| materia |
69/2026 |
2026-05-14 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 14/05/2026 às 9h. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-05-14 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 14/05/2026 às 10h. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita implantação de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência na Rua Francisco Rodrigues Leite, nas proximidades do nº 23 no bairro Vila Coringa BM. |
0 |
no document
|
| materia |
244/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita a realização urgente de reparo em um buraco localizado na Rua Biajone em frente a um terreno vazio no bairro no Bairro Vila Coringa BM, tendo em vista que ele vem aumentando consideravelmente, tornando-se uma verdadeira cratera. |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui regime jurídico simplificado para o funcionamento de templos religiosos de baixo impacto urbano no Município de Barra Mansa, em complemento à Lei Municipal nº 6.065/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da “Marcha da Família”, realizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
236/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita obras de infraestrutura e asfaltamento no trecho final da Rua Geraldo de Paula, no bairro Paraíso de Cima. |
0 |
no document
|
| materia |
237/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita implantação de sinalização cicloviária na Via Sérgio Braga, no sentido Volta Redonda para Barra Mansa. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita implantação de sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Manoel José da Silva, no bairro Vila Elmira. |
0 |
no document
|
| materia |
239/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita reforma e manutenção da Escola Municipal Reginaldo Araújo no Bairro Vila Orlandélia |
0 |
no document
|
| materia |
240/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita reforma e revitalização do canteiro localizado em frente à Praça Manoel Machado na Rua Ary Parreiras no Bairro Ano Bom Barra Mansa/RJ. |
0 |
no document
|
| materia |
241/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua São Geraldo no Bairro Santa Izabel, Barra Mansa/RJ. |
0 |
no document
|
| materia |
242/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicita instalação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Josefina Reis, bairro Vila Nova, sendo um no início e outro na parte central da via. |
1 |
extracted
|
| norma |
6152/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no
Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6153/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Câmara Municipal a GDE e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
6154/2026 |
2026-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Enfrentamento ao Abuso e
Exploração Sexual de crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-05-12 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 12/05/2026 às 9h. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-05-12 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 12/05/2026 às 10h. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-11 |
Mensagem do Poder Executivo |
Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão digitada de receitas médicas e pedidos de exames no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
20/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Câmara Municipal a GDE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a criação de um ambulatório especializado em Endometriose e SOP |
0 |
no document
|
| materia |
213/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita reforma completa e ampliação do Hospital da Mulher. |
0 |
no document
|
| materia |
214/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita implantação de um prontuário eletrônico integrado na saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
215/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita implantação de estacionamento inteligente. |
0 |
no document
|
| materia |
216/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de digitalização dos registros funerários. |
0 |
no document
|
| materia |
217/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de bicicletários públicos acompanhados de câmeras de segurança. |
0 |
no document
|
| materia |
218/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de um programa municipal de diagnóstico precoce do Alzheimer. |
0 |
no document
|
| materia |
219/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de um curso popular municipal para vestibulares e concursos públicos. |
0 |
no document
|
| materia |
220/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de bicicletários públicos acompanhados de câmeras de segurança. |
0 |
no document
|
| materia |
221/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de estações de recarga para veículos elétricos. |
0 |
no document
|
| materia |
222/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de triagem auditiva e da fala nas escolas. |
0 |
no document
|
| materia |
223/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a aquisição de coletes de identificação e equipamentos de segurança para o Conselho Tutelar. |
0 |
no document
|
| materia |
224/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de botão do pânico para Conselheiros Tutelares. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a revitalização completa do Parque da Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
226/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de sala estruturada de videoconferência judicial no abrigo infantil. |
0 |
no document
|
| materia |
227/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de sala ou espaço estruturado para reuniões técnicas e audiências no Abrigo infantil. |
0 |
no document
|
| materia |
228/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a revitalização e modernização do Abrigo infantil . |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação da brinquedoteca e espaço recreativo no abrigo infantil. |
0 |
no document
|
| materia |
230/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de piscinões e reservatórios de contenção em áreas criticas no município. |
0 |
no document
|
| materia |
231/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de limpeza preventiva de bueiros e galerias no município. |
0 |
no document
|
| materia |
232/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a modernização do laboratório municipal de controle da água do SAAE. |
0 |
no document
|
| materia |
233/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a criação de um programa de despoluição de rios e córregos do município. |
0 |
no document
|
| materia |
234/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a criação de espaços públicos para treinamento de corrida. |
0 |
no document
|
| materia |
235/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita a implantação de pontos de hidratação permanente em locais de grandes atividades de corridas e caminhadas. |
0 |
no document
|
| materia |
207/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicita serviço de abertura de rua interligando o bairro Vila Elmira com o bairro São Judas. |
0 |
no document
|