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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2026 2026-02-25 Indicação Instalação de quebra molas na rua Nelson Cândido, bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 94/2026 2026-02-25 Indicação Instalação de grama sintética na área de lazer ponto final Saudade. 0 no document
sessao 6 2026-02-25 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 7 2026-02-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2026 2026-02-24 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 24/02/2026 às 9h. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-24 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na Sessão do dia 24/02/2026 às 10h. 1 extracted
materia 81/2026 2026-02-24 Indicação Solicita revitalização da praça localizada ao lado da Clínica da Família, bem como a instalação de área kids no referido espaço público., bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 82/2026 2026-02-24 Indicação Revitalização, limpeza e instalação de refletores na servidão que liga a Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 53, à Rua José Fernandes Viana, nº 15, nas proximidades da empresa Mizael Calçados, Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 83/2026 2026-02-24 Indicação Reinstalação da lâmpada de LED , na Rua São Pedro nº 1440, Vista Alegre, Barra Mansa-RJ. 1 extracted
materia 84/2026 2026-02-24 Indicação Solicita recuperação das calçadas e adequação da acessibilidade para pessoas com deficiência nas áreas públicas do município. 1 extracted
materia 85/2026 2026-02-24 Indicação Realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Av. Presidente Tancredo Neves, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 86/2026 2026-02-24 Indicação Realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Av. Cristiano dos Reis Meirelles Filho, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 87/2026 2026-02-24 Indicação R ealização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Rua Joana Darc, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 88/2026 2026-02-24 Indicação Solicita realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Rua José Jorge dos Reis Meireles, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. 0 no document
materia 89/2026 2026-02-24 Indicação Realização de serviço de tapa-buracos por toda extensão da Rua Santa Luzia, Bairro Vista Alegre, Barra Mansa/RJ. 1 extracted
sessao 4 2026-02-24 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 5 2026-02-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 80/2026 2026-02-23 Indicação Capina e limpeza geral da Rua José Fernandes Viana, bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-13 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Mensagem nº 04/2026). 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-13 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 12/02/2026 às 09h. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-13 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 12/02/2026 às 10h. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Mensagem nº 04/2026). 1 extracted
materia 70/2026 2026-02-13 Indicação asfaltamento da Avenida Franz Hassis no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 1290 metros. 0 no document
materia 71/2026 2026-02-13 Indicação asfaltamento da Rua Mauzar Lourenço da Silva no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 150 metros. 0 no document
materia 72/2026 2026-02-13 Indicação asfaltamento da Rua Édson Martins de Souza no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 286 metros. 0 no document
materia 73/2026 2026-02-13 Indicação asfaltamento da Rua Cilas Valadão no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 76 metros. 0 no document
materia 74/2026 2026-02-13 Indicação asfaltamento da Rua E no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 82 metros. 0 no document
materia 75/2026 2026-02-13 Indicação asfaltamento da Rua Luís Antônio no bairro Jardim Guanabara, cuja extensão é de 16 metros. 1 extracted
materia 76/2026 2026-02-13 Indicação implantação de uma nova drenagem e novos bueiros na Rua Boa Esperança no bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 77/2026 2026-02-13 Indicação instalação de câmeras de reconhecimento facial na travessia de linha do açougue resende no bairro Vista Alegre com objetivo de punir descartes irregulares e segurança na localidade. 1 extracted
materia 78/2026 2026-02-13 Indicação tapa buraco na rua Santa Inês no Loteamento Sofia no bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 79/2026 2026-02-13 Indicação Solicita reconstrução do trecho da Rua Almirante Alceu Leal de Souza, bairro Bocaininha 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-12 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre a reativação, modernização e reorganização do Conselho Municipal de Turismo de Barra Mansa - COMTUR-BM, como instância de governança do turismo municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reativação, modernização e reorganização do Conselho Municipal de Turismo de Barra Mansa - COMTUR-BM, como instância de governança do turismo municipal, e dá outras providências. ( Mensagem nº 03/2026) 1 extracted
norma 1/2026 2026-02-12 Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. 1 extracted
sessao 2 2026-02-12 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 3 2026-02-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 6/2026 2026-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores no município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2026-02-10 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 1 2026-02-10 Sessão Solene — 0 no document
materia 67/2026 2026-02-09 Indicação serviço de tapa-buraco por toda extensão do Bairro Vista Alegre. 0 no document
materia 68/2026 2026-02-09 Indicação pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Recife, bairro Getulio Vargas. 1 extracted
materia 69/2026 2026-02-09 Indicação manutenção da lâmpada de LED , na Av. Cristiano dos Reis Meireles Filho nº 1042, Vista Alegre. 0 no document
materia 1/2026 2026-02-05 Projeto de Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de proteção e segurança nos sistemas de sucção de piscinas e/ou motores de acionamento, para fins de proteção e segurança aos usuários, como medida preventiva da ocorrência de acidentes por sucção no município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2026 2026-02-05 Indicação roçada e capina, a partir do pontilhão existente na rua Antônio Graciano da Rocha, bairro Vila Maria. 0 no document
materia 65/2026 2026-02-05 Indicação reforma da Unidade de Saúde Albano Paes, localizada na rua João Afonso Borges, nº 900 no bairro Vila Independência. 0 no document
materia 66/2026 2026-02-05 Indicação manutenção e limpeza do bueiro na Rua Claudionor Periard, nº 111, no bairro São Silvestre. 1 extracted
materia 62/2026 2026-02-02 Indicação Manutenção do ponto de ônibus localizado na Av. Domingos Mariano, em frente ao número 817 – Centro. 1 extracted
materia 63/2026 2026-02-02 Indicação reforma da estrutura do Colégio Municipal Damião Medeiros, localizado na Avenida Waldomiro Peres Gonçalves, bairro Paraíso de Baixo. 1 extracted