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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2024-03-12
native_id97

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ata #

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 Ata da Nona Reunião 
 Da Primeira Sessão Ordinária da
 Câmara Municipal de Barra do Piraí,
 Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo:
 Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e 
vinte e quatro, às dezoito horas, assume a Presidência o 
senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos 
senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e
Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo 
Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário 
a proceder a chamada dos senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos 
Santos , Humberto Ribeiro da Silva, Joel de Freitas 
Tinoco, Jeordane da Silva Gomes Perino, Katia Cristina 
Miki da Silva, Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Roseli 
Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. 
Havendo número legal, o senhor Presidente, “Sob a 
proteção de Deus”, declara instalada a Nona Reunião da 
Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra 
do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo 
Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior 
que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Em 
seguida, o senhor Primeiro Secretário procede a leitura do 
Expediente, como segue: Ofícios, Indicações e Moções de 
autoria dos gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras 
Vereadoras; Projeto de Lei número 001/2024 - Altera o Art.
10 da Lei Orgânica do Município de Barra do Piraí e dá 
outras correlatas providências. Art. 10. (O Poder Legislativo 
Barrense é composto por 11 (onze) Vereadores.) - Autoria: 
Mesa Diretora e PLO 13/2024 - Passa a Denominar-se 
Aaron Eduardo Amarante Motta de Souza, o Centro 
Municipal de desenvolvimento e estímulo a população do 
transtorno do espectro autista de Barra do Piraí - Autoria: 
Elves Costa dos Santos. A seguir, o senhor Presidente 
consulta o Douto Plenário se é Objeto de Deliberação o 
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Projeto de Lei número 001/2024, sendo aceito pelo 
plenário. Prosseguindo, o senhor Presidente coloca em 
Primeira Discussão e Votação o Parecer ee, em seguidaa, 
votação Única ao Projeto de Lei número 13/2024, sendo 
também aceito pelo plenário , em seguida, Votação Única 
ao Projeto de Lei número 013/2024, aprovado pelos 
senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Em seguida, 
discussão das matérias: Em discussão, o senhor 
Presidente esclarece que no Projeto de Lei Orgânica 
número 001/24 nada está sendo alterado, porém, como 
estava dando entendimento duplo, colocaram uma redação 
correta e clara e explica que uma matéria anterior tratava 
da alteração das vagas no concurso público da Câmara 
Municipal de Barra do Piraí, cuja nomenclatura abrirá uma 
vaga ou mais caso a Câmara Municipal tenha necessidade, 
mas o que está na votação atual, é adequar a Lei Orgânica, 
para não dar quantitativo errado na Casa de Leis. Em 
discussão ao Projeto de Lei 013/2024 de sua própria 
autoria o senhor Vereador Elves Costa dos Santos solicita 
que a presente matéria tenha Votação Única, devido à 
importância do Projeto que, segundo o senhor Vereador,
em breve, todos entenderão. Ainda em discussão ao 
Projeto de Lei 013/2024, o senhor Vereador Joel de Freitas 
Tinoco diz que há um Projeto de denominação de 
logradouro público de sua autoria que foi enviado para a 
Prefeitura Municipal há dez anos, mas foi para seu 
gabinete, pois alegaram não haver a localização informada, 
porém, o senhor Vereador diz que fez um croqui, mas o 
documento não retornou e continua sem resposta. Em 
discussão, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano 
Soares parabeniza a iniciativa do nobre colega Elves Costa 
dos Santos, mas ressalta para o fato de que, após 
pesquisarem e denominarem os logradouros públicos, os 
locais escolhidos não estão recebendo as devidas placas.
