| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-03-12 |
| native_id | 97 |
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1 Ata da Nona Reunião Da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, na forma Abaixo: Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, assume a Presidência o senhor Vereador Rafael Santos Couto, secretariado pelos senhores Vereadores Pedro Fernando de Souza Alves e Luiz Carlos Gomes, respectivamente Primeiro e Segundo Secretários. A seguir, autoriza o senhor Primeiro Secretário a proceder a chamada dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras, que responderam: Elves Costa dos Santos , Humberto Ribeiro da Silva, Joel de Freitas Tinoco, Jeordane da Silva Gomes Perino, Katia Cristina Miki da Silva, Paulo Rogério de Oliveira Ganem, Roseli Braga de Figueiredo e Thiago Felipe Ponciano Soares. Havendo número legal, o senhor Presidente, “Sob a proteção de Deus”, declara instalada a Nona Reunião da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Piraí do corrente ano e autoriza o senhor Segundo Secretário a proceder a leitura da Ata da reunião anterior que foi aprovada, sem discussão, por unanimidade dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Em seguida, o senhor Primeiro Secretário procede a leitura do Expediente, como segue: Ofícios, Indicações e Moções de autoria dos gabinetes dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras; Projeto de Lei número 001/2024 - Altera o Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Barra do Piraí e dá outras correlatas providências. Art. 10. (O Poder Legislativo Barrense é composto por 11 (onze) Vereadores.) - Autoria: Mesa Diretora e PLO 13/2024 - Passa a Denominar-se Aaron Eduardo Amarante Motta de Souza, o Centro Municipal de desenvolvimento e estímulo a população do transtorno do espectro autista de Barra do Piraí - Autoria: Elves Costa dos Santos. A seguir, o senhor Presidente consulta o Douto Plenário se é Objeto de Deliberação o 2 Projeto de Lei número 001/2024, sendo aceito pelo plenário. Prosseguindo, o senhor Presidente coloca em Primeira Discussão e Votação o Parecer ee, em seguidaa, votação Única ao Projeto de Lei número 13/2024, sendo também aceito pelo plenário , em seguida, Votação Única ao Projeto de Lei número 013/2024, aprovado pelos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras. Em seguida, discussão das matérias: Em discussão, o senhor Presidente esclarece que no Projeto de Lei Orgânica número 001/24 nada está sendo alterado, porém, como estava dando entendimento duplo, colocaram uma redação correta e clara e explica que uma matéria anterior tratava da alteração das vagas no concurso público da Câmara Municipal de Barra do Piraí, cuja nomenclatura abrirá uma vaga ou mais caso a Câmara Municipal tenha necessidade, mas o que está na votação atual, é adequar a Lei Orgânica, para não dar quantitativo errado na Casa de Leis. Em discussão ao Projeto de Lei 013/2024 de sua própria autoria o senhor Vereador Elves Costa dos Santos solicita que a presente matéria tenha Votação Única, devido à importância do Projeto que, segundo o senhor Vereador, em breve, todos entenderão. Ainda em discussão ao Projeto de Lei 013/2024, o senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco diz que há um Projeto de denominação de logradouro público de sua autoria que foi enviado para a Prefeitura Municipal há dez anos, mas foi para seu gabinete, pois alegaram não haver a localização informada, porém, o senhor Vereador diz que fez um croqui, mas o documento não retornou e continua sem resposta. Em discussão, o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares parabeniza a iniciativa do nobre colega Elves Costa dos Santos, mas ressalta para o fato de que, após pesquisarem e denominarem os logradouros públicos, os locais escolhidos não estão recebendo as devidas placas. Em discussão ao Projeto de Lei número 013//24, o senhor Vereador – autor Elves Costa dos Santos agradece a todos os nobres pares que apoiaram essa matéria e frisa que esse projeto nasceu e amadureceu com o próprio 3 grupo dos Autistas, ou seja, a Associação pelos Direitos dos Autistas. Concluindo, o senhor Vereador ressalta o merecimento do homenageado nesta denominação. Após a discussão e o pedido do autor ser aprovado,,a matéria foi apreciada e aprovada em Única votação. Em seguida, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves procede a leitura da seguinte Moção: Moção de Aplausos de autoria do senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino à Natália Sampaio Campos. Prosseguindo, o senhor Presidente concede livre a palavra e dela faz uso o senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares que inicia a sua oratória informando que se