caminhões da CEDAE, mas isso não vem 
comportando a falta de água na cidade e pede que seja 
entregue um contato emergencial através do senhor 
Secretário Vanderson para a chegada de vários 
caminhões, frisando que precisa ajudar o povo de Barra do 
Piraí nessa situação e atender as famílias que precisam de 
água. Com a palavra o senhor Vereador Thiago Felipe
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Ponciano Soares diz que infelizmente parece que o senhor 
Secretário de Agua não gosta da população e nunca fez 
um contato emergencial para a chegada de caminhão pipa,
o qual poderia fazer tranquilamente, principalmente nesse 
momento de calamidade e destaca o que salva a 
Secretaria ainda é o diretor Robson que está sempre 
solíicito e atende a todos, sabendo da necessidade da 
população, principalmente pela falta d’água, fazendo dessa 
forma uma crítica e um elogio, porque se não fosse o 
diretor juntamente com seus funcionários a Secretaria 
estaria muito pior. Aparteando, o senhor Vereador 
Jeordane da Silva Gomes Perino parabeniza a CEDAE,
pois esses possuem um contrato na cidade e sempre 
quando é pedido itens esses são excepcionais. Nada mais 
havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados 
os trabalhos, marca reunião para o dia doze de março, 
terça-feira, à hora regimental, com a seguinte Ordem do 
Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a 
lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai 
devidamente assinada pela Mesa Diretora e demais 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: 
"Está encerrada a reunião. Obrigado Senhor por mais um 
dia ".

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