| materia |
44/2026 |
2026-04-07 |
Ofício enviado ao Executivo |
ncaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 07/04/2026 às 10h |
0 |
no document
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| materia |
145/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicita que seja disponibilizada, nas dependências de cobrança do cemitério municipal, a opção de pagamento por meio de máquina de cartão, contemplando as modalidades de débito e crédito. |
1 |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de um relógio digital urbano para atender a Avenida Roosevelt Brasil, neste município de Barra Mansa. |
1 |
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| norma |
6146/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de arrecadação de alimentos não perecíveis em eventos realizados em espaços ou equipamentos públicos no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6147/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Denomina a área de lazer localizada no bairro Nove de Abril, no Município de Barra Mansa, de “Área de Lazer Eduardo da Silva Júnior”, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6148/2026 |
2026-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção, defesa e bem-estar dos animais no município de Barra Mansa - RJ, estabelece infrações, penalidades e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Encenação da Paixão de Cristo, realizada pelo grupo Arte em Missão, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita implantação de uma faixa de pedestres elevada na “Avenida 3 de Outubro”, do bairro Jardim Boa Vista, nas proximidades do nº 245, no local onde anteriormente existia um redutor de velocidade (quebra-molas). |
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no document
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| materia |
143/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a construção de infraestrutura e asfaltamento, e troca de manilhas para águas pluviais e rede de esgoto, da Rua Albo Chiesse, Centro, Barra Mansa/RJ. |
1 |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a realização de vistoria técnica, reparo estrutural e manutenção mata-burro localizado na Rua Joaquim Francisco de Carvalho, nas proximidades do nº 417, bairro Vila Nova (subida do Jardim Central). |
0 |
no document
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| norma |
6145/2026 |
2026-04-06 |
Lei Ordinária |
Denomina "Ponte Prefeito José Fontes Torres" a ponte rodoviária sobre Rio Barra Mansa. |
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| norma |
6144/2026 |
2026-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2026. |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita troca de lâmpada na Rua Fortaleza, em frente ao nº 366, no bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa/RJ. |
1 |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica, ao excelentissímo Prefeito Luiz Furlani, que, por meio do setor competente, para que seja analisada a possibilidade de firmar entendimento junto ao Colégio Padre Anchieta para que a referida instituição colabore com a limpeza e conservação da quadra poliesportiva do bairro Vista Alegre, tendo em vista a utilização frequente do espaço por seus alunos. |
1 |
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| materia |
141/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita instalação de aparelho de ar-condicionado no consultório odontológico do Posto de Saúde Ismael de Souza, localizado no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
0 |
no document
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| materia |
138/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Solicita mutirão de consultas com médico pneumologista no município. |
1 |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Solicita o serviço de reforma e pintura da quadra esportiva, no bairro Jardim Guanabara. |
1 |
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| sessao |
17 |
2026-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-25 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2026. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-25 |
Mensagem do Poder Executivo |
Revoga a Lei Complementar Municipal nº 107, de 07 de agosto de 2025, a Lei Municipal nº 4.718, de 13 de julho de 2018 que acrescentou o artigo 33-A, incisos I e II, §§ 1º e 2º na Lei Municipal nº 3.965, de 08 de julho de 2011, as quais trouxeram requisitos e critérios diferenciados de aposentadoria para integrantes da Guarda Municipal, dando outras providências. |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Solicita a adoção de medidas para a fiscalização técnica e manutenção dos elevadores e plataformas de acessibilidade da frota de ônibus do transporte coletivo municipal, neste município |
1 |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Instalação urgente de postes e luminárias de LED na Travessa Florença, no bairro Getúlio Vargas, em Barra Mansa-RJ. |
1 |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Serviço de limpeza e roçagem por toda extensão do córrego, localizado Avenida dos Pinheiros, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-24 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 24/03/2026 às 9h. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-24 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 24/03/2026 às 10h. |
1 |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Reforma do piso do Posto de Saúde Belo Horizonte, localizado na Rua Sete de Setembro nº 370, no bairro Vista Alegre. |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Reforma do banheiro da quadra poliesportiva localizada no bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. |
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| sessao |
15 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
16 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita reforma da praça de grama sintética da Rua Ary Parreiras , no Bairro Ano Bom, Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita Infraestrutura e asfaltamento na Rua Joaquim de Oliveira Machado, no bairro Ano Bom. |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Infraestrutura e asfaltamento na Rua Vereador Joaquim Boa Morte, no bairro Coringa. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Ato de Bravura dos Policiais Militares Cabo da Policia Militar Charles Amaral de Oliveira e Cabo Pedro Henrique de Almeida. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 20/03/2026 às 9h. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 20/03/2026 às 10h. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita estudo para manilhamento de rede esgoto na rua Renata Belló, próximo ao número 1093 – Santa Maria 2. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita estudo para manilhamento de rede esgoto na rua f – Santa Maria 2. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Estudo para manilhamento de rede esgoto na rua d, a partir do número 36 – Santa Maria 2. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Estudo para manilhamento de rede esgoto na rua João Domingos de Araújo – Santa Maria 2. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita tratamento de esgoto e implantação de drenagem no bairro Jardim Primavera no Distrito de Floriano. |
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| sessao |
13 |
2026-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2026-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicita instalação de ponto de iluminação pública na Travessa Osório Gomes de Brito, Vila Nova, Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Solicita serviços de pintura e revitalização da Praça do Jardim Central, localizada na Rua A, s/n, bairro Jardim Central. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Construção de um abrigo para animais no município. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilidade de óculos gratuitos na fábrica de óculos, para professores da Rede Pública de Ensino. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade em todos os pavimentos abertos ao público nas agências bancárias no Município de Barra Mansa, garantindo o acesso de idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita estudos para a criação e implantação do horário noturno de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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