| materia |
3204/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Instalação de câmera de monitoramento nas imediações da Ponte que liga os bairros Saudade a Vila Nova, neste município. |
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| materia |
3205/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Instalação de câmera de monitoramento nas imediações do Viaduto Antônio de Aguiar Martins no bairro Saudade, neste município. |
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| materia |
3206/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Colocação de cobertura em frente à Escola Carlos Augusto Haasis, no bairro Boa Vista I. |
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| materia |
173/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Avenida Dona Enny Bittencourt” a nova avenida prolongamento da Rua Oscar da Silva Marins, no bairro Roberto Silveira. |
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3177/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Instalação de câmera de monitoramento nas imediações do Colégio Estadual Vila Maria, no bairro Maria, neste município. |
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3178/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Instalação de câmera de monitoramento nas imediações da Ponte que liga os bairros Vila Maria a Saudade, neste município. |
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no document
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| materia |
3179/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Instalação de câmera de monitoramento nas imediações da Ponte Flávio Miranda Gonçalves que liga os bairros Saudade a Vila Nova, neste município. |
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| materia |
3180/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Instalação de câmera de monitoramento nas imediações da Ponte Mauá que liga os bairros Saudade a Vila Coringa, neste município. |
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| materia |
3181/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Manutenção elétrica na Rua Juarez Antunes, localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3182/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicita manutenção elétrica na Rua Primavera localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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3183/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Limpeza da parte baixa do bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3184/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Manutenção elétrica na Rua Tiradentes localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3185/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Manutenção elétrica na Rua Bela Vista (Igreja Batista), localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3186/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Manutenção elétrica na Rua 7 de setembro localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3187/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicita manutenção elétrica na Rua Beira Rio , localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3188/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Manutenção elétrica na Rua Odete Siqueira , localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3189/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicita manutenção elétrica na Rua Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3190/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Manutenção elétrica na Rua São Cristovão , localizada no bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3191/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Capina e roçada em todo o bairro Vista Alegre, em Barra Mansa/RJ. |
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| materia |
3192/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Fixação de placas de sinalização vertical que identificam a entrada do bairro Santa Rita da Dutra. |
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| materia |
3193/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Serviços de reforma, limpeza, conservação ou restauração do monumento histórico dr. Didácio Fonseca. |
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| materia |
3194/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Fixação de placas de sinalização vertical que identificam a entrada do bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
58/2025 |
2025-11-27 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Barra Mansa - ARSAN BM e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-27 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Barra Mansa e dá outras providências. |
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| norma |
6120/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º e 4º da Lei 4625 de 04 de julho de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
6121/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera o art.17 da Lei 2279 de 21 de dezembro de 1989. |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-26 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 26/11/2025 às 9h. |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-26 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 26/11/2025 às 10h. |
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| materia |
3176/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Construção da cobertura da quadra localizada na Praça do Trabalhador, no bairro Vista Alegre, Barra Mansa-RJ. |
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| norma |
69/2025 |
2025-11-26 |
Resolução |
Dispõe sobre o aumento do benefício instituído pela Resolução nº 068/2018 no ano de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
70/2025 |
2025-11-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono em pecúnia aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| norma |
71/2025 |
2025-11-26 |
Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
72/2025 |
2025-11-26 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
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| norma |
73/2025 |
2025-11-26 |
Resolução |
Limita a concessão de titulo de cidadania Barra-mansense durante as legislaturas. |
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| sessao |
81 |
2025-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
82 |
2025-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-25 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono em pecúnia aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o aumento do benefício instituído pela Resolução nº 068/2018 no ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
3174/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Regularização e acesso a água para os moradores do loteamento Vale do Café no Distrito de Amparo. |
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| materia |
3175/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Pavimentação e asfalto do Morro do Galego, estrada que liga Rialto-Floriano. |
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| materia |
3172/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Construção de uma adutora e uma elevatória de água para abastecimento do distrito de Santa Rita de Cássia. |
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| materia |
3173/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Manutenção da reservação e estudo para melhoria do abastecimento de água em todo bairro Jardim Central. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-19 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 113/2025. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Resolução |
Limita a concessão de titulo de cidadania Barra-mansense durante as legislaturas. |
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| materia |
3170/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Instalação de câmeras com tecnologia de reconhecimento placas dos veículos na travessia da linha de Saudade, próximo ao Supermercado Bem Comer. |
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| materia |
3171/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Instalação de câmeras com tecnologia de reconhecimento placas dos veículos no viaduto de Saudade, próximo ao colégio Washington Luiz. |
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| materia |
181/2025 |
2025-11-18 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento das indicações aprovadas no dia 18/11/2025 às 9h. |
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