encontrará com o Chefe do Executivo e questionará o porquê dos ônibus não terem chegado ao município, pois a população nas ruas cobram essa informação, até porque o serviço está indo de mal a pior e acredita que algo precisa ser feito, nem que seja aberta outra licitação. Com a palavra, o senhor Vereador Pedro Fernando de Souza Alves inicia a sua oratória comentando sobre a sua visita a ETA do bairro Morro do Gama, onde observou que a água não decantava, pois os filtros estavam lotados de lama e ainda, diz que constatou situação subhumana de trabalho e observou, in loco, o pastor Robson numa parte mais alta e os homens trabalhando sem camisas, descalços em um “mar de lama”, sem qualquer equipamento necessário, sem contar com as doenças que podem acometê-los. O senhor Vereador acredita que muitos casos de pessoas enfermas que procuram os hospitais é devido a péssima água que têm recebido em suas residências. Continuando, o senhor Vereador fala sobre a satisfação de passar para o Gabinete do Chefe do Executivo uma emenda orçamentária oriunda do Deputado Marcelo Crivela no valor de duzentos mil reais para a compra de um aparelho de tomografia e Ultrasom a ser destinado para a Santa Casa e ainda, diz que hoje recebeu um ofício da Deputada Laura Carneiro informando o encaminhamento de emenda no valor de trezentos mil reais no Ministério da Saúde em beneficio a Casa de Caridade Santa Rita. Com a palavra à senhora 4 Vereadora Kátia Cristina Miki da Silva diz que junto com a senhora Vereadora Roseli Braga de Figueiredo esteve presente para apurar o problema do transporte público e dentro dessa comissão fez uma reunião com empresas e com a Prefeitura e diversos setores contando com a presença do senhor Secretário de Governo, Chico Leite, para tratar a respeito da aquisição dos quarenta e cinco ônibus elétricos, que deveriam ter chegado à cidade no dia 10 de março, conforme o senhor Prefeito prometeu para a população,senhores Vereadores e como foi publicado, segundo a senhora Vereadora, nas redes sócias e jornais e ainda, foi feita uma promessa para espera da população e dentro da comissão especial não conseguiram chegar a qualquer conclusão, pois os Secretários de Governo não sabem dizer como irão realizar a aquisição desses ônibus, além de outros detalhes. Prosseguindo, a senhora Vereadora diz que acompanha o devido tramite, pois foi graças a fiscalização do senhor Vereador Thiago Felipe Ponciano Soares que o Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil publica contra a Prefeitura e as empresas questionando o problema do transporte e determinando que a Prefeitura realize diversas obrigações, sendo a primeira que o município apresentasse dentro de 60 dias qual seria o plano que o município pensou para solucionar o problema do transporte público, porém, a senhora Vereadora constatou que nenhuma resposta foi dada devido ao juiz ter cobrado e apresentado uma petição no processo, dizendo que não há nada para apresentar e que seria preciso de mais noventa dias, mas a senhora Vereadora questiona se já estavam em processo de compra no prazo de quarenta e cinco ônibus, por que não foi apresentado isso ao processo e questiona a necessidade de mais noventa dias levando a crer que a população está sendo ludibriada porque não tem qualquer solução a vista e os senhores Vereadores são responsáveis por fazer a fiscalização e cobrar uma solução efetiva, então a senhora Vereadora diz que nesse processo nada foi apresentado a empresa Santa Edwiges que é uma 5 das empresas que operam o transporte publico municipal e está em recuperação judicial e dentro desse processo de recuperação judicial não há nenhum pedido de financiamento para a compra de veículos,de ônibus novos, necessários para a frota e que dentro do processo a Viação Santa Edwiges disse que não tem condição nenhuma de adquirir esses ônibus e que não são elétricos, mas convencionais no total de vinte e três ,custariam a empresa oito milhões e quinhentos mil reais, sem qualquer condições de arcar, então entrou com o presente Requerimento que já está no sistema da Casa Legislativa para que se possam votar na próxima sessão na intenção do Prefeito Municipal informar questões essenciais para poder mostrar para a população as irresponsabilidades e responsabilizá-lo em caso de não resposta, até mesmo dentro do presente processo judicial. Prosseguindo, a senhora Vereadora pergunta se os próximos veículos terão aquisição por parte da Prefeitura e, se for afirmativo, a Prefeitura Municipal já criou uma empresa pública para explorar o transporte devido ao transporte público ser uma concessão pública e quem tem obrigação de adquirir os ônibus são as empresas que operam o consórcio e as mesmas disseram categoricamente para a comissão