| materia |
12/2026 |
2026-05-26 |
Mensagem do Poder Executivo |
Revogam a Lei Municipal nº 4186/2013, que criou o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e a Lei Municipal nº 4455/2015, que alterou e consolidou a Lei nº 4186/2013 e criou e regulamentou o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. |
1 |
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| materia |
283/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita ampliação e implantação de berçário na creche municipal do bairro Vista Alegre. |
0 |
no document
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| materia |
284/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita aquisição de uma nova caixa d’agua para a unidade de saúde Belo Horizonte no bairro Vista Alegre. |
0 |
no document
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| materia |
285/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita manutenção da iluminação pública da Praça do Coreto, localizada no Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. |
0 |
no document
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| materia |
286/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Solicita instalação de guard rail, mureta, grade de proteção ou defensa metálica, na Rua Jandir Torres, nº 39, Vista Alegre. |
0 |
no document
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| materia |
256/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a realização de visitas guiadas socioambientais as unidades de conservação do município e da região pela rede municipal de educação. |
0 |
no document
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| materia |
257/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a criação de um programa municipal de Farmácia itinerante no município. |
0 |
no document
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| materia |
258/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a criação de um programa de incentivo a especialização farmacêutica. |
0 |
no document
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| materia |
259/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a criação de um programa de incentivo a especialização dos enfermeiros da rede municipal de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
260/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a criação de um programa de combate ao desabastecimento de medicamentos. |
0 |
no document
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| materia |
261/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a implantação de programa de fisioterapia neurológica. |
0 |
no document
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| materia |
262/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a implantação de programa de incentivo à especialização dos fisioterapeutas. |
0 |
no document
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| materia |
263/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a modernização do setor do TFD. |
0 |
no document
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| materia |
264/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a implantação de transporte para pacientes do CAPS E CAPSi. |
0 |
no document
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| materia |
265/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a ampliação da estrutura física dos CAPS no município. |
0 |
no document
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| materia |
266/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a implantação de aplicativo municipal do TFD. |
0 |
no document
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| materia |
267/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a modernização da Vigilância Sanitária Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
268/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a implantação de lixeiras subterrâneas em áreas centrais do município. |
0 |
no document
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| materia |
269/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a implantação de aplicativo municipal do TFD. |
0 |
no document
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| materia |
270/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma área exclusiva de acessibilidade nos desfiles cívicos do município. |
0 |
no document
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| materia |
271/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a criação de programa de incentivo à especialização dos profissionais do SAMU. |
0 |
no document
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| materia |
272/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a implantação de base de apoio do SAMU nos Disritos. |
0 |
no document
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| materia |
273/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a modernização e maior estrutura da base do SAMU municipal. |
0 |
no document
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| materia |
274/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a aquisição e implantação de motolâncias na frota do SAMU municipal. |
0 |
no document
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| materia |
275/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a renovação e modernização da frota do transporte público municipal. |
0 |
no document
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| materia |
276/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita modernização e valorização do setor de fiscalização de posturas. |
0 |
no document
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| materia |
277/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a implantação de monitoramento ambiental com Drones pela guarda ambiental. |
0 |
no document
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| materia |
278/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a implantação de base operacional da guarda ambiental. |
0 |
no document
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| materia |
279/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a construção de uma nova unidade de saúde no Distrito de Floriano. |
0 |
no document
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| materia |
280/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Abel Galvão no Bairro Ano Bom, Barra Mansa/RJ. |
0 |
no document
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| materia |
281/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita reforma da calçada em toda extensão da Rua Ernesto Duarte da Silva desde a entrada do bairro até a Rua Rio Grande do Sul beirando a linha do trem no Bairro Vila Coringa, Barra Mansa/RJ. |
0 |
no document
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| materia |
282/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Ary Parreiras no Bairro Ano Bom, Barra Mansa/RJ. |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da temática Bem-Estar Animal e Posse Responsável nas atividades extracurriculares das escolas da rede municipal no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
76/2026 |
2026-05-21 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 21/05/2026 às 9h. |
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extracted
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| materia |
77/2026 |
2026-05-21 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 21/05/2026 às 10h. |
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extracted
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| materia |
253/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicita criação e implantação de um Centro do Idoso (Centro de Convivência) no bairro Vista Alegre. |
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no document
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| materia |
254/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicita a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no bairro Vista Alegre. |
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no document
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| materia |
255/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicita a troca do poste localizado na rua B, Village Primavera, perto da travessa 7. |
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no document
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| sessao |
32 |
2026-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
33 |
2026-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-20 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 175/2025. |
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| materia |
248/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita implantação de trilhas ecológicas monitoradas. |
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no document
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| materia |
249/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita a criação de programa municipal de recuperação de nascentes. |
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| materia |
250/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita a implantação de Ecoturismo Sustentável nas áreas protegidas. |
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| materia |
251/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita aquisição e instalação de novas cadeiras para a recepção da Clínica da Família do bairro Vista Alegre. |
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| materia |
252/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reparos nos aparelhos de ar-condicionado da Clínica da Família do bairro Vista Alegre. |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-18 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 3.965, de 08 de julho de 2011, bem como a Lei Municipal nº 4.909, de 24 de maio de 2021, para instituir novas fontes de receita do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra Mansa/RJ, ampliar a base de cálculo da contribuição patronal e dá outras providências. |
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| materia |
245/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita reforma geral da passarela do SESI |
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| materia |
246/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita reforma geral da passarela do que liga o bairro Saudade ao da Vila Nova, próximo a Vila Brígida, localizada no município de Barra Mansa |
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| materia |
247/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita limpeza completa na área de lazer do ponto final de Saudade. |
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