Em discussão ao Projeto de Lei número 013//24, o senhor 
Vereador – autor Elves Costa dos Santos agradece a 
todos os nobres pares que apoiaram essa matéria e frisa 
que esse projeto nasceu e amadureceu com o próprio 
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grupo dos Autistas, ou seja, a Associação pelos Direitos 
dos Autistas. Concluindo, o senhor Vereador ressalta o 
merecimento do homenageado nesta denominação. Após 
a discussão e o pedido do autor ser aprovado,,a matéria foi 
apreciada e aprovada em Única votação. Em seguida, o 
senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves procede 
a leitura da seguinte Moção: Moção de Aplausos de autoria 
do senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino à 
Natália Sampaio Campos. Prosseguindo, o senhor 
Presidente concede livre a palavra e dela faz uso o senhor 
Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares que inicia a sua 
oratória informando que se encontrará com o Chefe do 
Executivo e questionará o porquê dos ônibus não terem 
chegado ao município, pois a população nas ruas cobram 
essa informação, até porque o serviço está indo de mal a 
pior e acredita que algo precisa ser feito, nem que seja 
aberta outra licitação. Com a palavra, o senhor Vereador 
Pedro Fernando de Souza Alves inicia a sua oratória 
comentando sobre a sua visita a ETA do bairro Morro do 
Gama, onde observou que a água não decantava, pois os 
filtros estavam lotados de lama e ainda, diz que constatou 
situação subhumana de trabalho e observou, in loco, o 
pastor Robson numa parte mais alta e os homens 
trabalhando sem camisas, descalços em um “mar de lama”, 
sem qualquer equipamento necessário, sem contar com as 
doenças que podem acometê-los. O senhor Vereador 
acredita que muitos casos de pessoas enfermas que 
procuram os hospitais é devido a péssima água que têm 
recebido em suas residências. Continuando, o senhor 
Vereador fala sobre a satisfação de passar para o Gabinete 
do Chefe do Executivo uma emenda orçamentária oriunda 
do Deputado Marcelo Crivela no valor de duzentos mil 
reais para a compra de um aparelho de tomografia e 
Ultrasom a ser destinado para a Santa Casa e ainda, diz 
que hoje recebeu um ofício da Deputada Laura Carneiro 
informando o encaminhamento de emenda no valor de 
trezentos mil reais no Ministério da Saúde em beneficio a 
Casa de Caridade Santa Rita. Com a palavra à senhora 
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Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva diz que junto com a 
senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo esteve 
presente para apurar o problema do transporte público e 
dentro dessa comissão fez uma reunião com empresas e 
com a Prefeitura e diversos setores contando com a 
presença do senhor Secretário de Governo, Chico Leite, 
para tratar a respeito da aquisição dos quarenta e cinco 
ônibus elétricos, que deveriam ter chegado à cidade no dia 
10 de março, conforme o senhor Prefeito prometeu para a 
população,senhores Vereadores e como foi publicado,
segundo a senhora Vereadora, nas redes sócias e jornais e 
ainda, foi feita uma promessa para espera da população e 
dentro da comissão especial não conseguiram chegar a 
qualquer conclusão, pois os Secretários de Governo não 
sabem dizer como irão realizar a aquisição desses ônibus, 
além de outros detalhes. Prosseguindo, a senhora 
Vereadora diz que acompanha o devido tramite, pois foi 
graças a fiscalização do senhor Vereador Thiago Felipe 
Ponciano Soares que o Ministério Publico do Estado do Rio 
de Janeiro entrou com uma ação civil publica contra a 
Prefeitura e as empresas questionando o problema do 
transporte e determinando que a Prefeitura realize diversas 
obrigações, sendo a primeira que o município apresentasse 
dentro de 60 dias qual seria o plano que o município 
pensou para solucionar o problema do transporte público, 
porém, a senhora Vereadora constatou que nenhuma 
resposta foi dada devido ao juiz ter cobrado e apresentado 
uma petição no processo, dizendo que não há nada para 
apresentar e que seria preciso de mais noventa dias, mas a 
senhora Vereadora questiona se já estavam em processo 
de compra no prazo de quarenta e cinco ônibus, por que 
não foi apresentado isso ao processo e questiona a 
necessidade de mais noventa dias levando a crer que a 
população está sendo ludibriada porque não tem qualquer 
solução a vista e os senhores Vereadores são 
responsáveis por fazer a fiscalização e cobrar uma solução 
efetiva, então a senhora Vereadora diz que nesse processo 
nada foi apresentado a empresa Santa Edwiges que é uma 
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das empresas que operam o transporte publico municipal e 
está em recuperação judicial e dentro desse processo de 
recuperação judicial não há nenhum pedido de 
financiamento para a compra de veículos,de ônibus novos, 
necessários para a frota e que dentro do processo a Viação 
Santa Edwiges disse que não tem condição nenhuma de 
adquirir esses ônibus e que não são elétricos, mas 
convencionais no total de vinte e três ,custariam a empresa 
oito milhões e quinhentos mil reais, sem qualquer 
condições de arcar, então entrou com o presente 
Requerimento que já está no sistema da Casa Legislativa 
para que se possam votar na próxima sessão na intenção 
do Prefeito Municipal informar questões essenciais para 
poder mostrar para a população as irresponsabilidades e 
responsabilizá-lo em caso de não resposta, até mesmo 
dentro do presente processo judicial. Prosseguindo, a 
senhora Vereadora pergunta se os próximos veículos terão 
aquisição por parte da Prefeitura e, se for afirmativo, a 
Prefeitura Municipal já criou uma empresa pública para 
explorar o transporte devido ao transporte público ser uma 
concessão pública e quem tem obrigação de adquirir os 
ônibus são as empresas que operam o consórcio e as 
mesmas disseram categoricamente para a comissão que 
não tem condição de adquirir, ou seja, realmente 
necessita de uma resposta por parte da Prefeitura se irá 
rescindir o contrato ou realizará nova licitação para comprar 
