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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2026-04-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2026 2026-04-27 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barramansense a Senhorita Cansel Kemiksiz. 1 extracted
materia 5/2026 2026-04-27 Projeto de Resolução Autoriza o apoio institucional da Câmara Municipal à campanha “Feirão Limpa Nome”. 1 extracted
materia 6/2026 2026-04-27 Projeto de Resolução Autoriza o apoio institucional da Câmara Municipal à estruturação da sede da 3ª CIPM – Barra Mansa. 1 extracted
materia 7/2026 2026-04-27 Projeto de Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. 0 no document
materia 16/2026 2026-04-27 Projeto de Lei Ordinária Institui direitos multidisciplinares à saúde para a proteção da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2026 2026-04-27 Indicação Solicita estudo para aplicação do Solo-Cimento nas estradas rurais e vicinais. 0 no document
materia 175/2026 2026-04-17 Indicação Solicita isenção cultural para atividade Circense no município 0 no document
norma 2/2026 2026-04-17 Resolução Concede licença ao Vereador Vicente de Paula Ferreira Junior. 1 extracted
materia 49/2026 2026-04-16 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 16/04/2026 às 9h. 1 extracted
materia 50/2026 2026-04-16 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 16/04/2026 às 10h. 1 extracted
materia 167/2026 2026-04-16 Indicação Solicita melhorias na iluminação pública da Rua Manoel José da Silva, na entrada do bairro Vila Elmira. Recomenda-se a instalação de três postes com iluminação LED. 1 extracted
materia 168/2026 2026-04-16 Indicação Solicita melhorias na iluminação pública da entrada do bairro Jardim Guanabara, especialmente na Avenida Franz Hassis, com a instalação de luminárias de LED. 1 extracted
materia 169/2026 2026-04-16 Indicação Solicita melhorias na iluminação pública no entorno do Parque Centenário, Jardim das Preguiças, no Centro. 1 extracted
materia 170/2026 2026-04-16 Indicação Solicita melhorias na iluminação do escadão que liga o bairro Mangueira ao bairro Recanto do Sol, com a instalação de 3 (três) postes com iluminação em LED. 0 no document
materia 171/2026 2026-04-16 Indicação Solicita serviços de recuperação do piso do Parque Centenário, Jardim das Preguiças, localizado no Centro, especialmente na pista utilizada para práticas esportivas, como corrida e caminhada. 1 extracted
materia 172/2026 2026-04-16 Indicação Solicita a construção de um playground no espaço ao lado da quadra da Escola Municipal Vila Elmira, localizada na Rua Ariobaldo da Rocha Pimentel, bairro Vila Elmira. 1 extracted
materia 173/2026 2026-04-16 Indicação Solicita a implantação de uma vaga reservada para ambulâncias e uma vaga destinada a pessoas com deficiência em frente à USF Santa Terezinha, localizada na Rua U, bairro Paraíso de Baixo. 1 extracted
materia 174/2026 2026-04-16 Indicação Solicita um plano de ação preventivo visando podas de arvores no período de estiagem no município. 1 extracted
sessao 22 2026-04-16 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 23 2026-04-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2026 2026-04-15 Projeto de Resolução Concede licença ao Vereador Vicente de Paula Ferreira Junior. 1 extracted
materia 161/2026 2026-04-15 Indicação Solicita a limpeza e desassoreamento das margens e das encostas do rio Bananal nos trechos dos bairros Vila Maria, Saudade e Bocaininha Neste Município. 1 extracted
materia 162/2026 2026-04-15 Indicação Solicita serviços de paisagismo na Praça do Coreto, no Loteamento Aiuruoca, bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 163/2026 2026-04-15 Indicação Solicita serviços de paisagismo na Praça Juscelino Kubitscheck, no bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 164/2026 2026-04-15 Indicação Solicita o desentupimento da rede de esgoto na Rua Luiz Firmino, no bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 165/2026 2026-04-15 Indicação Solicita colocação de manilhas na Rua Tancredo Neves, no Córrego Sofia, Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 166/2026 2026-04-15 Indicação Solicita a construção de corrimão no escadão que liga as Ruas Santa Rita à Rua Tom Jobim, no bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 47/2026 2026-04-14 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 14/04/2026 às 09h. 1 extracted
materia 48/2026 2026-04-14 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 14/04/2026 às 10h. 1 extracted
materia 158/2026 2026-04-14 Indicação Solicita a construção de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em pontos estratégicos da localidade conhecida como “Calçadão da Vila Nova”, na Avenida José Melchiades, Vila Nova. 1 extracted
materia 159/2026 2026-04-14 Indicação Solicita reparo e manutenção na estrutura de drenagem pluvial (boca de lobo com grelha metálica) localizada na Rua 4, bairro Jardim Central. 1 extracted
materia 160/2026 2026-04-14 Indicação Solicita a realização de serviços de desobstrução e limpeza dos bueiros de toda extensão da Rua Major José Bento, Vila Nova. 1 extracted
sessao 20 2026-04-14 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 21 2026-04-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2026 2026-04-13 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-13 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2026 2026-04-13 Indicação Solicita instalação de um parquinho multissensorial infantil focado na inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no distrito de Amparo. 0 no document
materia 152/2026 2026-04-13 Indicação Solicita instalação de um parquinho multissensorial infantil focado na inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 153/2026 2026-04-13 Indicação Solicita implantação de semáforos na interseção da rua José Novo com a Av. Min. Amaral Peixoto na Bocaininha. 0 no document
materia 154/2026 2026-04-13 Indicação Solicita análise e estudo para aquisição e fornecimento de jaleco para os médicos e enfermeiros, uniformes padronizados e crachás de identificação para os servidores que atuam nas unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 155/2026 2026-04-13 Indicação Solicita um local para que ambulâncias, vans e veículos de outros municípios sejam direcionados para estacionar. 0 no document
materia 156/2026 2026-04-13 Indicação Solicita implantação de semáforos na interseção da rua José Novo com a Av. Min. Amaral Peixoto na Bocaininha. 0 no document
materia 157/2026 2026-04-13 Indicação Solicita implantação de redutores de velocidade na rua Ary Kenner Thomaz da Costa no Distrito de Amparo. 0 no document
materia 150/2026 2026-04-10 Indicação Solicita operação de tapa buracos em toda extensão da Alameda João Miranda Torres, no bairro Morro do Cruzeiro, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 149/2026 2026-04-09 Indicação Solicita a disponibilização dos medicamentos Ozempic e Wegovy pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município. 0 no document
materia 147/2026 2026-04-08 Indicação Solicita que seja realizada vistoria técnica e adotadas as providências cabíveis quanto a possível afundamento de manilha subterrâneas na Rua José Loesch, próximo ao n° 40/71, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 148/2026 2026-04-08 Indicação Solicita serviços de manutenção viária, consistentes em operação tapa-buracos bem como a limpeza e manutenção de mata-burro na Rua José Loesch, bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 15/2026 2026-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do campo de grama sintética localizado no Conjunto Aymoré – Colônia – Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2026 2026-04-07 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 07/04/2026 às 9h 1 extracted