que não tem condição de adquirir, ou seja, realmente necessita de uma resposta por parte da Prefeitura se irá rescindir o contrato ou realizará nova licitação para comprar uma empresa pública e comprar os ônibus e assim prestar o serviço público e frisa que essas informações são as primeiras que precisam ser dadas para a população e para a Câmara de Vereadores porque precisa saber e atuar em colaboração a isso caso se mantenha as empresas, precisando se pensar dentro do orçamento público como que irá se conseguir destinar recursos para que o município faça uma espécie de subsídio complementar com a aquisição de frota já que as empresas alegaram não ter condições. Concluindo, a senhora Vereadora diz que é necessário haver soluções reais, não adiantando irem as redes sociais e falar que irá chegar os ônibus da China no 6 dia 10 de Março, vendendo ilusões para a população, porque quem sofre no dia a dia é a população que não consegue ter ônibus nem para ir ao trabalho e diz isso porque vêm ocorrendo essas dificuldades no distrito de Ipiabas, onde moradores relatam atrasos em seus horários de trabalho, devido ao funcionamento mencionado do serviço e ainda nesse sentido questiona quais soluções serão dadas para a população, frisando que é um questionamento legítimo por parte do Poder Legislativo que a Prefeitura Municipal e o Governo precisa fornecer, não ludibriando ou criando falsas expectativas para a população que sofre com o transporte público na cidade de Barra do Piraí e, por isso, pede aos senhores Vereadores que na próxima sessão aprecie esse Requerimento para que seja aprovado e mostre a população como chegará esses ônibus já que o dia 10 de março passou e nenhum dos ônibus elétrico chegou na cidade. Com a palavra, o senhor Vereador Elves Costa dos Santos inicia o seu discurso dizendo que amanhã, através do Deputado André Correia, o Inea estará colocando uma barra na região da Carola realizando a questão de captação de água, tentando fornecer uma água de mais qualidade para a cidade e ainda, tece comentários e deixa os seus parabéns ao pastor Robson, pois não deve ser fácil a demanda naquela secretaria e ainda, ressalta o esforço dos servidores em todas as estações de tratamento de água desta cidade. O senhor Vereador parabeniza o senhor José Luiz de Brum Sabença, Secretário Municipal de Ordem Pública, o qual tem realizado em excelente trabalho desde o dia da forte chuva que abalou o município e ainda, diz que no último domingo caminho da Ponte do Andrade até outros bairros observando os locais onde ocorreram os deslizamentos e, próximo da Transportadora Barrense, o que mais lhe preocupou foi a questão da tabulação de gás, pois se houver qualquer rachadura pode haver uma explosão. Concluindo, o senhor Vereador diz que tem conversado com o Secretário Municipal de Serviços Públicos, o qual disse, inclusive, sobre o trabalho realizado pelo nobre 7 colega Thiago Felipe Ponciano Soares e ainda, frisa que , em breve, todos terão uma surpresa, mas deixará para o Chefe o Executivo anunciá-la e ainda, parabeniza o trabalho realizado pela Comissão, onde está como fiscal de subsídios e frisa entender o quanto o município luta para que as frotas sejam melhoradas, assim como o senhor Onoch Sacchi de Melo, fiscal de contrato, também trabalha muito, o qual sempre leva as questões com transparência para as reuniões para, tanto o Executivo como o Legislativo, possa realizar ações responsáveis para ajudar a cidade e ainda, diz que um requerimento tem o seu prazo para ser cumprido e conhecendo o senhor Prefeito e a sua intenção de melhorar toda a situação, sugere que o mesmo deveria ser convidado a comparecer .nesta Casa para os devidos esclarecimentos ao invés de entrarem com o requerimento e esperar sessenta e a noventa dias para trataremos de uma questão imediata e acredita que o Chefe do Executivo virá com prazer. Neste momento, o senhor Presidente diz que, quanto a ponte do Chalezinho, o senhor Prefeito está tentando de um modo emergencial abrir uma licitação para que a obra seja realizada, pois realmente aquela população se encontra ilhada. Concluindo, o senhor Presidente diz que, se todos os Vereadores concordarem, fará o convite ao Chefe do Executivo no sentido dele dar uma resposta sobre a questão do transporte público, até porque ele deseja que seja encontrada uma solução. Com a palavra, o senhor Vereador Jeordane da Silva Gomes Perino inicia seu discurso falando sobre diversos locais que se encontram com problemas, como o “Beco da Coló”, porém, quando o senhor Prefeito for dar a boa notícia, vale lembrar que a solicitação não foi do Vereador A ou B, mas de todos que por lá passaram e levaram suas solicitações e não somente que estava presente na hora do ocorrido