uma empresa pública e comprar os ônibus e assim prestar 
o serviço público e frisa que essas informações são as 
primeiras que precisam ser dadas para a população e para 
a Câmara de Vereadores porque precisa saber e atuar em 
colaboração a isso caso se mantenha as empresas, 
precisando se pensar dentro do orçamento público como 
que irá se conseguir destinar recursos para que o município 
faça uma espécie de subsídio complementar com a 
aquisição de frota já que as empresas alegaram não ter 
condições. Concluindo, a senhora Vereadora diz que é 
necessário haver soluções reais, não adiantando irem as 
redes sociais e falar que irá chegar os ônibus da China no 
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dia 10 de Março, vendendo ilusões para a população, 
porque quem sofre no dia a dia é a população que não 
consegue ter ônibus nem para ir ao trabalho e diz isso 
porque vêm ocorrendo essas dificuldades no distrito de 
Ipiabas, onde moradores relatam atrasos em seus horários 
de trabalho, devido ao funcionamento mencionado do 
serviço e ainda nesse sentido questiona quais soluções 
serão dadas para a população, frisando que é um 
questionamento legítimo por parte do Poder Legislativo que 
a Prefeitura Municipal e o Governo precisa fornecer, não 
ludibriando ou criando falsas expectativas para a população 
que sofre com o transporte público na cidade de Barra do 
Piraí e, por isso, pede aos senhores Vereadores que na 
próxima sessão aprecie esse Requerimento para que seja 
aprovado e mostre a população como chegará esses 
ônibus já que o dia 10 de março passou e nenhum dos 
ônibus elétrico chegou na cidade. Com a palavra, o senhor 
Vereador Elves Costa dos Santos inicia o seu discurso 
dizendo que amanhã, através do Deputado André Correia, 
o Inea estará colocando uma barra na região da Carola 
realizando a questão de captação de água, tentando 
fornecer uma água de mais qualidade para a cidade e
ainda, tece comentários e deixa os seus parabéns ao 
pastor Robson, pois não deve ser fácil a demanda naquela 
secretaria e ainda, ressalta o esforço dos servidores em 
todas as estações de tratamento de água desta cidade. O 
senhor Vereador parabeniza o senhor José Luiz de Brum 
Sabença, Secretário Municipal de Ordem Pública, o qual 
tem realizado em excelente trabalho desde o dia da forte 
chuva que abalou o município e ainda, diz que no último 
domingo caminho da Ponte do Andrade até outros bairros 
observando os locais onde ocorreram os deslizamentos e, 
próximo da Transportadora Barrense, o que mais lhe 
preocupou foi a questão da tabulação de gás, pois se 
houver qualquer rachadura pode haver uma explosão. 
Concluindo, o senhor Vereador diz que tem conversado 
com o Secretário Municipal de Serviços Públicos, o qual 
disse, inclusive, sobre o trabalho realizado pelo nobre 
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colega Thiago Felipe Ponciano Soares e ainda, frisa que , 
em breve, todos terão uma surpresa, mas deixará para o 
Chefe o Executivo anunciá-la e ainda, parabeniza o 
trabalho realizado pela Comissão, onde está como fiscal de 
subsídios e frisa entender o quanto o município luta para 
que as frotas sejam melhoradas, assim como o senhor 
Onoch Sacchi de Melo, fiscal de contrato, também trabalha 
muito, o qual sempre leva as questões com transparência 
para as reuniões para, tanto o Executivo como o 
Legislativo, possa realizar ações responsáveis para ajudar 
a cidade e ainda, diz que um requerimento tem o seu prazo 
para ser cumprido e conhecendo o senhor Prefeito e a sua 
intenção de melhorar toda a situação, sugere que o mesmo 
deveria ser convidado a comparecer .nesta Casa para os 
devidos esclarecimentos ao invés de entrarem com o 
requerimento e esperar sessenta e a noventa dias para 
trataremos de uma questão imediata e acredita que o 
Chefe do Executivo virá com prazer. Neste momento, o 
senhor Presidente diz que, quanto a ponte do Chalezinho, 
o senhor Prefeito está tentando de um modo emergencial 
abrir uma licitação para que a obra seja realizada, pois 
realmente aquela população se encontra 
ilhada. Concluindo, o senhor Presidente diz que, se todos 
os Vereadores concordarem, fará o convite ao Chefe do 
Executivo no sentido dele dar uma resposta sobre a 
questão do transporte público, até porque ele deseja que 
seja encontrada uma solução. Com a palavra, o senhor 
Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino inicia seu 
discurso falando sobre diversos locais que se encontram 
com problemas, como o “Beco da Coló”, porém, quando o 
senhor Prefeito for dar a boa notícia, vale lembrar que a 
solicitação não foi do Vereador A ou B, mas de todos que 
por lá passaram e levaram suas solicitações e não somente 
que estava presente na hora do ocorrido e conseguiu 
publicar um vídeo, ou seja, todos desta Casa de Leis estão 
trabalhando. O senhor Vereador parabeniza o doutor Flávio 
Camerano, pois, no dia da forte chuva, quando foi para as 
ruas ajudar a população, a Defesa Civil já se encontrava 
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trabalhando e acredita que a estrutura da Defesa Civil 
deveria ser maior, inclusive, ser dotada de carros para o 
melhor atendimento da população. Fazendo uso da 
palavra, o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes diz que 
seria frustrante terminar o seu mandato sem observar 
serviços básicos como transporte, água e outros sendo 
resolvidos e é por isso que, junto aos nobres pares, vem 
trabalhando para que tudo seja realizado em prol da 
população. O senhor Vereador comenta sobre as ruas do 
bairro Morro do Gama, frisando a dificuldade de trabalho 
naquela localidade, assim como em outras, pois é preciso 
escavar muitos metros para consertar um vazamento e 
encontrar um sistema datado de 1942 . Com a palavra o 
senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem inicia 
sua oratória agradecendo a senhora Mariana por sua luta e 
Projeto, ao senhor Vereador Elves Costa dos Santos por 
ter tido a sensibilidade de ter colocado efetivamente para 
que se pudessem votar o então Projeto na reunião. 
