| materia |
27/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Solicita asfaltamento da Rua 8, no bairro São Domingos, neste município. |
0 |
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| materia |
28/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua 6, no bairro São Domingos, neste município. |
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| materia |
29/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
Asfaltamento da Rua 9, no bairro São Domingos, neste município. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Implementação e inclusão da Inteligência Artificial nos currículos escolares municipais. |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Proibição de propaganda de Bets para crianças e adolescentes no município. |
0 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Criação e implantação de uma Farmácia Pública de Manipulação. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Fim da taxa de religação de água no município. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Indica que as novas instalações de hidrômetros sejam feitas no interior dos imóveis a partir desta data. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Implantação de sistemas de coleta de água da chuva para atender prédios públicos e crie um programa de incentivo para instalação de sistemas de coleta de água da chuva para usos diversos na limpeza e afins. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Construção de um abrigo para animais em situação de rua. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Desobstrução do bueiro e a implantação de um mata burro na Rua São Pedro no bairro Vista Alegre. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher e por crimes de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Obrigatoriedade de instalação de reservatório de água (caixa d’água) ou cisterna em novas edificações no município de Barra Mansa |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Reforma completa e ampliação da Farmácia Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Criação do Programa Farmácia Solidária, para conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição de medicamentos e a sua destinação final ambientalmente adequada. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de medicamentos na Farmácia Municipal do Município |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Obrigatoriedade de espaços e serviços adaptados para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município, incluindo a instalação de banheiros químicos adaptados e outras medidas de acessibilidade. |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Estudo e implantação de um sistema que garanta a pessoas com deficiência visual acesso a receitas e pedidos de exame em braile em toda rede municipal de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Implantação de emissão de diplomas e certificados em formato acessível, por meio do sistema Braille, em instituições de ensino públicas e privadas. |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Criação de um programa de atendimento à Pessoa com Deficiência Visual, para que as instituições de ensino públicas ofereçam alfabetização e letramento por meio do Sistema Braille. |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Afixação de placas em braile, em edifícios utilizados pela administração municipal, indicando corredores, portas, entradas de salas, gabinetes e setores. |
0 |
no document
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| materia |
19/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Criação de um programa de Rota Cultural nos bairros, por meio de realizações de eventos culturais itinerantes em bairros e distritos. |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
Implantação de uma subprefeitura no Distrito de Amparo. |
0 |
no document
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| norma |
6134/2026 |
2026-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do consumo e comércio de drogas ilícitas em áreas públicas no Município de Barra Mansa e estabelece penalidades administrativas, com fundamento na Lei Federal nº 11.343/2006, e dá outras providências. |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Igreja Maranata no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
188/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 6112, de 20 de outubro de 2025. |
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| norma |
111/2025 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, a Legitimação de Posse como principal instrumento de promoção da Política Municipal de Habitação de Interesse Social no Município de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| norma |
112/2025 |
2025-12-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 57, de 21 de dezembro de 2009, a Lei Complementar nº 44, de 08 de maio de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
6131/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Barra Mansa - ARSAN BM e dá outras providências. |
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| norma |
6132/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do serviço público de Loteria Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| norma |
6133/2025 |
2025-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-12-18 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 18/12/2025 às 9h. |
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| materia |
204/2025 |
2025-12-18 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 18/12/2025 às 10h. |
1 |
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| norma |
6130/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 3866 de 23 de dezembro de 2009. |
1 |
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| sessao |
89 |
2025-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
90 |
2025-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-17 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3217/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Aquisição de motocicletas para patrulhamento da guarda municipal. |
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| materia |
3218/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Infraestrutura predial mediante a instalação de cobertura no em torno do Restaurante do Povo Irmã Ruth, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3219/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Autorização para recolocação de um outdoor de utilidade pública na Rua São Pedro, na entrada do bairro Vista Alegre, neste Munincípio. |
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| materia |
3220/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Melhoria da passagem situada na Rua Alexandre de Pollastri, com a reforma do acesso/escadaria utilizada pelos munícipes. |
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| materia |
3221/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Reinstalação da lâmpada de LED , na Rua José Domiciano de Almeida nº 60, Vista Alegre, Barra Mansa-RJ. |
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| norma |
6129/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-16 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação do serviço público de Loteria Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| materia |
199/2025 |
2025-12-16 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 16/12/2025 às 9h. |
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| materia |
200/2025 |
2025-12-16 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas na sessão do dia 16/12/2025 às 10h. |
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| norma |
29/2025 |
2025-12-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera os artigos 114 e 117 da Lei Orgânica Municipal. |
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| sessao |
87 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
88 |
2025-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-15 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 002/2025. |
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