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materia nº 165/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 165 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaDá denominação ao Campo de Futebol, localizado no bairro Siderlândia em Barra Mansa, de “Arena Luís Baptista de Barros”, e dá outras providências..
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Matéria distribuída às comissões — —
2025-12-12 Resultado de Pesquisa — NÃO ENCONTREI EM NOSSOS REGISTROS OUTRA NORMA DE IGUAL TEOR.
2025-11-10 Pesquisa — —
2025-11-10 Formatação, Revisão e Pesquisa — —
2025-11-06 Matéria lida no expediente — —
2025-11-03 Aguardando leitura no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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gr
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rua República do Paraguai, 60 – Centro – CEP 27310-060
FONE (24) 31400200 - Site https://sapl.barramansa.rj.leg.br/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2025
Ementa: Dá denominação ao campo de futebol, localizado no 
bairro Siderlândia em Barra Mansa, de “Arena Luís 
Baptista de Barros”, e dá outras providências. 
Art. 1º - Denomina o campo de futebol, localizado no bairro 
Siderlândia em Barra Mansa, de “Arena Luís Baptista de Barros”. 
Art. 2º - O Poder Público Municipal, após a transformação desse 
Projeto de Lei, se encarregará de efetuar o devido registro, bem como divulgará à população a 
denominação da arena. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei, que ora submetemos a estudo e apreciação de 
Vossas Excelências, propõe oficializar o nome do ex-vereador Luís Baptista de Barros como 
denominação do campo do bairro Siderlândia, como “Arena Luís Baptista de Barros”. 
A denominação justifica-se em razão dos serviços prestados naquela 
comunidade e a toda cidade de Barra Mansa como vereador, sendo mais conhecido como “Lula”, 
que faleceu no dia 24 de março de 2024. 
A ele, nosso agradecimento, por tudo que nos proporcionou e pelo 
maravilhoso legado que nos deixou, razão pela qual nossa devida homenagem. Posto isso, 
colocamos à consideração dos Senhores (as) Vereadores (as) para apreciação. 
BARRA MANSA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
BRUNO M. OLIVEIRA
VEREADOR
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
Assinado eletronicamente por
Vereador Bruno Oliveira
Data 04/11/2025 15:11
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SIGNATÁRIO

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