Prosseguindo, o senhor Vereador diz que vê na cidade de 
Barra do Piraí três grandes problemas, como transporte 
público, coleta de lixo e questão da água, mas diz que no 
dia de hoje irá focar sua fala na questão do transporte 
público de forma sucinta porque não acredita que as
empresas prestadoras conseguirão se recuperar ou 
também que a continuidade de pagamentos em subsídios 
ou tentativa de recuperação judicial trará resultado, pois 
não acredita mais nessas empresas que hoje prestam 
serviço para Barra do Piraí, vendo apenas como possíveis 
soluções a intervenção ou criação de uma empresa 
pública, através do Governo Municipal e frisa que tem a 
certeza que qualquer senhor Vereador ajudaria, inclusive 
na aprovação de empréstimo para o Poder Executivo 
realizar a compra dos ônibus porque oito milhões 
aproximadamente comprariam vinte e três ônibus e a 
compra de quarenta ônibus custam dezesseis milhões de 
reais, destacando que já foram aprovados valores maiores 
na Casa, como trinta e dois milhões de reais em obras, ou 
seja, realizar uma intervenção e criar uma empresa pública 
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seria algo positivo para a cidade. Continuando, o senhor 
Vereador diz que iria sugerir que fosse realizada uma 
reunião juntamente com o senhor Prefeito Mário Reis 
Esteves para que possa ser realizada uma nova licitação e 
que venham novas empresas que possam investir e que 
tenham orçamento para a prestação de serviço, mas faz 
uma ressalva de elogio às empresas atuais prestadoras por 
gerarem empregos dentro da cidade e por saber da 
importância histórica dessas empresas dentro da cidade e 
ainda, diz compreender as dificuldades que as mesmas 
tiveram no decorrer do ano, mas frisa que a população não 
pode mais continuar sofrendo e frisa que as próximas 
empresas também gerarem empregos na cidade porque 
mesmo que o Governo intervir e criar uma empresa 
pública do mesmo modo haverá geração de empregos e 
que se ponha um ponto final nesse grande sofrimento 
diário no transporte público, pois ninguém aguenta mais. 
Concluindo, o senhor Vereador diz que o convite feito foi 
muito oportuno, considerando ser importante que sejam 
trazidas soluções para que, quando o senhor Prefeito Mário 
Reis Esteves vier, sejam trazidas as Comissões juntamente 
com os senhores Vereadores para a elaboração de um 
grande Projeto de intervenção. Com a palavra o senhor 
Vereador Joel de Freitas Tinoco inicia sua oratória dizendo 
que achou válida a fala de seu nobre colega e senhor 
Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem quando diz ser 
válido a realização de empréstimo para realizar a compra 
dos ônibus, mas sugere que se tenha outra solução como a
locação de novos ônibus no formato que já vem sendo 
executado na locação de automóveis para a Prefeitura 
Municipal e criar um transporte público municipalizado na 
intenção de servir a população. Concluindo, o senhor 
Vereador diz que já esteve conversando com o senhor 
Prefeito sobre essa possibilidade, podendo essa vir a 
resolver o problema do transporte público na cidade de 
Barra do Piraí. Nada mais havendo a tratar, o senhor 
Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca reunião 
para o dia dezenove do corrente, terça-feira, à hora 
10
regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das 
Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente 
Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada 
pela Mesa Diretora e demais senhores Vereadores e 
senhoras Vereadoras e declara: "Está encerrada a 
reunião. Obrigado Senhor por mais um dia ".

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