e conseguiu publicar um vídeo, ou seja, todos desta Casa de Leis estão trabalhando. O senhor Vereador parabeniza o doutor Flávio Camerano, pois, no dia da forte chuva, quando foi para as ruas ajudar a população, a Defesa Civil já se encontrava 8 trabalhando e acredita que a estrutura da Defesa Civil deveria ser maior, inclusive, ser dotada de carros para o melhor atendimento da população. Fazendo uso da palavra, o senhor Vereador Luiz Carlos Gomes diz que seria frustrante terminar o seu mandato sem observar serviços básicos como transporte, água e outros sendo resolvidos e é por isso que, junto aos nobres pares, vem trabalhando para que tudo seja realizado em prol da população. O senhor Vereador comenta sobre as ruas do bairro Morro do Gama, frisando a dificuldade de trabalho naquela localidade, assim como em outras, pois é preciso escavar muitos metros para consertar um vazamento e encontrar um sistema datado de 1942 . Com a palavra o senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem inicia sua oratória agradecendo a senhora Mariana por sua luta e Projeto, ao senhor Vereador Elves Costa dos Santos por ter tido a sensibilidade de ter colocado efetivamente para que se pudessem votar o então Projeto na reunião. Prosseguindo, o senhor Vereador diz que vê na cidade de Barra do Piraí três grandes problemas, como transporte público, coleta de lixo e questão da água, mas diz que no dia de hoje irá focar sua fala na questão do transporte público de forma sucinta porque não acredita que as empresas prestadoras conseguirão se recuperar ou também que a continuidade de pagamentos em subsídios ou tentativa de recuperação judicial trará resultado, pois não acredita mais nessas empresas que hoje prestam serviço para Barra do Piraí, vendo apenas como possíveis soluções a intervenção ou criação de uma empresa pública, através do Governo Municipal e frisa que tem a certeza que qualquer senhor Vereador ajudaria, inclusive na aprovação de empréstimo para o Poder Executivo realizar a compra dos ônibus porque oito milhões aproximadamente comprariam vinte e três ônibus e a compra de quarenta ônibus custam dezesseis milhões de reais, destacando que já foram aprovados valores maiores na Casa, como trinta e dois milhões de reais em obras, ou seja, realizar uma intervenção e criar uma empresa pública 9 seria algo positivo para a cidade. Continuando, o senhor Vereador diz que iria sugerir que fosse realizada uma reunião juntamente com o senhor Prefeito Mário Reis Esteves para que possa ser realizada uma nova licitação e que venham novas empresas que possam investir e que tenham orçamento para a prestação de serviço, mas faz uma ressalva de elogio às empresas atuais prestadoras por gerarem empregos dentro da cidade e por saber da importância histórica dessas empresas dentro da cidade e ainda, diz compreender as dificuldades que as mesmas tiveram no decorrer do ano, mas frisa que a população não pode mais continuar sofrendo e frisa que as próximas empresas também gerarem empregos na cidade porque mesmo que o Governo intervir e criar uma empresa pública do mesmo modo haverá geração de empregos e que se ponha um ponto final nesse grande sofrimento diário no transporte público, pois ninguém aguenta mais. Concluindo, o senhor Vereador diz que o convite feito foi muito oportuno, considerando ser importante que sejam trazidas soluções para que, quando o senhor Prefeito Mário Reis Esteves vier, sejam trazidas as Comissões juntamente com os senhores Vereadores para a elaboração de um grande Projeto de intervenção. Com a palavra o senhor Vereador Joel de Freitas Tinoco inicia sua oratória dizendo que achou válida a fala de seu nobre colega e senhor Vereador Paulo Rogério de Oliveira Ganem quando diz ser válido a realização de empréstimo para realizar a compra dos ônibus, mas sugere que se tenha outra solução como a locação de novos ônibus no formato que já vem sendo executado na locação de automóveis para a Prefeitura Municipal e criar um transporte público municipalizado na intenção de servir a população. Concluindo, o senhor Vereador diz que já esteve conversando com o senhor Prefeito sobre essa possibilidade, podendo essa vir a resolver o problema do transporte público na cidade de Barra do Piraí. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente dá por encerrados os trabalhos, marca reunião para o dia dezenove do corrente, terça-feira, à hora 10 regimental, com a seguinte Ordem do Dia: Trabalho das Comissões. Em seguida, autoriza a lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada pela Mesa Diretora e demais senhores Vereadores e senhoras Vereadoras e declara: "Está encerrada a reunião. Obrigado Senhor por mais um dia ".
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